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Excesso de agrotóxicos nas lavouras do país preocupa especialistas

27, abril, 2012 Sem comentários

Thais Leitão |  Agência Brasil, 27/04/2012

Rio de Janeiro – O uso excessivo de agrotóxicos nas lavouras brasileiras preocupa cada vez mais especialistas da área de saúde. A aplicação de substâncias químicas para controlar pragas nas plantações e aumentar a produtividade da terra acaba se tornando um problema para os trabalhadores rurais e consumidores.

Para alertar a população e chamar a atenção das autoridades sobre o impacto dos agrotóxicos na saúde dos brasileiros, o Grupo de Trabalho de Saúde e Ambiente, da Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (Abrasco), em parceria com outras instituições, lança hoje (27), durante o Congresso Mundial de Nutrição, no Rio de Janeiro, um dossiê reunindo diversos estudos sobre o tema. O documento também será apresentado durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), que será realizada em junho no Rio.

De acordo com o professor Fernando Ferreira Carneiro, chefe do Departamento de Saúde Coletiva da Universidade de Brasília (UnB) e um dos responsáveis pelo dossiê, as pesquisas indicam que o uso dos agrotóxicos ocorre no país de forma descontrolada.

“O Brasil reforça o papel de maior consumidor mundial de agrotóxicos e nós, que fazemos pesquisas relacionadas ao tema, vemos que o movimento político é para liberalizar o uso. A ideia desse dossiê é alertar a sociedade sobre os impactos do consumo massivo, sistematizando o que já existe de conhecimento científico acumulado”, disse.

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Professor defende investimentos em agroecologia como alternativa ao uso de agrotóxicos

27, abril, 2012 1 comentário

Thais Leitão | Agência Brasil, 27/04/2012

Rio de Janeiro – O Brasil pode deixar de ser o maior consumidor mundial de agrotóxicos e se tornar o maior produtor de alimentos saudáveis. Para que o país viva uma “verdadeira revolução ecológica” é preciso investir no desenvolvimento da agroecologia, destaca o professor Fernando Ferreira Carneiro, chefe do Departamento de Saúde Coletiva da Universidade de Brasília (UnB). Ele é um dos responsáveis pelo dossiê que será lançado hoje (27) durante o Congresso Mundial de Nutrição, no Rio de Janeiro, reunindo diversos estudos sobre os riscos do uso do agrotóxico no país.

O documento também será apresentado durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), marcada para junho, no Rio de Janeiro.

“Há alternativas para alimentar o mundo sem agrotóxicos e a agroecologia é o caminho que pode gerar um novo modo de vida. O Brasil vive uma situação muito crítica, com o uso descontrolado de agrotóxico no campo. Mas é possível mudar essa condição com investimento e apoio à política estratégica da agroecologia”, destacou.

O professor explicou que a agroecologia é baseada em práticas sustentáveis, que envolvem o manejo ecológico dos recursos naturais e formas de ação coletiva desde a produção até a circulação dos produtos.

“O setor da agricultura camponesa e familiar, que é responsável por abastecer 70% da mesa do brasileiro, não conta com os mesmos incentivos que o agronegócio no Brasil”, lamentou.

O presidente da Associação Brasileira de Orgânicos (Brasilbio), José Alexandre Ribeiro, defende o resgate e o desenvolvimento de tecnologias que respeitem a biodiversidade local como forma de garantir a sustentabilidade das lavouras, além da qualidade dos alimentos consumidos pelos brasileiros.

“O uso de agrotóxicos, além de contaminar os alimentos, está destruindo a nossa biodiversidade. O produtor rural precisa entender que a erva daninha pode não ser prejudicial, mas algo que nasce para beneficiar o solo; entender que a terra tem sua biodiversidade que contribui para a produção, ajuda a planta a se alimentar e a produzir um alimento saudável. Temos que resgatar e desenvolver tecnologias baseadas nessa cultura”, defendeu.

Um exemplo de agricultura sustentável que vem dando bons resultados é o plantio do chamado “feijão maravilha”, em Rio das Ostras, cidade da Região dos Lagos fluminense. Por meio do Programa de Incentivo ao Plantio, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, cerca de 70 produtores rurais, utilizando grãos de qualidade e sem aplicar nenhum tipo de agrotóxico, têm conseguido aumentar a produtividade e a renda familiar.

Criado em 2005, o programa oferece aos agricultores o maquinário necessário para preparar o solo, além das sementes, do adubo e da assistência técnica. Ao produtor cabe a responsabilidade pelos cuidados com a lavoura. De acordo com a secretaria, em 2011 foram plantados 84 hectares e a produtividade chegou a 1.250 quilos por hectare (kg/ha), mais do que o dobro da média do estado, em torno de 600 kg/ha.

A agricultora Ziena Rodrigues, de 75 anos, que participa do programa desde o início, disse que a experiência local é a prova de que é possível “produzir sem veneno”. “A gente tem apoio na aração, na plantação e na venda. É possível plantar sem essas químicas, porque aqui dá muito feijão e ninguém bota veneno de espécie nenhuma.”

Ela explicou que é preciso “carinho com a terra e respeito ao seu tempo” para garantir a colheita. “Temos que capinar no tempo certo, plantar no tempo certo e esperar a colheita secar bem. A dica é fazer ao controle da capina, capinar bem e na hora certa”, contou, acrescentando que sua produção aumentou 100% desde que entrou para o projeto.

