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Arquivo de junho, 2013

Análise das Violações encontradas em Alimentos nos Programas Nacionais de Monitoramento de Agrotóxicos

28, junho, 2013 Sem comentários
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  • O consumo de agrotóxicos aumentou cerca de 50% desde 2005 [ano de aprovação da lei de biossegurança, que abriu as comportas dos transgênicos]
  • Em todos os anos de monitoramento do PARA é possível observar um número significativo de amostras classificadas como  insatisfatórias, que englobam amostras com presença de agrotóxicos em níveis acima do Limite Máximo de Resíduos (LMR), amostras com presença de agrotóxicos não autorizados para a cultura (NA) e amostras com resíduos acima do LMR e NA na mesma amostra
  • As que apresentaram os menores índices de violação foram a banana, batata, feijão e maçã. Já as culturas que apresentaram os maiores percentuais de amostras insatisfatórias foram o pimentão, uva, pepino e morango.

A constatação de resíduos de substâncias banidas ou nunca registradas no Brasil indica que pode estar ocorrendo:

* contrabando do ingrediente ativo, com posterior processo de formulação dentro do país;

* contrabando do produto formulado, pronto para comercialização;

* venda ilegal de agrotóxicos banidos no Brasil;

* utilização de estoques antigos de agrotóxicos banidos.

Festival Gastronômico “Sabor de São Paulo”

27, junho, 2013 Sem comentários

slow food SP

Dias 29 e 30 de junho, no Parque da Água Branca, das 11 às 21hs.

Categories: alimentação Tags:

Biofortificação de alimentos e a monocultura da mente

27, junho, 2013 2 comentários

Enfrentando a “monocultura da mente” – Bilionários renunciam a cultivos ricos em ferro para dar lugar às bananas GM na Índia

Vandana Shiva – do site: https://www.commondreams.org/view/2013/04/24-8

Tradução: Bruno Prado

A natureza nos deu uma cornucópia de biodiversidade rica em nutrientes. A má nutrição e a deficiência em nutrientes resultam, por sua vez, da destruição da biodiversidade. A Revolução Verde disseminou monoculturas químicas de arroz e trigo, excluindo a biodiversidade de nossas plantações e dietas. E aquilo que sobreviveu como culturas espontâneas – como as folhas de amaranto (chaulai) e o chenopodium (bathua), ambos ricos em ferro – foi pulverizado com venenos e herbicidas. Ao invés de cuidá-los e protegê-los como dádivas ricas em ferro e vitaminas, esses vegetais foram tratados como “pragas”.

Foto: http://seedfreedom.in

A “monocultura da mente” trata a diversidade como doença e cria estruturas coercivas para remodelar esse nosso mundo biológica e culturalmente diverso a partir dos conceitos de uma classe privilegiada, uma raça e um gênero de uma única espécie. Quando a “monocultura da mente” tomou o controle, a biodiversidade desapareceu de nossas plantações e de nossos alimentos. É a destruição de dietas e cultivos ricos em biodiversidade que nos levou à atual crise da má nutrição.

A mais recente loucura da engenharia genética é empurrar bananas geneticamente modificadas para a Índia de modo a reduzir a deficiência de ferro das mulheres indianas. Setenta e cinco por cento das mulheres indianas sofrem de deficiência de ferro.

Um homem rico cujo nome é Bill Gates está financiando um cientista australiano, James Dale, que conhece uma espécie, a banana, para impor bananas transgênicas ineficientes e perigosas a milhões de pessoas na Índia e em Uganda.

O projeto é um desperdício de dinheiro e um desperdício de tempo. Levará dez anos e milhões de dólares para que a pesquisa seja terminada. Enquanto isso, governos, agências de pesquisa e cientistas não conseguirão enxergar alternativas democráticas, testadas pelo tempo, seguras, de baixo custo e baseadas na biodiversidade, que estão nas mãos das mulheres.

As mulheres indianas têm uma riqueza de conhecimento sobre biodiversidade e nutrição recebida por diversas gerações de suas mães e avós. Qualquer mulher pode lhe dizer que a solução para a má nutrição está em cultivar a nutrição que, por sua vez, significa cultivar a biodiversidade.

Para remover a deficiência de ferro, plantas ricas em ferro deveriam ser cultivadas em todos os lugares – fazendas, hortas domésticas, hortas comunitárias, hortas escolares. A deficiência de ferro não foi criada pela natureza e podemos nos livrar dela nos tornando cocriadores e coprodutores junto à natureza.

Mas há um “mito da criação” que é cego a ambas – à criatividade e biodiversidade da natureza assim como à criatividade, inteligência e conhecimento das mulheres. De acordo com esse “mito da criação” do capitalismo patriarcal, homens ricos e poderosos são os “criadores”. Eles podem ser proprietários da vida através de patentes e propriedade intelectual. Eles podem jogar com a evolução milenar e complexa da natureza e reivindicar que seus atos de manipulação genética – triviais, contudo destrutivos – estão “criando” a vida, os alimentos e a nutrição.

A biodiversidade nativa da Índia oferece ricas fontes de ferro. Por exemplo, o amaranto tem 11 mg de ferro em 100 gramas do alimento, o trigo sarraceno ou trigo-mourisco tem 15.5, as folhas de amaranto tem até 38.5, a karonda (Carissa carandas), 39.1, e o caule de lótus, 60.6.

