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Arquivo da Categoria ‘alimentação’

Grupo de consumidores da igreja Vida Nova visita propriedade agroecológica

17, fevereiro, 2017 Sem comentários

Folha de Palmeira, 17/02/2017

André Emílio Jantara | Assessor Técnico da AS-PTA

Na tarde de ontem, foi realizada uma visita a campo em nosso município na propriedade agroecológica de Nilce e Roberto Gurski, comunidade de Faxinal dos Quartins, onde estiveram presentes o grupo de mulheres da Igreja Menonita Vida Nova e assessores técnicos da AS-PTA- Agricultura Familiar e Agroecologia.

Apresentação dos participantes

Apresentação aos participantes pelo Roberto sobre a agroindústria

O objetivo principal da visita que a AS-PTA vem organizando é mostrar a produção de alimentos saudáveis agroecológicos produzidos pelas famílias agricultoras colocando os consumidores em contato com o dia a dia das famílias, mostrando os sistemas que utilizam para a produção, colheita e processamento de alimentos até chegar ao consumidor, sendo através de feiras agroecológicas e entregas de sacolas domiciliar.

No primeiro momento, além de uma breve apresentação e depois a família contou a sua história de vida e a forma que produzem alimentos saudáveis, mostrando as dificuldades que enfrentam, mas os pontos positivos em viver em harmonia com a natureza, conservando o meio ambiente, hoje tão agredido pelo uso indiscriminado dos agroquímicos.

Debate sobre produção agroecológica

Este projeto que a AS-PTA vem executando no município junto com a APEP e CAFPAL- Cooperativa da Agricultura Familiar de Palmeira, tendo como o título a Promoção da articulação entre CIDADE E CAMPO em dinâmicas locais e regionais de abastecimento agroecológico, conjugado com incidência política em soberania e segurança alimentar.

Também se estende pelos municípios de São João do Triunfo junto ao sindicato dos trabalhadores rurais e a COAFTRIL- cooperativa de agricultores familiares e São Mateus do Sul, junto com o sindicato e cooperativa também. Este projeto está sendo financiado por MISEREOR-KatholischeZentralstellefürEntwicklungshilfe da Alemanha.

Para a próxima etapa do projeto é organizar mais algumas caravanas de consumidores interessados em participar e conhecer sistemas de produção agroecológicos em nosso município e em sequência reunir estes consumidores para um encontro de formação e capacitação em temas que ainda desconhecem sobre a produção de alimentos saudáveis.

No final da visita, foi servido um café a todos os participantes com alimentos que a família vem produzindo e como temos chamados de CAFÉ DA BIODIVERSIDADE.


Produção na agroindústria

Visita a propriedade

Café da biodiversidade

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Família de Palmeira produz alimentos agroecológicos há mais de 20 anos

24, janeiro, 2017 Sem comentários

leiafolha.com.br

 

por Rogério Lima –

Há mais de 20 anos, a família de Nilce e Roberto Gurski, residente na localidade de Faxinal dos Quartins, interior do município de Palmeira, vem produzindo alimentos agroecológicos saudáveis. A propriedade da família tem três alqueires e a área cultivada ocupa apenas a metade do total, sendo o restante composto por matas e proteção de fontes.

Na propriedade dos Gurski, hoje são cultivadas diversas espécies de hortaliças, tubérculos e também cereais como milho e feijão, tudo com a comercialização garantida. A venda dos produtos acontece na feira agroecológica que é realizada todos os sábados na cidade, bem como com a entrega de sacolas em forma de kits nas casas dos consumidores, mercados locais, restaurantes e merenda escolar. Na casa da família vende-se a produção para vizinhos e os Gurski consomem o que produzem na alimentação da própria família.

Além de produzir, a família também transforma os produtos. Na propriedade, funciona uma agroindústria devidamente regularizada pela Vigilância Sanitária, na qual são produzidos conservas de diversas espécies, picles, molho de tomate, compotas, doces caseiros e sucos de frutas.

A propriedade dos Gurski é certificada como agroecológica pelo Instituto Tecnológico do Paraná (Tecpar) e também pela Rede Ecovida, o que é destacado na rotulagem dos alimentos comercializados.

Segundo a família, a demanda de alimentos para a comercialização no município é maior do que a produção que se tem na propriedade. “Se tivéssemos o dobro da produção de hoje, a venda era garantida, pois comércio tem, basta ter a insistência, teimosia e dedicação para produzir alimentos saudáveis agroecológicos”, afirma Roberto.

A produção das hortaliças e do morango é feita em estufas cobertas, o que evita danos dependendo da época do ano, como doenças e fungos que possam prejudicar a produção.

A família, que participa de um projeto desenvolvido por entidades do setor agrícola, tem o hábito de receber grupos de pessoas, incluindo consumidores, que buscam conhecer como são produzidos os alimentos. São grupos de vários municípios da região, mas principalmente de Palmeira.

Projeto

O projeto que a AS-PTA vem executando no município junto com a Associação dos Produtores Ecológicos de Palmeira (APEP) e a Cooperativa da Agricultura Familiar de Palmeira (Cafpal), do qual participa a família Gurski, tem como o título “Promoção da articulação entre cidade e campo em dinâmicas locais e regionais de abastecimento agroecológico, conjugado com incidência política em soberania e segurança alimentar”.

Segundo o assessor técnico da AS-PTA, André Emílio Jantara, “o objetivo principal do projeto é promover e articular as dinâmicas locais e regionais de produção, processamento e abastecimento agroecológico em organizações do campo e da cidade, orientadas em relações solidárias e nos princípios da soberania e segurança alimentar das populações”.

Na região, o projeto alcança os municípios, desenvolvido junto ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São João do Triunfo e a Cooperativa de Agricultores Familiares de São Mateus do Sul. O projeto recebe financiamento externo da organização MISEREOR-Katholische Zentralstelle für Entwicklungshilfe, da Alemanha.

Também participam do projeto outras entidades ligadas à produção agroecológica nos estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, onde também estão executando as atividades propostas junto aos consumidores locais de alimentos agroecológicos em suas respectivas regiões.

