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Arquivo de abril, 2014

Deputados podem votar fim da rotulagem de transgênicos

30, abril, 2014 Sem comentários

IDEC, 29/04/2014

O direito à informação dos consumidores e consumidoras está ameaçado.

 

O PL Heinze, que prevê a não obrigatoriedade de rotulagem de alimentos que possuem ingredientes transgênicos independentemente da quantidade entra e sai da pauta da Câmara. Precisamos que todos enviem o maior número de mensagens possível aos deputados utilizando a ferramenta ao lado. Mesmo quem já enviou pode mandar novamente, quantas vezes quiser!

Dia 29 de abril de 2014 o PL voltou a pauta por conta de uma manobra parlamentar. Um outro projeto de lei, sobre a separação de produtos transgênicos em prateleiras de estabelecimentos comerciais (cópia de uma lei estadual de São Paulo) entrou em pauta e o PL Henize voltou para a ordem do dia, por estar ligado a ele. Felizmente, graças a mobilização de organizações, consumidores e consumidoras ele não foi votado novamente.

 

Mas, caso o projeto de lei seja aprovado, corremos sério risco de saúde, pois compraremos alimentos como óleos, bolachas, margarinas, enlatados e papinhas de bebê sem saber se são seguros ou não. Atualmente, cerca de 92,4% da soja e 81,4% do milho do País são de origem transgênica. É essa produção crescente e acelerada que leva para a mesa do consumidor um alimento disfarçado ou camuflado que não informa sua real procedência. Nós, consumidores, temos o direito à informação (artigo 6º do CDC) sobre o que estamos adquirindo ao comprarmos e consumirmos um produto.

Entenda a campanha

No fim de 2013 o projeto de lei de autoria do deputado Luiz Carlos Heinze poderia ir à votação em caráter de urgência, a pedido do deputado Eduardo da Fonte (PP-PE). A ameaça não se confirmou.

Em agosto de 2012, o Tribunal Regional Federal da Primeira Região,acolhendo o pedido da Ação Civil Pública proposta pelo Idec e pelo MPF, tornou exigível a rotulagem dos transgênicos independentemente do percentual e de qualquer outra condicionante, garantindo o direito à informação e à livre escolha estabelecidos no Código de Defesa do Consumidor.

A ABIA – Associação Brasileira da Indústria de Alimentos e a União recorreram diretamente ao Supremo Tribunal Federal (Rcl 14.873 e Rcl 14.859) e conseguiram em uma medida liminar do Ministro Ricardo Lewandowski para suspender os efeitos da decisão do Tribunal Regional Federal até o julgamento final do recurso. Até hoje não houve decisão final do Min. Lewandowski, mesmo com o parecer da Procuradoria Geral da República pela improcedência dos recursos da ABIA e da União.

Enquanto isso, corremos o risco de estarmos consumindo alimentos transgênicos sem que a informação esteja clara no rótulo, além de não termos o direito à escolha de um alimento sem qualquer presença desses organismos.

A introdução de transgênicos na natureza expõe nossa biodiversidade a sérios riscos, como a perda ou alteração do patrimônio genético de nossas plantas e sementes e o aumento dramático no uso de agrotóxicos. Além disso, ela torna a agricultura e os agricultores reféns de poucas empresas que detêm a tecnologia e põe em risco a saúde de agricultores e consumidores.

Precisamos que o maior número possível de mensagens contra esse PL cheguem à Câmara dos Deputados. Eles precisam saber que nós não queremos ser enganados e iludidos. Os consumidores têm o poder de escolha e o direito à informação. 

Confira aqui a cartilha sobre alimentos transgênicos que o Idec lançou em 2010.

Envie uma mensagem agora!

 

 

 

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Mais herbicidas nos EUA

29, abril, 2014 Sem comentários

Uma das principais promessas dos proponentes era exatamente reduzir o uso de agrotóxicos nas lavouras.

The Wall Street Journal, 29/04/2014

“As despesas com herbicidas de alguns agricultores dobraram ou triplicaram desde que essas ervas daninhas resistentes se proliferaram, num momento em que os preços do milho estão 38% mais baixos que o pico de 2012 e os preços da soja recuaram 16%.” (…)

“A Monsanto está buscando a aprovação federal para uma nova versão do dicamba e para sementes de soja e algodão capazes de resistir ao herbicida. A Dow planeja lançar uma nova versão do 2,4-D, juntamente com sementes de milho e soja resistentes ao químico. As empresas afirmam que os produtos são seguros.

Enquanto isso, alguns produtores estão voltando a um método caro, mas comprovado, de combater ervas daninhas: a enxada.

