NÓS, OS PARTICIPANTES DO I ENCONTRO DE AGROECOLOGIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO E REGIÃO E DA IV FEIRA DE TROCAS DE SABERES, SABORES E SEMENTES, EM CONCORDÂNCIA COM OS PARTICIPANTES DO III SEMINÁRIO DE AGROBIODIVERSIDADE E SEGURANÇA ALIMENTAR-PR , E À LUZ DOS TEMAS DEBATIDOS E NO ENTENDIMENTO DE QUE AÇÕES URGENTES DEVEM SER EXECUTADAS PARA A PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO, VIMOS À SOCIEDADE BRASILEIRA, EM GERAL, E A SEUS REPRESENTANTES, EM PARTICULAR, APRESENTAR AS SEGUINTES PROPOSTAS:
-EXECUTAR EM REGIME DE URGÊNCIA A DEMARCAÇÃO DAS TERRAS INDÍGENAS, NO INTUITO DE ASSEGURAR A PRESERVAÇÃO DA CULTURA DESTES POVOS O QUE, DE MODO INTRÍNSECO, IMPLICA NA PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS QUE UTILIZAM;
-ASSEGURAR A UNIVERSALIZAÇÃO DAS ASSISTÊNCIAS TÉCNICA, SOCIAL E AMBIENTAL ÀS COMUNIDADES INDIGENAS E AGRICULTORES AGROECOLÓGICOS;
-CONTINUAR E QUALIFICAR O PROCESSO DE REFORMA AGRÁRIA EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL DE MANEIRA ORGANIZADA E SUSTENTÁVEL;
-PROMOVER O APROFUNDAMENTO E O APERFEIÇOAMENTO DA EDUCAÇÃO DO CAMPO PELA ADOÇÃO DE PROCESSOS PEDAGÓGICOS QUE VINCULEM O ESTUDO À REALIDADE RURAL EXISTENTE;
-INCREMENTAR PROGRAMAS DE BOLSAS DE ESTUDO DIRECIONADO AOS ESTUDANTES DO MEIO RURAL COMO MECANISMO DE ESTÍMULO AOS CONHECIMENTOS LOCAIS E FORMA DE FIXAÇÃO NESTE AMBIENTE;
-PROMOVER O FINANCIAMENTO DAS LINHAS DE CRÉDITO RURAL SEM LIMITE MINIMO DE ÁREA, DE MODO A COMTEMPLAR MAIOR NÚMERO DE AGRICULTORES FAMILIARES AGROECOLÓGICOS;
-RECONHECER E VALORIZAR A IMPORTÂNCIA E CAPACIDADE DA AGRICULTURA FAMILIAR BRASILEIRA NA PRODUÇÃO DE ALIMENTOS E DA AGRICULTURA FAMILIAR MUNDIAL DE ALIMENTAR A HUMANIDADE;
-RECONHECER E DIVULGAR A IMPORTÂNCIA QUE TÊM AS SEMENTES CRIOULAS COMO FONTE ALIMENTAR DA POPULAÇÃO BRASILEIRA POR SUA DIVERSIDADE E RIQUEZA NUTRICIONAL E FUNCIONAL E SEGURANÇA ALIMENTAR;
-CRIAR MECANISMOS DE APOIO FINANCEIRO ÀS REDES DE MANUTENÇÃO DE MANANCIAIS HÍDRICOS E DE SEMENTES CRIOULAS, À EXEMPLO DA REMUNERAÇÃO POR SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS;
-INCLUIR AS CULTIVARES CRIOULAS EM PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS DE TROCA DE SEMENTES;
-GARANTIR O LIVRE ACESSO DAS ORGANIZAÇÕES DE AGRICULTORES FAMILIARES AGOECOLÓGICOS AOS BANCOS DE GERMOPLASMA DE ÓRGÃOS PÚBLICOS , INCENTIVANDO O INTERCÂMBIO ENTRE ESTAS INSTITUIÇÕES. FACILITAR O ACESSO QUE COMPREENDE IGUALMENTE OS MATERIAIS MELHORADOS DESENVOLVIDOS POR ESTES ÓRGÃOS, SEM A NECESSIDADE DE PAGAMENTO DE ROYALTIES;
-DESENVOLVER MECANISMOS DE ESTIMULO ÀS ASSOCIAÇÕES DE GUARDIÕES (DE SEMENTES) E ESTABELECIMENTO DE COOPERATIVAS DE AGRICULTORES FAMILIARES AGROECOLÓGIOS;
-RECONHECER E DIVULGAR A PRODUÇÃO AGROECOLÓGICA COMO FORMA MENOS AGRESSIVA ÀS BACIAS HIDOGRÁFICAS E AO MEIO AMBIENTE NA PRODUÇÃO DE ALIMENTOS .
