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Arquivo de março, 2015

Abrasco defende rotulagem de produtos transgênicos

28, março, 2015 Sem comentários

Pelo direito de saber que está no prato

27, março, 2015 Sem comentários

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Sexta marcha pela vida das mulheres e pela Agroecologia

27, março, 2015 Sem comentários

Movimentos rechaçam projeto ruralista que desobriga rotulagem de transgênicos

27, março, 2015 Sem comentários

O que é Heinze pode ficar ainda pior …

Pauta da Câmara retoma projeto de Luiz Carlos Heinze (PP-RS), que prevê que consumidor não será informado se estará comprando alimentos com ingredientes geneticamente modificados
por Helder Lima, da RBA, 26/03/2015

Congresso pode liberar venda de alimentos transgênicos sem a devida informação aos consumidores

rotulagemSão Paulo – A pauta do plenário da Câmara dos Deputados retomou na terça-feira (24) o Projeto de Lei 4.148/2008, de autoria do ruralista Luiz Carlos Heinze (PP-RS), que prevê a não obrigatoriedade de rotulagem de alimentos com ingredientes transgênicos, reformando (e fazendo retroceder) a Lei 11.105, de 24 de março de 2005, conhecida como ‘Lei de Biossegurança’, que estabelece no artigo 40 a obrigatoriedade da informação ao consumidor.

O resgate do projeto ruralista pela pauta ocorre quando a lei completa dez anos, em meio a um parlamento mais conservador do que na legislatura anterior. Nos próximos dias, o PL poderá ser votado e atiçar os movimentos sociais, sobretudo o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e entidades de defesa do consumidor, que têm mantido diversas frentes de luta contra a disseminação de produtos transgênicos no país, a despeito da força do agronegócio e das empresas transnacionais que fornecem sementes e agrotóxicos para o setor, faturando milhões.

“A ida ao plenário já mostra que não há unanimidade da casa para votar esse projeto”, afirma o deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), que se manifesta contra a iniciativa: “Eu acredito que nós do PCdoB e de outros partidos populares não vamos votar de maneira nenhuma nesse tipo de projeto. A lei já está na sociedade, e nós não vamos legalizar uma coisa que pode causar dificuldades com a saúde, ou rejeição, portanto, eu acho que vai haver uma discussão acirrada, como nas comissões técnicas”, acredita o deputado.

Imediatamente ao resgate do projeto pela pauta, o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) divulgou que “caso seja aprovado, alimentos como óleos, bolachas, margarinas, enlatados e papinhas de bebê serão comercializados sem identificação sobre a presença de transgênicos, o que contraria expressamente o artigo 6º do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que determina o direito legal à informação clara e adequada sobre o que é comprado e consumido no Brasil, incluindo as informações sobre seus componentes e potenciais riscos à saúde.”

O Idec também considera que o projeto do deputado ruralista expõe os alimentos à contaminação transgênica sem o conhecimento do consumidor. “A informação presente hoje na rotulagem de alimentos, e que possibilita o direito do consumidor escolher o que consumir, pode ficar totalmente comprometida pela manobra que visa a diluir a percepção dos consumidores sobre a presença dos organismos geneticamente modificados (OGMs) que está comprando.”

“Para nós, esse projeto de lei fere o direito humano a uma alimentação saudável, e também o direito humano de a sociedade ter consciência quanto ao alimentos que estão sendo consumidos. Portanto, nós somos radicalmente contra esse projeto de lei e junto com outras organizações, assim como o Idec, fazemos oposição ao projeto”, afirma Nívia Regina da Silva, da coordenação estadual do MST no Rio de Janeiro e coordenadora também da campanha contra agrotóxicos dentro do movimento.

“A nossa expectativa é que por parte do governo essa votação seja retirada, que haja uma movimentação para que a votação não ocorra. Para nós, isso seria um retrocesso enorme, porque ao retirar a obrigatoriedade da rotulagem você também coloca, de forma objetiva e subjetiva, que não há problema de impacto na saúde humana e no ambiente. Você coloca que esse tipo de produção transgênica não teria tantos impactos na saúde humana, mesmo sem ter estudos que comprovem isso”, afirma Nívia.

Em painel realizado terça-feira, na Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), por entidades de defesa do meio ambiente sobre os dez anos da Lei de Biossegurança, pesquisadores da área avaliaram que um dos resultados da disseminação de culturas transgênicas é que o uso de agrotóxicos nas lavouras aumentou, contrariamente ao que se acreditava quando a Lei 11.105 foi aprovada. Também destacaram, segundo informou o site de notícias Sul 21, que as variedades transgênicas “vêm provocando o surgimento de novas pragas mais resistentes aos venenos, que demandam o desenvolvimento de novos venenos, numa espiral que parece não ter fim e que vem sendo construída sem os estudos de impacto ambiental necessários.”

A coordenadora do MST avalia que existe forte mobilização das bancadas ruralistas na Câmara e no Senado em favor do uso de transgênicos e agrotóxicos. “Tem 25 projetos de lei que tramitam na Câmara para liberação de alguns princípios ativos de novos agrotóxicos, muitos desses já banidos em outros países. Esses projetos já vinham tramitando antes da nova composição da Casa e nós achamos inclusive que, com a nova composição, muitos desses projetos correm o risco de serem aprovados”, afirma Nívea. Ela destaca que, segundo alguns pesquisadores da Fiocruz, seriam em torno de 1,6 mil novos nomes comerciais de agrotóxicos que estão relacionados a esses princípios ativos.

