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Arquivo de março, 2010

Instituto Agropecuário da Colômbia multa Monsanto por sementes de algodão transgênico

31, março, 2010 Sem comentários

O Instituto Agropecuário da Colômbia (ICA, na sigla em espanhol) impôs à Companhia Agrícola Colombiana (Coacol), representante da Monsanto no país, uma multa equivalente a cerca de US$ 270 mil pelo fato de a semente transgênica de algodão ter provocado perdas aos agricultores na safra 2008/2009.

A decisão levou em conta a reclamação apresentada ao ICA pela Confederação Colombiana de Algodão (Conalgodón), alegando que a publicidade da empresa sobre a semente, tecnicamente conhecida como DP 164 B2RF, era errônea, enganosa e insuficiente. Segundo Luz Amparo Fonseca, presidente da Conalgodón, a publicidade falava em até 97% de resistência ao ataque da lagarta [do gênero] Spodoptera, o que levou os produtores não tomar medidas de prevenção e controle da praga. “Entretanto, as perdas por esta praga foram imensas, prejudicando 2.400 agricultores que semearam 7 mil hectares”, esclareceu Fonseca.

Devido a estas perdas, os agricultores não descartam ainda processar a Monsanto pelos danos econômicos, seja de forma individual oucoletiva (através de suas cooperativas). Leia mais…

China autorizou arroz transgênico, mas omitiu a informação

31, março, 2010 1 comentário

O Greenpeace China recebeu na última semana um fax com uma informação chocante: o país estava mantendo em segredo que o governo, há mais de um ano, deu um passo definitivo na aprovação de arroz e milho transgênicos. O fax, enviado pelo Ministério da Agricultura, confirmou que em 24 de dezembro de 2008 liderou uma reunião interministerial que aprovou as sementes. Sim: 2008! A decisão foi tão controversa que, ao que parece, decidiu-se mantê-la em segredo.

Para que possam ser comercializadas, as sementes transgênicas de arroz e milho agora só precisam realizar testes de campo e receber os registros. Não há obrigatoriedade para a realização de estudos de segurança à saúde ou ao meio ambiente. Leia mais…

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Sinal amarelo para a soja transgênica

31, março, 2010 Sem comentários

A Sociedade Nacional de Agricultura recebeu comissão de empresários e autoridades agrícolas do governo de Nanjing, na China. Vieram conhecer o agronegócio nacional – em especial, produtores de soja natural. “Além da segurança alimentar, estão preocupados em reduzir a dependência da tecnologia transgênica das múltis”, diz a diretora Sylvia Wachsner. (O Globo, 31/03/2010)

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Transgênicos no programa Roda Viva

31, março, 2010 Sem comentários

Jeffery Smith será o entrevistado do Roda Viva que irá ao ar na próxima segunda 5 às 22h pela TV Cultura. O americano é jornalista e há anos dedica-se a pesquisar e documentar os impactos dos transgênicos à saúde. Smith é autor dos livros Seeds of Deception e Roleta Genética, este editado no Brasil. É também diretor executivo do Institute for Responsible Technology – www.responsibletechnology.org.

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Defensivo irregular

30, março, 2010 Sem comentários

O Ministério da Agricultura apreendeu no ano passado 606 toneladas de defensivos irregulares. Das 700 marcas disponíveis no mercado, 666 foram fiscalizadas, em um total de 176 estabelecimentos. Segundo a Secretaria de Defesa Agropecuária as irregularidades vão desde a composição dos produtos até as embalagens. A informação é do Valor Econômico, 30/03/2010. p.s. Irregular também é chamar agrotóxico de defensivo.

Ibama apreende glifosato com teor 70 vezes acima do permitido

25, março, 2010 Sem comentários

IBAMA | São Paulo (22/03/2010) – A equipe de fiscalização do Ibama em São Paulo, com o apoio de técnicos da Diretoria de Qualidade Ambiental do Ibama Sede, realizaram uma vistoria no Porto de Santos e apreenderam 360 toneladas de agrotóxicos fora do limite permitido por lei.

