Arquivo

Arquivo de agosto, 2013

Austrália revisa autorização do 2,4-D e já proibiu algumas de suas formas

30, agosto, 2013 Sem comentários

O órgão do governo australiano responsável pela autorização de agrotóxicos e produtos veterinários (Australian Pesticides and Veterinary Medicines Authority – APVMA) cancelou o registro dos herbicidas 2,4-D do tipo HVE (éster altamente volátil) pelo fato de eles representarem riscos inaceitáveis para o meio ambiente.

Com a decisão publicada no dia 21 de agosto, o órgão conclui a primeira parte da reavaliação do produto, focada nos riscos ambientais. Foi decretada a proibição imediata do fornecimento do ingrediente ativo 2,4-D HVE, enquanto a venda de produtos formulados com o ingrediente proibido, fabricados antes de 21 de agosto, será permitida somente até 31 de agosto de 2013. Os agricultores que tiverem comprado esses produtos poderão utilizá-los até 31 de agosto de 2014, e a partir de então qualquer utilização do produto será ilegal.

A segunda parte da reavaliação do 2,4-D analisará os aspectos toxicológicos, de saúde ocupacional e avaliações de segurança de todas as formas do produto, bem como os riscos ambientais das formas não voláteis e de baixa volatilidade (ácido, sal e ésteres de cadeia longa).

Um relatório preliminar das descobertas da segunda etapa da revisão será divulgado assim que a avaliação for concluída. O relatório completo da avaliação com foco na saúde humana deverá estar disponível no final de 2013.

Note-se que o 2,4-D é o herbicida para o qual a indústria de transgênicos está se voltando à medida que diversas espécies de mato estão desenvolvendo resistência à aplicação do glifosato e, assim, ameaçando a viabilidade das lavouras transgênicas tolerantes ao veneno. No Brasil, já estão na pauta da CTNBio pedidos de autorização para o plantio comercial de dois tipos de soja e um tipo de milho tolerantes ao 2,4-D. Os pedidos deverão ir a votação em plenário na reunião do colegiado em outubro. Considerando que até hoje o órgão nunca negou nenhum pedido de liberação comercial de transgênicos, a tendência é que o Brasil seja o primeiro país do mundo a dar esse passo atrás, o que previsivelmente levará a um exponencial aumento no consumo do polêmico e extremamente tóxico herbicida.

Com informações de:

Australian Pesticides and Veterinary Medicines Authority2,4-D Review.

Veja também a respeito:

New Genetically Engineered Crop Will Sharply Increase Use of Toxic Pesticide, a “Probable Human Carcinogen”

Center for Food Safety, August 29 2013

http://bit.ly/14J92VN

CTNBio e CNBS

28, agosto, 2013 Sem comentários

A CTNBio Comissão Técnica Nacional de Biossegurança é a instância decisória no tema dos organismos transgênicos. O órgão é ligado ao Ministério da Ciência e Tecnologia e composto por 27 integrantes, todos necessariamente doutores. Desses 27 membros, 12 representam o campo acadêmico e são indicados pela SBPC e Academia Brasileira de Ciências, 9 são representantes de ministérios e os 6 demais são representantes da sociedade civil. Apenas 14 votos são necessários para a liberação comercial de qualquer produto transgênico. Esse quórum é facilmente atingido tendo em vista que o histórico das decisões da comissão indicam que os 12 especialistas da academia tendem a votar favoravelmente às liberações, assim como os representantes dos ministérios da Agricultura e da Ciência e Tecnologia. Essa composição que assegura os 14 votos isola, por exemplo, as posições não só dos representantes da sociedade civil, como também de ministérios como os do Meio Ambiente, Saúde e do Desenvolvimento Agrário.

Além da CTNBio como instância decisória sobre biossegurança, a lei 11.105/2005 criou também o CNBS – Conselho Nacional de Biossegurança, órgão composto por 11 ministros de Estado e presidido pela Casa Civil da Presidência da República. Sua atribuição seria a de avaliar aspectos socioeconômicos e de oportunidade e conveniência das liberações de transgênicos para o País. Na prática este espaço não tem operado, fazendo com que a CTNBio delibere autônoma e isoladamente sobre temas relativos à saúde, meio ambiente e agricultura. A ausência de uma instância superior de cunho político fragiliza o processo de tomada de decisão e transfere esse poder para técnicos da área da biotecnologia.