As bananas têm somente 0.44 mg de ferro por 100 gramas de porção comestível. Todo o esforço em aumentar o ferro no conteúdo das bananas será menor que o ferro no conteúdo de nossa biodiversidade local.

Não apenas a banana GM não é a melhor opção para prover nossa dieta com ferro, ela irá ameaçar ainda mais a biodiversidade de bananas e cultivos ricos em ferro além de introduzir novos riscos ecológicos.

Se adotada, a banana GM será cultivada em grandes monoculturas, tal como o algodão Bt, nas plantações de banana da América Central. O governo e outras agências empurrarão a falsa solução e nossa biodiversidade de alimentos ricos em ferro irá desaparecer.

Além disso, nossas variedades de banana nativas serão deslocadas e contaminadas. Estas incluem Nedunendran, Zanzibar, Chengalikodan e a variedade Manjeri Nendran II.

A ideia de uma “agricultura de nutrientes” composta por uns poucos nutrientes em monoculturas de uns poucos cultivos já está sendo empurrada no nível das políticas. O ministro das finanças indiano P. Chidambaram anunciou um projeto de 36 milhões de dólares para as “nutrifazendas” em seu discurso do orçamento de 2013.  Os seres humanos precisam de biodiversidade de nutrientes, incluindo a escala completa de micronutrientes e oligoelementos. Estes vêm dos solos saudáveis e da biodiversidade.

Há um impulso perverso entre a brigada da biotecnologia para que se declare uma guerra contra a biodiversidade em seu centro de origem. Foi feita uma tentativa de introduzir a berinjela Bt na Índia, que é o centro da diversidade das berinjelas. O milho GM está sendo introduzido no México, o centro de origem do milho. A banana GM está sendo introduzida nos dois países onde a banana é um cultivo significativo e tem grande diversidade. Um é a Índia e outro é a Uganda, o único país onde a banana é um alimento básico das dietas.

HarvestPlus é a aliança corporativa que está empurrando a “biofortificação” – o cruzamento de plantas para aumentar seu valor nutricional. Mas especialistas afirmam que a fortificação de nutrientes nos alimentos pode levar a problemas insuperáveis: “(ela) pode fornecer quantidades tóxicas de nutrientes para um indivíduo e também causar efeitos colaterais associados, além das chances potenciais de que os produtos fortificados ainda não serão uma solução para deficiências de nutrientes entre as populações de baixa renda, que podem não ter os meios para adquirir o novo produto, além das crianças, que podem vir a não consumir quantidades adequadas deste”.

Os cientistas australianos estão usando um vírus que infecta a banana como promotor gênico [usado na construção de um evento transgênico]. Este pode se espalhar através da transferência genética horizontal. Toda engenharia genética usa genes de bactérias e vírus. Estudos independentes mostraram que há riscos para a saúde associados com os alimentos GM.

Não há necessidade de introduzir uma tecnologia perigosa num alimento pobre em ferro como a banana quando temos tantas opções acessíveis, seguras e diversas que correspondem às nossas necessidades de ferro.

Temos de cultivar a nutrição aumentando a biodiversidade, não ‘fortificando’ industrialmente alimentos nutricionalmente vazios de alto custo ou colocando um ou dois nutrientes em cultivos geneticamente modificados.

Não precisamos desses experimentos irresponsáveis que criam novas ameaças para a biodiversidade e para nossa saúde; não necessitamos de soluções de nutrientes impostas por homens poderosos sentados em lugares distantes, que são totalmente ignorantes da biodiversidade dos nossos campos e dos nossos pratos, e que não terão de aguentar as consequências de seu poder destrutivo.  Precisamos colocar a segurança alimentar nas mãos das mulheres para que a última entre elas e a última das crianças possam partilhar das dádivas de biodiversidade da natureza.

Adianta botar cálcio no leite de soja transgênico?

27, junho, 2013 Sem comentários

TV Câmara, 25/06/2013

 

MOÇÃO EM DEFESA DO PAA COMO MECANISMO DE PROMOÇÃO DA AGROBIODIVERSIDADE E O DO DIREITO DOS AGRICULTORES

26, junho, 2013 Sem comentários

Luziânia, 19 de junho de 2013

MOÇÃO EM DEFESA DO PAA COMO MECANISMO DE PROMOÇÃO DA AGROBIODIVERSIDADE E O DO DIREITO DOS AGRICULTORES

mistica

Ao longo dos anos o PAA tem se consolidado como principal instrumento de ação pública voltado para o fortalecimento da conservação da agrobiodiversidade e do uso de sementes crioulas. Organizações de 13 estados realizam operações de compra e doação simultânea de sementes produzidas por agricultores familiares, assentados da reforma agrária, indígenas, quilombolas, povos e comunidades tradicionais, permitindo não só o resgate de uma diversidade genética importante para a produção e a segurança alimentar e nutricional como também o acesso por um número crescente de beneficiários que poderão passar a multiplicar essas sementes, ampliando assim sua autonomia. Diversos estudos mostram que o uso de variedades localmente adaptadas permite a redução dos custos de produção e do uso de agroquímicos. Ademais, em função de suas características, essas sementes contribuem para aumentar a resiliência dos sistemas agrícolas que as adotam, ampliando sua capacidade de enfrentar variações climáticas.

