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Arquivo da Categoria ‘agrotóxicos’

Milho Bt vira pasto para lagartas no Mato Grosso

25, abril, 2014 Sem comentários

G1,  23/04/2014 [clique no link para ver o vídeo]

Em Mato Grosso, lagartas atacam lavouras de milho transgênico

Semente transgênica deveria dispensar o uso de inseticidas.

Lavouras plantadas em fevereiro estão infestadas da lagarta do cartucho.

Os agricultores de Mato Grosso reclamam da eficácia de uma variedade de milho transgênico resistente às lagartas. As lavouras estão infestadas e, para controlar as pragas, é necessário aplicar mais agrotóxico do que o previsto, um que acontece em muitas regiões do Brasil.

Folhas parcialmente destruídas, plantas que não vão produzir o esperado, tudo muito diferente do que o agricultor Daniel Schenkel esperava ver no milharal em Campo Verde, sudeste de Mato Grosso. Dos 600 hectares, 540 foram cultivados com milho transgênico, que deveria resistir ao ataque das principais lagartas da cultura, como a lagarta do cartucho.

Quem aposta no milho transgênico está de olho na principal vantagem prometida pela tecnologia, que é justamente a possibilidade de controlar as lagartas sem a necessidade do uso de inseticidas. Só que nesta safra, o pessoal da fazenda não está conseguindo ter este benefício na prática. A lavoura plantada no início de fevereiro já passou por três pulverizações para combater a praga.

Cada aplicação custou ao agricultor R$ 46 por hectare, uma despesa de quase R$ 65 mil, que não estava planejada.

Em grandes infestações, a praga pode provocar perdas de até 50% da produção, segundo o engenheiro agrônomo Cláudio Gonçalves. Ele explica que em Campo Verde, os agricultores reclamam da presença deste inseto em várias plantações transgênicas.

O problema preocupa a Associação dos Produtores, que já identificou a quebra de eficiência do milho transgênico em todas as regiões do estado. A entidade está levantando o tamanho do prejuízo e quer saber quem vai arcar com as perdas no campo.

“O primeiro prejuízo, o do produtor comprar a tecnologia e ela não existir mais, já ter quebrado, acho que a empresa que vendeu a semente tem que se responsabilizar por isso. Não dá para vender gato e entregar lebre, isso é inadmissível! Agora, a responsabilidade de todos com a perpetuação da resistência, com a garantia da qualidade da tecnologia essa tem que envolver produtor, revenda, multinacionais, todo mundo para o bem da produção brasileira”, explica Carlos Fávaro, presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado de Mato Grosso (Aprosoja).

A empresa Dupont Pioneer, responsável pela venda das sementes, confirma que há casos de resistência da lagarta do cartucho ao milho BT, mas que a tecnologia continua sendo eficiente no controle de várias outras pragas. A empresa diz que está trabalhando com os agricultores para encontrar práticas de manejo que ajudem a estender a durabilidade da tecnologia.

O Veneno está na mesa II

14, abril, 2014 Sem comentários

Veneno-II

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Pedido para reavaliar herbicida a base de glifosato está parado há 6 anos

9, abril, 2014 Sem comentários

DW (via Terra, 08/04/2014)

Pedido é da própria Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Herbicida é o mais vendido no mundo e no Brasil, mas estudos apontam riscos à saúde.

Há seis anos, o glifosato, um dos agrotóxicos mais usados no mundo e mais vendido no Brasil, integra uma lista de produtos que precisam passar por uma reavaliação toxicológica. O pedido é da própria Anvisa, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária: para o órgão, uma nova análise é necessária porque há indícios de que o herbicida é potencialmente nocivo à saúde e ao meio ambiente.

Em 2008, a agência reguladora reconheceu que o produto vendido no país desde o final década de 1970 precisaria passar por novos testes que garantissem a segurança do produto. Caso contrário, sua venda poderia ser proibida ou restringida no Brasil. Entretanto, o processo de reavaliação ainda não foi concluído.

A Anvisa afirma que está cumprindo a legislação que permite uma” visão ampla dos três setores envolvidos (agricultura, saúde e meio ambiente) e dá direito de ampla defesa aos interessados, além de permitir que a comunidade científica faça parte da discussão de forma ativa”, diz Jeane de Almeida Fonseca, da gerência de Análise Toxicológica da instituição.

O processo de reavaliação envolve não somente a Anvisa, responsável pelos aspectos relacionados à saúde, mas também o Ministério da Agricultura e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Um dos principais problemas enfrentados para a reavaliação do herbicida são as ações judiciais, movidas pelas fabricantes do produto e associações para tentar barrar o processo. A Monsanto detém metade do mercado mundial de glifosato, principal ingrediente ativo do herbicida Roundup. Seu uso foi liberado pela primeira vez em 1974 na Malásia e no Reino Unido. Em 1978, o produto passou a ser vendido no Brasil e, em 1984, passou a ser fabricado no país. Outras empresas como a Syngenta, BASF, Bayer e Dow também possuem produtos a base de glifosato.

A Anvisa informou que cada reavaliação é julgada em todas as instâncias possíveis e praticamente toda semana sua equipe técnica, responsável por formular as respostas dos processos, precisa responder essas questões à Justiça. Outro fator que emperra o processo seria a grande demanda de atividades realizadas pela Anvisa e o número reduzido de funcionários para atendê-las.

