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Arquivo de outubro, 2014

II Simpósio sobre saúde e ambiente

23, outubro, 2014 Sem comentários

Abrasco, 22 de outubro de 2014 – Por Flaviano Quaresma

Agrotóxicos, agroecologia, agronegócio e transgênicos e sua relação com a saúde são discutidos no 2º Sibsa

Inédito no Simpósio, os movimentos sociais tiveram participação importante nas discussões com pesquisadores no eixo que discutiu o desenvolvimento e os conflitos territoriais, a luta pela saúde e ambiente nos territórios

O pesquisador José Maria Ferraz apresentou os problemas associados à liberação do mosquito transgênico

Pesquisadores e movimentos sociais estiveram reunidos na tarde do primeiro dia de programação do 2º Simpósio Brasileiro de Saúde e Ambiente da Abrasco, em Belo Horizonte, para discutir várias questões relacionadas ao desenvolvimento e aos conflitos territoriais com foco na luta pela saúde e ambiente. Temas bastante esperados pelo público no Simpósio, agrotóxicos, agroecologia, agronegócio e transgênicos mantiveram em pauta discussões ricas envolvendo as populações e as situações de saúde/doença.

Agroecologia e Saúde

Moderado por Paulo Petersen, a mesa “Agroecologia e Saúde” alcançou as concepções de relação humanidade-natureza presentes em experiências agroecológicas e seus conflitos com o agronegócio. Participaram dessa atividade Agnaldo Fernandes (Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Apodi – RN), Renato Moreira de Souza (Assentamento Santo Dias – MG) e Emília Alves da Silva Rodrigues (Quebradeiras de Coco – TO).

A partir das experiências contadas, observou-se, principalmente com a participação do público, que a ética pela vida, o protagonismo social, a criatividade e a visão sistêmica são os pontos comuns das histórias de vida apresentadas pelos participantes. Nesse sentido, foram apontados desafios e possibilidades como manter as novas gerações no campo, atuando na lavoura; o diálogo de saberes entre a universidade e o campo; a promoção de intercâmbios de experiências; a possibilidade de repensar o conceito de saúde; a superação da inversão de valores relacionada à comprovação de que o orgânico faz bem e que os alimentos contaminados não são identificados como tal; e a ação crítica do mundo acadêmico junto aos movimentos sociais para transformar a realidade.

Considerações importantes foram destacadas como as questões que precisam ser superadas: a arrogância dos pesquisadores que não têm compromisso político; novos hábitos diários de consumo, especialmente alimentação; que nós não vivemos DA natureza e sim NA natureza; e o enfrentamento do agronegócio.

Agronegócio e Saúde

Um ponto foi crucial durante o debate: agronegócio não pode ser associado à saúde, portanto, o nome da mesa “Agronegócio e Saúde” está equivocado. Nesse encontro, que reuniu José Gomes da Silva, da Associação Regional de Produtores Agroecológicos (ARPA, do Assentamento Roseli Nunes (MT), e Cosme Rite, da tribo Xavantes, Maraiwatsedé (MT), sob a coordenação de Wanderlei Pignati (Abrasco) e Nivia Regina da Silva (MST e Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e pela Vida).

José Gomes apresentou o contexto dos conflitos do Assentamento Roseli Nunes, ligado à cadeia agroindústria no Centro-Oeste (mineração, agrotóxicos e insumos, monoculturas e muita disputa por território). “No sistema capitalista, você vale o que tem. E nós não tínhamos nada”, revelou. Ele disse que sem a organização com o MST, eles não conseguiriam, como também a organização o povo, o apoio dos pesquisadores e com o curso técnico Pé no Chão, que apoiou a transição agroecológica. “O MST é o sangue do assentamento”, afirmou. Revelou ainda que depois de todo esse processo de luta, hoje saem dois caminhões por semana de comida saudável do assentamento para as cidades. “É preciso Reforma Agrária já para resolver a miséria, a fome e todo o quadro de injustiças”, enfatizou Jose Gomes.

