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O preconceito transgênico da Folha de S. Paulo

24, maio, 2016 Sem comentários

preconceito transgenico FolhaSP23mai2016

Nesta segunda (23) o jornal Folha de São Paulo publicou mais um editorial daqueles em que só faltou “jurar” que os transgênicos são mesmos seguros e que não causaram, não causam e nem nunca causarão nenhum tipo de problema para a saúde nem para o meio ambiente. As afirmações baseiam-se em relatório divulgado pela National Academies of Sciences, Engineering, and Medicine (EUA) que revisou mil estudos sobre o tema. O mesmo relatório diz, entretanto, que as plantas transgênicas não aumentaram a produtividade das lavouras, não trouxeram benefícios para o consumidores, mas sim criaram problemas para os agricultores a partir do desenvolvimento de novas pragas e de plantas resistentes a herbicidas. Ou seja, ao contrário do que noticiaram jornais como El País, o relatório não concluiu que “os transgênicos são tão saudáveis quanto os outros alimentos”. E, ao contrário do que defende o editorial da Folha de S. Paulo, o relatório da Academia de Ciências traz elementos que ajudam a sustentar a defesa e a necessidade da rotulagem de produtos transgênicos. Entre eles a possibilidade de a engenharia genética introduzir novos alergênicos na comida.

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Abaixo, um comentário de leitor que o jornal publicou hoje:

Painel de Leitores, Folha de S. Paulo, 24/05/2016

TRANSGÊNICOS

O editorial “Preconceito transgênico” baseia-se em revisão da Academia de Ciências dos Estados Unidos que desconsiderou pelo menos 750 estudos publicados na literatura científica. São pesquisas que levantam evidências de impactos negativos dos transgênicos à saúde e ao meio ambiente e estão organizadas em livro disponível na internet.

GABRIEL B. FERNANDES (Rio de Janeiro, RJ)

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Futuro do herbicida glifosato em suspenso na União Europeia

20, maio, 2016 Sem comentários

Sem acordo, comité de peritos da Comissão Europeia não chegou a votar o prolongamento da autorização de venda do herbicida. Se nada for decidido até 30 de Junho, será proibida a venda de glifosato na União Europeia.

O futuro da comercialização do controverso herbicida glifosato continua em suspenso. O Comité Permanente de Plantas, Animais, Alimentos de Consumo Humano e Animal da Comissão Europeia, com representantes dos 28 Estados-membros, esteve reunido na quarta e na quinta-feira em Bruxelas para, entre outros assuntos, votar o prolongamento da venda do glifosato no espaço comunitário. A 30 de Junho, a autorização de venda deste herbicida expira. Em Março, o comité já tinha debatido o assunto sem ter chegado a uma conclusão. Nesta quinta-feira, sem os votos a favor de França e Alemanha, seria impossível obter-se uma maioria qualificada. E o assunto voltou a ser adiado.

“Já que não seria alcançada uma maioria qualificada, a votação não aconteceu”, segundo declarações oficiais de um porta-voz da Comissão Europeia no final da reunião. “A Comissão vai reflectir sobre os resultados destas discussões. Se nenhuma decisão for tomada até 30 de Junho, o glifosato não será mais autorizado na União Europeia e os Estados-membros terão de retirar a autorização [comercial] de todos os produtos à base de glifosato.”

O glifosato é um herbicida que mata uma grande variedade de espécies vegetais e é usado para queimar as ervas daninhas. É aplicado a nível urbano e na agricultura. Apesar de existir desde a década de 1970, o aparecimento de culturas geneticamente modificadas para serem resistentes ao glifosato fez disparar o uso do herbicida nas últimas décadas. Foi a gigante Monsanto que desenvolveu o químico. Mas na Europa há à venda mais de 300 herbicidas à base de glifosato de 40 empresas diferentes.