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Justiça nega pedido do Ministério Público para suspender agrotóxicos

8, abril, 2014 Sem comentários

Agência Brasil, 07/04/2014

Uma decisão da Justiça Federal negou pedido do Ministério Público Federal (MPF) de suspensão imediata do registro de agrotóxicos que tenham como ingrediente o 2,4-D, usado para combater ervas daninhas da folha larga. Na avaliação do MPF e de alguns pesquisadores, o 2,4D é prejudicial à saúde humana e ao meio ambiente. Entretanto, para o juiz Jamil Rosa, da 14ª Vara Federal, não há consenso técnico sobre efeitos negativos da substância que justifiquem o cancelamento imediato dos registros. A decisão saiu sexta-feira (4) mas foi divulgada nesta segunda-feira (7).

“Os estudos em que o autor [da ação] se baseou para requerer a providência da suspensão não são conclusivos no sentido de que o referido produto tem toxicidade acima dos níveis considerados seguros”, diz o juiz. Ele também indeferiu a suspensão da tramitação na Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) dos processos sobre sementes transgênicas resistentes a agrotóxicos. Para ele, é necessário esperar que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) conclua um processo de reavaliação do 2,4-D. O Ministério Público teme que a liberação das sementes resistentes a pesticidas aumente o consumo do 2,4-D no Brasil.

O MPF informou que o procurador Anselmo Henrique Cordeiro Lopes pretende recorrer da decisão, que responde a um pedido de antecipação de tutela. O mérito da ação contra a União e o CTNBio ainda não foi julgado. Lopes instaurou ainda dois inquéritos civis, um para apurar se havia irregularidades no processo de liberação das sementes resistentes a agrotóxicos e outro questionando a segurança da permanência do 2,4-D no mercado brasileiro.

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que defende o uso da substância, informou ter encaminhado notas técnicas à Advocacia-Geral da União para embasar a defesa na ação. De acordo com o ministério, “o autor da ação contra o 2,4 D o confundiu com o chamado ‘agente laranja’ (2,45 T), que nunca foi registrado para uso nas lavouras brasileiras. Além disso, o 2,4-D é o pesticida mais estudado no mundo, sendo avaliado por cerca de 40 mil análises técnico-científicas e aprovado em mais de 70 países. O uso não é proibido em nenhum país.”

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) divulgou nota também favorável à decisão do juiz. “Trata-se de um defensivo reconhecidamente eficaz no combate às ervas daninhas e, portanto, responsável por ganhos de produtividade e pelos seguidos recordes de produção agrícola”, diz o texto.

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Mariana Branco – Repórter da Agência Brasil Edição: Nádia Franco

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Dow quer aprovar algodão resistente a 2,4-D nos EUA

3, abril, 2014 Sem comentários

Suspensão de agrotóxicos pode ‘banir’ agricultura, diz ministro em MT

1, abril, 2014 Sem comentários

As saúvas não acabaram com o país, mas, segundo o ministro da agricultura, a dependência do veneno glifosato pode fazê-lo.

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G1, 29/03/2014

MPF pediu suspensão de 9 princípios ativos usados em agrotóxicos.

Ministro da Agricultura anuncia reunião para avaliar atuação do Executivo.

o Ministro da Agricultura Neri Geller

O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Neri Geller, disse nessa sexta-feira (28) em Mato Grosso que a suspensão de algum tipo de agrotóxico, entre os quais o glifosato, pode “banir a agricultura brasileira”. A fala é uma referência às duas ações do Ministério Público Federal (MPF) que pedem a imediata suspensão de nove princípios ativos que compõem produtos usados no combate a pragas e plantas invasoras das lavouras.

“Se banirmos o glifosato vamos simplesmente banir a agricultura. Não tem como fazer a agricultura sem [o herbicida]”, declarou Geller, em Lucas do Rio Verde, durante participação no Show Safra, evento voltado ao agronegócio.

Nas duas ações o MPF inclui ainda a parationa metílica, lactofem, forato, carbofurano, abamectina, tiram, paraquate e o 2,4-D. Para a Procuradoria, o uso dos produtos deve ser reavaliado porque já foram considerados nocivos à saúde e ao meio ambiente.

Geller afirma que ainda no início da próxima semana vai se reunir com o corpo técnico do Mapa e a Controladoria Geral da União (CGU) para avaliar os impactos do possível embargo. Órgãos do governo que tratam de questões do meio ambiente e saúde humana serão chamados para uma série de conversações.

Geller, no entanto, não confirmou se o Mapa vai tentar derrubar as duas ações. Mas, segundo ele, enquanto o Ministério acompanha o caso, vai atrás de suporte jurídico para subsidiar futuras ações. Tentativa de acordo também não está descartada.

“A CGU será importante para ajudar nosso jurídico e nossa secretaria executiva no encaminhamento das ações que vamos ter que fazer. Ela [a Controladoria] é um órgão fiscalizador dentro do Mapa, mas tem uma proximidade muito forte para ajudar a nos orientar]”, disse o ministro.

“É chamar os órgãos para construir uma solução em conjunto, um diálogo com o MPF e o judiciário. Esses produtos são importantes e foram tecnicamente amparados para serem incorporados [à agricultura]”, avaliou ainda o novo ministro da Agricultura.

Os nove princípios ativos estão presentes em 180 agrotóxicos aprovados e usados no país. Entidades do setor produtivo nacional estimam que o embargo pode gerar prejuízos de R$ 82 bilhões à agricultura.