Cosme Rite, dos Xavantes, em Maraiwatsedé, disse que mudanças geram conflitos entre os Xavantes. Maraiwatsedé, terra de mato alto e muitos bichos no Mato Grosso, sempre foi alvo de muita gente: da AGIP (empresa de petróleo), dos fazendeiros gaúchos e do agronegócio. “Nosso povo foi expulso de sua terra, levados pela Força Aérea Brasileira para outro lugar, 400 quilômetros de distância de seu local de origem”, disse. Cosme contou que com a Eco 92, a AGIP deixou o território indígena, mas o INCRA permitiu a ocupação pelos fazendeiros. Depois de muitos anos de ocupação, a organização indígena conseguiu durante a Rio +20, expulsar os fazendeiros da terra, entretanto, o solo estava destruído e contaminado. “Não precisamos apenas ocupar a terra, mas produzir e se sustentar. Somos excluídos pelo Estado, sem saúde, educação e assistência. Sofremos muito com a contaminação, até meu neném. Crianças morrem por falta de assistência e negligência médica”, conta Cosme. O indígena afirmou que para conseguir a felicidade para os povos tradicionais a posse da terra é muito importante. “Este simpósio contribui muito para a nossa luta. Nós vamos conseguir se nos unirmos e lutar juntos”, pontuou.

Tão comum nessas histórias estão o atropelo de direitos constitucionais, os conflitos, a morte e a doença, a necessidade de resistência local e articulação global e de que vivemos uma guerra química, na qual o contexto é um ciclo vicioso que determina o nível “aceitável” de veneno que podemos consumir nos alimentos. Nesse sentido, ficou claro que é preciso evitar o êxodo da juventude, fortalecer a educação no campo, construir experiências agroecológicas, ser contra aos transgênicos 2,4D que serão votados no CTNBio, não consumir os produtos do agronegócio, derrotar a bancada ruralista e exigir reforma política, e ter mais encontros como esse para fortalecer um novo cenário de mudanças. “Estou encantada com a possibilidade de diálogo com os movimentos sociais”, ressaltou um participante da plateia.

Transgênicos, Biodiversidade e Saúde

Três focos levaram ao debate nesse encontro: os impactos dos transgênicos na agrobiodiversidade de Minas Gerais, a história da entrada dos transgênicos no Brasil e a organização das resistências, e o mosquito transgênico. Esse tema reuniu Geraldo Gomes (CAA/NM), Gabriel Fernandes (Agricultura Familiar e Agroecologia (ASPTA) e José Maria Ferraz (GEA/NEAD/MDA) sob a moderação de Lia Giraldo (Abrasco) e Leonardo Melgarejo (GEA/NEAD/MDA).

O agricultor Geraldo Gomes apontou os impactos dos transgênicos na agrobiodiversidade, tendo como experiência sua vivência familiar na região de Serranópolis de Minas há mais de quatro gerações. Geraldo e sua família são considerados exemplos de agricultores sustentáveis pela consciência e pelo trabalho realizado por eles em suas terras, enfrentando várias adversidades. Segundo Geraldo, as mortes por veneno, a monocultura do algodão, a perda de biodiversidade, as dívidas e a perda da terra são alguns exemplos dos impactos dos transgênicos. Águas contaminadas, o desconhecimento sobre o que estamos ingerindo, o agravamento dos casos de dengue são outros. Utilizando a consorciação de cultivos, possuindo diversas variedades, em menos de 3 hectares, Geraldo apontou esse como uma das estratégias frente às mudanças climáticas e para a conservação dos cultivos. “Outra estratégia de conservação da agrobiodiversidade é a Casa de Sementes. Sou um guardião pesquisador e sempre busco aumentar a ‘coleção’ de sementes e mais que isso, faço testes de resistência e adaptação do material que obtenho”, revelou.

“É preciso observar que a tecnologia que cria o problema é vendida como a que resolve o problema”, ressaltou Gabriel Fernandes (ASPTA), que trouxe a história da entrada dos transgênicos no Brasil e a organização das resistências. Para ele, vários marcos históricos recentes fortaleceram esse processo como a liberação do plantio da soja no Brasil em 1998 para a Monsanto. “O Brasil é o segundo maior produtor de alimentos transgênicos do mundo e isso é muito grave. Temos 19 tipos de milho liberados, 5 de soja, 12 de algodão, 1 de feijão, 15 vacinas para diversas finalidades, 2 leveduras e 1 mosquito”, revela.