A capina manual, que pode custar aos agricultores americanos até US$ 370 por hectare, voltou a ser usada em partes dos EUA.

No ano passado, Heath Whitmore, que cultiva arroz e soja no Arkansas, passou uma semana inteira capinando ervas daninhas que sobreviveram aos produtos químicos. “Isso é o que meu pai e meu avô costumavam fazer”, diz. “Estamos voltando para isso.”

Davi contra o Golias transgênico

28, abril, 2014 Sem comentários

Estadão/Blogs, 25/04/2014

por Tânia Rabello

O cientista José Maria Gusman Ferraz fez parte, por três anos, da CTNBio, a comissão que libera o uso de transgênicos no País. E denuncia a displicência com que as plantas e outros organismos geneticamente modificados são aprovados na comissão. A mais recente aprovação, que Gusman Ferraz considera absurda, é a do mosquito transgênico contra a dengue

Na clínica veterinária da filha de José Maria Gusman Ferraz, em Campinas (SP), não entra ração elaborada com ingredientes transgênicos – sim, já há algumas marcas no País que se propõem a oferecer aos donos de bichos de estimação ração produzida sem grãos geneticamente modificados, principalmente a soja. Não poderia ser diferente, em se tratando do pai que a proprietária da clínica tem. O mestre em Agronomia pela USP e doutor em Ecologia pela Unicamp é um ferrenho crítico em relação à maneira como os organismos geneticamente modificados, os transgênicos, têm sido aprovados no País, no âmbito da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), da qual fez parte por três anos, até fevereiro último. Defensor do “princípio da precaução” – ou seja, que antes da liberação comercial desses organismos sejam feitas pesquisas detalhadas e principalmente de longo prazo para verificar sua segurança, sobretudo alimentar e ambiental –, Gusman Ferraz fez o que pôde para aplicar esse princípio durante os trabalhos da comissão, sem muito sucesso, porém, já que a maioria de seus membros têm a certeza, como ele define, de que transgênicos “não fazem mal”. A CTNBio, criada em 2005, é a responsável pela avaliação e aprovação comercial de todos os transgênicos no País – do milho resistente à lagarta, passando pela soja que não se dobra a herbicidas e pelo feijão que suporta o ataque de um vírus fatal, e, mais recentemente, no dia 10 de abril, do mosquito transgênico que promete reduzir a dengue no País.

Várias dessas aprovações comerciais apresentaram, segundo Gusman Ferraz, relatórios inconsistentes e com metodologia científica falha – muitas delas ocorreram com base apenas no relatório apresentado pela própria empresa produtora do transgênico. Um dos casos mais graves relatados pelo cientista é o da aprovação do feijão da Embrapa – o primeiro transgênico com tecnologia totalmente brasileira e que vai das lavouras diretamente para o prato dos brasileiros, sem escalas. “Os testes apresentados pela Embrapa foram insuficientes para nos deixar tranquilos em relação à efetiva segurança alimentar desse feijão”, alerta. Mesmo já fora da comissão, Gusman Ferraz lutou também para que o mosquito transgênico não fosse aprovado comercialmente – o que ocorreu no dia 10 de abril último –, lançando uma petição no Avaaz contra a aprovação pela CTNBio, sob o argumento de que “os relatórios finais do experimento realizado em campo, visando a verificar a segurança para a população, não estão prontos”, entre outros itens. Veja o link com a petição.

Base para essas críticas ele tem. Gusman Ferraz cursou pós-doutorado em Agroecologia pela Universidade de Córdoba, na Espanha; é pesquisador aposentado da Embrapa Meio Ambiente, pesquisador convidado do Laboratório de Engenharia Ecológica da Unicamp e diretor da Associação Brasileira de Agroecologia, além de professor do curso de mestrado em Agroecologia e Desenvolvimento Rural da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). O cientista alerta que a maior parte dos ex-colegas da CTNBio é, em sua maioria, favorável aos transgênicos. Segundo Gusman Ferraz, dos 27 membros titulares da CTBNio e 27 suplentes, “apenas uns sete ou oito” dão a cara para bater e questionam os relatórios apresentados pelas próprias empresas desenvolvedoras de transgênicos. “Apesar de se tratar de uma comissão de doutos, esses relatórios praticamente não são criticados e não se considera a bibliografia advinda de pesquisas independentes”, denuncia, e complementa: “Isso seria o básico a ser feito por qualquer comissão que trata de assunto tão importante e que pode afetar a saúde de milhões de pessoas e o meio ambiente. Ali dentro simplesmente não se aplica o princípio da precaução.”