Muitos desses venenos podem chegar às plantações sem necessidade, porque são correlatos de outros produtos que já estão no mercado. “Isso segue uma lógica de mercado”, afirma a representante do MST. “Ampliar a diversidade de agrotóxicos é para ampliar a circulação de capital na compra dessas mercadorias e os transgênicos são da mesma forma”, defende.

No início de março, militantes do MST ocuparam uma reunião da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação, que avaliava a liberação para o mercado de novos produtos transgênicos. A reunião aprovou duas novas variedades de milho transgênico, mas o eucalipto transgênico foi excluído da pauta em função das pressões dos movimentos sociais. “O eucalipto transgênico é uma aberração”, afirma Nívia. Ela explica que “mesmo com as alegações agronômicas do aumento da produtividade, seja o aumento da fotossíntese ou o aumento do uso da celulose, isso não seria garantido somente com a mudança genética, a não ser que se faça uma alteração artificial também daquela área em que o eucalipto será plantado para ter uma resposta da produtividade. Então, são coisas que não têm nenhuma garantia em relação à segurança da saúde humana e do meio ambiente.”

Segundo Nívia, o debate em torno do projeto do deputado Luiz Carlos Heinze interfere, inclusive, na segurança e soberania alimentar. “O fato de não ter, principalmente nos produtos derivados de soja e de milho a rotulagem de transgênicos, fere a segurança alimentar de um país, porque na verdade você não tem consciência do que é composto no produto. A sociedade fica sem o direito de saber que aquele produto é composto por uma mudança na genética vegetal da planta, o que pode ocasionar problemas na saúde da população.”

Ao contrário do prometido, transgênicos trouxeram aumento do uso de agrotóxicos

26, março, 2015 Sem comentários

SUL21, 25/03/2015

por Marco Weissheimer

Quando iniciou o debate sobre a utilização de Organismos Geneticamente Modificados (OGMs) na agricultura, uma das principais promessas feitas por seus defensores era que o cultivo de transgênicos, entre outros benefícios, traria uma diminuição do uso de agrotóxicos, em função do desenvolvimento de plantas resistentes a pragas. Passadas cerca de duas décadas, o que se viu no Brasil foi exatamente o contrário. A crescente liberação do plantio de variedades transgênicas de soja, milho e outros cultivos trouxe não uma diminuição, mas um aumento da utilização de agrotóxicos. Mais grave ainda: vem provocando o surgimento de novas pragas mais resistentes aos venenos, que demandam o desenvolvimento de novos venenos, numa espiral que parece não ter fim e que vem sendo construída sem os estudos de impacto ambiental necessários.

Esse foi um dos alertas feitos no painel “10 anos da Lei de Biossegurança e os Transgênicos no Brasil”, realizado terça-feira (24) à noite, no auditório da Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Promovido pela Agapan, InGá Estudos Ambientais, Movimento Gaúcho em Defesa do Meio Ambiente (MoGDeMA) e GVC – Projeto de Extensão da Biologia da UFRGS, o encontro, além de atualizar a situação da Lei de Biossegurança e da transgenia no Brasil, prestou uma homenagem à pesquisadora Magda Zanoni, recentemente falecida, que foi uma das principais pesquisadoras no campo da reforma agrária e da agricultura familiar no país, e uma crítica do uso de organismos transgênicos na agricultura como uma solução para os problemas da alimentação no mundo.

Situação da Biossegurança no país piorou, diz pesquisadora

O painel reuniu a doutora em Ciências Sociais, Marijane Lisboa, professora da PUC-SP, e o engenheiro agrônomo Leonardo Melgarejo, integrante da Agapan. Marijane Lisboa fez um balanço dos dez anos da Lei de Biossegurança, lembrando que essa é, na verdade, a segunda legislação sobre esse tema no Brasil. A primeira lei, de 1995, assinalou, era melhor que a atual pois tinha uma regra que submetia as decisões da Coordenação-Geral da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) ao parecer de órgãos ambientais e da área da saúde. “Essa cláusula permitiu, por exemplo, ingressarmos na justiça contra a liberação da primeira variedade de soja transgênica no Brasil. Isso, ao menos, atrasou a liberação dos transgênicos no país”, assinalou a pesquisadora. Mas essa lei tinha uma desvantagem em relação à atual: durante a sua vigência, as reuniões da CTNBio eram fechadas para a sociedade.

Leia mais: Dossiê denuncia impacto do uso de agrotóxicos no Rio Grande do Sul

O atraso na liberação das primeiras variedades transgênicas não impediu, porém que elas começassem a ser plantadas de forma ilegal no país. O Rio Grande do Sul foi um Estado pioneiro nessa ilegalidade, com o plantio da chamada soja Maradona, contrabandeada da Argentina. Marijane Lisboa trabalhou no Ministério do Meio Ambiente, quando Marina Silva, era ministra, e vivenciou diretamente todo o lobby da indústria dos transgênicos e de seus braços parlamentares para a liberação do plantio. “A pressão política foi muito forte e a soja transgênica acabou sendo liberada, no governo Lula, por Medida Provisória. Quando o governo enviou a MP para o Congresso, a bancada ruralista anunciou que pretendia fazer uma emenda para ampliar a liberação e torná-la permanente. Seguiu-se uma negociação que acabou dando origem à nova Lei de Biossegurança”, relatou.