Intercâmbio

Jantara informa que em Palmeira, uma próxima etapa do projeto, ainda neste ano, é realizar algumas visitas de intercâmbio entre os consumidores locais e os agricultores que estão produzindo. “Assim, o consumidor poderá ver a forma como são produzidos os alimentos agroecológicos, preparados e até processados para que cheguem à sua mesa através da feira, mercados, restaurantes e das sacolas entregues em seus domicílios”, explica o assessor técnico da AS-PTA.

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Agroecologia e os ODS

18, janeiro, 2017 Sem comentários

#ODS

A Agroecologia contribui diretamente para pelo menos 10 dos 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável

 

Conheça nesta edição de Agriculturas experiências de 7 países da América Latina sobre benefícios da Agroecologia:

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Em meio a seca histórica, agroecologia gera renda para sertanejos do NE

12, janeiro, 2017 Sem comentários

Reportagem da Folha se S. Paulo destaca trabalho realizado desde 1993 pela AS-PTA, em parceria com o Polo da Borborema, no agreste paraibano.

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www1.folha.uol.com.br

 

PATRICIA PAMPLONA ENVIADA ESPECIAL A ESPERANÇA (PB)

Em meio ao sertão da Paraíba, que enfrenta uma seca histórica de cinco anos, Marlene Pereira, 46, sustenta sua família com o que planta em seu terreno de menos de meio hectare, menor que um campo de futebol, em Lagoa Seca, a 142 quilômetros de João Pessoa.

A venda de cebolinha, coentro, batata doce, alface, couve, milho, além das criações de galinha e bode, na feira agroecológica da cidade, uma das 12 na região do Polo da Borborema, garante a renda.

“Nossos produtos são livres de agrotóxicos”, conta a agricultora. “A gente mesmo produz o biofertilizante. É totalmente agroecológico.”

Agroecologia gera renda

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A variedade nem sempre esteve nos terrenos de Marlene. “Nossos pais e avós diziam que tinha que plantar uma coisa, não dava um monte de coisa no mesmo local”, diz. “Hoje, eu boto tudo no chão e dá. Tendo água, dá tudo.”

A água vem das cisternas que chegaram ao município em 2010. A tecnologia social é certificada pela FBB (Fundação Banco do Brasil), que já construiu 92 mil equipamentos do tipo em todo o semiárido nordestino e pretende alcançar ainda mais municípios.

Elas servem tanto para consumo das famílias, com captação da chuva no telhado para reservatórios de 16 mil litros, quanto para criação de animais e produção, em calçadões inclinados de 200 metros quadrados e com tanques de 52 mil litros.

“Antes, era uma vida só da cacimba [poço]. Acabou a água, acabou tudo”, lembra Marlene. “Hoje, não. A gente, mesmo nesse período de seca, continua mantendo nossas feiras agroecológicas.”

Delfino Oliveira, 23, também é um dos agricultores da região. Na zona rural do município de Esperança, ele mantém a variada plantação no terreno onde mora com os pais e os irmãos.

Além das cisternas para captação de água, a área conta com um biodigestor, que gera gás de cozinha a partir do esterco dos animais. O uso do equipamento reduziu o consumo de botijões de gás para um ao ano.

O jovem agricultor vende seus produtos em uma das 12 feiras da região. O restante, utiliza para consumo próprio. “Aqui não tem desperdício. Se não vender na feira, comemos em casa. E se não der para a gente comer, vai para os animais”, diz.

TRANSFORMAÇÃO

Apesar de a rede de agroecologia da região existir desde 1994, a feira em Lagoa Seca surgiu apenas em 2002, e as melhorias vieram em 2014, quando foi lançado o projeto Ecoforte – Redes de Agroecologia na Borborema.

Com recursos da FBB e do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), ele incentiva o protagonismo das mulheres, o acesso a feiras e promove fundos solidários e bancos de sementes crioulas.

Há dois anos, os mercados contam com estrutura como barracas e equipamentos de transporte. “A gente não toma chuva, sol. As pessoas que vêm comprar também tem um local mais adequado”, relata Marlene.

As iniciativas facilitam a vida no semiárido e ajudam a permanência dos sertanejos na agricultura. Com incentivo do sindicato da região, Delfino deixou a vida urbana quando viu a qualidade de vida no campo.

“Na cidade, teria um chefe que gritaria se chegasse atrasado ou não fizesse alguma tarefa”, compara.

Outra mudança para a família do jovem veio do Pais (Produção Agroecológica Integrada e Sustentável), que prevê a produção de alimentos orgânicos para consumo familiar e incentiva a comercialização do excedente, além de capacitação técnica para as melhores práticas.

“Quando chove e você planta, é bom. Quando começa a ter lucro, é melhor ainda”, afirma sobre o programa.

Marlene também viu sua vida ter outro rumo. “Começamos numa moto, hoje temos um carro melhor, uma casa melhor, uma boa qualidade de vida. Estudei, cursei agricultura, sou técnica em agroecologia, em informática, em contabilidade e em agropecuária.”

A agricultora já disse que não sai da sua terra. “Meu maior sonho é ter saúde e um local maiorzinho para plantar. Meu terreno é muito pequeno para o que eu quero fazer.”

A repórter PATRICIA PAMPLONA viajou a convite da Fundação Banco do Brasil, patrocinadora do Prêmio Empreendedor Social

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OAB/RJ discute danos dos agrotóxicos e retrocessos na legislação ambiental

19, dezembro, 2016 Sem comentários

 

AS-PTA, 18/12/2016

A Comissão de Bioética e Biodireito da OAB/RJ promoveu, no dia 9 de dezembro, um debate sobre os danos dos agrotóxicos ao meio ambiente e à saúde humana, durante o qual também foi discutida a questão dos transgênicos e os retrocessos na legislação ambiental.

Com o tema “Agrotóxicos – uso, exposição e legislação: avanço ou retrocesso?”, o evento reuniu especialistas em direito e meio ambiente, que destacaram a importância da população ter mais informações sobre as consequências do uso de pesticidas. “É importante a sociedade saber o que está acontecendo em relação a essa questão. Precisamos ampliar o debate e a mobilização, e tomar medidas concretas para reverter o quadro atual”, afirmou Mariana Picanço, secretária-geral da Comissão de Bioética da OAB/RJ.

