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Arquivo de fevereiro, 2010

Milho crioulo gigante: patrimônio cultural do Peru

25, fevereiro, 2010 5 comentários

O Instituto Nacional de Cultura do governo peruano declarou como “patrimônio cultural” o conjunto de conhecimentos associados ao cultivo de uma variedade de milho branco de grãos gigantes. A declaração aconteceu em 04 de janeiro.

Esta declaração — a primeira que se outorga no país sobre métodos de produção de um cultivo — significa que os ditos conhecimentos são considerados parte da identidade e cultura do povo peruano e serão protegidos para as futuras gerações. O milho é conhecido como Paraqay Sara na língua indígena quechua. Leia mais…

Os dados do ISAAA também mostram que…

25, fevereiro, 2010 Sem comentários

… a área com transgênicos diminuiu em 7 países em 2009: China (3%), Paraguai (19%), Espanha (4%), Alemanha (100%, resultado da moratória), República Tcheca (31%), Romênia (57%), Eslováquia (54%). Além da Alemanha, França, Áustria, Grécia, Hungria e Luxemburgo proibiram o milho Bt YeldGuard MON 810 da Monsanto em decorrência de seus impactos á saúde e ao meio ambiente.

No mesmo período abordado pelo último relatório dessa ONG da indústria de biotecnologia, nenhum novo país abriu suas portas para as sementes transgênicas.

Já o Brasil aparece na lista do ISAAA como o segundo maior plantador de transgênicos do mundo, ficando atrás somente dos EUA. E não por acaso, o Basil é também o maior consumidor de agrotóxicos do mundo.

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UE reduz área de OGM

22, fevereiro, 2010 Sem comentários

Em 2009, os produtores da União Europeia (UE) reduziram em 11% a área plantada com transgênicos, segundo relatório do Greenpeace divulgado pela Bloomberg.  A área de milho com semente da Monsanto, a única usada pelos produtores europeus, recuou de 106,7 mil hectares em 2008 para 94,7 mil em 2009.  De acordo com a Bloomberg, o Greenpeace atribui a queda aos altos preços das sementes, à falta de mercado e às exigências de segregação na UE.

A informação é do Valor Online, 22/02/2010.

Estudo mapeia impactos do milho modificado

22, fevereiro, 2010 Sem comentários

Pesquisa independente avaliará impactos ambientais do milho transgênico em Santa Catarina. A reportagem que segue foi publcada no Diário Catarinense em 22 de fevereiro, e destaca que os dados serão inéditos, fato que só reforça que essas sementes foram liberadas desrespeitando-se o princípio da precaução.

“A tecnologia foi legalizada, mas ainda é nebulosa”, avalia o coordenador da pesquisa professor Rubens Nodari.

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Glifosato matando a la tierra

19, fevereiro, 2010 1 comentário

http://www.mananamechanto.com/

O prejuízo que vem do vizinho

18, fevereiro, 2010 Sem comentários

A reportagem abaixo, do Zero Hora do último dia 12, mostra o problema que há décadas enfrentam produtores vizinhos de plantações banhadas com herbicidas de amplo espectro ou outros produtos que afetam lavouras, pomares, hortas, pastos e criações. A matéria traz o depoimento de um produtor que teve suas videiras queimadas pelo 2,4-D pulverizado em soja a mais de 1,5 km de distância. Note que o veneno foi empregado para controlar o mato que ficou resistente ao glifosato usado no sistema da soja Roundup Ready. Como se não bastasse, em breve a CTNBio deve aprovar soja transgênica resistente ao 2,4-D, que só fará aumentar o uso e os impactos desse nocivo veneno. E tem gente que ainda chama isso de tecnologia moderna… Leia mais…

Contaminação transgênica de milho no México viola direitos humanos

12, fevereiro, 2010 Sem comentários

Representantes do Ejido (propriedade rural de uso coletivo) El Consuelo, no município mexicano de Carichí, no estado de Chihuahua, denuciaram a Secretaria de Agricultura, Pecuária, Desenvolvimento Rural, Pesca e Alimentação (Sagarpa, na sigla em espanhol), a Procuradoria Federal de Proteção ao Meio Ambiente (Profepa) e a Procuradoria Geral da República (PGR) ante a Comissão Interammericana de Direitos Humanos (CIDH) por falta de investigação sobre o caso de entrada ilegal de cultivos de milho transgênico no estado de Chihuahua, violando os direitos dos consumidores e dos produtores, assim como seus direitos culturais.

