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Arquivo de junho, 2014

Estudo de Séralini é republicado por revista científica

27, junho, 2014 Sem comentários

O estudo inédito que demonstrou efeitos crônicos em ratos decorrentes do consumo do milho transgênico NK 603 e do herbicida associado Roundup (glifosato) acaba de ser republicado por uma revista científica. A publicação original fora retirada pela Food and Chemical Toxicology após fortes pressões que incluíram a mudança de seu conselho editorial para abrigar um ex-funcionário da Monsanto, fabricante do NK 603 e do Roundup.

A Environmental Sciences Europe acaba de republicar uma versão expandida do artigo em que são mantidas suas conclusões originais e são oferecidos à comunidade científica em geral os dados brutos da pesquisa, algo jamais feito pelas empresas de biotecnologia.

A volta do artigo é vitória importantíssima da ciência cidadã.

O artigo está disponível na íntegra em http://www.enveurope.com/content/26/1/14

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Consea pede transparência e participação social em debate sobre transgênicos

26, junho, 2014 Sem comentários

Século Diário, 24/06/2014

Em carta à presidente Dilma, Conselho expressa preocupação com a falta de autonomia dos pequenos agricultores e uso de agrotóxicos

O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) encaminhou à presidente Dilma Rousseff uma carta em que destaca os problemas causados nas lavouras de todo o mundo por conta dos transgênicos ou Organismos Geneticamente Modificados (OGM) e dos agrotóxicos. A carta foi dividida em três eixos, que tratam do acesso às sementes; riscos à produção e consumo sustentáveis de alimentos e aos direitos dos agricultores; e processos decisórios e de regulamentação sobre biossegurança.

No documento, o Consea reconhece a importância de programas do governo federal como a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Pnapo) e o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo), e reafirma a necessidade da garantia do livre exercício do direito à alimentação e a obrigação do poder estatal de assegurar o princípio de precaução e a participação social nas políticas públicas. O Consea também defende a manutenção do caráter consultivo da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) e a criação de mecanismos de transparência e participação social nas decisões sobre biossegurança.

Especificamente sobre a questão das sementes, o Consea traz um resultado alarmante: somente a transnacional Monsanto, detém 46% das variedades de sementes transgênicas no Brasil, e a empresa divulgou, em 2012, a previsão de que 70% da soja colhida no Brasil fosse derivada de suas sementes. Os dados causam preocupação ao Consea, uma vez que o setor público tem sua presença cada vez mais achatada no mercado de sementes, se comparado às grandes empresas.

O Conselho expressa que há necessidade de maior atuação do setor público no acesso às sementes, para que este se contraponha às multinacionais, o que seria, segundo a carta, uma forma de aumentar a disponibilidade de sementes convencionais frente ao aumento de variedade de transgênicos ofertada.

Como aponta o Conselho, “o crescimento exponencial das liberações de transgênicos no Brasil foi resultado da promessa de maior eficiência agronômica e de menor uso de agrotóxicos, fato que não se comprovou”. Pelo contrário: “o uso de agrotóxicos é cada vez maior e o custo por saca produzida aumenta cada vez mais”.

O Consea propõe que sejam findada a obrigatoriedade de cadastramento de sementes crioulas no Registro Nacional de Cultivares do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o que tem sido um obstáculo à adoção dessas sementes em programas públicos, e reforça a importância da agricultura familiar e indígena como promotoras da segurança alimentar e nutricional do país e guardiãs das sementes tradicionais. O Consea também aponta medidas para evitar a contaminação por transgênicos ou agrotóxicos. Uma das propostas é estabelecer territórios totalmente livres desses métodos, como assentamentos de reforma agrária, terras indígenas e quilombolas.

“Em razão do conhecimento e das práticas de gestão de recursos da agrobiodiversidade, nos territórios indígenas e de povos e comunidades tradicionais existe um precioso acervo de sementes crioulas e outros materiais propagativos cuja relevância, que já era historicamente sabida por seus guardiões, passa a ser cada vez mais reconhecida por governos e pesquisadores. Por esta razão, os aspectos da autonomia e do conhecimento local não são menos importantes do que o conhecimento produzido nas agências governamentais e universidades”.

O Conselho também alerta para a necessidade de que a CTNBio revise suas já frouxas regras de convivência entre cultivos tradicionais e transgênicos. O CTNBio determina apenas 100 metros de distância entre culturas crioulas e transgênicas, sem nenhuma alternância temporal, enquanto o Mapa estabelece uma distância mínima de 400 metros. De acordo com a carta, a fragilidade desta norma põe em risco, por exemplo, toda a produção orgânica de milho, sujeita à contaminação transgênica por polinização.

