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Textos com Etiquetas ‘agrobiodiversidade’

Prêmio Juliana Santilli Agrobiodiversidade

20, março, 2017 Sem comentários

Arte premio JS

IV Festa da Semente Crioula

8, agosto, 2016 Sem comentários

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I Caravana da Agrobiodiversidade do Semiárido

3, agosto, 2016 Sem comentários

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Conheçam, visitem, acompanhem e compartilhem a nossa página

Entre os dias 31/07 e 05/08/2016 sairemos em caravana do Sertão do São Francisco (PE/BA) rumo ao Sertão do Pajeú-PE, Pólo da Borborema-PB e Sertão do Cariri Paraibano com objetivo de conhecer e trocar experiências entre agricultores e agricultoras, agentes de ATER, pesquisadores, professores e alunos(as) com foco na conservação, multiplicação e manejo da agrobiodiversidade local, destacando-se os bancos e casas de sementes comunitárias do Semiárido Nordestino.

Essa atividade interinstitucional e em rede faz parte do plano de ação de um dos projetos do Núcleo de Agroecologia do Semiárido da Embrapa Semiárido por meio da CHAMADA CNPq/Embrapa Semiárido – Edital 38/2014 em parceria com diversas organizações não-governamentais e os diferentes núcleos de agroecologia consolidados por meio das chamadas do CNPq. São nossos parceiros diretos para realização desse intercâmbio: o Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada – IRPAA, Serviços de Assessoria a Organizações Populares Rurais – SASOP, Centro de Habilitação e Apoio ao Pequeno Agricultor do Araripe – CHAPADA, a Rede Territorial de Agroecologia do Sertão do São Francisco(PE/BA), Embrapa Tabuleiros Costeiros, Embrapa Algodão, Embrapa Meio Norte, Embrapa Cocais, Associação Comunitária Mantedora da Escola Família Agrícola de Sobradinho-BA-AMEFAS/EFAS, o Núcleo de Pesquisa e Estudos em Agroecologaia Sertão Agroecológico da Universidade Federal do Vale do São Francisco – Univasf, IF Sertão Pernambucano e a Rede de Núcleos de Agroecologia do Nordeste – RENDA. Para realização dessa caravana, contamos com a parceria fundamental das organizações que atuam e assessoram os agricultores(as), assim como os grupos socioprodutivos nos territórios do Sertão do Pajeú-PE, Pólo da Borborema-PB e Sertão do Cariri Paraibano: o Centro de Desenvolvimento Agroecológico Sabiá – Centro Sabiá,  Associação de Desenvolvimento Rural Sustentável da Serra da Baixa Verde – ADESSU,  Casa da Mulher do Nordeste – CMN, Agricultura Familiar e Agroecologia – AS-PTA/PB, Rede de Sementes da Paraíba – ASA/PB, O Coletivo Regional do Cariri, Seridó e Curimataú-PB e Programa de Aplicação de Tecnologias Apropriadas – PATAC.

Sugestões e informações: nucleoagroecologiadosemiarido@gmail.com

 

Semiárido Vivo, Nenhum Direito a Menos!

Sistemas agrícolas quilombola do Vale do Ribeira

30, julho, 2016 Sem comentários

Neste belo vídeo o Instituto Socioambiental mostra o que são e como funcionam os sistemas agrícolas quilombolas do Vale do Ribeira (SP-PR) e como o conhecimento ali criado e recriado é o fio condutor que mantém viva essa cultura.

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O vídeo descreve o Sistema Agrícola Quilombola do Vale do Ribeira a partir do diálogo entre os olhares de quilombolas e de pesquisadores acadêmicos, em diferentes perspectivas: a produção de alimentos dentro do ciclo anual da roça, a sustentabilidade do sistema em meio à Mata Atlântica, o conjunto de saberes, celebrações, expressões e práticas culturais relacionados ao modo tradicional de fazer roça, e a contribuição dos quilombolas do Vale do Ribeira para o fortalecimento da agrobiodiversidade regional e do patrimônio genético da humanidade.

Feira de Sementes Crioulas no Paraná

29, julho, 2016 Sem comentários

A cidade de Palmeira, no Paraná, vai sediar a 14ª Feira Regional de Sementes Crioulas e da Agrobiodiversidade, que acontecerá entre os dias 5 e 7 de agosto de 2016.

cartaz-palmeiraSob o lema “Sementes Crioulas: cooperando para a preservação da biodiversidade na agricultura familiar”, o evento reunirá na sede do Ginásio de Esportes Sebastião Amâncio dos Santos agricultores e agricultoras experimentadores em agroecologia da região Sul do país.

O evento tem como objetivo propiciar a construção coletiva do conhecimento agroecológico e a troca de experiências e saberes tradicionais entre agricultores familiares, guardiões de sementes, organizações da agricultura familiar e camponesa, estudantes, professores, técnicos e visitantes.

