Arquivo

Arquivo de novembro, 2011

Terra degradada, problema global

30, novembro, 2011 Sem comentários

VALOR ECONÔMICO, 29/11/2011

Bettina Barros | De São Paulo

Um quarto das terras agrícolas do mundo está “altamente degradado” devido à agricultura intensiva, segundo relatório da FAO, o braço para Agricultura e Alimentos das Nações Unidas. Isso significa pior qualidade do solo, menos recursos hídricos e mais erosão. O aumento da degradação, aliado à baixa disponibilidade de terras, impõe um “profundo desafio” para um mundo com necessidades cada vez maiores de alimentação, advertiu a entidade, com sede em Roma.

A produção agrícola triplicou entre 1960 e 2006. Mas a desaceleração na produtividade no campo está agora entre os principais “sinais de advertência” para a segurança alimentar. “Em muitos países, as conquistas na agricultura têm sido associadas a práticas de gestão que prejudicaram a terra e o sistema de água tão precioso às lavouras”, disse a FAO.

Os países desenvolvidos usam em média 0,37 hectare para áreas agrícolas per capita, comparado aos 0,23 hectare em nações em desenvolvimento e ao 0,17 hectare em países pobres.

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Agricultores de Medianeira (PR) produzem composto com microrganismos eficientes

30, novembro, 2011 Sem comentários

Projeto Rodas Livres, 07/11/2011

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Vendas de defensivos (sic) e fertilizantes devem ser recordes

30, novembro, 2011 3 comentários

Agencia Estado, 29/11/2011

BRASÍLIA – As vendas de fertilizantes e defensivos agrícolas devem bater recordes históricos neste ano. As projeções otimistas foram apresentadas ontem por representantes do setor na reunião da câmara temática de insumos agrícolas, do Ministério da Agricultura. Os dados da Associação Nacional para a Difusão de Adubos (Anda) mostram que as entregas ao consumidor final de janeiro a outubro deste ano somaram 23,896 milhões de toneladas, volume 19,1% superior ao observado em igual período do ano passado. As entregas neste ano devem atingir volume recorde, superando as 24,516 milhões de toneladas do ano passado e as 24,608 milhões registradas em 2007.

As indústrias de defensivos agrícolas também preveem faturamento recorde neste ano, na casa dos R$ 15 bilhões. Os dados preliminares até outubro mostram que o setor obteve uma receita de R$ 10,199 bilhões, valor 10% acima do observado em igual período do ano passado.

O destaque é o aumento de 21% nas vendas de inseticidas, que atingiram R$ 3,512 bilhões, desbancando o segmento de herbicidas, tradicional carro-chefe do setor. As vendas de herbicidas cresceram 8% e atingiram R$ 3,455 bilhões no acumulado dos dez primeiros meses deste ano.

As vendas de fungicidas cresceram 3% e somaram R$ 2,750 bilhões. Eduardo Daher, diretor executivo da Associação Nacional de Defesa Vegetal (Andef), observa que em função da continuidade das chuvas, que aumenta o risco de incidência da ferrugem, as vendas de fungicidas devem aumentar.

Os dados relativos a outubro deste ano mostram que houve aumento de 20% nas vendas em relação ao ano passado. As vendas totais de defensivos em outubro somaram R$ 1,919 bilhão, valor 15% acima do mesmo mês do ano passado,

O economista Luiz Antônio Pinazza, presidente da câmara, diz que os números sobre as vendas de insumos refletem o bom momento da agricultura, mas alerta para o fato de o Brasil não ter uma política de seguro anticíclica neste momento de incerteza em relação ao clima. Ele diz que o risco existe, pois desde 2004 a safra brasileira não sofre com uma adversidade climática séria.

Confira também apresentação do Sindag feita à Câmara Técnica da Insumos Agropecuários do Ministério da Agricultura: http://bit.ly/uVj2Or

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Convite – 02/12 São Paulo – SP

28, novembro, 2011 Sem comentários

CONVITE!

O Comitê do Estado de São Paulo da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida convida para o lançamento do filme:

“O Veneno Está na Mesa”, que contará com a presença de seu diretor Sílvio Tendler e convidados envolvidos com a temática.