Nesta entrevista, Gusman Ferraz relata casos absurdos de aprovação comercial de OGMs, cujos relatórios de pesquisa apresentados pelas empresas não passariam, segundo ele, pelo crivo de nenhuma revista científica. “Alguns desses estudos têm coeficiente de variação de mais de 400% em sua análise estatística”, diz. Mesmo sendo minoria na comissão – que aprovou, em 2012, todos os pedidos de liberação comercial de OGMs –, o engenheiro agrônomo não se deu por vencido. Junto com outros colegas da CTNBio, bateu às portas do Ministério Público Federal do Distrito Federal (MPF-DF), além do Congresso Nacional. O MPF-DF acolheu as denúncias contra a CTNBio e passou a promover audiências públicas para questionar o método atual de análise da comissão. Antes, Gusman Ferraz havia tentado, com seus colegas, promover uma audiência pública dentro da própria CTNBio, que foi negada, porém.

O MPF-DF chegou a recomendar à comissão, em outubro do ano passado, que suspendesse as liberações comerciais de OGMs até que fosse garantida a participação da sociedade civil nas decisões do órgão, além de estudos conclusivos sobre o impacto das aprovações dos transgênicos para o meio ambiente e a saúde humana. O procurador da República no DF Anselmo Henrique Cordeiro Lopes abriu, ainda, inquérito civil para investigar possível ilegalidade na liberação comercial de sementes de soja e de milho geneticamente modificados que apresentam tolerância aos agrotóxicos 2,4-D, glifosato e glufosinato de amônio, entre outros herbicidas. A Justiça Federal negou, porém, no dia 4 de abril, pedido do MPF de suspensão imediata do registro de agrotóxicos que tenham como ingrediente o 2,4-D, além do pedido de Lopes que pedia a suspensão da tramitação, na CTNBio, dos processos sobre sementes transgênicas resistentes a agrotóxicos. O procurador Lopes, porém, já afirmou que vai recorrer da decisão.

Outra iniciativa importante contra o modo de ação da CTNBio foi a denúncia protocolada, em dezembro, pelo deputado Doutor Rosinha (PT-PR) – na Comissão de Ética da Presidência da República e no MPF, o parlamentar acusa oito integrantes da CTNBio de vínculo com o setor privado de biotecnologia, o que incorreria em conflito de interesse na aprovação dos transgênicos pelo colegiado. “Há vários membros da comissão que são ou já foram ligados à indústria de transgênicos e agrotóxicos”, confirma Gusman Ferraz, baseado em uma denúncia na própria imprensa, alertando, ainda, sobre o “compadrio” imperante na CTNBio: “É o caso do mosquito transgênico da dengue, cujos testes em populações humanas foram aprovados, na CTNBio, por pessoas ligadas à mesma universidade que fez os estudos, a USP”, diz. “Estão usando os seres humanos de cobaia, fato que se torna mais grave com a recente aprovação comercial do mosquito transgênico.”

Agora, fora da CTNBio, Gusman Ferraz pretende continuar a contribuir para que ocorram profundas discussões para que as liberações de OGMs sejam precedidas de estudos de longo prazo, obedecendo sempre ao princípio da precaução. “Além disso, que seja feito um monitoramento dos transgênicos no ambiente após sua liberação comercial, o que vai permitir que quaisquer impactos sejam detectados”, diz. E, por meio de sua atuação no Grupo de Estudos em Agrobiodiversidade (GEA), continuará a discutir normas para evitar a contaminação dos plantios não-transgênicos, “principalmente os de sementes crioulas, que nossos agricultores preservam e que de fato vão garantir nossa segurança e soberania alimentar”. Leia mais…

Suas cerveja é produzida com milho transgênico?

25, abril, 2014 Sem comentários

Você sabia que quase metade da cevada usada para produzir cerveja no Brasil pode ser substituída por milho? A legislação brasileira permite a substituição de até 45% do malte de cevada por outras fontes de carboidrato mais barata na cerveja, dentre elas, o milho. Como quase 90% do milho plantado no Brasil é transgênico e a venda de cerveja chegou a 86,7 bilhões de litros em 2012, é bem provável que o milho usado na cerveja seja transgênico.

O mundo ainda discute os efeitos dos alimentos transgênicos para a saúde humana e para o meio ambiente. No caso do Brasil, mais da metade das áreas agricultáveis são destinadas a essa controversa tecnologia.

Diante dessa situação, como saberemos se estamos bebendo álcool produzido a partir desse milho? Não há informação no rótulo sobre o que está substituindo o malte de cevada, apenas vem escrito “cereais não maltados”, não informando ao consumidor o que ele está comprando.