A Feira oferecerá um amplo cardápio de atividades, como seminários, apresentações culturais, exposição e palestra sobre Políticas Públicas de Sementes Crioulas. Também serão promovidas trocas de sementes nos estandes, além de Oficinas Temáticas sobre temais tais como: manejo ecológico dos solos, compostagem, sementes crioulas, bioconstrução e produção de sementes de hortaliças.

Entre as questões que serão debatidas estão as ameaças aos direitos sobre o uso da biodiversidade, os riscos da contaminação por transgênicos e agrotóxicos e os desafios da comercialização de produtos agroecológicos.

Dias 5 e 6 – Seminários e atividades a partir das 8:00h

Dia 7 – 14ª Feira Regional de Sementes Crioulas e da Agrobiodiversidade a partir das 8:00h

Local: Ginásio de Esportes Sebastião Amâncio dos Santos, Palmeira – PR

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Maiores informações:

AS-PTA – Agricultura Familiar e Agroecologia

E-mails: asptapr-sc@aspta.org.br   / andre@aspta.org.br / fabio@aspta.org.br / mirianeas@hotmail.com

Tel.: (42) 3252-7290 / (42) 8888-9093 (Fábio) / (42) 8402-1511 (André)

XIII Festa Regional das Sementes – Francisco Beltrão, PR

22, julho, 2016 Sem comentários

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XIV Feira Regional de Sementes Crioulas e da Agrobiodiversidade – Palmeira, PR

21, julho, 2016 Sem comentários

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Levantamento da ASA comprova a rica diversidade das sementes do Semiárido

17, março, 2016 Sem comentários

“Ia com o pensamento que as famílias não guardavam sementes. Depois dos cursos, vimos que guardam demais da conta” | Foto: Arquivo Cáritas Diocesana de Araçuaí

 

ASA, 16/03/2016

Levantamento da ASA comprova a rica diversidade das sementes do Semiárido

Diante do cenário mundial da fome e má nutrição e dos efeitos das mudanças climáticas, o valor deste patrimônio genético extrapola os limites da região

Por Verônica Pragana – Asacom

Numa época em que um dos grandes problemas mundiais é a fome e a má nutrição de milhões de pessoas, o Semiárido brasileiro guarda e preserva uma grande variedade de sementes crioulas. A partir do processo de estocagem de água e sementes, a região vem se fortalecendo como um espaço de preservação e multiplicação de um importante patrimônio genético para a humanidade apesar de uma longa e intensa estiagem que acomete a região desde 2012. Um levantamento preliminar do Programa Sementes do Semiárido, da ASA, identificou milhares de variedades de 54 espécies alimentares e medicinais pesquisadas. Só de feijão de corda são 440 variedades, 335 de feijão comum, 322 de milho, 189 de fava, 116 de jerimum e 106 de batata doce.

Os dados foram coletados a partir de entrevistas com 7.380 famílias que vivem e produzem em 442 comunidades rurais de 179 municípios, que corresponde a quase 16% dos municípios do Semiárido. Quando concluída, a pesquisa vai abranger um total de 12,8 mil famílias envolvidas com o Programa Sementes do Semiárido e que desfrutam de água para consumo humano e para produção que foram disseminadas na região, principalmente, pela ASA.

Entre os fatores responsáveis pela situação de insegurança alimentar no planeta está a erosão genética. Há milhares de anos, há indícios da existência de sete mil espécies de plantas cultivadas ou coletadas. Atualmente, na base da alimentação mundial predominam quatro espécies: trigo, arroz, milho e batata, que fornecem mais de 60% da necessidade de energia que vem dos alimentos, segundo o documento em inglês intitulado “Recursos genéticos vegetais usá-los ou perdê-los”, publicado pela FAO.

Essa erosão tem uma forte relação com a mercantilização da alimentação. Como mercadoria, o alimento passa a ser produzido com custos cada vez mais baixos e lucros cada vez maiores para “um reduzido grupo de transnacionais ligadas ao setor do agronegócio, da indústria de alimentos e das redes de supermercados”, como afirma o editorial da Revista Agriculturas sobre alimentação adequada e saudável, publicada em dezembro de 2014.

Sementes de excelência

“Um dos grandes debates na produção de alimentos no mundo está associado aos desafios trazidos com as mudanças climáticas. Nele, as sementes adaptadas às regiões semiáridas e áridas, consideradas até então como grãos no Brasil, são altamente valorizadas pela ciência que quer estudar suas dinâmicas e características. De grão, elas passam a ser consideradas sementes de excelência”, ressalta Antônio Barbosa, coordenador dos Programas Uma Terra e Duas Águas (P1+2) e Sementes do Semiárido.

Glória Araújo, que representa a ASA Paraíba na Coordenação Executiva da ASA Brasil, lembra inclusive que quando as sementes crioulas eram consideradas de menos valor do que as das multinacionais, as famílias tinham vergonha e chegavam a escondê-las em casa. “Essa pesquisa vem visibilizar a cultura camponesa de guardar as sementes que são experimentadas, multiplicadas e selecionadas no agroecossistema familiar. E é através destas práticas que as famílias mostram a capacidade de resistência às ameaças a esse material genético, como as políticas públicas que continuam a valorizar as sementes externas”.

