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Arquivo de 11, junho, 2011

Congresso Peruano aprova moratória de dez anos aos transgênicos

11, junho, 2011 Sem comentários

O Congresso do Peru aprovou o projeto de lei que declara uma moratória de dez anos à entrada no país de Organismos Vivos Modificados (OVMs) para fins de cultivo ou criação, ou qualquer tipo de produto transgênico.

A proposta foi aprovada por 56 votos a favor, zero contra e duas abstenções, e dispensada de segunda votação por 50 votos a favor, quatro contra e três abstenções.

Além de estabelecer a moratória, a norma aprovada fixa o Ministério do Meio Ambiente como autoridade competente sobre o tema e cria uma Comissão Técnica de Avaliação e Prevenção de Riscos de uso de OVMs, que em dois anos deverá emitir um informe sobre o tema.

Extraído de: Pleno del Congreso aprobó moratoria de diez años para el ingreso de transgénicos – Andina – Agencia Peruana de Noticias, 07/06/2011.

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