O actual impasse é um resultado directo da controvérsia existente sobre esta substância química. Em 2015, um relatório da Agência Internacional para a Investigação do Cancro, que faz parte da Organização Mundial da Saúde (OMS), concluiu que há “provas limitadas” de que o glifosato é carcinogénico. Mas um novo relatório de um comité conjunto da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e da OMS concluiu, na última segunda-feira, que “é pouco provável que o glifosato tenha um risco carcinogénico”.

A polémica levou a Comissão Europeia a decidir, em Março, que o prolongamento da autorização de venda do glifosato fosse de nove anos e não de 15 anos, como estava previsto inicialmente. Em Abril, uma votação no Parlamento Europeu recomendou que a renovação fosse de apenas sete anos. Segundo o jornal The Wall Street Journal, se nada ficar decidido até Julho, as lojas têm seis meses para vender os stocks dos produtos.

Portugal foi um dos países que se abstiveram sobre o assunto no comité, como tinha dito na quarta-feira no Parlamento o ministro da Agricultura, Luís Capoulas Santos. “Portugal absteve-se em função dos dados técnicos e científicos recolhidos, nos quais não encontrou argumentos sólidos para votar a favor ou contra”, especificou ao PÚBLICO o gabinete de comunicação do Ministério da Agricultura. Portugal esteve representado no comité por um técnico da Direcção-Geral de Agricultura e Veterinária.

“O Governo dispõe de uma margem para legislar em termos nacionais, que é considerada suficiente para dar uma resposta satisfatória à questão, enquanto não houver uma resposta europeia”, lê-se ainda na resposta por escrito do gabinete de comunicação. “Portugal já proibiu o uso da taloamina, um co-formulante utilizado em diversos herbicidas à base de glifosato, e está a ser desencadeado o processo legislativo com vista à proibição de utilização de fitofármacos em espaços públicos, com algumas excepções.”

Na quarta-feira, o projecto de lei do Bloco de Esquerda (BE) para proibir a aplicação de produtos contendo glifosato em zonas urbanas, de lazer e vias de comunicação foi chumbado com os votos contra da direita e do Partido Comunista Português. Um dos argumentos contra a substância usados pelo BE e pelos Verdes foi o princípio da precaução, que defende o não uso de uma substância até se provar que não faz mal. Do outro lado das barricadas, Pekka Pesonen, o secretário-geral de um grupo de sindicatos europeus de agricultores (Copa-Cogega), considera que a proibição do uso deste herbicida resultará numa “verdadeira desvantagem competitiva” para a Europa.

Notícia actualizada às 19h30

Vitória: STF garante rotulagem de qualquer teor de transgênicos, fruto de ação do Idec

20, maio, 2016 Sem comentários

Idec, 19/05/2016

Ministro rejeita recurso e mantém decisão obtida pelo Idec que exige informação no rótulo sobre uso de ingredientes geneticamente modificados, independentemente da quantidade 

 

O direito dos consumidores brasileiros à informação sobre transgênicos volta a prevalecer. Em decisão proferida no último dia 12, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin manteve a decisão obtida pelo Idec e voltou a garantir a indicação no rótulo de alimentos que utilizam ingredientes geneticamente modificados, independentemente da quantidade presente.

A exigência estava suspensa desde 2012, por uma decisão liminar (provisória) do ministro Ricardo Lewandovski, do STF, que atendeu ao pedido da União e da Associação Brasileira de Indústria de Alimentos (Abia) contra a decisão do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1), que foi favorável à ação do Idec.

A União e Abia alegavam que a decisão do TRF-1 “usurpava a competência” do STF de decidir sobre o tema. Mas, ao julgar o recurso, Fachin não concordou. Em decisão monocrática (analisada apenas por um julgador), o ministro relator do processo validou a decisão do Tribunal.

Código do Consumidor x Decreto

A decisão do TRF-1 que voltou a valer acolhe o pedido do Idec de rotulagem de qualquer teor de transgênicos e afasta a aplicação do Decreto n° 4.680/03, que flexibiliza a exigência de rotulagem apenas para produtos que contêm mais de 1% de ingredientes geneticamente modificados.