Completamente dentro do contexto ambiental do descontrole climático, do desmatamento, da poluição das águas e do ar, do crescimento das populações e de sua complexidade social fazendo surgir novos determinantes sociais de saúde, José Maria Ferraz (GEA/NEAD/MDA) inseriu o tema do “mosquito transgênico” ao debate. Ele afirmou que da mesma forma que aconteceu com os alimentos, a tecnologia também está sendo testada e utilizada para vários fins como a elaboração de mosquitos geneticamente modificados. “O Aedes aegypti geneticamente modificado é produzido pela empresa inglesa Oxitec em parceria com a empresa Moscamed e a Universidade de São Paulo, a ‘biofábrica’ de Juazeiro (BA), também com parceria com o Governo da Bahia e Ministério da Saúde”, explica. José Maria Ferraz reforçou que em abril de 2014, esses mosquitos foram liberados para uso comercial apesar de não ter sido realizada uma avaliação de risco e de não haver dados conclusivos dos estudos de campo que ainda estão em andamento.

“Agora, o Brasil é o primeiro país do mundo a liberar mosquitos da dengue transgênicos. E isso é muito perigoso. As populações de Juazeiro e Jacobina, na Bahia, foram as primeiras cobaias do mundo, sem ter sido consultadas. Sem contar que todo o território brasileiro também terá o ‘direito’ de ser cobaia, sem que sua população ao menos saiba dos perigos”, enfatizou. Segundo o pesquisador, testes foram feitos com a população em Juazeiro e Jacobina e não comprovaram a redução da doença.

Mas o que é o mosquito transgênico? De acordo com José Maria Ferraz, é um mosquito desenvolvido por uma técnica transgênica para morrer em condições específicas. “No caso, são programados para que suas larvas não sobrevivam na ausência de tetraciclina (antibiótico). Nesse sentido, deverá ser liberado de 10 a 100 mosquitos transgênicos machos para cada fêmea selvagem no local. Entretanto, não há um controle real sobre se machos ou fêmeas. A separação é feita de forma precarizada e acabam sendo liberadas fêmeas também que poderão cruzar com macho não-geneticamente modificados. E qual o efeito disso? Ninguém sabe”, explica.

José Maria Ferraz apresentou dados do relatório interno da Oxitec, onde são observados a sobrevivência de 15% das larvas por um laboratório de um “colaborador, enquanto o da Oxitec apontava para uma sobrevivência de 3%. Segundo a empresa, o laboratório utilizou comida de gato para alimentar as larvas, que tem em seu componente carne de frango, que usa tetraciclina em sua criação. O tratamento térmico da carne de frango não remove a tetraciclina, portanto uma pequena quantidade de tetraciclina foi capaz de reprimir o sistema e levar a sobrevivência das larvas para 15%. “Nossas águas paradas, esgotos a céu aberto têm quanto de tetraciclina? Ou seja, poderemos ter no ambiente mais de 400 mil mosquitos em cada um milhão liberado. Isso implica em risco da tecnologia, que deveria ser impedimento para liberação no meio ambiente. Ainda mais que um estudo realizado no Brasil confirma o desenvolvimento de Aedes aegypti em águas de esgoto”, completou.

Sementes da vida

16, outubro, 2014 Sem comentários

agabio16out2014

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Articulação Nacional de Agroecologia apoia Dilma Rousseff

14, outubro, 2014 Sem comentários

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CARTA ABERTA DA ARTICULAÇÃO NACIONAL DE AGROECOLOGIA À SOCIEDADE BRASILEIRA DE APOIO À DILMA ROUSSEFF

(…) A ANA, criada em 2002, nunca deixou de fazer críticas contundentes e cobranças ao governo federal sob a liderança de Lula e Dilma, defendendo posições consagradas em seus documentos públicos, como a carta política do III Encontro Nacional de Agroecologia. Somos críticos ao modelo desenvolvimentista em curso, que incentiva os monocultivos e provoca desmatamento, intensifica o uso de agrotóxicos e transgênicos, provoca lentidão na reforma agrária e no reconhecimento dos direitos territoriais das comunidades indígenas e demais comunidades tradicionais e faz a economia do país depender da exportação de poucas commodities agrícolas e minerais. Seguiremos sempre críticos, vigilantes e engajados nas lutas populares.

Mas, além das críticas, é nosso dever reconhecer os avanços e dizer à sociedade que a vida dos/as agricultores e agricultoras familiares melhorou muito com políticas implementadas nos governos Lula e Dilma.

Este trabalho precisa continuar.

(….)