A compra e doação de sementes via PAA tem permitido ao país dar passos importantes na direção de implementar compromissos assumidos no âmbito do Tratado Internacional sobre Recursos Fitogenéticos para Alimentação e Agricultura da FAO, com destaque para o direito dos agricultores e o uso sustentável da agrobiodiversidade. Nesse sentido, o decreto presidencial 7.794/2012, que institui a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, reconheceu a importância das ações no campo da agrobiodiversidade e ampliou a abrangência de distribuição, troca, comercialização e multiplicação de sementes ou mudas efetuadas por associações e cooperativas de agricultores familiares.

Ao longo de sua trajetória o PAA logrou desenvolver e validar mecanismos que demonstraram ser suficientes para assegurar a qualidade das sementes distribuídas, em consonância com ação integrante do PLANAPO, a saber: Ajustar normas e regulamentos adotando procedimentos simples e seguros para reconhecimento de recursos genéticos de interesse para produção orgânica e agroecológica, tais como, sistema de controle social, análise laboratorial e teste de transgenia (Eixo 2, Objetivo 4, Meta 9, Ação 12, cf. versão 01/06/2013).

É importante ainda reconhecer que o PAA fortalece ações da sociedade civil e seu papel na articulação de redes e atores nos territórios, bem como na implementação e no controle social de políticas públicas. E para que continue cumprindo esse papel, sua operacionalização deve manter-se livre de amarras burocráticas desnecessárias tais como registro das cultivares no cadastro do MDA, exigência de DAP jurídica como único documento aceito para entidades executoras e consumidoras e de DAP física para os destinatários das sementes doadas pelo programa. Medidas como essas, caso incorporadas, serão seguramente fator de exclusão, sobretudo da população mais pobre.

Diante do exposto, as organizações abaixo-assinadas, reunidas entre 17 e 19 de junho na Oficina sobre Direitos dos Agricultores ao Livre Uso da Agrobiodiversidade, promovida pelo Grupo de Trabalho sobre Biodiversidade da Articulação Nacional de Agroecologia e pela Rede de Agrobiodiversidade do Semiárido Mineiro, levantam sua preocupação com o crescente processo de burocratização do PAA. Suas ações devem ser descentralizadas, muitas vezes de pequena escala, mas que justamente por isso possuem maior
capilaridade e capacidade de garantir ampla diversidade de sementes. A distribuição massiva de um reduzido número de variedades entre diferentes regiões ecológicas do país, por meio de poucas operações de maior volume, pode, por outro lado, promover a erosão genética e a substituição de variedades locais, minando a contribuição do Programa para a conservação e o uso da agrobiodiversidade.

Acreditamos no empenho deste órgão para evitar esses retrocessos e manter os benefícios alcançados pelo PAA na conservação de recursos estratégicos para a alimentação e agricultura e seu papel mobilizador.

Atenciosamente,

ABA – Associação Brasileira de Agroecologia
ANA – Articulação Nacional de Agroecologia
Articulação Rosalino de Povos e Comunidades Tradicionais
Articulação do Semiárido / ASA-PB
Articulação do Semiárido Brasileiro – ASA Brasil
AS-PTA Agricultura Familiar e Agroecologia
Associação dos Agricultores Guardiões da Agrobiodiversidade de Tenente Portela – RS
Associação Brasileira de Agricultura Biodinâmica
CAA-NM – Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas
Cáritas Brasileira Regional Minas Gerais
Articulação Pacari de Plantas Medicinais do Cerrado
Comissão Pastoral da Terra – CPT–PB
Escola Família Agrícola de Veredinha – MG
GT Biodiversidade ANA – Articulação Nacional de Agroecologia
MPA – Movimento dos Pequenos Agricultores
Movimento Geraizeiro
NAC – Núcleo de Agroecologia e Campesinato da UFVJM
Terra de Direitos
Rede de Agrobiodiversidade do Semiárido Mineiro
Rede de Agroecologia Terra Sem Males
Rede Ipanthu – Amigos do Povo Kraho
Via Campesina Brasil

Sindicância na Anvisa vê irregularidade em mais 23 agrotóxicos

26, junho, 2013 Sem comentários

VALOR ECONÔMICO, 24/06/2013

BRASÍLIA – Além dos seis agrotóxicos autorizados irregularmente pela Anvisa em 2012, a sindicância da estatal nos demais processos concluiu que outros 23 produtos começaram a ser vendidos sem passar por todas as etapas da análise regulamentar, que identificam, por exemplo, se o defensivo representa risco à saúde dos consumidores.

Segundo a Anvisa, a auditoria criada a pedido de seu diretor-presidente para auditar os processos da agência relativos aos Informes de Avaliação Toxicologica avaliou 205 processos, sendo que em 23 foram identificados problemas relativos à incorreção processual, além dos seis detectados no fim do ano passado. À época, o então gerente-geral de Toxicologia, Luiz Cláudio Meirelles, denunciou que seis agrotóxicos receberam autorização para serem comercializados mesmo sem receberem todos os pareceres exigidos pela área.

A Anvisa informou que o relatório foi encaminhado para a Controladoria-Geral da União (CGU), Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério Público Federal (MPOF) e Polícia Federal. O nome dos produtos ou os fabricantes não serão divulgados neste momento até deliberação da diretoria da Anvisa.

(Tarso Veloso | Valor)

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VALOR ECONÔMICO, 25/06/2013

Além dos seis agrotóxicos autorizados irregularmente pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no ano passado, sindicância da estatal nos demais processos de aprovação concluiu que outros 23 produtos começaram a ser vendidos no país sem passar por todas as etapas da análise regulamentar – que identificam, por exemplo, se o defensivo representa risco à saúde dos consumidores.