MPF questiona registro de nove agrotóxicos

1, abril, 2014 Sem comentários

via Agrosoft, 25/03/2014

O Ministério Público Federal (MPF) entrou ontem (20/03/14), com duas ações na Justiça Federal pedindo que o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) suspenda os registros de oito agroquímicos utilizados amplamente nas lavouras brasileiras, entre eles o glifosato. A outra ação exige que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) reavalie a utilização do defensivo 2,4-D, aplicado para combater ervas daninhas de folha larga nas plantações de milho e soja.

A primeira ação questiona oito princípios ativos que fazem parte de uma lista de 14 ingredientes apontados pela própria Anvisa, ainda em 2008, como potencialmente nocivos à saúde e ao meio ambiente. São eles: parationa metílica, lactofem, forato, carbofurano, abamectina, tiram, paraquate e glifosato. Com exceção deste último, que é o mais utilizado no Brasil, os demais já foram proibidos na União Europeia (UE), Estados Unidos ou China. Mesmo assim, continuam presentes em agrotóxicos empregados em diferentes tipos de lavoura no país.

Na segunda ação civil, o MPF contesta o registro do herbicida 2,4-D e pede que a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) seja proibida de liberar a comercialização de sementes transgênicas resistentes à substância até um posicionamento definitivo por parte da Anvisa.

Em resposta à recomendação expedida pelo Ministério Público Federal em dezembro do ano passado, a agência reguladora se comprometeu a concluir o trabalho até o final do primeiro semestre de 2014. O 2,4-D é um dos componentes do chamado agente laranja, utilizado pelos Estados Unidos durante a guerra do Vietnã.

Perigo

Em relação aos oito ingredientes contestados na primeira ação do MPF, a Anvisa admitiu a necessidade de promover sua reavaliação toxicológica ao publicar a Resolução RDC 10/2008. Dos seis ingredientes reavaliados, quatro foram banidos do país por serem altamente tóxicos: triclorfom, endossulfam, cihexatina e metamidofós. A substância fosmete foi reclassificada como extremamente tóxica, o que restringiu seu uso no mercado nacional, assim como o ingrediente ativo acefato, que teve seu registro mantido, mas com restrições.

O caso do herbicida 2,4 D é igualmente relevante, alega o MPF. Investigações realizadas pelo órgão apontam a existência de fortes dúvidas científicas sobre os efeitos nocivos do princípio ativo no meio ambiente e na saúde humana. Estudos e pesquisas recentes associam potencialmente o consumo do agrotóxico a mutações genéticas, má-formação embrionária, contaminação do leite materno, distúrbios hormonais e câncer, entre outros problemas.

A necessidade de reavaliação do registro do agrotóxico no Brasil também já foi reconhecida pela Anvisa, ainda em 2006, durante reunião com representantes do Ibama, Ministério da Agricultura, Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Agrícola e Ministério Público Federal. Até hoje, no entanto, a agência não emitiu informações conclusivas sobre a interferência endócrina, metabólica e reprodutiva provocada pelo 2,4-D.

Transgênicos

Informações colhidas pelo MPF em inquérito civil e audiência pública indicam que a liberação comercial de sementes de soja e milho geneticamente modificadas para resistir ao 2,4-D pode desencadear um efeito multiplicador no emprego e consumo do agrotóxico. Diante disso, e baseado no princípio da precaução, o MPF recomendou, em dezembro de 2013, que a CTNBio aguardasse as conclusões da Anvisa para decidir sobre o tema.

Confira a íntegra das ações

Processo 0021371-49.2014.4.01.3400

Processo 0021372-34.2014.4.01.3400

FONTE

Ministério Público Federal

Especialistas divergem sobre formas de combate de lagarta que prejudica a agricultura

28, março, 2014 Sem comentários

Agência Câmara, 27/03/2014

A agricultura brasileira perdeu no ano passado mais de R$ 2 bilhões por causa de uma lagarta chamada Helicoverpa armigera, que ataca a soja, o milho, o algodão e o feijão. A praga, reconhecida no Brasil no ano passado, é devastadora. E ainda não se sabe de onde veio.

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural discutiu o combate a essa praga com representantes da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Uso de defensivo [sic]

A principal polêmica é um defensivo chamado benzoato de emamectina, que chegou a ter sua importação autorizada para uso emergencial, mas, em alguns casos, teve a utilização interditada pela Justiça após ação do Ministério Público, com base em uma norma sanitária de 1934 (Decreto 24.114/34, Regulamento de Defesa Sanitária Vegetal).

Segundo a gerente-geral de toxicologia da Anvisa, Ana Maria Vekic, estudos de médio prazo apontam que o benzoato provoca problemas neurológicos em quem o aplica na lavoura. “Nesse produto, a gente já observou degenerações no sistema nervoso central e no sistema nervoso periférico nos estudos agudos, coisa que não é comum. Então qualquer dose a que o aplicador do produto estiver exposto, ele estará correndo um sério risco.”

O diretor de Qualidade Ambiental do Ibama, Márcio Rosa Rodrigues de Freitas, também condena o benzoato sob o ponto de vista ambiental. “É um produto que está em reavaliação nos Estados Unidos. Uma das questões que eles colocam é justamente a ausência da avaliação de risco que não foi feito na época do registro em 2002, do ponto de vista ambiental.”

Nos Estados Unidos, atualmente o uso de benzoato é bastante restrito. Mesmo com restrições, o benzoato de emamectina também têm uso autorizado na Europa, Japão, Austrália e Canadá.