“Hoje, eu planto um quadrado pequeno de meio hectare e costuma dar uma tonelada de feijão, o que é muito bom. Este ano plantei 1,5 hectare e estou esperando colher quatro toneladas”, disse.

Para estimular as pesquisas, a produção e o uso de defensivos agrícolas de origem natural em substituição ao agrotóxico sintético, a senadora Ana Rita (PT-ES) propôs a criação da Política Nacional de Apoio ao Agrotóxico Natural. O objetivo é desenvolver novas tecnologias de baixo custo para o produtor rural, aumentar a produção agrícola livre de defensivos agrícolas e reduzir a contaminação do meio ambiente. Ela propõe que as pesquisas sejam financiadas com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico e do Fundo Nacional de Meio Ambiente.

A política também prevê a liberação de linhas de crédito com taxas de juros menores para os agricultores que comprovarem utilizar agrotóxicos naturais.

Segundo a senadora, o projeto está na Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal. Se aprovada, a matéria tramitará nas comissões de Ciência e Tecnologia e de Agricultura e Reforma Agrária, antes de ir para a discussão em plenário.

Edição: Juliana Andrade

Pesquisador da USP diz que uso abusivo de agrotóxicos no país está relacionado ao modelo agrícola

27, abril, 2012 Sem comentários

por Thais Leitão | Agência Brasil, 27/04/2012

Rio de Janeiro – O uso “abusivo, exorbitante e descontrolado” de agrotóxicos nas lavouras brasileiras mostra a subordinação do país na nova divisão internacional do trabalho, ficando responsável pela exportação de produtos primários com pouco valor agregado. Segundo o pesquisador e especialista em economia agrária José Juliano de Carvalho, professor da Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo (USP), esse cenário está diretamente relacionado ao modelo agrícola brasileiro, que se sustenta no latifúndio, na monocultura, na produção altamente mecanizada e em larga escala.

“Não é uma questão de tecnologia, mas do modelo de agronegócio colocado como o prioritário no Brasil. Para sustentar essa lógica, empresas e produtores usam sem controle os agrotóxicos e isso afeta de forma muito negativa a economia brasileira”, acrescentou Carvalho, que também é diretor da Associação Brasileira de Reforma Agrária (Abra).

O professor defende uma regulação mais ampla do agronegócio no país, a implementação de projetos de reforma agrária e de zoneamento agroecológico. Ele acredita que o fortalecimento da AGRICULTURA FAMILIAR pode ser uma alternativa ao modelo atual.

“O problema não é só a química, mas a maneira como ela é usada. O que vemos no Brasil é o domínio do agronegócio pelas grandes multinacionais. É preciso haver regulação do agronegócio e fortalecimento da AGRICULTURA FAMILIAR que acaba inviabilizada não apenas pelo agrotóxico, mas pelo conjunto do modelo do agronegócio”, disse.

Estudo divulgado há cerca de um mês pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aponta que o comércio de agrotóxicos no Brasil cresceu 190% entre 2000 e 2010, mais que o dobro da média mundial, de 93%. O mercado nacional de agrotóxicos, que em 2010 movimentou US$ 7,3 bilhões, é altamente concentrado, assim como no restante do mundo. As dez maiores empresas do setor são responsáveis por 65% da produção nacional e por 75% das vendas. O levantamento também mostrou que um único produto, o glifosato, é responsável por 29% do mercado brasileiro de agrotóxicos.

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Governo do RS exclui transgênicos de programa de sementes

26, abril, 2012 Sem comentários

Informações da FETRAF-SUL, 24/04/2012

Em uma votação na tarde desta terça-feira, 24, ficou aprovado que as sementes transgênicas não farão parte do programa Troca-Troca de sementes. A coordenadora da FETRAF-SUL/CUT no Rio Grande do Sul, Cleonice Back, participou da votação e afirmou que esta também é uma vontade da Federação.

O conselho da Feaper aprovou que:

– Prorrogar para 20 de maio de 2012 o vencimento dos pagamentos do programa troca-troca semente milho safra 2011/2012 das entidades localizadas nos municípios sem decreto de emergência de estiagem;

– Liberação de financiamento para o programa troca-troca de sementes, no qual resolve que, será exigida garantia de aval, fiança ou hipoteca para aqueles projetos de financiamento cujo valor demandado seja acima de R$ 20 mil;

– Fica autorizado o Feaper financiar aos agricultores familiares, semente de milho para safra 2012/2013, no limite de até 400 sacas de semente;

– Criação de um programa de financiamento de sementes de cebola, batata, feijão, milho crioulo e arroz. Os recursos serão disponibilizados ás entidades por linha de crédito do Feaper através de financiamento pelo BADESUL.

Segundo Cleonice, a FETRAF-SUL/CUT defende a produção convencional, agroecológica, diferenciada e com todo sistema de biodiversidade. “Um grande avanço foi a semente crioula incluída no programa, estamos satisfeitos”, concluiu.

 

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Agricultores do agreste da Paraíba recusam as sementes distribuídas pelo governo

25, abril, 2012 Sem comentários

G1, 25/04/2012 (confira o vídeo da reportagem)

Produtores dizem que sementes não são próprias para o clima da região.