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Na Argentina, Córdoba enfrenta Monsanto

13, outubro, 2014 Sem comentários

Pequena cidade argentina enfrenta gigante Monsanto

A construção de uma instalação da gigante dos transgênicos americana está paralisada há um ano na província de Córdoba

Exame, 09/10/2014

Malvinas Argentinas – A construção de uma instalação da gigante dos transgênicos americana Monsanto está paralisada há um ano na província de Córdoba, região agrícola do centro da Argentina, por moradores e ativistas de uma pequena cidade que denunciam seu impacto ambiental.

“A Monsanto contamina. A Monsanto representa agroquímicos, o glifosato, o roundup, o PVC. Não queremos mais que a Monsanto se instale nessa terra”, disse à AFP Vera Figueroa, que mora perto da fábrica.

O centro da discórdia é uma usina, que servirá para armazenar sementes nas Malvinas Argentinas, uma humilde localidade rural de 15 mil habitantes a 25 km da cidade de Córdoba, a segunda do país e 700 km a noroeste de Buenos Aires.

Os malvinenses cordobeses temem que o vento sopre nos silos da usina e espalhe poeira que possa afetar as vias respiratórias. Temem também que contamine os três poços de água da cidade, e que os campos vizinhos terminem semeando milho transgênico.

Essas são as denúncias pontuais, mas moradores e militantes antitransgênicos apontam para todas as atividades da Monsanto. Segundo eles, a empresa não se preocupa com o meio ambiente.

“Não à Monsanto. Malvinas luta pela vida”, eram os dizeres vistos nas camisetas verdes usadas por moradores em um festival celebrado em meados do mês passado, enquanto um cartaz comparava uma espiga a uma granada.

A população local calcula que a disputa seja a mesma de todos os povoados que ficam perto de campos fumigados com glifosato, um herbicida comercializado pela transnacional. Essa substância beneficia as empresas transgênicas, mas mata todo o resto.

Com sua resistência e um acampamento que mantêm na estrada, em frente ao prédio da fábrica, moradores e ambientalistas conseguiram paralisar as obras há um ano.

Em janeiro, a Justiça suspendeu a construção do empreendimento até que um estudo de impacto ambiental seja concluído.

– Sérios problemas de saúde –

Os moradores garantem que o glifosato tem afetado a cidade.

“Quando fizemos o primeiro estudo epidemiológico com a Universidade de Córdoba, apareceram abortos espontâneos, más-formações e patologias ligadas à respiração e a doenças cutâneas”, enumerou Eduardo Quispe, morador e membro da Assembleia Malvinas Luta pela Vida, em conversa com a AFP.

A Argentina é um grande produtor de grãos e, na safra 2013/14, praticamente 100% da superfície de soja e de algodão foi semeada com variedades geneticamente modificadas (OGM), enquanto o milho transgênico representou 95% do total desse cultivo.

O motor de entrada de divisas da terceira economia da América Latina são as exportações agrícolas, que em 2012 superaram os US$ 29 bilhões, segundo cifras oficiais.

Essa quantidade de recursos, fundamental para a frágil economia argentina, faz que o lobby agrícola não permita que as preocupações dos ambientalistas ganhem peso.

A Monsanto está presente há mais de 50 anos na Argentina, onde o uso de sementes de soja transgênica começou em 1996. Desde então, cresceu de forma contínua e transformou o país no terceiro produtor mundial, depois de Estados Unidos e Brasil.

Em 2050, “9 bilhões de pessoas precisarão de alimentação, combustível e roupas. Como vamos conseguir (atender a esta demanda)?”, questionou a multinacional da agroquímica no site da filial argentina.

Já a ArgenBio, uma organização que defende o uso da biotecnologia, promove o uso dos transgênicos e alega não haver provas de que os agrotóxicos possam afetar a saúde, se usados corretamente.

“Precisamos de uma agricultura muito mais rentável e produtiva, se levarmos em conta que precisamos de uma produção para alimentar os argentinos e exportar. A Argentina vive das exportações agrícolas”, alegou a especialista em Biotecnologia Gabriela Levitus.

Mas a dúvida está especialmente no uso do glifosato, que, na Argentina, é usado para fumegar próximo de áreas urbanas.

Um informe recente da Universidade de Río Cuarto, em Córdoba, que exigiu oito anos de pesquisas, concluiu que há um “claro vínculo” entre o glifosato e mutações genéticas que podem causar câncer, abortos espontâneos e nascimentos com más-formações.

