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Arquivo de novembro, 2015

O desastre com a lama tóxica no Brasil é uma calamidade para os direitos humanos

30, novembro, 2015 Sem comentários
O desastre com a lama tóxica no Brasil é uma calamidade para os direitos humanos

O desastre com a lama tóxica no Brasil é uma calamidade para os direitos humanos

Papa Francisco sobre os transgênicos

29, novembro, 2015 Sem comentários

Louvado seja

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Monitoramento da Sustentabilidade de Sistemas Familiares em Transição Agroecológica

27, novembro, 2015 Sem comentários

por Sergio R V Bernardo, 23/11/2015

Este debate explorou a metodologia de diagnósticos de agroecossistemas desenvolvida na Agricultura Familiar e Agroecologia (AS-PTA) desde 1990. Associação de direito civil sem fins lucrativos que atua para o fortalecimento da agricultura familiar e a promoção do desenvolvimento rural sustentável no Brasil, a AS-PTA busca comprovar a contribuição do enfoque agroecológico para o enfrentamento dos grandes desafios da sustentabilidade agrícola pelas famílias agricultoras. A metodologia em questão incorpora na sua linha de análise a linha do tempo do agroecossistema e do território ao qual ele pertence; a valoração do produto completo e não apenas a sua parte comercializada; a relação com os mercados; a participação social; a equidade de gênero; a geração de renda; e o acesso a políticas públicas, entre outros quesitos.
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Vídeo mostra impacto das monoculturas para produção de etanol

25, novembro, 2015 Sem comentários

http://www.actionaid.org.br/videos/biocombustiveis-energia-nao-alimenta

Estudo da USP mostra que soja transgênica produz menos que a convencional

24, novembro, 2015 Sem comentários

Mais uma pesquisa que constata as promessas não cumpridas pelos transgênicos e por seus promotores.

Rentabilidade:

Soja convencional: R$ 369/hectare

Soja Intacta Monsanto (RR2): R$ 333/ha

Soja RR Monsanto: R$ 128/ha

Valor Econômico, 23/11/2015

Estudo põe soja transgênica na berlinda

Por Cristiano Zaia

Lavouras de soja plantadas com sementes transgênicas tolerantes a herbicida e resistentes a lagartas ­ benefícios oferecidos pela tecnologia Intacta, da Monsanto ­ vêm perdendo eficiência nas mais importantes regiões produtoras do Brasil. Essa é uma das principais conclusões de um estudo do projeto Campo Futuro, da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

Conforme o estudo, que ficou a cargo do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), da Esalq/USP, essas lavouras de soja Intacta já registram produtividade média mais próxima da obtida por sementes que trazem apenas tolerância a herbicida ­ a tecnologia Roundup Ready (RR), da primeira geração de transgênicos da Monsanto ­ e mesmo pelas sementes convencionais (não transgênicas).

A pesquisa, feita com base em visitas de técnicos a campo e consultoria de universidades, levou em conta dados de 258 produtores e consultores em 27 municípios de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Maranhão, Tocantins e Piauí durante a safra 2014/15.

O estudo considerou uma propriedade de médio a grande porte representativa de cada cidade visitada. Os municípios foram divididos em três modalidades de soja plantada: convencional, tolerante ao herbicida glifosato (TH), e tolerante ao herbicida glifosato e resistente a lagartas (TH­RI).

No quesito produtividade, as 16 cidades pesquisadas onde se usam sementes TH­RI ­ que carregam a tecnologia Intacta, da Monsanto ­ apresentaram uma média de 54,8 sacas de soja por hectare, um pouco acima das 52,4 sacas verificadas nas 25 cidades em que se plantaram sementes TH ­ que têm a tecnologia mais antiga da Monsanto, a Roundup Ready. Mas o desempenho da soja convencional chamou a atenção: 57,1 sacas por hectare, ainda que essa média tenha vindo de um universo restrito de análise ­ só seis municípios.

Já a média dos gastos com a compra de sementes nas cidades onde se usa a tecnologia TH­RI é de R$ 407 por hectare, acima dos R$ 227 nos municípios com a semeadura de TH e dos R$ 214 com a soja convencional. Por outro lado, quando se comparam as custos com inseticidas, as cidades com soja TH­RI tiveram despesa média de R$ 106 por hectare, abaixo dos gastos com a TH, de R$ 213, e com a convencional, de R$ 253.