Custos para o agricultor

Segundo o representante da Associação Baiana de Produtores de Algodão (Abapa), Júlio Cesar Busatto, na safra 2013/2014, as aplicações para combate à praga aumentarão os custos da agricultura em R$ 600 milhões, que vão recair sobre o consumidor, o que revolta o deputado Oziel Oliveira (PDT-BA).

“Por exemplo, na Bahia levamos um prejuízo de mais de R$ 2 bilhões na última safra. Neste ano, nós tivemos lucro e diminuímos o prejuízo e agora estamos pagando uma conta de R$ 1 bilhão. Então não pode mais o produtor ficar nessa queda de braço aqui, mais de um ano e meio, com decisões que são fragilizadas.”

Há uma carga de benzoato interditada na Bahia. Já no Mato Grosso, 51 produtores conseguiram a liberação do Ministério da Agricultura e em breve vão poder usar o benzoato.

Formas de combate

Segundo os especialistas, o combate à praga da helicoverpa armigera é uma corrida contra o tempo. A lagarta tem alta capacidade de reprodução, rápido desenvolvimento e, ao chegar ao Brasil, encontrou um clima favorável. Quando vira mariposa, pode voar 10 km de uma vez e é rápida: atinge 21 km/h. Ela pode voar até 1.000 quilômetros em vôos migratórios.

Para o assessor da Embrapa, Paulo Roberto Galerani, o desespero dos agricultores diante da nova praga mobilizou as atenções para o benzoato, mas, segundo ele, existem dezenas de produtos menos agressivos que cumprem a mesma função.

Galerani afirma que a Embrapa não recebeu autorização para testar o produto, que continua apenas a ser usado em caráter emergencial. O Ministério Público tem barrado o uso emergencial do benzoato porque o marco legal fitossanitário do Brasil é de 1934, um decreto de Getúlio Vargas.

Proposta do governo

O diretor do Departamento de Sanidade Vegetal do Ministério da Agricultura, Luís Eduardo Pacifici Rangel, afirma que o ministério já está elaborando um projeto que atualiza as normas fitossanitárias. “O Ministério da Agricultura fez um trabalho muito profundo de análise e nivelamento internacional desse novo marco legal. Essa proposta está agora vindo para a Câmara. Está na hora de a gente agilizar e publicar um marco que seja mais adequado ao que a agricultura precisa.”

Segundo a Embrapa, que faz o trabalho de monitoramento de pragas, outras 150 pragas que não chegaram ao Brasil têm possibilidades de chegar. Dez delas estão bem perto disso.

O evento foi solicitado pelo deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE). Ele cita noticia divulgada pela Agência Reuters, no dia 21 de novembro de 2013, intitulada “Agricultores do Brasil se preparam para batalha contra praga exótica”, segundo a qual a lagarta ameaça impor prejuízos bilionários a essas lavouras.

Agricultores temem prejuízos com a proibição de nove agrotóxicos

27, março, 2014 Sem comentários

G1, 27/30/2014

A possível suspensão de nove agrotóxicos pode provocar prejuízo de R$ 82 bilhões na agricultura brasileira. O setor produtivo rural teme que as ações movidas pelo Ministério Público Federal (MPF), na última semana, cause impacto em 97% da produção nacional.

De acordo com o presidente da Associação dos Produtores de Soja (Aprosoja-Brasil), Glauber Silveira, os princípios ativos que estão sendo questionados pelo MPF são usados em 180 produtos, sendo 115 fórmulas exclusivas para a soja. Conforme ele, a economia de 1,5 mil municípios brasileiros seria afetada.

“Esses agrotóxicos são fundamentais para a produção de soja, milho, algodão e cana-de-açúcar. O que não da pra entender é que querem proibir essas moléculas sendo que temos outros 22 princípios ativos para serem aprovados”.

A proibição do agrotóxicos estão inclusas em duas ações movidas pelo MPF. A primeira medida visa obrigar a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a reavaliar a toxidade de oito ingredientes ativos suspeitos de causar danos à saúde humana e ao meio ambiente.

Além do glifosato, a lista dos agrotóxicos envolvidos nas ações inclui ainda a parationa metílica, lactofem, forato, carbofurano, abamectina, tiram e o paraquate. Em outra, o órgão questiona o registro de agrotóxicos que contenham o herbicida 2,4-D, aplicado para combater ervas daninhas de folha larga.

Nos dois casos, há pedido de concessão de liminar para que a União, por meio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), suspenda o registro dos produtos até a conclusão definitiva sobre sua toxidade pela Anvisa – órgão competente para normatizar, controlar e fiscalizar o uso dos agrotóxicos.

Multinacionais do veneno fazem oligopólio bilionário no Brasil

25, março, 2014 Sem comentários

Diário do Nordeste, 17/03/2014

Nove fabricantes multinacionais faturam US$ 8,9 bilhões em vendas no País e não concorrem entre si

A aplicação de defensivos no campo carece de uma série de cuidados de segurança 

Fortaleza | Foi mais de 1 milhão de toneladas de agrotóxicos nas lavouras agrícolas do Brasil na safra 2011/2012, uma boa parte com uso proibido nos Estados Unidos e nos países da União Europeia. Outra parte proibida aqui mesmo, dependendo da cultura em que seja aplicado. Para os fabricantes desses produtos químicos, isso representou um faturamento de US$ 8,9 bilhões somente no Brasil em 2011- em 2000 foi de US$ 2,5 bilhões, tornando o mercado da produção/comércio de veneno um dos mais rentáveis do Brasil. A falta de informação e fiscalização faz com que, em muitos campos agrícolas, o próprio comerciante indique e receite qual veneno o agricultor deve usar. A venda compete diretamente com os riscos.

O crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do Agronegócio (5,73% em 2011) e da participação deste no PIB nacional comprovam a importância do setor que, para produzir, precisa dos agrotóxicos. O setor da agricultura teve alta de 5,57%, conforme o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), da Universidade de São Paulo (USP).

O que espanta muitos especialistas é a intensidade no uso dos produtos químicos. Em 2002, o Brasil consumiu 599,5 milhões de litros de agrotóxicos. Em 2011, a quantidade foi de 852,8 milhões de litros. Na média nacional, aumentou de 10,5 l para 12 l por hectare. E não só a quantidade, mas a toxicidade também tem aumentado.

Um exemplo se dá na Região Jaguaribana, no Ceará. Um dos maiores polos fruticultores do Nordeste, há sete anos, é objeto de estudos científicos nas mais diversas vertentes sobre o impacto dos agrotóxicos – social, ambiental, econômico e na saúde humana. Um deles é o Inventário do Veneno, coordenado pelo engenheiro químico Rivelino Cavalcante, professor da Universidade Federal do Ceará (UFC). De acordo com o levantamento, dos 207 diferentes produtos químicos para defender a lavoura, 48% estão nas classes toxicológicas I e II, ou seja, extremamente tóxico e muito tóxico, respectivamente.

Vários fatores contribuem para o crescimento no uso de agrotóxicos, como o aumento do crédito agrícola, facilitando a compra de produtos cada vez mais potentes, e mesmo a isenção fiscal (alguns agrotóxicos têm 60% de isenção de ICMS). Os agrotóxicos ficaram isentos de cobrança de ICMS no Ceará desde um decreto do Governo do Estado, em 1997.

Mas a dependência do produto pela cultura é outro mantenedor de sua aquisição. É o caso do glifosato, cuja demanda é cada vez maior, sobretudo nas lavouras de soja transgênica no Estado de Mato Grosso. Trocando em miúdos, a lavoura mantém dependência do veneno quanto mais ele é utilizado.

Oligopólio

As 11 maiores empresas mundiais detêm 90% do mercado no Planeta e praticamente todo o mercado brasileiro. Essas fabricantes praticamente não concorrem entre si, cada uma com uma variedade de ingredientes ativos para combater uma cultura diferente, num evidente caso de oligopólio.

Embora represente apenas 4% da área agrícola cultivada entre os 20 maiores países agrícolas, o Brasil responde por 20% do consumo de todos os agrotóxicos comercializados no mundo. Os produtos químicos usados na lavoura do Brasil vêm de um grupo de dez grandes empresas, por ordem decrescente de participação – Syngenta (Suíça), Bayer (Alemanha), Basf (Alemanha), FMC (EUA), Du Pont (EUA), Dow Química (EUA), Monsanto (EUA), Makhteshim-Agan (Israel) e Nufarm (Austrália). Em 2010, o Brasil respondia por 18,7% de todo o faturamento da Syngenta no mundo, de U$ 8,8 bilhões.

Para conter o que chamam de “movimentos ideológicos contrários ao desenvolvimento”, os fabricantes apostam na legislação a seu favor, tornando-se os principais doadores de campanhas de muitos deputados estaduais e federais, boa parte dos quais participou da elaboração do novo Código Florestal Brasileiro.

Nova imagem

Em outra frente, os fabricantes mundiais de veneno fazem parcerias com ONGs internacionais em projetos de preservação e, dessa forma, combatem a imagem de fabricantes de “produtos que matam”.

A Fundação Monsanto, por exemplo, é responsável por um projeto de capacitação de professores no interior do Estado do Paraná. O trabalho é feito em parceria com a ONG Inmed Brasil e pretende investir, até 2014, cerca de U$ 500 mil em cursos para professores, coordenadores pedagógicos e diretores de seis escolas, beneficiando também 1,6 mil alunos.

Num WorkShop para jornalistas de todo o Brasil, realizado em 2012, na cidade de Campinas, com a presença do Diário do Nordeste, cientistas da Agência Nacional de Defesa Vegetal (Andef) rebateram um a um todos os argumentos de que os agrotóxicos sejam prejudiciais, se usados conforme a lei.

“O alimento produzido com agrotóxico pode até ser considerado mais saudável do que os orgânicos (que não utilizam os produtos químicos)”, afirmou o engenheiro agrônomo José Francisco da Cunha, consultor da empresa Tec-Fértil.

O rápido crescimento e pujança dos fabricantes de veneno fez esse segmento econômico tão forte que o lobby, nas mais diversas formas, acaba prejudicando a informação sobre o uso mais correto (ou menos prejudicial) do veneno. O resultado é a aplicação de produtos em culturas para as quais ele não é orientado, a falta de obediência à carência entre uma aplicação e outra e uma medida ilegal e letal comum, tanto entre agricultores, quanto entre grandes empresas multinacionais: a produção de coquetéis (mistura de vários ingredientes ativos de herbicidas, fungicidas e inseticidas). Tudo para dar maior garantia de que a produção ficará livre de pragas.

Para conseguir o registro e colocar um produto no mercado (veja infográfico), o fabricante de veneno precisa de autorização dos três órgãos brasileiros responsáveis por regular o setor: Anvisa, Mapa e Ibama.