Os dados do levantamento referendam, inclusive, uma demanda antiga da sociedade civil com relação à política pública de distribuição de sementes: a diversificação das variedades entregues a partir das necessidades locais. “Hoje, são distribuídas quatro variedades de feijão, uma por região, e uma de milho, quando temos 322 variedades de milho que atendem a necessidades diversas das famílias agricultoras do Semiárido”, destaca Barbosa. Para Glória, essas informações desafiam as políticas públicas a reforçarem as práticas de preservação e multiplicação de sementes que estão na região há muito tempo.

Origem

Os dados apresentados revelam uma grata surpresa com relação à origem das sementes: 81,46% das sementes vieram da própria comunidade. A maioria delas (38,05%) foram herdadas dos pais, avós. Mas, a depender das espécies, essa origem varia. Enquanto as sementes de jerimum ou abóbora, que está na base da alimentação das famílias, 97,09% vêm da comunidade, as de hortaliças têm um significativo índice de aquisição em lojas. A alface, por exemplo, em 42,19% dos casos são compradas e 43,24% vem da comunidade.

“Antes do P1+2, quase todas as sementes de alface eram compradas”, destaca Barbosa evidenciando o processo de transformação que o Semiárido passa enquanto produtor de alimentos. A circulação das sementes na própria comunidade ou entre comunidades e regiões é uma estratégia que protege as sementes crioulas e é fortalecida pelos intercâmbios e encontros promovidos pelos programas da ASA.

Outra informação importante trazida pela sistematização dos dados diz respeito ao lugar de cultivo das espécies pesquisadas nas propriedades. Mais de 51% do material genético manejado pelas famílias estão no quintal, que é o espaço do entorno da casa que varia de 10 metros quadrados a meio hectare. E 44,9% no roçado das famílias. “Essa pesquisa revelou esse número todo de variedades de sementes tendo focado sua investigação em apenas dois subsistemas da propriedade. Imaginem se tivesse incluído todo o agroecossistema?”, destaca Glória.

A diversidade das comunidades

Entre as localidades pesquisadas, está a comunidade Cabral, na área rural do município de Pedro II, no Piauí, onde vive e produz a família de Antônio Alves Pereira e Francisca Francinete, ambos guardiões de sementes crioulas. Lá, foi construída uma casa de sementes comunitária para estocar o material genético que fica à disposição de todas as famílias da comunidade para plantio. A lógica da gestão das casas ou bancos de sementes é o empréstimo de uma quantidade e devolução de uma quantia maior, que não precisa ser, necessariamente, do mesmo tipo das sementes retiradas da casa, caso a colheita não tenha sido suficiente.

“O resgate das águas e das sementes são a melhor coisa que vi na vida”, declara seu Antônio, que, na região onde mora, é conhecido como Antônio Zifirino, por ser filho de Zifirino. “Antes das casas [comunitárias], já existiam as casas de famílias, que guardavam as sementes de plantar e os grãos de comer. Na década de 1970, deu uma seca forte, quando acabou os grãos comestíveis, as famílias iam pras sementes de plantar. As sementes que vão para as casas são iguais ao dinheiro que a gente coloca no banco e a gente esquece lá pra um dia poder pegar. Se ficasse em casa, a gente gastava tudo.”

Seu Antônio, que além de ser agricultor e guardião de sementes, é profeta da chuva e poeta, não imaginava que na sua comunidade tinha tantas variedades de semente. Ele reconhece que os intercâmbios ajudam bastante no resgate e ampliação do material genético local. “Com os intercâmbios, trazemos as sementes de outras comunidades e região pra cá. Se viver escondido, tem conhecimento?”.

O programa Sementes do Semiárido tem várias fases. A primeira é identificar as sementes ainda existentes. Com isso, as comunidades despertam para as sementes perdidas que precisam ser resgatadas. E a segunda fase incentiva a multiplicar o material genético que vai ser estocado nos bancos ou casas de sementes comunitárias para uso quando as famílias precisarem. Vale destacar que nem todas as sementes das famílias são armazenadas nos bancos comunitários. Lá, se guardam algumas variedades em grande quantidade para garantir o plantio. “O estoque da diversidade fica nas casas das famílias”, explica Barbosa.

“Cada comunidade faz a gente ficar mais besta. Ia com o pensamento que as famílias não guardavam sementes. Depois dos cursos, vimos que guardam demais da conta.” O depoimento é de Valteir Antunes, guardião de sementes da região do Vale de Jequitinhonha, em Minas Gerais. Ele é gestor do banco de sementes comunitário mais antigo de Minas, a Casa de Sementes da Gente e do Amor, na comunidade Caldeirão, em Itinga, onde vive. Essa casa é um verdadeiro banco de germoplasma, abriga mais de 120 variedades de milho, feijão, sementes nativas e hortaliças.