Para Mauro Osaki, pesquisador do Cepea que conduziu a pesquisa, fica “evidente” que, por conta de eventos climáticos como secas ou excesso de chuvas e do mau uso das tecnologias, o gasto com defensivos é cada vez maior ­ embora não venha acompanhado de ganhos maiores de produtividade. “Teoricamente, a Intacta é usada para eliminar o uso de inseticidas, mas com a incidência maior de pragas como a falsa­medideira, por exemplo, e a ausência de novos produtos, o efeito é contrário”, diz.

Com isso, a rentabilidade da soja convencional também está um pouco acima da TH­RI. A rentabilidade líquida total obtida nos municípios onde se planta soja convencional ficou positiva em R$ 369,1 por hectare, em média, na safra 2014/15, superior aos R$ 333,6 da TH­RI. Já onde se utilizou sementes TH, a rentabilidade foi de R$ 127,9 por hectare.

Procurada, a Monsanto respondeu por meio da assessoria de imprensa que “o rápido crescimento na adoção da tecnologia Intacta RR2 PRO mostra que os produtores estão conferindo os benefícios da tecnologia no campo”. Entre as safras 2013/14 e 2014/15, a área plantada com essa soja no Brasil saltou de 13 mil para 55 mil hectares.

 

Conferência de Paris sobre clima: não cita a palavra “agricultura”

19, novembro, 2015 Sem comentários

Slow Food alerta para o fato de que o documento base para as negociações sobre o clima que se iniciam no final do mês em Paris não trata do tema agricultura. Movimento pede que o debate sobre o modelo de produção agrícola tenha centralidade na COP 21 e que seu paradigma atual seja revisto.

Conferencia de París sobre el clima: no se cita la palabra “agricultura”. Slow Food: «No reconocer la importancia de la relación entre alimentación y clima es una grave falta »

Dentro de pocos días los gobiernos de todo el mundo se reunirán en París para hablar de cambio climático. Después de 20 años de debates, mediaciones y forum fallidos, la conferencia de París (COP 21) intentará concluir, por primera vez, un acuerdo vinculante y universal.

En las 54 páginas del texto de las negociaciones (http://unfccc.int/resource/docs/2015/adp2/eng/11infnot.pdf), sin embargo, falta por completo el término “agricultura”, aunque haya muchas referencias al tema de la seguridad alimentaria. Una laguna gravísima según Slow Food.

La ausencia de este término significa relegar al margen de la discusión una cuestión que, sin embargo, es central: la relación entre la alimentación y el clima. Dependiendo del sistema que se tome como referencia, la agricultura, la ganadería y la producción de alimentos representan muchas cosas: por una parte, una de las causas principales del cambio climático; por otra, una de las víctimas; por otra más, una de las soluciones posibles. El hecho de que la atención se esté concentrando sobre los sectores de la energía, de la industria pesada y de los transportes significa no reconocer el papel clave de la agricultura.

Por esto Slow Food dirige a los representantes de los países y las instituciones internacionales reunidos en París el llamamamiento “No nos comamos el clima”, a fin de que la agricultura se encuentre en el centro del debate.

Este llamamiento parte de la necesidad de subrayar cómo solo a través de un cambio radical de paradigma en el actual sistema de producción, transformación, distribución, consumo y eliminación de los alimentos se podrá conseguir mitigar el cambio climático.

Al mismo tiempo, a la luz de los ataques terroristas en París y a la decisión de las autoridades de seguridad pública de cancelar la Marcha por el Clima, Slow Food, con el aval del presidente internacional Carlo Petrini, apoya la solicitud de la sociedad civil de no ceder ante el miedo y de poder expresar a través de la movilización de la gente en las calles la necesidad de luchar contra la injusticia, la pobreza, la desigualdad y el desastre ecológico causados también por las consecuencias del cambio climático del que se debate en la Cop 21.

Es más urgente cada vez reintegrar valor a los alimentos, reduciendo el despilfarro, promoviendo prácticas agroecológicas, alentando las cadenas cortas.

Si, por el contrario, prevalece el modelo agroalimentario industrial moderno –basado en el uso creciente de derivados del petróleo, la producción en amplia escala y la explotación indiscriminada de los recursos naturales-, no solo no será posible invertir la tendencia, sino que afectara más negativamente cada vez sobre el aumento de la temperatura media, que según el Quinto Informe de Evaluación del IPCC, en el último siglo ha ya registrado un incremento de +0,85°C.

El modelo agroalimentario industrial moderno se funda en una idea de crecimiento infinito cuando los recursos de nuestro planeta son finitos. Armonizar esta certeza con las cifras de la población mundial, destinada a alcanzar los 9 millardos de seres humanos antes de 2050, es uno de los más importantes desafíos que tenemos por delante. Por esto, a través del llamamiento que Slow Food invita a todos a firmar, solicitamos que los países y las instituciones reunidas en París promuevan políticas internacionales eficaces, dirigidas a alcanzar el objetivo de un cambio radical del sistema alimentario actual.