“Para construir uma ponte, precisa estudo de impacto ambiental. Para liberar transgênico, não”

Uma das principais disputas travadas na época se deu em torno da vinculação ou não dos pareceres da CTNBio à avaliação dos órgãos ambientais. “Nós defendíamos essa vinculação, mas, infelizmente, o então ministro Aldo Rebelo decidiu pela posição contrária. O que os cientistas decidissem na CTNBio seria a palavra final, o que deu origem à uma lei muito pior que a anterior. “Não é possível que, para construir uma ponte, seja preciso ter um estudo de impacto ambiental, e para liberar um produto transgênico para o consumo humano não exista a mesma exigência”, criticou a professora da PUC-SP. “Hoje”, acrescentou, “os integrantes da CTNBio são escolhidos diretamente pelo ministro da Ciência e Tecnologia. Nós temos cinco representantes da sociedade civil, mas eles devem ser doutores e representam uma posição minoritária. Os lobistas da indústria dos transgênicos assistem às reuniões para ver como os cientistas estão se comportando. Essa é a CTNBio hoje. Ela foi sendo adaptada para liberar tudo”.

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Na mesma direção, Leonardo Melgarejo criticou o atual modo de funcionamento da CTNBio, observando que os integrantes da comissão aprovam a liberação de transgênicos com base em uma bibliografia totalmente favorável a essa posição, composta em sua maioria por artigos não publicados em revistas indexadas. Para enfrentar essa situação, um grupo de pesquisadores está preparando um livro com 700 artigos de cientistas que fazem um contraponto a esse suposto consenso favorável à liberação do plantio e consumo dos transgênicos. Esse livro incluirá artigos publicados já nos primeiros meses de 2015 que contestam esse suposto consenso. Um deles, “No scientific consensus on GMO safety”, de autoria de um grupo de cientistas da European Network of Scientists for Social and Environmental Responsibility, denuncia a fragilidade de evidências científicas para sustentar tal consenso.

“Hoje, não dá para dissociar agrotóxicos de transgênicos”

Melgarejo chamou a atenção para o fato de que não é possível, hoje, dissociar agrotóxicos de transgênicos. “Quando alguém sente cheiro de veneno já está sendo envenenado”, resumiu. Além dos problemas de contaminação, advertiu, há vários outros que não são do conhecimento da sociedade. Entre eles, está o fenômeno do aumento da resistência de certas bactérias a antibióticos e o surgimento de novas pragas, o que leva ao desenvolvimento de novos tipo de transgênicos. A França, relatou ainda o engenheiro agrônomo, proibiu ontem (23) o cultivo do milho geneticamente modificado MON 810. Melgarejo advertiu também para os riscos da aprovação no Brasil do agrotóxico 2,4 D, muito mais tóxico que o glifosato, e do projeto de lei do deputado federal Luis Carlos Heinze (PP-RS), propondo o fim da rotulagem dos transgênicos.

O biólogo Paulo Brack, do InGá Estudos Ambientais, também criticou o modo de funcionamento atual da Comissão Nacional de Biossegurança. “A situação da CTNBio passou dos limites. Não há espaço para debate científico nas reuniões, as cartas já estão marcadas. A maioria dos integrantes da CTNBio tem vínculos com empresas”. Para Brack, a agricultura convencional hoje se tornou disfuncional pois não respeita princípios ecológicos básicos. “A lógica é aumentar o consumo dos agrotóxicos”, assinalou o biólogo, que apresentou um gráfico que atesta esse crescimento.

Em 2005, quando foi a aprovada a Lei de Biossegurança  11.105, que impulsionou a liberação de transgênicos no país, o consumo de agrotóxicos no Brasil estava na casa dos 700 milhões de litros/ano. Em 2011, seis anos apenas depois, já estava na casa dos 853 milhões de litros/ano.

Em 2005, quando foi a aprovada a Lei de Biossegurança 11.105, que impulsionou a liberação de transgênicos no país, o consumo de agrotóxicos no Brasil estava na casa dos 700 milhões de litros/ano. Em 2011, seis anos apenas depois, já estava na casa dos 853 milhões de litros/ano. Em 2013, as estimativas apontam para um consumo superior a um bilhão de litros/ano, uma cota per capita de aproximadamente 5 litros por habitante. O Brasil consome hoje pelo menos 14 agrotóxicos que são proibidos em outros países do mundo.

Pressão popular contra Aedes transgênico ganha força em Piracicaba

26, março, 2015 Sem comentários
Rede Brasil Atual, 25/03/2015

População, que não tinha sido ouvida pela prefeitura, lotou audiência pública para saber mais sobre o Aedes transgênico

São Paulo – O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Comdema) de Piracicaba realizou na noite de ontem (24) a primeira audiência pública para discutir os riscos da soltura de mosquitos Aedes aegipty geneticamente modificados no bairro Cecap, na zona leste da cidade.

