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Arquivo de dezembro, 2015

Suíça estende moratória aos transgênicos

23, dezembro, 2015 Sem comentários

O mesmo país que é sede da Syngenta e de contas milionárias não declaradas do ainda deputado e ainda presidente da Câmara Eduardo Cunha, acaba de votar pela prorrogação da moratória aos transgênicos, que deve vigorar até 2021.

Suíça estende moratória aos transgênicos

Reunido em Bern no ultimo dia 18, o Conselho Federal posicionou-se favoravelmente à manutenção de moratória ao cultivo de transgênicos no país, que atualmente permite apenas plantios experimentais.

O Conselho também pede que sejam especificados princípios de coexistência que garantam a proteção de cultivos convencionais bem como o direito de livre escolha dos consumidores.

Assim, entende o Conselho que a renovação da moratoria será oportunidade para um amplo e objetivo debate sobre o futuro dos transgênicos na agricultura do país, reafirmando que as discussões devem basear-se não apenas em questões de biossegurança, mas também em aspectos agrícolas e econômicos.

Com informações do Inf’OGM, via GMWatch (editado)

 

Agroecology: vision, practice, movement

21, dezembro, 2015 Sem comentários

Esta é a versão curta de vídeo produzido a partir do Fórum Internacional sobre Agroecologia, realizado em fevereiro de 2015 no Mali (disponível em inglês – saiba mais em: http://www.agroecologynow.com). Os entrevistados retomam ideias e propostas presentes na declaração de Nyéléni, demandando que as políticas e as instituições sejam transformadas para apoiar a agroecologia e fortalecer os produtores de alimentos de forma que estes possam concretizar seu potencial de contribuir com a segurança e soberania alimentar.

Também em 2015 a FAO sinalizou a abertura de uma “janela” para apoiar a agroecologia. Nesse sentido, promoveu seminários regionais, sendo o latinoamericano realizado em Brasília em junho deste ano. Tanto as recomendações deste seminário como um artigo comentando sobre seu papel e propostas estão disponíveis para consulta.

 

 

Dever de casa para a CTNBio

19, dezembro, 2015 2 comentários

Paulo Kageyama, professor titular da USP e integrante da CTNBio, entregou ao presidente da Comissão em 10/12 um exemplar do livro “Lavouras Transgênicas: riscos e incertezas“. A publicação reúne mais de 750 estudos apontando problemas dos transgênicos que foram desprezados por órgãos como a CTNBio na liberação de transgênicos.

PK ctnbio dez2015

Sementes da Paixão – Calendário 2016 da AS-PTA e do Polo da Borborema

18, dezembro, 2015 Sem comentários

Calendario 2016 ASPTA-POLO

 

 

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Nota da ANA “Em defesa da Democracia e contra o golpe”

14, dezembro, 2015 Sem comentários
Confira abaixo a nota divulgada pela ANA em referência ao cenário político atual.
agroecologia.org.br, 10/12/2015

Em defesa da Democracia e contra o golpe

logo ana

A Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), rede de organizações da sociedade civil e de movimentos sociais comprometidos com a luta por um desenvolvimento rural fundado na equidade socioambiental em nosso País, vem a público manifestar seu mais veemente e militante repúdio às manobras golpistas e às tentativas de subversão das instituições democráticas em curso no submundo da política parlamentar e da grande mídia em nosso País. Capitaneadas pelo presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha, personagem reconhecidamente identificado com a corrupção e o banditismo político e repudiado por toda a sociedade, o golpismo em marcha constitui ameaça à legalidade e às conquistas democráticas alcançadas pelas lutas populares sobre a ditadura.

Ao reafirmar que a Democracia e as instituições que a sustentam são condição essencial para o cumprimento de seus objetivos e a emergência de novos padrões de desenvolvimento rural no Brasil fundados na Agroecologia, a Articulação Nacional de Agroecologia reitera seu alinhamento às causas democráticas da sociedade brasileira e seu repúdio ao golpismo. Para tanto, a ANA estará mobilizada e ativa em todas as regiões do País junto aos mais amplos setores da sociedade.

Pela Democracia e contra o golpe!