Segundo Aleira Lara, do Greenpeace, “O caso de Chihuaha é uma evidência contundente da falta de capacidade efetiva e de vontade política do governo mexicano para deter a contaminação transgênica do milho. É inadmissível que em um centro de origem e de diversidade genética, como é o México para o milho, o governo federal falhe em aplicar efetivamente a legislação ambiental. A demora de dois anos e três meses entre o primeiro anúncio de semeadora ilegal e as primeiras atuações das autoridades colocaram em risco as 23 raças e o resto das variedades locais de milho que existem no estado de Chihuahua”. Leia mais…

Bayer pagará US$ 1,5 milhão a 3 agricultores por contaminação de arroz

12, fevereiro, 2010 Sem comentários

O decisão seguiu a mesma linha de argumentação do primeiro caso julgado, em dezembro último, em que a Bayer foi condenada a pagar US$ 2 milhões. Estas duas foram as primeiras de cinco decisões agendados pelo tribunal e que são consideradas “guias” para os outros casos que ainda aguardam julgamento.

O arroz transgênico Liberty Link, tolerante a herbicida, que não foi até hoje aprovado para cultivo comercial em nenhum país, foi encontrado em agosto de 2006 na cadeia alimentar dos EUA. Como resultado, Japão e União Europeia restringiram as importações de arroz estadunidense, ocasionando queda nos preços e nas exportações e extensivas perdas aos rizicultores do país.

Fontes:

Reuters, 05/02/2010.

GMWatch, 06/02/2010.

Índia decreta moratória à berinjela transgênica

12, fevereiro, 2010 Sem comentários

O ministro indiano de Meio Ambiente, Jairam Ramesh, anunciou oficialmente a Moratória à berinjela transgênica Bt (tóxica a insetos) até que pesquisas independentes provem sua segurança. A decisão pela moratória foi tomada a partir de uma série de sete audiências públicas organizadas pelo ministro. Ramesh também se comprometeu a criar normas de biossegurança mais rigorosas para o país, incluindo a realização de pesquisas independentes para avaliação de riscos e a rotulagem obrigatória.

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Juiz do Piauí obriga rotulagem plena de transgênicos

12, fevereiro, 2010 Sem comentários



Uma sentença da Justiça Federal do Piauí obriga a União e a multinacional Bunge a informarem no rótulo dos alimentos a presença de produtos transgênicos, independentemente da quantidade de organismos geneticamente modificados. Hoje, a obrigatoriedade só existe para produtos que contenham mais de 1% de transgênicos em sua composição. Leia mais…

MPF recomenda à CTNBio não alterar resolução sobre OGMs

5, fevereiro, 2010 Sem comentários

Na última reunião realizada em 2009 a CTNBio tentou derrubar suas próprias regras que tratam da avaliação de riscos e do monitoramento dos impactos pós-comercialização dos organismos transgênicos. A manobra gerou grande repercussão e seu presidente Walter Colli foi obrigado a recuar. Esta foi a segunda tentativa de Colli de flexibilizar os procedimentos de biossegurança em 2009. Agora, na semana que antecede a reestreia da Comissão em 2010, o Ministério Público Federal expediu recomendação para que as regras sejam mantidas, conforme comunicado que segue, divulgado por sua 4a Câmara de Coordenação e Revisão em 5/2/2010.