Descarga el llamamiento “No nos comamos el clima”.

Firma también tú, hagamos oír nuestra voz.

Para mayores informaciones contacten, por favor, con la Oficina de Prensa de Slow Food Internacional:

Paola Nano, +39 329 8321285 p.nano@slowfood.it 

Slow Food agrupa a más de un millón de personas entregadas y apasionadas por una comida buena, limpia y justa: chefs, jóvenes, activistas, agricultores, pescadores, expertos y académicos de más de 158 países. La red agrupa a alrededor de 100.000 miembros de Slow Food en 1.500 convivium locales de todo el mundo (conocidos como convivium) que colaboran a su andadura a través de su cuota de afiliación, así como de los eventos y campañas que organizan; y más de 2.500 comunidades del alimento de Terra Madre que practican una producción sostenible y de pequeña escala de alimentos de calidad.

 

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Pesquisadores brasileiros pedem debate sobre transgênicos

19, novembro, 2015 Sem comentários

Folha de S. Paulo, 12/11/2015

por Maurício Tuffani

“Não há verdadeiro debate entre os adeptos e os críticos do uso de transgênicos”, afirmam pesquisadores ligados ao IEA (Instituto de Estudos Avançados) da USP em sua “Carta aberta à Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência e à Academia Brasileira de Ciências” (ver texto em PDF).

Publicada na internet na terça-feira (10.nov), a carta pede à SBPC e à ABC a organização de “um amplo diálogo” sobre a segurança dos alimentos geneticamente modificados e o envolvimento da ciência no desenvolvimento de práticas alternativas para a agricultura baseada nesses produtos.

A carta propõe ainda que seja debatida a alegação frequente —por parte de autoridades governamentais, agricultores e também de pesquisadores— de que os transgênicos seriam “imprescindíveis para satisfazer as necessidades alimentares da humanidade”.

POLARIZAÇÃO

Felizmente a reivindicação deixa clara desde o início a polarização estéril que ainda existe nesse tema:

“Vem ficando cada vez mais claro nos últimos tempos que deixa muito a desejar a maneira como se desenvolvem as controvérsias sobre os transgênicos. Elas parecem opor dois fundamentalismos: há falta de entendimento mútuo, as mesmas firmes convicções são repetidas vezes sem conta; diferenças relevantes não são identificadas e discutidas criticamente, e as pesquisas científicas que poderiam decidir pontos-chave de desacordo não são realizadas. Não há verdadeiro debate entre os adeptos e os críticos do uso de transgênicos.”

Os signatários da carta e integram o  Grupo de Pesquisa em Filosofia, História e Sociologia da Ciência e da Tecnologia do IEA-USP. São os professores de filosofia da ciência Pablo Rubén Mariconda (Departamento de Filosofia da USP), Marcos Barbosa de Oliveira (Faculdade de Educação da USP) e José Corrêa Leite (FAAP), a pesquisadora em política científica Márcia Tait Lima e o epistemólogo Hugh Lacey, professor do Swarthmore College, na Pensilvânia, nos Estados Unidos.

Em abril deste ano, os presidentes da SBPC, a bioquímica Helena Nader, e da ABC, o matemático Jacob Palis, publicaram na Folha, em coautoria com o presidente da CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança), o artigo “Ciência, sociedade e a invasão da CTNBio”.

GUERRA

Sobre questões polêmicas em torno da aprovação de organismos geneticamente modificados no Brasil, recomendo a leitura de uma análise muito boa e independente feita por meu colega Marcelo Leite, colunista da Folha, em seu artigo “Eucalipto transgênico”.

Essa polêmica não é novidade no mundo nem aqui no Brasil. E ela persiste porque, na verdade, é muito mais que uma polarização de ideias. Ela já se transformou há um bom tempo em uma guerra de desinformação, como eu disse já em 2003, em um artigo na revista “Galileu”.

Enfim, não evoluímos praticamente nada no plano do conhecimento público sobre esse tema. Mas as indústrias de alimentos transgênicos têm conseguido não só aprovar seus produtos, mas também escapar de serem obrigados a rotulá-los para que as pessoas possam escolher o que consumir.