O conhecimento e experiência de Seu Valteir com relação às sementes crioulas o têm levado a visitar cerca de 60 comunidades ao longo do Rio Jequitinhonha. O principal motivo da sua andança é que ele assumiu o papel de facilitador das capacitações do Programa Sementes. E, desde então, seu Valteir passou a testemunhar o amor e carinho que cada família dedica às sementes crioulas. “A família guarda logo. São todas naturais”.

Encontro de Agrobiodiversidade do Oeste Catarinense

1, novembro, 2015 Sem comentários

encontro oeste catarinense

Começa hoje em Arara, Paraíba, a VI Festa Estadual da Semente da Paixão

14, outubro, 2015 Sem comentários

PROGRAMAÇÃO

Dia 14 de outubro, quarta-feira

9h – Chegada e Inscrição dos participantes | Montagem da feira de sementes | Mística de abertura

10h – Abertura Oficial da Festa Estadual das Sementes da Paixão

Mesa 1: Oportunidade de afirmar os princípios, conquistas e os desafios do trabalho da Rede de Bancos Comunitários de Sementes da ASA Paraíba

Mesa 2: Panorama das políticas publicas conquistas e ameaças à agrobiodiversidade no contexto do semiárido brasileiro

Painelista: Gabriel Fernandes (AS-PTA, CNAPO)

19h – Vídeo-debate sobre a Democratização da Comunicação

20h – Abertura da Feira de Sementes das Sementes (Forro na Feira)

Museu de Padre ibiapina | Barracas com testes de transgenia e emissão de certificado livre de transgênicos

Dia 15 de outubro, quinta-feira

8h – Mística de abertura e início das atividades

Fala de abertura e orientações para divisão dos grupos;

Oficina 1: Gestão, Organização e Armazenamento das sementes nos BSC;

Oficina 2: Integrando as sementes florestais e frutíferas nos BSC;

Oficina 3: Produção, Seleção e Comercialização das Sementes – Foco PAA;

Oficina 4: Sementes dos animais;

Oficina 5: Produção das sementes de hortaliças;

Oficina 6: Beneficiamento de frutas nativas e adaptadas;

Oficina 7: Armazenamento e abertura de unidades conservadoras de material genético (bancos de germoplasma);

14h – Socialização das Oficinas

15h – Mesa de Diálogo com gestores públicos:

Dialogo com as políticas de sementes no semiárido, avanços e desafios para construção de políticas publicas

Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA)

Governo do Estado da Paraíba

Secretaria de Agricultura Familiar do Estado da Paraíba

Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea)

Programa Sementes do Semiárido

Embrapa

Dia 16 de outubro, sexta-feira

9h – Atos simultâneos de denúncia em Campina Grande-PB

10h – Feira Estadual das Sementes da Paixão na Praça Clementino Procópio

13h – Benção inter-religiosa das Sementes da Paixão

14h – Almoço e retorno das Caravanas.

 

 

XIII Feira Regional de Sementes Crioulas e da Agrobiodiversidade

15, julho, 2015 Sem comentários

feira sementes bela vista ago2015

5a Festa das Sementes Orgânicas e Biodinâmicas do Sul de Minas Gerais

1, junho, 2015 Sem comentários

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“As sementes são bens culturais”, diz presidenta do Consea

15, março, 2015 Sem comentários

 

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Informe Consea, 12/03/2015

O Programa Sementes do Semiárido foi lançado nesta quarta-feira (11/03) em Gravatá (PE), com a presença da ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Tereza Campello, da presidenta do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Maria Emília Pacheco, e da Coordenação da Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA), entre outros representantes do governo e da sociedade civil.

Segundo Maria Emília, o projeto reconhece a cultura do estoque das sementes “como a lógica da cultura camponesa e familiar”. “As sementes são bens culturais”, disse a presidenta do Consea. “Essa estratégia de guardar e multiplicar está ligada à agricultura familiar”

Já a ministra Tereza Campello ressaltou que a ação para a criação de 640 unidades no semiárido é fruto da experiência do homem do campo. “Estamos transformando em política pública o saber do agricultor do semiárido, que sabe preservar suas sementes e a escolher sempre as melhores”.

A ação vai atender pelo menos 12,8 mil famílias rurais que fazem parte do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, que já receberam cisternas de consumo e de produção por meio Programa Água Para Todos e que tenham a Declaração de Aptidão do Pronaf (DAP).

Segundo a ministra, o projeto “vai mudar a região e garantir que o agricultor não saia da sua propriedade”. Nos bancos comunitários, os agricultores familiares do Semiárido podem retirar sementes de qualidade, sem modificação genética e adaptadas às regiões, com maior produtividade. “Semente é autonomia e liberdade para o agricultor. Esta ação é um investimento para o futuro. Vamos ampliar este conhecimento para que não fique isolado”.