A defensora pública Elida Seguin concordou: “Estamos jogando para debaixo do tapete a discussão sobre os efeitos do uso de agrotóxicos. E quando não conhecemos algo, somos presas fáceis de manipulação. É através da informação que capacitamos as pessoas a debater essas questões”.

Para ela, não existe a menor dúvida que os agrotóxicos afetam a saúde das pessoas, direta ou indiretamente, e que seus efeitos nocivos passam, inclusive para os descendentes, com a malformação de fetos. “Paramos de falar em justiça ambiental!”, lamentou. Também destacou que os trabalhadores são os mais afetados pela falta de uma Política Nacional de Saúde Ambiental: “Não há interesse em jogar luz sobre doenças profissionais resultantes de problemas ambientais”, afirmou Elida.

Durante o debate, Virgínia Guimarães, professora da PUC-RJ de Direito Ambiental, criticou a PL 3.200/2015, que pretende mudar a atual legislação sobre os agrotóxicos. “A atual lei, promulgada em 1989, um ano após a Constituinte, foi uma conquista dos movimentos sociais”, lembrou. E destacou que ela estabelece, entre outras medidas, o registro prévio de todos os agrotóxicos; a proibição das empresas de substituírem no mercado um pesticida por outro, que seja mais maléfico; a garantia dos direitos difusos; o descarte adequado das embalagens; e regras para a publicidade desses produtos.

Segundo explicou, nesse PL estaria incluída a criação de uma Comissão Nacional de Fitossanitários, nos moldes da CTNBio, que teria a competência exclusiva de opinar sobre a liberação de agrotóxicos: “Um órgão assim teria os mesmos problemas que já vemos na CTNBio: falta de transparência e de independência”, afirmou Virgínia.

A professora da PUC também criticou que, nesse projeto de lei, esteja previsto o conceito de “risco aceitável”: “Isso é uma novidade, já que essa ideia não existe na atual legislação sobre agrotóxicos. E aí surgem duas questões: o que é ´risco aceitável´? E quem vai defini-lo?”, questionou. E acrescentou: “Se esse PL for aprovado, a primeira mudança será a substituição do termo ´agrotóxico´ por ´defensivo fitossanitário´. Essa mudança teria várias consequências práticas. Vou citar apenas duas: afetaria a forma como a comunicação seria feita ao consumidor e tiraria vários produtos da lista de agrotóxicos regulados hoje em lei”, destacou.

Fernanda Bianco, presidente da Comissão de Bioética e Biodireito da OAB/RJ (CBB), também criticou a PL 3.200 e assinalou que “a expressão ´fitossanitário´ dá a conotação de que é saudável, para o meio ambiente e o homem”. Lamentou ainda que a Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) que questionou no Supremo Tribunal Federal a criação da Lei de Biossegurança esteja aguardando há mais de dez anos a designação de um relator para ser analisada.

Na sua opinião, “não podemos esquecer que o país é recordista no uso de agrotóxicos. E não é só o trabalhador rural que sofre os impactos do seu uso. Os efeitos são sentidos, em alguma medida, por toda a população. Infelizmente, temos lidado com a lógica do ´fato consumado´. Mas não podemos pensar que este é um problema sem solução”, afirmou a presidente da CBB.

A questão dos transgênicos

O agrônomo da AS-PTA Gabriel Fernandes durante o debate destacou que, em relação aos transgênicos, há muitas controvérsias, incertezas, ocultamento de informações, medidas insuficientes de controle e de acompanhamento, além de avaliações científicas contraditórias. “Vários estudos mostram que os resultados da modificação genética são diferentes dos esperados. A hipótese do determinismo genético é polêmica. É muito difícil controlar e prever como o metabolismo das plantas modificadas vai funcionar. Por exemplo, no caso do feijão transgênico, apenas dois tipos, dos 22 desenvolvidos ´funcionaram´. No entanto, essas duas espécies, após serem aprovadas pela CTNBio, foram posteriormente deixadas de lado pela Embrapa”.

Gabriel assinalou que, segundo a Agência Internacional de Pesquisa do Câncer, órgão ligado à Organização Mundial da Saúde (OMS), o “Roundup é potencialmente cancerígeno. E, apesar disso, é o mais usado no Brasil”, acrescentando que as regiões onde há avanço da monocultura baseada no uso de sementes transgênicas é “onde mais se usam agrotóxicos”.

Também chamou atenção para a iniciativa de revisão do papel regulatório da Anvisa e para a proposta que está na Câmara dos Deputados no sentido de converter em PL uma Política Nacional de Redução de Agrotóxicos, apresentada aos congressistas por iniciativa da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida.

O agrônomo contestou a ideia de que os produtos orgânicos são, necessariamente, mais caros: “O preço tem a ver com sistemas de transporte e de logística, entre outros fatores, e não com o fato de serem orgânicos”. Mas reconheceu o desafio de tornar esses alimentos mais acessíveis à população, sobretudo nas grandes cidades. Para isso, na sua opinião, entre outras medidas, é preciso mudar nossos hábitos cotidianos. “Temos que repensar a lógica da praticidade, que nos faz querer comprar todos os alimentos no mesmo lugar e ao mesmo tempo, ou seja, tudo em um grande mercado, que muitas vezes não oferece produtos orgânicos”.

Retrocessos na legislação ambiental

Para Virginia Guimarães, o PL 3.200, sobre os agrotóxicos, se insere em um conjunto de iniciativas que pretendem desmanchar a legislação de proteção ambiental, que vem da década de 1930. “O discurso, nos últimos anos, é de ´aperfeiçoamento´ da legislação. Falam em ´flexibilização´ e ´regulamentação para diminuir a burocracia´. Na verdade, o que vemos é uma ofensiva contra os direitos sociais e os direitos difusos. São tantas iniciativas com esse objetivo que a sociedade mal consegue acompanhar”, lamentou.

Destacou que os setores mais conservadores “estão a cada dia mais fortes no Congresso e pautando a agenda ambiental do país. Não é ´teoria conspiratória´. Eles são muito organizados. E não participam só das comissões que tratam de temas diretamente ligados à questão ambiental, como a de Meio Ambiente ou Saúde. Também estão em outras comissões, como a de Educação. O fato é que setores da economia entendem que o direito de propriedade é absoluto”.