Organizadora da audiência, a presidenta do Condema, Sonia Cristina Ramos, conta que o encontro foi um sucesso. Além de representantes da Oxitec, empresa produtora do inseto transgênico, da prefeitura, de cientistas – entre eles os professores José Maria Gusman Ferraz, do programa de pós-graduação em Agroecologia e Desenvolvimento Rural da Ufscar, e Paulo Kageyama, da Esalq/USP – e ativistas, compareceram muitos moradores.

“Em Piracicaba, audiência pública não costuma reunir mais do que 30 pessoas. Ontem lotamos o plenário e dezenas de participantes ficaram do lado de fora, o que demonstra o interesse da população pelo tema”, afirma Sonia Cristina.

De acordo com ela, como nem todos os questionamentos foram esclarecidos pela Oxitec, será convocada nova audiência para a segunda semana de abril, ainda sem data e local confirmados.

No começo de março, o prefeito Gabriel Ferrato dos Santos (PSDB) anunciou a compra de um lote dos insetos da Oxitec, pelo “valor simbólico” de R$ 150 mil, para ser soltos em abril. No entanto, não ouviu a população e nem os conselhos municipais de Saúde e de defesa do Meio Ambiente.

Quando tomaram conhecimento da soltura dos insetos, pelos jornais, os integrantes do Condema consultaram os professores da Ufscar e da Esalq, entre outros especialistas, e entraram com representação no Ministério Público estadual, pedindo a suspensão da soltura dos insetos até que a população seja esclarecida sobre os riscos à saúde e ao meio ambiente, uma vez que estarão em contato com organismos geneticamente modificados que nem sequer tiveram comercialização e uso aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Na semana passada, o Ministério Público estadual recomendou – e a prefeitura atendeu – a suspensão da soltura dos insetos. E abriu inquérito civil público para apurar possíveis irregularidades no contrato que o poder público municipal assinou com a Oxitec.

OMS classifica cinco pesticidas como cancerígenos prováveis, entre eles o glifosato

23, março, 2015 Sem comentários

Na lista da OMS como provável cancerígena está o Glifosato, componente do Roundup. O mesmo que o doutor Edilson Paiva, ex-presidente da CTNBio, disse que poderia até beber de tão inofensivo que era. Mantendo a tradição do órgão, seu atual presidente também defende as vantagens do herbicida.

IstoÉ, 20/03/2015

Cinco pesticidas foram classificados como cancerígenos “prováveis” ou “possíveis” para o homem pela Agência Internacional de Pesquisa sobre o Câncer (Iarc), vinculada à Organização Mundial da Saúde (OMS).

O glifosato, presente especialmente no Roundup, um dos herbicidas mais utilizados no mundo, e os inseticidas malation e diazinon foram classificados como cancerígenos “prováveis para o homem”, ainda que as “provas sejam limitadas”, segundo a Iarc.

Os inseticidas tetraclorvinfos e paration, que já foram alvo de interdições e restrições em vários países, foram por sua vez classificados como “possíveis” cancerígenos.

Porém, a classificação da Iarc não tem caráter restritivo para os países.

“Cabe aos governos e outras organizações internacionais recomendar regulamentos, legislação ou intervenções de saúde pública”, observou a Iarc em comunicado.

O glifosato é o herbicida com maior volume de produção no mundo.

As vendas dispararam desde a introdução de culturas geneticamente modificadas para resistir ao glifosato, o que permite aos agricultores matarem ervas daninhas ao mesmo tempo em que pulverizam um campo.

Além da agricultura, onde a utilização tem aumentado bastante, o glifosato também é usado nas florestas e por indivíduos em seus jardins.

O glifosato foi encontrado no ar, na água e nos alimentos, de acordo com a Iarc, que afirma que a população em geral está particularmente exposta quando habita próximo a áreas tratadas. Os níveis de exposição observados, no entanto, são “geralmente baixos”, segundo a Iarc.

Em termos de risco cancerígeno do glifosato e dos inseticidas malation e diazinon, a Iarc observa que há “evidência limitada” em seres humanos sobre o aparecimento de linfomas não-Hodgkin, ou câncer do sangue.

A Iarc também relaciona o câncer de próstata ao malation, que continua sendo usado de forma importante pelos agricultores, e o câncer de pulmão ao diazinon, cuja utilização, limitada, está em queda desde as restrições impostas em 2006 pelos Estados Unidos e a Europa.

Os riscos foram avaliados com base em estudos de exposição agrícola realizados especialmente nos Estados Unidos e no Canadá, bem como em animais em laboratórios.

O grupo Monsanto, que fabrica o Roundup, manifestou seu desacordo com as conclusões do Iarc, observando que elas não se baseiam em novas pesquisas ou novos dados científicos.

A associação francesa de proteção ambiental Gerações Futuras comemorou a classificação da Iarc, já que “reconhece o perigo trazido pelo glifosato”.

A organização lembra ter iniciado um processo em 2010 contra vários herbicidas à base de glifosato, tendo como base preocupações sanitárias.

‘Aedes do Bem’ é único modo eficaz de combate à dengue, diz secretário

20, março, 2015 Sem comentários

O representante da empresa que desenvolveu o mosquito diz que o inseto transgênico é muito pouco modificado. A afirmação é tão rigorosa do ponto de vista técnico quanto dizer que uma mulher está meio grávida.

De onde vem a segurança do secretário dado que ainda não foram apresentados estudos mostrando eficácia da tecnologia para reduzir casos de dengue?