 

Categories: governos, transgênicos Tags:

VIII Feira Muncipal de Sementes de Palmeira – PR

27, agosto, 2013 Sem comentários

VIII feira de sementes palmeira-set2013

Categories: agroecologia Tags:

Estudiosos ressaltam a importância do trabalho do CRN9 no incentivo à agroecologia

26, agosto, 2013 Sem comentários

Conselho Regional de Nutricionistas 9 (MG), 23/08/2013

Seguindo a linha de incentivo ao modelo de produção agroecológico, sem o uso de agrotóxicos e sem a produção de transgênicos, o CRN9 realizou duas importantes atividades nesta semana. Na primeira ocasião foi exibido, em 21 de agosto, para os nutricionistas, o documentário “O Veneno está na Mesa”, do cineasta Sílvio Tendler, que aborda as ameaças dos agrotóxicos ao solo e aos mananciais de água e a biodiversidade, contaminando pessoas e o ar. Palestrante do evento, Eliane Novato Silva, professora do Departamento de Bioquímica e Imunologia da UFMG, foi entrevistada pela Assessoria de Comunicação do Conselho (Ascom/CRN9).

Da mesma maneira, a Ascom/CRN9 conversou também com Gabriel Fernandes, integrante da equipe executiva da AS-PTA – Agricultura Familiar e Agroecologia, associação de direito civil sem fins lucrativos que, desde 1983, atua para o fortalecimento da agricultura familiar e a promoção do desenvolvimento rural sustentável no Brasil. Fernandes esteve presente na reunião da Associação Mineira de Agroecologia (AMA), realizada no CRN9.

Ascom/CRN9 — Eliane e Gabriel, o que vocês acham da iniciativa do Conselho de Nutricionistas trazer para a pauta de debates com a categoria o incentivo à agroecologia, ao não uso de agrotóxicos e transgênicos?

Eliane Novato Silva — É fundamental, pois o nutricionista é um dos profissionais mais importantes no sentido da orientação, de tentar trazer para a população o conceito da alimentação saudável. O nutricionista tem um papel muito importante junto a instituições e a escolas, como educador, na divulgação e contenção dos impactos à saúde dos alimentos contaminados. Exibir o documentário do Sílvio Tendler é fundamental, pois ele é quase que um “divisor de águas”, pois trouxe ao grande público um debate que antes era muito restrito, quase que somente acadêmico. Ele trouxe, de maneira massiva, uma reflexão que antes não acontecia. Ainda não chegamos aonde queríamos, obviamente, mas ações como essa do CRN9 contribuem para alcançarmos o objetivo de uma maior penetração na sociedade. Estamos começando a difundir a ideia de que os alimentos saudáveis é um direito de todos e que é possível os termos.

Gabriel Fernandes — O Conselho de Nutricionistas tem cumprido um papel muito importante, sobretudo no campo da informação, de divulgação para a categoria do que são os transgênicos, a relação do uso destas sementes modificadas com o agrotóxico e como isso vem transformando a agricultura no Brasil e, consequentemente, a nossa alimentação. Existe, por um lado, uma propaganda muito forte das empresas que comercializam estes produtos, divulgando uma série de vantagens que não estão sendo comprovadas na prática e de também reduzir as discussões sobre os riscos que estas plantas trazem à nossa saúde.

Por outro lado, o trabalho que o Conselho fez e vem fazendo de se debruçar sobre os estudos, de trazer informações, está demonstrando e comprovando os riscos dos transgênicos para a alimentação e saúde. Não somos obrigados a adotar este atual tipo de agricultura. Existem muitas alternativas que são capazes de fortalecer a produção familiar no campo e produzir alimentos saudáveis em quantidade.

::

Clique AQUI para assistir o documentário “O Veneno está na Mesa”

Clique AQUI  e conheça o parecer do CFN sobre transgênicos

(Entrevistas e matéria produzidas por Mariana Starling, jornalista Assessora de Comunicação/Imprensa do CRN9)

Transgênicos, o contravapor

21, agosto, 2013 Sem comentários

Revista Safra, 21/08/2013

por Lauro Veiga Filho jornalista, editor da Revista Safra

Responsável por dois terços das importações de soja em grão realizadas no planeta, a China sozinha responderá ainda pelo crescimento total dos volumes importados no mundo ao longo da safra 2013/14, segundo o mais recente levantamento da oferta e da demanda globais de grãos do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA, na versão inglesa da sigla). Seja por questões “mercadológicas” ou não, partiu de terras chinesas um dos mais recentes alertas contra a soja transgênica, fortemente questionado pelos grandes lobbies do setor, como não poderia deixar de ser.