De acordo com os respectivos critérios de uso e indicação, existem cerca de 2.400 formulações de agrotóxicos registrados no Ministério da Saúde, Mapa e Ministério do Meio Ambiente, contendo cerca de 434 ingredientes ativos e o número pode aumentar nos próximos anos.

MELQUÍADES JÚNIOR

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Agrotóxicos no Uruguai

25, fevereiro, 2014 Sem comentários

Estudo produzido pela Redes e Amigos da Terra Uruguai explora os impactos causados pela intensificação e expansão das monoculturas no país, com destaque para o avanço da soja. Entre os anos de 2000 2011 a área cultivada foi multiplicada por 3,75, sendo que o volume de fertilizantes utilizados quase triplicou e o de agrotóxicos cresceu quase cinco vezes.

Versões eletrônicas do resumo e do estudo na íntegra em espanhol estão disponíveis em: http://www.redes.org.uy

 

 

Minas Gerais proíbe uso de Benzoato de Emamectina contra Helicoverpa armigera

23, fevereiro, 2014 Sem comentários

Agrolink, 17/02/2014

O Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) proibiu a aplicação de defensivos à base de Benzoato de Emamectina no combate à Helicoverpa armigera. A decisão atendeu a parecer do Ministério Público Federal, apesar de Minas Gerais ter declarado “emergência fitossanitária” desde novembro de 2013.

A justificativa do IMA é de que o estado pratica o sistema de “vazio sanitário” nas culturas de soja, algodão e feijão. Sustenta ainda que as lavouras têm acompanhamento de engenheiros agrônomos, e que Minas Gerais já possui 18 produtos cadastrados para o controle da Helicoverpa armigera.

Há nada menos que 89 municípios mineiros infestados pela lagarta. O MP diz que recomendou a proibição de acordo com decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que proibiu o Benzoato de Emamectina em anos anteriores.

Argentina dá sinal verde para soja tolerante ao 2,4-D

22, fevereiro, 2014 Sem comentários

Informações da Página 12, 19/02/2014

Uma nova soja transgênica, resistente a três agrotóxicos, está a ponto de ser aprovada na Argentina, sob protestos de movimentos camponeses, cientistas e organizações da sociedade civil. Esses grupos denunciam que a forma de aprovação que está avançando é “irregular” (realizada com base em estudos das próprias empresas e confidenciais) e asseguram que o combo de químicos aplicado na soja será prejudicial para o meio ambiente e a saúde da população. “Questionamos a decisão de aprovar esta nova soja, mas também o sistema atual de aprovação dos organismos geneticamente modificados (OGMs), que não garante uma devida avaliação ambiental e nem a inocuidade alimentar dos transgênicos”, explicou Fernando Cabaleiro, do Centro de Estudos Legais do Meio Ambiente (Celma).

Em dezembro de 2013, a Comissão Nacional Assessora de Biotecnologia Agropecuária (Conabia) aprovou a “soja DAS-444O6-6”, da empresa Dow AgroSciences, resistente aos herbicidas glifosato, glufosinato de amônio e 2,4-D. O parecer da Comissão afirma que o produto não apresenta riscos para a saúde e nem para o meio ambiente, e deixa o caminho livre para que o Ministério da Agricultura dê a última aprovação.

O Celma denunciou que não foram cumpridos os passos administrativos exigidos pela legislação nacional (que obriga a realização de audiências públicas) e afirmou que não foi realizado um “necessário e completo estudo de impacto ambiental”. Observou ainda que os estudos de riscos foram realizados em espaços reduzidos que não levam em conta a coexistência com o ambiente do entorno e nem os efeitos dos agrotóxicos nos campos vizinhos. A organização apresentou um pedido de impugnação junto ao Ministério da Agricultura, exigindo a realização de audiências públicas e uma correta avaliação de impacto ambiental.

A aprovação de transgênicos na Argentina [assim como no Brasil e nos EUA] se realiza com base em estudos apresentados pelas próprias empresas. O advogado Cabaleiro demanda que esses estudos (sobretudo os que indicam a suposta segurança ambiental e inocuidade alimentar) sejam tornados públicos para serem avaliados por cientistas e instituições independentes das empresas.

A forma com que se aprovam os transgênicos e o avanço da fronteira agropecuária são questionados pela grande maioria das organizações da agricultura familiar na Argentina (…). As objeções com relação à nova soja são também apoiadas pela Rede por uma América Latina Livre de Transgênicos (Rallt), pela Campanha Paren de Fumigarnos e pela Alianza Biodiversidad. Foi iniciada uma campanha internacional para divulgar o fato de que “o 2,4-D é um herbicida mais perigoso que o glifosato, portanto os impactos ambientais e sobre a saúde do novo cultivo transgênico serão ainda mais devastadores, especialmente levando em conta que esta soja foi piramidada para receber uma combinação de herbicidas”. (…)

O 2,4-D é um herbicida utilizado desde 1940, muito questionado em nível internacional, que já foi proibido na Dinamarca, na Noruega e na Suécia.


N.E.: No Boletim 658 informamos que os EUA também caminham na direção da aprovação de soja e milho tolerantes ao 2,4-D. No Brasil, a CTNBio foi freada em seus esforços para a liberação desses produtos pelo Ministério Público Federal, que diante da recusa da Comissão em realizar audiência pública sobre o tema realizou, o próprio MPF, uma audiência (em 12/12/2013), além de entrar com inquérito civil contra a CTNBio para apurar a denúncia de que a aprovação estaria se dando sem a realização dos estudos necessários à avaliação de riscos.