Brasília,DF, 10 de dezembro de 2015

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TTIP: já ouviu falar?

8, dezembro, 2015 Sem comentários

Tratado Transatlântico de Livre Comércio e Investimentos (TTIP, na sigla em inglês). É um acordo comercial que vem sendo negociado entre Europa e Estados Unidos e que pretende avançar sobre normas, regulamentos e tudo o mais que se entende como barreiras ao livre comércio. Caso avance esse acordo, como mostra este vídeo da Ecologistas en Acción, as grandes multinacionais do agronegócio terão livre trânsito em toda a Europa, sem beneficiar os consumidores e ameaçando a agricultura local.

 

La tierra en Paraguay

7, dezembro, 2015 Sem comentários

85% das terras agricultáveis do país estão nas mãos de apenas 2% dos produtores

Entre 1997 e 2006, a cada ano cerca de 9 mil famílias deixaram o campo em função da expansão da soja e das monoculturas


Pela redução de agrotóxicos

4, dezembro, 2015 Sem comentários

Confira abaixo oportuno artigo de Onaur Ruano e Rogério Neuwald sobre a importância de o Brasil aprovar o Programa Nacional para a Redução do Uso de Agrotóxicos (Pronara). O programa foi um construção intersetorial e já tem a aprovação de oito ministérios. Isolada, bloqueando a iniciativa, está a ministra da Agricultura Kátia Abreu.

 

mda.gov.br, 03/12/2015

A importância de se reduzir o uso de agrotóxicos para a produção de alimentos saudáveis

Com a instituição da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO), em 2012, por meio do Decreto nº7.794, o governo brasileiro assume o compromisso com a ampliação e efetivação de ações que devem orientar o desenvolvimento rural sustentável, impulsionado pelas crescentes preocupações das organizações sociais do campo e da floresta, e da sociedade em geral, a respeito da necessidade de se produzir alimentos saudáveis conservando os recursos naturais.

Construído de forma amplamente participativa por meio de diálogos regionais e nacionais, o decreto definiu as diretrizes, instrumentos e instâncias de gestão da Política. Coube à Câmara Interministerial de Agroecologia e Produção Orgânica – Ciapo, composta por representantes de dez ministérios e coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, por meio de sua Secretaria da Agricultura Familiar, a tarefa de elaborar o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica – Planapo[1]. A criação de um Programa Nacional para a Redução do Uso de Agrotóxicos (Pronara) está prevista na Meta 5, do Eixo 1, do referido Plano.

O Pronara foi concebido no âmbito da Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO[2]), e elaborado por quatorze representantes da sociedade civil organizada – oferecendo contribuições do ponto de vista de agricultores, camponeses, consumidores de alimentos e movimentos em defesa da saúde e da vida, entre outros – e quatorze representantes de órgãos do Governo Federal. Participaram também de sua concepção instituições brasileiras de pesquisa respeitadas no campo da agricultura, saúde e meio ambiente.

A necessidade de construção do Pronara, mobilizando academia, governo e sociedade civil, vem do fato do Brasil liderar, há oito anos consecutivos, a lista dos maiores consumidores mundiais de agrotóxicos. O risco deste consumo exagerado e não controlado é imenso e é anunciado por instituições respeitáveis da área, tais como o Instituto Nacional do Câncer (Inca), a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a Associação Brasileira de Saúde Comunitária (Abrasco), diversas universidades federais, apenas para citar as instituições brasileiras.

Além da preocupação com a saúde, o Pronara responde aos anseios da sociedade em relação à sustentabilidade ambiental e a estabilidade econômica de um modelo de agricultura baseado no uso conservacionista de recursos naturais e genéticos, e na abundância de alimentos diversificados produzidos em grande parte por uma ainda numerosa agricultura familiar brasileira. Dados do Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), indicam que há no Brasil aproximadamente 11.580 produtores e/ou organizações econômicas com certificação da produção da qualidade orgânica. Aumentar esse número significa reduzir o uso de agrotóxicos, da contaminação do ambiente e das pessoas dela resultante, bem como os severos impactos sobre a saúde pública.