Segundo declarações atribuídas pela agência de notícias Dow Jones Newswires ao vice-secretário-geral da Associação de Soja de Helongjiang, Wang Xiaoyu, o consumo regular de óleo de soja produzido a partir de grãos geneticamente modificados em laboratório tornaria as pessoas mais vulneráveis e predispostas ao desenvolvimento de tumores e à esterilidade. Xiaoyu teria baseado suas conclusões na observação de elevados níveis de incidência de câncer nas províncias de Fujian e Guangdong, onde o consumo de óleo de soja transgênico é mais alto. O fato é que o governo chinês ainda reluta a autorizar o plantio em grande escala da soja transgênica em seu país

Ainda nesta área, a Monsanto anunciou recentemente que vai retirar todos os pedidos de autorização para o cultivo de novos organismos geneticamente modificados na União Europeia (UE), depois de anos de espera por sua aprovação. Tudo a ver com a forte resistência dos governos e da opinião pública europeia à produção de organismos artificialmente modificados em laboratório. No Brasil, a gigante multinacional enfrenta derrotas em sequência nos tribunais por ter extrapolado a cobrança de royalties dos produtores por uma tecnologia que já havia caído em domínio público.

A despeito de tudo, as variedades transgênicas de soja deverão ocupar, na safra que começa a ser plantada em setembro, algo como 97% de toda a área reservada para o grão, embora a principal vantagem, sob o ponto de vista do produtor, possa se resumir à maior facilidade de manejo da cultura. Gabriel Bianconi Fernandes, agrônomo, assessor técnico da AS-PTA Agricultura Familiar e Agroecologia, relembra que as primeiras sementes de soja transgênica desembarcaram no País por meio de contrabando em meados da década de 1990 e sua exploração foi “legalizada” primeiro por meio de medida provisória e, na sequência, pela aprovação da lei de biossegurança que não enfrentou o referendo de qualquer órgão técnico, “evidenciando a ausência de estudos prévios de impactos à saúde e ao meio ambiente”.

Para o consumidor, prossegue o agrônomo, não há vantagem alguma. “Pelo contrário, o grão de soja Roundup Ready (RR) tem maior resíduo de agrotóxico do que o comum, tanto é que para viabilizar o sistema a Anvisa ampliou em 50 vezes o limite de resíduo de glifosato permitido na soja RR. No milho RR esse aumento foi de 10 vezes”. De acordo com Fernandes, as vendas de agrotóxicos, com a soja respondendo por metade desse consumo, cresceram 72% entre 2006 e 2012, de 480,1 mil para 826,7 mil toneladas, período de expansão da soja transgênica. Mas a área total plantada, incluindo grãos, fibras, café e cana, aumentou apenas 19%. “Os dados mostram que a promessa da indústria de reduzir o uso de agrotóxicos com a adoção dos transgênicos não está sendo cumprida”, afirma ainda.

Para tentar antecipar alguma tendência para o futuro imediato, Fernandes sugere uma olhada na pauta de processos da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio). “Os pedidos de testes e de liberação comercial são para sementes resistentes a agrotóxicos velhos e mais tóxicos, como 2,4-D, dicamba e glufosinato de amônio. Isso mostra uma grande distância entre o que prometem as empresas e o que de fato a tecnologia é capaz de proporcionar”, adverte.

Para finalizar, Fernandes apresenta os resultados do estudo mais recente realizado por dois anos com 200 ratos de laboratório, com avaliação de mais de 100 parâmetros. Os animais foram alimentados com em três dietas distintas: apenas com milho NK603, com milho NK603 tratado com Roundup e com milho não modificado geneticamente tratado com Roundup. “As doses de milho transgênico (a partir de 11%) e de glifosato (0,1 ppb na água) utilizadas na dieta dos animais foram equivalentes àquelas a que está exposta a população norte-americana em sua alimentação cotidiana. Os resultados revelam uma mortalidade mais alta e frequente quando se consome esses dois produtos, com efeitos hormonais não lineares e relacionados ao sexo”, aponta. “As fêmeas desenvolveram numerosos e significantes tumores mamários, além de problemas hipofisários e renais. Os machos morreram, em sua maioria, de graves deficiências crônicas hepato-renais (Long term toxicity of a Roundup herbicide and a Roundup-tolerant genetically modified maize. Food and Chemical Toxicology, Séralini G.E. et al. 2012). Esta variedade foi liberada comercialmente pela CTNBio em 2008”.

