Reproduzimos abaixo dois artigos que analisam a nova composição da bancada ruralista no Congresso, que encolheu numericamente mas conseguiu eleger novos nomes.
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Edélcio Vigna * | Adital, 14/10/2010
A Bancada Ruralista da legislatura 2006/2011 perdeu 51 de seus 117 integrantes. A Bancada era composta de 117 deputados, mas por diversos motivos (cassação, renuncia, novos cargos e falecimento) seis deles foram impedidos de concorrer. Além disso, dos 51 que não voltarão à Câmara dos Deputados, 31 foram derrotados nas urnas e 20 optaram por não se candidatar. Assim, a Bancada ficou reduzida a 111 parlamentares e, entre estes, 60 (54,1%) foram reeleitos. Isso significa que a atual bancada perdeu 45,9% dos seus membros.
Parlamentares importantes para a articulação dos ruralistas como Mendes Thame, Gerson Peres, Hugo Bhiel, Bonifácio de Andrada, Odílio Balbinotti, Raul Julgmann, Valdir Colatto e Vadão Gomes, que foi presidente da Comissão de Agricultura, foram rechaçados nas urnas. Porém, o núcleo duro da Bancada se manteve intacto com a reeleição dos deputados Ronaldo Caiado, Ônix Lorenzoni, Darcísio Perondi, Lupion, Micheleto, Heinze, Paulo Bornhausen, Sandro Mabel, entre outros.
A Bancada teve três baixas devido ao falecimento dos deputados Max Rossemann, Mussa Demes e Fernando Diniz. O deputado Jerônimo Reis foi cassado e Waldir Neves, renunciou. Por outro lado, os deputados Waldemir Moka (MS) e Ciro Nogueira (PI) se elegeram senador e vão reforçar, naquela Casa, o campo agrário-empresarial com a senadora Kátia Abreu; o deputado Jader Barbalho (PA) conseguiu votos suficientes para se eleger ao Senado Federal, mas está sob judice pela lei da Ficha Limpa. O deputado João Oliveira se tornou o vice de Siqueira Campos eleito governador de Tocantins e o deputado José Mucio Monteiro assumiu o Tribunal de Contas da União (TCU).
Nas eleições de 2010 o partido que mais reelegeu ruralista foi o PMDB (15), seguido do PFL (13), PP (10) e PSDB (9). O PPS reelegeu quatro, o PTB e o PR reelegeram três e o PDT, dois. Em relação às unidades federativas, o Paraná manteve o maior número de ruralistas (11), seguido de Goiás e Minas Gerais, com sete cada um. Os estados onde a Bancada teve as maiores baixas foram Bahia e Minas Gerais onde não se reelegeram sete ruralistas, respectivamente. São Paulo elegeu apenas três ruralistas, mas o apoio de setores agropecuários e do agronegócio garantiu a reeleição de Aldo Rebelo (PCdoB).
A rejeição de quase a metade dos atuais componentes da Bancada Ruralista pode estar indicando que há uma nova composição do eleitorado, mesmo do meio rural, que exige uma atuação parlamentar mais do que a simples postura de defesa dos interesses agropecuaristas. Os deputados que se reelegeram e os novos que integrarão a Bancada têm que tomar consciência que os anos de confronto entre agricultura comercial de exportação e agricultura familiar e camponesa estão sendo superados pelas sucessivas crises ambientais, climáticas e alimentares globais.
A pauta de defesa radical do continuado rolamento das dívidas agrícolas está anacrônico e não corresponde mais as demandas da sociedade do século XXI. O discurso produtivista do agronegócio está, atualmente, restrito aos setores patronais que vem perdendo espaço como puxadores de votos. Por outro lado, entendemos que este discurso não amplia sua capacidade de sedução eleitoral. O eleitorado está demandando mais políticas públicas sociais, como saúde, educação, segurança alimentar, entre outras.
As grandes empresas agropecuárias, proprietárias das cadeias de produtivas e dos grandes estabelecimentos de distribuição, terão que fazer mais do que ocupar terras férteis com monocultura, mais do que fazer o país campeão mundial de uso de agrotóxicos banidos em outros países ou produzir safras recordes de grãos para alimentar animais nos países desenvolvidos. Terão que enfrentar os desafios da mudança climática, da redução das emissões de gases de efeito estufa, do desmatamento, da degradação do solo e da perda de biodiversidade, como um problema decorrente da atividade agrícola.
A Bancada Ruralista, assim como nos mandatos passados, deverá se recompor na legislatura 2011/2015, mas se não evoluir nas práticas e no discurso, incorporando a preocupação ambientalista e de sustentabilidade, poderá ser varrida para a lata de lixo da história.
Os ruralistas, nas eleições presidenciais, tiveram um desempenho dúbio apesar de terem sido um dos setores mais favorecidos pelo governo Lula. A candidata Dilma perdeu em Estados considerados domínio dos grandes agropecuaristas como Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Paraná. Por outro lado, a candidata ganhou em Tocantins e Goiás e o Rio Grande do Sul. Este resultado paradoxal demonstra que a Bancada Ruralista só atua de forma coordenada nas votações congressuais onde seus interesses imediatos estão em pauta.