Virginia Guimarães também lembrou que a primeira grande vitória dos que defendem esses retrocessos na legislação ambiental foi a aprovação da Lei de Biossegurança, em 2005, “que tem servido para liberar o uso e comercialização de transgênicos”. E acrescentou que, “sete anos depois, a bancada ruralista ruralista teve uma nova vitória, com a aprovação do Código Florestal, apesar da rejeição da área acadêmica e científica e da própria população, como mostraram pesquisas de opinião na época”, afirmou.

Por último, criticou a PEC 65/2012, que “pode detonar o licenciamento ambiental no Brasil. É um retrocesso enorme. E não se trata de ´apego a leis antigas´. A questão é que esse PL coloca em risco direitos sociais e difusos arduamente conquistados”, destacou a professora da PUC.

 

– por Cláudia Guimarães

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MST RJ convida para VIII Feira da Reforma Agrária

5, dezembro, 2016 Sem comentários

Categories: agroecologia, alimentação Tags:

OAB-RJ convida: Agrotóxicos – uso exposição e legislação

2, dezembro, 2016 Sem comentários

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Golpe na Anvisa: para agência, agrotóxico na comida é “aceitável”

28, novembro, 2016 Sem comentários

A Anvisa publicou na última sexta-feira (25) um novo relatório do Programa de Avaliação de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (PARA). O PARA cumpriu, nas edições de 2010 a 2012, um papel importantíssimo, oferecendo à população acesso à informação de que havia agrotóxico nos alimentos que chegam à mesa. Em 2010, por exemplo, soubemos pelo PARA que em 37% dos alimentos não foram encontrados resíduos de agrotóxicos. Esse número caiu para 22%, em 2011, e depois voltou a 35% e 37% nas duas edições de 2012.

Desde então, o consumo de agrotóxicos no Brasil subiu 11%, atingindo 914 mil toneladas em 2014. As intoxicações por agrotóxicos agrícola notificadas subiram 17%, chegando a 4423 registros em 2014.

Mas, surpreendentemente, o relatório da Anvisa que analisa os resíduos de agrotóxicos entre 2013 e 2015 mostra que a situação está ótima. 42% das amostram estão limpas, e “apenas”  1% das amostras representa risco agudo à saúde. Nesse caso, recomenda a agência, lavagem com água corrente com bucha ou escovinha pode reduzir o nível de agrotóxicos.

Será possível?

Há vários problemas no relatório do PARA 2013-2015. Vamos colocar apenas alguns deles:

  • De acordo com dados do Ibama (2014), 56% do consumo de agrotóxicos no Brasil se concentra em duas substâncias: glifosato e 2,4-D. Nenhuma das duas foi testada no PARA. Além disso, o número total de agrotóxicos testados diminuiu.
  • Para cada cultura, a quantidade de amostras por ingrediente ativo é irregular. Por exemplo, para o arroz, 746 amostras foram testadas para o Tebuconazol, mas somente 247 para o Tiametoxam. Neste caso, é muito difícil fazer afirmações estatísticas, e tirar conclusões seguras.
  • A conclusão de que apenas 1% dos alimentos analisado representa risco agudo à saúde oculta diversos outros riscos. O primeiro deles é das doenças crônicas, como câncer, depressão, suicídio, doença celíaca e outras que aparecem ao longo de muitos anos de exposição. Outra falha grave é desconsiderar a multiexposição, já que, como mostra o próprio relatório, uma grande parte das amostras apresenta mais de um agrotóxico. Não se sabe os efeitos disso para a saúde.
  • Além disso, a conclusão que de cada 100 amostras, uma possui risco de causar doença aguda, é gravíssima, e não significa um nível de “segurança alimentar aceitável”, como afirma o relatório.
  • O Sindiveg estima que 20% dos agrotóxicos são contrabandeados. Como estes venenos “desconhecidos” estão sendo avaliados?

Nossa campanha já vem denunciando graves problemas de atuação da Anvisa no sentido de atender aos interesses empresariais, e virar as costas para a população. Este relatório apresenta uma clara tentativa de ocultar os problemas causados pelos agrotóxicos no Brasil. Afirmar a lavagem de alimentos como possível solução é um perigo para a sociedade, e demonstra um gravíssimo retrocesso no PARA, e na Anvisa em geral. A quase totalidade dos agrotóxicos possuem ação sistêmica, ou seja, operam “por dentro” e não na superfície dos vegetais.

Seguiremos atentos e denunciando que é o modelo do agronegócio que torna nossa agricultura insustentável e quimicamente dependente. Sementes transgênicas degeneram nossa biodiversidade e levam ao uso de mais agrotóxicos, que por sua vez intoxicam que planta e quem come. Seguimos firmes afirmando a agroecologia como única forma de produção de alimentos saudáveis para o Brasil e mundo.

Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida

Contato para imprensa:

Alan Tygel: (21) 9 80 85 83 40

Jakeline Pivato: (41) 9 96 76 52 39

 

Parlamento Europeu apela às autoridades brasileiras pela proteção e demarcação das terras Guarani e Kaiowá

28, novembro, 2016 Sem comentários

Assessoria de Comunicação – Cimi, 25/11/2016

Por Renato Santana, da Assessoria de Comunicação – Cimi

Rezadora Guarani e Kaiowá no tekoha Yvy Katu. Crédito: Ruy Sposati/Cimi

 

O Parlamento Europeu aprovou uma Resolução Urgente onde “condena” e “deplora” a violência e as violações de direitos humanos sofridas pelo povo Guarani e Kaiowá no Mato Grosso do Sul. Em apelo dirigido às autoridades brasileiras, os eurodeputados pedem medidas imediatas para a proteção, segurança e demarcação das terras dos povos indígenas.

“Convictos”, os eurodeputados dizem: “As empresas deveriam prestar contas por qualquer dano ambiental e por quaisquer violações dos direitos humanos e a União Europeia e os Estados-Membros deveriam consagrar esta condição como princípio fundamental, tornando-o uma disposição vinculativa em todas as políticas comerciais”.

A resolução foi publicada no início da noite desta quinta-feira, 24, e norteará as relações políticas e comerciais dos países que compõem o Parlamento Europeu com o Brasil. Conforme os eurodeputados, o direito originário dos povos indígenas ao território tradicional, presente na Constituição brasileira, é um dever do Estado de proteger – o que não ocorre.