Categories: agrotóxicos, CTNBio, transgênicos Tags:

Agrotóxicos exterminam abelhas no triângulo mineiro

20, agosto, 2013 Sem comentários

Categories: agrotóxicos Tags:

Feira de Sementes Crioulas e da Biodiversidade de São João do Triunfo, Paraná

20, agosto, 2013 Sem comentários

feira de sementes_SJT

Entrevista com Leonardo Melgarejo

14, agosto, 2013 Sem comentários

Em entrevista especial concedida à equipe de comunicação da 12ª Jornada de Agroecologia e reproduzida pelo sítio Terra de Direitos, 13-08-2013, Leonardo Melgarejo, engenheiro agrônomo e representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário-MDA na CTNBio, avaliou as mudanças decorrentes do uso de transgênicos na produção agrícola do Brasil, desmitificando as promessas em relação ao aumento da produção e diminuição do uso de agrotóxicos. Melgarejo também falou sobre os principais embates dentro da CTNBio, ressaltando o interesse comercial das empresas produtoras de semente nas pesquisas realizadas.

Via IHU-Unisinos, 14/08/2013

Em 2013, se completa dez anos da liberação do uso e cultivo dos transgênicos no Brasil. Você poderia fazer um balanço deste cenário?

É difícil interpretar o impacto desses dez anos, mas o que se pode perceber é que os transgênicos são acompanhados de outras transformações na agricultura. De um lado, nós temos uma substituição da base produtiva, uma vez que não existe mais a multiplicidade de sementes que tínhamos para cada espécie. As poucas sementes são predominantemente transgênicas e os agricultores têm dificuldade de conseguir sementes não transgênicas.

Podemos dizer que as sementes transgênicas, transformadas, têm algumas características. Uma delas é permitir que as sementes tomem um banho de veneno sem morrer. No entanto, é um veneno que a semente absorve e circula dentro da planta. A planta carrega este veneno, desde o grão de pólen até a ponta da raiz, estando presente nos grãos que são colhidos. Isto implica em um risco para o consumidor, pois, se o milho, a soja ou qualquer planta for colhida antes do período de metabolização daquele veneno, ele vai para quem consome: para o frango, para o porco e para o ser humano.

Então, temos basicamente uma transformação na base da agricultura para plantas que, ou são venenosas para os insetos em si, ou seja, plantas que possuem proteínas inseticidas- as plantas Bt-, ou plantas que não morrem tomando um banho de veneno e carregam ele para o consumidor. Isso transformou o Brasil no principal consumidor mundial de agrotóxicos. O volume é de quase seis litros por pessoa, anualmente. É um absurdo, é veneno na comida.

Promessas não cumpridas

A produtividade não aumentou em função dos transgênicos, como se prometia. Os ganhos de produtividade da agricultura decorrem dos ganhos de produtividade que já existiam anteriormente aos transgênicos, pois há uma coevolução das plantas com a natureza. O que acontece é que não se percebe isso claramente, porque não temos sementes não transgênicas em volume suficiente para fazer essa comparação. Quando uma planta não transgênica é transformada em transgênica para poder tomar um banho de veneno sem morrer, ela não incorporada nenhuma vantagem que a faça mais produtiva. No máximo, ela permite que uma planta não perca parte da produtividade que ela poderia ter no ataque de insetos.

Dizer que a transgenia reduz ou elimina a necessidade do inseticida também é uma mentira, pois essas transformações transgênicas não matam todas as pragas da lavoura. Elas estimulam que as pragas que não eram importantes se tornem importantes, uma vez que as pragas que eram importantes desaparecem. Elas criam pragas resistentes que não morrem com esse veneno, com essas proteínas que estão dentro da planta. Elas criam plantas que não morrem com esses herbicidas, então, exigem a aplicação de novos e diferentes produtos químicos.

Leia mais…

Especialistas são só os outros…

14, agosto, 2013 Sem comentários

A matéria abaixo aponta os donos da verdade, questioná-la é heresia, como se lê já no título.

Agrolink, 13/08/13

MDA contraria especialistas e diz que Helicoverpa armigera é culpa dos transgênicos

por Leonardo Gottems

Na contramão das avaliações de cientistas e especialistas em biotecnologia, o Ministério do Desenvolvimento Agrário está colocando parte da culpa pelo surgimento da Helicoverpa armigera nos transgênicos. A afirmação é feita no próprio site do MDA: “devido a práticas inadequadas de cultivo, associadas à utilização excessiva de agrotóxicos e plantas transgênicas Bt, cresceu a incidência da lagarta do tipo Helicoverpa armigera”.

Corrobora essa avaliação o coordenador-geral de Gestão de Riscos e Seguro Rural da Secretaria de Agricultura Familiar, do Ministério do desenvolvimento Agrário (SAF/MDA), José Carlos Zukowski. “Nos locais onde avança a grande monocultura e o uso intensivo de agrotóxico, não há condições adequadas para desenvolver os predadores que combatem essa lagarta, o que seria uma forma de controle biológico natural. Onde há intercalação de culturas diferentes, lavouras não transgênicas sem a toxina Bt e áreas de vegetação nativa, acaba havendo espaço para o predador se desenvolver, o que é importante para combater a praga”, sustenta.