Grãos apresentam produção bem abaixo do esperado.

Os agricultores do agreste da Paraíba recusaram as sementes distribuídas pelos programas do governo. Eles dizem que elas não são próprias para o clima da região.

O banco de sementes da cidade de Solânea, no brejo da Paraíba, tem milho, feijão e fava, variedades plantadas há décadas na região, o que fez com que os grãos doados pelo governo fossem recusados.

Segundo os agricultores, as sementes da maioria dos programas federais e estaduais são de outras regiões do país e não se adaptam ao clima do semi-árido, apresentando uma produção bem abaixo do esperado. O agricultor Antônio Albino aguarda a chegada da chuva para começar a plantar e só vai usar as sementes produzidas por ele.

O Projeto de Armazenagem dos Grãos, que existe há quase 40 anos em algumas regiões da Paraíba, é chamado de Sementes da Paixão por seu valor. O agricultor Joaquim Santana considera importante o apoio dos governos desde que conheçam e trabalhem de acordo com a realidade de cada região.

A Secretaria de Agricultura da Paraíba informou que elabora um projeto para cultivar as sementes na própria região onde serão plantadas. Deve ser feito um acordo com donos de áreas de cana-de-açúcar para alugar as terras no período de entressafra e produzir as sementes.

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Indignação dos guardiões das sementes

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Pragas secundárias atacam milho Bt em Goiás

25, abril, 2012 Sem comentários

G1, 25/04/2012 (confira o vídeo da reportagem)

Inseto infesta parte das lavouras de milho de Jataí, em Goiás

Pulgão ataca na época da floração e provoca queda na produtividade.

Controle químico custa uma média de R$ 10 a R$ 15 por hectare.

A área plantada com milho safrinha foi de 160 mil hectares no município de Jataí, em Goiás. Houve aumento de 14% em comparação com o ano passado. Várias lavoras da região estão no período de floração.

Por causa do clima úmido os produtores enfrentam o ataque do pulgão, praga comum na cultura. O inseto pequeno pode provocar grandes estragos na plantação.

O ataque do pulgão pode prejudicar a produtividade das lavouras em Jataí. Segundo o IBGE, a produtividade média esperada para esse ano é de 95 sacas por hectare. Mas se não houver o controle da praga, o resultado pode cair em até 20%.

Segundo o agrônomo Luiz Batista, 90% das lavouras foram atingidas pela praga. “Se não houver controle químico, a tendência é essa fumagina tomar conta das folhas, o que diminui a área folhear e fazendo com que a planta produza menos”, diz.

A maioria dos agricultores do município planta milho transgênico, resistente somente a lagartas. O controle químico custa uma média de R$ 10 a R$ 15 por hectare, um custo a mais para o produtor.

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Agrotóxicos: um mercado bilionário e cada vez mais concentrado

25, abril, 2012 Sem comentários

Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz), 18/04/2012

por Raquel Júnia

Seminário realizado na Anvisa mostra o processo de concentração da produção e comercialização de insumos agrícolas. Pesquisador alerta para risco à soberania nacional.

O mercado mundial de agrotóxicos movimentou US$ 51,2 bilhões em 2010. E o brasileiro US$ 7,3 bilhões. As seis maiores empresas – Basf, Bayer, Dow, Dupont, Monsanto e Syngenta – controlam hoje 66% do mercado mundial. E, no Brasil, as dez maiores empresas foram responsáveis por 75% da venda nacional de agrotóxicos na última safra. As gigantes do setor estão comprando as empresas menores, tanto de agrotóxicos, quanto de sementes, formando monopólios e oligopólios. Os dados foram apresentados no 2º Seminário Mercado de Agrotóxicos e Regulação, realizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), no dia 11 de abril, com a palestra do professor da Universidade Federal do Paraná Victor Pelaez.

Segundo o pesquisador, que também é coordenador do Observatório da Indústria de Agrotóxicos, a tendência é de que as grandes empresas continuem adquirindo as pequenas. “Existe um ciclo vicioso porque para baixar os preços é preciso produzir em escala maior, e, portanto, as menores empresas não têm condição de se manterem no mercado com os preços menores. Por isso cada vez o mercado se concentra mais”, explica.

Victor avalia que se por um lado esse processo de concentração representa um risco para as condições de concorrência do mercado e ainda evidencia o poder econômico e político das empresas, por outro revela também uma resposta da indústria a uma maior exigência das agências reguladoras quanto à segurança na produção e comercialização de venenos. “A trajetória tecnológica nesse ramo de atividade tem evoluído no sentido de buscar moléculas que tenham um bom desempenho agronômico, também combinado com um menor impacto ambiental e à saúde, com substâncias menos tóxicas. Os organismos regulatórios tendem a ser mais exigentes à medida que se desenvolvem novos métodos de análise, inclusive exigindo que alguns produtos sejam eliminados do mercado. Quem tem condição de atender a essas exigências regulatórias são essas grandes empresas. Isso está provocando uma tendência a maior concentração”, observa.