De acordo com informações da Anvisa, a auditoria criada a pedido de seu diretor-presidente para auditar os processos da agência relativos aos Informes de Avaliação Toxicológica avaliou 205 processos, sendo que em 23 foram identificados problemas envolvendo incorreções processuais, além dos seis detectados no fim do ano passado.

À época, o então gerente-geral de Toxicologia da agência, Luiz Cláudio Meirelles, denunciou que seis agrotóxicos receberam autorização para serem comercializados no mercado brasileiro mesmo sem receberem todos os pareceres exigidos pela área.

A Anvisa informou, ainda, que o relatório foi encaminhado para a Controladoria-Geral da União (CGU), para o Tribunal de Contas da União (TCU), para Ministério Público Federal (MPOF) e para Polícia Federal. Os nomes dos produtos ou dos fabricantes não serão divulgados até deliberação da diretoria da Anvisa.

Quando Meirelles fez sua denúncia, no fim do ano passado, os três órgãos responsáveis pela regulamentação desses produtos no país – Anvisa, Ibama e Ministério da Agricultura – divulgaram nota conjunta defendendo seu sistema de avaliação. (TV)

Brasil é o segundo maior produtor de OGMs do mundo

25, junho, 2013 Sem comentários

Epoch Times

por , 19/06/2013

www.camara2.leg.br

“A competitividade do agronegócio passa pela adoção dos transgênicos”, afirma o presidente da CTNBio, órgão encarregado de avaliar a segurança dos organismos geneticamente modificados

O Brasil é o segundo maior produtor de Organismos Geneticamente Modificados (OGMs) do mundo, perdendo somente para os Estados Unidos. Um estudo realizado pela Céleres, consultoria focada em agronegócios, divulgou que o Brasil possui 37,1 milhões de hectares destinados apenas à plantação de transgênicos. Essa quantidade representa mais da metade do território destinado a atividades agrícolas que, segundo o IBGE, representa 67,7 milhões de hectares em 2013.

Entende-se como OGM todo organismo que teve seu material genético modificado para obter alguma melhora. Os transgênicos fazem parte destes OGMs, exceto que sua particularidade é que recebem um ou mais genes de outro ser vivo.

No Brasil, o produto que mais possui variedades transgênicas é a soja. A Céleres analisou que 88,8% do cultivo total da soja para a safra 2012/13 é modificado geneticamente no país.

O uso de produtos geneticamente modificados no Brasil começou no início dos anos 90, quando agricultores do sul do país passaram a cultivar soja geneticamente modificada vinda da Argentina. No entanto, a comercialização do produto só foi regulamentada em 1995.

A venda de OGM foi proibida em 1998, devido a uma ação judicial realizada pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). Porém a suspensão teve fim em 2003, quando o governo autorizou novamente a comercialização de produtos geneticamente modificados sob a supervisão de algumas leis. No mesmo ano, o governo brasileiro publicou o Decreto de Rotulagem (4680/2003), que obriga as empresas produtoras e vendedoras a identificarem na embalagem os alimentos que possuem mais de 1% de matéria prima geneticamente modificada.

Em março de 2005 foi criada a Lei da Biossegurança (11.105/05), que permite o uso de organismos transgênicos sem que estudos de impacto ao meio ambiente sejam realizados. A Lei também estabeleceu regras gerais a respeito da pesquisa de Biotecnologia no país, e criou a CTNBio, responsável por toda a regulação do setor de biotecnologia brasileiro.

Com o desenvolvimento da biotecnologia brasileira, no final de 2011 a CTNBio aprovou a produção comercial do primeiro OGM desenvolvido exclusivamente com tecnologia brasileira pela EMBRAPA. O novo feijão-carioca é resistente ao vírus do mosaico dourado e deve começar a ser cultivado no Brasil até 2015.

Mesmo com a extensa utilização de OGM, o Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo desde 2008. Com o enorme uso de agrotóxicos, o país é regido por uma legislação abrangente neste aspecto. Em 1989 foi criada a Lei nº 7802/89 que exige o registro prévio da produção, exportação, importação, comercialização e utilização de produtos agrotóxicos. No entanto, uma pesquisa realizada pela ANVISA (Agência Nacional de Segurança Sanitária) revelou o uso de agrotóxicos não autorizados no Brasil, e o uso excessivo de agrotóxicos que são restritos para fins específicos.

Necessidade dos OGMs

O Brasil encara ainda polêmicas discussões quando o assunto é OGMs. Especialistas brasileiros possuem diferentes posicionamentos quanto à necessidade real de produzir OGMs e transgênicos.

Para Francisco Aragão, pesquisador do centro de biotecnologia da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA), o Brasil precisa usar cada vez mais a tecnologia como os transgênicos para aumentar a produtividade, melhorar as condições de cultivo e reduzir os custos de produção. “Existem alguns problemas que os métodos convencionais não conseguem resolver”, afirmou Francisco. Ele ressalta a importância do cultivo das plantas afirmando que as mesmas são fontes de alimento, energia, fibra, e atualmente são também utilizadas pelas indústrias de combustível e farmacêutica.