“Os agroquímicos e o dano que provocam estão absolutamente vinculados ao modelo agropecuário vigente”, afirmou o biólogo da UNRC Fernando Mañas, que também denuncia que empresas, produtores e funcionários do governo “costumam ignorar, ou desqualificar pesquisas, cujos resultados lhes sejam inconvenientes”.

Semente da Paixão, por Selvino Heck

13, outubro, 2014 Sem comentários

Jornal do Brasil, 12/10/2014

Em deslocamento do aeroporto de Campina Grande, Paraíba, para a Serra da Borborema, Iracema me passa o texto/reflexão de Roberto Malvezzi, conhecido como Gogó, “O elitismo incurável de FHC”. Escreve Gogó: “Fernando Henrique já disse que o PT cresceu nos grotões por falta de informações do povo. Com isso, referia-se certamente em grande parte ao Nordeste brasileiro, principalmente o Semiárido. (…) Além do mais, o Semiárido mudou para melhor. Multiplicaram-se as cisternas para beber, para produzir, a agricultura ecológica, a criação de animais adaptados, numa lista quase infinda de iniciativas da sociedade civil que teve apoio governamental. (…) Ainda mais, nunca a região esteve tão bem informada como nos últimos anos. Expandiu-se a energia elétrica – no tempo dele ainda líamos à luz de vela e lampião na esmagadora maioria das comunidades rurais – e com ela o uso de eletrodomésticos, a internet e os celulares. (…) Sim, nesta última grande estiagem, não houve mortalidade humana, nem mesmo a infantil.”

Fiquei emocionado com texto do Roberto Malvezzi e ainda mais emocionado quando chegamos no Polo da Borborema, ministros da Secretaria Geral da Presidência, Diogo Santana, e Laudemir Müller, do Desenvolvimento Agrário, e comitiva. Salão lotado, maioria mulheres e sermos recepcionados com alegria e entusiasmo com o ‘seja bem-vindo olêlê, seja bem-vindo olalá/ paz e bem pra você que veio participar’, canto típico de acolhida das comunidades rurais da agricultura familiar e camponesa. Era o lançamento do Programa ECOFORTE, liberação de recursos públicos de apoio à produção agroecológica e orgânica, programa construído com participação de entidades agroecológicas e de movimentos do campo.

O Território da Borborema é muito conhecido pelas Sementes da Paixão, “sementes crioulas conservadas e manejadas por agricultores familiares, quilombolas, indígenas e outros povos tradicionais e que, ao longo de milênios vêm sendo permanentemente adaptadas às formas de manejo dessas populações e aos seus locais de cultivo” (In: As Sementes da Paixão e as Políticas de Distribuição de Sementes na Paraíba – Sementes locais: experiências agroecológicas de conservação e uso – Caderno da ANA (Articulação Nacional de Agroecologia) e ASA/PB (Articulação do Semiárido paraibano), 2014).

Roselita Vitor, liderança que falou em nome do movimento social, disse que o Pólo da Borborema nasceu das lutas sociais há mais de 20 anos como território agroecológico, com princípios construídos a cada dia: valorização do conhecimento das famílias agricultoras da região; a partir da força de um movimento sindical vivo – ‘sindicalista que não sai detrás do bureau, é saído’; valorização dos recursos naturais; cultura da estocagem, da água, sementes, produção animal. “É um momento importante de fortalecimento das redes de bancos de sementes comunitárias, as Sementes da Paixão, de valorização da vida das mulheres do território, de suas experiências e saberes, de tirar as mulheres da invisibilidade social, de políticas públicas para fortalecimento das Redes e das Experiências, fazendo deste projeto mais vida e mais solidariedade.”

O momento era de festa e alegria, porque como disse Marcelo Galassi, Coordenador da ASPTA-PB (Assessoria e Serviço a Projetos em Agricultura Alternativa da Paraíba), agroecologia é ciência, prática e movimento construído a partir do local. E nas palavras de Alexandre Pires, do Centro Sabiá e da ASA, são décadas de construção da agroecologia com enorme sacrifício e hoje recursos públicos financiam as iniciativas e experiências. “Não podemos permitir um retrocesso. A cara do Semiárido é outra hoje. Conseguimos dialogar com o governo. Temos o maior programa de abastecimento de água do mundo.”