A ministra destacou ainda que o programa e a parceria com a Articulação do Semiárido Brasileiro (ASA) “rede de organizações responsável pela execução do projeto” não foram criados por acaso. “Essas ações resultam da decisão do governo em trabalhar com o agricultor do Semiárido, com os mais pobres, para garantir o acesso à água e a sementes”, lembrou ela, ao falar da entrega de mais de 1,1 milhão de cisternas de água para consumo humano no semiárido. No mesmo período, foram implantadas 112 mil tecnologias sociais de captação de água da chuva para apoiar a produção.

Segundo o coordenador da ASA, que também é presidente do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional da Bahia (Consea-BA) e conselheiro nacional do Consea, Naidison Baptista, a experiência do banco de sementes “é uma ação que nasce na comunidade”. “Os agricultores familiares são produtores de conhecimento e têm capacidade de orientar seus destinos”, destacou.

Com informações da AsaCom/ASA

Acesso à biodiversidade – o que está em jogo com o PL 7.735/2004?

5, fevereiro, 2015 Sem comentários

 

Mensagem enviada pelo Instituto Socioambiental

Prezad@s companheir@s indígenas e indigenista,

O ano legislativo mal começou e os direitos indígenas (e de quilombolas e comunidades tradicionais) já estão sob ataque dos representantes do latifúndio e das forças conservadoras. Ontem foi apresentado o requerimento de desarquivamento da PEC 215 e o Presidente da Câmara, Deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse hoje a uma delegação de caiapós que o regimento da Câmara obriga-o a acatar o requerimento automaticamente (Leia a matéria de Oswaldo Braga de Souza).

O relator do PL Alceu Moreira atendeu reivindicações dos ruralistas. Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

 

Além da letal PEC 215, contudo, queremos chamar a atenção de tod@s vocês para o Projeto de Lei (PL) 7.735/2014, que regula o acesso aos recursos genéticos associados à biodiversidade, cuja a votação foi marcada para a próxima segunda, 09/02, por Cunha. Como mostra a matéria de Oswaldo Souza, a aprovação desse PL é um dos pontos principais da agenda ruralista neste início de ano, além da PEC 215, como reconheceu o próprio Deputado Luiz Carlos Heinze (PP-RS) – aquele que disse que nós somos “tudo o que não presta”.

Dada a importância do referido PL, estamos colaborando com a circulação da carta abaixo e do anexo para compartilharmos a análise sobre os riscos do PL 7.735/2014 – também conhecido como PL de acesso. É importante que essas informações sobre o PL cheguem ao conhecimento de todos os interessados, principalmente as lideranças e organizações indígenas. Por isso estamos circulando esta mensagem e pedindo, por favor, que vocês repassem a todos os seus contatos, leiam-na conjuntamente e definam estratégias de incidência para barrá-lo, ou modificá-lo.

Projeto de Lei 7.735/2014: O que está em jogo na regulamentação do acesso aos recursos genéticos e ao conhecimento tradicional associado para os detentores desse conhecimento?

Um dos mais significativos avanços da Convenção sobre Diversidade Biológica é o reconhecimento do conhecimento tradicional de comunidades locais e povos indígenas como fundamental para a conservação e para o uso racional da biodiversidade. Desse reconhecimento, se derivaram importantes direitos a esses povos e comunidades, sendo os principais: (i) o consentimento prévio informado para o acesso ao conhecimento tradicional associado aos recursos genéticos e (ii) a repartição justa e equitativa dos benefícios advindos da utilização de recursos genéticos e do conhecimento tradicional a eles associados.

Tais direitos, porém, encontram-se ameaçados em razão do Projeto de Lei (PL)7.735/2014, tramitando em regime de urgência na Câmara dos Deputados, que visa substituir a Medida Provisória 2.186-16/2001. As ameaças vêm daí, tanto por seu conteúdo como pela forma de sua concepção e tramitação.

Povos indígenas e comunidades locais, detentores do conhecimento tradicional associado aos recursos genéticos, foram excluídos do processo de elaboração do referido PL e sequer foram consultados sobre seu conteúdo. Por outro lado, a elaboração do PL, oriundo do Poder Executivo, contou com intensa participação dos setores empresariais envolvidos, o que garantiu a consolidação de seus interesses privados, como a dispensa de qualquer autorização para o acesso a recurso genético e conhecimento tradicional associado, a anistia geral e irrestrita a todas as penalidades impostas por suas irregularidades e a dispensa de pagamento de repartição de benefícios em diversas hipóteses.

Além da falta de participação no processo de elaboração do PL, seu conteúdo também deve ser motivo de preocupação para os detentores de conhecimento tradicional. Direitos já consagrados na legislação brasileira, como o consentimento prévio informado e a repartição de benefícios derivada do uso dos recursos genéticos e do conhecimento tradicional associado, se apresentam de forma desfigurada no PL, sendo objeto de grandes limitações.