G1, 19/03/2015 07h50

Método propõe soltar Aedes geneticamente modificados para reduzir casos.
MP questiona a eficácia do projeto e Prefeitura de Piracicaba se defende.
Secretário de Saúde de Piracicaba coloca a mão em mosquiteiro com 'Aedes do Bem' (Foto: Marcello Carvalho/G1)
Secretário de Saúde coloca a mão em mosquiteiro com Aedes do Bem (Foto: Marcello Carvalho/G1)

O secretário de Saúde de Piracicaba (SP), Pedro Mello, afirmou que o lançamento do mosquito Aedes aegypti geneticamente modificado, que não pica e nem transmite a dengue, é o único modo eficaz de tentar acabar com o problema da dengue no município. Nesta quarta-feira (18), o Executivo apresentou no Ministério Público a defesa do projeto, que tem o objetivo de lançar filhotes machos produzidos em laboratório, chamados de “Aedes do Bem”, para reduzir o número de mosquitos transmissores da doença. A Promotoria havia pedido a suspensão da iniciativa e instaurou inquérito para apurar detalhes.

“Existem duas alternativas de acabar com o problema da dengue. A vacina e o mosquito transgênico. Como a vacina ainda não existe, a gente tem a oportunidade de diminuir consideravelmente o número de criadores da doença com esse chamado Aedes do Bem. Isso é para tentar exterminar o vetor, é claro que temos ações de combate à epidemia, mas não é o suficiente”, afirmou.

O secretário de Saúde ainda afirmou que a defesa do projeto no Ministério Público consiste em responder as recomendações do promotor, como explicar quais ações são feitas pelo município no combate à doença, como nebulização, visitas às residências e remoção dos criadouros. Além disso, a administração detalhou tecnicamente no documento as funções do mosquito geneticamente modificado.

Explicações técnicas

O supervisor de produção da empresa Oxitec do Brasil, Guilherme Trivelatto, responsável por implantar o projeto, explicou que o lançamento do mosquito transgênico possui todas as regulamentações da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) e que ele é eficaz porque diminui a população de mosquitos transmissores.

“O mosquito é muito pouco modificado [sic], ele não tem nenhum componente tóxico e ele morre depois de quatro dias no ambiente. Então a única função é se reproduzir e, assim, por ele ser geneticamente modificado, as crias não vão nascer e vão morrer na fase de larvas”, disse.A liberação está prevista para abril apenas no bairro Cecap, onde há maior incidência de casos de dengue no município. Conforme o último balanço, a cidade tem 270 infectados. Agora o Executivo espera o retorno do Ministério Público para saber se vai poder dar andamento ao projeto.

Inquérito

O texto do inquérito, assinado pela promotora Maria Christina Marton de Freitas, solicita à Secretaria de Saúde informações sobre as medidas adotadas pela Prefeitura no combate à dengue, as razões técnicas e os estudos que justifiquem o uso de biotecnologia e as medidas adotadas para o esclarecimento da população do bairro Cecap.

Além disso, a Promotoria e o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Comdema), que entrou com a representação no MP, também solicitam quais são as obrigações previstas no contrato com a empresa Oxitec do Brasil, responsável por desenvolver o projeto, quanto ao monitoramento das populações de Aedes aegypti selvagens.

O mosquito transgênico vive de 2 a 4 dias. Para que não cheguem à fase adulta, eles são criados com uma disfunção genética. De acordo com a Oxitec, seriam soltos em Piracicaba entre 1 milhão e 2 milhões do inseto modificado semanalmente, uma média de 100 a 200 mosquitos por habitante do município.

Prefeitura de Piracicaba vai defender no MP liberação do ‘Aedes do Bem’

20, março, 2015 Sem comentários
Como mostra a foto abaixo, a prefeitura convidou a população a tocar nos mosquitos!!
Administração pretende manter medida de combate à dengue no município.
Ministério Público pede suspensão do projeto com mosquitos transgênicos.

G1 Piracicaba e Região, 17/03/2015

Em campanha, população é convidada a entrar em contato com 'Aedes do Bem' em Piracicaba (Foto: Rodrigo de Proença Guidi/Secretaria de Saúde)
População é convidada a tocar ‘Aedes do Bem’ (Foto: Rodrigo de Proença Guidi/Secretaria de Saúde)

Após dizer que vai “respeitar as determinações” do Ministério Público (MP) sobre a suspensão da distribuição de mosquitos Aedes aegypti geneticamente modificados em Piracicaba (SP), a Prefeitura afirmou, na manhã desta terça-feira (17), que vai apresentar na Promotoria argumentos em defesa do projeto contratado como medida para combate ao inseto transmissor da dengue no município.

O MP pediu para que seja suspensa a liberação do chamado “Aedes do Bem”, que não pica e nem transmite a dengue, segundo a administração municipal, e instaurou um inquérito sobre a eficiência e os riscos do projeto piloto. A cidade seria a primeira do estado de São Paulo a usar o método.