A empresa registrante do produto e a importadora receberam, cada uma, multa no valor de R$ 1,4 milhão com base no artigo 64, do Decreto nº 6.514/08, que regulamenta a lei de crimes ambientais, por importar e armazenar substância tóxica em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou nos seus regulamentos e apreendidos todos os lotes suspeitos do produto que estavam num depósito do porto de Santos. A empresa importadora foi multada, ainda, em mais R$ 9 mil por não estar registrada no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Naturais – CTF. O registro de um agrotóxico está condicionado à manutenção dos limites máximos tolerados estabelecidos para as impurezas controladas, conforme previsto na legislação. Leia mais…

O Caribe Transgênico

24, março, 2010 Sem comentários

Carmelo Ruiz Marrero *

Tradução: ADITAL

Desde a década dos 80, Porto Rico tem sido uma importante plataforma da indústria de biotecnologia para experimentação e propagação de suas sementes transgênicas. Essas atividades de investigação e desenvolvimento estão em vésperas de aumentar a uma escala ainda maior, segundo um artigo publicado no diário local El Nuevo Día, em sua edição de 7 de fevereiro de 2010. Citamos textualmente a reportagem:

“Saúl Rosado, presidente da Puerto Rico Seed Research Association, confirmou que, para atender à crescente demanda por sementes, as subsidiárias em Porto Rico de multinacionais dos Estados Unidos e da Europa estão em vias de expandir suas operações… Manuel Pérez, gerente do Projeto de Milho, da Monsanto Caribe, confirmou que a empresa na ilha também tem planos de expansão”.

Na ilha existem atualmente nove companhias sementeiras, todas agrupadas sob a PR Seed Research Association, que inclue a Monsanto, a Syngenta, a Pioneer, a Dow Agroscience e a Bayer Cropscience. Essas companhias têm, em Porto Rico, mais de 5.570 áreas (cuerdas) semeadas com milho, soja, sorgo, girassol, algodão e outros cultivos nos municípios de Lajas, Sabana Grande, Juana Díaz, Santa Isabel, Salinas, Guayama, Isabela e Aguadilla. A grande maioria dos cultivos transgênicos do mundo é de milho, soja e algodão. Leia mais…

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Taxação do glifosato em pauta

23, março, 2010 Sem comentários

Notícias sobre o herbicida glifosato da coluna Vaivém das commodities da Folha de São Paulo, 23/03/2010.

O Conseagri, conselho que congrega os secretários estaduais de Agricultura e que discute problemas relacionados ao setor agropecuário, se reúne hoje em Belo Horizonte. A revisão da tarifa antidumping para o glifosato chinês está na pauta.

Para baixo

Os secretários vão bater firme para que seja retirada a taxa antidumping, hoje em 2,1%. No máximo, alguns sugerem uma manutenção. Gilman Viana, anfitrião do encontro e secretário de Minas Gerais, diz que “o correto seria eliminar toda a taxa, pois é preciso abrir o mercado à concorrência.”

Sem mexer

Neldo Egon, secretário de MT, o maior produtor de soja do país, diz não concordar com a elevação da taxa. O efeito dela já está incluído na formação dos custos de produção e uma alta vai pesar ainda mais no bolso dos produtores, diz ele. A taxa, que era de 35,8%, recuou para 11,7% em 2008 e atualmente é de 2,1%.

Pela retirada

João Sampaio, de São Paulo, é totalmente a favor da retirada da taxa, até porque o produtor brasileiro chega a pagar o dobro do que o argentino pelo produto. Valter Bianchini, do Paraná, vai na mesma linha, e pede uma harmonização no Mercosul.

Vital

A não elevação dos custos dos produtores é vital, principalmente neste momento de preços baixos e câmbio desfavorável. É preciso haver uma harmonização no Mercosul e desburocratizar o avanço dos genéricos, segundo Bianchini. Leia mais…

Mercado de olho na soja convencional

22, março, 2010 Sem comentários

Folha de São Paulo, 19/03/2010.

MAIS CONVENCIONAL

Com o mercado de soja muito ofertado, algumas empresas dão preferência à compra do produto convencional, livre de transgenia. A empresa tem nas mãos um produto mais rentável nas negociações externas.

PRODUTOR GANHA

Os armazéns que fazem a segregação pagam US$ 15 a mais por tonelada de soja convencional para o produtor, o correspondente a R$ 1,60 por saca no Paraná, segundo um comprador da oleaginosa.