Também são incentivadas as investigações científicas sobre alergias a OGMs e, sobreduto, que órgãos como o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) viabilizem pesquisas sobre biossegurança e segurança alimentar. Além disso, o Consea recomenda a renovação da moratória internacional à tecnologia terminator, que produz sementes inférteis e torna os produtores sistematicamente dependentes dos fornecedores de sementes, tirando a autonomia do camponês sobre o próprio plantio. O Conselho aponta, ainda, a necessidade de assegurar o acompanhamento pós-liberação tanto de transgênicos quanto de criações de animais alimentados com os mesmos.

 

Agricultor experimentador

24, junho, 2014 Sem comentários


“Um agricultor tem que ter idéias”, D. Egídio Hernández, San Martín Jilotepeque, Chimaltenango, Guatemala

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Biodiversity for food security and family farming

24, junho, 2014 Sem comentários

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Dia de campo – Aliança pela Agroecologia, Guatemala

24, junho, 2014 Sem comentários

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Pente fino neles!

13, junho, 2014 Sem comentários

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Um problema crescente

12, junho, 2014 Sem comentários

Editorial da Nature destaca o problema gerado pela crescente onda de resistência nas plantas espontâneas causada pelas sementes transgênicas Roundup Ready. As empresas acenam com sementes resistentes a produtos como o 2,4-D alegando que é baixa a probabilidade de uma espécie adquirir resistência a mais um produto. Mas o editorial refuta essa informação, citando relatos de plantas com resistência cruzada a até cinco herbicidas e lembrando que o efeito pode não aparecer de imediato, mas também não demorará muito para se manifestar. Ao final, dá uma chamada na Agência Ambiental dos EUA (EPA) dizendo que a responsabilidade de monitorar as “novas” tecnologias não podem ser apenas transferidas a empresas como a Dow e recomenda a imposição de medidas como rotação de cultura e de herbicidas para se evitar o problema. Para a Nature, essa seria uma forma de gestores e produtores reconhecerem os custos de se subestimar os impactos trazidos pelas plantas resistentes.

Com informações de Nature 510, 187 () doi:10.1038/510187a

http://www.nature.com/news/a-growing-problem-1.15382?WT.ec_id=NATURE-20140612

 

Monsanto Fieldscripts

12, junho, 2014 Sem comentários

Dois ex-funcionários da Google fundaram em 2006 uma empresa chamada Climate Corporation, que criou um sistema de informação composto por mapas de todos os campos estadounidenses a partir de dados de sensoriamento remoto e outras técnicas de cartografia. O objetivo era combinar essas informações com dados climáticos e gerar recomendações de plantio. No ano de 201o a Climate Coporation dispunha de 150 bilhões de amostras de solo e mais 10 bilhões de modelos de simulação climática. Neste mesmo ano a empresa foi comprada pela Monsanto.

O sistema FieldScript está disponível para os estados do cinturão do milho dos EUA, Iowa, Illinois, Minnesota e Indiana, mas os produtores da região estão receosos com a novidade e não sabem que outros usos a empresa pode fazer com toda essa informação em mãos. Temem, por exemplo, que especulem com o preço do milho em função das expectativas de colheita.

Com informações da Prensa Latina, 12/06/2014: “Agricultores desconfían de nuevo programa de compañía Monsanto”

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La voz de las semillas

12, junho, 2014 Sem comentários

Áreas livres de transgênicos na Europa

11, junho, 2014 Sem comentários

 

Conforme dados de setembro de 2012

 

Cultivo da soja deixou de ser fácil, diz agrônomo

10, junho, 2014 Sem comentários

Situação deixada pela soja RR vai exigindo herbicidas cada vez mais tóxicos, basta ver a pauta da CTNBio, que tem pedidos de liberação comercial de soja e milho da Dow resistentes ao 2,4-D.

Agrolink, 05/06/14

A soja continua sendo a cultura de maior destaque na América Latina, com destaque para o Brasil e Argentina. No entanto, a oleaginosa pode deixar de gerar bilhões de dólares anuais em renda e deixar de ser competitiva e atraente para os agricultores caso não surjam novos herbicidas que combatam as pragas resistentes ao glifosato.

A alerta é do consultor particular argentino Alberto Bianchi, um engenheiro agrônomo que já trabalhou para Dupont. Ele afirma que o cultivo de soja passou da “simplicidade extrema para o controle de pragas” para um estágio mais complexo, devido ao “uso repetitivo de praticamente apenas o mesmo produto”: o glifosato.

Por isso, segundo ele, nos últimos cinco anos “começaram a aparecer, de maneira violenta, uma grande quantidade de espécies [resistentes], em uma grande quantidade de casos de pragas de grande extensão que assolam a Argentina”.