O Tribunal considerou que o direito à informação previsto no Código de Defesa do Consumidor (CDC) se sobrepõe ao decreto.

“A decisão do STF é muito importante neste momento, pois  enfraquece o PL que quer acabar com a rotulagem de transgênicos. Ela mantém a decisão fruto de uma Ação Civil Pública que garante que todos os alimentos geneticamente modificados devem ser rotulados, fortalecendo o direito à informação e o CDC”, destaca Claudia Pontes Almeida, advogada do Instituto.

A União e a Abia ainda podem entrar com novo recurso para que o tema seja analisado pelo plenário do STF. Mas, por hora, o direito à informação venceu mais uma vez.

Histórico da ação

Relembre os principais fatos envolvendo a ação do Idec para garantir a rotulagem de transgênicos:

2001: Idec entra com Ação Civil Pública contra a União para exigir informação clara no rótulo de alimentos sobre o uso de transgênicos, independentemente do teor de ingredientes geneticamente modificados presentes

2003: publicado o Decreto 4.680/03, que exige rotulagem apenas para produtos com mais de 1% de transgênicos

2007: sentença acolhe o pedido do Idec e obriga rotulagem de transgênicos, independentemente do teor. União e Abia entram com recurso

2009:  TRF-1 rejeita recurso e mantém sentença favorável aos consumidores, fruto da ACP do Idec. Abia e União recorrem ao STF.

2012: ministro do STF Ricardo Lewandovski acolhe pedido da União e Abia e concede liminar suspendendo decisão do TRF-1 até que o recurso seja julgado.

maio de 2016: ministro Edson Fachin, do STF, julga e rejeita o recurso, validando decisão do TRF-1 que garante a rotulagem de qualquer teor de transgênicos, como pediu o Idec em 2001.

 

<http://www.idec.org.br/em-acao/em-foco/vitoria-stf-garante-rotulagem-de-qualquer-teor-de-transgenicos-fruto-de-aco-do-idec>

 

 

 

 

PUC-Rio: III Jornada Universitária em Defesa da Reforma Agrária

10, maio, 2016 Sem comentários

Clima e pragas preocupam produtores de milho de Mato Grosso

4, maio, 2016 Sem comentários

No Mato Grosso avança a ocorrência de insetos praga que desenvolveram resistência ao milho transgênico Bt, que deveria controlar essas pragas. Além disso, como relata a matéria abaixo, pragas de importância secundária como o percevejo passam a ganhar importância. Ou seja, mais inseticidas sobre a tecnologia que prometia acabar com sua necessidade… [os grifos abaixo foram adicionados]

Notícias Agrícolas, 03/05/2016

Os produtores rurais de Mato Grosso estão preocupados com a safra de milho. Dados preliminares coletados pelas equipes do Circuito Tecnológico Etapa Milho mostram que haverá queda na produtividade. “Há o problema climático e também o plantio fora da janela ideal, consequência da safra anterior de soja. Na região Leste houve muitos relatos deste problema”, explica Cristiani Bernini, analista da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja).

Além disso, há a ocorrência de pragas na maior parte dos cultivos de milho transgênico, por causa da perda de resistência dos híbridos Bt. A Aprosoja monitora este problema e há rodadas frequentes para observar o desenvolvimento desta tecnologia no controle das pragas, especialmente da lagarta do cartucho.

O pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Alexandre Ferreira, observou que, além de milho semeado fora da janela, há área razoável de lavouras semeadas com milho grão. “Vimos também problemas com má distribuição de plantas na linha, principalmente por causa da velocidade no plantio. E ainda grande incidência de percevejos”, observa.

“A comissão de Defesa Agrícola está trabalhando fortemente com o grupo de trabalho que monitora a qualidade das sementes em relação a vigor e germinação. Nesta safra, a maior parte dos relatos sobre baixa qualidade das sementes foi na região Norte”, afirma Franciele Dal’Maso, analista da Aprosoja.