Programação:

18:30h – recepção e identificação dos participantes ( por favor façam sua inscrição prévia! )

18:40h – apresentação do diretor Silvio Tendler e pronunciamento do Comitê Paulista

19:00h – projeção do filme “O veneno está na mesa”

20:00h – debate com a participação do diretor, de integrantes do Comitê e do público presente.

22:00h – encerramento

O lançamento está sendo organizado com o apoio das seguintes entidades:

Associação de Agricultura Orgânica (AAO)

Cooperativa de Semeadores

Consulta Popular

Coletivo Curupira

Gabinete do deputado estadual Simão Pedro

Instituto 5 elementos

Núcleo de Agroecologia – UFSCAR Sorocaba

Rede Social de Justiça e Direitos Humanos

Inscrições: http://www.sp.senac.br/jsp/default.jsp?newsID=a18070.htm&testeira=1737&unit=ACL&sub=1

SENAC Aclimação – eventos

 

 

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1a Festa de Sementes do RJ

24, novembro, 2011 Sem comentários

Belo Monte é a gota d´água

24, novembro, 2011 Sem comentários

II FÓRUM MUNICIPAL DE DEBATES SOBRE OS RESULTADOS DO PROGRAMA DE ANÁLISE DE RESÍDUOS DE AGROTÓXICOS EM ALIMENTOS

22, novembro, 2011 Sem comentários

A Subsecretaria de Vigilância, Fiscalização Sanitária e Controle de Zoonoses do Município do RJ e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, convidam para o II FÓRUM MUNICIPAL DE DEBATES SOBRE OS RESULTADOS DO PROGRAMA DE ANÁLISE DE RESÍDUOS DE AGROTÓXICOS EM ALIMENTOS – PARA.

DIA: 28 de novembro de 2011

HORÁRIO: das 14h às 18h

LOCAL: Auditório sede do Ministério Público do Rio de Janeiro, Av. Marechal Câmara, 370, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro.

subsecretaria_visa@smsdc.rio.rj.gov.br

Feiras orgânicas no Rio de Janeiro – Agora também no Cosme Velho

21, novembro, 2011 Sem comentários

Era uma vez uma floresta na linha do Equador?

19, novembro, 2011 Sem comentários

Elba Ramalho interpreta A Saga da Amazônia, de Vital Farias, lembrança apropriada agora que os congressistas, de costas para a sociedade, se empenham em rifar as florestas brasileiras em troco de interesses imediatistas de uma minoria.

 

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Violação das regras de biossegurança: a questão dos transgênicos. Entrevista especial com Gabriel Fernandes

18, novembro, 2011 Sem comentários

Instituto Humanitas | Unisinos, 18/11/2011

http://www.ihu.unisinos.br/index.php?option=com_noticias&Itemid=18&task=detalhe&id=49526

 

“Está em curso um processo de desmanche das regras de biossegurança no país”, declara Gabriel Fernandes ao comentar a resolução normativa que autoriza empresas produtoras de transgênicosa pedirem isenção do monitoramento dos produtos após a liberação comercial, aprovada nesta semana pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – CTNBio. Com a mudança, as empresas estão liberadas de monitorar os efeitos dos transgênicos sobre a saúde humana e o meio ambiente. “O não monitoramento pós-comercialização dos transgênicos impede que seus potenciais riscos sejam identificados. Com isso as empresas seguirão dizendo que ainda não foram comprovados danos causados pelo uso de transgênicos”, adverte o pesquisador.

De acordo com o agrônomo, antes de as regras sobre o monitoramento dos transgênicos serem alteradas, as empresas apresentaram suas posições em reunião da CTNBio. “Na prática, a reunião serviu para as empresas apresentarem suas propostas sobre o monitoramento. Quando questionado por um dos integrantes, o presidente da CTNBio disse que os demais interessados poderiam enviar suas sugestões por escrito, mas o texto base para comentário não foi disponibilizado, nem foi aberto prazo para consulta pública”.

