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Arquivo de junho, 2010

Rejeição dos produtores faz Bayer adiar planos de lançar arroz transgênico

30, junho, 2010 Sem comentários

DW-WORLD.DE |30.06.2010

Empresa alemã, que vende no Brasil soja e milho geneticamente modificados, desiste temporariamente de obter licença para arroz transgênico. Brasileiros não querem ser os primeiros do mundo a oferecer esse tipo de grão.

A reunião da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), que debateu aprovações comerciais de novos produtos geneticamente modificados no mercado brasileiro em 23 de junho último, era para ter sido sem surpresas.

Mas não foi: a aprovação dada como “certa” do arroz LibertyLink (semente tolerante ao herbicida glufosinato de amônio), da Bayer, não chegou sequer a ser discutida pelos membros da comissão. Por iniciativa da própria empresa alemã, o processo foi retirado temporariamente da pauta de decisões técnicas. Leia mais…

Mato Grosso do Sul fiscaliza isolamento do milho transgênico

30, junho, 2010 Sem comentários

Globo Rural, 30/06/2010.


Resta saber se está ou não havendo contaminação quando a regra é cumprida. Estudo da Secretaria de Agricultura do Paraná mostrou que o isolamento de 100 m criado pela CTNBio é ineficaz.

O desmanche do Código Florestal

29, junho, 2010 Sem comentários

Fonte: Correio Braziliense, 21/06/2010.

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Coagida, Bayer recua

29, junho, 2010 Sem comentários

Reportagem de Lúcio Vaz para o Correio Braziliense, 24/06/2010.

Empresa retira pedido de liberação de arroz modificado geneticamente da pauta da CNTBio. Argumento é necessidade de ampliar diálogo com membros da cadeia produtiva

“É uma decisão sábia deles. Eles iriam desgastar a própria imagem e não teriam muito a ganhar, até porque os produtores não querem” – Flávio Breseghello, pesquisador da Embrapa Arroz e Feijão

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Organizações sociais pressionam governo contra aprovação de arroz transgênico

28, junho, 2010 Sem comentários

Reportagem de Karol Assunção para a ADITAL, 22/06/2010.

Na próxima quinta-feira (24), as atenções de ambientalistas e produtores de arroz estarão voltadas para a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio). Neste dia, membros da CTNBio poderão votar a favor ou contra o plantio e o consumo do Arroz Liberty Link LL 62, cereal transgênico resistente ao herbicida glufosinato de amônio.

De acordo com documento divulgado por diversas organizações e entidades sociais, tal arroz, desenvolvido pela empresa Bayer, ainda não foi aprovado por nenhum país. “O arroz não é plantado nem consumido em nenhum país. A população do Brasil poderá virar cobaia mundial de um produto que não foi aprovado em nenhum outro lugar”, destaca Gabriel Fernandes, integrante da Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa (AS-PTA). Leia mais…

Bayer recua e desiste do pedido de liberação do arroz transgênico

28, junho, 2010 Sem comentários

Terra de Direitos, 24/06/2010 | A empresa Bayer Cropscience informou em sua página da internet ontem que solicitou à CTNBio a retirada temporária do processo de liberação comercial do arroz Liberty Link (LL 62) da pauta de decisões técnicas. O pedido de liberação causou uma série de reações contrárias, por parte de vários grupos, desde produtores, comunidade científica e diversas organizações ambientalistas, de consumidores e movimentos sociais. Leia mais…

Arroz da Bayer fora da pauta da CTNBio

28, junho, 2010 Sem comentários

Valor Econômico, 24/06/2010.

A Bayer CropScience comunicou ontem a retirada temporária de seu arroz geneticamente modificado “LibertyLink” da pauta de discussões da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), em Brasília. Em nota, a multinacional alemã informou que pretende “ampliar o diálogo” com o setor produtivo.

A decisão é uma resposta à polêmica criada com a possibilidade de aprovação do primeiro arroz transgênico no Brasil, que desde o mês passado tem levantado críticas de especialistas sobre a segurança alimentar da nova variedade e dúvidas entre produtores sobre a aceitação do cereal no mercado internacional.