Para Pelaez, apesar de haver essa evidência positiva de um maior controle das agências reguladoras, o quadro é preocupante, pois as empresas passam a controlar cada vez mais também os alimentos que as pessoas vão consumir. “Essa dependência a um número muito pequeno de empresas que produzem sementes e todos os insumos é extremamente arriscado para a soberania de qualquer país, não só do Brasil. Essas empresas controlam também o comércio internacional de grãos e definem em primeira instância as políticas agrícolas e alimentares de grande parte do planeta”, alerta.

O professor mostrou durante a apresentação que quase todas as grandes corporações do ramo de agrotóxicos adquiriram empresas de sementes nos últimos anos. E aquelas que não participam desse esquema acabam ficando de fora do mercado. “Ao vender para o agricultor, a empresa faz o pacote com a semente e o agrotóxico junto, com uma série de facilidades. Isso dá uma competitividade fantástica às empresas que conseguem ter esse portfólio de produtos. É o que chamamos de economia de escopo. Elas podem dar um desconto grande num produto e ganhar dinheiro em outro produto, e com isso vai faltando espaço e recursos para as empresas que não tiverem essa estratégia”, detalha.

Dificuldade de informações 

No final do ano passado, a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou um relatório sobre os impactos dos agrotóxicos na saúde. O texto aborda inúmeras evidências dos malefícios desses venenos e da falta de controle na utilização dos produtos. Dentre as inúmeras recomendações do documento, está a necessidade de melhoria das informações repassadas pelas empresas aos órgãos de fiscalização.

O tema também apareceu no seminário. De acordo com Pelaez, os dados informados pelo setor regulado à Anvisa, ao Ministério da Agricultura e ao Instituto Nacional do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), responsáveis pela fiscalização dos agrotóxicos, são divergentes. “As empresas não têm um controle muito rígido no atendimento dessa demanda. E, por outro lado, é uma demanda que exige muita atenção e cuidado na leitura do manual de preenchimento dos formulários online e também um esforço e trabalho criterioso no preenchimento das informações. O que percebemos em grande parte é uma desatenção e uma falta de cuidado nesse sentido. E os sistemas têm alguns critérios diferentes que fazem com que a empresa não consiga aportar exatamente os mesmos dados”, avalia o professor.

O pesquisador acrescenta que tanto as empresas, quanto os órgãos públicos deveriam se esforçar para aprender a usar os sistemas e para aprimorá-los. Ele reforça que o ideal é que existisse um único sistema de informações sobre a produção, comercialização e utilização de agrotóxicos. “O Ministério do Meio Ambiente não disponibiliza os dados. Portanto, se os órgãos não conseguem ter acesso aos dados uns dos outros, fica difícil. A Anvisa se viu obrigada a criar um terceiro sistema de coleta de dados, mas o racional seria um único sistema”, opina.

Controle 

Além das dificuldades no acesso às informações sobre o mercado de agrotóxicos, outro problema é a falta de estrutura dos órgãos de fiscalização brasileiros. Enquanto nos Estados Unidos a Agência de Proteção Ambiental (EPA) tem 850 técnicos, a Anvisa tem 26 e somados os profissionais do Ibama e do Ministério da Agricultura não chega a 50 o número de técnicos responsáveis por essa fiscalização. “É absurda a diferença considerando que nós temos um mercado que é 10% maior do que o mercado americano”, comenta Victor.

Outra diferença do Brasil em relação aos Estados Unidos são os valores pagos pelo registro e reavaliação dos agrotóxicos. No Brasil, o custo para registro varia entre 50 e mil dólares. Já nos EUA, esse valor chega a custar 630 mil dólares. A reavaliação e a manutenção anual não são cobradas no Brasil e nos Estados Unidos as empresas precisam pagar 150 mil dólares em caso de reavaliação e de cem a 425 dólares para manutenção anual.

Segundo Pelaez, são esses montantes que arcam com a estrutura de funcionamento da fiscalização nos Estados Unidos. “Nos EUA, conseguiram fazer com que a indústria arque com esse valor que gira em torno de US$ 14 milhões. Esses recursos são destinados para financiar programas de treinamento de agricultores e uma política mais consistente de redução do risco da utilização dos agrotóxicos. Para ter mais celeridade, maior segurança e melhor qualidade no processo, alguém tem que pagar por isso, e aqui no Brasil é a sociedade que paga. As empresas são, inclusive, isentas de IPI e têm isenção de até 60% de ICMS”, aponta.

Representantes das empresas presentes no seminário criticaram a demora da Anvisa em conceder registros de novos produtos, o que, segundo o presidente da Agência, José Agenor da Silva, de fato é uma realidade devido, entre outros motivos, à falta de estrutura da Agência. Por outro lado, José Agenor e Pelaez comentaram que muitas vezes as empresas conseguem o registro, mas não concretizam a fabricação do produto, o que torna a reclamação contraditória. De acordo com os dados apresentados no seminário, metade dos produtos com registro no Brasil não chegam às mãos dos agricultores. Além disso, 24% das empresas instaladas no Brasil não produziram nem comercializaram nenhum produto durante a última safra. “As empresas estão sempre desqualificando o trabalho da Anvisa porque ela não consegue cumprir as demandas de registro. Dizem que, ao não cumprir essa demanda, está sendo contra a agricultura nacional. Mas aí mostramos que não é bem assim, porque uma quantidade de produtos são aprovados e não são comercializados, porque não há recursos para isso”, observa o professor.