O circuito – As seis equipes técnicas do Circuito Tecnológico Etapa Milho percorreram mais de 7.600 quilômetros e cobriram uma área de mais de 210 mil hectares de lavouras de milho, um aumento de 12% da área em relação ao evento do ano passado. Foram visitados 30 municípios e aplicados 187 questionários. Os dados estão sendo analisados pelos especialistas da Aprosoja e da Embrapa e pelos estatísticos do Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea).

O Circuito Tecnológico Etapa Milho ocorreu de 25 a 29 de abril e foi realizado pela Aprosoja e pela Embrapa, com apoio do Imea. São patrocinadores a Syngenta, Dupont e UPL.

Fonte: Aprosoja

Quem vai registrar o uso do mosquito transgênico?

24, fevereiro, 2016 Sem comentários
foto: Leonardo Melgarejo

foto: Leonardo Melgarejo

Há no site da Anvisa uma nota que dá a entender que ela pode querer passar a batata quente do registro do Aedes GM para outra instância. O processo está lá desde meados de 2014 e é de se imaginar a pressão que estão recebendo. Na última sexta a Dilma visitou a fábrica da Moscamed em Juazeiro. Se registra o produto a Anvisa terá o ônus de fiscalizar seu uso, se diz não baterá de frente com a ctnbio e criará um problema político para o governo.

E como no caso do Espírito Santo e do Mato Grosso do Sul, outros governos, inclusive municipais, estão argumentando que essa é uma ferramenta a mais e deve portanto ser adotada. Mas para tanto falta o registro pela Anvisa…

Já no sábado passado a Folha de S. Paulo publicou matéria que melhor situa a manifestação da OMS sobre o mosquito transgênico. Alguns jornais noticiaram apoio da OMS ao uso do mosquito transgênico desenvolvido pela britânica Oxitec, quando o texto divulgado recomenda a realização de mais teste e de uma avaliação de riscos da nova tecnologia.

A perigosa loteria dos transgênicos

24, fevereiro, 2016 Sem comentários

 

Pílulas Diárias, 23 de fevereiro de 2016

A publicação “Lavouras Transgênicas: riscos e incertezas” foi lançada recentemente pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário. Organizada por Gilles Ferment, Leonardo Melgarejo, Gabriel Bianconi Fernandes e José Maria Ferraz, ela traz referências a cerca de 750 artigos publicados entre 1980 e 2015 sobre transgênicos.

Segundo os autores, são contribuições mantidas “na invisibilidade porque seus achados contrariam as abundantes campanhas de marketing” a favor dos organismos geneticamente modificados.

O estudo começa abordando toda a complexidade envolvendo a principal matéria-prima das manipulações transgênicas. A simples transcrição da informação do DNA contido no núcleo de uma única célula humana “exigiria a publicação de 10 livros, em formato A4, com 1.000 páginas cada”.

A encrenca é tamanha que os cientistas atualmente não têm certeza sobre o que exatamente seja um gene e qual seu verdadeiro papel. Um exemplo: o ser humano possui aproximadamente 22 mil genes. Mas isso representa menos da metade dos cerca de 50 mil genes do arroz.

São informações que desfazem o mito de que o conhecimento do genoma equivale a dispor de um mapa capaz de organizar a criação da vida. Na verdade, diz o levantamento, o nível de certeza em manipulações genéticas “se revela substancialmente inferior ao das loterias”.

Daí, o clima de insegurança quanto aos efeitos patológicos da engenharia transgênica. Ingerir plantas banhadas em agrotóxico ou saturadas de toxinas não é nada tranquilizador.

Mas é possível deduzir uma grande certeza da leitura da publicação. Na loteria dos transgênicos perdem a saúde e a economia populares. O grande prêmio fica com a meia dúzia de grandes empresas que controlam o mercado de alimentos.

Acesse a publicação aqui.