Este abaixo-assinado pede para as grandes cervejarias respeitarem seus consumidores, informando claramente a composição das cervejas.

Esta campanha é fruto da necessidade de saber o que estamos bebendo e do respeito aos direitos assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor. Ajude a pressionar a Ambev, a maior cervejaria do Brasil, a informar aos seus consumidores se o milho que ela usa em suas cervejas é transgênico, assine e divulgue!

Milho Bt vira pasto para lagartas no Mato Grosso

25, abril, 2014 Sem comentários

G1,  23/04/2014 [clique no link para ver o vídeo]

Em Mato Grosso, lagartas atacam lavouras de milho transgênico

Semente transgênica deveria dispensar o uso de inseticidas.

Lavouras plantadas em fevereiro estão infestadas da lagarta do cartucho.

Os agricultores de Mato Grosso reclamam da eficácia de uma variedade de milho transgênico resistente às lagartas. As lavouras estão infestadas e, para controlar as pragas, é necessário aplicar mais agrotóxico do que o previsto, um que acontece em muitas regiões do Brasil.

Folhas parcialmente destruídas, plantas que não vão produzir o esperado, tudo muito diferente do que o agricultor Daniel Schenkel esperava ver no milharal em Campo Verde, sudeste de Mato Grosso. Dos 600 hectares, 540 foram cultivados com milho transgênico, que deveria resistir ao ataque das principais lagartas da cultura, como a lagarta do cartucho.

Quem aposta no milho transgênico está de olho na principal vantagem prometida pela tecnologia, que é justamente a possibilidade de controlar as lagartas sem a necessidade do uso de inseticidas. Só que nesta safra, o pessoal da fazenda não está conseguindo ter este benefício na prática. A lavoura plantada no início de fevereiro já passou por três pulverizações para combater a praga.

Cada aplicação custou ao agricultor R$ 46 por hectare, uma despesa de quase R$ 65 mil, que não estava planejada.

Em grandes infestações, a praga pode provocar perdas de até 50% da produção, segundo o engenheiro agrônomo Cláudio Gonçalves. Ele explica que em Campo Verde, os agricultores reclamam da presença deste inseto em várias plantações transgênicas.

O problema preocupa a Associação dos Produtores, que já identificou a quebra de eficiência do milho transgênico em todas as regiões do estado. A entidade está levantando o tamanho do prejuízo e quer saber quem vai arcar com as perdas no campo.

“O primeiro prejuízo, o do produtor comprar a tecnologia e ela não existir mais, já ter quebrado, acho que a empresa que vendeu a semente tem que se responsabilizar por isso. Não dá para vender gato e entregar lebre, isso é inadmissível! Agora, a responsabilidade de todos com a perpetuação da resistência, com a garantia da qualidade da tecnologia essa tem que envolver produtor, revenda, multinacionais, todo mundo para o bem da produção brasileira”, explica Carlos Fávaro, presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado de Mato Grosso (Aprosoja).

A empresa Dupont Pioneer, responsável pela venda das sementes, confirma que há casos de resistência da lagarta do cartucho ao milho BT, mas que a tecnologia continua sendo eficiente no controle de várias outras pragas. A empresa diz que está trabalhando com os agricultores para encontrar práticas de manejo que ajudem a estender a durabilidade da tecnologia.

Melgarejo: CTNBio ignora impactos da aprovação de transgênicos

25, abril, 2014 Sem comentários

Por José Coutinho Júnior
Da Página do MST, 15/04/2014

Desde 26 de março, a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) tem um novo presidente. O professor da Universidade Estadual de São Paulo (Unesp) Edivaldo Domingues Velini, que entrou na comissão em outubro de 2013, foi indicado pelos outros membros para assumir a direção do órgão.

A escolha gerou preocupação para organizações e movimentos sociais do campo, pois o presidente declarou em 2011, em entrevista no site da Monsanto, que “ainda não há um herbicida que possa ser comparado ao glifosato em termos de segurança de uso e benefícios para o agricultor”.

E acrescentou que “não há o que contestar sobre uma tecnologia que alcança este nível de aceitação em escala mundial [que é produzido em] quantidade suficiente para tratar 1 bilhão de hectares de lavouras”.

Para Leonardo Melgarejo, engenheiro agrônomo que participou por seis anos da CTNBio, a escolha do novo presidente não levou em conta a dinâmica da comissão.
“É surpreendente que o atual presidente tenha entrado na CTNBio e já assumido a presidência. É como se ele tivesse entrado para ser presidente, como se deixasse de ser relevante para a CTNBio o presidente ter vivência dentro da comissão para mediar as relações que lá ocorrem”.