 

Instituto de Estudos Avançados da USP debate Agroecologia

18, novembro, 2015 Sem comentários

iea.usp.br

Diagnóstico da sustentabilidade de agroecossistemas — IEA

 

por Sylvia Miguel, 03/11/2105.

home AgroecologiaA análise econômica convencional baseada na avaliação de custo-benefício é insuficiente e inadequada para retratar a sustentabilidade de sistemas complexos como a agroecologia. Para falar sobre o tema, o Grupo de Trabalho em Agroecologia do Grupo de Pesquisa Filosofia, História e Sociologia da Ciência e da Tecnologia organiza, no dia 18 de novembro, o debate Monitoramento da Sustentabilidade de Sistemas Familiares em Transição Agroecológica.

O palestrante é o engenheiro agrônomo Gabriel Bianconi Fernandes, assessor técnico da AS-PTA Agricultura Familiar e Agroecologia. A moderação é de Hugh Lacey, ex-professor visitante do IEA, e Pablo Mariconda, coordenador do Grupo de Pesquisa. Com transmissão ao vivo pela internet, o encontro acontece das 8h às 11h, na Sala de Eventos do IEA. Não haverá necessidade de inscrição prévia.

O debate irá explorar a metodologia de diagnósticos de agroecossitemas desenvolvida na AS-PTA desde 1990. A AS-PTA – Agricultura Familiar e Agroecologia é uma associação de direito civil sem fins lucrativos que, desde 1983, atua para o fortalecimento da agricultura familiar e a promoção do desenvolvimento rural sustentável no Brasil. A experiência acumulada pela entidade ao longo dos anos permitiu comprovar a contribuição do enfoque agroecológico para o enfrentamento dos grandes desafios da sustentabilidade agrícola pelas famílias agricultoras. A AS-PTA atua em diversas redes da sociedade civil voltadas à promoção do desenvolvimento rural sustentável.

A metodologia em questão incorpora na sua linha de análise a linha do tempo do agroecossistema e do território ao qual ele pertence; a valoração do produto completo e não apenas a sua parte comercializada; a relação com os mercados; a participação social; a equidade de gênero; a geração de renda; e o acesso a políticas públicas, entre outros quesitos.

 


Monitoramento da Sustentabilidade de Sistemas Familiares em Transição Agroecológica
Dia 18 de novembro, das 08h às 11h.
Sala de Eventos do IEA. Rua da Praça do Relógio, 109, Bloco K, 5° andar, Butantã, São Paulo.
Transmissão ao vivo pela internet.
Inscrições e informações pelo email clauregi@usp.br, tel. (11) 3091-1686
Ficha do evento:
http://www.iea.usp.br/eventos/monitoramento-da-sustentabilidade-de-sistemas-familiares

Seminário: A Agricultura Familiar e Camponesa Diante dos Cenários Climáticos decorrentes do Processo de Aquecimento Global

11, novembro, 2015 Sem comentários

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SERGIPE: Carta do I Seminário Estadual sobre Legislação de Sementes Crioulas

10, novembro, 2015 Sem comentários

Carta de apoio ao Papa Francisco

10, novembro, 2015 Sem comentários

leonardoboff.wordpress.com, 07/11/2015

Nos EUA, Papa Francisco recebe carta de mexicana filha de imigrantes

Há uma campanha mundial e especialmente dentro da Cúria Romana de forte oposição ao Papa Francisco, especialmente ao seu modo carinhoso e informal que caracteriza seu estilo de ser Pastor da Igreja Universal e bispo de Roma. Grupos fortes dentro e fora dos quadros eclesiais que objetivam desestabilizar e até ridicularizar seu modo de ser Papa, despojado dos símbolos de poder, bem no estilo de São Francisco de Assis de quem tomou o nome.

No II Congresso de Teologia Continental, realizado em Belo Horizonte entre os dias 26-30 de outubro sob o lema A Igreja que caminha no Espírito a partir dos pobres resolveu escrever esta carta aberta em apoio ao Papa Francisco. Logo aderiram cerca de 300 pessoas do Brasil, de toda América Latina, do Caribe e de representantes da Europa, do Canadá e dos Estados Unidos.

Pedimos divulgarem esta carta e testemunharem a sua adesão para o e-mail <valecarusi@gmail.com> da embaixada argentina junto à Santa Sé.

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      Carta de apoio ao Papa Francisco

 

Querido Papa Francisco,

Somos muitos na América Latina, no Caribe e noutras partes do mundo que acompanhamos com preocupação a oposição e os ataques que lhe fazem minorias conservadoras, mas poderosas de dentro e de fora da Igreja. Perplexos, assistimos a algo inusitado nos últimos séculos: a tomada de posição de alguns cardeais contra o seu modo de conduzir o Sínodo e, mais que tudo, a Igreja Universal.