 

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Mosquito ‘transgênico’ não é solução contra zika; entenda por que

23, fevereiro, 2016 Sem comentários

Se o raciocínio abaixo é válido, o mosquito transgênico não funciona nem para o Zika nem para a dengue

Super Interessante, 22/02/2016

Em resposta ao avanço do vírus zika, que classifica como “emergência pública internacional”, a Organização Mundial da Saúde recomendou que os países afetados realizem testes com mosquitos geneticamente modificados. No caso, o mosquito OX513A, que foi desenvolvido pela empresa inglesa Oxitec (derivada da Universidade de Oxford). A lógica do processo é a seguinte. Libera-se o OX513A no ambiente, onde ele se reproduz com as fêmeas de Aedes aegypti. Só que os filhotes nascem defeituosos, e não conseguem alcançar a idade adulta nem se reproduzir – o que, com o tempo, vai extinguindo a população de mosquitos.

O OX513A foi aprovado pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança, e testado em duas cidades brasileiras: Jacobina e Juazeiro, ambas na Bahia. Em ambos os casos, obteve sucesso. Alguns meses após a introdução do mosquito transgênico, a população de Aedes aegypti nessas cidades foi reduzida em mais de 90% (o OX513A foi um elemento a mais na estratégia municipal, que continuou envolvendo mutirões de limpeza e educação da população). O mosquito geneticamente modificado é uma criação sofisticada e engenhosa. Mas há dois poréns.

Os mosquitos OX513A liberados na natureza são machos, e não picam os seres humanos (só as fêmeas picam, pois precisam do sangue humano para produzir ovos). As fêmeas geradas durante o processo de criação do OX513A são separadas e mortas pela Oxitec. Mas a empresa admite que até 0,2% das fêmeas transgênicas podem escapar a esse processo, e acabar sendo liberadas junto com os machos. Elas picam – e poderiam se tornar vetores de transmissão de doenças. Inclusive porque a técnica envolve uma quantidade gigantesca de mosquitos, o que nos leva ao segundo ponto.

Jacobina é uma cidade relativamente pequena, e Juazeiro também. Em áreas maiores, o OX513A não é uma estratégia viável, por um motivo simples: seria preciso liberar enormes quantidades dele. O mosquito modificado é menor e mais fraco que o Aedes aegypti normal, e por isso só consegue se acasalar com as fêmeas ganhando pelo número – é necessário liberar dez OX513A para cada Aedes existente na natureza. Isso significa que para tratar uma área bem pequena, com 10 mil habitantes, é preciso soltar 2 milhões de mosquitos modificados por semana durante a fase inicial de tratamento, que dura de quatro a seis meses. Para tratar uma cidade grande, a quantidade de mosquitos necessários seria astronômica – e seria extremamente difícil, ou impossível, criar e distribuir centenas de milhões de mosquitos transgênicos por semana.

Professores da USP defendem a rotulagem de transgênicos

19, fevereiro, 2016 Sem comentários

Carta Política da 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional

25, janeiro, 2016 1 comentário

“Comida de verdade no campo e na cidade, por direitos e soberania alimentar” foi o tema da conferência que reuniu 1.700 pessoas em novembro último na capital federal.

A carta política da 5a Conferência apresenta um balanço crítico dos avanços e desafios no tema, destacando ações promovidas pela sociedade civil e pelo governo que permitiram avanços no último período no campo da segurança alimentar. Questões controversas que estão na ordem do dia e precisam urgentemente de posicionamento do governo são ressaltadas na carta, como o avanço do agronegócio, das sementes transgênicas e dos agrotóxicos, ameaças legislativas como a recém aprovada lei da biodiversidade, a derrubada da rotulagem dos transgênicos, a tentativa de liberação das sementes terminator e a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215/00, que afeta povos indígenas e quilombolas.

O documento é referência importante e pode ser lido na página do Consea.

 

 

 

Suíça estende moratória aos transgênicos

23, dezembro, 2015 Sem comentários

O mesmo país que é sede da Syngenta e de contas milionárias não declaradas do ainda deputado e ainda presidente da Câmara Eduardo Cunha, acaba de votar pela prorrogação da moratória aos transgênicos, que deve vigorar até 2021.