Joga luz também sobre a dificuldade que produtos transgênicos direcionados ao consumo humano enfrentam. Em 2004, a americana Monsanto abandonou as pesquisas com trigo após consultas com compradores no mercado internacional revelarem que eles não tinham intenção de comprar o alimento transgênico. Leia mais…

Bayer segue pagando milhões por contaminação do arroz nos EUA

25, junho, 2010 Sem comentários

Vimos relatando neste boletim as indenizações milionárias que a Bayer tem sido obrigada a pagar nos EUA por ter deixado seu arroz transgênico Liberty Link (o mesmo que a CTNBio quer autorizar por aqui), tolerante à aplicação do herbicida glufosinato de amônio, contaminar a cadeia do arroz em 2006. O arroz transgênico não é plantado comercialmente em nenhum. Imediatamente após a divulgação da contaminação, Japão e Europa, principais importadores dos EUA, suspenderam as importações, prejudicando milhares de produtores (até hoje o mercado não foi restabelecido).

Em dezembro de 2009 a Bayer foi condenada a pagar US$ 2 milhões a agricultores de Missouri por perdas provocadas pela contaminação. Logo depois, em fevereiro de 2010, a multinacional foi condenada a pagar US$ 1,5 milhão a três agricultores de Arkansas e Mississippi. Em abril de 2010 o tribunal estadual de Arkansas ordenou o pagamento de pouco mais de US$ 1 milhão ao rizicultor Lenny Joe Kyle, sendo metade do valor da multa referente a danos morais. No último julgamento, também em abril, a Bayer foi condenada a indenizar 12 agricultores de Arkansas em US$ 50 milhões, sendo US$ 6 milhões por compensação por perdas e US$ 42 por danos morais.

(Ver Boletins 477, 484 e 489).

Segundo notícias divulgadas esta semana, a Bayer fez agora um acordo para pagar US$ 5,8 milhões à empresa Riviana Foods e suas afiliadas. Trata-se do primeiro acordo deste tipo entre os casos multidistritais sobre a contaminação do arroz.

Além disso, começou esta semana (21/06) um novo julgamento, que deverá durar várias semanas. Agricultores de Missouri, Arkansas, Texas, Louisiana e Mississippi impetraram ações múltiplas. Dezenas deles serão contemplados pelo julgamento iniciado agora.

Nem é preciso discorrer sobre o risco que correm os rizicultores daqui. E não é à toa que eles estão todos mobilizados contra a liberação.

Com informações de:

– Settlement reached in one GM rice suit; court issues order in another – Lexology.com, 18/06/2010.

– Rice contamination trial begins – stltoday.com, 22/06/2010.

Milhões gastos por Monsanto e Dupont em lobby nos EUA

25, junho, 2010 Sem comentários

Somente no primeiro trimestre deste ano a Monsanto gastou US$ 2,46 milhões para fazer lobby junto ao governo federal dos EUA sobre uma proposta de mudanças na lei de patentes e outras questões agrícolas. Este valor é bem maior que o US$ 1,28 milhão que a empresa gastou no mesmo período do ano passado, mas ligeiramente menor do que os US$ 2,53 milhões do último trimestre de 2009.

O uso de patentes pela Monsanto está sendo investigado pelo Departamento de Justiça dos EUA. A questão é se a Monsanto violou as leis antitruste através de seu rigoroso controle de genes patenteados.

Segundo um relatório divulgado em abril deste ano, a Monsanto também fez lobby junto ao governo federal dos EUA a respeito de disputas envolvendo a aprovação de lavouras transgênicas pelo Departamento de Agricultura, junto ao Congresso e também junto à Agência de Proteção Ambiental.

Já a DuPont gastou US$ 1,21 milhão no primeiro semestre para fazer lobby junto ao governo federal estadunidense sobre mudanças climáticas, questões energéticas e sobre a indústria de sementes geneticamente modificadas. No mesmo período do ano a empresa havia gasto US$ 800 mil, mas já no último trimestre de 2009 o valor havia subido para US$ 1,2 milhões.

Entre janeiro e março deste ano, a DuPont fez lobby junto ao Congresso, à Casa Branca, ao Departamento de Estado, Departamento de Comércio, Departamento de Defesa, Departamento de Energia, Agência de Proteção Ambiental (EPA), FDA (órgão do governo que regulamenta alimentos e medicamentos), Departamento de Agricultura e Departamento de Segurança Nacional (Homeland Security).

Com informações de:

– Monsanto spent $2.46 million lobbying gov’t in 1Q – Businessweek, 21/06/2010.

– DuPont spent $1.2 million lobbying US gov’t in 1Q – Businessweek, 21/06/2010.