De acordo com o site do Ministério, Zukowski orienta os agricultores familiares a estar “atentos, principalmente aqueles que têm lavouras perto de grandes monoculturas, com uso de agrotóxicos e transgênicos”.

Posição similar tem Everton Ferreira, coordenador-geral de Fomento do Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural do MDA. “Se o problema surge com certa intensidade, então é necessário o uso do veneno. Mas é necessária uma análise. Depende da intensidade e da proximidade a essas áreas com grandes monoculturas”, alerta.

Tanto especialistas do governo como privados vêm afirmando que a lagarta Helicoverpa armigera não apareceu nas lavouras brasileiras em função da resistência aos transgênicos. A conclusão consta, por exemplo, em trabalho da Embrapa Soja (Londrina-PR) e Cerrados conduzida pelos pesquisadores Silvana Paula-Moraes, Alexandre Specht e Daniel Sosa-Gomez.

Também a diretora executiva do Conselho de Informações sobre Biotecnologia (CIB) [ONG financiada por Monsanto e cia.], Adriana Brondani, é taxativa: “A Helicoverpa armigera é uma espécie que nem existia no Brasil, então não tem nenhuma relação com a transgenia, nem qualquer outro modo de produção”.[Então por que veio parar aqui justamente nas áreas de cultivo extensivo de transgênicos?]

MDA previne agricultores sobre aparição da lagarta Helicoverpa em plantações

14, agosto, 2013 Sem comentários

MDA,09/08/2013

Agricultores familiares de todas as partes do Brasil devem ficar atentos a uma praga que pode prejudicar as lavouras. Devido a práticas inadequadas de cultivo, associadas à utilização excessiva de agrotóxicos e plantas transgênicas Bt, cresceu a incidência da lagarta do tipo Helicoverpa armigera. Essa lagarta tem uma estrutura complexa com alta capacidade de adaptação e pode atacar lavouras e plantas nativas em diversas regiões do País.

A ocorrência da Helicoverpa, principalmente na região do Cerrado brasileiro, foi observada a partir de fevereiro do ano passado. Foram registrados sérios prejuízos econômicos em lavouras de algodão no oeste baiano e outras culturas e regiões também foram atingidas. Segundo o coordenador-geral de Gestão de Riscos e Seguro Rural da Secretaria de Agricultura Familiar, do Ministério do desenvolvimento Agrário (SAF/MDA), José Carlos Zukowski, o maior problema ocorre em áreas de monocultivo extensivo – vastas extensões com o mesmo tipo de planta.

“Nos locais onde avança a grande monocultura e o uso intensivo de agrotóxico, não há condições adequadas para desenvolver os predadores que combatem essa lagarta, o que seria uma forma de controle biológico natural. Onde há intercalação de culturas diferentes, lavouras não transgênicas sem a toxina Bt e áreas de vegetação nativa, acaba havendo espaço para o predador se desenvolver, o que é importante para combater a praga”, explica.

O tipo de ataque dessa lagarta é semelhante ao das demais – elas se alimentam das plantas.  A diferença é que a Helicoverpa come de tudo e come muito, além de ter alto potencial reprodutivo, multiplicando-se rapidamente. Dessa forma, o ataque se torna mais intenso.

Orientações

Ainda não há registro de grandes ataques dessa lagarta a agricultores familiares. Mas Zukowski destaca que os produtores devem estar atentos, principalmente aqueles que têm lavouras perto de grandes monoculturas, com uso de agrotóxicos e transgênicos.

O coordenador-geral de Fomento do Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural do MDA, Everton Ferreira, ensina algumas práticas em caso de ataque. “A primeira orientação é procurar o escritório de Ater local. O agricultor deve sempre buscar orientação técnica, fazer a amostragem e descobrir a intensidade do problema”, instrui.

Outra orientação é o planejamento da área de cultivo, prestando atenção em alguns aspectos, como a época de semeadura, o controle biológico e áreas de refúgio (para quem usa plantas transgênicas com toxinas Bt, a área de refúgio pode ser uma lavoura próxima com planta da mesma espécie ou similar, sem a toxina Bt e sem aplicação do agrotóxico correspondente).