Em entrevista à Página do MST, Melgarejo discute o impacto que as decisões tomadas pela CTNBio tem na sociedade, analisa como a proximidade de muitos de seus membros com setores do agronegócio é perigosa para a soberania do país e critica a forma com que a comissão libera transgênicos.

“Os membros da CTNBio estão tomando decisões que tem consequências políticas, sociais e ambientais brutais, mas se comportam como se fossem produtos neutros, que pudessem ser analisados olhando exclusivamente a composição genética, uma parte da planta que é jogada no mercado”.

Confira a entrevista:

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Comissão libera uso de mosquito antidengue

25, abril, 2014 Sem comentários

Folha de S. Paulo, 10/04/2014

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Mosquito ‘trans’ promete acabar com a dengue

18, abril, 2014 Sem comentários

DiárioWeb.com.br, 12/04/2014

“Para cada 50 mil habitantes, serão necessários 10 milhões de mosquitos por semana”

Projeção feita para Rio Preto com base na densidade populacional aponta: dois bilhões de mosquitos geneticamente modificados seriam capazes de reduzir, na cidade, em mais de 90% a incidência do mosquito Aedes aegypi, transmissor da dengue, em um período de até seis meses. Não se trata de milagre, mas de um avanço da ciência: larvas produzidas a partir da cópula do macho transgênico com a fêmea normal morrem antes de chegar à fase adulta.

A empresa britânica Oxitec, com fábrica em Campinas (SP), conseguiu liberação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, para produzir o mosquito transgênico criado para combater a dengue. Batizado de OX513, o organismo – que não ameaça o meio ambiente e nem as pessoas, segundo a empresa – pretende acabar com a população adulta selvagem do Aedes aegypti.

A tecnologia consiste na inserção de dois genes em mosquitos machos, que após serem liberados na natureza, são incapazes de produzir descendentes viáveis ao copularem com fêmeas selvagens, que são responsáveis pela transmissão da doença. Os mosquitos transgênicos também herdam um marcador que os torna visíveis sob uma luz específica, como se fosse uma fluorescência. Esta tecnologia é uma evolução da Técnica do Inseto Estéril (TIE), que há mais de 50 anos utiliza radiação para esterilizar insetos machos para controlar ou até eliminar as populações de insetos pragas.

Testados

No Brasil, o projeto foi desenvolvido pela Oxitec em parceria com a Universidade de São Paulo (USP) e o organização social Moscamed, em uma biofábrica na cidade de Juazeiro (BA). Os testes foram feitos nos bairros Itaberaba e Mandacaru, na cidade de Juazeiro, e o bairro Pedra Branca, em Jacobina, ambas do Estado da Bahia, por meio de uma autorização da CTNBio.

A empresa chegou a constatar uma redução de até 93% da população selvagem do mosquito da dengue após seis meses. “Esse mesmo procedimento foi desenvolvido com sucesso na Malásia e Ilhas Cayman. O próximo passo é o Panamá”, afirma Glen Slade, diretor global de desenvolvimento de negócio da Oxitec.

Depois de dois anos de testes, a Oxitec estima que para cada 50 mil habitantes, serão necessários 10 milhões de mosquitos por semana (240 milhões em seis meses, pois uma primeira parte do processo demora até uma semestre). Todo o trabalho deve ser desenvolvido em um ano e custará de R$ 2 a R$ 5 milhões. Depois disso, a estimativa de investimento é de R$ 1 milhão. A empresa afirma que pretende reduzir os valores quando a comercialização for liberada.

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A imagem ruim força a Monsanto a mudar de estratégia

18, abril, 2014 Sem comentários

El País, 12/04/2014

A gigante agrícola tenta se aproximar do consumidor para reverter a rejeição aos transgênicos e destina milhões para evitar que seja obrigatório rotular os alimentos modificados geneticamente

O futuro dos alimentos geneticamente modificados está nas mãos da opinião pública. A batalha entre partidários e opositores dos transgênicos é feroz e a Monsanto está muito consciente disso. Depois de anos acumulando uma má reputação, a maior empresa de sementes do mundo decidiu mudar de estratégia: se aproximar mais do consumidor para tentar convencer os céticos e críticos sobre a segurança de seus produtos e os seus efeitos positivos sobre a agricultura mundial.