De acordo com a Promotoria, a biotecnologia será aplicada em caráter experimental e ainda não tem regulamentação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O inquérito foi aberto na sexta-feira (13), após uma representação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Comdema) que pediu a liberação do mosquito transgênico e a investigação sobre o método.Segundo nota desta terça-feira do Centro de Comunicação Social da Prefeitura, a Secretaria de Saúde e a Procuradoria Jurídica do município providenciam as respostas para os questionamentos do Ministério Público. A nota acrescenta, porém, que até a data prevista para o início da distribuição dos mosquitos modificados, a pasta atuará junto ao MP para reverter o pedido de suspensão do projeto.

A liberação está prevista para abril apenas no bairro Cecap, onde há maior incidência de casos de dengue no município. Conforme o último balanço, a cidade tem cerca de 110 infectados. O projeto tem o objetivo de lançar filhotes machos produzidos em laboratório, chamados de “Aedes do Bem”, para reduzir o número de mosquitos transmissores, já que as crias dos “transgênicos” com as fêmeas selvagens não chegarão à fase adulta.

Aprovação e riscos

Na última quarta-feira (11), quando o Comdema entrou com a representação contra o projeto no MP, a assessoria de imprensa da Prefeitura afirmou: “A avaliação dos riscos ao meio ambiente e à saúde humana foi feita pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), o órgão colegiado responsável pela aprovação e regulação de organismos geneticamente modificados no Brasil. A CTNBio aprovou a liberação comercial do mosquito geneticamente modificado Aedes aegypti OX513A desenvolvido pela Oxitec”.

Mosquitos geneticamente modificados são expostos em Piracicaba (Foto: Rodrigo de Proença Guidi/Secretaria de Saúde)
Mosquitos geneticamente modificados são expostos (Foto: Rodrigo de Proença Guidi/Secretaria de Saúde)

Ministério Público pede suspensão de Aedes transgênico em Piracicaba

20, março, 2015 Sem comentários

G1, 17/03/2015

Promotoria abriu inquérito para apurar detalhes sobre eficácia do projeto.

Saúde vai acatar recomendações; método visa diminuir casos de dengue.

O Ministério Público (MP) pediu para que seja suspensa a liberação do mosquito Aedes aegypti geneticamente modificado, que não pica e nem transmite a dengue [desde que fêmeas não sejam liberadas também, fato que acontece segundo dados da própria empresa], e instaurou um inquérito que apura detalhes sobre o projeto piloto contratado pela Prefeitura de Piracicaba (SP). A cidade seria a primeira do estado de São Paulo a usar o método no combate à doença. A Secretaria de Saúde informou que vai respeitar as recomendações.De acordo com a Promotoria, a biotecnologia será aplicada em caráter experimental e ainda não tem regulamentação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O inquérito foi aberto na sexta-feira (13), após uma representação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Comdema) para impedir a liberação do mosquito transgênico e pedir uma investigação sobre a eficácia do método.Segundo a presidente do conselho, Sônia Cristina Ramos, a tecnologia não deu resultados convincentes na cidade de Jacobina (BA) e em outros municípios onde foi aplicada. O projeto tem o objetivo de lançar filhotes machos produzidos em laboratório, chamados de “Aedes do Bem”, para reduzir o número de mosquitos transmissores, já que as crias dos “transgênicos” com as fêmeas selvagens não chegarão à fase adulta.A liberação estava prevista para abril apenas no bairro Cecap, onde há maior incidência de casos de dengue no município.

Inquérito

O texto do inquérito, assinado pela promotora Maria Christina Marton de Freitas, solicita à Secretaria de Saúde informações sobre as medidas adotadas pela Prefeitura no combate à dengue, as razões técnicas e os estudos que justifiquem o uso de biotecnologia e as medidas adotadas para o esclarecimento da população do bairro Cecap.

Além disso, a Promotoria também solicita quais são as obrigações previstas no contrato com a empresa Oxitec do Brasil, responsável por desenvolver o projeto, quanto ao monitoramento das populações de Aedes aegypt selvagens.“Ainda recomendo que a soltura dos mosquitos seja suspensa até que prestadas todas as informações requisitadas pelo MP”, diz a promotora no documento.

O mosquito transgênico vive de 2 a 4 dias. Para que não cheguem à fase adulta, eles são criados com uma disfunção genética. De acordo a Oxitec, seriam soltos em Piracicaba entre 1 milhão e 2 milhões do inseto modificado semanalmente, uma média de 100 a 200 mosquitos por habitante do município.

Prefeitura e Oxitec

Na última quarta-feira (2), o prefeito Gabriel Ferrato (PSDB) afirmou que a representação do Comdema tem motivação política, já que o projeto tem todas as autorizações de órgãos competentes. Ele afirmou ainda que a Prefeitura não tinha a obrigação de consultar o Comdema ou outro conselho municipal sobre a iniciativa.

Em nota oficial, enviada na segunda-feira (16), a Secretaria de Saúde informou que recebeu o ofício e vai providenciar, junto à Procuradoria Jurídica do Município, as respostas aos “questionamentos da promotora o mais rápido possível”. A administração municipal ainda afirmou que a liberação dos mosquitos vai respeitar as recomendações do MP.

Já a empresa Oxitec afirmou que não recebeu nenhum questionamento do Ministério Público e que cabe à Prefeitura de Piracicaba responder às solicitações da Promotoria.

 

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Conselho quer barrar liberação de ‘Aedes transgênico’ em Piracicaba

20, março, 2015 Sem comentários

“Mosquito do bem”: pura jogada de marketing

Se a tecnologia já foi liberada pela CTNBio para uso comercial, porque a empresa segue com testes em seres humanos?