Como ainda não há ocorrências expressivas da Helicoverpa em propriedades familiares, Everton explica que esse trabalho é preventivo. É aqui que entra o monitoramento contínuo de pragas, um dos itens de combate à praga. Mas, caso o agricultor seja atingido, Everton lembra que o MDA tem parcerias e convênios com entidades de assistência técnica que podem ajudar e enfrentar o problema. “Se o agricultor não encontrar o escritório ou um técnico em seu município, pode procurar no município mais próximo. O serviço é gratuito”, reforça.

Controle biológico

Zukowski alerta os agricultores familiares sobre o uso de venenos no controle à lagarta Helicoverpa armigera. O produtor deve procurar, antes de tudo, a orientação de um técnico de Ater, pois, dependendo do grau de infestação e demais condições da lavoura é possível fazer o controle biológico.

Essa lagarta tem facilidade de adquirir resistência aos agrotóxicos. “Simplesmente aplicar esses produtos tende a gerar maior resistência. Pode até haver um efeito de combate no início, mas depois o resultado se torna ineficaz. Então, é preciso usar técnicas de manejo integrado para combater essa praga”, resume.  É recomendável buscar uma ação articulada na comunidade, porque a ação isolada de um agricultor pode não ser suficiente.

Em último caso, dependendo do alastramento da lagarta, Everton Ferreira reconhece que o uso do agrotóxico pode ser feito. “Se o problema surge com certa intensidade, então é necessário o uso do veneno. Mas é necessária uma análise. Depende da intensidade e da proximidade a essas áreas com grandes monoculturas”, observa.

Para obter mais informações e saber como combater a lagarta Helicoverpa armigera, procure o escritório de Ater mais próximo e acesse esse documento, com as ações emergenciais de manejo integrado.

Serviço

Manual de ações emergenciais propostas pela Embrapa para o manejo integrado de Helicoverpa spp. em áreas agrícolas – baixar aqui.

Suspensa comercialização de três agrotóxicos no RS

14, agosto, 2013 Sem comentários

STF, 13/08/2013

Decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, suspende a comercialização, no Rio Grande do Sul, de três produtos agrotóxicos, baseados nas substâncias paraquat e trifenil hidróxido de estanho, que tiveram cadastro negado pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental do estado (Fepam). A decisão, tomada nos autos da Suspensão de Liminar (SL) 683, vale até o julgamento de mérito de um mandado de segurança (MS) impetrado no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) para discutir a questão.

A empresa que teve o pedido de cadastramento negado impetrou mandado de segurança no TJ-RS para questionar a decisão da Fepam, que indeferiu seu pleito. A fundação se baseou em normas estaduais – entre elas a Lei 7.747/1982 (RS) – segundo as quais a licença estaria condicionada à comprovação de que o uso dos produtos é autorizado nos seus países de origem. Para a empresa, essas normas seriam inconstitucionais, por invadirem matéria de competência privativa da União para legislar sobre comércio exterior e interestadual, conforme prevê o artigo 22, inciso VIII, da Constituição Federal. Alegou, também, que a decisão da Fepam feriu os princípios do contraditório e da ampla defesa.

O juiz de primeiro grau negou o pedido de liminar no MS, mas essa decisão foi cassada pela 21ª Câmara Cível do TJ-RS que, ao julgar agravo de instrumento interposto contra essa decisão, considerou ter havido, no caso, a alegada ofensa aos princípios do contraditório e da ampla defesa.

O MP-RS interpôs Recurso Extraordinário contra essa decisão e, ao mesmo tempo, ingressou com a SL 683 no Supremo, por considerar que haveria manifesta e flagrante lesão à ordem jurídica, política e social.

Segundo o MP-RS, ao cassar a decisão do juiz de primeiro grau e liberar o cadastro e comercialização dos produtos, o TJ-RS sustentou que a legislação estadual inclui uma exigência não contida na legislação federal que rege o tema, a Lei federal 7.802/89, que prevê que os fornecedores de agrotóxicos estão obrigados a registrar os produtos nos órgãos competentes. Segundo o TJ, a lei federal não exige a comprovação de liberação do uso no país de origem.

Para o MP, contudo, a condição contida na legislação estadual tem o claro propósito de ampliar a proteção ao meio ambiente e à saúde pública, consoante o que pretende a legislação federal e o que determina a Constituição Federal de 1988.

Toxicidade

Em termos técnicos, o MP gaúcho revela que o parecer da Fepam aponta que os produtos que contêm a substância “paraquet” superariam os níveis aceitáveis para a saúde dos trabalhadores, mesmo com a utilização de equipamentos de proteção individual. Seus efeitos seriam irreversíveis, não havendo antídotos que possam combater a intoxicação por ele causada.