Modelos sustentáveis e saudáveis de produção de alimentos são garantidos por lei no Brasil, em diversas normativas tais como a Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (Losan). Em 2010, foi adicionado à Constituição Federal que passou a considerar a alimentação saudável como direito inalienável. Vale lembrar que além das inúmeras áreas de produção sustentável de alimentos da agricultura familiar, a agricultura de base ecológica conta hoje com um acúmulo de conhecimentos e pesquisas geradas por organizações do campo e empresas públicas de pesquisa como a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), capazes de garantir não apenas o ambiente e o alimento saudável e livre de agrotóxicos como também formas socialmente justas de produzi-lo.

O Pronara é organizado em seis eixos estratégicos de ação que visam: análise dos agrotóxicos a fim de determinar perfil toxicológico, ecotoxicológico e de eficiência agronômica, fundamental para o controle e a redução dos riscos e impactos ao meio ambiente e à saúde; aperfeiçoamento das ferramentas e mecanismos de controle, fiscalização e monitoramento desses produtos ao longo de sua cadeia produtiva; eliminação das vantagens econômicas, como a isenção fiscal para importação e exportação do produto no Brasil, de forma a estimular o registro de novos produtos de baixos riscos; oferta de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural e formação no campo e na cidade, visando a redução de forma segura e controlada do uso de agrotóxicos, convertendo a produção com adoção de práticas de produção orgânica e baseadas em princípios da agroecologia; assegurar a participação e o controle social como mecanismos de democratização dos direitos civis e políticos; e formação e capacitação a agricultores e trabalhadores rurais, quanto aos mecanismos físicos, químicos e biológicos desses produtos, sua toxicidade e ecotoxicidade e seus agravos à saúde e ao meio ambiente, reduzindo, assim, o risco aos primeiros e maiores afetados pelo uso desses produtos, os agricultores e trabalhadores rurais, garantindo a produção suficiente de alimentos de qualidade e o incremento da economia que gera em torno da agricultura familiar no Brasil.

Em nenhum momento o Pronara busca a eliminação total e impositiva do uso de agrotóxicos na produção agropecuária brasileira, mas contribuir na ampliação da oferta de insumos de baixo impacto, ampliando e possibilitando novas alternativas e oportunidades produtivas.

Em fase de validação e aprovação, busca-se com este instrumento complementar o ciclo de políticas, programas e ações que se relacionam com a produção de alimentos, com a segurança e soberania alimentar e com a proteção da biodiversidade brasileira.

Entende-se que a proposta do Programa em debate é mais um importante passo do governo na busca de um rural mais justo e humano aos nossos agricultores e agricultoras familiares e não familiares, aos assentados e assentadas da reforma agrária, trabalhadores e trabalhadoras rurais, povos e comunidades tradicionais e milhares de outras pessoas do campo, das águas e das florestas e do meio urbano, que se abastecerão com alimentos cada vez mais saudáveis, produzidos em solos sadios. Pois do solo dependem nossas plantas, nossa água e nossa vida.

Onaur Ruano

Secretário Nacional de Agricultura Familiar

SAF/MDA

Rogério Augusto Neuwald

Secretário Executivo da Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica

SG/PR


[1]O Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica foi instituído pela Portaria Interministerial nº 54, de 12 de novembro de 2013, assinada pelos ministérios do Desenvolvimento Agrário, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, do Desenvolvimento Social e Combate a à Fome, do Meio Ambiente, da Pesca e Aquicultura, da Saúde, da Educação, da Ciência e Tecnologia, da Fazenda e pela Secretaria-Geral da Presidência da República.

[2]A Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO) é composta por quatorze representantes da sociedade civil e quatorze representantes de órgãos do Governo Federal. Coube à Comissão garantir a participação da sociedade civil na elaboração do Planapo, propondo as diretrizes, objetivos e as ações prioritárias a ser desenvolvidas.

 

NOTA DO MST SOBRE O IMPEACHMENT DA PRESIDENTA DILMA

4, dezembro, 2015 1 comentário

FORA CUNHA!

