Mairiporã (SP) livre de agrotóxicos

Lei Ana Primavesi A Câmara de Vereadores do município paulista de Mairiporã aprovou por unanimidade lei que “institui e define como ZONA LIVRE DE AGROTÓXICOS a produção agrícola, pecuária, extrativista e as práticas de manejo dos recursos naturais no Município...

Criação de defensivo agrícola genérico retorna ao debate

JORNAL DO SENADO, 25/01/2011. Requerimento da senadora Serys Slhessarenko defende que o projeto de lei de Heráclito Fortes seja discutido primeiro na Comissão de Meio Ambiente Para Serys, adoção de genéricos de defensivos agrícolas deve ser analisada primeiro sob a...

Projeto de Lei visa garantir patentes sobre transgênicos

A proposta de alteração da Lei de Patentes vem rolando no Congresso desde março de 2005, após a apresentação do PL 4961/2005 do Dep. Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP). Depois de indas e vindas, o PL foi retomado no início de 2007. Em 14/07/09, o Relator Dep....