Desde antes do início da introdução da soja RR (Roundup Ready, da Monsanto) e até uns quatro anos atrás, Bianchi afirma que “se identificava uma ou duas pragas que eram conhecidas (por ser de difícil eliminação) e chamavam a atenção de todo o mundo”. “Agora há um outro grupo de ameaças” que aparecem nas diferentes regiões da Argentina, que cultiva a oleaginosa desde a fronteira com a Bolívia até o Sul da Província de Buenos Aires, conta o agrônomo.

O especialista afirma que em todas as regiões, mesmo que com variações nos tipos de pragas, se repete o surgimento de espécies “muito fortes e que se tornam resistentes à aplicação de glifosato, e essa é uma problemática séria”. “Sem eufemismos”, ele afirma que a situação hoje é “pior do que antes” da introdução da soja transgênica resistente ao glifosato, quando a eliminação das pragas era mais complexa.

Isso se deve, segundo ele, ao fato de que hoje “as pragas estão mais fortes do que antes” e algumas delas “já são resistentes aos herbicidas que se usavam antes”, o que limita a gama de produtos possíveis de se utilizar.

Para Bianchi, a outra parte do problema está no fato de que “a indústria química, como geradora de todas estas tecnologias, há praticamente trinta anos não lança um novo herbicida com um novo modo de ação”. Ele se refere a algo que vá além das novidades em forma de marcas ou nomes comerciais diferentes, porque, em essência, não diferem no “modo de ação” para combater a praga.

Em resumo, “não há herbicidas novos [no modo de ação] há mais de 30 anos”, de modo que “hoje temos que lutar com pragas piores do que as de 15 ou 20 anos atrás, mas com menos armas do que as que tínhamos antes”. O problema não afeta somente a soja, diz o consultor, mas “outras culturas também”. Porém, “por sua magnitude a soja ocupa mais de 20 milhões de hectares e chama a atenção de todo o mundo”.

Área de refugio será obrigatória nas lavouras que usam tecnologia BT, diz Mapa

10, junho, 2014 Sem comentários

A CTNBio não considera a adoção de refúgio medida de biossegurança e por isso nunca regulamentou o assunto; Preferiu deixar as pragas desenvolverem resistência e a empresas venderem novas promessas de sementes resistentes

Agrolink, 06/06/2014

O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Neri Geller, garantiu que a implantação de áreas de refúgio nas culturas do algodão, soja e milho vai passar a valer na próxima safra, visto que a colheita destas culturas acontecem só em 2015. A garantia foi dada em reunião da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Algodão e Derivados realizada nesta quinta-feira (05.06).

De acordo com o ministro, os técnicos do Ministério da Agricultura participam de uma discussão técnica para delimitar o percentual das áreas de refúgio nas propriedades. “O refúgio é importante para manter a sustentabilidade”, frisou Geller.

O objetivo da técnica do refúgio é garantir à suscetibilidade dos insetos às toxinas do plantio transgênico. No entanto, se a área não for delimitada corretamente, o uso da tecnologia BT corre o risco de se tornar ineficiente, uma vez que pragas mais resistentes podem se desenvolver.

Esses espaços ainda não são regulamentados no Brasil e necessitam de parâmetros federais, inclusive para fiscalização. A intenção é que sejam adotadas regras semelhantes às utilizadas nos Estados Unidos e na Austrália, mas com padrões adaptados à realidade brasileira.

Sete lições da Desembargadora Vivian à CTNBio

10, junho, 2014 Sem comentários

Terra de Direitos, 10/06/2014

Voto divergente em julgamento da ACP sobre milho transgênico é passo importante para barrar contaminação genética

A desembargadora Vivian Josete, do TRF4, apresentou fundamentos técnicos que comprovam ineficiência da norma da CTNBio que deveria estipular regras para evitar a contaminação genética dos milhos crioulo e convencional pelo transgênico.

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou, na quarta-feira (4), a Ação Civil Pública (ACP) que questiona as regras adotadas pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), que teriam por finalidade evitar que milho transgênico contaminasse variedades crioulas e convencionais. Por dois votos a um, o TRF4 confirmou a validade da norma da CTNBio. No entanto, a decisão foi marcada pelas divergências entre os votos dos desembargadores.

A Desembargadora Marga Inge Barth Tessler, relatora do processo, votou afirmando a validade da Resolução Normativa de nº 4 (RN4), mesmo tendo constatado que “a Resolução é certo, não é perfeita, poderia ser melhorada, mas no mínimo é um critério razoável que não é de ser afastado sem prova firme e segura.” Assim, para a desembargadora, que foi acompanhada pelo Des. Federal Carlos Eduardo Thopson Flores Lens, existem dúvidas quanto à efetividade da RN4, mas essas imperfeições não são suficientes para condenar a CTNBio a editar nova norma.