NOTA DO MST SOBRE O IMPEACHMENT DA PRESIDENTA DILMA

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra vem à público denunciar a tentativa de golpe institucional contra Presidenta da República, Dilma Rousseff, promovido pelo presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha (PMDB/RJ) e reafirma seu compromisso em defesa da democracia e do respeito ao voto.

Repudiamos o comportamento do deputado Eduardo Cunha e afirmamos que ele é reflexo da aliança explícita entre a mídia empresarial, liderada pela Rede Globo, seguida por partidos políticos de direita. Logo, não tem legitimidade moral, ética ou política de propor o impedimento da presidência da república.

Todos os ataques aos direitos da classe trabalhadora, proferidos sob a Presidência de Eduardo Cunha na Câmara de Deputados, estão sendo respondidos com um grande FORA CUNHA! Portanto, seguiremos empunhando essa bandeira até que o Cunha caia e seja provada a sua culpabilidade criminosa nos processos instaurados, sendo imediatamente preso.

Salientamos a necessidade de o Governo Dilma assumir a pauta que a elegeu em 2014 e fazer um mandato que defenda a classe trabalhadora. Porém, não aceitamos nenhum tipo de golpe e vamos defender o mandato da Presidenta legitimado pelas urnas. Ao mesmo tempo, continuaremos lutando para combater a atual política econômica de viés neoliberal, implementada no segundo mandato da Presidenta Dilma, que penaliza a população brasileira, promove um retrocesso nos direitos trabalhistas, beneficia o capital rentista e sinaliza a entrega das nossas riquezas naturais à rapinagem do capital internacional.

Acreditamos que as crises política, econômica, social e ambiental que vivemos nos dias de hoje, exigem profundas reformas estruturais que assegurem a consolidação e aprofundamento da democracia, promovam a distribuição da renda e riqueza produzida aqui e garantam a soberania do nosso país.

Por isso, convocamos toda a militância e toda a classe trabalhadora para lutar pela cassação do mandato e prisão de Eduardo Cunha. Entendendo que, somente com as reformas estruturais podemos colocar Brasil em um novo patamar de democracia e justiça social.

Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST

São Paulo, 03 de dezembro de 2015

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ASA e movimentos sociais divulgam carta em defesa do Semiárido

3, dezembro, 2015 Sem comentários

“O ajuste fiscal, se ele é necessário, que não se faça colocando a conta sob a responsabilidade dos mais pobres”

A Articulação do Semiárido Brasileiro, redes e movimentos sociais do país divulgaram carta aberta na qual explicitam que os notáveis avanços obtidos na qualidade de vidas das pessoas na última década foi fruto de muita luta e mobilização, apoiadas por políticas públicas adequadas. Agora, num contexto econômico que se anuncia adverso, o governo aponta cortes brutais do orçamento justamente sobre os programas sociais que mais contribuíram para essa grande transformação. Reafirmando seu compromisso com o povo do semiárido, as organizações apontam uma agenda prioritária para as políticas públicas para a região e cobram posicionamento do governo federal.

Confira aqui a carta SEMIÁRIDO VIVO – NENHUM DIREITO A MENOS!

Dia mundial de luta contra os agrotóxicos

3, dezembro, 2015 Sem comentários

afiche 3 diciembre 2015

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Na Bolívia, organizações debatem fortalecimentos dos atores sociais

2, dezembro, 2015 Sem comentários

CIPCA, 23/11/2015

por Pamela Cartagena

Em Anzaldo, Cochabamba, líderes camponeses realizam ato público para entregar a prefeitos e vereadores da região suas propostas para o fortalecimento da agricultura familiar. Foto: AS-PTA

Em Anzaldo, Cochabamba, líderes camponeses realizam ato público para entregar a prefeitos e vereadores da região suas propostas para o fortalecimento da agricultura familiar. Foto: AS-PTA

Con la convicción centrada en que sin sujeto social fortalecido y agenda bien establecida en torno a intereses comunes no hay diálogo político ni incidencia, concluyó el taller regional de intercambio y evaluación de políticas públicas efectuado en la ciudad de Cochabamba los días 12 a 14 de noviembre del presente que tuvo exposiciones magistrales, intercambios temáticos y visitas de campo. El evento se enmarcó en al proyecto Alianza por la Agroecología que es una iniciativa de la sociedad civil orientada a contribuir a la ampliación y la cualificación de la participación de la sociedad civil en los sistemas nacionales y regionales de gobernanza para el desarrollo rural en América Latina.