Sarah Agapito, agrônoma e pesquisadora da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), desacredita que os OGMs possam diminuir o uso de agroquímicos, aumentar a produtividade ou baixar os custos de produção, tratando essas supostas vantagens como mitos. Para comprovar seu ponto de vista, a pesquisadora cita a soja RR (Roundup Ready) como exemplo. Roundup é um herbicida criado pela Monsanto, que contém como principal ingrediente o glifosato. Algumas plantas são geneticamente modificadas apenas para resistir ao glifosato. “Já existem evidências científicas de que o sistema de produção da soja RR contribuiu para o surgimento de ervas daninhas resistentes ao glifosato”, disse Sarah. Dessa forma, os agricultores acabam elevando o custo de produção, devido à maior aplicação do Roundup ou outros herbicidas.

Para Flavio Finardi, presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), o uso de sementes geneticamente modificadas é essencial para o desenvolvimento brasileiro. Ele levanta a questão de que, com o clima tropical e úmido brasileiro, as pragas e os mosquitos encontram condições ambientais favoráveis para a proliferação, diferente de lugares onde o clima é temperado. As modificações genéticas têm como objetivo tornar as plantas mais resistentes a pesticidas, pragas e condições climáticas. Segundo ele, nos últimos 15 anos a agropecuário representou aproximadamente 15% do PIB brasileiro. “Sem dúvida, a competitividade do agronegócio passa pela adoção dos transgênicos como alternativa para superação de limitações e adição de novas funcionalidades à produção agropecuária”, afirma Flavio.

No entanto, Gabriel Bianconi, pesquisador da AS-PTA – Agricultura Familiar e Agroecologia, contraria a última citação afirmando que poucos anos depois da liberação do uso de produtos transgênicos no Brasil, o país se tornou aquele que mais utiliza “venenos agrícolas” no mundo. Ele complementa a afirmação dizendo que o que os pesquisadores independentes temiam em relação aos impactos dos transgênicos, como por exemplo o domínio de poucas grandes empresas no mercado de sementes, a contaminação de plantações orgânicas e a crescente dificuldade de se produzir alimentos não transgênicos, estão se confirmando. Para Gabriel, o Brasil tem plenas condições de se desenvolver tendo como sistema agrícola a produção familiar, que já representa 70% do itens básicos da nossa alimentação, segundo Censo Agropecuário de 2010, e formas agro ecológicas de produção.

Transgênicos na saúde humana

Ainda existe uma grande falta de estudos brasileiros sobre os efeitos dos OGMs na saúde humana.

Um relatório feito pela doutoranda Maria Clara Coelho, da Escola Nacional de Saúde Pública, fez uma revisão bibliográfica nos portais do Scientific Electronic Library Online (SciELO) e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Dos 716 artigos encontrados, apenas oito falam sobre a questão da segurança alimentar dos transgênicos. “A principal conclusão refere-se à pequena produção científica sobre a segurança alimentar dos OGMs no campo da saúde pública, quando comparada aos demais estudos sobre os transgênicos”, afirmou o relatório.

Maria Clara questiona: “que estudos embasaram a CTNBio na permissão para as liberações comerciais de transgênicos, se na amostra por nós analisada todos afirmam que tais alimentos não são seguros?”

De acordo com um relatório realizado pela Organização de Direitos Humanos Terra de Direitos, em 2011, as avaliações feitas pela CTNBio para verificar a segurança dos OGMs em relação aos riscos para o ambiente e para a saúde humana são mantidas em sigilo. O Epoch Times contactou a CTNBio duas vezes por telefone para pedir-lhes que enviassem ao jornal os estudos realizados pela entidade, mas a empresa pediu para enviar-lhes um e-mail, o qual não foi respondido até a data da publicação deste artigo.

Para o professor Rubens Nodari, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), essa falta de informação no país é porque, “evidentemente, as empresas querem manter o monopólio. Mas só conseguem quando os governos são subservientes”.

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Agrobiodiversidade é discutida em Conferência Temática

24, junho, 2013 Sem comentários

Foto: Rafael Carvalho/MDA

MDA, 21/06/2013

Como as políticas públicas podem contribuir para a redução do uso de agrotóxicos e de transgênicos? Como promover o acesso da população a estudos de impacto desses produtos sobre a saúde e o meio ambiente? Para responder a estas e outras questões, e debater alternativas e soluções para uma agricultura sustentável, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) realiza a Conferência Temática sobre Agrobiodiversidade.

O evento, organizado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf), Grupo de Estudos em Agrobiodiversidade (GEA) e Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural (Nead), começou ontem (20) e vai até hoje (21), em Brasília (DF). Esta é a primeira das reuniões temáticas que integram o processo da 2ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (CNDRSS).

Na noite de ontem, durante a abertura, Roberto Nascimento, secretário executivo do Condraf e diretor do NEAD, falou sobre a importância das reuniões temáticas, setoriais e estaduais para a construção de propostas mais aprofundadas para a 2ª CNDRSS. “A partir da 2ª Conferência, por meio do esforço conjunto entre as pessoas do mundo rural e o governo, será elaborado o Plano Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário. Essa ação mostra que somos capazes de inserir o desenvolvimento rural dentro do projeto de desenvolvimento nacional”, afirmou.

O representante do GEA, Gabriel Bianconi Fernandes, que atua na Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa (AS-PTA), destacou a tarefa da Conferência Temática sobre Agrobiodiversidade em reunir e apontar trabalhos sobre mecanismos de controle de transgênicos e agrotóxicos. “O uso de transgênicos e agrotóxicos inviabiliza a produção familiar, tanto pelo lado dos impactos à saúde e ao meio ambiente quanto pelos altos custos que acarretam. É necessário outro modelo de produção, que estimule a agrobiodiversidade”.