A carta estritamente pessoal, dirigida ao Sr. foi vazada para a imprensa, como já havia sucedido com sua encíclica Laudato Si’, em clara violação dos princípios de um jornalismo ético.

Tais grupos postulam uma volta ao modelo de Igreja do passado, concebida mais como uma fortaleza fechada do que como “um hospital de campanha sempre aberto para acolher quem lhe bata às portas”; Igreja que deverá “procurar e acompanhar a humanidade de hoje não com portas fechadas, o que trairia a si mesma e a sua missão e que, em vez de ser uma ponte, se tornaria uma barreira”. Estas foram suas corajosas palavras.

As atitudes pastorais do tipo de Igreja proposto em seus discursos e em seus gestos simbólicos se caracterizam pelo amor caloroso, pelo encontro vivo entre as pessoas e com o Cristo presente entre nós, pela misericórdia sem limites, pela “revolução da ternura” e pela conversão pastoral. Esta implica que o pastor tenha “cheiro de ovelha” porque convive com ela e a acompanha ao longo de todo o percurso.

Lamentamos que tais grupos, o mais que fazem é dizer não. Recordamos a esses nossos irmãos as coisas mais óbvias da mensagem de Jesus. Ele não veio dizer não. Ao contrário, ele veio dizer sim. São Paulo na segunda Epístola aos Coríntios nos recorda que “o Filho de Deus sempre foi sim, porque todas as promessas de Deus são sim em Jesus” (2 Cor 1,20).

No evangelho de São João, Jesus afirma explicitamente: ”Se alguém vem a mim eu não o mandarei embora” (Jo 6,37). Podia ser uma prostituta, um leproso, um teólogo medroso como Nicodemos: a todos acolhia com amor e misericórdia.

A característica fundamental do Deus de Jesus, “Abba”, é sua misericórdia ilimitada (Lc 6,36) e seu amor preferencial pelos pobres, doentes e pecadores (Luc 5,32; 6,21). Mais que fundar uma nova religião com fieis piedosos, Jesus nos veio ensinar a viver e a realizar a mensagem central do Reino de Deus, cujos bens são: o amor, a compaixão, o perdão, a solidariedade, a fome e sede de justiça e a alegria de todos sentirem-se filhos e filhas amados de Deus.

Os intentos de deslegitimar seu modo de ser bispo de Roma e Papa da Igreja universal, guiando-se mais pela caridade do que pelo direito canônico, mais pela colegialidade e pela cooperação do que pelo exercício solitário do poder serão vãos, porque nada resiste à bondade e à ternura das quais o Sr. nos dá um esplêndido exemplo. Da história aprendemos que, onde prevalece o poder, desaparece o amor e se extingue a misericórdia, valores centrais da sua pregação e da de Jesus.

Neste contexto, face à nova fase planetária da história e às ameaças que pesam sobre o sistema-vida e o sistema-Terra corajosamente apontadas em sua encíclica Laudato Si’sobre “o cuidado da Casa Comum” queremos cerrar fileiras ao seu redor e mostrar nosso inteiro apoio à sua pessoa e ministério, à sua visão pastoral e aberta de Igreja e à forma carismática pela qual nos faz sentir novamente a Igreja como um lar espiritual. E são tantos de outras igrejas e religiões e do mundo secular que o apoiam e o admiram pelo seu modo de falar e de agir.

Não é destituído de significação o fato de que a maioria dos católicos vive nas Américas, na África e na Ásia, onde se constata grande vitalidade e criatividade em diálogo com as diferentes culturas, mostrando vários rostos da mesma Igreja de Cristo. A Igreja Católica é hoje uma Igreja do Terceiro Mundo, pois somente 25% dos católicos vivem na Europa. O futuro da Igreja se decide nessas regiões onde sopra fortemente o Espírito.

A Igreja Católica, não pode ficar refém da cultura ocidental que é uma cultura regional, por maiores méritos que tenha acumulado. É preciso que se des-ocidentalize, abrindo-se ao processo de mundialização que favorece o encontro das culturas e dos caminhos espirituais.

Querido Papa Francisco: o Sr. participa do mesmo destino do Mestre e dos Apóstolos que também foram incompreendidos, caluniados e perseguidos.

Mas estamos tranquilos porque sabemos que o Sr. assume tais tribulações no espírito das bem-aventuranças. Suporta-as com humildade. Pede perdão pelos pecados da Igreja e segue as pegadas do Nazareno.

Queremos estar ao seu lado, apoiá-lo em sua visão evangélica e libertadora de Igreja, conferir-lhe coragem e força interior para nos atualizar, por palavras e gestos, a Tradição de Jesus feita de amor, de misericórdia, de compaixão, de intimidade com Deus e de solidariedade para com a humanidade sofredora.

