Veja abaixo os documentos referentes à Oficina Territorial de Diálogo e Convergências na Borborema – PB:
Agronegócio e resistência na Chapada do Apodi – CE (power point 42 MB)
Lista de participantes (pdf 300 KB)
Relatório da Oficina de Diálogo e Convergências no Território da Borborema (pdf 442 KB)
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Oficina de Diálogo e Convergências no Território da Borborema
Lagoa Seca – PB, 14 e 15 de outubro de 2010
Súmula do Relatório:
A Oficina de Diálogo e Convergências no Território da Borborema constituiu um dos eventos preparatórios ao Encontro Nacional de Diálogo e Convergências: Agroecologia, Saúde e Justiça Ambiental, Soberania Alimentar e Economia Solidária, a realizar-se em Salvador – BA em data a ser definida. Ela consistiu num exercício no sentido de avaliar como a disputa do território vem se construindo, como a experiência coletiva do Pólo Sindical e das Organizações da Agricultura Familiar da Borborema (Pólo da Borborema) pode constituir um campo de diálogo entre diferentes redes que atuam no enfrentamento ao agronegócio, bem como analisar as consequências que esta interação pode resultar na promoção da agricultura familiar de base agroecológica.
Para fomentar os debates, foram apresentadas as experiências do Pólo da Borborema, dos Fóruns Brasileiro, Paraibano e Pernambucano de Economia Solidária, do Núcleo Tramas na Chapada do Apodi (ligado à Rede Brasileira de Justiça Ambiental) e da Radioagência NP. Foram também apresentadas as experiências protagonizadas pelo Pólo e pela ASA-PB nos temas da comunicação, da segurança e soberania alimentar e do gênero.
Diálogos sobre Economia Solidária
As ações desenvolvidas pelo Pólo da Borborema desde o princípio buscaram resgatar várias formas de solidariedade presentes nas comunidades: fundos rotativos, mutirões, bancos de sementes, melhorias no arredor da casa, infraestrutura hídrica… A questão agroecológica está absolutamente afinada com os conceitos trazidos agora pelos representantes da Economia Solidária, mas as experiências do Pólo têm dialogado pouco com o FBES. Para que estes dois movimentos possam descobrir e ser descobertos será preciso organizar seminários e encontros, ampliando as articulações no semiárido em busca de novas experiências e formas de trabalho com economia solidária.
Diálogos sobre Segurança e Soberania Alimentar e Nutricional
O Fórum Nacional de Segurança e Soberania Alimentar e Nutricional tem conseguido monitorar várias políticas públicas em nível nacional, mas no nível estadual isto não está acontecendo. Hoje o Fórum Paraibano de SSAN está desarticulado. O Consea-PB tem atuado mais na averiguação de denúncias e tem conseguido pautar poucas propostas de maior impacto. Mesmo a composição do Consea atualmente não é muito representativa dos movimentos na PB.
Vivemos uma crise de representatividade enquanto sociedade para estar dentro do Fórum e do Consea e a experiência mostra que nossas pautas só são discutidas se estivermos presentes.
Há um grupo de conselheiros do Consea propondo a realização de um encontro temático sobre Direito dos Agricultores ao Livre Uso da Biodiversidade no processo de realização da IV Conferencia Nacional de SAN, que ocorrerá em 2011. Precisamos nos organizar para estarmos presentes nesse debate. O PAA/Conab e o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) também abrem muitas oportunidades para o nosso campo – precisamos formular proposições para a implementação dessas políticas.
Diálogos sobre Justiça Ambiental
A apresentação da experiência da Chapada do Apodi – CE traz elementos muito importantes para a renovação das estratégias no Território da Borborema: não adianta promovermos a agroecologia sem avaliarmos as estratégias do agronegócio e fazermos essa disputa. O semiárido era um lugar difícil para o agronegócio e é por isso que o Nordeste é onde a presença da agricultura familiar é mais forte. Porém, mais recentemente, com o apoio do Estado, tem sido possível ao agronegócio avançar sobre a região. De todos os lados, na política atual, fala-se em avançar na “modernidade” para combater todos os problemas da sociedade. Daí a importância de mostrarmos os impactos dessa chamada modernidade.
Outra questão é investirmos na ideia da impossibilidade da coexistência, desmentindo o que prega o governo, sempre alegando que no Brasil há espaço para todos. Precisamos ter uma estratégia para o território, pensar quais políticas públicas queremos para o território e como elas incidem sobre as regiões, evidenciando as disputas. É também preciso desconstruir o mito do desenvolvimento nos perímetros irrigados.
É fundamental ainda o aspecto da visibilidade: a comunidade percebe os impactos do agronegócio, mas a sociedade não. Destaca-se, neste sentido, a importância do papel da ciência. A academia tem mais meios de se comunicar com a sociedade, como também tem o poder de legitimar as nossas informações. Daí a importância de fortalecermos nossas articulações também com o meio acadêmico.
Outra questão é a importância de avançarmos no campo jurídico. Temos muita margem para fazer o enfrentamento pelo Judiciário, mas estamos despreparados para isso: desconhecemos os mecanismos e temos poucos aliados neste ramo. Novamente, reforça-se a importância de fortalecermos nossas alianças.
Já existe na Paraíba um Fórum Estadual de Combate aos Agrotóxicos, mas o Pólo ainda não conseguiu se articular com seus representantes. Trata-se de um desafio importante. É preciso também pensar na articulação com a Rede Brasileira de Justiça Ambiental (RBJA) e outras entidades que estão atuando nesta área para relançar o debate sobre o problema dos agrotóxicos na Borborema.
A luta nacional é uma soma de lutas locais. Ela será fraca se não tiver expressão nos territórios. Precisamos estar na Borborema, na Chapada do Apodi, no Sertão, no Cariri… caso contrário ficaremos nas denúncias genéricas – que vimos fazendo, mas não estão repercutindo.