“Nos últimos vinte anos, quase todas as nossas atividades de comunicação e educação têm sido focadas nos agricultores, e foram muito bem. Mas o erro que cometemos é que não nos esforçamos o suficiente no lado do consumidor. Pensamos que este era um trabalho da indústria de alimentos”, admitiu o vice-presidente executivo e responsável tecnológico da Monsanto, Robert Fraley, em um recente encontro com jornalistas europeus na sede central da empresa, em Saint Louis, nos Estados Unidos. A visita, organizada pela gigante agrícola, é um reflexo do seu crescente interesse na divulgação de suas atividades.

Em 2011, a multinacional norte-americana, especializada há duas décadas no desenvolvimento de sementes geneticamente modificadas para resistir a herbicidas e repelir insetos, foi considerada a empresa “mais malvada” do mundo em uma pesquisa online. E a profunda rejeição gerada por suas práticas em camadas da população em todo o mundo foi amplamente percebida em maio do ano passado quando em um mesmo dia foram feitas manifestações contra a Monsanto em 436 cidades de 52 países. A iniciativa foi organizada por uma única pessoa no Facebook e após o sucesso na convocação será repetida em 24 de maio. Para fechar o círculo, as pesquisas indicam que três quartos dos americanos expressam sua preocupação com a presença de transgênicos em sua alimentação – que estão amplamente autorizados e presentes em cerca de 80% de todos os alimentos – a maioria por medo de efeitos adversos. Na Europa, que só permite um tipo de milho, a rejeição é de 61%, enquanto que na Espanha esse número gira em torno de 53 %, de acordo com pesquisas recentes, de 2010.

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Proibida publicidade abusiva para crianças e adolescentes

17, abril, 2014 Sem comentários

Tornam-se ilegais propagandas com excesso de cores, efeitos especiais e promoções com entrega de prêmios ou brindes colecionáveis

O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), composto por entidades da sociedade civil e ministérios do governo federal, publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira (4) resolução, aprovada de forma unânime, que define os princípios aplicados à publicidade de produtos infantis dirigida a crianças e adolescentes.

O texto declara como abusiva, portanto ilegal, toda forma de direcionamento de publicidade e comunicação mercadológica à criança com a intenção de persuadi-la para o consumo de qualquer produto ou serviço. Exemplo disso são o uso de linguagem infantil, efeitos especiais e excesso de cores, trilhas sonoras de músicas infantis ou cantadas por vozes de criança, ou a participação de celebridades ou personagens com apelo ao público infantil.

O texto se refere a publicidade em impressos, comerciais televisivos, spots de rádio, banners e sites, embalagens, promoções, merchadisings, ações em shows e apresentações e nos pontos de venda.

O uso de bonecos ou similares e promoções com distribuição de prêmios ou de brindes colecionáveis também são considerados, conforme a resolução, como propagandas abusivas.

A normativa versa também sobre a proibição de qualquer publicidade e comunicação mercadológica no interior de creches e escolas de educação infantil e fundamental, inclusive nos uniformes escolares e materiais didáticos.

Ainda de acordo com o documento, as propagandas voltadas às crianças e aos adolescentes, a partir da publicação da resolução, não poderão induzir, mesmo implicitamente, sentimento de inferioridade, caso determinado produto ou serviço não seja adquirido. Também não será permitido que a influência do anúncio leve a criança ou o adolescente a constranger seus responsáveis ou a conduzi-los a uma posição socialmente inferior.

Para o Conanda, a publicidade infantil fere o que está previsto na Constituição Federal, no Estatuto da Criança e do Adolescente e no Código de Defesa do Consumidor.

Fonte: Portal Brasil, com informações da Imprensa Nacional e da Agência Brasil

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Mosquistos transgênicos são aprovados, mas pesquisadores temem riscos

15, abril, 2014 Sem comentários

ADITAL, 15/04/2014

Um importante, e perigoso, passo foi dado na última semana pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), que aprovou o projeto de liberação de mosquitos geneticamente modificados no Brasil. Os mosquitos transgênicos serão usados para pesquisa e combate a dengue no país. O projeto, que permite a comercialização dos mosquitos pela empresa britânica Oxitec, foi considerado tecnicamente seguro pela CTNBio e, agora, só necessita de um registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para ser, de fato, liberado.

Para o professor da Universidade Federal de São Carlos (SP) e ex- membro da CTNBio, José Maria Ferraz, em entrevista à Adital, a resposta positiva dada ao projeto, pela Comissão, é um forte indicativo de que o mesmo será feito pela Anvisa. “Com certeza será aprovado, o próprio representante do Ministério da Saúde estava lá e disse que, frente às epidemias de dengue, era favorável à aprovação do projeto.”