O processo de consentimento prévio informado, por exemplo, pressupõe que seja possível não consentir, ou seja, dizer ‘não’ ao acesso e ao uso do conhecimento tradicional. No PL, essa possibilidade não existe (veja o anexo para uma análise mais detalhada). A repartição dos benefícios advindos do acesso aos recursos genéticos e ao conhecimento tradicional, por sua vez, deixa de ser justa e equitativa no PL, para ser injusta e insignificante.

Assim sendo, é fundamental que os detentores do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético se mobilizem e se envolvam nesse debate, sob o risco de se permitir a consolidação de limitações aos seus direitos, tal como que sejam acessados seus conhecimentos para exploração econômica sem sua concordância e sem a justa e equitativa repartição de benefícios.

As relações de força no Congresso Nacional são desfavoráveis aos direitos dos povos e comunidades tradicionais, tornando necessária a incidência das organizações junto aos parlamentares, bem como ao governo federal, autor da proposta e de seu regime de urgência.

Sobre a tramitação do Projeto de lei, acesse http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=619150

Estamos à disposição para mais informações.

Adriana Ramos e Mauricio Guetta
Instituto Socioambiental – ISA
Programa de Política e Direito Socioambiental – PPDS
www.socioambiental.org
Tel: +55 61 3035-5105

 

Sementes crioulas X transgênicos: a agricultura familiar e o agronegócio nos próximos quatro anos

4, fevereiro, 2015 Sem comentários

Centro Sabiá, 04/01/2015

por Débora Britto

Conversamos com Gabriel Fernandes, assessor técnico da AS-PTA – Agricultura Familiar e Agroecologia, sobre o atual contexto político brasileiro e os desafios que ele traz para o campo de valorização das sementes crioulas

Em 2014, o Brasil elegeu deputados e senadores que renderam ao Congresso Nacional o rótulo de “mais conservador” desde a redemocratização do país. A bancada ruralista na Câmara Federal reelegeu 64% de seus deputados e, no Senado, haverá pelo menos 21 parlamentares afinados com os interesses do setor do agronegócio brasileiro.O cenário político nacional ainda amarga as nomeações para o Executivo federal, a exemplo do Ministério da Agricultura com a ex-senadora Kátia Abreu (PMDB), que surpreenderam as organizações e movimentos de defesa da Agricultura Familiar, da Agroecologia que apoiaram e tiveram papel decisivo no desfecho da campanha da presidenta Dilma Roussef (PT). Por outro lado, Patrus Ananias (PT) escolhido para assumir o Ministério de Desenvolvimento Agrário, já deu declarações que fazem frente à postura de Abreu.O Centro Sabiá entrevistou Gabriel Fernandes, assessor técnico da AS-PTA – Agricultura Familiar e Agroecologia, sobre como este cenário apresenta desafios para o campo de valorização das sementes crioulas* em oposição ao combo agronegócio, indústria de transgênicos e agrotóxicos. Evitar retrocessos nas políticas já conquistadas, combater a instrumentalização de organizações da sociedade civil e acompanhar de perto a implementação de políticas são algumas estratégias.
Feira de sementes em Coronel Oviedo, Paraguai, jul. 2014. Foto: AS-PTA/Projeto Aliança pela Agroecologia

Feira de sementes em Coronel Oviedo, Paraguai, jul. 2014. Foto: AS-PTA/Projeto Aliança pela Agroecologia

Confira a entrevista:

Canto do Sabiá – Desde 2003, quando no primeiro governo Lula a CTNBio liberou a pesquisa e o cultivo de transgênicos no Brasil, há uma ameaça constante às sementes crioulas. Em 2012, período que enfrentamos uma grande seca no Semiárido brasileiro, a Monsanto instalou mais uma de suas unidades de pesquisa, que foi na cidade de Petrolina, berço do agronegócio irrigado do Nordeste. Diante desse cenário, quais são os principais desafios no campo da valorização das sementes crioulas neste segundo mandato da presidenta Dilma?

Gabriel Fernandes: Passados dez anos da liberação das sementes transgênicas no Brasil podemos dizer que essa tecnologia não cumpriu suas promessas. Pelo contrário, a expansão dessas lavouras tem feito crescer o uso de agrotóxicos uma vez que as pragas e as plantas espontâneas vêm desenvolvendo resistência. Agora, as empresas anunciam sementes transgênicas resistentes a “novos” venenos para combater esses problemas que elas mesmas causaram. Outra promessa é a criação de sementes geneticamente modificadas resistentes à seca. Mas o que sabemos é que quem está melhor conseguindo atravessar essa estiagem prolongada são aqueles agricultores que construíram suas cisternas para armazenar água da chuva, cultivam sementes crioulas em seus roçados e vêm diversificando a produção em seus quintais. Assim, temos o desafio de ampliar a circulação e o acesso das sementes crioulas pela agricultura familiar, documentar e divulgar a superioridade dessas variedades, sobretudo nesse contexto de seca, e negociar com os governos investimentos em programas e políticas de fomento à agrobiodiversidade.

