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Arquivo de julho, 2010

MP quer banir agrotóxicos na cidade de Serra Negra-SP

31, julho, 2010 Sem comentários

O Serrano, 30/07/2010

Em oficio datado de 22 de julho de 2010, a promotora de Justiça do Meio Ambiente de Serra Negra Verônica Silva de Oliveira recomendou ao prefeito que “se abstenha do uso dos agrotóxicos que contenham os ingredientes ativos denominados glifosato e imazapyr, ou qualquer outro, na área urbana do município”.

Segundo a representante do Ministério Público do Estado de São Paulo, os dois princípios ativos são considerados fonte de exposição a agentes químicos para toda a população se utilizados em meio urbano, podendo prejudicar a saúde da população. Também cita que a impermeabilização do solo pela pavimentação ou a compactação da terra, permite a formação de focos de acumulação de agrotóxico em virtude da redução da penetração do produto no solo, conhecido com lixiviação e que a ocorrência de chuvas após a aplicação do agrotóxico acarreta a formação de poças d’água com elevada concentração de veneno criando potencial risco à saúde da população.

O documento informa o chefe do Poder Executivo que o não acatamento da recomendação levará o Ministério Público a adotar as medidas legais necessárias a fim de “assegurar a sua implementação, inclusive através de ajuizamento de ação civil pública cabível”.

Na manhã de 29 de julho, a reportagem procurou a Prefeitura para que se manifestasse sobre o assunto. Até o fechamento desta edição não houve qualquer resposta.

Quem é o dono do brócolis e do tomate?

30, julho, 2010 Sem comentários

O brócolis, ou pelo menos uma de suas muitas variedades, agora é o prato principal em uma disputa que poderia ter repercussões significativas para as indústrias de alimentos, de agroquímicos e agrícola da Europa e de todo o mundo.

A questão é determinar se é permitido, ou deveria ser, patentear um vegetal. De acordo com uma diretriz da União Europeia de 1998 sobre a proteção de inovações biotecnológicas, não é permitido patentear processos biológicos na reprodução de animais e plantas. Se for demonstrado, no entanto, um novo desenvolvimento técnico na produção de um vegetal, a Agência Europeia de Patentes pode conceder a patente desse desenvolvimento específico.

O problema, portanto, resume-se a determinar se um novo sistema de produção é um processo biológico convencional ou um tecnológico patenteável. É esse princípio que está sendo colocado à prova atualmente em dois casos separados em avaliação pelo conselho de apelações da agência.

O primeiro caso envolve uma patente concedida em 2002 à empresa britânica Plant Bioscience, que desenvolveu um método para aperfeiçoar as propriedades anticancerígenas do brócolis – vegetal há muito conhecido por suas qualidades benéficas à saúde, servindo para prevenir tanto doenças cardíacas como o câncer, desde que não fervido por muito tempo.

A patente da empresa foi contestada pela Syngenta, multinacional agroquímica suíça, e pela Limagrain, uma cooperativa francesa de sementes. Elas argumentam que a patente do brócolis deveria ser revogada, já que basicamente envolve um processo biológico e, assim, não deveria ser patenteável.

O outro caso sob avaliação na agência envolve um método, desenvolvido pelo Ministério de Agricultura israelense, de produzir tomates com baixo conteúdo de água, o que os torna mais adequados para a produção de ketchup. O caso foi aberto após uma queixa da Unilever, uma grande produtora de ketchup, contra a patente israelense dos tomates.

A agência deverá dar seu veredicto sobre ambos os ainda neste ano. Mas as audiências preliminares na sede da agência já provocaram, na semana passada, polêmicas calorosas e não apenas sobre a confirmação ou revogação dessas duas patentes. Políticos, associações de agricultores, o Greenpeace e outras organizações não governamentais aproveitaram esses dois casos para questionar o princípio básico da concessão de patentes para vegetais.

O argumento desse grupo é que se as atuais patentes de brócolis e tomates forem mantidas, permitindo-se a concessão para os vegetais em geral, haverá consequências negativas para consumidores e produtores independentes. Eles acreditam que tais patentes criariam uma concentração ainda maior do mercado agrícola e de alimentos, elevando preços.

Um advogado do Greenpeace advertiu que se a agência confirmar as patentes dos tomates e brócolis estaria abrindo as “comportas”, já que há milhares de pedidos na fila por patentes sobre a produção de vegetais e animais. (…)

Fonte: Valor Econômico, 26/07/2010.