Ferraz faz duras críticas à aprovação concedida pela CTNBio e ao projeto. “Não existe uma só política de enfrentamento à dengue, mas sim um conjunto de ações, além disso, não há garantias de que os mosquitos liberados também não carreguem a doença, ou seja, vão liberar milhões de mosquitos em todo o país, sem antes haver um estudo sério sobre o projeto. É uma coisa extremamente absurda o que foi feito. É uma insanidade, eu nunca vi tanta coisa errada em um só projeto.”

Outro grande problema apontado por Ferraz é o risco de se alterar, drasticamente, o número de mosquitos Aedes Aegypti. Uma possível redução pode aumentar a proliferação de outro mosquito, ainda mais nocivo, o Aedes Albopictus, que transmite não só a Dengue como outras doenças, a Malária por exemplo. Além disso, ele denuncia que falhas no projeto podem desencadear ainda a liberação de machos não estéreis e fêmeas, dificultando o controle das espécies. “O país está sendo cobaia de um experimento nunca feito antes no mundo. Aprovamos esse projeto muito rápido, de forma irresponsável.”

Os resultados prometidos pelo projeto podem ser afetados, por exemplo, caso haja o contato do mosquito com o antibiótico tetraciclina, que é encontrado em muitas rações para gatos e cachorros. “Basta que os mosquitos entrem em contato com as fezes dos animais alimentados com a ração que contenham esse antibiótico para que todo o experimento falhe.”, revela Ferraz.

Entenda o projeto

De acordo com a Oxitec, a técnica do projeto consiste em introduzir dois novos genes em mosquitos machos, que, ao copularem com as fêmeas do ambiente natural, gerariam larvas incapazes de chegar à fase adulta, ou seja, estas não chegariam à fase em que podem transmitir a doença aos seres humanos. Além disso, as crias também herdariam um marcador que as torna visíveis sob uma luz específica, facilitando o seu controle.

O Veneno está na mesa II

14, abril, 2014 Sem comentários

Veneno-II

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No Ano Internacional da Agricultura Familiar, sociedade civil demanda a transformação dos sistemas alimentares

14, abril, 2014 Sem comentários

loro

Abril de 2014: o acesso à terra, água e sementes, bem como o apoio aos sistemas alimentares locais e à agroecologia, estão entre as principais demandas da sociedade civil no Ano Internacional da Agricultura familiar

Em uma série de encontros regionais realizados na primeira metade de 2014, organizações de agricultores, pescadores, povos indígenas, ONGs, sindicatos de trabalhadores rurais e outros grupos da sociedade civil apresentaram à FAO (Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação) um conjunto de demandas objetivas.

Agricultores familiares cumprem um papel fundamental na produção de alimentos, na geração e manutenção de empregos rurais e na conservação da biodiversidade. Entretanto, conforme apontado pelas organizações, a liberalização do mercado, as privatizações e os processos de desregulamentação têm beneficiado as corporações transnacionais e reduzido a capacidade dos países e povos de assegurar o direito à alimentação a todas as pessoas.

Essas políticas agravaram a fome, a pobreza e a desnutrição. Contribuíram ainda para o êxodo rural e expulsaram agricultores familiares de suas terras, frequentemente em situação de violação de seus direitos humanos. Tudo isso se contrasta de forma gritante com a celebração, em 2014, do Ano Internacional da Agricultura Familiar.

Para reverter essa situação, organizações da sociedade civil pedem à FAO e aos governos que garantam às famílias agricultoras, muitas das quais lideradas por mulheres, o acesso à terra, à água e aos recursos genéticos. No tema das perdas e desperdício de alimentos, as organizações recomendam a promoção de sistemas alimentares locais, baseados nos métodos agroecológicos de produção. Outras demandas chave são a adoção de políticas coerentes que permitam aos jovens ingressar na atividade agrícola e a suspensão do apoio à agricultura industrial.

As organizações enfatizam ainda que, no Ano Internacional da Agricultura Familiar, as medidas de apoio às famílias agricultoras devem incluir a implementação, pelos governos, das Diretrizes sobre o Direito à Alimentação, bem como das Diretrizes para Posse de Terra, Acesso aos Recursos Florestais e Pesca.

As propostas da sociedade civil foram apresentadas nas Conferências Regionais de 2014 da FAO, que promove o Ano Internacional da Agricultura Familiar.

Rede Agriculturas Internacional, abril de 2014.

Leia também: Dez Qualidades da Agricultura Familiar, por Jan Douwe van der Ploeg, publicado pela Agriculturas – experiências em agroecologia.