CS – O atual Congresso Nacional está sendo considerado o mais conservador desde a redemocratização do Brasil, com um aumento significativo de parlamentares da bancada ruralista e empresarial, e para completar a presidenta Dilma Rousseff nomeou para ministra da Agricultura Kátia Abreu, que é a principal figura pública do agronegócio brasileiro. Como esse contexto negativo do novo Congresso e os novos nomes dos Ministérios, como o da Agricultura, poderá ser enfrentado?

GF: O governo até o momento não deu sinais concretos de estar disposto a contrariar os interesses da chamada base aliada e avançar numa agenda mais coerente com a dos setores que se mobilizaram nas últimas eleições. Isso significa que será necessária uma agenda permanente de mobilização por parte da sociedade civil para impedir retrocessos naquilo que já foi conquistado e para que possamos seguir avançando. O caso do PAA [Programa de Aquisição de Alimentos] é um bom exemplo. Ele foi durante muitos anos uma das principais políticas que favoreceu a agroecologia justamente porque promovia processos organizativos nos locais. Agora, depois de reformulado em 2014, o programa ganhou uma sobrecarga burocrática e incorporou a lógica de uma ação protagonizada por órgãos estatais. De agentes ativos as organizações sociais passam a ser receptoras da política. Já a modalidade sementes do PAA pode estar na linha do “ganha mas não leva”, visto que o governo tem dado a entender que as organizações da agricultura familiar fornecerão sementes para programas oficiais, e não que o governo comprará sementes crioulas para fortalecer as ações locais de promoção da agrobiodiversidade. Outro exemplo é a introdução de cisternas de plástico nos programas de convivência com o semiárido, que rompe a lógica de fortalecimento dos processos organizativos locais.

CS – Qual a expectativa em relação à atuação do ministro Patrus Ananias no campo da agricultura familiar, com as sementes crioulas e a Agroecologia?

GF: Espera-se que o Ministério, inclusive por sua condição de coordenador da câmara interministerial da Pnapo [Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica], favoreça a articulação entre os diferentes órgãos de governo que participam da política e priorize sua implementação. Está previsto na política de agroecologia a criação de um programa nacional de sementes, que deverá tratar das variedades crioulas, das melhoradas de polinização aberta e das sementes orgânicas, sempre considerando também as hortaliças, forrageiras, adubos verdes e raças animais. O governo tende a pensar em ações de distribuição desses materiais, enquanto as entidades ligadas à ANA [Articulação Nacional de Agroecologia] entendem que esse programa deve fomentar a identificação, seleção, melhoramento, produção, troca, comercialização e livre uso dessas variedades de forma a fortalecer ações locais e regionais para a agrobiodiversidade. Uma ação importante prevista no Plano e que está sendo liderada pela Embrapa é a abertura de seus bancos de germoplasma para que as comunidades rurais possam ter acesso aos materiais genéticos ali armazenados. Também espera-se que o MDA [Ministério do Desenvolvimento Agrário] atue decisivamente para colocar em prática outro componente fundamental da política de agroecologia que é o Programa Nacional de Redução do uso de Agrotóxicos – Pronara.

CS – O que os movimentos e organizações sociais, após apoio massivo na última fase da campanha de reeleição da presidenta Dilma, poderão priorizar neste mandato tendo em vista a formatação conflituosa dos ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura?

GF: Em primeiro lugar aparece sem dúvida a questão agrária. A concentração fundiária segue sendo ponto que estrangula a agricultura familiar em todas as regiões do país, sendo, portanto, fundamental, a retomada da discussão da reforma agrária e da atualização dos índices de produtividade. A manutenção e ampliação dos programas de convivência com o semiárido, e sua gestão pelas organizações sociais, é outro ponto de destaque. Da mesma forma aparece a Ater [Assistência Técnica e Extensão Rural] e Ates [Assistência Técnica em Assentamentos] e o rumo que será dado à Anater, a Agência Nacional de Ater, sobre a qual se tem até hoje pouquíssima informação. Entre outros pontos que poderiam ainda ser citados, vale destacar a política de agroecologia e o desafio de consolidar sua Comissão Nacional (CNAPO) como espaço privilegiado para debate com o governo e articulação com outros fóruns como o Consea, Condraf e a Comissão Nacional de Povos e Comunidade Tradicionais.

CS – Com mais de 10 anos da lei que regulamenta o Sistema Nacional de Sementes e Mudas, como está hoje a situação legal para o agricultor familiar que produz, armazena e planta sementes crioulas? No último mandato da presidenta Dilma houve avanços? E retrocessos?