Na entrevista a seguir, concedida por e-mail à IHU On-LineFernandes informa que “84% da área total cultivada com sementes transgênicas” está somente em quatro países: Brasil, Estados Unidos, Argentina e Índia. Afirma haver uma falsa ideia de que a transgenia cresce no mundo todo e que essa “é uma imagem que a indústria tenta empurrar. A forte concentração no mercado de sementes explica boa parte dessa expansão, inclusive no Brasil”. A produção de transgênicos apenas será reduzida “quando os consumidores de forma geral passarem a ter mais interesse em saber de onde vem sua comida e virem no consumo uma opção política também”, ressalta.

Gabriel Fernandes é agrônomo formado pela Universidade de São Paulo – USP, e membro da AS-PTA Agricultura Familiar e Agroecologia.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Como você recebeu a notícia de que a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – CTNBio aprovou a resolução normativa que autoriza empresas produtoras de organismos geneticamente modificados a pedirem isenção do monitoramento pós-liberação comercial? O que muda em relação ao controle dos transgênicos a partir da liberação desse procedimento? Quais os riscos?

Gabriel Fernandes – Está em curso um processo de desmanche das regras de biossegurança no país. Aqueles poucos itens da lei que as empresas não conseguiram levar em 2005, quando da disputa no Congresso, estão sendo conquistados agora por meio da CTNBio, que é órgão do Ministério da Ciência e Tecnologia.

A mudança está no fato de que as empresas daqui em diante poderão se isentar de monitorar os efeitos de médio e longo prazo dos transgênicos sobre a saúde e o meio ambiente. As que porventura o estivessem fazendo poderão pedir sua extinção. O perigo está exatamente no fato de que os riscos desses produtos não serão investigados.

IHU On-Line – Como aconteceu o processo de votação na CTNBio?

Gabriel Fernandes – Antes de mudar as regras de monitoramento, o presidente da CTNBioconvidou as empresas para uma reunião em Brasília-DF na qual se discutiriam regras para o tratamento de informações confidenciais. Na prática, a reunião serviu para as empresas apresentarem suas propostas sobre o monitoramento. Quando questionado por um dos integrantes, o presidente disse que os demais interessados poderiam enviar suas sugestões por escrito, mas o texto base para comentário não foi disponibilizado, nem foi aberto prazo para consulta pública. No início da reunião em que o fim do monitoramento foi votado, entidades protocolaram pedido para adiamento da votação até que todos interessados tivessem garantido o mesmo direito de participar. O pedido não foi lido.

IHU On-Line – Posteriormente à comercialização de agrotóxicos, os produtos são submetidos a novos testes e alguns são retirados do mercado em função dos novos resultados. Ocorre o mesmo com os transgênicos? Podes citar exemplos de transgênicos que já foram banidos do mercado?

Gabriel Fernandes – Antes de chegar ao mercado um agrotóxico passa por três órgãos, e mesmo assim, quando a reavaliação é feita anos depois, alguns produtos são banidos e outros têm seu uso restringido em função dos danos que causam. Algo semelhante acontece com os remédios.

No caso dos transgênicos, até antes da aprovação da nova lei de biossegurança em 2005 o procedimento para licenciamento seguia os moldes dos agrotóxicos. A CTNBio já existia, mas era instância apenas consultiva. Essa nova lei foi criada exatamente para dar amplos e terminativos poderes para esta comissão, criando um caso de exceção na administração pública, onde suas decisões criam obrigações para seus órgãos hierarquicamente superiores.

Desconheço algum transgênico que tenha sido banido do mercado após ter sido cultivado por algum tempo. Há casos na Europa de banimentos nacionais em face de liberações no âmbito da Comissão Europeia. Mas, assim como o banimento de agrotóxicos seria inviabilizado caso dessem cabo da reavaliação toxicológica, o não monitoramento pós-comercialização dos transgênicos impede que seus potenciais riscos sejam identificados. Com isso as empresas seguirão dizendo que ainda não foram comprovados danos causados pelo uso de transgênicos.

IHU On-Line – Como vê a postura da CTNBio diante desse assunto, considerando que a Comissão autorizou a comercialização do milho e, recentemente, do feijão transgênico no Brasil?

