Estelionato ambiental

por Rogério Rocco O DIA, 26/10/2011 Há 30 anos nascia no Brasil a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), aprovada pela Lei 6.938, de 1981. Na ocasião, que marcou a inauguração do Direito Ambiental brasileiro, foram criados o Conselho Nacional do Meio Ambiente...

Deputado petista quer sementes estéreis

Valor Econômico, 26/10/2009, por Mauro Zanatta | As polêmicas em torno da Lei de Biossegurança, editada em 2005, devem recomeçar na Câmara dos Deputados. Um projeto de lei apresentado pelo líder do PT, Cândido Vaccarezza (SP), pretende alterar a lei ao prever...