Deputados do PV apresentam emendas ao PL Terminator

Em 23/02 foi encerrado o prazo para apresentação de emendas ao “PL Terminator”, do Dep. Cândido Vaccarezza (PT-SP), na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) da Câmara dos Deputados. O PL trata das tecnologias genéticas de restrição de uso...

Deputado petista quer sementes estéreis

Valor Econômico, 26/10/2009, por Mauro Zanatta | As polêmicas em torno da Lei de Biossegurança, editada em 2005, devem recomeçar na Câmara dos Deputados. Um projeto de lei apresentado pelo líder do PT, Cândido Vaccarezza (SP), pretende alterar a lei ao prever...

Projeto de Lei visa garantir patentes sobre transgênicos

A proposta de alteração da Lei de Patentes vem rolando no Congresso desde março de 2005, após a apresentação do PL 4961/2005 do Dep. Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP). Depois de indas e vindas, o PL foi retomado no início de 2007. Em 14/07/09, o Relator Dep....