Enfim, querido Papa Francisco, continue a mostrar a todos que o evangelho é uma proposta boa para toda a humanidade, que a mensagem cristã é um força inspiradora no “cuidado da Casa Comum” e geradora de uma pequena antecipação de uma Terra reconciliada consigo mesma, com todos os seres humanos, com a natureza e principalmente com o Pai que mostrou ter características de Mãe de infinita bondade e ternura. Ao final, poderemos juntos dizer: “tudo é muito bom”(Gn 1,31).

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Governo federal lança Programa Nacional de Sementes e Mudas para a Agricultura Familiar

9, novembro, 2015 1 comentário

Infelizmente o anúncio deste programa foi ofuscado pelo não anúncio do Pronara (redução de agrotóxicos). Ambos nasceram no contexto da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO) e foram construído após muitos meses de debates entre governo, sociedade civil e agroecologia. O Programa de sementes vai mobilizar vários ministérios e órgãos do governo federal e estaduais em ações de fomento às sementes crioulas, orgânicas e varietais e a seus guardiões e guardiãs.

E para que as ações deste programa tenham maior alcance, é necessário que ao mesmo tempo o país se mova no sentido de diminuir a dependência de agrotóxicos. Pronara Já!

mds.gov.br

Governo federal lança Programa Nacional de Sementes e Mudas para a Agricultura Familiar

MDS, 06/11/2015

Objetivo é ampliar o acesso dos agricultores familiares a sementes e mudas de reconhecida qualidade e adaptadas a cada região

Foto: Ana Nascimento/MDS

Brasília – Os ministros do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, e do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, lançaram, nesta sexta-feira (6), o Programa Nacional de Sementes e Mudas para a Agricultura Familiar durante a 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, em Brasília. O programa amplia o acesso dos agricultores familiares a sementes e mudas de reconhecida qualidade e adaptadas a cada região.

Após a assinatura da portaria que cria o programa, a ministra Tereza Campello destacou que a ação estimula a oferta e organiza a produção de sementes no Brasil. “A semente é o maior símbolo de segurança alimentar e nutricional. Não existe segurança alimentar se o agricultor não tem domínio da própria produção.”

Tereza também ressaltou a importância da participação da sociedade civil na implantação das políticas públicas brasileiras. “Nossas políticas inovadoras são referência para o mundo. Isto é resultado do esforço coletivo, do trabalho conjunto entre governo e sociedade.”

No lançamento, o ministro Patrus Ananias falou que as sementes, além de serem fatores de alimentação e vida, resgatam e preservam a cultura e a memória das comunidades. “Além da produção saudável, da agroecologia, da produção de alimentos, precisamos também preservar nossa memória. São sementes de 200 anos que foram passadas de geração em geração. Este é um momento histórico.”

Um dos objetivos do programa é fortalecer sistemas agroalimentares de base agroecológica. Para isso, o governo federal vai apoiar programas e ações destinadas à produção, melhoramento, resgate, conservação, multiplicação e distribuição das sementes e mudas.

Serão beneficiados agricultores familiares multiplicadores e produtores, que possuem Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e que atendam aos requisitos estabelecidos para a modalidade Aquisição de sementes do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

Programas – O acesso às sementes nativas, também conhecidas como crioulas, é uma das políticas estruturantes desenvolvidas do MDS para permitir que a população brasileira tenha uma alimentação mais saudável.

Uma das ações desenvolvidas é a implantação de 640 Bancos de Sementes na região do Semiárido para atender pelo menos 12 mil famílias. O investimento é de R$ 21 milhões. Outra política é a compra pública de sementes por meio da modalidade Aquisição de Sementes do PAA. Até outubro deste ano, foram investidos R$ 7,8 milhões na aquisição de sementes por meio dessa modalidade.

5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional segue até esta sexta-feira (6), no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. O encontro reúne cerca de 2 mil pessoas, entre delegados, convidados, representantes da sociedade civil e observadores internacionais.

Informações sobre os programas do MDS:
0800-707-2003
mdspravoce.mds.gov.br

Informações para a imprensa:
Ascom/MDS
(61) 2030-1021
www.mds.gov.br/area-de-imprensa

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Brasil pode ser o primeiro País a liberar semente Terminator

9, novembro, 2015 Sem comentários

primeiro e único…

Carta Capital, 09/11/2015

por Sue Branford*

Grupos de lobby costumam se aproveitar de governos enfraquecidos, e o Brasil não é exceção. Em meio à atual crise política, a bancada ruralista no Congresso se movimenta para aprovar um projeto de lei que modificaria a Lei de Biossegurança. Se aprovado, o PL 1117 fará do Brasil o primeiro país no mundo a legislar em favor do cultivo comercial de plantas propositalmente estéreis, afrouxando a proibição às chamadas sementes Terminator.