Para os eurodeputados, é urgente um “plano de trabalho visando dar prioridade à conclusão da demarcação de todos os territórios reivindicados pelos Guarani-Kaiowá e criar as condições técnicas operacionais para o efeito, tendo em conta que muitos dos assassinatos se devem a represálias no contexto da reocupação de terras ancestrais”.

Diante da iniciativa do governo brasileiro de congelar gastos primários pelos próximos 20 anos com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55, “recomenda que as autoridades brasileiras assegurem um orçamento suficiente para as atividades da Funai”. A resolução apresenta preocupações com medidas dos poderes Executivo e Legislativo.

Naquilo que entende como “direitos opostos aos dos índios”, o Parlamento Europeu afirma que a PEC 215, se for aprovada, irá ameaçar os direitos à terra, permitindo um bloqueio do reconhecimento dos novos territórios indígenas. O marco temporal também foi condenado como interpretação limitada da Constituição brasileira.

O Parlamento Europeu recordou às autoridades brasileiras, em trecho da resolução, a obrigação do país de ” respeitar o direito internacional no domínio dos direitos humanos no que diz respeito às populações indígenas, tal como estabelecido, em especial, pela Constituição Federal Brasileira e a Lei 6.001/73 sobre «o Estatuto do Índio»”.

Ressaltou: “O Ministério Público Federal e a Fundação Nacional do Índio(FUNAI) assinaram em 2007 o Compromisso de Ajustamento de Conduta, a fim de identificar e demarcar 36 territórios da comunidade Guarani-Kaiowá até 2009”. O que não ocorreu, conforme atestou a Organização das Nações Unidas (ONU).

Relatoria da ONU: demarcação de terras

A Relatora Especial das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas Victoria Tauli-Corpuz esteve no Brasil em março. Visitou os Guarani e Kaiowá (MS), os Tupinambá (BA) e esteve junto às comunidades impactadas pela Usina Hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira (PA). Produziu um relatório e o apresentou na última Assembleia da ONU, em outubro.

O Parlamento Europeu tomou por base o pronunciamento de Victoria: ”Considerando que, de acordo com a Relatora Especial das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas, nos últimos oito anos tem-se registado uma preocupante ausência de progressos na implementação das recomendações da ONU”.

Estado integrante da ONU, o Brasil tem o dever de seguir suas resoluções e executar recomendações. Tanto Victoria como seu antecessor, James Anaya, que esteve no Brasil em 2008, apresentaram preocupações quanto a demarcação dos territórios tradicionais, assim como a crescente deterioração da proteção dos direitos dos povos indígenas.

Longe de suas terras, os povos amargaram toda sorte de privações e violências. No Brasil, não é novidade que os Guarani e Kaiowá são um trágico símbolo de desgraças variadas levando o povo a ser considerado por organismos internacionais como um dos casos mais graves envolvendo populações indígenas no mundo.

Dados oficiais do governo brasileiro respaldam a tese e a resolução do Parlamento Europeu: “De acordo com os dados da Secretaria Especial da Saúde Indígena (SESAI) e do Distrito Sanitário Especial Indígena de Mato Grosso do Sul (DSEI-MS), nos últimos 14 anos foram assassinados pelo menos 400 indígenas e 14 líderes indígenas”.

Simeão Vilharva e Clodiodi de Souza, assassinados durante ataques de fazendeiros, são citados nominalmente. A resolução apela “às autoridades brasileiras para que tomem medidas imediatas para proteger a segurança dos povos indígenas e garantir a realização de inquéritos independentes sobre os assassinatos e os ataques”.
Comunidade do tekoha Apykai. Crédito: Ruy Sposati/Cimi

Segurança alimentar e suicídios

Longe das terras tradicionais, abandonados pelo Estado brasileiro na proteção e garantia de direitos, os Guarani e Kaiowá, conforme estudo recente da FIAN Brasil e do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), vivem em grave situação de insegurança alimentar e nutricional.

O estudo, citado pelo Parlamento Europeu, registra que o índice de desnutrição crônica para crianças menores de 5 anos é de 42% em três comunidades Guarani e Kaiowá pesquisadas. Uma das fontes do estudo foi o Inquérito Nacional de Saúde e Nutrição dos Povos Indígenas realizado em 2009, também citado pelo Parlamento Europeu na resolução de ontem: “[…] a taxa de subnutrição crônica entre as crianças indígenas [no Brasil] é de 26 %, em comparação com a média de 5,9 % registada entre as crianças não indígenas”.

A subnutrição deixa os Guarani e Kaiowá mais expostos a todo tipo de doença, desde crônicas a simples diarreias não tratadas que levam crianças ao óbito. Mortes, abandono, falta de perspectiva de vida: o resultado é um aumento chocante de suicídios que acometem sobretudo a população mais jovem, algo não registrado em relatos históricos.

Para o Parlamento Europeu, a “falta de prestação de cuidados de saúde, educação e serviços sociais e a ausência de demarcação das terras indígenas têm tido repercussões no suicídio de jovens e na mortalidade infantil”. Novamente a resolução faz uso de dados oficiais e do Relatório de Violências Contra os Povos Indígenas, do Cimi.

“Nos últimos 15 anos, pelo menos 750 pessoas, na sua maioria jovens, cometeram suicídio e que mais de 600 crianças com menos de 5 anos de idade morreram, na maior parte dos casos por doenças tratáveis e facilmente evitáveis”, pontua o documento dos eurodeputados.

A resolução mais uma vez recorda ao governo brasileiro: “A responsabilidade que lhes incumbe de manter e aplicar integralmente à população Guarani-Kaiowá as disposições da Constituição brasileira relativas à proteção dos direitos individuais e aos direitos das minorias e dos grupos étnicos indefesos”.

Conquista dos Guarani e Kaiowá

Há três anos a Aty Guasu – Grande Assembleia Guarani e Kaiowá – realiza incidências na ONU, Parlamento Europeu e Organização dos Estados Americanos (OEA). “No Brasil cansou da gente falar e nada ser feito. Morreu e morre parente nosso de todo jeito. Então ficamos felizes que esse trabalho tenha dado certo”, explica Elizeu Guarani e Kaiowá (na foto, em incidência na ONU).