Pelaez defende a existência de critérios de prioridade para concessão de registros. Ele explica que a fila hoje é por ordem de chegada, o que ignora uma série de procedimentos fundamentais em um processo regulatório. Segundo o pesquisador, a Anvisa já divulgou essa proposta de elaboração de critérios para a fila de registro e recebeu resposta favorável de alguns setores do empresariado. “Estabelecendo prioridades podemos começar a pensar onde há um gargalo e se há possibilidade de incluir produtos menos tóxicos”, detalha.

Agricultores à mercê das empresas

Os dados sobre o mercado mundial de agrotóxicos apresentados no seminário revelam que esse comércio e o modelo de agricultura que o sustenta não mostram sinais de enfraquecimento. De 2000 a 2010, este mercado cresceu 190% no Brasil e 93% no mundo. Durante a ultima safra (segundo semestre de 2010 e primeiro de 2011), foram produzidos 833 mil toneladas de produtos em 96 empresas analisadas, do total de 130 cadastradas no país. A América Latina detém 22% do mercado mundial de agrotóxicos, sendo que o Brasil, sozinho, é responsável por uma fatia de 19%.

Para Pelaez, é fundamental discutir qual modelo de agricultura o país quer manter. “Esse modelo de agricultura não esteve aí sempre, não é a ordem natural das coisas como tentam colocar como sendo inevitável e irreversível. Pelo contrário, são escolhas econômicas e políticas que vão acontecendo ao longo do tempo. E lógico, depois de algumas décadas, passa a ser o modelo dominante”, diz.

O professor caracteriza o modelo hegemônico na agricultura mundial como altamente excludente e dependente de subsídios do poder público. “Tentativas de implantação desse modelo agrícola na África, em alguns países que não tinham recursos financeiros para subsidiar, fracassaram. A indústria de sementes, agrotóxicos e fertilizantes na verdade é subsidiada pelas populações em geral, dado o custo elevadíssimo”, explica.

Embora o quadro de concentração das empresas de agrotóxicos e sementes tenda a se intensificar na avaliação do pesquisador, as contradições dessa estratégia e os prejuízos para os próprios agricultores e para o país também estão se tornando cada vez mais evidentes. Pelaez dá o exemplo da empresa Monsanto, que aumentou recentemente em cinco vezes o preço da semente resistente ao agrotóxico glifosato, ambos – agrotóxico e semente – produzidos pela empresa. “Essa era a crônica da morte anunciada. Essa combinação que a Monsanto faz do glifosato com a semente resistente ao glifosato possibilita esse aumento de preços fantástico. Agricultores gaúchos que sempre foram extremamente favoráveis à difusão da soja transgênica resistente ao glifosato entraram com uma liminar contra o pagamento desses royalties. Isso é surpreendente porque eles sempre foram os grandes aliados desse modelo e agora estão sendo vítimas do que sempre defenderam. Isso mostra como o risco está presente”, alerta.

População não conhece os riscos dos agrotóxicos

25, abril, 2012 2 comentários

O Globo | Razão Social, 24/04/2012

por Camila Nobrega

Mesmo sob a crescente pressão da sociedade civil, quem vive na área rural do Brasil ainda é constantemente impactado por agrotóxicos pulverizados nas lavouras de monocultura do País.

Muitas vezes, estes produtos são aplicados a menos de dez metros de escolas e residências. O pior: em casas de pequenos agricultores, que não fazem ideia dos riscos, acabam se tornando embalagem para acondicionar até comida. A situação é descrita no “Dossiê sobre o impacto dos agrotóxicos na saúde no Brasil” feito pelos principais pesquisadores de saúde do País e que será apresentado no Congresso Mundial de Nutrição Rio 2012, na próxima sexta-feira (27), em Brasília (sic) [no Rio de Janeiro].

Segundo um dos coordenadores do dossiê, o médico e pesquisador Fernando Carneiro, a ideia é fazer frente à bancada ruralista no Congresso Nacional, que aumentou o lobby para liberação do uso de novas substâncias – muitas proibidas nos Estados Unidos e na Europa – pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). “Os ruralistas querem uma agência única para agilizar a aprovação de novos agrotóxicos. Isso pode tirar o poder da Anvisa. Os mecanismos de controle do País já são falhos.”

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Discurso de posse de Maria Emilia Pacheco na presidência do Consea

21, abril, 2012 Sem comentários

Excelentíssima Senhora Presidenta da República – Dilma Rousseff.

Excelentíssima Senhora Ministra de Estado – Tereza Campello.

 

Meus cumprimentos ao Professor Renato Maluf a quem tenho a honra de

suceder nesta desafiadora e dignificante missão que é presidir o Consea.

Meus cumprimentos aos representantes dos vários ministérios que compõem o

Consea.

 

Meus cumprimentos especiais às colegas Conselheiras e aos colegas

Conselheiros da sociedade civil aos quais peço que, neste momento se

levantem e recebam uma calorosa salva de palmas.

 

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Aos ruralistas

20, abril, 2012 Sem comentários

A ineficácia dos transgênicos e suas verdadeiras intenções

19, abril, 2012 Sem comentários

Por José Coutinho Júnior
Da Página do MST

Para o professor e pesquisador da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), Pedro Ivan Christoffoli, é preciso duvidar e questionar as informações existentes sobre alimentos transgênicos. Em entrevista concedida à Página do MST, o professor discute o porquê do uso dominante dos transgênicos na agricultura brasileira, a falta de liberdade para pesquisar o assunto e reflete sobre a atual situação da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária). Confira a entrevista:

Como você analisa o discurso das empresas de que os “transgênicos são a tecnologia para acabar com a fome”?