Outra necessidade é um esforço de sistematização de experiências. No caso das sementes essa documentação possibilitou a transformação de políticas. Foi ela também que possibilitou o sucesso no enfrentamento à estratégia do governo estadual de impor o uso do agrotóxico Provado, da Bayer, no combate à mosca negra dos citros. Da mesma maneira, é o esforço de sistematização do núcleo Tramas na Chapada do Apodi que está possibilitando dar visibilidade aos problemas enfrentados na região. Ou seja, para fazer a luta local, é fundamental documentar. Daí a importância dos mapas. A RBJA tem feito um esforço grande de mapear, o FBES também, a ANA também através do Agroecologia em Rede, e agora estamos começando a construir o Intermapas.
Temos que aproveitar a série de eventos da ASA que acontecerá no próximo ano para colocar essas questões. Temos que já aproveitar a avaliação da ASA que acontece em dezembro. Em novembro acontecerá também a Plenária do Fórum Nacional de Combate aos Agrotóxicos, em Recife. Trata-se de outro espaço importante de articulação.
Por fim, não temos que inventar novas instâncias – temos sim que rever nossa agenda nos espaços que já estão criados.
Diálogos sobre Gênero
O tema Saúde e Alimentação foi de grande importância no Pólo da Borborema para envolver e reconhecer o papel das experiências das mulheres agricultoras na região. Na ASA-PB este tema também foi a porta de entrada para o debate sobre gênero. E recentemente foi criado o GT-Mulheres da ASA Brasil.
Embora possamos perceber a evolução do trabalho com as mulheres, vemos a violência contra elas aumentando. O que pode explicar este fenômeno? Será que essa violência já existia e agora está aumentando a sua visibilidade? Ou será que o fato de as mulheres estarem se empoderando tem gerado reação entre os homens? Pode ser um pouco de cada, mas precisamos olhar para essa questão.
Pensando nos diálogos e convergências, novamente as experiências concretas devem ser a base do diálogo. A riqueza no Pólo tem sido a capacidade de mergulhar no território e compreender a manifestação concreta das desigualdades, para então desnaturalizá-las e alterar as relações de poder desiguais.
Um desafio agora é a articulação deste trabalho com outras organizações feministas que atuam no plano nacional e em outras regiões.
Diálogos sobre Comunicação
O maior desafio dos movimentos atualmente é falar “para fora”, atingir a sociedade de forma mais ampla. E a comunicação da sociedade civil está fragmentada. Há experiências isoladas, cada organização tem seu site… mas na maioria são estratégias de comunicação institucional – que é importante, reforça nosso campo de ação, nos fortalece como referência nos diferentes temas, mas não atinge a maior parte da população.
Falamos muito em “entrar na grande mídia”, ocupar espaço nos grandes jornais, mas nunca teremos sucesso nessa estratégia, pois vamos sempre esbarrar na questão de classe: há orientação editorial para não darem espaço para nós. É por isso que precisamos criar as nossas próprias mídias. Precisamos unir forças, ratear despesas e mobilizar a militância para atingir um nível alto de comunicação.
As lutas nacionais devem ser pensadas como a somatória de lutas locais. A experiência do Pólo na construção de canais de comunicação deve ser discutida com outros territórios, que também têm suas estratégias locais de comunicação. Nossa política é a de dar visibilidade e debater o que está invisível. Se conseguimos internalizar nos territórios a ideia de produzir alianças envolvendo a questão da produção de informação e consolidar vários canais locais de comunicação, ficará mais fácil nos articularmos para ganharmos visibilidade no plano nacional.
Contribuições para as próximas Oficinas Territoriais
É importante que os organizadores das próximas duas oficinas territoriais se esforcem para garantir a participação de todos os movimentos envolvidos no processo de preparação do Encontro de Diálogo e Convergências. No caso da Paraíba, fez falta a participação de representantes das organizações feministas, bem como de segurança e soberania alimentar. Por outro lado, foi extremamente rico o diálogo com as redes que se fizeram representar: RBJA, FBES e, na área da comunicação, a Radioagência NP (não existe uma rede articulada de comunicação).
A ideia deste processo que envolve o Encontro de Diálogo é, desde o início, a de renovar nossas estratégias. Apesar dos problemas dessa oficina (falta de tempo para a preparação e ausência de algumas redes relevantes para o diálogo), ela trouxe muitos elementos importantes. Conseguimos estabelecer contatos, aprofundar o conhecimento sobre o trabalho de outras redes temáticas e discutir ideias de articulação e cooperação. Vemos, sobretudo, que atuamos na construção de um projeto de desenvolvimento que é comum, e que enfrenta opositores também comuns. E o debate entre as diferentes redes deixa cada vez mais evidente a necessidade de juntarmos as forças para avançarmos neste enfrentamento.
Todas as organizações estão muito sobrecarregadas de trabalho. Apesar de considerarem a relevância de um debate como esse, têm dificuldade para se abrir para uma nova agenda, que é comum e prioritária, mas não deixa de demandar uma energia nova e coletiva. No caso das organizações da Paraíba ficará o desafio de começar a pautar essas questões para dentro dos movimentos e pensar em como dar continuidade às ideias que foram apontadas nesta Oficina. Pensa-se, por exemplo, em promover uma outra reunião articulando as redes para um debate no estado. Isso é extremamente importante, pois se as alianças não forem feitas e as ideias não forem enraizadas no estado, não se conseguirá colocar o debate no plano nacional.
A Memória Completa da Oficina de Diálogo e Convergências no Território da Borborema, os arquivos em Power Point apresentados durante o evento e a lista de participantes estão disponíveis nesta página.