Segundo a recomendação, é inconstitucional e ilegal a proposta de alteração que diz respeito à análise de risco à saúde humana e animal, pois constitui uma verdadeira flexibilização dos critérios anteriormente estabelecidos

A 4ª Câmara de Coordenação e Revisão (4ª CCR) do Ministério Público Federal, que defende meio ambiente e patrimônio cultural, expediu recomendação, ontem, 4 de fevereiro, à Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), para que não sejam promovidas alterações na Resolução Normativa nº 05, que regulamenta o procedimento de análise de risco para a liberação comercial de organismos geneticamente modificados (OGMs) e seus derivados. A norma também estabelece regras quanto ao monitoramento pós-liberação comercial e quanto à avaliação de risco à saúde humana e animal. Leia mais…

Embrapa pesquisa a “percepção pública sobre plantas transgênicas no Brasil”

4, fevereiro, 2010 Sem comentários

O Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança, criado no âmbito da Convenção da Diversidade Biológica (CBD), determinou a criação de um fundo chamado Global Environmental Facility (GEF), destinado a financiar projetos relacionados à biodiversidade, mudanças climáticas, degradação dos solos, entre outros temas ambientais.

Um dos projetos financiados pelo GEF é o LAC Biosafety, um projeto de cooperação entre os megabiodiversos Brasil, Colômbia, Costa Rica e Peru, para “fortalecer suas capacidades em biossegurança e para a tomada de decisão em cumprimento ao Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança”.

A coordenação brasileira do projeto está a cargo da Embrapa Meio Ambiente. Visando “conhecer a percepção pública sobre plantas transgênicas e suas regulamentações” e “gerar informações que servirão de referência para as ações de biossegurança”, a Embrapa elaborou um questionário, disponível em http://iserver1.ciat.cgiar.org/phpsurveyor/index.php?sid=38%2525252525252525252526newtest=Y

Mas o questionário elaborado pela Embrapa (diga-se de passagem, instituição abertamente favorável à difusão dos transgênicos e que tem aberto seu banco de germoplasma a multinacionais como a Monsanto e a Basf por meio de acordos de cooperação) é tão chocho que dificilmente servirá para alguma coisa. Pode ser que sua intenção seja mostrar serviço, mas sem avançar de fato na promoção da biossegurança. Enquato isso, a CTNBio segue liberando tudo.

MAPA abre consulta sobre norma para exportação de sementes transgênicas

4, fevereiro, 2010 Sem comentários

A Portaria da Secretaria de Defesa Agropecuária SDA/MAPA nº 7, de 21/01/2010, submete à consulta pública, pelo prazo de 30 dias, o projeto de Instrução Normativa que aprova os procedimentos relativos à notificação e ao consentimento prévio para exportação de organismos vivos modificados (OVMs) destinados à introdução intencional no meio ambiente, com vistas a atender ao disposto no art. 8 do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança da Convenção de Diversidade Biológica.

A Portaria está disponível em:

http://extranet.agricultura.gov.br/sislegis-consulta/consultarLegislacao.do?operacao=visualizar&id=21455

N.E.: Curiosa a publicação desta portaria agora. Há outros artigos do Protocolo de Cartagena que são, na nossa opinião, bem mais importantes que o Art. 8 e que ainda não foram regulamentados no Brasil (como por exemplo o Art. 18, que trata da identificação de OVMs destinados à alimentação humana e animal). Estarão as múltis de olho na exportação de sementes transgênicas para outros países?

A novela da alfafa transgênica nos EUA: Monsanto será ouvida novamente

4, fevereiro, 2010 Sem comentários

A Suprema Corte dos EUA aceitou ouvir novamente a Monsanto no processo que proibiu o cultivo de alfafa transgênica tolerante a herbicida no país. O plantio da alfafa Rounudp Ready (RR) está proibido desde 2007 por decisão judicial.

Em junho de 2009 o Tribunal de Recursos da Nona Região havia negado a petição da Monsanto para um novo recurso, reafirmando a decisão de tribunais inferiores que proibiram o cultivo até que o Departamento de Proteção Ambiental (EPA, na sigla em inglês) realizasse uma completa avaliação de riscos ambientais e determinando que nenhum outro recurso seria aceito no processo. Leia mais…

De volta à enxada – resultados da biotecnologia moderna

2, fevereiro, 2010 9 comentários

Reportagem de José Rocher, publicada pela Gazeta do Povo em 02/02/2010, mostra os prejuízos que estão colhendo os produtores que adotaram as sementes de soja Roundup Ready. A Embrapa, que há pouco completou uma década de parceria com a Monsanto, não tem o que oferecer a esses produtores.

Em meio à soja RR, buva resitente ao lado de plantas controlas pelo glifosato

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