Apoio do Governo garante permanência da Monsanto na Bahia

25, junho, 2010 Sem comentários

Comentário: O governador da Bahia mobiliza primeiro escalão do governo federal para defender interesses da Monsanto. Queria só ver empenho semelhante do governo para defender a saúde da população e barrar o arroz da Bayer.

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Diretores da Monsanto estiveram, nesta segunda-feira (21), na Governadoria, para agradecer ao governador Jaques Wagner o apoio na disputa comercial com a indústria chinesa pelo preço do glifosato, matéria prima usada na produção do herbicida Roundup.

Eles disseram que a interferência de Wagner foi fundamental para a decisão da Câmara de Comércio Exterior (Camex) de estabelecer o piso mínimo de U$ 3,60 CIF (Custo, seguro e frete) por quilo para a importação do produto chinês. Isso vai permitir que a multinacional continue operando na Bahia, garantindo mais investimentos e os dois mil empregos atuais.

Para conseguir esse resultado, o governador teve audiência, em março deste ano, com os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e da Casa Civil, Erenice Guerra, em Brasília.

O insumo para o glifosato, o ácido fosfonometil iminodiacético, utilizado na fabricação do herbicida mais usado na agricultura mundial e produzido pela empresa do Pólo Industrial de Camaçari, estava ameaçado por conta da concorrência. (…) “O ácido fosfonometil iminodiacético é produzido aqui, essa matéria-prima segue para São José dos Campos e lá se transforma em glifosato técnico, que depois é formulado e surge o produto final, herbicida Roundup”.

Para o secretário da Indústria, Comércio e Mineração da Bahia, James Correia, o governador definiu uma estratégia que era levantar o impacto em toda a cadeia petroquímica e a partir desse trabalho, Wagner convenceu o presidente Lula da importância de proteger essa empresa, que é a última que fabrica o glifosato. (…)

Fonte: Jornal Feira Hoje, 22/06/2010.

N.E.: O governador da Bahia mobiliza primeiro escalão do governo para defender interesses da Monsanto. Queria só ver empenho semelhante do governo para defender a saúde da população e barrar o arroz da Bayer.

Proposta de Lei para proibir agrotóxicos no Ceará

25, junho, 2010 Sem comentários

Foi protocolada na Semace (Superintendência Estadual do Meio Ambiente), na última quarta-feira (9), proposta de Projeto de Lei que modifica a legislação estadual sobre agrotóxico.

A proposta, que já havia sido protocolada na Assembleia Legislativa no dia 20 de maio, pretende vedar o uso de substâncias proibidas em seus países de origem e que já tenham recomendação de banimento pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

Assinam a proposta as seguintes entidades: Cáritas Brasileiras – Regional Ceará, Renap (Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares no Ceará), Atrace (Associação dos Advogados Trabalhistas do Ceará), Núcleo dos Advogados Trabalhistas e Sindicais (NATS), Via Campesina e Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra.

Segundo a assessoria de imprensa da Renap, a proposta não é inédita, pois o Rio Grande do Sul já veda tal utilização por força de Decreto (32.854/88).

Em adição, a proposta também veda a pulverização aérea, pivô de grande polêmica em Limoeiro do Norte, que revogou sua lei que vedava este tipo de pulverização. (…)

Fonte: Jornal O Estado, Ceará, 15/06/2010.

Pernambuco dá exemplo no controle de agrotóxicos

25, junho, 2010 1 comentário

Existe no estado de Pernambuco um programa de monitoramento de resíduos de agrotóxicos em alimentos que foi inspirado no PARA da Anvisa, mas que avançou ainda mais no sentido de reverter o quadro dramático de descontrole no uso dos venenos.

A partir de uma articulação do Fórum Pernambucano de Combate aos Efeitos dos Agrotóxicos, firmou-se um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o Ceasa-PE (maior entreposto de produtos hortifrutigranjeiros do estado), o Ministério Público Estadual, a Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa) e a Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco (Adagro).

Mensalmente, o posto da Adagro instalado no Ceasa coleta 12 amostras de  alimentos dentre uma lista determinada pelo TAC, e as encaminha para análise. Ao coletar a amostra, a Adagro identifica o responsável (produtor/fornecedor) pelo produto.