Dep. Alceu Moreira, autor do projeto que visa liberar no Brasil as sementes transgênicas estéreis. Foto: Câmara dos Deputados

Ambientalistas acreditam que o PL, hoje avançando no Congresso com pouca discussão, representa uma das maiores ameaças de todos os tempos à biodiversidade brasileira.

A intenção da bancada ruralista não é nova. Desde a aprovação da Lei de Biossegurança em 2005 esses parlamentares tentam liberar o cultivo de plantas Terminator. A diferença desta terceira tentativa é que nunca as chances de aprovação foram tão grandes.

O filho da ministra de Agricultura, Kátia Abreu, Irajá Abreu (PSD-TO) apresentou o primeiro projeto de lei em 2005 e hoje comanda a Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados. É nesta comissão que Alceu Moreira (PMDB-RS) apresentou o novo texto. [Na verdade, o  primeiro PL a tratar do tema foi o 5.964/2005 de autoria da então Deputada Kátia Abreu]

Gerson Teixeira, especialista em desenvolvimento agrícola e crítico da iniciativa, vê poucas chances de obstruir a aprovação: “a bancada ruralista tem um céu de brigadeiro à sua frente”.

Muito parecido com os dois anteriores, o novo PL reduz a proibição das Tecnologias Genéticas de Restrições de Uso, as GURTs, comumente chamadas de Terminator. Tratam-se de sementes transgênicas modificadas para se tornarem estéreis a partir da segunda geração.

O projeto libera essas sementes nos casos de “plantas biorreatoras” ou plantas que possam ser “multiplicadas vegetativamente”. Plantas biorreatoras incluem qualquer planta modificada geneticamente para uso industrial — por exemplo, para a indústria farmacêutica ou para a produção de biocombustíveis.

Plantas “multiplicadas vegetativamente” são aquelas que se reproduzem assexualmente. Essas exceções irão permitir o uso de espécies estéreis no cultivo de algumas das lavouras principais no Brasil, como cana-de-açúcar e eucalipto.

As sementes seriam também liberadas para o cultivo de plantas consideradas “benéficas para a biossegurança”. Essa linguagem vaga introduz outra brecha interessante aos produtores das sementes transgênicas. Caberia a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), onde a bancada ruralista goza de boa influência, a decisão sobre o que é “benéfico para a biossegurança”.

Ambientalistas preocupados

Os defensores dizem que essas sementes são seguras, porque as suas próprias caraterísticas, sobretudo a sua esterilidade, impediriam a sua disseminação. Os ambientalistas não concordam.

Segundo Silvia Ribeiro, diretora para América Latina do ECT (Grupo de Ação sobre Erosão, Tecnologia e Concentração), uma organização internacional de estudos ambientais e socioeconômicos, “existem relatórios científicos indicando que as GURTs não funcionarão como prometido e implicam em novos riscos”.

A EcoNexus, instituição britânica que investiga esse tipo de sementes desde 1998, não está convencida de que as Terminators não causarão contaminação.

O fato de estas sementes terem passado por modificações genéticas para serem estéreis traz preocupação quanto às consequências de uma introdução no ecossistema. Em um cenário ruim, o gene Terminator poderia se espalhar de forma imprevisível pelo Brasil, ameaçando inclusive biomas como o da Amazônia

Teixeira é pessimista quando ao possível efeito: “essas sementes podem levar a um armagedom da agricultura brasileira”.

Mais gastos para agricultores

Se a esterilidade das plantas se generalizar, haverá ainda consequências econômicas para os agricultores brasileiros, particularmente os pequenos. No momento, os produtores guardam sementes de quase dois-terços dos seus cultivos para plantar no ano seguinte, reduzindo consideravelmente os seus custos.

Com o uso de sementes estéreis, há a obrigação de se comprar novas sementes todo ano.

Citando o exemplo do milho, Teixeira calcula que os agricultores brasileiros teriam que pagar R$ 1,17 bilhões por ano na compra de novas sementes, comparado ao desembolso atual de R$ 162 milhões.

Quem ganha com esse extra é o mercado de sementes, hoje dominado por multinacionais. Segundo Darci Frigo, advogado da organização socioambiental Terra de Direitos, “as multinacionais compraram praticamente todas as pequenas e médias empresas de sementes. Elas dominam a cadeia alimentar desde a produção de sementes, fertilizantes e pesticidas até a logística, transporte e exportação. Os agricultores são totalmente subordinados a esses grupos.”