En el taller participaron diferentes agentes de la sociedad civil relacionados al desarrollo rural de siete países de América latina y Caribe que conforman la Alianza por la Agroecología. Entre los participantes nacionales se contó con representantes de entidades del estado como el Ministerio de Desarrollo Rural y Tierras, Programa Biocultura, Consejo nacional de producción ecológica y algunos representantes de la gobernación y municipios de Cochabamba; y representantes de distintas organizaciones no gubernamentales con especialidad en desarrollo rural y de la academia.

A partir de un intercambio de experiencias sobre conceptos, metodologías, alcances y perspectivas de la incidencia política en materia de agricultura familiar de base agroecológica, los y las expositores de Nicaragua, Guatemala, Ecuador, Brasil, Perú y Bolivia señalaron que hoy la agricultura familiar comunitaria de base agroecológica toma mayor relevancia en sus países por lo cual muchos de sus gobiernos ya han ido avanzando hacia la generación de políticas públicas orientadas a la promoción y fortalecimiento de ésta y temas conexos.

Coincidieron también en que la Agroecología es aún entendida en su sentido más limitado, sólo como una forma de producción armónica con la naturaleza y no como una propuesta política que plantea un nuevo paradigma de desarrollo productivo en la cual son importantes el manejo territorial, los acervos productivos, los saberes locales y el capital social. Señalaron que entre los retos para avanzar hacia políticas favorables a la temática se requiere actuar desde diferentes actores, desde los productores/as que practican la Agroecología se debe potenciar el saber local y la innovación tecnológica, se deben construir agendas comunes que deben ser gestionadas por sus organizaciones, se debe incluir a los/las jóvenes como actores relevantes y se debe privilegiar los intereses colectivos frente a los individuales; desde los tomadores de decisiones se deben generar mecanismos que faciliten el diálogo político, implementar las leyes o normas en vigencia, se debe transitar de una planeación sectorial hacia una más articulada y concurrente, se debe garantizar condiciones de producción favorables (acceso a la tierra, acceso al mercado, tecnología, etc); y desde la sociedad civil se debe reconocer el aporte económico, social y ambiental de este tipo de producción que es sin duda una respuesta viable a la crisis alimenticia y climática que vive el planeta, lo cual parte desde la decisión de comprar estos alimentos a un precio justo.

#alianzaxlagroecologia

 

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EUA revoga liberação de transgênicos resistentes a 2,4-D

1, dezembro, 2015 Sem comentários

O órgão ambiental dos EUA (EPA) anunciou ter revogado sua decisão de autorizar o cultivo de soja, milho e algodão transgênicos resistentes ao herbicida 2,4-D. A liberação havia sido feita sobre a suposição de não haver efeito sinérgico entre glifosato e 2,4-D, mas depois foi descoberto pedido de patente da DOW exatamente sobre o efeito combinado dos dois produtos.

Buva viceja em meio a campo de soja transgênica em Alto Paraná, Paraguai. Resistência de plantas espontâneas a herbicidas aumenta o uso de químicos e enseja novos pacotes pela empresas, como o2,4-D, da Dow, e o Dicamba, da Monsanto. Foto: AS-PTA

Buva viceja em meio a campo de soja transgênica em Alto Paraná, Paraguai. Resistência de plantas espontâneas a herbicidas aumenta o uso de químicos e enseja nova “soluções” pela empresas, como o 2,4-D, da Dow, e o Dicamba, da Monsanto. Foto: AS-PTA.

A tecnologia da Dow foi feita para controlar as plantas espontâneas que desenvolveram resistência ao pacote Roundup Ready, da Monsanto. Agora, sem a concorrente no caminho, ao menos temporariamente, a empresa vê maiores chances de mercado para seu novo pacote, chamado de Dicamba, que vem para contornar os problemas que ela mesma criou.