Já a substância trifenil hidróxido de estanho foi banida da União Europeia por força de decisão da Comissão da Comunidade Europeia, datada de junho de 2002, revelou o MP. De acordo com o parecer da Fepam, o trifenil seria extremamente tóxico à vida marinha e aos pássaros, apresentando marcante neurotoxicidade e imunotoxicidade.

Com esses argumentos, o MP pediu ao STF a suspensão imediata da decisão da 21ª Câmara Cível do RS, que liberou a comercialização dos produtos questionados.

Ao analisar o pedido, o presidente do STF lembrou que no julgamento do RE 286789, a Segunda Turma do STF afirmou a recepção da Lei estadual 7.747/1982 pela Constituição. Mas, para o ministro Joaquim Barbosa, a discussão no sentido de a recepção da norma incluir ou não a possibilidade de vedar a comercialização do produto no território estadual é matéria que deve ser alvo de indagação no momento oportuno, na análise do recurso extraordinário interposto.

Ao deferir o pedido de suspensão de liminar, o ministro disse entender que deve prevalecer a atuação estatal, em atenção ao princípio da precaução, uma vez que, neste momento, está suficientemente demonstrada a existência de risco à saúde e ao meio ambiente. Com isso, a decisão questionada, que liberou a comercialização dos produtos, fica suspensa até o julgamento de mérito do mandado de segurança em curso no TJ-RS.

Categories: agrotóxicos Tags:

Justiça determina fiscalização no uso de agrotóxico nas fazendas de soja transgênica do MA

9, agosto, 2013 Sem comentários

-> Vale a pena ler a belíssima sentença expedida pelo Juiz Federal Substituto Caio Castagine Marinho

Jornal Pequeno, 09/08/2013

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) obteve liminar, junto à Justiça Federal, para garantir fiscalização do uso do herbicida Glifosato, utilizado no plantio de soja transgênica, na região do baixo Parnaíba. A União, a Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Estado do Maranhão (Aged-Ma) e o estado do Maranhão tem 180 dias para cumprir as determinações da Justiça, sob pena de multa.

Após constatar a falta de fiscalização adequada dos órgãos estaduais e federais, bem como o emprego excessivo do Glifosato no plantio de soja do Maranhão, o MPF/MA moveu ação civil pública contra a União, a Aged-Ma e o estado, em maio deste ano.

As investigações do MPF, feitas com auxílio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Grupo de Estudos Rurais e Urbanos (Gerur) do programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Universidade Federal do Maranhão (Ufma), identificaram diversas consequências do uso incorreto do agrotóxico, como: contaminação dos recursos hídricos e das áreas usadas na produção de alimentos, destruição de nascentes, assoreamento de cursos d’água, contaminação de riachos por conta do despejo de produtos com aviões, entre outras.

Na decisão, o juiz da 8ª Vara da Justiça Federal considerou que a prova documental oferecida pelo MPF indica a negligência no uso, armazenamento e descarte do herbicida, por parte da União, Aged-Ma e estado. A sentença afirma ainda que a continuidade do uso incorreto do Glifosato consolida “uma situação de gravíssima degradação ambiental, que comporta perigo elevado ao ecossistema local e à saúde humana”.

A Justiça deferiu o pedido de liminar do MPF e determinou que União, Aged-Ma e estado promovam, em 180 dias, levantamento das condições das lavouras que fazem uso do Glifosato no Maranhão, com realização de vistorias e estudos técnicos para definir medidas de correção sob pena de multa diária de R$ 180 mil; que União e estado do Maranhão realizem, no mesmo prazo, análise dos resíduos de Glifosato nos produtos de origem vegetal, para monitorar a presença excessiva do referido agrotóxico; que o estado do Maranhão observe determinados requisitos antes de conceder novas licenças ambientais a empreendimentos agrícolas que façam uso do Glifosato, sob pena de multa de R$ 100 mil para cada licença irregularmente concedida e que União e estado não admitam o uso de aeronaves na aplicação do herbicida, inclusive promovendo fiscalização.

(Ascom/MPF-MA)

 

Vandana Shiva: o agronegócio é um modelo esgotado

7, agosto, 2013 Sem comentários

“A agricultura industrial é a padronização do conhecimento, é a negação do conhecimento sobre a arte de cultivar a terra. Porque o verdadeiro conhecimento é desenvolvido pelos próprios agricultores, e pelos pesquisadores, em cada região, em cada bioma, em cada planta.”

O jornal Brasil de Fato publicou entrevista com a cientista indiana Vandana Shiva, que esteve no interior de São Paulo na semana passada para participar do III Encontro Internacional de Agroecologia.