Entrevista: as graves consequências do uso de agrotóxicos nas lavouras

28, julho, 2010 Sem comentários

Mobilizadores COEP, 27/07/2010.

A engenheira agrônoma e consultora da Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa (AS-PTA), Flávia Londres, fala sobre os agrotóxicos mais utilizados nas lavouras brasileiras e quais as conseqüências para a saúde humana e também para o meio ambiente do uso indiscriminado de alguns deles. Ela cita o papel da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) na avaliação toxicológica dos agrotóxicos e explica porque muitos deles ainda não foram banidos por aqui, apesar de já terem sido proibidos em países da União Européia e China, por exemplo.

Ela chama a atenção para o fato de que precisamos saber qual o modelo de desenvolvimento rural que desejamos: um modelo de muita terra para poucos, manejadas com pouca mão de obra e altíssimo uso de máquinas e produtos químicos, ou um modelo de menos terra para muitos, em que sistemas intensivos possam empregar muita mão de obra, dinamizar economias e abastecer mercados locais com alimentos saudáveis.

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“Ciência em Ebulição” estreia com debate quente sobre biossegurança

28, julho, 2010 1 comentário

JC e-mail 4061, de 27 de Julho de 2010

O uso de transgênicos foi o tema discutido na primeira sessão do “Ciência em Ebulição”, realizada nesta segunda-feira na 62ª Reunião Anual da SBPC, em Natal (RN)

A estreia da atividade “Ciência em Ebulição” na Reunião Anual colocou em confronto dois especialistas em biossegurança, com posições opostas. O presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), Edilson Paiva, e o professor e pesquisador da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) Rubens Nodari apresentaram, durante sessão realizada na tarde desta segunda-feira (26/7), argumentos favoráveis e contrários à liberação de alimentos transgênicos no país. Leia mais…

Justiça Federal do PR proíbe milho transgênico da Bayer

28, julho, 2010 Sem comentários

Mauro Zanatta, de Brasília

Valor Economico, 28-07-2010

A Vara Ambiental da Justiça Federal do Paraná anulou ontem a liberação comercial do milho geneticamente modificado “Liberty Link”, produzido pela multinacional alemã Bayer. A decisão foi motivada pela ausência de um plano de monitoramento pós-liberação comercial para variedades transgênicas que deveria ter sido exigido pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio).

“Impõe-se reconhecer a sua nulidade, por promover a liberação de organismo geneticamente modificado sem a prévia e necessária definição de plano de monitoramento”, escreveu, em parecer definitivo, a juíza Pepita Durski Tramontini.

A Justiça Federal também determinou a proibição da venda de sementes de milho da Bayer nas regiões Norte e Nordeste por falta de estudos de impacto ambiental específicos para os biomas da região. Em complemento, também determinou à CTNBio a adoção de um prazo máximo para a abertura de dados protegidos de processos e pareceres apresentados pelas indústrias de biotecnologia. “As informações que instruem o pedido da empresa são de interesse público, devendo ser a todos os interessados disponibilizadas, salvo declarado o seu sigilo pela CTNBio”, decidiu a juíza Tramontini.

Pela decisão, a Bayer está proibida de vender, semear, transportar, importar e descartar sementes transgênicas sob pena de multa diária de R$ 50 mil. Em nota, a empresa afirmou não ter sido informada sobre a decisão. “A empresa aguardará comunicado para se pronunciar”.

A ação civil pública, movida pelas ONGs Terra de Direitos, AS-PTA, Idec e ANPA, também queria impedir a comercialização das sementes de milho transgênico das multinacionais Syngenta e Monsanto até a realização de medidas de coexistência com outras variedades. Mas a Justiça Federal não acolheu os argumentos. “Mais uma vez, o Poder Judiciário teve que corrigir atos ilegais da CTNBio”, diz a consultora jurídica do Idec, Andrea Lazzarini Salazar. O especialista da AS-PTA, Gabriel Fernandes, aponta “absurdo” na falta de acesso a processos públicos da CTNBio e a falta de estudos ambientais no Norte e Nordeste. “Agora, eles terão que cumprir”.

Em 16 de maio de 2007, a CTNBio aprovou o milho tolerante a herbicidas a base de glufosinato de amônio. Por 17 votos contra quatro, e com base em estudos feitos em Goiás, Paraná e Rio Grande do Sul, o colegiado afirmou que o milho da Bayer não apresentava “evidências de ameaça à saúde humana, animal ou ao meio ambiente”.