A liderança indígena tem a cabeça a prêmio no Cone Sul do Mato Grosso do Sul. “Toda vez que eu voltava de fora do Brasil, vindo da ONU nessas denúncias, tinha uma nova ameaça. É complicado viver assim, né. Mas a Aty Guasu resolveu e das nossas terras a gente não desiste. Agora é seguir na luta”, frisa o Guarani e Kaiowá.

Para o indígena, no Brasil os Guarani e Kaiowá conseguiram “mostrar o que acontece no Mato Grosso do Sul, mas no estado o racismo, preconceito é grande. Tem comércio em Dourados que não deixa nem a gente entrar”, diz. “É um estado que um boi e um saco de soja valem mais que um indígena”, conclui.

Elizeu acredita que quando os europeus se derem conta que a carne, o açúcar e a soja do Mato Grosso do Sul são frutos do “sangue indígena” indígena sobre territórios tradicionais tomados pelos latifúndios, os fazendeiros e empresas que mantêm os Guarani e Kaiowá na situação em que se encontram vão sentir no bolso – e só assim para algo mudar.

“O povo Guarani e Kaiowá espera agora que o governo brasileiro leia a resolução e tome providências. Sobretudo sobre a demarcação de terras. Tendo nossos tekoha – lugar onde se é – podemos plantar comida e floresta. Viver em harmonia com nossos antepassados. Vamos deixa de morrer e passar a viver”, afirma o Guarani e Kaiowá.

A Aty Guasu, composta por caciques, professores e lideranças Guarani e Kaiowá, construiu aliados durante esses três anos no Brasil e no mundo. Portanto, a resolução do Parlamento Europeu é apenas o começo de uma série de ações, até mesmo dos próprios eurodeputados, para sensibilizar o Estado brasileiro a garantir os direitos indígenas.

“A Resolução é mais um instrumento para reforçar a legítima luta do Povo Guarani e Kaiowá, e tal documento ganha especial importância em um momento de ruptura democrática e criminalização das lutas sociais no Brasil”, afirma Valéria Burity, Secretária-Geral da FIAN Brasil.

“Com a resolução, o Parlamento Europeu se torna mais um organismo internacional a condenar a crise humanitária junto aos Guarani. Além de se comprometer com soluções que efetivamente resolvam uma das situações mais dramáticas em se tratando de povos indígenas. É sem dúvida uma vitória importante dos Kaiowá que ao longo de 3 anos bateram de porta em porta de europarlamentares, testemunhando o genocídio silencioso a que esse povo está submetido. Em tudo os Guarani Kaiowá pediam a condenação do Estado Brasileiro, por acreditar ser este o maior responsável de suas dores e violência”, destaca Flávio Vicente Machado, do Cimi.

 

MPF debate transgênicos

25, novembro, 2016 Sem comentários

mpf2016

Pesquisa mostra que a rejeição aos agrotóxicos ganhou a consciência da população

17, outubro, 2016 Sem comentários

Via CONSEA, 14/10/2016

Pesquisa nacional do Ibope, encomendada pelo Greenpeace, mostra que a rejeição aos agrotóxicos ganhou a consciência da população de todas as faixas etárias, classes sociais e níveis de escolaridade, tanto nas capitais quanto no interior, em todas as regiões do país. A quantidade de agrotóxicos aplicados nas lavouras é “alta” ou “muito alta”, conforme 81% dos brasileiros – especialmente das brasileiras, que mais se ocupam com a alimentação familiar.

Foram realizadas 2.002 entrevistas com a população acima de 16 anos, em 142 municípios do país. A percepção é mais pronunciada no interior (82%) do que nas capitais (79%). E em municípios de até 50 mil habitantes (83%), em relação àqueles com mais de 500 mil habitantes (79%).

Essa percepção é também maior na faixa de renda com mais de cinco salários mínimos (83%), e menor nas pessoas com renda de até um salário (74%). Na região Sudeste (83%) do que na Nordeste (77%). E significativamente mais ampla na faixa etária de 35 a 44 aos (84%) que entre os jovens de 16 a 24 (73%).

“Consideramos que há uma certa homogeneização no modo de perceber o problema”, analisa o cientista político Rafael Cruz, da campanha de Agricultura e Alimentação do Greenpeace. “A maioria dos jovens ainda não se preocupa em abastecer o domicílio. E a população dos pequenos municípios  tem contato mais direto com os agrotóxicos. Mas o problema está visível para todos os públicos, e segue a tendência atual de cuidados com a saúde”.

Em 2015 o Instituto Nacional do Câncer (Inca) divulgou um relatório em favor da agroecologia como forma de mitigar e reduzir a incidência de câncer, com repercussão nos grandes telejornais. “Não tem sido fácil esconder o problema”, diz Cruz.

MERENDA COM VENENO

A pesquisa do Ibope mostrou que 82% dos brasileiros consideram “muito importante” que os prefeitos e vereadores apresentem propostas para oferecer merenda escolar sem agrotóxicos na rede pública de ensino. O estudo está sendo apresentado aos candidatos nas cidades onde haverá segundo turno, em particular no Rio de Janeiro.

São Paulo é a única capital brasileira que tem política de transição para merenda escolar orgânica, num período de 11 anos, por lei sancionada Em 2015. Porto Alegre acaba de aprovar lei que obriga o Executivo a comprar 10% de alimentos livres de agrotóxicos por ano, até chegar a 50%.

Também no caso da merenda a pesquisa do Ibope não identificou grandes contrastes entre regiões do Brasil, faixa etária, de renda e escolaridade, embora a qualificação de “muito importante” para a merenda escolar sem agrotóxico seja maior entre pessoas com renda superior a 5 salários mínimos (88%) do que para quem ganha até um salário (77%).

“Quando os municípios começam a discutir a alimentação nas escolas, é possível pensar numa transição para um outro sistema de produção agrícola no país”, analisa o cientista político do Greenpeace.

8 BILHÕES DE REFEIÇÕES

Uma estimativa a partir do Censo Escolar 2015 mostra que os 5.570 municípios brasileiros servem cerca de 8 bilhões de refeições por ano em suas redes municipais de ensino.

Segundo a lei 11.947/2009, no mínimo 30% dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação devem ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar.