Fortalecimento da agricultura familiar

Paulo Kageyama, professor titular da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz da Universidade de São Paulo (Esalq/USP), foi o responsável pela palestra de abertura do evento. Kageyama falou sobre o desenvolvimento de pesquisas na universidade que buscam caminhos para a agricultura familiar pela via da agrobiodiversidade. “Precisamos encontrar sistemas de produção rentáveis aos agricultores familiares e que também sejam saudáveis. Essa é a chave para o equilíbrio do sistema produtivo, diminuindo o uso de agrotóxicos e transgênicos”.

O pesquisador, que já foi diretor de Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e atuou até 2012 na Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), enfatizou a necessidade de políticas públicas que contenham o uso associado de transgênicos e agrotóxicos e que deem prioridade às técnicas da agroecologia. “A agricultura familiar comporta 85% das propriedades no Brasil e é responsável pela maior parte da produção que vai para a mesa dos brasileiros. A tecnologia para este segmento, que tem enorme potencial, ainda está em construção. Há muitos projetos com resultados importantes, mas ainda não disponíveis à agricultura familiar, e deve-se ampliá-los e implantá-los com a participação dos próprios agricultores”, argumentou Kageyama.

Debates

Na manhã de hoje, reuniram-se cinco Grupos de Trabalho em torno dos temas elencados como os mais importantes a serem aprofundados: 1. Contaminação Genética das Sementes; 2. Direito de Acesso ao Livre Uso da Agrobiodiversidade; 3. A Evolução no Uso de Agrotóxicos e dos Transgênicos; 4. Participação Social; 5. Instâncias Decisórias.

A reunião, que articula organizações não governamentais, pesquisadores e representantes do governo envolvidos com o tema dos impactos das novas biotecnologias sobre os seres humanos, a economia e o meio ambiente, terminará com uma plenária que irá formular dez propostas para serem levadas à 2ª CNDRSS.

Conheça o GEA

O Grupo de Estudos em Agrobiodiversidade (GEA), coordenado atualmente pelo NEAD/MDA, atua desde 2006, com apoio da Via Campesina, Terra de Direitos, Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura (AS-PTA), entre outras instituições da sociedade civil organizada. Foi institucionalizado pelo MDA em 2012, por meio de uma Portaria que definiu seu caráter multidisciplinar e consultivo. O GEA constitui-se em um espaço privilegiado de diálogo entre pesquisadores, tendo como objeto de estudos os temas referentes à agrobiodiversidade, agroecologia e organismos geneticamente modificados.

QUE ALIMENTOS (NÃO) ESTAMOS COMENDO? – Carta de Porto Alegre

24, junho, 2013 Sem comentários

fbssan

QUE ALIMENTOS (NÃO) ESTAMOS COMENDO?

VII ENCONTRO NACIONAL DO FBSSAN

Carta de Porto Alegre

O Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN) realizou seu VII Encontro Nacional na cidade de Porto Alegre (RS), nos dias 04 a 06 de Junho de 2013. Cumprindo com o papel de mobilização social que tem desempenhado em seus 15 anos de existência, reuniu 130 participantes oriundos de todos os estados brasileiros, tendo ainda a preocupação de expressar a diversidade que caracteriza a nossa formação social. Os encontros preparatórios e os debates durante o encontro tiveram como tema mobilizador Que alimentos (não) estamos comendo? Essa escolha se deve à percepção do momento crítico que atravessa o sistema alimentar mundial e da urgência de dar visibilidade às contradições que vêm se acentuando no campo alimentar e nutricional no Brasil e no mundo. A sociedade brasileira, especialmente as organizações e movimentos sociais, assim como as várias esferas de governo e os organismos internacionais são, aqui, instadas a refletir e agir sobre os vários fatores que incidem sobre nossas escolhas alimentares e sobre os modelos de produzir, comercializar e consumir os alimentos.

No Brasil, temos avançado na construção do marco legal do direito humano à alimentação adequada e saudável, e no fortalecimento e institucionalização de políticas para a erradicação da fome e a promoção da segurança alimentar e nutricional. O FBSSAN e seus congêneres estaduais têm participação destacada nesse processo atuando em espaços públicos como o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA) e os CONSEAs estaduais, acompanhando a implementação de programas públicos e apoiando experiências implementadas pelas organizações e movimentos sociais.

No entanto, ainda faltam mecanismos de efetivação desses direitos em face da persistência e mesmo agudização de ameaças que comprometem práticas alimentares saudáveis e respeitosas da diversidade cultural, bem como dão pleno curso a modelos de produção produtores de danos sociais e ambientais e que comprometem a sociobiodiversidade.

É preciso enfrentar as contradições brasileiras no campo da soberania e segurança alimentar e nutricional, tanto no âmbito nacional quanto na atuação internacional do país quando ela reforça modelos convencionais excludentes e concentradores. Isso se dá no contexto da chamada crise alimentar que, de fato, é sintoma de um sistema alimentar em crise. As flutuações com alta dos preços internacionais, os investimentos internacionais com apropriação de terras visando a demanda de grãos para uso alimentar e não-alimentar (biocombustíveis) e a especulação financeira com produtos agroalimentares são a face visível de uma crise mais profunda que questiona os pilares do sistema alimentar mundial. Entre eles estão o modelo agrícola baseado na monocultura de grande escala com elevado uso de agrotóxicos, o controle exercido por reduzido número de grandes corporações desde a produção até o varejo, e padrões de consumo danosos à saúde humana estimulados por uma publicidade de alimentos dirigida, principalmente, ao público infanto-juvenil, carecendo de ética e regulamentação pública.