Os chamados “big six” – Monsanto, Dupont e Dow (EUA), Syngenta (Suíça) e as alemãs Basf e Bayer – introduziram todos os transgênicos autorizados para cultivo comercial no Brasil.  A única empresa brasileira no setor é a estatal Embrapa.

Gerson Teixeira acredita que as multinacionais estão por trás do movimento em prol da aprovação do PL, uma vez que elas ganhariam uma espécie de “patente biológica” impedindo os agricultores de guardar as suas sementes – forçando as novas compras a cada ano.

COP 21

Em 2000, os 192 países signatários da Convenção sobre Diversidade Biológica – um tratado internacional que reconhece que a conservação da diversidade biológica é uma “preocupação comum da humanidade” – impuseram uma moratória sobre as Terminator. As empresas de biotecnologia se comprometeram a não comercializá-las.

A aprovação na Comissāo de Agricultura é só o primeiro passo. O que pode dificultar o lobby da bancada ruralista é a Conferência do Clima em Paris em dezembro. O Brasil deve apresentar seu sucesso em reduzir o desmatamento na Amazônia. O prestígio internacional vindo com este avanço, no entanto, poderia ser ofuscado pela eventual censura internacional caso o País se torne o primeiro do mundo a dar o sinal verdade para as Terminator.

* A jornalista inglesa Sue Branford foi editora para a América Latina da BBC e correspondente do Guardian em São Paulo.

 

 

Pra que servem os transgênicos

7, novembro, 2015 Sem comentários

Para Kátia Abreu, se é Bayer, é bom

6, novembro, 2015 1 comentário
Katia Bayer

Ministra da Agricultura Kátia Abreu, ao lado do presidente da Embrapa Mauricio Lopes, inaugura laboratório de agrotóxicos da Bayer (04/11). Na ocasião a ministra falou em preconceito com relação aos agroquímicos no Brasil

 

Ministério da Agricultura, 04/11/2015

 

Katia Abreu participa de inauguração de laboratórios em São Paulo

 

Ministra representou a presidenta Dilma Rousseff na solenidade

A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu, disse nesta quarta-feira (4) que existe preconceito em relação ao uso de agroquímicos. “Isso só será vencido se nos unirmos à ciência, que é objetiva e cristalina”, assinalou ela, ao defender o emprego desses produtos na lavoura. Kátia Abreu representou a presidenta Dilma Rousseff na inauguração de dois novos laboratórios da Bayer CropScience, na cidade de Paulínea, em São Paulo, quando falou sobre a necessidade de o setor atuar estrategicamente para combater esse preconceito.

“Virá uma campanha muito organizada contra o uso do agroquímico”, comentou a ministra. Ela citou vários dados que demonstram que o Brasil é um país com uma das legislações mais severas em relação ao uso de agroquímico. “Temos uma lei que proíbe o registro de qualquer produto com características carcinogênicas”, afirmou.

A ministra citou que o sistema Agrofit, acessado pelo portal do Mapa, tem relacionado 2.500 pragas cadastradas e 475 pragas chamadas quarentenárias ou exóticas, que não existem no país. Lembrou, ainda, os trabalhados de pesquisa e inovação realizados pela Embrapa. “Há 40 anos, o Brasil era um importador de alimentos. Agora, exportamos alimentos e frutas para países europeus, que atestam a qualidade e sanidade quando compram produtos brasileiros.”

Durante sua palestra, a ministra rebateu críticas de que os agroquímicos são prejudiciais à saúde, como foi citado ontem em um programa de televisão. Ela se referiu à cidade cearense de Limoeiro do Norte, apontada pelo programa como detentora de um dos maiores índices de câncer, para afirmar que os dados estatísticos comprovam que esse município está abaixo do índice nacional. Da mesma forma, relacionou a cidade de Lucas do Rio Verde, no Mato Grosso, também citada por seu alto índice de casos de câncer.

“A lei brasileira proíbe o registro de qualquer produto com características carcinogênicas”, afirmou. “Precisamos tratar esse assunto com seriedade”, sugeriu a ministra, ao defender uma ação estratégica do setor para vencer o preconceito contra os agroquímicos. Lembrou que muitas pessoas falavam que a produção agropecuária iria “dilacerar” o bioma da Amazônia. “Fizemos o Código Florestal, que antes era ameaçador e agora é citado como referência de uma legislação séria.”

Obs: Matéria atualizada às 19h06.

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