COMPENSAÇÃO

Os produtores que plantam soja transgênica pagam 2% do valor da produção como royalties. Desse valor, 40% retornam ao segregador como forma de pagamento pela prestação do serviço. Leia mais…

Decreto estabelecerá isolamento entre milho transgênico e unidades de conservação

22, março, 2010 1 comentário

A ala dos fanáticos pró-transgênicos da CTNBio ouviu o galo cantar nem sabe aonde e já está reclamando. Esperneiam sem razão, já que o decreto a ser proposto pela Casa Civil não anuncia mudança alguma nas atribuições da Comissão. Ele só fará cumprir o artigo 57 da lei 11.460/2007:

“Art. 57-A. O Poder Executivo estabelecerá os limites para o plantio de organismos geneticamente modificados nas áreas que circundam as unidades de conservação até que seja fixada sua zona de amortecimento e aprovado o seu respectivo Plano de Manejo”.

A reportagem reproduzida a seguir, a respeito do suposto golpe da Casa Civil, é de Lígia Formenti e foi publicada no Estadao de S.Paulo em 19/03/2010. Leia mais…

CTNBio de discurso novo

22, março, 2010 Sem comentários

Pelo menos no discurso, por enquanto a CTNBio desacelera o desmonte das regras de monitoramento pós-comercialização de plantas transgênicas.

Valor Econômico, 19/03/2010.

Mudança na regra de monitoramento de transgênicos volta a perder ímpeto

As alterações nas regras de monitoramento dos organismos geneticamente modificados no país serão feitas de maneira mais cautelosa pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio). O novo presidente do colegiado, o geneticista Edílson Paiva, informou ontem que adotará “humildade” nos debates com todos os interessados nas modificações em estudo em uma subcomissão especial coordenada pelo vice-presidente da CTNBio, Aluizio Borém. “Vamos fazer devagar para fazer bem feito. Temos que agregar e consolidar as propostas ouvindo todas as pessoas”, disse Paiva ao Valor. Leia mais…

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Acadêmicos chineses se manifestam contra alimentos transgênicos

22, março, 2010 Sem comentários

Mais de 120 acadêmicos chineses encaminharam ao poder legislativo do país uma petição demandando a revogação dos certificados que o Ministério da Agricultura concedeu a duas variedades de arroz transgênico, além de mais cuidado com os licenciamentos futuros.

Segundo os acadêmicos, as licenças concedidas em agosto último às variedades de arroz modificado abrem um grave precedente capaz abrir as portas para a comercialização de alimentos transgênicos na China. Leia mais…

Suíça prorroga moratória aos transgênicos por mais 3 anos

22, março, 2010 Sem comentários

O Senado Suíço aprovou na última semana a prorrogação da moratória às liberações comerciais de plantas e animais transgênicos para uso na agricultura, que vigorará até novembro de 2013. Apenas a pesquisa está permitida (há experimentos de campo sendo realizados na Instituto Federal de Tecnologia e na Universidade de Zurique).

A lei foi inicialmente aprovada em 2005 estabelecendo uma moratória de cinco anos (expiraria em novembro de 2010) para permitir que um programa nacional de pesquisa avaliasse em profundidade os riscos e os benefícios dos transgênicos. O relatório final deste estudo deverá ser concluído em 2012. Leia mais…

Sentença inovadora sobre glifosato na Argentina

22, março, 2010 Sem comentários

A Justiça de Santa Fé, na Argentina, proibiu a utilização do glifosato, o pilar fundamental da produção de soja, nas proximidades de zonas urbanas: proibição total de pulverizar agrotóxicos a menos de 800 metros de moradias familiares se o método utilizado for terrestre, e de 1.500 metros se a aspersão for feita por avião.

Os juízes também marcaram jurisprudência ao invocar o Princípio da Precaução: diante da possibilidade de prejuízo ambiental irremediável, é necessário tomar medidas protetoras. Os iniciadores da causa, moradores que sofreram transtornos na saúde por causa das fumigações, já solicitaram que a medida se estenda a toda a província. Leia mais…

Empresa que adulterava agrotóxico pagará multa de R$ 2,375 milhões

22, março, 2010 Sem comentários

A empresa Milenia Agrociências S/A, filial do grupo israelense Makhteshim Agan, terá que pagar multa de R$ 2,375 milhões. A sanção, aplicada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em 10/03, é resultado de fiscalização que encontrou 2,5 milhões de litros de agrotóxicos adulterados nas fábricas da empresa, em Londrina (PR) e Taquari (RS), no ano passado. Leia mais…