Em pratos limpos

Os participantes do “Primeiro Encontro de Médicos dos Povos Fumigados”, que reuniu mais de 160 participantes de diversos estados entre 27 e 28 de agosto na Faculdade de Medicina da Universidade Nacional de Córdoba (UNC), na Argentina, pedem à presidenta do país que “proteja a saúde e a vida dos povos fumigados por agrotóxicos”.

A declaração final do encontro solicita ainda à presidenta e aos ministros da Saúde e do Interior que se proíbam imediatamente as pulverizações aéreas de agrotóxicos em todo o território da Argentina, assim como já foi estabelecido na União Europeia, e que se restrinjam as fumigações terrestres, distanciando-as das zonas urbanas e dos povoados.

A carta pede ainda ao Congresso Nacional que trate de aprovar leis que determinem estas proibições, e que também passem a considerar as fumigações ilegais delitos que atentam contra a saúde e o meio ambiente.

Segundo os participantes de encontro, “além de parar de fumigar, é preciso proibir a utilização por qualquer meio de agrotóxicos de classes toxicológicas I e II, bem como colocar em questão o atual modelo de produção agroindustrial e transgênico, buscando sistemas que permitam a integração social e cultural e a defesa e reprodução das condições ecológicas do nosso meio ambiente”.

Os participantes do encontro aprovaram ainda uma carta abertas às entidades agropecuárias, exortando-as a “parar de fumigar”. Nesta carta, denunciam que “os cânceres e outras doenças graves são detectadas com mais frequência agora. Da mesma maneira que os abortos espontâneos, transtornos de fertilidade e nascimento de bebês com malformações congênitas têm apresentado índices muito elevados (…). os transtornos respiratórios, endócrinos, hematológicos, neurológicos e psíquicos são, também agora, muito mais frequentes em populações sistematicamente fumigadas. Fumigadas porque compartilham o mesmo espaço geográfico com os cultivos agroindustriais e transgênicos que os senhores exploram”.

Extraído e adaptado de: CTA – Central de Trabajadores de la Argentina, 02/09/2010.

Sobre o litígio aberto pela Monsanto contra o Estado argentino e empresas exportadoras de farelo de soja.

“(…) Directiva impede que uma legislação nacional conceda uma protecção absoluta do produto patenteado enquanto tal, independentemente de exercer ou não a sua função na matéria que o contém”.

Confira abaixo a íntegra do acórdão. Leia mais…

Multinacional cobrava há anos os direitos sobre patente em litígio com Argentina e várias empresas

Monsanto perde briga por royalties da soja argentina

BRUXELAS (Efe) – O Tribunal de Justiça da União Europeia emitiu decisão contrária à multinacional Monsanto que cobrava há anos os direitos sobre a patente de soja geneticamente modificada, em um litígio com o governo da Argentina e várias empresas.

A Justiça comunitária ditou a sentença sobre um processo da Monsanto, que denunciou na Holanda a importação de sementes da Argentina por várias empresas, a “soja RR”, cujo gene foi registrado na Europa pela empresa americana.

Entre os anos 2005 e 2006, a disputa comercial ganhou impulso porque a Monsanto deteve na Holanda sementes de soja argentina para cobrar direitos e royalties. Leia mais…

O pesquisador argentino Andrés Carrasco teve sua conferência na Feira do Livro 2010 organizada pelo Conicet (Conselho Nacional de Pesquisas Científicas e Tecnológicas). Poucos meses antes, Carrasco havia divulgado efeitos nocivos à saúde provocados pelo glifosato (princípio ativo do herbicida Roundup, da Monsanto, usado nas lavouras transgênicas Roundup Ready) através de pesquisas com anfíbios (ver Boletim 437).

Segundo noticia agora a imprensa do país, um grupo de parlamentares, na sua maioria de centro-esquerda, apresentou ao Conicet um duro pedido de informações buscando identificar possíveis vínculos e compromissos entre o Conicet e a Monsanto.

Para os parlamentares, há ao menos dois setores em conflito: “De um lado estão os prejudicados pela utilização do glifosato e, do outro, os atores econômicos que avançam no sentido de buscar maior produtividade e rentabilidade ao negócio da soja”. Para eles, “está demonstrado que a informação proporcionada pelos fabricantes do agrotóxico sobre a sua segurança é ao menos duvidosa, o que levou diferentes equipes de cientistas de vários países a pesquisar de forma independente sobre o tema”.

Com informações de: E-campo.com, 26/05/2010.

Reportagem de Eric Nepomuceno para a CARTA CAPITAL, 13/04/2010 | Na Argentina, a Justiça do estado de Santa Fé acaba de tomar uma decisão inédita: determinou, em sentença definitiva, a proibição do uso de glifosato em fumigações agrícolas nas zonas urbanas da cidade de San Jorge. Quase todo o glifosato usado no país é produzido pela Monsanto, maior fabricante mundial de sementes transgênicas e de produtos agroquímicos.

A sentença da Justiça de Santa Fé trouxe ainda uma novidade significativa: deu ao governo estadual e à Universidade Nacional do Litoral o prazo de seis meses para que se comprove que os agroquímicos (evitou-se o uso de “agrotóxicos”) não são prejudiciais à saúde. Assim, inverteu o ônus da prova: até agora, os afetados (em sua imensa maioria pequenos camponeses de escassos recursos) é que tinham de provar que seus padecimentos estavam relacionados ao glifosato. Ao passar para os grandes impulsionadores do modelo de agronegócios a obrigação de comprovar que os efeitos do produto químico não são prejudiciais à saúde, sentou as bases para uma nova postura judicial, com maior proteção às eventuais vítimas. Leia mais…

A Justiça de Santa Fé, na Argentina, proibiu a utilização do glifosato, o pilar fundamental da produção de soja, nas proximidades de zonas urbanas: proibição total de pulverizar agrotóxicos a menos de 800 metros de moradias familiares se o método utilizado for terrestre, e de 1.500 metros se a aspersão for feita por avião.

Os juízes também marcaram jurisprudência ao invocar o Princípio da Precaução: diante da possibilidade de prejuízo ambiental irremediável, é necessário tomar medidas protetoras. Os iniciadores da causa, moradores que sofreram transtornos na saúde por causa das fumigações, já solicitaram que a medida se estenda a toda a província. Leia mais…

Carta Capital | 01/09/2009

Eric Nepomuceno, de Buenos Aires

Há 35 anos a multinacional Monsanto começou a testar um herbicida à base de um componente químico chamado glifosato. Na década de 80, chegou à formula final do Roundup, que a partir dos anos 90 passou a ser utilizado em várias partes do mundo em pequena ou média escala (no Brasil, nos campos cobertos pelo agronegócio). Leia mais…