Ao contrário do glifosato hoje largamente utilizado nas lavouras de soja transgênica, que apesar das cada vez mais numerosas evidências de danos à saúde é classificado pela Anvisa como “Pouco tóxico” (Classe IV), o 2,4-D é classificado como “Extremamente tóxico” (Classe I), produz dioxina como subproduto e é associado ao desenvolvimento de alguns tipos de câncer e a defeitos congênitos. O pesquisador estadunidense Charles Benbrook demonstra, com dados do próprio Departamento de Agricultura dos EUA (USDA, na sigla em inglês) que a difusão de plantas transgênicas tolerantes ao glifosato aumentou o número e o volume de herbicidas aplicados nas lavouras e estima que, se forem aprovados a soja e o milho tolerantes ao 2,4-D, o volume do produto aplicado pode ser aumentado em cerca de 50%.

O áudio da audiência de imprensa está disponível em: https://drive.google.com/file/d/0B6vgViYroeFBNktUZGl4dE9MZjA/edit?usp=sharing

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Agrotóxicos: Carta Aberta da Fiocruz

21, fevereiro, 2014 Sem comentários

CARTA ABERTA DA FIOCRUZ FRENTE ÀS ATUAIS MUDANÇAS NA REGULAÇÃO DE AGROTÓXICOS E AS PERDAS PARA A SAÚDE PÚBLICA

A Legislação de Agrotóxicos no Brasil (Lei 7.802/89 e Decreto 4.074/2002) é uma conquista da sociedade brasileira dentro de um processo participativo-democrático e amparado pela Constituição da República de 1988. Nela o Estado, com a participação da sociedade civil, tem o dever de avaliar e controlar o seu uso, por meio de mecanismos intersetoriais de órgãos da saúde, agricultura e meio ambiente. No caso da saúde, cabe à ANVISA a execução destas atividades.

A crescente pressão dos conglomerados econômicos de produção de agroquímicos para atender as demandas do mercado (agrotóxicos, fertilizantes / micronutrientes, domissanitários) e de commodities agrícolas, tem resultado numa tendência de supressão da função reguladora do Estado.

As legislações recentemente publicadas e os correspondentes projetos de lei em tramitação, ao flexibilizarem a função regulatória do estado, tendem a desproteger a população dos efeitos nocivos inerentes aos agrotóxicos, principalmente, e de maneira mais grave, àqueles segmentos sociais de maior vulnerabilidade: trabalhadores e moradores de áreas rurais, trabalhadores das campanhas de saúde pública e de empresas de desinsetização, populações indígenas, quilombolas e ribeirinhas.

A literatura científica internacional é inequívoca quanto aos riscos, perigos e danos provocados à saúde pelas exposições agudas e crônicas aos agrotóxicos, particularmente entre os trabalhadores e comunidades rurais que estão sistematicamente expostos a estes produtos, inclusive por meio de pulverizações aéreas de eficácia duvidosa.

A Fundação Oswaldo Cruz, enquanto uma das principais instituições de produção tecnológica, pesquisa, ensino técnico e pós-graduado em saúde do país, tem o compromisso de produzir conhecimento para a proteção, promoção e cuidado da saúde.

Na questão específica do tema agrotóxicos, em perspectiva interdisciplinar, a Fiocruz historicamente oferta cursos e desenvolve pesquisas voltadas para o aprimoramento da gestão pública; realiza diagnóstico de agravos de interesse da saúde pública; implementa  programas inovadores de vigilância; desenvolve e a aplica metodologias de monitoramento e avaliação toxicológica, epidemiológica e social; e realiza a investigação de indicadores preditivos de danos e a comunicação científica.

Entre às atividades de serviços prestados, a Fiocruz integra o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e as ações de Vigilância a Saúde. Mantém sob sua coordenação o Sistema Nacional de Informação Toxico-Farmacológica (SINITOX) que disponibiliza desde 1985 informações sobre os agravos relacionados aos agrotóxicos com base nas notificações coletadas junto aos centros de informação e assistência toxicológica distribuídos no país. Participou diretamente das atividades de reavaliação e decisão sobre os agrotóxicos que provocam efeitos agudos e crônicos sobre a saúde humana conforme dados experimentais, clínicos e epidemiológicos obtidos em trabalhadores e em consumidores, onde são suspeitos de possuir efeitos carcinogênicos, teratogênicos, mutagênicos, neurotóxicos e de desregulação endócrina.

Na cooperação técnica destacam-se sua participação direta junto ao Sistema Único de Saúde, órgãos colegiados, agências internacionais (OMS/OPS/IARC/IPCS; OIT; FAO) e organizações multilateriais (Convenções de Estocolmo, da Basiléia, Roterdã) voltados aos processos de regulação de produtos e serviços de risco químico /agrotóxicos. Colabora com órgãos Legislativos, Ministério Público e Sociedade Civil Organizada em iniciativas que visam aprimorar a atuação no controle de agrotóxicos e fomento a produção limpa e segura.

Este processo em curso de desregulação sobre os agrotóxicos que atinge especialmente o setor saúde e ambiental no Brasil, está associado aos constantes ataques diretos do segmento do agronegócio às instituições e seus pesquisadores que atuam em cumprimento as suas atribuições de proteção à saúde e ao meio ambiente. Frente a estes ataques a Fiocruz, o Instituto Nacional de Câncer e a Associação Brasileira de Saúde Coletiva já responderam repudiando-os mediante nota pública, reafirmando assim seu compromisso perante a sociedade de zelar pela prevenção da saúde e proteção da população.