-EXTINGUIR A OBRIGATORIEDADE DE DAP COMO ÚNICO DOCUMENTO DE IDENTIDADE DO AGRICULTOR FAMILIAR AGROECOLOGICO;
-ESTABELECER MECANISMOS DE PROTEÇÃO DOS CAMPOS DE PRODUÇÃO DAS SEMENTES CRIOULAS E, CONSEQUENTEMENTE, DA PRODUÇÃO AGROECOLÓGICA, DA CONTAMINAÇÃO POR CULTIVARES TRANSGÊNICAS;
-DIVULGAR O MAIOR CUSTO FINANCEIRO E AMBIENTAL DA PRODUÇÃO DE VARIEDADES TRANSGÊNICAS QUANDO EM COMPARAÇÃO COM A PRODUÇÃO AGROECOLÓGICA;
-PROMOVER O MONITORAMENTO DA CONTAMINAÇÃO DE CULTIVARES CRIOULAS POR VARIEDADES TRANSGÊNICAS PELA FACILITAÇÃO DE TESTES ADEQUADOS NOS DIVERSOS ESTADOS DA FEDERAÇÃO;
-PROIBIR A PESQUISA E O USO DE TECNOLOGIA GURT (TERMINATOR) NO PAÍS;
-REAFIRMAR A OBRIGATORIEDADE DA ROTULAGEM DOS PRODUTOS QUE CONTENHAM TRANSGÊNICOS DE FORMA A TORNAR MAIS DEMOCRÁTICO O PROCESSO DE ESCOLHA DOS ALIMENTOS POR PARTE DA POPULAÇÃO;
-ESTABELECER CANAIS DE APROXIMAÇÃO ENTRE AS POPULAÇÕES URBANAS E OS AGRICULTORES DE BASE ECOLÓGICA COMO FORMA DE VALORIZAR A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS SEM AGROTÓXICOS;
-INCREMENTAR OS MEIOS DE CONTROLE DE USO E OS ESTUDOS SOBRE OS EFEITOS DE AGROTÓXICOS SOBRE O SER HUMANO;
-PROMOVER O AUMENTO NO NÚMERO DE SERVIDORES PÚBLICOS DA PESQUISA AGROPECUÁRIA E DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENÇÃO RURAL (ATER) LIGADOS A PROJETOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR AGROECOLÓGICA;
-CRIAR LINHAS ESPECÍFICAS DE FINANCIAMENTO A PROJETOS LIGADOS AO ESTUDO DAS SEMENTES CRIOULAS, BEM COMO ÀQUELES VOLTADOS AO RESGATE HISTÓRICO E AOS REGISTROS DOS SABERES PRÓPRIOS DA AGRICULTURA E UTILIZAÇÃO DAS PLANTAS MEDICINAIS;
-CRIAR PROGRAMAS DE PROTEÇÃO E APOIO ÀS RAÇAS DE ANIMAIS DE INTERESSE DA AGRICULTURA FAMILIAR AGROECOLOGICA E DA BIODIVERSIDADE.
DESTE MODO REAFIRMAMOS NOSSA ESPERANÇA DE, VER ACOLHIDAS NOSSAS PROPOSTAS, E ASSIM CONTRIBUIR PARA A COSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE MAIS JUSTA.
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO-SP, 16 DE OUTUBRO, DIA INTERNACIONAL DA ALIMENTAÇÃO DE 2013