Na verdade, usam-se dois argumentos que tem se mostrado falsos: o de que o transgênico vem para diminuir o uso de agrotóxicos e que eles vem para acabar com a fome. Ambos argumentos são fortes, pois quem não é contra o uso de agrotóxicos e quem não quer acabar com a fome? Só que se olharmos os dados da soja – o transgênico mais bem implementando e sucedido no mundo, que ocupa mais área e está sendo plantado há 10 anos -, os dados de produção são menores do que os da semente normal. São dados de pesquisas científicas dos países, como EUA e Brasil.

A soja não aumenta a produtividade; pelo contrário, esta diminui por volta de 3% a 4 %. Isso se dá por vários fatores, como o tipo de variedade de soja que foi engenheirada e problemas fisiológicos resultantes do processo de transgenia, pois não há certeza de onde você está mexendo quando se faz engenharia genética. Isso provoca mudanças nas plantas que causam diminuição de produtividade. O argumento de diminuição da fome é inválido devido à queda de produtividade na soja. O mundo deixou de produzir soja, não aumentou.

Então por que os agricultores plantam?

Porque nos primeiros anos a soja transgênica apresentava diminuição no custo de aplicação de herbicidas. No cálculo econômico, o saco de soja saía mais barato. Ao longo dos anos, o frequente uso do herbicida glifosato fez com que certas plantas resistissem a ele, então foi necessário aumentar o uso, ou mesmo utilizar outros venenos. O efeito da aplicação dos herbicidas nos transgênicos é uma curva em U: primeiro há uma baixa, para depois voltar a subir. Aí começam a surgir mais herbicidas para matar as ervas daninhas que ficaram resistentes a outros produtos. E a indústria continua pesquisando outros tipos de veneno, pois a natureza não fica parada; ela encontra brechas para poder emergir.

Outro motivo do uso dos transgênicos é o monopólio de sementes por parte das empresas. Quando se vai procurar semente convencional, muitas vezes não se encontra. Muitos médios e grandes produtores preferiam a soja convencional porque elas produziam muito mais a um preço menor. À medida que as sementes ficam escassas, os agricultores não têm opção a não ser os transgênicos. Então a questão dos transgênicos não é aumentar a produtividade, é monopolizar o mercado. 80% da produção de sementes do mundo está concentrado em seis, sete empresas. O Brasil tinha centenas de empresas produtoras de sementes, que foram compradas pelas transnacionais.

O mundo está ficando dependente da vontade de poucas empresas que determinam que tipo de semente estará no mercado, se vai ser transgênica ou não, e que tipo de transgênico, porque daqui há pouco a Monsanto lança a RR2, que tem uma cobrança de royalties muito maior, e tira a RR1 do mercado. A Monsanto controla a semente, ofertando o que ela quer, pela taxa que ela quer. O agricultor fica controlado por um punhado de empresas que dominam a tecnologia e os preços. Quem ganha com isso são as transnacionais que detém essa tecnologia, algumas empresas que fabricam agrotóxicos, mas perdem a natureza e os pequenos agricultores, que vão sendo forçados a usar transgênicos ou sair do mercado convencional.

O que Estado e sociedade devem fazer para monitorar as empresas e os transgênicos?

Para o capital, os transgênicos foram um achado, pois a engenharia genética abre todas as possibilidades de manipulação da natureza. Agora, isso é seguro? Uma vez que se introduz transgênicos, que são seres vivos, é muito difícil, praticamente impossível, de removê-los do ecossistema, pois esses organismos se auto-reproduzem. Eles se espalham pelo mundo e você perde o controle. A sociedade tem que controlar isso, tem que acompanhar; não pode deixar na mão das empresas, porque elas querem lucro. Se descobrirem mais tarde que os transgênicos fazem mal à saúde, o ônus será da sociedade.

Na ciência, existe o princípio da precaução. Se não temos certeza que os transgênicos fazem mal à saúde, o princípio da precaução diz que você deve agir no sentido de evitar que o dano aconteça, e não liberar barreiras. O argumento que se usa é simplório: ‘há mais de 10 anos tem transgênicos e não apareceu nada ainda’. Só aparece se a gente procurar, e ninguém está procurando. O Estado brasileiro não pode ficar a mercê da multinacional, do capital. O Estado está indo a reboque dos interesses das grandes empresas. Se há interesse nessa tecnologia, e eu acho que tem que haver do ponto de vista da pesquisa, deve existir uma série de protocolos de segurança antes da liberação acontecer. O que acontece hoje é muito superficial.

A questão é que há muita controvérsia científica, e quando isso ocorre o princípio da precaução intervém no sentido de aprofundar a pesquisa para se ter certeza de que a tecnologia é segura. O Governo brasileiro não faz nada disso. Ele devia exigir mais dados das organizações que querem a liberação dos transgênicos, e nós, como cidadãos, devemos exigir do Estado ações concretas de regulação.