A reportagem diz que os mosquitos modificados não picam, acontece que a própria empresa reconhece que pelo menos 3% dos mosquitos transgênicos liberados no ambiente são fêmeas, e são as fêmeas que picam e transmitem a doença. O que acontece com uma pessoa picada por uma dessas “mosquitas”?

G1, 11/03/2015

Comdema recorreu ao MP para pedir apuração sobre eficiência de método.

Prefeitura diz que alternativa de combate à dengue tem aprovação técnica.

O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Comdema) de Piracicaba (SP) pretende impedir a liberação de mosquitos Aedes Aegypti geneticamente modificados, que não picam nem transmitem a dengue, na cidade. O projeto piloto foi anunciado no início do mês pela Prefeitura e pela empresa contratada que desenvolveu os insetos em laboratório.

A presidente do conselho, Sônia Cristina Ramos, disse que a entidade entrou nesta quarta-feira (11) com uma representação no Ministério Público (MP) para pedir uma investigação sobre a eficácia do método. O prefeito Gabriel Ferrato (PSDB) disse que a ação é política e que a iniciativa do governo local é sustentada pela aprovação de órgãos competentes.

Segundo Sônia, a tecnologia não deu resultados convincentes em outras cidades do Brasil onde foi aplicada. Piracicaba é o primeiro município do estado de São Paulo a usar os chamados “Aedes do Bem” como forma de combate à dengue. “A liberação dos mosquitos está programada para abril, queremos que o Ministério Público instaure um inquérito e os insetos só sejam soltos após uma confirmação técnica de que não haverá riscos à população ou impactos ao meio ambiente”, disse.

Ela afirmou que a representação foi motivada por uma reunião no Comdema com especialistas. No encontro, segundo Sônia foram elencadas algumas preocupações. “Os mosquitos não vão de fato reproduzir filhotes transmissores? Será que o vírus da dengue não vai se modificar e começar a exigir formas de combate da doença ainda mais complicadas? São questões como estas que achamos que devem ser respondidas. Se não houver riscos, o Comdema não terá nada contra a liberação dos mosquitos transgênicos”, disse Sônia.

O projeto

A Prefeitura e a empresa Oxitec do Brasil apresentaram em 2 de março como o mosquito “Aedes do Bem” atua. É uma linhagem geneticamente modificada, que não pica nem transmite a dengue.

O projeto contratado pela administração municipal prevê a liberação de filhotes machos produzidos em laboratório no bairro Cecap, onde há maior incidência de casos. O objetivo é a redução do número de mosquitos transmissores, já que as crias dos “transgênicos” com as fêmeas selvagens não chegarão à fase adulta.

Rapaz coloca a mão em 'caixa' cheia de Aedes aegypti 'do bem' em Piracicaba (Foto: Alexandre Carvalho/Oxitec do Brasil )
Rapaz põe a mão em caixa com Aedes ‘do bem’
(Foto: Alexandre Carvalho/Oxitec do Brasil )

O mosquito transgênico vive de 2 a 4 dias. Para que não cheguem à fase adulta, eles são criados com uma disfunção genética. De acordo a Oxitec, a previsão é de que sejam soltos em Piracicaba entre 1 milhão e 2 milhões de insetos modificados semanalmente.

Um trabalho semelhante foi realizado na Bahia, em cidades como Jacobina e Juzeiro, onde a redução na quantidade do Aedes Aegypti selvagem chegou a 90%, segundo a empresa.

Prefeitura

Nesta quarta-feira, o prefeito Gabriel Ferrato (PSDB) afirmou que a representação do Comdema tem motivação política, já que o projeto tem todas as autorizações de órgãos competentes. Ele afirmou ainda que a Prefeitura não tinha a obrigação de consultar o Comdema ou outro conselho municipal sobre a iniciativa.

Em nota, a assessoria de imprensa de Ferrato afirmou: “A avaliação dos riscos ao meio ambiente e à saúde humana foi feita pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), o órgão colegiado responsável pela aprovação e regulação de organismos geneticamente modificados no Brasil. No dia 10 de abril de 2014, a CTNBio aprovou a liberação comercial do mosquito geneticamente modificado Aedes aegypti OX513A, também conhecido como Aedes aegypti do Bem, desenvolvido pela Oxitec. Ou seja: a CTNBio considerou que o Aedes aegypti OX513A não apresenta riscos do ponto de vista humano, ambiental, vegetal e animal.”

A nota da assessoria diz ainda que “a CTNBio é composta por 27 cidadãos brasileiros de reconhecida competência técnica, de notória atuação e saber científicos, com grau acadêmico de doutor e com destacada atividade profissional nas áreas de biossegurança, biotecnologia, biologia, saúde humana e animal ou meio ambiente. Em nenhum momento a Secretaria de Saúde e a Oxitec do Brasil foram procuradas pelo Comdema”.


Projeto usa ‘Aedes do Bem’ para combater o mosquito da dengue

20, março, 2015 Sem comentários

Piracicaba contratou empresa que modifica geneticamente inseto.

Município é o 1º do estado de São Paulo a utilizar essa tecnologia.