Quando uma análise indica presença de agrotóxicos proibidos para a cultura ou acima dos limites permitidos, o respectivo produtor/fornecedor fica impedido de entrar no Ceasa. Além disso, caso a produção esteja localizada dentro do estado, a Adagro realiza uma fiscalização na propriedade, e encaminha o relatório da vistoria e o resultado da análise para o Ministério Público local, para providências. Encaminha também os relatórios para o IPA (Instituto de Pesquisa Agropecuária), que é o órgão que realiza extensão rural no estado de Pernambuco, e este vai ao local prestar assistência técnica ao produtor.

O produtor só pode voltar a fornecer ao Ceasa se comprovar que seus produtos não estão mais contaminados: o produtor paga a análise laboratorial e a Adagro realiza nova coleta, desta vez na propriedade. Se o resultado for satisfatório, o produtor é liberado.

O programa, que existe desde 2008, é um sucesso! Seus resultados, que melhoram a cada ano, mostram o caráter educativo da ação. Trata-se de uma experiência exemplar, que merece ser reproduzida em outros estados.

Novo relatório da Anvisa aponta uso indiscriminado de agrotóxicos

25, junho, 2010 2 comentários

Agrotóxicos que apresentam alto risco para a saúde da população são utilizados no Brasil sem levar em consideração a existência ou não de autorização do Governo Federal para o uso em determinado alimento. É o que apontam os novos dados do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (PARA), divulgados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), nesta quarta-feira 23, em Brasília (DF).

Em 15 das vinte culturas analisadas foram encontrados ingredientes ativos em processo de reavaliação toxicológica junto à Anvisa, devido aos efeitos negativos desses agrotóxicos para a saúde humana. “Encontramos agrotóxicos, que estamos reavaliando, em culturas para os quais não estão autorizados, o que aumenta o risco tanto para a saúde dos trabalhadores rurais como dos consumidores”, afirma o diretor da Anvisa, Dirceu Barbano.

Nesta situação, chama a atenção a grande quantidade de amostras de pepino e pimentão contaminadas com endossulfan, de cebola e cenoura contaminados com acefato e pimentão, tomate, alface e cebola contaminados com metamidofós. Além de serem proibidas em vários países do mundo, essas três substâncias já começaram a ser reavaliadas pela Anvisa e tiveram indicação de banimento do Brasil.

De acordo com o diretor da Anvisa, “são ingredientes ativos com elevado grau de toxicidade aguda comprovada e que causam problemas neurológicos, reprodutivos, de desregulação hormonal e até câncer”. “Apesar de serem proibidos em vários locais do mundo, como União Européia e Estados Unidos, há pressões do setor agrícola para manter esses três produtos no Brasil, mesmo após serem retirados de forma voluntária em outros países”, pondera Barbano. (…) Leia mais…

Cadeia produtiva do arroz discute transgênico

22, junho, 2010 Sem comentários

18/06/2010 | A cadeia produtiva do arroz esteve reunida na sede da Farsul, nessa quinta-feira, 17/06, para debater a utilização do arroz transgênico na produção. De acordo com o coordenador da comissão do Arroz da Farsul, Francisco Schardong, a fase de pesquisas já foi superada e está na pauta de votação da CTNBIO a regulamentação do grão geneticamente modificado. ”Por isso reunimos a cadeia produtiva e pesquisadores para discutir a utilização ou não do grão. Após um longo debate, concluímos que somos favoráveis a tecnologia transgênica, mas pelo momento comercial do grão, entendemos que não devemos usar ainda o arroz geneticamente modificado, em função do mercado externo conquistado nos últimos anos.” concluiu Schardong.

Participaram da reunião o coordenador da comissão do Arroz da Farsul, Francisco Schardong; o presidente da Federarroz, Renato Rocha e o presidente do Irga, Maurício Fischer; o professor da UFRGS, Marcelo Gravina e a pesquisadora da Fundação Zoobotânica e membro da CTNBIO, Luiza Chomenko.

Na próxima semana, Francisco Schardong estará em Brasília, onde falará sobre o tema na reunião da Câmara Temática de Insumos Agropecuários (21/06) e participará de reunião (22/06) com o ministro da Agricultura, Wagner Rossi, para falar sobre endividamento da orizicultura e aumento da TEC, entre outros temas.

Fonte: Imprensa Sistema Farsul

http://www.farsul.org.br/pg_informes.php?id_noticia=1112

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Comentário de André Trigueiro para a CBN

22, junho, 2010 Sem comentários

Sobre rotulagem e monitoramento pós-comercialização de transgênicos, direitos à informação e arroz geneticamente modificado. 20 de junho de 2010.