Momentos como esse fazem ver que há um Brasil vivo do Nordeste ao Centro-Oeste, de Norte a Sul, passando pelo Sudeste. O ministro Diogo Santana falou que o principal é a semente crioula, as Sementes da Paixão, que são apoiadas. Mas são mais que sementes que se lançam na terra. São sementes políticas, de organização popular e de uma nova forma de ver o mundo. “O PLANAPO, lançado pela presidenta Dilma em 2013, é para fortalecer vocês, os sindicatos, os que lutam, a comunidade acadêmica. A agricultura agroecológica deve tornar-se a principal forma de produção agrícola no Brasil e no mundo.”

O modelo de produção agroecológica é o melhor modelo, segundo o ministro Laudemir Müller, “porque é bom para quem produz e bom para quem consome”. O professor Paul Singer, Secretário Nacional de Economia Solidária, disse que esta é uma agricultura que preserva o meio ambiente, a pureza da água e do ar e é recuperadora do conhecimento.

Depois da assinatura dos documentos de lançamento do ECOFORTE e da liberação de recursos para o Território da Borborema, as palavras de todas e todos não podiam ser diferentes, entoadas com voz forte e animada, principalmente pelas mulheres: “”Eu tenho meu valor, e este não tem preço”; “Pela vida das mulheres e pela agroecologia”; “É no Semiárido que a vida pulsa, é no Semiárido que a vida resiste!”.

Não dá vontade de voltar a Brasília depois de viver tudo isso. Gogó tem mesmo razão: “O Semiárido mudou para melhor. O mundo daqui ainda muito bem informado. O povo do Semiárido tem razões objetivas para fazer suas escolhas.”

Como se viu e viveu dia 8 de outubro, o povo do Polo e Território da Borborema da Paraíba já fez suas escolhas há muito tempo.

 

*Selvino Heck é ssessor Especial da Secretaria Geral da Presidência da República; secretário Executivo da Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica

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Defensores das sementes terminator não se reelegem

8, outubro, 2014 Sem comentários

terminatoratualizado em 08/12/214

O Dep. Cândido Vaccarezza – PT/SP, autor do PL 5575/2009, que legalizaria o uso de sementes terminator e outros GURTs (tecnologias genéticas de restrição de uso) no Brasil, não foi re-eleito à Câmara dos Deputados.

Ficou em 104º lugar no rol dos candidatos, e a legenda do PT paulista não foi suficiente para puxá-lo de volta para o Parlamento. (Quem sabe arruma um bico na prefeitura de SP.)

Já o Dep. Eduardo Sciarra – PSD/PR, autor do PL 268/2007 que vai no mesmo sentido do PL de Vaccarezza (legalizando GURTs para “sementes de plantas biorreatores“), nem sequer disputou a reeleição em 2014. Ele também, portanto, não estará mais na Casa para desarquivar seu PL, como fez em 2011. (Coordenou a campanha vitoriosa de Beto Richa no PR, assim certamente não ficará à toa.)

Outro PL que preocupava era o da Dep. Rose de Freitas (PL 2325/2007), que emendaria a Lei de Cultivares no sentido de exigir a autorização do titular para a comercialização do produto da colheita, inclusive plantas inteiras ou suas partes. Ela concorreu e foi eleita Senadora pelo ES, e seu PL também será automaticamente arquivado.

Já o deputado tucano Mendes Thame, que propõe PL (4961/2005) para liberar o patenteamento de seres vivos, ficou em 71º lugar, dos 70 deputados federais que São Paulo elege.

O que pode acontecer agora com esses projetos? O Regimento Interno da Câmara dos Deputados (Art. 105) determina que, ao fim de cada legislatura (esta se encerrará em 31 de janeiro de 2015), serão arquivados todos os projetos que ainda se encontrem em tramitação e ainda não tenham recebido pareceres favoráveis de todas as Comissões.

Esse é o caso do Projeto de Lei 268/2007, do deputado Eduardo Sciarra, que ainda não recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Caso ele não seja votado na CCJC até 31 de janeiro, será arquivado “de ofício”, só podendo ser desarquivado pelo próprio autor (que não foi reeleito).

Existe ainda uma outra possibilidade de desarquivamento: qualquer outro deputado da bancada ruralista que tenha sido reeleito pode apresentar um projeto similar ao do Sciarra até o dia 31 de janeiro. Nesta hipótese, o novo projeto será apensado (anexado) ao do Sciarra e poderá ser desarquivado a pedido do novo autor e aproveitar toda a tramitação já percorrida, ressuscitando o monstro!