Desde então, setores da sociedade civil criticam a liberação. As ONGs questionam o bloqueio ao acesso aos procedimentos de liberação, o que violaria o direito à informação e seria incompatível com a publicidade garantida aos documentos de interesse público.

A decisão da Justiça uso como argumento a urgência da elaboração de medidas de biossegurança para garantir a coexistência das variedades orgânicas, convencionais ou ecológicas com as transgênicas, e termos claros para garantir o monitoramento dos transgênicos. É preciso, diz a juíza, monitorar “organismos não-alvo” (solo, parte aérea e águas, incluindo bioacumulação), “insetos-alvo”, fluxo gênico para o milho convencional e resíduo da proteína “Bt” no solo.

Justiça proíbe venda de milho transgênico da Bayer

28, julho, 2010 1 comentário

LÍGIA FORMENTI  Agencia Estado

27-07-2010

BRASÍLIA – A Justiça Federal do Paraná proibiu a venda do milho transgênico Liberty Link, produzido pela Bayer. A decisão, dada pela juíza federal Pepita Durski Tramontine, da Vara Ambiental de Curitiba, na segunda-feira, afirma que o produto somente poderá retornar ao mercado depois de a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) aprovar o plano de monitoramento do produto no mercado.

Na sentença, a juíza também determinou a proibição do uso do milho, resistente ao herbicida glufosinato de amônio, no Norte e Nordeste até que sejam realizados estudos ambientais do produto nas regiões. “Nesses locais, não basta a aprovação do plano de monitoramento pela CTNBio. É preciso que estudos anteriores, relacionados à segurança, sejam realizados”, explicou a advogada e consultora do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), Andrea Lazzarini Salazar. Leia mais…

Justiça suspende liberação de milho transgênico da Bayer

27, julho, 2010 Sem comentários

Em decisão publicada ontem, Justiça Federal do Paraná anula a autorização da liberação comercial do milho Liberty Link da Bayer e reprova atos da CTNBio

A disputa envolvendo transgênicos ganhou um novo capítulo em sua história. Por decisão judicial, a Bayer está agora proibida de comercializar o milho Liberty Link – resistente ao herbicida glufosinato de amônio – em todo o país pela ausência de um plano de monitoramento pós-liberação comercial. A juíza federal Pepita Durski Tramontini, da Vara Ambiental de Curitiba, também anulou a autorização da liberação especificamente nas regiões Norte e Nordeste do Brasil por não haver estudos sobre os impactos dessa tecnologia nos biomas dessas regiões.

Pela sentença, a Bayer será multada em 50 mil reais por dia caso não suspenda imediatamente a comercialização, a semeadura, o transporte, a importação e até mesmo o descarte do Liberty Link.

De acordo com a sentença, a ratificação dada pelo Conselho de Ministros (o Conselho Nacional de Biossegurança) à autorização do milho também não se sustenta, pois tal decisão ministerial se baseou em ato viciado da CTNBio. Leia mais…

O encontro das águas

26, julho, 2010 Sem comentários

Rios Negro e Solimões formando o Amazonas.

Manaus, julho de 2009 :: foto: GBF

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Índia nega autorização para testes de campo com amendoim transgênico

26, julho, 2010 Sem comentários

O Comitê de Aprovação sobre Engenharia Genética da Índia (GEAC, na sigla em inglês) negou o pedido da Universidade de Ciências Agrícolas (UAS, em inglês), em Dharward, para realizar testes de campo com um amendoim geneticamente modificado devido ao fato de a variedade conter um pedaço de gene desnecessário. Trata-se do gene marcador glucoronidase A (gusA). A planta transgênica foi desenvolvida visando aumentar a resistência à seca e à salinidade.

Em fevereiro, o ministro do Meio Ambiente Jairam Ramesh bloqueou a aprovação do cultivo comercial da berinjela transgênica, que seria a primeira planta alimentícia transgênica a ser cultivada no país, alegando que não foram realizados testes suficientes que pudessem inspirar a confiança pública com relação à segurança do produto.

– Leia, em inglês, a decisão do GEAC publicada em 09/06/2010.

Extraído de: LiveMint.com – The Wall Street Journal, 16/07/2010.

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Patentes de vegetais

21, julho, 2010 Sem comentários

A Unilever e a Syngenta estão questionando a validade das patentes europeias nos processos de reprodução para tomates e brócolis. Uma consulta, que começou ontem no Escritório Europeu de Patentes, em Munique, na Alemanha, e atraiu manifestantes, vai estabelecer a validade das patentes para vegetais para cultivo. As duas empresas afirmam que as patentes são inválidas porque elas cobrem mais um processo biológico do que um técnico. (Valor Econômico, 21/07/2010.)