GF: A lei de sementes reconhece desde 2003 as sementes crioulas e as variedades locais e garante ao agricultor familiar seu uso, troca etc. O decreto que instituiu a PNAPO ampliou esses direitos. É com essa base legal, por exemplo, que a ASA [Articulação do Semiárido Brasileiro] iniciará agora um novo programa para implementar 600 bancos de sementes comunitários na região. Duas principais ameaças pairam, contudo, sobre essa conquista. A primeira diz respeito à venda de milho em balcão realizada pela Conab [Companhia Nacional de Abastecimento]. A medida é sem dúvida necessária para garantir ração para os animais nesse período de seca prolongado. Por outro lado, está se mostrando uma verdadeira porta de entrada para o milho transgênico na região dado que a própria Conab já informou que não controla o tipo de milho que é vendido. Outro risco vem das discussões para se regulamentar no país uma lei de acesso à biodiversidade. Essa discussão tem envolvido vários ministérios, mas teve até agora pouca participação efetiva da sociedade civil. Aí se discute uma nova definição de sementes crioulas cujas implicações legais não estão claras. Por fim, podemos citar os programas governamentais de distribuição de sementes, que muitas vezes acabam por privilegiar a quantidade no lugar da diversidade e disseminam materiais pouco adaptados aos locais de cultivo ou desarticulado da ação dos bancos e casas de sementes locais.

CS – Em 2011 a ANA promoveu um encontro com outras redes chamado de Diálogos e Convergências, em que a pauta da Agroecologia demonstrou perpassar as bandeiras de luta e estratégias das outras redes como a Rede de Justiça Ambiental, a Associação Brasileira de Saúde Coletiva – ABRASCO, a Marcha Mundial de Mulheres – MMM, Fórum Brasileiro de Economia Solidária – FBES e o Fórum Brasileiro de Segurança e Soberania Alimentar e Nutricional – FBSSAN, entre outros. Que ações e iniciativas a ANA e outras organizações do campo de defesa da Agroecologia podem realizar para enfrentar esse cenário desfavorável às sementes crioulas?

GF: O “Diálogos e Convergências” inaugurou um processo de interação entre essas diferentes redes que segue presente desde então, como se viu, por exemplo, no III Encontro Nacional de Agroecologia e no Simpósio sobre Saúde e Ambiente organizado pela Abrasco. Esse encontro se deu porque esses diferentes movimentos já tinham construído uma crítica própria em relação ao modelo dominante de agricultura e seus impactos sobre a sociedade, seja pelo viés da justiça ambiental, seja pelo da segurança alimentar. Assim que foi natural identificar nas experiências agroecológicas uma proposta convergente e unificadora dessas redes.

CS – Em 2012 a presidenta Dilma Rousseff sancionou a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica – PNAPO e em 2013 foi construído o PLANAPO. Pelas contas do próprio governo são destinados apenas R$ 8,8 bilhões de investimento, uma pequena quantia se comparada aos investimentos do governo no agronegócio. O que esperar de investimentos e recursos para as políticas de valorização da agricultura familiar agroecológica para o próximo Plano?

GF: Agora em 2015 encerra-se o primeiro Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, sendo que este início de ano é exatamente o momento em que o governo está formulando o orçamento público para 2016-2019. É este o momento em que devem ser assignados recursos específicos para o próximo Planapo (2016-2018). Uma mobilização forte da sociedade agora pode resultar num avanço concreto em termos da política de agroecologia. Do contrário, o plano se enfraquecerá e será no máximo um agregado de ações que os ministérios desenvolverão com outros recursos e certamente com menor alcance.

CS – Em 2014, a Campanha Permanente Contra o Uso de Agrotóxicos tomou novo gás com o lançamento do filme O Veneno Está na Mesa 2, de Sílvio Tendler. O que esperar da Campanha Brasil Livre de Transgênicos em 2015?

GF: A luta contra os agrotóxicos no Brasil já vem de várias décadas e tem a ver com o próprio surgimento da agricultura alternativa. Nos últimos anos a questão foi retomada com mais força e abraçada por um conjunto amplo de organizações e movimentos que se sensibilizaram com o fato de o Brasil ter passado a ocupar a liderança mundial do uso de agrotóxicos. Nesse contexto estão também surgindo os fóruns estaduais de combate aos impactos dos agrotóxicos e foi criado o fórum nacional. Há ainda a própria campanha e o apoio decisivo de pesquisadores da área. O Pronara é fruto dessa articulação, que teve ainda a contribuição do Consea, dos Ministérios Públicos Federal e do Trabalho, da ABA [Associação Brasileira de Agroecologia], da ANA e de outras redes, entidades e órgãos de governo. É um programa que goza de legitimidade e que deve sair do papel.
No campo dos transgênicos os desafios continuam sendo grandes, pois o Brasil é um dos principais mercados para as empresas da área e tem uma legislação frouxa em que tudo se aprova. Para além da soja, algodão e milho transgênicos, as empresas buscam agora liberação de eucalipto, cana e laranja e soja e milho resistentes ao 2,4-D, que é um herbicida extremamente tóxico.