Muitas das pesquisas sobre transgênicos são financiadas pelas próprias empresas. Qual o efeito desses estudos enviesados na discussão dos transgênicos?

Há tentativas dessas empresas em barrar pesquisas independentes com transgênicos, usando o argumento de que elas são proprietárias daquele código genético. O acordo da OMC (Organização Mundial do Comércio) diz que qualquer pesquisa que utilize patentes pode ser vetada pela empresa. Essa lógica atenta contra a pesquisa científica. Se eu quero fazer uma pesquisa para saber se há problemas nos transgênicos, mas as transnacionais se negam a liberar seu material e acesso aos resultados caso eles sejam contrários aos seus interesses econômicos, como é possível confiar nos dados que vem a público?

Há claramente um problema de restrição da liberdade científica. Há denúncias de que a Monsanto tentou destruir reputações de cientistas que vão contra a sua noção de entendimento da realidade. No México, pesquisadores notaram contaminação do milho ancestral pelos transgênicos, e a Monsanto chegou a contratar empresas especializadas em fazer marketing viral contra os pesquisadores. São práticas terroristas de destruição dos pesquisadores independentes. Temos toda a razão de duvidar do viés destas pesquisas.

Outro fato que eu considero grave é o acordo Monsanto-Embrapa, que é uma empresa pública. A Embrapa é guardiã de uma base genética de várias espécies brasileiras que são patrimônio do povo e até da humanidade. A Embrapa faz um acordo para poder utilizar o gene RR da Monsanto. Só que esse acordo é lesivo ao interesse público brasileiro, porque os royalties do gene RR obrigam a Embrapa, quando quiser utilizar o recurso das espécies criadas que usaram o gene da transnacional, a passar por um comitê do qual faz parte a Monsanto, que tem de concordar com a destinação daquele recurso. Este recurso é público, pois não é só o gene criado pela Monsanto que está ali; há toda uma base genética que já era de controle da Embrapa, e a Monsanto que determina, tendo poder de veto inclusive, para onde vai o recurso. Mais grave ainda: se os pesquisadores da Embrapa trabalharem com material genético da empresa, eles não podem divulgar livremente os resultados. Eles devem submeter isso a análise do comitê. A Monsanto pode então vetar estudos de uma empresa pública brasileira.

Por que a Embrapa perdeu força e foi absorvida por empresas estrangeiras?

Há três motivos: o primeiro, o corte de verbas públicas para a pesquisa da questão agrícola, impulsionado pela onda neoliberal nos anos 90, o que estrangula a Embrapa. O segundo elemento é o volume de recurso necessário para a tecnologia na época. Hoje ela está mais barata, mas antes era caríssimo e o resultado era incerto. A Embrapa não tinha condição de operar neste nível. Por fim, há a opção da Embrapa de se associar à Monsanto, o que é nocivo, pois lega a empresa brasileira a um papel de subordinação aos interesses da transnacional.

Se tivéssemos um programa público de agroecologia com o peso da Embrapa, seria muito importante e colocaria o Brasil na vanguarda da produção de orgânicos do mundo. Infelizmente nisso a Embrapa também peca: no governo Lula, por causa da pressão dos movimentos sociais, foi criado o marco referenciado a agroecologia. Mas o peso do orçamento é muito pequeno: quando participava do conselho da Embrapa,  de 2004 a 2008, apenas 8% do orçamento da entidade era direcionado à agricultura familiar; os outros 92% iam para o agronegócio. A proporção que ia para a agroecologia não chegava a 1%, o que limita a produção de tecnologias que possam criar um desenvolvimento sustentável para o país.

A Embrapa tem um problema de direcionamento político. A agricultura familiar no Brasil não é 8%; a capacidade produtiva, de geração de empregos e de proteção ao meio ambiente é muito mais do que isso. A Embrapa está descalibrada, infelizmente a favor de um modelo que para mim é insustentável.

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Feira orgânica em Laranjeiras, Rio de Janeiro

18, abril, 2012 Sem comentários

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Nova presidente do Consea pede rigor com os transgênicos

18, abril, 2012 Sem comentários

Presidente do Consea pede rigor com os transgênicos

Valor Econômico, 18/04/2012

Yvna Sousa | De Brasília

Em discurso de posse como presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Maria Emília Lisboa Pacheco defendeu ontem, no Palácio do Planalto, a “restauração” da preocupação do governo com os produtos geneticamente modificados.

“É socialmente inaceitável que o mercado seja o regulador das decisões tecnológicas. A consciência dos consumidores e a manifestação de suas incertezas devem ser consideradas. Defendemos a rotulagem obrigatória de todos os alimentos transgênicos, assegurando ao consumidor o direito à informação”, afirmou a nova presidente do Consea diante da presidente Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto.

Criado em 2003, o Consea tem caráter consultivo e auxilia a Presidência da República na formulação de políticas e diretrizes ligadas ao direito à alimentação.

A posição crítica de Maria Emília sobre os transgênicos contraria a posição defendida pelo novo presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), Flávio Finardi Filho.

Em entrevista ao Valor, Finardi declarou considerar necessário “ter mais organismos geneticamente modificados para que seja garantido o aumento da produção na agricultura e a saúde dos animais”.

Há um embate ideológico no governo em relação aos transgênicos que se arrasta desde 1997, quando a CTNBio autorizou a comercialização da soja produzida pela multinacional Monsanto.