Em 2014, a prefeitura de São Paulo investiu 8,99% dos seus recursos na aquisição de alimentos diretamente da agricultura familiar. O Rio de Janeiro, nem um centavo. As prefeituras de Belo Horizonte (29,72%) e Porto Alegre (35,96%) atingiram a meta dos 30%

Apenas 3% dos recursos foram usados em 2013-2014 para compra de alimentos orgânicos, segundo relatório do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica.

 Fonte: Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra

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A pressa de liberar a importação de milho transgênico dos EUA

31, agosto, 2016 Sem comentários

[essa mesma manobra já se repetiu pelo menos em 2000, 2003 e 2005 e visava abrir o mercado brasileiro para a contaminação pelos transgênicos importados, forçando sua posterior legalização no Brasil pela via do fato consumado]

Brasil de Fato, 30/08/2016

“Precisamos de uma verdadeira agência de análise de riscos, com estruturas próprias e ações independentes, que atribua primazia aos interesses da saúde e do ambiente”

Leonardo Melgarejo

É inaceitável a posição da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) de aprovar com urgência os pedidos de liberação comercial de variedades de milho transgênico não avaliado no Brasil. O ato pode ser consumado em reunião na próxima quinta (1º).

Seu zelo para com o interesse de importadores de milho afeta o compromisso necessário com a saúde da população e do ambiente, contrariando sua necessária fidelidade ao princípio da precaução.

Refiro-me aos itens 1.5, 1.15, 1.24 e 1.25 da pauta da CTNBio, que pode ser acessada aqui. A urgência das organizações importadoras não pode ser usada como argumento para descaso às normas de segurança vigentes no país, que exigem análise cuidadosa e não rapidez de decisões.

Quando a urgência corresponde à pressa e atende a interesses econômicos de poucos, capazes de trazer riscos para a saúde e o ambiente de muitos, ela deve ser recusada. As avaliações de risco não podem ser açodadas e muito menos submetidas aos interesses do comércio.

O Brasil, país que exporta milho e, portanto, não faz estoque dos alimentos aqui produzidos após avaliação e aprovação em análises de risco oficiais, não deve suprir as lacunas geradas pela dispensa de seus grãos comprando outros, de qualidade discutível.

Salienta-se que, mesmo sem esta pressa inaceitável, nossas avaliações de risco já se mostram simplificadas, incompletas, contrariando preceitos de ministérios relevantes e em muitos casos descumprindo as normas da própria CTNBio.

Em síntese, não podemos dispensar de todo as análises de risco exigidas por lei e aprovar, sob regime de urgência, autorizações de uso que objetivam, essencialmente, permitir o consumo interno de produtos que não foram completamente estudados em nossas condições.

Se a aprovação de venda pelos países exportadores merece nossa confiança, qual a razão de onerosas estruturas nacionais, próprias, para avaliação de risco? A razão é óbvia: os estudos realizados pelos interessados em nos vender suas mercadorias não merecem, a priori, nossa total confiança.

As condições de ambiente, os microrganismos, as redes tróficas, as espécies ameaçadas de extinção, o clima e as relações ecológicas dominantes em nossos biomas impõem circunstâncias e singularidades que não podem ser captadas em análises desenvolvidas em outras realidades.

Os estudos realizados na América do Norte, no Canadá e na Austrália podem ser interessantes, mas pouco informativos para os brasileiros. De que nos vale saber que um inseto existente apenas no norte da Europa não é afetado pelo milho transgênico cultivado no Canadá, se não temos estudos do impacto daquele milho sobre insetos benéficos dominantes no Brasil? Para que nos serve uma avaliação de risco que, explicitamente, revela seu objetivo de aprovar, antes mesmo de analisar, quando a preocupação é a saúde e não o comércio?

Precisamos de uma verdadeira agência de análise de riscos, com estruturas próprias e ações independentes, que atribua primazia aos interesses da saúde e do ambiente, que dê atenção especial aos analistas dos ministérios da Saúde e do Meio Ambiente, que gere informações capazes de atestar inocuidade dos Organismos Geneticamente Modificados (OGMs) distribuídos no Brasil em perspectiva plurigeracional. A pressa, neste caso específico, serve a outros interesses e deve ser denunciada.

Já são muitas as críticas que permitem dúvidas quanto à qualidade dos serviços prestados pela CTNBio, bem como sobre os interesses beneficiados pelos resultados e pelas implicações de suas decisões. Mas agora estamos diante do limite da racionalidade que sustenta sua criação e existência.

Neste movimento pela aprovação rápida de importações, a CTNBio corre risco de desmoralização completa, coroando de forma abjeta uma trajetória de criticas que compromete sua triste história.

(*) Leonardo Melgarejo é presidente da Associação Gaúcha de proteção ao Ambiente Natural (AGAPAN), coordenador do Grupo de Trabalho sobre agrotóxicos e transgênicos da Associação Brasileira de Agroecologia (ABA). Ex-representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário na CTNBio

Sistemas agrícolas quilombola do Vale do Ribeira

30, julho, 2016 Sem comentários

Neste belo vídeo o Instituto Socioambiental mostra o que são e como funcionam os sistemas agrícolas quilombolas do Vale do Ribeira (SP-PR) e como o conhecimento ali criado e recriado é o fio condutor que mantém viva essa cultura.

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O vídeo descreve o Sistema Agrícola Quilombola do Vale do Ribeira a partir do diálogo entre os olhares de quilombolas e de pesquisadores acadêmicos, em diferentes perspectivas: a produção de alimentos dentro do ciclo anual da roça, a sustentabilidade do sistema em meio à Mata Atlântica, o conjunto de saberes, celebrações, expressões e práticas culturais relacionados ao modo tradicional de fazer roça, e a contribuição dos quilombolas do Vale do Ribeira para o fortalecimento da agrobiodiversidade regional e do patrimônio genético da humanidade.

Encontro: Juventude Agroecológica

29, julho, 2016 Sem comentários

cartaz rede carioca

Agrotóxicos – liderança indesejável no mundo

19, julho, 2016 Sem comentários

Preciso e respaldado por uma fartura de dados como sempre, o jornalista Washington Novaes expõe neste artigo o drama da questão dos agrotóxicos no Brasil e conclui que “Nada pode ser mais grave que o risco de morte evidenciado pela ciência”.