Leia mais…

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CTNBio libera mais um milho transgênico

22, junho, 2013 Sem comentários

JC e-mail 4752, de 21 de Junho de 2013.

CTNBio aprova novo tipo de milho geneticamente modificado

[Pergunta: o que há de novo nesse tipo de milho transgênico que assim como os demais é resistente a herbicidas e letal a alguns insetos?]

A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) aprovou na sua 163ª reunião plenária, nesta quinta-feira (20), a liberação comercial do milho geneticamente modificado TC1507 x DAS-59122-7, resistente a insetos e tolerante ao herbicida glufosinato de amônio.

A liberação foi aprovada com 15 votos favoráveis e quatro contrários. A variedade foi desenvolvida pelas empresas Dow AgroSciences Sementes & Biotecnologia Brasil Ltda. e DuPont do Brasil S.A.

Na reunião, o presidente da CTNBio, Flavio Finardi, apresentou o novo membro titular e representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Ruy Araújo Caldas, que assume o lugar do climatologista Carlos Nobre. “Ele dispensa apresentação, passou por várias universidades e é ligado a centros de pesquisa”, observou Finardi, ao exaltar o currículo do especialista.

Ruy Caldas é formado em engenharia agronômica pela Escola Superior de Agricultura da Universidade Rural do Estado de Minas Gerais, atual Universidade Federal de Viçosa (1964). Doutor em bioquímica vegetal/cultura de tecidos pela Universidade de Ohio, nos Estados Unidos, o pesquisador tem longa experiência na viabilização da relação universidade-empresa para o desenvolvimento da biotecnologia nacional. Além disso, Caldas tem contribuído na formulação de políticas públicas e execução de programas estratégicos em ciência, tecnologia e inovação.

Na Portaria 561, publicada hoje no Diário Oficial da União (DOU) e assinada pelo ministro Marco Antonio Raupp, foram designados para compor o colegiado outros três especialistas como membros suplentes, com mandato de dois anos: João Santana da Silva, da área de saúde humana; Helaine Carrer, da área vegetal; e Ana Paula Ulian de Araújo, do meio ambiente.

Sobre a CTNBio

Criada em 2005, a CTNBio é uma instância colegiada multidisciplinar, que visa prestar apoio técnico-consultivo e assessoramento ao governo federal na formulação, atualização e implementação da Política Nacional de Biossegurança relativa a organismos geneticamente modificados (OGMs), também conhecidos como transgênicos. [Desde que foi criada em 2005 a comissão jamais promoveu uma única discussão sobre o que deveria ser uma política nacional de biossegurança]

(Denise Coelho e Amanda Mendes, Ascom do MCTI)

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Revista Agriculturas

20, junho, 2013 1 comentário

Revista Agriculturas

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XI Feira Regional de Sementes Crioulas e da Biodiversidade em Defesa da Vida

18, junho, 2013 Sem comentários

Feira de Sementes Sao Mateus jul2013

 

Governos devem limitar o uso de agrotóxicos encontrados em humanos

18, junho, 2013 Sem comentários

Amigos da Terra Internacional

COMUNICADO DE IMPRENSA [editado pelo blog]

17 de Junho de 2013

WASHINGTON / BRUXELAS (BÉLGICA) 17 de junho de 2013 – A Amigos da Terra Internacional demandou hoje aos governos do mundo que limitem o uso do glifosato, depois que resultados de análises de laboratório publicados na semana passada demonstraram a presença de restos do agrotóxico em pessoas de 18 países europeus. [1]

As análises sem precedentes, realizadas pela ONG Amigos da Terra Europa, revelaram que 44% das amostras de 182 voluntários de 18 países europeus continham resíduos do agrotóxico [2].

O glifosato é um dos venenos mais utilizados no mundo e aplicado de forma extensiva nos cultivos geneticamente modificados (GM).

Nos Estados Unidos e na América Latina, os agricultores estão utilizando quantidades cada vez maior desses produtos (entre eles o glifosato), em grande medida devido à adoção em grande escala de sementes transgênicas [3].

A empresa estadunidense Monsanto, a maior produtora de glifosato no mundo, vende o produto com o nome de “Roundup”.

Lisa Archer, diretora do programa Alimentos e Tecnologia de Amigos da Terra Estados Unidos, declarou:

“Descobrir resíduos de glifosato em seres humanos nos coloca várias perguntas graves: Como chegou lá? Por que os governos não estão analisando sua presença nas pessoas? Também pode encontrar-se em cidadãos americanos? Ao contrário da Europa, os Estados Unidos plantam grandes quantidades de cultivos resistentes a glifosato, o que tem provocado uma utilização massiva do produto e o surgimento de ‘superpragas’. Algumas delas já estão fora de controle. A recente descoberta de trigo geneticamente modificado (não autorizado) da Monsanto em plantações nos Estados Unidos soou o alarme e confirma a necessidade de impor controles mais estritos ao agronegócio”.