Contudo, no voto divergente a Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha, em mais de 40 páginas, afirmou decisivamente que RN4 da CTNBio é absolutamente ineficiente para garantir a coexistência entre as variedades de milho transgênico e convencionais e crioulos. Para a desembargadora, a dúvida quanto à efetividade da RN4 deve ser interpretada segundo o princípio constitucional da precação, devendo-se condenar a CTNBio a editar nova regra. Segundo ela, a RN4 “foi analisada primordialmente pelo prisma da insuficiência da prova produzida pelos autores, e não pela ótica da insuficiência da própria norma impugnada. Reconhecida sua imperfeição (tanto em relação às exigências legais como à sua aplicação prática), não vejo motivo para declarar higidez que não ostenta”.

Criada em 2007 pela CTNBIO após determinação judicial, a RN4 prevê que a distância entre uma lavoura comercial de milho geneticamente modificado e outra, de milho não geneticamente modificado, localizada em área vizinha, deve ser igual ou superior a 100 metros ou, alternativamente, 20 metros, desde que acrescida de bordadura com, no mínimo, 10 fileiras de plantas de milho convencional.

Esses parâmetros são amplamente questionados por estudiosos da área e agricultores. A ACP apresenta um estudo de campo realizado pela Secretaria de Abastecimento e Agricultura do Paraná, 14 artigos científicos publicados internacionalmente, além de depoimentos de agricultores e agricultoras que comprovam a necessidade de revisão dessa normativa, que tem parâmetros insuficientes e que não propicia segurança mínima contra a contaminação.

A ACP foi proposta em 2009 pela organização Terra de Direitos, AS-PTA – Assessoria de Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa, Associação Nacional de Pequenos Agricultores e Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – Idec. As organizações vão recorrer da decisão e o voto divergente abre caminho para uma decisão favorável à ACP.

Mesmo sem uma vitória judicial, o voto da desembargadora Vivian Josete representa um marco importante para a luta dos agricultores e agricultoras, indígenas, quilombolas e povos tradicionais pelo direito de cultivar alimentos livres de transgênicos. Consequentemente, a posição da desembargadora favorece os consumidores, que têm direito a optar por alimentos livres de transgênicos.

Confira abaixo as sete lições que a Desembargadora Vivian Josete Pantaleão Caminha deu aos membros da CTNBio. Todos os trechos foram retirados do voto da desembargadora, demonstrando que a luta por direitos também pode ser travada no Poder Judiciário, âmbito que pode e deve estar mais atento à realidade de quem vive no campo e às necessidades dos consumidores.
Sete lições da Desembargadora Vivian à CTNBio

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Geraizeiros seguem pelo segundo dia em greve de sede!!

5, junho, 2014 Sem comentários

Atualizado em 06 de junho.

Dezesseis manifestantes afirmam que só vão voltar a comer e beber quando o decreto com a criação da RDS for assinado pela presidenta Dilma Rousseff

Na véspera do Dia Mundial do Meio Ambiente, cerca de 120 pessoas de comunidades tradicionais e extrativistas vieram do norte de Minas Gerais a Brasília para reivindicar a criação da Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Nascentes dos Gerais. A região de 37 mil hectares tem sido alvo de desmatamento e exploração de empresários, o que tem destruído nascentes de água e plantações, de acordo com os representantes das comunidades.

Dezesseis manifestantes começaram greve de fome e de sede na tarde de hoje (4) na Praça dos Três Poderes, em frente ao Palácio do Planalto, e afirmam que só vão voltar a comer e beber quando o decreto com a criação da RDS for assinado pela presidenta Dilma Rousseff.

O grupo foi recebido pelos ministro Gilberto Carvalho e depois pela ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira, que se comprometeu a publicar o decreto de criação da RDS nesta quarta dia 11.

mais informações sobre o tema:

http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2014-06/povos-tradicionais-de-mg-fazem-greve-de-fome-por-criacao-de-reserva
http://racismoambiental.net.br/2014/06/dos-gerais-para-o-planalto-central-geraizeiros-levam-seu-grito-pela-preservacao-dos-cerrados/
http://www.ihu.unisinos.br/noticias/532033-povos-tradicionais-iniciam-greve-de-fome-e-sede-em-brasilia-por-criacao-de-reserva
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Lançamento do projeto Alianza pela Agroecologia na Guatemala

5, junho, 2014 Sem comentários

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