[só ainda não foi comprovada a eficácia nem a segurança da tecnologia; dados apresentados pela empresa mostram apenas redução no número de mosquitos no ambiente]

G1, 02/03/2015

Uma linhagem do mosquito Aedes Aegypti geneticamente modificada, que não pica nem transmite a dengue [desde que fêmeas não sejam liberadas também, fato que acontece segundo dados da própria empresa], será espalhada em Piracicaba (SP) como forma de combate à doença. O projeto contratado pela Prefeitura e batizado de ‘Aedes do Bem’ prevê a liberação de filhotes machos produzidos em laboratório no bairro Cecap, onde há maior incidência de casos. O município é o primeiro do estado de São Paulo a utilizar a estratégia, que começou a ser apresentada aos moradores na manhã desta segunda-feira (2). O objetivo é a redução do número de mosquitos transmissores, já que as crias dos “transgênicos” com as fêmeas selvagens não chegarão à fase adulta.

O ‘Aedes do Bem’ ainda terá uma espécie de identificador. “Além da liberação dos mosquitos que vai causar a morte da prole, teremos um marcador fosforescente que nos permitirá identificar os insetos geneticamente modificados”, afirmou o coordenador do projeto Guilherme Trivellato, da empresa Oxitec do Brasil, contratada para desenvolver a experiência.

“Assim, a partir do monitoramento dos ovos, com as armadilhas no campo, consigo trazer de novo o mosquito para o laboratório e saber se ele é selvagem ou é o Aedes do Bem. Isso nos permite saber qual área ele percorreu, o quanto se deslocou e o quanto persistiu no ambiente”, disse.

O mosquito transgênico vive de 2 a 4 dias. Para que não cheguem à fase adulta, eles são criados com uma disfunção genética. De acordo a Oxitec, serão soltos em Piracicaba entre 1 milhão e 2 milhões do inseto modificado semanalmente, uma média de 100 a 200 mosquitos por habitante do município.Um trabalho semelhante já foi realizado na Bahia, em cidades como Jacobina e Juzeiro, onde a redução na quantidade do Aedes Aegypti selvagem chegou a 90%. Trivellato disse que no bairro Pedra Branca, em Jacobina, a diminuição do mosquisto transmissor da dengue ultrapassou esse índice. “O resultado não é pontual, a redução se mantém por semanas nas áreas em que a estratégia é aplicada”, afirmou.

Mosquitos machos modificados não picam e esterilizam fêmeas transmissoras - Piracicaba (Foto: Reprodução/EPTV)
Filhotes de mosquitos modificados não chegam à fase adulta (Foto: Reprodução/EPTV)

Custos

A Prefeitura de Piracicaba contratou por R$ 150 mil o projeto do ‘Aedes do Bem’. A administração municipal afirma que já gasta, anualmente, de R$ 6 milhões a R$ 7 milhões em ações de combate à dengue nas ruas. O município registrou neste ano um aumento de 281% nos casos da doença.

 

Geógrafos questionam posicionamento da SBPC

19, março, 2015 Sem comentários

CARTA ABERTA À SOCIEDADE BRASILEIRA PARA O PROGRESSO DA CIÊNCIA (SBPC)

Associação dos Geógrafos Brasileiros, 13/03/2015

No dia 08 de março, enquanto era realizada a 121ª Reunião de Gestão Coletiva da AGB, tomamos conhecimento de nota da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) considerando “inaceitável” e repudiando “veementemente a invasão” ocorrida no dia 5 de março na reunião da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) em Brasília. A nota dizia ainda que “os atos de agressão e ameaças contra  os pesquisadores que analisavam processos em andamento, inclusive de nova modalidade de eucalipto transgênico (…) ferem o estado de direito e representam a expressão mais atrasada de posicionamentos baseados em ideologias políticas ao arrepio do conhecimento científico.”

Mais adiante a nota da SBPC criticava as “mulheres ligadas ao mesmo movimento” que “invadiram e depredaram instalações da empresa FuturaGene, em Itapetininga (SP), destruindo plantas e equipamentos que representam mais de 14 anos de pesquisa da modalidade transgênica de eucalipto.” Acrescentava que julgava também esse ato como
“inadmissível”. Por fim, a nota da SBPC conclamava o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) a garantir condições para que os cientistas da CTNBio dessem continuidade “ao trabalho de extrema relevância para o desenvolvimento científico e tecnológico do País”.

Nós da AGB manifestamos contrariedade com a Nota da SBPC, pelo tratamento despolitizado de tal episódio e ressaltamos que o que está em questão não é a contraposição entre “ideologias políticas” e ”conhecimento científico”, como quer fazer crer tal nota, mas o controle econômico e político sobre a produção do conhecimento científico que faz com que modalidades transgênicas sejam liberadas a partir de pesquisas orientadas por compromissos absolutamente mercantis, advindos de financiamentos de grandes empresas.

Portanto, vimos por meio desta carta solicitar à SBPC a inserção de uma observação permanente nas notas e manifestos da entidade, deixando claro que o texto expressa a opinião da SBPC, e não, necessariamente, das entidades associadas.

Associação dos Geógrafos Brasileiros (AGB)

VI Marcha Pela Vida das Mulheres e Pela Agroecologia

15, março, 2015 Sem comentários

Estandarte

15, março, 2015 Sem comentários
por lucia vignoli

por lucia vignoli

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