DIÁRIO DE CUIABÁ, 30/01/2011

A maior processadora de soja não transgênica do país, Imcopa, é uma das empresas financiadoras do programa Soja Livre. Em parceria com a Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), Aprosoja (Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado de Mato Grosso), Abrange (Associação de Produtores de Grãos Não Geneticamente Modificados) e outras organizações, o projeto fomenta o desenvolvimento e cultivo de novas variedades de soja convencional, livre de organismos geneticamente modificados, para assegurar ao produtor o direito de escolha entre soja convencional ou transgênica.

“Queremos garantir que o consumidor final possa decidir se deseja ou não consumir o produto transgênico”, afirmou José Enrique Marti Traver, diretor de operações da Imcopa. De acordo com ele, a necessidade de um projeto dessa natureza decorre de uma distorção na legislação Brasileira que regula o mercado de sementes. “Por um lado as sementes de produtos convencionais são enquadrados na legislação de novas cultivares (sementes), enquanto que as sementes de produtos transgênicos são enquadrados na Lei de Propriedade Intelectual, o que permite a obtenção de patentes e cobrança de royalties por um período de 10 anos”, esclareceu Traver.

Na regulamentação das cultivares convencionais essa proteção não existe, o que leva os sementeiros a desenvolver sementes transgênicas, que lhes garante a propriedade intelectual e o retorno dos investimentos.

“Cerca de 90% das novas variedades de semente de soja introduzidas no mercado a cada ano são transgênicas, o que ameaça a continuidade do produto convencional. A médio prazo isso implicaria na extinção dessas sementes”, complementou o diretor da empresa.

As empresas e entidades que participam do programa Soja Livre se comprometem a financiar, desenvolver e produzir novas e competitivas variedades de soja que se adequem às necessidades de cada região produtora.

De acordo com a processadora, as empresas participantes do projeto garantem a compra da soja não transgênica com pagamento de prêmio ao produtor. “A iniciativa vai ao encontro dos exportadores de soja convencional e seus derivados para o mercado europeu, onde a rejeição aos trânsgênicos é mais acentuada e crescente”, comentou Traver.

Soja transgênica

O Brasil é o segundo maior produtor mundial de soja. Da safra de 68 milhões de toneladas neste ano, 65% são soja transgênica, produzida principalmente a partir de sementes que incorporam tecnologias desenvolvidas pela empresa Monsanto. A empresa recebe royalties pelo uso da tecnologia, e os agricultores temem que a escassez de sementes não transgênicas os deixe nas mãos da multinacional.

“Em poucos anos estaremos totalmente dependentes das multinacionais que trabalham com biotecnologia”, afirmou Blairo Maggi, ex-governador e produtor de soja. Ele admitiu que a soja transgênica tem um “papel importante’, mas lembrou que as variedades naturais não devem ser abandonadas, pois valem mais.

A Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), que lançou um programa para estimular a produção de sementes não transgênicas de soja, irá desenvolver vários tipos de sementes convencionais, adequadas às diferentes condições de cultivo e ampliará sua produção em instalações próprias por meio de empresas parceiras.

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Europeus evitam os transgênicos

Principal mercado comprador da soja convencional de Mato Grosso, a Europa tende cada vez mais a optar pelos alimentos não-transgênicos ou orgânicos. A verdade é que a soja OGM não é bem aceita pelo consumidor europeu. Boa parte desse mercado aceitava soja transgênica, mas, com a entrada em vigor da lei de rotulagem e de rastreabilidade imediata de transgênicos, e uso de código identificador único, até o mercado de farelo para ração de animais está comprando soja convencional em razão da ração precisar ser rotulada como contendo OGM (Organismo Geneticamente Modificado) e a forte rejeição do público consumidor europeu contra os transgênicos.

O maior mercado para soja transgênica mato-grossense, que a aceita sem restrições, é a China, embora recentemente tenha colocado e retirado restrições a transgênicos na mesa várias vezes. De acordo com os especialistas a China é um importante parceiro comercial de Mato Grosso e já é um grande mercado comprador que alivia a pressão do mundo desenvolvido sobre a economia brasileira, haja vista a vitória do Brasil na Organização Mundial do Comércio (OMC), no caso do algodão e nas negociações envolvendo redução de subsídios à agricultura e abertura de mercado para produtos agrícolas do G-20, grupo de países liderado pelo Brasil, fortalecido principalmente pela China e depois pela Índia e África do Sul.

São os alimentos geneticamente modificados que, de um lado, agradam os produtores porque são resistentes a pragas e mais rentáveis. De outro, despertam pânico nos ambientalistas, que apontam riscos à saúde e à natureza.

“A verdade é que existem argumentos favoráveis ao cultivo dos transgênicos, mas também existem razões para se defender a proteção de algumas áreas, em que os GRÃOS seriam totalmente puros. O principal aspecto a ser considerado em favor dos alimentos geneticamente modificados é o potencial de expansão da safra agrícola. Os GRÃOS modificados têm maior resistência a pragas e necessitam de menos herbicidas, o que teoricamente barateia os custos de produção. Mas isso não é uma verdade”, afirma o agrônomo Pedro Paulo Tirloni Júnior, que dá assistência a lavouras de soja na região do Médio Norte de Mato Grosso.

Mas, segundo ele, existem também aspectos econômicos em favor da produção de alimentos convencionais, “uma vez que alguns dos principais mercados importadores, especialmente Europa e Japão, favorecem as compras de produtos com certificação não-transgênica”.

(MM)

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