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O ESTADO DE SÃO PAULO, 06/07/2016

As notícias não mudam: por mais que a ciência e a comunicação alertem com frequência, o Brasil continua a ser o líder mundial no uso de agrotóxicos – e ainda os isenta ou reduz o pagamento de impostos como ICMS (redução de 60%), PIS/Cofins e outros, enquanto medicamentos têm incentivos de 34% (Envolverde, maio de 2016)

Washington Novaes*

Há muitos alertas e advertências: morangos vermelhos e variedades de espinafre podem ter doses altas de resíduos químicos; muitas frutas, verduras e legumes são borrifados com pesticidas banidos há anos. O consumo, no mundo, desses ingredientes cresceu 93% em dez anos; no Brasil, 190%. Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), 28% das substâncias usadas por aqui não são autorizadas; a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) afirma que 70% dos alimentos in natura consumidos no País estão “contaminados” por agrotóxicos; para a Organização Mundial de Saúde (OMS), a cada ano aumentam em 70 mil os casos de intoxicação aguda ou crônica provocados por agroquímicos.

A Anvisa está reavaliando 16 pesticidas, além de fazer consulta pública. Nos Estados Unidos, Canadá e países da União Europeia já são proibidos, por temor de serem cancerígenos. Há dez anos a Anvisa reavaliou os riscos ambientais do 2,4D, um dos componentes do Agente Laranja, que os EUA usaram na Guerra do Vietnã para eliminar florestas e plantações utilizados como esconderijos de guerrilheiros. Segundo a Cruz Vermelha Internacional, 150 mil crianças têm malformações congênitas por esse motivo – que os EUA contestam. E segundo a Organização para a Alimentação e a Agricultura (FAO-ONU) e a OMS, é urgente diminuir o uso de praguicidas e substituí-lo pelo plantio direto nas lavouras, que reduz as pragas.

Um dos argumentos usados pelos defensores de agrotóxicos é a “volta da mosca-branca” (Bemisia tabaci), que está levando produtores de soja do Centro-Oeste a um gasto 37% maior que no ano passado. Mato Grosso, por exemplo, que gastava R$ 385 por hectare, agora gasta R$ 508,90. Em outros lugares, R$ 543,69.

Um dos itens mais polêmicos nessa agenda é o glifosato, principalmente depois que a OMS e a FAO voltaram atrás em sua condenação anterior, prorrogaram a liberação por 18 meses e agora asseguram que esse produto não provoca câncer em humanos. E que novas tecnologias reduzirão o uso de praguicidas. A questão do uso ou não de sementes transgênicas também está em suspenso. Uma especialista francesa, Marie-Monique Robin, afirmou (7/5) que “o glifosato é o maior escândalo sanitário de toda a história da indústria química”. Mesmo depois da decisão da OMS, a França tornou a proibir a venda livre do produto.

Há um capítulo à parte, que é o das mudanças climáticas, com muitos cientistas afirmando que a criação de gado em confinamento (na Argentina, 70% do rebanho) aumenta os gases, contribuindo para essas mudanças. A China suspendeu a importação de carne bovina da Austrália, por essa e outras razões.

Há muitos polos nessa luta. A pulverização eletrostática reduz o uso de agroquímicos, dizem seus defensores. Com 70% colocados no alvo certo, a redução é de 30%. A tecnologia é da Fundação do Meio Ambiente, que a recomenda para legumes, frutas e verduras (Eco-finanças, 23/5). Também há quem defenda a supressão de árvores contaminadas como o melhor caminho para evitar a propagação dos problemas – como a Fundação de Defesa da Citricultura, em 349 municípios de São Paulo e Mato Grosso. De qualquer forma, 16,92% das laranjeiras foram suprimidas. De abril do ano passado a março deste ano foram erradicadas em 21,3 mil hectares, mais de metade delas com sintomas de problemas.

Seja como for, a briga é difícil e complicada. As empresas produtores de agrotóxicos constituem um verdadeiro cartel, que domina o mercado mundial, algumas delas com mais de cem anos de existência, como a Monsanto. A Bayer e a Syngenta e poucas mais fazem parte do grupo. Algumas participaram até do Projeto Manhattan, da primeira bomba atômica. Ou do projeto do Agente Laranja, muito em evidência na Guerra do Vietnã.

Mas a luta contra os agrotóxicos também tem aliados importantes, como instituições que participam da Moratória da Soja, que luta contra o desmatamento desde 2006. Ela proíbe o comércio, aquisição e financiamento de grãos produzidos em áreas desmatadas de maneira ilegal no bioma amazônico e em áreas embargadas pelo Ibama e propriedades que estejam na lista de trabalho escravo do Ministério do Trabalho e Previdência. Desde seu início, a moratória expandiu-se em 2,3 milhões de hectares, nos quais a produção aumentou 200% (amazonia, 23/6).

Parece não haver dúvida de que cresce rapidamente em toda parte – no Brasil e nos países para os quais exportamos grãos e outros itens agrícolas – a resistência a produtos de regiões que usem agrotóxicos. Ainda assim, estas têm conseguido protelar novas tentativas de ampliar legalmente as restrições. Mas a Agência Europeia dos Produtos Químicos conclui pesquisa sobre riscos cancerígenos na origem dos produtos. Só que a OMS e sua agência de pesquisa sobre câncer não conseguiram apertar as restrições, que ficaram para ser decididas até o fim de 2017. Até lá só vigorarão restrições ao uso de agrotóxicos em áreas de parques e jardins .

Nessa hora decisiva, o Pnuma afirmou na recente convenção de Nairóbi que os danos ao meio ambiente estão entre as maiores causas de morte no mundo. Por que, então, não se consegue avançar na questão dos agrotóxicos? Por que nossos Poderes – principalmente o Legislativo – não conseguem estabelecer regras duras nessa área relacionada com alimentos e saúde? Os eleitores precisam cobrar. Se a opinião pública deixar claro que não aceita os prejuízos, o panorama poderá mudar. Nada pode ser mais grave que o risco de morte evidenciado pela ciência.

*Washington Novaes é jornalista

E-mail: wlrnovaes@uol.com.br