Em suas relações com a sociedade, de acordo com preceitos éticos e do SUS, a Fiocruz participa de diversas iniciativas de esclarecimento e mobilização tais como o “Dossiê da Abrasco – Um alerta sobre os impactos dos agrotóxicos na Saúde” assim como da “Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e pela Vida”, do “Grito da Terra”; “Fóruns Nacional e Estaduais de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos” entre outros mecanismos e instrumentos que visam buscar alternativas ao uso de agrotóxicos.

Ante o exposto, a Fundação Oswaldo Cruz contesta a Lei que permite o registro temporário no País em casos de emergência fitossanitária ou zoossanitária sem avaliação prévia dos setores reguladores da saúde e do meio ambiente (Lei n° 12.873 /13 e o Decreto n° 8.133/13), pugnando por sua revogação imediata. A Fiocruz se coloca também contrária a outros Projetos de Lei que tenham o mesmo sentido, como o PL 209/2013 do Senado que pretende retirar definitivamente ou mesmo restringir a atuação das áreas de saúde e meio ambiente do processo de autorização para registro de agrotóxicos no Brasil.

Declara, ainda, que se coloca à inteira disposição das autoridades do executivo, do legislativo, do judiciário, do Ministério Público e da sociedade civil para participar das discussões sobre o marco regulatório de agrotóxicos, na busca de alternativas sustentáveis, como a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica. Frente a esse cenário a Fiocruz formalizou um Grupo Trabalho sobre agrotóxicos entre seus pesquisadores para tratar de forma sistemática o tema.

A Fiocruz convoca a sociedade brasileira a tomar conhecimento sobre essas inaceitáveis mudanças na lei dos agrotóxicos e suas repercussões para a saúde e a vida.

Rio de Janeiro, fevereiro de 2014

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Dois agrotóxicos mataram 4 milhões de abelhas em Gavião Peixoto, diz laudo

20, fevereiro, 2014 Sem comentários

G1, 18/02/2014

O uso de dois agrotóxicos em lavouras de feijão, café e soja pode ter sido responsável pela morte de mais de quatro milhões de abelhas em Gavião Peixoto, segundo resultados de exames feitos nas abelhas mortas por um laboratório. O município quer incentivar os produtores de mel a fazerem a apicultura migratória, afastando as colmeias das áreas agrícolas.

A análise, feita a pedido da Secretaria de Meio Ambiente, apontou a presença de princípio ativo do fosfonometil, mais conhecido como glifosato, e que está presente em cerca 20 marcas herbicidas aplicados para eliminar mato. Também foi encontrado o clorpirifós, um inseticida usado em mais de 70 produtos no combate de pragas em lavouras de soja, café e feijão.

O apicultor José Luiz dos Santos foi um dos que tiveram prejuízo, após perder 130 colmeias.  O resultado confirmou a suspeita dele. “Fico revoltado, porque os caras usam veneno sem saber o que está passando e acabam me prejudicando. Então a gente tem que ver, porque eu vivo disso”, afirmou.

Osmar Malaspina, que é pesquisador no Departamento de Biologia da Unesp de Rio Claro, acredita que é mais provável que o inseticida pode ter matado as abelhas, mas não descarta que os dois agrotóxicos, juntos, podem ter aumentado o efeito nocivo para as abelhas. “A junção desses dois produtos pode potencializar e tornar o produto mais tóxico e evidentemente vai matar mais as abelhas”, disse.

O apicultor Valdeir Ribeiro de Sousa acumula prejuízos e, nos últimos dois anos, perdeu 40 colmeias. Neste ano ele vai tentar mais uma vez, só que não sabe se vai conseguir fugir dos agrotóxicos. “Hoje você arma a caixa e não pega as abelhas, pega bem pouco. Os que tem mata, então vai acabar. Quem depende da apicultura vai ter que partir para outro ramo”, afirmou.

Mais veneno
Em 2012, os apicultores da cidade perderam centenas de colmeias e morreram mais de um milhão de abelhas. Na época, um laudo constatou que elas também morreram por causa de um outro veneno usado nas lavouras.

A venda desses agrotóxicos é permitida pelo Ministério da Agricultura. Por isso de acordo com o diretor de Meio Ambiente de Gavião Peixoto, Fábio Edson Rodrigues, não há como punir ninguém. A ideia é reunir os produtores para acompanhar a aplicação de inseticidas na região. “Ter uma fiscalização para saber onde está sendo usado, por quem está sendo usado, a periodicidade. A gente acredita que há um uso indiscriminado desses defensivos. Os agricultores usam sem ter noção da potencialidade que esse veneno pode atingir”, afirmou.

Apicultura migratória
As colmeias ficavam no meio de uma mata na cidade e a dois quilômetros existem plantações de café, soja e feijão. Com a ameaça tão próxima, os apicultores vão pegar toda esta estrutura e levar para uma área isolada, mais longe dos agrotóxicos. Eles querem desenvolver a apicultura migratória, que muda as colmeias de uma região para outra acompanhando as floradas. “Onde as abelhas possam fazer o mel e, no período da colheita, traz esse mel de volta e ele é processado, embalado e comercializado no município”, explicou Rodrigues.

O Departamento de Agricultura e Meio Ambiente de Gavião Peixoto pretende incentivar os produtores de mel a formarem uma cooperativa e, com isso, tenham facilidades para participar da apicultura migratória.

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