Por ora só o Brasil mesmo com a mais que permissiva CTNBio entendeu que o plantio e consumo de milho e soja banhados por esse que foi um dos ingredientes do Agente Laranja é segura para a saúde e o meio ambiente.

Confira a reportagem de Andrew Pollack para o New York Times (25/11/2015)

 

Projetos pró-transgênicos avançam no Congresso; pesquisadores criticam ausência de debate

1, dezembro, 2015 Sem comentários

A matéria abaixo trata da carta que pesquisadores do Instituto de Estudos Avançados da USP enviaram à SBPC e à Academia Brasileira de Ciências cobrando maior papel das instituições científicas no debate sobre os transgênicos. A SBPC respondeu dizendo que irá responder…

 

Também aborda os projetos de lei que tramitam no Congresso e que visam acabar com a rotulagem dos transgênicos e liberar as sementes terminator.

 

sul21.com.br, 29/nov/2015 Marco Weissheimer

Está cada vez mais claro que o debate sobre os transgênicos é insuficiente no Brasil e que decisões importantes vêm sendo tomadas sem que a comunidade científica e a população de um modo geral tenham informações adequadas e espaços de debate para se manifestar. O alerta é de integrantes do Grupo de Pesquisa em Filosofia, História e Sociologia da Ciência e da Tecnologia, do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (USP), que endereçou uma carta aberta à Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e à Academia de Ciências propondo que essas entidades organizem um amplo debate sobre o tema.

Assinada por Pablo Rubén Mariconda, Hugh Lacey, Marcos Barbosa de Oliveira, José Corrêa Leite e Márcia Tait Lima, a carta propõe que esse debate seja organizado em torno de dois grandes eixos: (i) questões ligadas à segurança dos transgênicos e à alegação de serem imprescindíveis para satisfazer as necessidades alimentares da humanidade; (ii) o envolvimento da ciência no desenvolvimento de práticas como a agroecologia, enquanto alternativa para a agricultura baseada em transgênicos. “Vem ficando cada vez mais claro nos últimos tempos que deixa muito a desejar a maneira como se desenvolvem as controvérsias sobre os transgênicos. Não há verdadeiro debate entre os adeptos e os críticos do uso de transgênicos”, afirmam os pesquisadores.

A proposta apresentada na carta aberta teve origem numa polêmica que os signatários travaram com representantes da Comissão Técnica Nacional da Biossegurança (CTNBio), da SBPC e da Academia de Ciências. Discordando da posição majoritária na CTNBio, os pesquisadores defenderam que, no cerne das controvérsias sobre o uso de transgênicos, há questões científicas em disputa. Entre elas, destacaram as seguintes:

– O papel que devem desempenhar as contribuições científicas nas deliberações sobre a maneira de lidar com riscos, e sobre políticas públicas, e às pesquisas que precisam ser conduzidas, usando que tipos de metodologia, para fundamentar essas contribuições;

– Resultados estabelecidos pela pesquisa científica no que se refere a danos e riscos do uso de transgênicos, e às formas de agricultura viáveis e necessárias; e

– Alegações frequentes de que o uso de transgênicos não causa danos, ou riscos de danos sérios, e de que são dotados de autoridade científica os estudos de risco conduzidos antes da liberação de variedades transgênicas para usos comerciais.

Atuação da CTNBio é questionada

Essas questões, acrescentam os signatários do documento, se desdobram em várias outras, “sendo uma das mais importantes a relativa ao glifosato, e às variedades transgênicas cujo cultivo exige a aplicação desse agrotóxico”. Segundo a legislação atual, assinalam os pesquisadores, cabe à CTNBio lidar apenas com os impactos diretos e específicos dos transgênicos, sendo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Ministério da Agricultura responsáveis pelos impactos dos agrotóxicos.

Partindo dessa separação, concluem que “fornecer evidência de que não existem efeitos diretos não implica que seu uso [dos transgênicos resistentes ao glifosato] na agricultura seja seguro. Implicaria no máximo que os danos de fato causados não são um efeito direto das plantas transgênicas, mas sim de outros aspectos da maneira como são cultivadas. Se o mandato da CTNBio é limitado aos efeitos diretos dos transgênicos, não é de sua competência fazer afirmações sobre a segurança de seu uso na prática”.