“Quando perguntada sobre as recomendações que daria aos jovens, aos estudantes de agronomia, aos agricultores praticantes da agroecologia, Vandana Shiva elencou seis pontos:

Primeiro: disse que a base da agroecologia é a preservação e a valorização dos nutrientes que há no solo. Neste instante, a indiana fez referência a outra cientista presente na plateia que a assistia muito atenta, a professora Ana Maria Primavesi. “Precisamos ir aplicando as técnicas que garantam a saúde do solo, e dessa saúde, recolheremos frutos com energia saudável.”

Segundo: estimular que os agricultores controlem as sementes. As sementes são a garantia da vida. “Nós não podemos permitir que as empresas transnacionais transformem nossas sementes em meras mercadorias. As sementes são um patrimônio da humanidade.”

Terceiro: precisamos relacionar a agroecologia com a produção de alimentos saudáveis que garantam a saúde e assim conquistar os corações e mentes da população da cidade, que está sendo cada vez mais envenenada pelas mercadorias com agrotóxicos. “Se vincularmos os alimentos com a saúde das pessoas, ganharemos milhões de pessoas da cidade para a nossa causa.”

Quarto: precisamos transformar os territórios em que os camponeses têm hegemonia em verdadeiros santuários de sementes, de árvores sadias, de cultivo da biodiversidade, da criação de abelhas, da diversidade agrícola.

Quinto: precisamos defender a ideia que faz parte da democracia, a liberdade das pessoas de terem opções de alimentos. Elas não podem mais serem reféns dos produtos que as empresas colocam nos supermercados de acordo com a sua vontade apenas.

Sexto: precisamos lutar para que os governos parem de usar dinheiro público – que é de todo o povo – para subsidiar, transferir esses recursos para os fazendeiros. Isso vem acontecendo em todo o mundo e também na Índia. O modelo do agronegócio não se sustenta sem os subsídios e vantagens fiscais que os governos lhes garantem.”

Agapan debate

7, agosto, 2013 Sem comentários

Agapan Debate - 12 agosto 2013

Herbicida do agente laranja pode ser liberado para uso em lavouras transgênicas

5, agosto, 2013 Sem comentários

Portal Terra, 03/08/2013

Transgênicos devem promover liberação de polêmico herbicida no Brasil

Os herbicidas à base de glifosato, anunciados em anos anteriores como solução definitiva contra pragas na agricultura, já não exercem a mesma eficácia sobre plantas daninhas. Como resultado, as espécies invasoras ocupam lavouras e resistem à pulverização, prejudicando ou até inviabilizando safras inteiras. Uma solução apresentada propõe o plantio de variedades transgênicas de soja e milho resistentes a um defensivo mais agressivo, o 2,4-D (ácido diclorofenoxiacético).

Atualmente em análise na Comissão Nacional de Biotecnologia (CTNBio), órgão vinculado ao Ministério de Ciência e Tecnologia, a solicitação caminha para a liberação. Mas a medida gera controvérsias: enquanto uma força-tarefa capitaneada pelo setor agroquímico defende a aprovação, alguns pesquisadores a condenam por fomentar o uso de um produto que imporia riscos à saúde humana.

Integram a pauta da CTNBio pedidos de liberação comercial de duas variedades de soja e de uma variedade de milho tolerantes ao 2,4-D – todos impetrados pela Dow AgroSciences em 2012. Dois deles já foram examinados e aprovados por subcomissões que avaliam seus impactos sobre a saúde humana e animal.

Até 14 de agosto, a tramitação de ao menos um deles deve estar concluída nos grupos que analisam aspectos associados ao meio ambiente e produção vegetal. Se aprovados, seguem para deliberação na reunião plenária da CTNBio já no dia seguinte.

“As discussões devem ser acaloradas em função das peculiaridades do 2,4-D e das implicações relacionadas a seu uso em larga escala, no caso da liberação comercial daquelas plantas geneticamente modificadas”, considera o engenheiro agrônomo Leonardo Melgarejo, doutor em Engenharia de Produção e representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário na CTNBio.

Melgarejo acredita que a decisão final não irá ocorrer na reunião de agosto, considerando os pedidos de protelamento que partiram do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e do Conselho Federal de Nutricionistas. No entanto, quando a votação ocorrer, a tendência é que as novas variedades transgênicas sejam liberadas.

Há indicativo de que o assunto seja integrado também à pauta da Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal, o que ainda não ocorreu, segundo a assessoria do senador Blairo Maggi (PR/MT), que preside a comissão. O parlamentar, conhecido produtor de soja na região Centro-Oeste, não quis comentar a possível aprovação das novas variedades transgênicas.

Leia mais…