Projeto de mosquito da dengue transgênico recebe aval do governo

12, abril, 2014 Sem comentários

O Globo, 11/04/2014

Flávia Milhorance

Comissão Técnica Nacional de Biossegurança aprovou ideia, que precisa agora de registro comercial

Mais um passo foi dado para liberar mosquitos da dengue transgênicos no Brasil. A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) aprovou ontem o projeto que permite a sua comercialização pela empresa britânica Oxitec. Isto significa que o projeto foi considerado tecnicamente seguro, mas ainda precisa de um registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para ser, de fato, liberado, o que pode ocorrer em cerca de um mês. Esse é o primeiro inseto geneticamente modificado a obter a licença no país.

A técnica consiste em adicionar dois novos genes em mosquitos machos, que após serem liberados na natureza, copulam com fêmeas do ambiente natural e geram descendentes incapazes de chegar à fase adulta. As crias também herdam um marcador que as torna visíveis sob uma luz específica para, assim, facilitar o seu controle.

Especialista critica programa

A Oxitec faz testes desde 2011 na Bahia: num bairro de Jacobina e em dois de Juazeiro. Segundo balanço divulgado ontem, em seis meses diminuíram 79% dos mosquitos de Jacobina e 90% em Juazeiro.

A empresa divulgou a redução de mosquitos, mas não se houve diminuição da incidência de dengue – criticou o professor da Universidade Federal de São Carlos (SP), José Maria Ferraz, ex-membro do CTNBio, que acompanhou as pesquisas envolvendo o transgênico. – A dengue é grave e é preciso buscar alternativas, mas não se pode colocar em risco a população antes de ter resultados. A tecnologia não é segura por vários motivos, e o Brasil está sendo cobaia de um experimento em larga escala nunca feito no mundo. Aprovamos o projeto de forma apressada e irresponsável.

A organização britânica GeneWatch também divulgou um alerta. Uma das maiores preocupações é que a diminuição do Aedes aegypti no ambiente acabe resultando no aumento da população do Aedes albopictus, outro vetor da dengue e ainda mais nocivo. Além disso, segundo Ferraz, falhas no sistema da Oxitec permitiriam a liberação indesejada de machos não estéreis e fêmeas, o que dificultaria o controle das espécies.

Já existe uma biofábrica em Juazeiro e outra em Campinas. Chefe de desenvolvimento de negócios da Oxitec, Glen Slade defende que um relatório de 900 páginas apresentado ao CTNBio aponta a eficácia da técnica. Ele explica, por exemplo, que os mosquitos normalmente voam 200 metros durante a vida, e a espécie transgênica raramente passa de 100 metros, o que ajuda no seu monitoramento.

– Nunca podemos dizer que existe zero risco, mas ele é bem pequeno – afirmou Slade. – A avaliação técnica, baseada na ciência, concluiu que esta solução é segura e pode ser usada contra os mosquitos da dengue, o que nos dá esperança contra essa ameaça.

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Outras matérias sobre o assunto:

Folha de São Paulo

Comissão libera uso de mosquito transgênico contra a dengue

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cienciasaude/160802-comissao-libera-uso-de-mosquito-transgenico-contra-a-dengue.shtml 

MCTI

CTNBio aprova liberação de mosquito transgênico contra dengue

http://www.mcti.gov.br/index.php/content/view/353949/CTNBio_aprova_liberacao_de_mosquito_transgenico_contra_dengue.html

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Rigor com transgênico reduz exportação de milho dos EUA à China

12, abril, 2014 Sem comentários

via Globo Rural, 11/04/2014

De acordo com autoridades, 1,45 milhão de toneladas foram rejeitadas

A rigorosa posição da China contra a importação de certas variedades de milho geneticamente modificado tem prejudicado as exportações dos Estados Unidos, justamente num momento em que o país colhe uma safra recorde. Estimativa da Associação Nacional de Grãos e Sementes, que representa a indústria norte-americana, aponta para uma queda de 85% no volume embarcado para o gigante asiático no acumulado de 2014 ante igual período de 2013, com apenas 171 mil toneladas.

Pelos dados da associação, 1,45 milhão de toneladas de milho transgênico já foram rejeitadas por Pequim, bem mais que as 545 mil toneladas anunciadas pelas autoridades chinesas e que as 900 mil toneladas estimadas pela imprensa. O prejuízo para a indústria dos EUA já chega a US$ 427 milhões, sem falar nas perdas para os produtores, informa a associação.

A China vem rejeitando carregamentos dos EUA desde meados de novembro passado, quando testes detectaram a variedade Agrisure Viptera, produzida pela Syngenta e não permitida no país. A gigante suíça vende esse tipo de milho aos EUA, Brasil e Argentina, com aprovação dos respectivos governos, desde 2011.

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