Gabriel Fernandes – A meu ver, essa comissão foi criada exatamente para funcionar como um cartório, só carimbando os pedidos de liberação. Colocaram nela um nome pomposo para tentar transmitir uma ideia de cientificidade que permitiria legitimar o processo. A questão é que esse ritmo acelerado de liberações só ocorre porque o restante do governo está de costas para o assunto, não quer entrar no debate. O mesmo pode-se dizer da maior parte das entidades científicas. Falta institucionalidade na CTNBio. A maioria de seus integrantes está lá falando por si mesmo; parecem se esquecer que cada um lá dentro deveria representar a posição de um ministério, de um setor da academia ou da sociedade. Se o governo estivesse atento, querendo saber o que fazem seus representantes, ou então se as entidades científicas estivessem acompanhando o debate ou mesmo pedindo algum tipo de “prestação de contas” a seus representantes, a questão poderia ser tratada com um pouco mais de rigor. O descaso é tamanho que a derrubada do monitoramento vai contra orientação de 2008, expedida por 11 ministros e assinada à época pela ministra Dilma, que chefiava a Casa Civil, para que o Ministério de Ciências e Tecnologia criasse grupo de trabalho (que nunca foi criado) envolvendo outros ministérios e que teria como objetivo realizar estudos de monitoramento de médio e longo prazo para avaliar os potenciais danos dos transgênicos.

IHU On-Line – A transgenia tem crescido no mundo? É possível travar a produção dos organismos geneticamente modificados?

Gabriel Fernandes – É preciso destacar que Estados Unidos, Brasil, Argentina e Índia respondem por 84% da área total cultivada com sementes transgênicas. Assim, a ideia de que a transgenia cresce no mundo todo é uma imagem que a indústria tenta empurrar. A forte concentração no mercado de sementes explica boa parte dessa expansão, inclusive no Brasil. Grandes multinacionais como MonsantoSyngenta e Pioneer vêm há anos comprando empresas menores de sementes e formando um poderoso oligopólio. Como seu interesse é vender sementes transgênicas, elas tiram do mercado as variedades convencionais e o agricultor fica sem opção. Os grandes produtores de soja do Mato Grosso já ameaçaram recorrer ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE para tentar barrar essa imposição. Também contribuem para a expansão a grande presença de representantes comerciais das empresas no campo e de convênios de governos estaduais para disseminação das sementes modificadas, como no Rio Grande do Sul e no Acre.

Até hoje os transgênicos não trouxeram nenhum benefício para o consumidor. Não há nenhuma vantagem que o produtor possa ter eventualmente obtido com os transgênicos que não poderia ter sido alcançada com a adoção de outras técnicas de manejo. Assim, os transgênicos serão travados quando os consumidores de forma geral passarem a ter mais interesse em saber de onde vem sua comida e virem no consumo uma opção política também. Na agricultura, especificamente a familiar, a reversão do quadro dependerá dos movimentos do campo (Via Campesina, Fetraf e Contag) colocarem o controle sobre as sementes como prioridade em suas agendas estratégicas e como um caminho para um modelo agrícola que liberte o agricultor de fazer o que faz o agronegócio, só que em menor escala.

IHU On-Line – Como vê a participação da sociedade civil em relação aos transgênicos? Por que não há uma mobilização massiva contra esses produtos?

Gabriel Fernandes – Muitas entidades e movimentos sociais estão atravessando um momento difícil, de indefinições políticas e financeiras. Isso torna necessária a priorização de agendas ou, em muitos casos, o enxugamento de quadros. A questão dos transgênicos já foi um tema mais mobilizador e que ajudou a puxar o debate sobre o modelo dominante de agricultura. Agora os agrotóxicos estão novamente cumprindo esse papel. Mas trata-se, na verdade, de dois lados da mesma moeda, e a tendência é que a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e pela Vida comece a pautar mais a questão dos transgênicos.

IHU On-Line – Como ficou a diversidade das sementes depois da introdução dos transgênicos?