A carta aberta questiona a “adequação científica dos procedimentos e métodos utilizados quando se extraem conclusões sobre a segurança do uso de transgênicos”. Na avaliação dos integrantes do grupo de pesquisa, “a utilização de tais procedimentos atende aos interesses do agronegócio e das políticas governamentais voltadas para a exportação”. E, a partir dessas considerações, propõe que a SBPC e a Academia de Ciências “organizem um diálogo à altura das complexidades e importância das questões em jogo”.

Sementes “terminator” e fim da rotulagem avançam no Congresso

O pedido dos pesquisadores da USP ocorre em um momento em que a bancada ruralista tenta aprovar no Congresso Nacional novos projetos ampliando e aprofundando a liberação de transgênicos no Brasil. O Projeto de Lei 1117/2015, de autoria do deputado federal Alceu Moreira (PMDB-RS), propõe alterações na Lei de Biossegurança (Lei n° 11.105/2005) e na lei que liberou os transgênicos, para aprovar as chamadas tecnologias genéticas de restrição de uso na agricultura (GURT). Caso esse projeto seja aprovado, o Brasil será o primeiro país a legislar em favor do cultivo das chamadas sementes terminator (sementes transgênicas modificadas para se tornarem estéreis a partir da segunda geração).

Um projeto neste sentido já havia sido apresentado em 2005 pela atual ministra da Agricultura, Katia Abreu. A proposta chegou a ser aprovada na Comissão de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento, mas acabou sendo arquivado em 2007. Com ampla maioria hoje no Congresso, a bancada ruralista aposta que conseguirá aprovar o PL 117 nesta legislatura.

Outra vitória da bancada ruralista neste tema ocorreu no dia 28 de abril deste ano quando foi aprovado na Câmara Federal o Projeto de Lei 4148/08, do deputado federal Luis Carlos Heinze (PP-RS), que acaba com a exigência do símbolo da transgenia nos rótulos dos produtos com organismos geneticamente modificados. Segundo o texto aprovado por 320 votos a 135, nos rótulos de embalagens para consumo final de alimentos e ingredientes alimentares destinados ao consumo humano ou animal deverá ser informada ao consumidor a presença de elementos transgênicos em índice superior a 1% de sua composição final, se detectada em análise específica. A redação do projeto deixa de lado a necessidade de o consumidor ser informado sobre a espécie doadora do gene no local reservado para a identificação dos ingredientes. O projeto ainda deve ser votado no Senado.

Aumento do plantio de transgênicos e do uso de agrotóxicos

O Brasil é, hoje, um dos países onde o plantio de transgênicos mais cresce no mundo. Segundo o Serviço Internacional para Aquisição de Aplicações em Agrobiotecnologia (ISAAA), em 2014, foram 42,2 milhões de hectares plantados com transgênicos no país. Naquele ano, a taxa de adoção da soja transgênica chegou a 93%, do milho, 82% e do algodão, 66%. Ainda em 2014, pelo quinto ano consecutivo, o Brasil perdeu apenas para os Estados Unidos em área de cultivo de transgênicos, com cerca de 23% do total mundial, conforme levantamento do ISAAA. Segundo a mesma fonte, o Brasil é o país que registrou o maior crescimento nos últimos anos na produção de transgênicos, com uma elevação de 10% em 2014.

O aumento do plantio de transgênicos no Brasil veio acompanhado de um aumento no uso de agrotóxicos também. Em 2005, quando foi a aprovada a Lei de Biossegurança 11.105, que impulsionou a liberação de transgênicos no país, o consumo de agrotóxicos no Brasil estava na casa dos 700 milhões de litros/ano. Em 2011, seis anos apenas depois, já estava na casa dos 853 milhões de litros/ano. Em 2013, as estimativas apontaram para um consumo superior a um bilhão de litros/ano, uma cota per capita de aproximadamente 5 litros por habitante. O Brasil consome hoje pelo menos 14 agrotóxicos que são proibidos em outros países do mundo.

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