P.S.: Vale lembrar que em 2005 a mesma Syngenta inscreveu 15 pedidos globais de patentes sobre milhares de sequências gênicas do arroz e de outras plantas igualmente importantes. À época, um representante da Syngenta afirmou que a empresa reivindicaria patentes sobre todas as seqüências gênicas que pudessem ser de interesse comercial. Ou seja, alegando direitos sobre as informações genéticas de arroz, a empresa tentaria ao mesmo tempo monopolizar todas as seqüências similares de outras plantas de interesse comercial. Mudaram de opinião?

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A biotecnologia supera os transgênicos

21, julho, 2010 Sem comentários

Reportagem de Antonio Cianciullo, publicada no jornal La Repubblica, 20/07/2010. Tradução de Moisés Sbardelotto, divulgada pelo IHU/Unisinos.

Os transgênicos? Coisa velha, uma linha de pesquisa que se afundou nas dificuldades de realização e nos riscos. A nova fronteira da agricultura avançada é a tecnologia que lê o futuro das sementes. Ao invés de semeá-las e ficar ali esperando para que cresçam, anos de espera para entender se no fim aquela pêra será verdadeiramente mais saborosa, pode-se passar a evolução pela peneira de um sequenciador de DNA capaz de prever o desenvolvimento de 20 mil sementes, de modo a se escolher aquelas mais adaptadas. O risco é igual ao de 10 mil anos atrás, quando se traçou o limite da primeira horta. A rentabilidade da empresa é extraordinariamente alta.

Esse salto de tecnologia é a proposta que, no dia seguinte à decisão europeia de deixar os Estados livres para cultivar ou não cultivar os transgênicos, sairá do encontro “Agricultura e biotecnologias: A frente de pesquisa entre uma vanguarda silenciosa e uma inovação superada”, organizado nesta terça-feira em Roma, pela força-tarefa “Por uma Itália livre de transgênicos“, da qual 32 associações fazem parte, dentre as quais Slow Food, Legambiente, Vas, Verdi, WWF. Leia mais…

Paraná monitora agrotóxicos

21, julho, 2010 Sem comentários

Começou a vigorar segunda-feira o Sistema de Monitoramento do Comércio e Uso de Agrotóxicos do Paraná (Siagro), que vai monitorar eletronicamente o comércio e venda de agrotóxicos no Estado. Segundo a agência de notícias do Estado, com o sistema as informações de receitas para compra de agrotóxicos emitidas para os produtores deverão ser enviadas eletronicamente para a Secretaria da Agricultura. O objetivo é incentivar o uso racional dos defensivos. (Valor Econômico, 21/07/2010)

O SIAGRO na definição do governo do Paraná:

“As receitas agronômicas que são emitidas pelos profissionais de Engenharia Agronômica no Paraná constituem um Sistema de Monitoramento do Comércio e Uso de Agrotóxicos – Siagro. Este programa possibilita uma avaliação constante desta atividade no Estado para a formulação de políticas públicas para o setor. O comerciante envia eletronicamente informações das receitas que recebe, assim como o profissional a emitir receitas alimenta um banco de dados administrado pela Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento e pelo CREA.”

O Siagro tem como base de seu funcionamento o DECRETO Nº 6107 – 19/01/2010, publicado no Diário Oficial Nº 8143 de 19/01/2010 (abaixo) Leia mais…

Ciência em ebulição – SBPC debate transgênicos

20, julho, 2010 Sem comentários

A reunião da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência deste ano terá em sua programação um conjunto de atividades chamado de “Ciência em ebulição”. A proposta do espaço é permitir um maior aprofundamento sobre temas atuais e controversos. Um de seus destaques será a questão dos transgênicos.

Já está confirmado debate com a presença de Edilson Paiva, presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e Rubens Nodari, professor titular da UFSC e ex-membro da CTNBio. A discussão sobre o tema terá ainda conferência com Terje Traavik, coordenador do Centro de Ecologia do Gene da Universidade de Tromso, Noruega, e referência na área de biossegurança, e mini-cursos coordenados pelos professores Paulo Kageyama, da Esalq/USP, e Rubens Nodari.

Espera-se com iniciativa que a comunidade científica se aproxime e participe mais das ações da CTNBio e entenda o porquê das controvérsias que cercam suas decisões.

Os eventos serão realizados entre os dias 26 e 30 de julho, no campus da UFRN, Natal-RN.