Gabriel Fernandes – Os produtores que conservam suas sementes próprias estão tendo que assumir o ônus de evitar a contaminação. Isso quer dizer que estão tendo que plantar barreiras em suas propriedades, mudar épocas de plantio ou a localização de suas lavouras. Há casos em que as organizações locais estão comprando kits diagnósticos para averiguar se não houve contaminação das sementes que serão repassadas a outros agricultores ou levadas a feiras de sementes e biodiversidade.

A preservação desses recursos genéticos nas mãos dos agricultores será decisiva para a produção de alimentos em tempos de mudança climática e esgotamento dos recursos naturais. O papel estratégico dessas sementes já é reconhecido há décadas, por exemplo, pelos agricultores do semiárido, que desenvolveram os bancos comunitários de sementes, e agora é também defendido pelo relator especial da ONU para o direito humano à alimentação. No âmbito do programa Fome Zero, o governo tem iniciado ações que permitem a compra e distribuição de sementes crioulas entre os agricultores familiares. É um reconhecimento importante, que permitirá que o agricultor enfrente os transgênicos cultivando suas próprias sementes.

IHU On-Line – Quais são os limites da fiscalização de produtos geneticamente modificados?

Gabriel Fernandes – Para fins de rotulagem dos alimentos, o Ministério da Agricultura deve fiscalizar as plantações; a Anvisa, a indústria de alimentos; e a Justiça, por meio dos Procons, o mercado varejista. Se houvesse cooperação e troca de informação entre esses órgãos, o controle seria mais eficaz e o consumidor poderia estar mais bem informado. Mas infelizmente não é isso o que acontece. Além de ser bem mais caro, o teste em produtos amostrados nos mercados não é totalmente satisfatório, pois em muitos alimentos o processamento torna impossível a detecção do ingrediente transgênico.

Para ler mais:

 

 

Justiça concede liminar que suspende plantação de eucalipto em Taubaté e Redenção da Serra

16, novembro, 2011 Sem comentários

Após ação da Defensoria Pública de SP, Justiça concede liminar que suspende plantação de eucalipto em Taubaté e Redenção da Serra

Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 11/11/2011

A Defensoria Pública de SP em Taubaté obteve decisão liminar da Justiça que determina a suspensão da plantação de eucaliptos nos municípios de Taubaté e Redenção da Serra, no Vale do Paraíba, até que sejam realizados Estudos de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e audiências públicas relativas a cada empreendimento que cultiva a árvore nessas duas cidades. Em caso de descumprimento, está prevista uma multa diária de R$ 15 mil. A decisão – da Vara da Fazenda Pública de Taubaté – também impõe ao Estado e aos respectivos municípios a obrigação de fiscalizar o cumprimento da liminar e respeitar as normas ambientais.

“Se não existem estudos detalhados sobre os efeitos do plantio de eucaliptos realizado, que esteja sendo realizado ou que vai se realizar, pode-se considerar sob perigo a coletividade, até que se demonstre segurança naquilo que se faz”, apontou o Juiz Paulo Roberto da Silva.

A decisão decorre de ação civil pública proposta pelo Defensor Público Wagner Giron de La Torre em face da VCP Votorantim Celulose e Papel, hoje conhecida como FIBRIA –responsável, segundo a ação, pela implantação da monocultura na região – e também em face dos municípios de Taubaté e Redenção da Serra, bem como do Estado de São Paulo, responsáveis pela fiscalização do cumprimento das normas ambientais.

A ação foi proposta em razão de diversas denúncias feitas por movimentos de defesa do meio ambiente da região. Segundo consta na ação, a VCP/Fibria é responsável pelo plantio intensivo do eucalipto na Bacia do Rio Una, tombada como patrimônio histórico e ambiental de Taubaté e uma das principais fontes de abastecimento de água potável para a população de Tremembé e Taubaté. A área ainda é classificada como uma área de preservação permanente (APP) e como tal a exploração dos recursos naturais é proibida. Além disso, o plantio intensivo de eucalipto nesta área estaria causando a extinção de inúmeras fontes de água, rios e cachoeiras, bem como acelerando o processo de assoreamento do Rio Una.

