2 fev, 2021 | CTNBio, governos, transgênicos
Constitucionalidade de lei que facilitou mercado às sementes transgênicas pode ser julgada pelo STF nesta quarta-feira 3 Terra de Direitos, 02/02/2021 – A constitucionalidade da Lei de Biossegurança (Lei nº 11.105/2005) pode ter seu julgamento, em sessão...
20 maio, 2016 | alimentação, transgênicos
Idec, 19/05/2016 Ministro rejeita recurso e mantém decisão obtida pelo Idec que exige informação no rótulo sobre uso de ingredientes geneticamente modificados, independentemente da quantidade O direito dos consumidores brasileiros à informação sobre...
14 jun, 2011 | empresas, transgênicos
STF, 13 de junho de 2011 ADI sobre rotulagem de produtos transgênicos terá rito abreviado A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF), entendeu que a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4619 – que contesta norma do Estado de São Paulo sobre a...
15 out, 2009 | CTNBio, transgênicos
13/10/2009 | O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer na ação direta de inconstitucionalidade (ADI 3526) que questiona 24 dispositivos da Lei de Biossegurança (Lei nº 11.105). Essa lei estabelece normas de...