Suíça estende moratória aos transgênicos

Reunido em Bern no ultimo dia 18, o Conselho Federal posicionou-se favoravelmente à manutenção de moratória ao cultivo de transgênicos no país, que atualmente permite apenas plantios experimentais.

O Conselho também pede que sejam especificados princípios de coexistência que garantam a proteção de cultivos convencionais bem como o direito de livre escolha dos consumidores.

Assim, entende o Conselho que a renovação da moratoria será oportunidade para um amplo e objetivo debate sobre o futuro dos transgênicos na agricultura do país, reafirmando que as discussões devem basear-se não apenas em questões de biossegurança, mas também em aspectos agrícolas e econômicos.

Com informações do Inf’OGM, via GMWatch (editado)

 

Dever de casa para a CTNBio

19, dezembro, 2015 2 comentários

Paulo Kageyama, professor titular da USP e integrante da CTNBio, entregou ao presidente da Comissão em 10/12 um exemplar do livro “Lavouras Transgênicas: riscos e incertezas“. A publicação reúne mais de 750 estudos apontando problemas dos transgênicos que foram desprezados por órgãos como a CTNBio na liberação de transgênicos.

PK ctnbio dez2015

TTIP: já ouviu falar?

8, dezembro, 2015 Sem comentários

Tratado Transatlântico de Livre Comércio e Investimentos (TTIP, na sigla em inglês). É um acordo comercial que vem sendo negociado entre Europa e Estados Unidos e que pretende avançar sobre normas, regulamentos e tudo o mais que se entende como barreiras ao livre comércio. Caso avance esse acordo, como mostra este vídeo da Ecologistas en Acción, as grandes multinacionais do agronegócio terão livre trânsito em toda a Europa, sem beneficiar os consumidores e ameaçando a agricultura local.

 

La tierra en Paraguay

7, dezembro, 2015 Sem comentários

85% das terras agricultáveis do país estão nas mãos de apenas 2% dos produtores

Entre 1997 e 2006, a cada ano cerca de 9 mil famílias deixaram o campo em função da expansão da soja e das monoculturas


EUA revoga liberação de transgênicos resistentes a 2,4-D

1, dezembro, 2015 Sem comentários

O órgão ambiental dos EUA (EPA) anunciou ter revogado sua decisão de autorizar o cultivo de soja, milho e algodão transgênicos resistentes ao herbicida 2,4-D. A liberação havia sido feita sobre a suposição de não haver efeito sinérgico entre glifosato e 2,4-D, mas depois foi descoberto pedido de patente da DOW exatamente sobre o efeito combinado dos dois produtos.

Buva viceja em meio a campo de soja transgênica em Alto Paraná, Paraguai. Resistência de plantas espontâneas a herbicidas aumenta o uso de químicos e enseja novos pacotes pela empresas, como o2,4-D, da Dow, e o Dicamba, da Monsanto. Foto: AS-PTA

Buva viceja em meio a campo de soja transgênica em Alto Paraná, Paraguai. Resistência de plantas espontâneas a herbicidas aumenta o uso de químicos e enseja nova “soluções” pela empresas, como o 2,4-D, da Dow, e o Dicamba, da Monsanto. Foto: AS-PTA.

A tecnologia da Dow foi feita para controlar as plantas espontâneas que desenvolveram resistência ao pacote Roundup Ready, da Monsanto. Agora, sem a concorrente no caminho, ao menos temporariamente, a empresa vê maiores chances de mercado para seu novo pacote, chamado de Dicamba, que vem para contornar os problemas que ela mesma criou.

Por ora só o Brasil mesmo com a mais que permissiva CTNBio entendeu que o plantio e consumo de milho e soja banhados por esse que foi um dos ingredientes do Agente Laranja é segura para a saúde e o meio ambiente.

Confira a reportagem de Andrew Pollack para o New York Times (25/11/2015)