Outro problema ambiental registrado diz respeito à aceleração do processo de desertificação de terras e perda de solos férteis devido ao grande número de estradas clandestinas abertas em meio às plantações de eucalipto para escoamento das toras dessas árvores por meio de caminhões.

Diante desses e de outros problemas ambientais e sociais encontrados, a Defensoria pede, além da suspensão do plantio de eucalipto, o corte das árvores de eucalipto plantadas nas APPs, inclusive em topos de morros, e indenização pelos danos ambientais já causados. Na ação, a Defensoria pede ainda que sejam cumpridas pelos órgãos públicos as normas ambientais com a exigência de realização de processo administrativo de licenciamento ambiental. Além disso, que os municípios envolvidos instituam um zoneamento agroflorestal em seus territórios, direcionados à preservação dos recursos naturais.

Referência: ação civil pública nº 625.01.2010.003916-7 – Vara da Fazenda Pública da Comarca de Taubaté

Outros casos

A Defensoria Pública de SP já propôs ações semelhantes em outras cidades do Estado. Decisões liminares favoráveis também foram concedidas em São Luiz do Paraitinga, Piquete e Guaratinguetá. Veja abaixo:

Defensoria Pública de SP obtém decisão judicial liminar que suspende plantio de eucaliptos em Guaratinguetá

Defensoria obtém decisão que suspende plantio de eucalipto em Piquete

Defensoria obtém decisão liminar que suspende corte e transporte de eucalipto em área de São Luiz do Paraitinga

 

Aldo Rebelo chama diretor da Bunge para compor equipe no Esportes

16, novembro, 2011 1 comentário

Deputado que promoveu as deformações que hoje vemos na lei de biossegurança e que liderou a detonação do código florestal, o agora ministro dos Esportes Aldo Rebelo (PCdoB/SP) chama para sua equipe diretor da estadunidense Bunge, gigante do agronegócio, conforme noticiou O Globo (14/11). Logo ele que vê interesses colonialistas por trás da ação de entidades estrangeiras no país. O neoruralista Aldo Rebelo mostra que sua ideologia tem dois pesos e duas medidas.

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MPE-SP pede ao TSE cassação de Cândido Vaccarezza

16, novembro, 2011 Sem comentários

VALOR ECONÔMICO, 08/11/2011

O Ministério Público Eleitoral em São Paulo (MPE-SP) interpôs, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), um recurso contra o deputado federal Cândido Vaccarezza (PT-SP) por suposta arrecadação ilícita de recursos durante a campanha de 2010.

O deputado teria recebido doações de R$ 350 mil vindos de uma concessionária de serviço público e de uma entidade de classe, o que é vedado pela Lei das Eleições (Lei 9504/1997), e cuja penalidade máxima é a cassação do mandato.

De acordo com o MPE, Vaccarezza recebeu doação de R$ 150 mil da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisas (Interfarma) e R$ 200 mil da UTC Engenharia S/A.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP) decidiu em favor de Vaccarezza por considerar que as empresas têm patrimônio particular e não recebem recursos públicos.

No entanto, o MPE-SP entendeu que, no caso da Interfarma, a empresa reúne as características de entidade de classe, ao representar 41 entidades associadas perante quaisquer entidades públicas ou privadas, além de atuar junto às autoridades competentes.

No outro caso, o MPE-SP afirma que a UTC Engenharia S/A é uma concessionária de serviço público. Diz que a empresa atua na exploração de petróleo e gás natural, “atividade de titularidade exclusiva da União, a qual somente pode ser delegada mediante concessão ou permissão”. A relatora é a ministra Nancy Andrighi.

(Vandson Lima/Valor)

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p.s. Vaccarezza é defensor dos transgênicos e autor de projeto de lei que libera o uso de sementes terminator (estéreis) no Brasil. Reportagem do Congresso em Foco revelou que este projeto foi escrito por advogados das empresas de biotecnologia. A matéria acima mostra mais um elo das motivações legislativas do deputado líder do governo na Câmara. É líder por causa disso ou apesar disso…?

 

E se os doutores estiverem errados?