A nova presidente do Consea também pediu que o governo mantenha o veto à utilização da chamada tecnologia genética com restrição de uso (GURT), defendida pelos produtores rurais. Essa manipulação produz sementes estéreis e seria utilizada para manter a capacidade produtiva das plantas, muitas vezes afetada pelo florescimento.

Pelo menos dois projetos em tramitação no Congresso Nacional pretendem derrubar a proibição: um do deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS) e outro da senadora Kátia Abreu (PSD-TO), ambos representantes da influente bancada ruralista no Congresso.

Globo Rural faz propaganda para Monsanto

18, abril, 2012 Sem comentários

O eixo Rede Globo-Monsanto

Por Fábio de Oliveira Ribeiro em 17/04/2012 na edição 690

Observatório da imprensa

No programa Globo Rural de 15/04/2012 foi veiculada uma longa reportagem sobre a Monsanto feita nos EUA. Nenhum ambientalista ou ativista norte-americano que critica a atuação da Monsanto foi entrevistado pelos repórteres do Globo Rural. Portanto, a matéria, que parece ter cunho jornalístico, funciona como uma excelente peça de propaganda da Monsanto e de seu milho transgênico.

A reportagem-propaganda foi veiculada justamente durante a realização da Cúpula das Américas, reunião de chefes de Estado e diplomatas em que os EUA fazem uma ofensiva diplomática para recuperar sua credibilidade e importância política e econômica na América Latina. Os EUA deixaram de ser o maior e mais importante parceiro comercial do Brasil. Mesmo assim, a Rede Globo preferiu veicular a peça de propaganda que produziu sobre a Monsanto. Não poderia ter feito uma matéria jornalística sobre a integração agroindustrial dos BRICs?

Vez por outra, o Globo Rural faz matérias sobre a criação de peixes, as novas tecnologias aplicadas à pesca e os problemas deste importante ramo de atividade produtiva. Neste momento, não seria mais barato, fácil e relevante os jornalistas daquele programa fazerem uma matéria sobre a influência negativa na pesca litorânea brasileira do vazamento provocado pela Chevron norte-americana? Uma das características da propaganda é enfatizar os pontos positivos de uma mercadoria e omitir seus pontos negativos. O comportamento jornalístico da Rede Globo indica claramente que os Estados também são mercadorias.

Algum tipo de regulação

A pauta do Globo Rural de 15/04/2012 evidencia a opção da emissora pelos EUA. A tentativa do clã Marinho de reforçar a política externa norte-americana neste momento é evidente, pois não só fez propaganda da Monsanto como evitou tocar no desastre ambiental da Chevron no Rio de Janeiro.

O Itamaraty, instituição pública encarregada de formular a política externa brasileira, aposta nos BRICs. Mas a Rede Globo, empresa privada que visa ao lucro, parece querer ter a sua própria política externa e enfiá-la goela abaixo dos brasileiros. O que a Rede Globo fez em 15/04/2012 com seu programa Globo Rural não foi exercitar a “liberdade de imprensa”, mas abusar de sua condição de empresa quase monopolista. O Brasil tem feito uma política externa coerente e eficiente, mas não tem uma rede de televisão tão grande quanto a Globo para reforçar internamente suas decisões diplomáticas. O clã Marinho, entretanto, usou a sua empresa para fortalecer a política externa norte-americana dentro do Brasil.

É por causa deste tipo de abuso que a mídia tem que sofrer algum tipo de regulação. A política externa brasileira não pode mais ficar à mercê de uma empresa privada que faz de tudo para impor sua própria política externa ao país.

***

[Fábio de Oliveira Ribeiro é advogado, Osasco, SP]

Dilma empossa hoje nova gestão do Consea

17, abril, 2012 Sem comentários

A presidenta Dilma Rousseff dará posse na próxima terça-feira (17) à nova gestão do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea). A antropóloga Maria Emília Pacheco será a primeira mulher a presidir o conselho.

A solenidade está prevista para as 15 horas no Salão Oeste do Palácio do Planalto, em Brasília, com a presença da presidenta Dilma, ministros de Estado, diversas autoridades e convidados.

Na oportunidade também serão empossados os novos conselheiros titulares e suplentes para o biênio 2012/2013.

Na última reunião plenária do Consea, realizada na semana passada, os conselheiros escolheram o nome de Maria Emília para indicação à presidenta Dilma, a quem cabe a nomeação.

Perfil – Maria Emília nasceu em Leopoldina (MG) em 1948, é formada em Serviço Social pela Faculdade de Serviço Social de Juiz de Fora (MG) e possui mestrado em Antropologia Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Ela integra a Federação de Órgãos de Assistência Social e Educacional (Fase), o Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN) e a Articulação Nacional de Agroecologia (ANA).

Maria Emília integrou a equipe que implantou o Instituto Nacional de Alimentação e Nutrição (Inan) em Minas Gerais. É anistiada política desde maio de 2009. Ela é conselheira do Consea desde 2004.

Serviço

Posse da Nova Gestão do Consea

Dia: 17 de abril (terça-feira)

Horário: 15 horas

Local: Salão Oeste, Palácio do Planalto, Brasília (DF)

Fonte: Ascom/Consea, 13/04/2012