Contatos:

Prof. Paulo Kageyama – 19 9783 4258 – <kageyama@esalq.usp.br>

Prof. Rubens Nodari – 48 9980 2042 – <nodari@cca.ufsc.br>

Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência

De 26 a 30 de julho de 2010

Campus da UFRN, Natal, RN

Informações: http://www.sbpcnet.org.br/natal/home/

26/07 – Ciência em Ebulição – das 13:00 às 15:00h

BIOSSEGURANÇA DE TRANSGÊNICOS

Local: Escola de C&T – Anfiteatro A

Moderador: Roberto Germano Costa (INSA)

Participantes: Edilson Paiva (CTNBio) e Rubens O. Nodari (UFSC)

Mini Curso-66 – BIOSSEGURANÇA DE ORGANISMOS TRANSGÊNICOS

Dias: de 27/07 a 30/07

Horário: das 08:00 às 10:00h

Professor(es): Paulo Y. Kageyama (SBPC) e Rubens O. Nodari (SBPC)

Proponente(s): Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC)

Ementa: Introdução, histórico e evolução dos OGMs no Brasil e no Mundo. Metodologia de obtenção dos OGMs. A Lei de Biossegurança. A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança. O Protocolo de Cartagena de Biossegurança. O Princípio da Precaução. Liberação Planejada e Comercial de OGMs. Análise de risco e os principais impactos dos OGMs na saúde humana e no meio ambiente. Audiências Públicas. Monitoramento pós-liberação comercial. Conclusões.

28/07 – 10:30 às 12:00h – Conferência

RISKS OF GMOs: ABSENCE OF EVIDENCE IS NOT EVIDENCE OF ABSENCE

Local: Escola de C&T – Anfiteatro E

Conferencista: Terje Traavik (GenØk)

Apresentador: prof. Rubens O. Nodari (UFSC)

O arroz transgênico por Carlos Latuff

16, julho, 2010 Sem comentários

Outras charges de Carlos Latuff: http://latuff2.deviantart.com/

Ministro da Agricultura vai à UE tentar empurrar transgênicos

15, julho, 2010 Sem comentários

O governo vai tentar convencer as autoridades da União Europeia a reduzir as exigências para a importação de carne bovina e produtos transgênicos de origem nacional. (…) Na segunda-feira, o ministro da Agricultura, Wagner Rossi, inicia um périplo de três dias por gabinetes da Comissão Europeia e do Parlamento Europeu para “dialogar” com as autoridades locais. (…)

No caso de transgênicos não liberados na UE, o ministro tentará elevar ao mínimo de 0,1% o nível de contaminação permitido para ingressar na UE. “Eles têm tolerância zero para transgênico não aprovado lá”, diz Rossi. “Mas tem alguns, que nunca vão chegar lá porque são adaptados a microclimas específicos, poderia haver tolerância de 0,1% para não eliminar a entrada. Hoje, a simples contaminação impede a venda”, observa. (…)

Fonte: Valor Econômico, 09/07/2010.

N.E.1: Chega a ser cômico o papel desempenhado pelo ministro para tentar empurrar os transgênicos para a União Europeia. A rejeição dos europeus aos transgênicos e as regras para a sua entrada no bloco já eram conhecidas desde muito antes de a Lei de Biossegurança pavimentar o caminho para a liberação dos transgênicos no Brasil. Também há muito tempo sabemos da importância do bloco nas importações de grãos do nosso país. A despeito de tudo isso, o Ministério da Agricultura (junto com a bancada ruralista) sempre foi o principal defensor da liberação e da difusão dos transgênicos nos campos brasileiros. Agora finge pensar ser fácil “negociar” com os europeus a flexibilização das regras.

O Brasil não teria perdido absolutamente nada se tivesse mantido proibido o plantio de transgênicos. Ao contrário, teria mercado garantidíssimo na Europa.

O que poderia agora fazer o ministro pensar que somos diferentes dos argentinos ou dos americanos, os outros dois grandes produtores de grãos transgênicos? Mais parece teatro para disfarçar a responsabilidade que tem o Ministério sobre os carregamentos rejeitados por contaminação.

N.E.2: Vejam a coincidência entre as declarações do ministro e os comentários da Bayer sobre contaminação: o problema não está na contaminação, mas sim no fato de ela não estar prevista e regulamentada pelas leis de biossegurança (…) enquanto permanecer um regime de intolerância (sic) em relação à contaminação, problemas como esse continuarão acontecendo [referindo-se às seguidas condenações sofridas pela empresa nos EUA].