Em maio de 2013, um tipo de trigo geneticamente modificado resistente a glifosato foi encontrado em uma propriedade em Oregon, Estados Unidos. O trigo foi desenvolvido pela Monsanto, que o submeteu a análises entre 1998 e 2005, mas nunca foi aprovado nem comercializado. Desde então os países que importam trigo dos Estados Unidos têm imposto restrições ou submetido o grão a análises [4].

Adrian Bebb, porta-voz de Amigos da Terra Europa, afirmou:

“O agronegócio que promove os cultivos transgênicos e os venenos quer fazer de conta que tem a situação sob controle, mas a descoberta de resíduos de glifosato na urina das pessoas sugere que estamos sendo continuamente expostos”.

“Os governos de todo o mundo devem limitar o uso de glifosato, aumentar as investigações e garantir que se coloquem os interesses das pessoas e do meio ambiente acima do de algumas poucas empresas”, acrescentou.

Segundo dados de 2010, 70% do o milho plantado nos Estados Unidos é modificado geneticamente para resistir ao pesticida; 78% do algodão e 93% da soja [5].

Na Europa tem havido oposição generalizada aos transgênicos.

Na Argentina se utilizam 200 milhões de litros de pesticidas à base de glifosato por ano, somente na soja [6]. O Brasil é o maior consumidor agrotóxicos do mundo desde 2009, quando o volume de herbicidas vendido no país foi de 430 milhões de litros, sendo 280 milhões de litros apenas de glifosato.

PARA MAIS INFORMAÇÃO CONTATAR:

Adrian Bebb, Amigos da Terra Europa, Tel: + 49 1 609 490 1163, email adrian.bebb@foeeurope.org

Lisa Archer, diretora do programa de alimentos e tecnologia de Amigos da Terra Estados Unidos, Tel: +1 510 900 3145, email larcher@foe.org

O Informe sobre o glifosato e os motivos de preocupação está disponível em: www.foeeurope.org/glyphosate-reasons-for-concern-briefing-130613

 

NOTAS

[1] É a primeira vez que se realiza um seguimento em toda a Europa da presença do l pesticida em humanos. Os participantes do estudo, que proporcionaram amostras de forma voluntaria, vivia em cidades e nenhum dele havia manipulado nem utilizado produtos com glifosato antes das análises.Para mais informac a leia o aetigo de Wall Street Journal: http://blogs.wsj.com/brussels/2013/06/13/study-youre-in-trouble-roundup/

[2] Foram coletadas amostras de urina de 182 voluntários da Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, Croácia, Espanha, França, Geórgia, Holanda, Hungria, Letônia, Macedônia, Malta, Polônia, Reino Unido, República Checa e Suíça. Os voluntários viviam em cidades e tinham dietas vegetarianas e não vegetarianas. Nao foram tomadas duas amostra de um mesmo lugar. As amostras foram analisadas pelo Dr. Hoppe de Medizinisches Labor Bremen na Alemania (http://www.mlhb.de/).

[3] Leai o artigo da Reuters (en inglés): “Pesticide use ramping up as GMO crop technology backfires: study” em: http://www.reuters.com/article/2012/10/02/us-usa-study-pesticides-idUSBRE89100X20121002

[4] USDA APHIS, 29 de maio de 2013. ‘USDA Investigating Detections of Genetically Engineered (GE) Glyphosate-resistant wheat in Oregon”, em: http://content.govdelivery.com/bulletins/gd/USDAAPHIS-7d0c5e

[5] Para mais informação, visite: http://usda.mannlib.cornell.edu/usda/nass/Acre/2010s/2010/Acre-06-30-2010.pdf

[6] Para mais informação, consulte:http://www.keine-gentechnik.de/fileadmin/files/Infodienst/Dokumente/2012_08_27_Lopez_et_al_Pesticides_South_America_Study.pdf

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Comida. Patrimônio histórico, cultural e imaterial. Entrevista especial com Vanessa Schottz

14, junho, 2013 Sem comentários

 IHU-Unisinos,  14 de junho de 2013

“A crise alimentar não é uma crise apenas alimentar, mas uma crise de sistema, ou seja, estrutural, que está relacionada com a concentração da produção de commodities e com o abastecimento de alimentos nas grandes cadeias de supermercados”, afirma a Secretária Executiva do Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional – FBSSAN.

Questionar “que alimentos estamos comendo ou não estamos comendo” permite entender “como o sistema alimentar se estrutura e determina o que as pessoas comem ou deixam de comer”, aponta Vanessa Schottz à IHU On-Line. Secretária Executiva do Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional – FBSSAN, ela chama a atenção para a “padronização dos alimentos, que passam por um processo de industrialização crescente, tornando esses alimentos artificiais”.

Na entrevista a seguir, concedida por telefone, ela propõe rediscutir o conceito de qualidade e segurança em voga no código sanitário brasileiro. A qualidade dos alimentos, ressalta, “não pode ficar restrita a essa visão de assepsia e de somatória de nutrientes. (…) Temos de pensar numa perspectiva de assegurar o acesso das pessoas à alimentação em quantidade, mas também em qualidade. Não podemos falar de qualquer alimento, mas sim de alimentos que promovam a saúde, a segurança alimentar e nutricional. Por isso, enxergamos a Política Nacional de Agroecologia, lançada recentemente, como uma política que precisa ser fortalecida para apoiar a transição desse modelo”.

Vanessa Schottz é secretária Executiva do Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional – FBSSAN.

Confira a entrevista.

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Seminário: Bioética e Direitos Humanos

14, junho, 2013 Sem comentários

seminario CBB-OAB-RJ

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