Ao projeto 5575/2009, do deputado Cândido Vaccarezza, aplica-se o mesmo dispositivo regimental. Como ele já foi aprovado por todas as comissões, ganhou “vida própria” e prossegue sozinho.

 

Enviado por David Hathaway

 

terminator

II Encuentro Nacional de Agroecología Cayambe, Ecuador

6, outubro, 2014 Sem comentários

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IV Colóquio Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural

3, outubro, 2014 Sem comentários

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O ano de 2014 foi declarado pela Organização das Nações Unidas (ONU) como o Ano Internacional da Agricultura Familiar.

A importância  da agricultura familiar e sua contribuição para o desenvolvimento rural é fato. Mas seu futuro e os desafios que tem pela frente precisam ser melhor conhecidos e estudados.

O GEPAD/UFRGS, com o apoio do FIDA, da FAO, da SAF e do MDA, da CRESOL, da CAPES, da FAPERGS, da EMATER-RS, da Red PP-AL, juntamente com os Programas de Pós em Sociologia e Desenv. Rural, estamos promovendo o IV Colóquio sobre Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural que terá como tema “O futuro da agricultura familiar – teoria e política para um novo desenvolvimento rural.

O IV Colóquio será realizado na cidade de Porto Alegre nos dias 12 a 14 de Novembro de 2014, no Auditório da Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

No site do evento  http://www.ufrgs.br/coloquioaf/home.php  estão todas as informações necessárias.

Como temos  limitação de espaco físico, as inscrições deverão ser realizadas por meio do site do evento, acessando o menu “Inscrições” até o dia 12 de outrubro.

Acesso a recurso genético para pesquisa pode tornar-se mais fácil

3, outubro, 2014 Sem comentários

Ok, e o que fazer com as pesquisas que são desde o início financiadas por empresas farmacêuticas ou de biotecnologia ou mesmo com os produtos que essas vão gerar, invariavelmente patenteados?

Agência Senado, 01/10/2014

As regras para utilização do patrimônio genético do país em pesquisa científica e atividades de desenvolvimento tecnológico podem ser simplificadas, de forma a incentivar a geração de conhecimento para desenvolvimento de um novo remédio ou aprimoramento de variedades agrícolas. Este é o objetivo do Projeto de Lei do Senado (PLS) 133/13, de autoria do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), que será votado pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e depois terá decisão terminativa na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).

A proposta determina o fim da exigência de autorização prévia para pesquisa com materiais da biodiversidade brasileira. Atualmente, é obrigatória a assinatura de Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e de Repartição de Benefícios (CURB) em pesquisas que possam resultar em produto ou processo com recursos genéticos ou conhecimento tradicional associado.

O CURB é o instrumento que determina as condições para o acesso ao componente do patrimônio genético e para a repartição justa e equitativa dos benefícios resultantes de sua utilização comercial. O projeto dispensa esse contrato na fase de bioprospecção, mantendo a exigência de assinatura do termo apenas quando o estudo apontar a viabilidade de uso comercial dos recursos.

O texto modifica a Medida Provisória (MP) 2186-16/2001, que regulamenta o acesso ao patrimônio genético brasileiro. A medida ainda está em vigência, por força da Emenda Constitucional 32/2001, segundo a qual as MPs editadas até 2001 continuam em vigor, salvo se substituídas por lei ou revogadas por nova medida provisória.

O autor destaca a importância da MP 2186-16/2001 para conter o avanço da biopirataria, mas observa que a norma precisa ser modernizada. Como está hoje, diz ele, desestimula a pesquisa por obrigar a formalização de um contrato em fase que envolve riscos e incertezas quanto ao efetivo potencial de aproveitamento do recurso que está sendo estudado.

Para o relator do projeto na CRA, senador Ruben Figueiró (PSDB-MS), o projeto “reduz a incerteza jurídica das empresas que dependem desse marco regulatório, ao tornar mais ágeis as atividades de pesquisa e de bioprospecção, ao mesmo tempo em que mantêm intactos os direitos das comunidades indígenas e outras comunidades locais”.

No texto original, Vital do Rêgo determina a obrigação de contrato “quando as atividades de desenvolvimento tecnológico ou de bioprospecção resultarem efetivamente em um novo produto ou processo comercializável”. O relator, no entanto, apresentou emenda para excluir as palavras “efetivamente” e “novo”, por considerar que poderiam dificultar a aplicação da nova norma.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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