Não há e não houve uma articulação por dentro da Bancada para definir o apoio a um ou outro candidato presidencial. Houve uma espécie de liberação tácita de voto. Os candidatos se articulam conforme seus interesses locais e regionais durante o processo eleitoral.
Em fevereiro de 2011, de volta a normalidade legislativa os coordenadores da Bancada Ruralista vão contar as baixas, refazer os flancos perdidos, recompor a articulação e iniciar a disputa, por dentro dos seus partidos, para ocupar alguns espaços de decisão na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e no governo, independente de quem seja o presidente da República.
* Assessor para Políticas de Reforma Agrária e Soberania Alimentar do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) e Conselheiro do CONSEA
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Jornal de Brasília, 18/10/2010
Bancadas renovadas
Nomes tradicionais do agronegócio, como Valdir Colatto (PMDB-SC) e Silas Brasileiro (PMDB-MG), foram reprovados nas urnas, que elegeram novas lideranças como o deputado Irajá Abreu (DEM-TO), filho da senadora Kátia Abreu, presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA).
Para o presidente da Comissão de Agricultura da Câmara, deputado Abelardo Lupion (DEM-PR), o quadro é positivo, pois muitos novatos são comprometidos com o agronegócio. Além de Lupion, outros nomes expressivos da linha de frente, como Luiz Carlos Heinze (PP-RS), Ronaldo Caiado (DEM-GO), Onyx Lorenzoni (DEM-RS), Moacir Micheletto (PMDB-PR) e Homero Pereira (PR-MT), se reelegeram.
“Foi uma grande conquista”, disse o presidente da União Democrática Ruralista (UDR), Luiz Antonio Nabhan Garcia, sobre a adesão do deputado reeleito Aldo Rebelo (PCdoB-SP) à causa agrícola. Relator do novo Código Florestal, Aldo passou a ter um discurso favorável ao agronegócio e, segundo Nabhan, reelegeu-se graças aos votos do setor. O partido que mais elegeu ruralistas foi o PMDB (15), seguido pelo DEM (13) e PP (10). Entre os estados, o Paraná elegeu 11, seguido por Goiás e Minas, com 7 cada.
As cooperativas paranaenses comemoram as eleições para a Câmara de Osmar Serraglio (PMDB), Alex Canziani (PTB), Cida Borghetti (PP) e Reinhold Stephanes (PMDB). No Senado, 24 senadores têm vínculo com o agronegócio. No total, são 81 senadores, mas a maioria está ligada ao governo do PT. Entre os novos integrantes da bancada rural, Waldemir Moka (PMDB-MS) e Ana Amélia Lemos (PP-RS) são boas apostas.
FORÇAS EQUILIBRADAS
O Movimento dos Sem-Terra (MST) comemorou a reeleição do deputado Ivan Valente (PSOL-SP) com mais de 180 mil votos e do ex-líder Valmir Assunção (PT-BA) para a Câmara. Contabilizou, porém, a perda do mandato de Luciana Genro (PSOL-RS) e Renato Simões (PT-SP), ambos com atuação destacada em defesa dos movimentos sociais.
Os sem-terra consideram um ganho a eleição do ex-governador do Acre Jorge Viana (PT) para o Senado e grande perda do lado dos ruralistas a derrota de Marco Maciel (DEM-PE) e Tasso Jereissati (PSDB-CE).
Em nota, a direção nacional do MST avaliou como “alvissareira” a renovação ocorrida na Câmara e no Senado. “No Senado, especialmente, fomos vitoriosos com a eleição de companheiros identificados com as nossas lutas e com a não eleição de senadores que se notabilizaram pela perseguição aos movimentos sociais, identificados com os interesses do agronegócio.”
Qualquer que seja o resultado do segundo turno, representantes dos ruralistas e dos movimentos sociais de luta pela terra nos parlamentos vão travar uma disputa equilibrada no próximo governo. Os dois lados admitem que as forças, a partir de 2011, vão ficar mais iguais do que eram em legislaturas anteriores.
A bancada ruralista sofreu baixa numérica, mas teve um ganho qualitativo, segundo as lideranças. Os grupos sociais liderados pelo MST consideram-se beneficiários do crescimento do PT, que ampliou as bancadas na Câmara e no Senado. “Houve uma renovação alvissareira”, comemorou, em nota, a direção nacional do movimento. Os dois lados defendem posições antagônicas sobre o agronegócio e a questão fundiária.
SAIBA +
A principal divergência: O MST quer a limitação no tamanho da propriedade e a revisão nos índices de produtividade para fins de reforma agrária. Já os ruralistas, por sua vez, defendem menor rigor na legislação florestal e revisão da dívida do campo.
O setor rural reelegeu 147 dos 241 integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária, sofrendo uma redução de 38,6% no quadro. Dos 94 que ficaram fora, 76 tentavam a reeleição e não conseguiram os votos. Em compensação, a base no Senado ganhou nomes de peso, como o ex-governador Blairo Maggi (PR), de Mato Grosso.
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