13, novembro, 2011 Sem comentários

A edição deste mês da revista Le Monde Diplomatique Brasil traz artigo da AS-PTA com análise sobre a liberação do feijão transgênico.

“A aprovação do feijão transgênico da Embrapa permitiu reavivar a promessa de que a transgenia abrirá caminho para uma revolução na alimentação. Foi o mote perfeito para tirar o foco do fato de esse mercado ser dominado por poucas multinacionais que patenteiam as sementes e tiram de circulação as não transgênicas”

Artigo na íntegra em formato pdf

CTNBio dispensa monitoramento de transgênicos pós-liberação comercial

11, novembro, 2011 Sem comentários

VALOR ECONÔMICO, 11/11/2011

Por Tarso Veloso

Nova regra no monitoramento de transgênicos

As empresas produtoras de organismos geneticamente modificados (OGMs) podem pedir isenção do monitoramento pós-liberação comercial, de acordo com resolução normativa aprovada ontem na reunião plenária de novembro da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio). Com a nova resolução, os OGMs considerados de baixo risco em biossegurança poderão ficar livres do procedimento, até então, obrigatório.

A resolução não especifica quais pesquisas ficam livres ou não, deixando a decisão para as empresas. Os pedidos serão encaminhados a todas as subcomissões setoriais permanentes da CTNBio para formação e aprovação do parecer final. As companhias deverão encaminhar o plano de monitoramento pós-liberação comercial, ou solicitar sua isenção, no máximo em 30 dias após o deferimento do pedido de liberação comercial do transgênico.

A mudança, segundo o presidente da comissão, Edilson Paiva, foi discutida à exaustão. “A decisão é uma coisa única e acertada”. Paiva diz que, caso a análise do OGM apresente riscos de biossegurança, a isenção será negada pela comissão. Com isso, a requerente terá de apresentar um plano de monitoramento geral em até 30 dias para análise e elaboração de pareceres. O prazo poderá ser estendido por mais 30 dias.

Alguns membros da comissão criticaram a aprovação da resolução. “Com a decisão, abrimos uma possibilidade de que os riscos que eram identificados no monitoramento fiquem desconhecidos por um longo tempo, até o produto ser usado em grande escala”, diz Leonardo Melgarejo, representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) no colegiado da CTNBio. Para ele, as empresas poderão alegar que o produto já foi liberado para ser comercializado e é seguro, ficando isentas de mais testes.

A ONG Agricultura Familiar e Agroecologia (ASPTA) avalia que com essa nova regra, a CTNBio assume uma política de “voo cego” em relação aos transgênicos. “Primeiro a CTNBio flexibilizou os critérios para liberação comercial com o argumento de que o monitoramento pós-comercialização seria suficiente para corrigir danos identificados no médio ou longo prazos. Agora, a comissão torna facultativo o monitoramento. Não se testa nem antes nem depois”, afirma o assessor técnico da ASPTA, Gabriel Fernandes.

A representante suplente do Ministério da Saúde, Ana Luiza Vivan, também criticou a decisão. Para ela, a falta de especificar os casos isentos abre precedente para qualquer procedimento usufruir do benefício. “Até se os riscos forem baixos as empresas podem pedir, pois isso reduz custos. O certo seria deixar escrito no regulamento que a isenção só seria dada em casos aonde é impossível realizar o monitoramento”, diz ela.

A resolução, afirma, serve para definir normas, e não isenções. “O Conselho Nacional de Biossegurança [CNBS] diz que devem ser realizados estudos de médio ou longo prazos para OGMs, ou seja, deve ser feito o monitoramento pós liberação comercial. Essa brecha vai contra a orientação do conselho superior”.

Mesmo com toda a polêmica, os contrários à decisão não sabem se vão tomar alguma medida mais dura contra a resolução normativa. O presidente da CTNBio vê com naturalidade as críticas recebidas pela aprovação. “Quem perde tem o direito de reclamar. Mas não deliberamos por consenso, e sim por maioria”, afirma Edilson Paiva.

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Veja também: Governo isenta empresas de monitorar efeitos dos transgênicos , por AS-PTA.