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Textos com Etiquetas ‘moratória’

Suíça estende moratória aos transgênicos

23, dezembro, 2015 Sem comentários

O mesmo país que é sede da Syngenta e de contas milionárias não declaradas do ainda deputado e ainda presidente da Câmara Eduardo Cunha, acaba de votar pela prorrogação da moratória aos transgênicos, que deve vigorar até 2021.

Suíça estende moratória aos transgênicos

Reunido em Bern no ultimo dia 18, o Conselho Federal posicionou-se favoravelmente à manutenção de moratória ao cultivo de transgênicos no país, que atualmente permite apenas plantios experimentais.

O Conselho também pede que sejam especificados princípios de coexistência que garantam a proteção de cultivos convencionais bem como o direito de livre escolha dos consumidores.

Assim, entende o Conselho que a renovação da moratoria será oportunidade para um amplo e objetivo debate sobre o futuro dos transgênicos na agricultura do país, reafirmando que as discussões devem basear-se não apenas em questões de biossegurança, mas também em aspectos agrícolas e econômicos.

Com informações do Inf’OGM, via GMWatch (editado)

 

Bruxelas passa para os Estados decisão de proibir transgénicos

16, janeiro, 2015 Sem comentários

A decisão significa também que cada país pode também, individualmente e não mais no âmbito da União Europeia, tomar a decisão de liberar os transgênicos. A situação vai variar de país a país e da capacidade da população de pressionar diretamente seus governantes. As eventuais liberações certamente trarão o desafio da contaminação mesmo para os países que seguirem com suas moratórias nacionais.

Jornal de Negócios, 13/01/2015

A partir de agora, a decisão de proibir organismos geneticamente modificados (OGM) cabe a cada Estado-membro. Portugal é um dos cinco países da UE que cultivam milho geneticamente modificado.

O Parlamento Europeu aprovou esta terça-feira, com 480 votos a favor, 159 contra e 58 abstenções, a directiva comunitária que permitirá a cada Estado-membro da União Europeia decidir unilateralmente sobre a proibição ou limitação de cultivo de organismos geneticamente modificados (OGM) no seu território nacional.

A nova directiva entra em vigor na próxima Primavera e põe fim a um bloqueio negocial de quatro anos entre Estrasburgo e Bruxelas.

A medida visa, de acordo com o comunicado emitido esta terça-feira, 13 de Janeiro, dar “maior liberdade” a cada Estado-membro para “abordar questões nacionais ou locais específicas suscitadas pelo cultivo de OGM”.

O “facto de se conceder esta possibilidade aos Estados-membros deverá facilitar o processo de concessão de autorizações no domínio dos OGM” ao mesmo tempo, defende o PE, que deverá “preservar a liberdade de escolha dos consumidores, agricultores e operadores e tornar mais clara para as partes interessadas a questão do cultivo de OGM na União”.

O “único OGM cultivado na UE” actualmente, recorda o comunicado do PE emitido esta terça-feira é o milho geneticamente modificado Mon810 (da multinacional norte-americana Monsanto). Apenas cinco países da UE o aprovaram, e Portugal foi um deles – desde 2005, tendo totalizado 8.542 hectares de área cultivada em 2014.

Os restantes Estados-membros que aprovaram o MON810 nas suas terras foram a Espanha, a República Checa, a Roménia e a Eslováquia. A França, a Alemanha, a Grécia, a Hungria e a Áustria são alguns dos Estados-membros que não aceitaram o cultivo daquele OGM. Itália chegou a cultivar o MON810, mas voltou atrás na sua decisão em Julho de 2013, por decisão do ministério da Saúde italiano.

É nessa possibilidade – o de cada Estado aceitar ou não, dentro do seu território nacional, o cultivo de OGM permitidos por Bruxelas no espaço europeu – que assenta a legislação até agora em vigor sobre regulamentação de OGM. A partir de agora, os Estados-membros podem proibir os OGM, independentemente de Bruxelas, alegando “motivos ambientais, como a manutenção da biodiverdsidade local” ou “critérios relacionados com o uso do solo”,  mas também motivos de impacto sócio-económicos.

“Entre os motivos relacionados” com a proibição de OGM, recorda o PE em comunicado, podem ser utilizados os relacionados com os objectivos de política agrícola como “a necessidade de proteger a diversidade da produção agrícola” e a “necessidade de assegurar a pureza das sementes e do material de propagação das plantas”.

Cada Estado por si só

Se a maioria do PE (Partido Popular Europeu e os sociais-democratas do S&D) aprovou as novas normas, a contestação fez-se ouvir das restantes bancadas, escreveu hoje a agência espanhola EFE.

De acordo com a agência, os deputados do grupo dos Verdes opuseram-se à directiva porque, disseram, “renacionaliza uma política europeia importantíssima”, e atribui, em paralelo, “grande poder” às multinacionais de biotecnologia – como a Monsanto ou a Bayer, entre outras – sobre a autorização de cada Estado, que passa a negociar por si só.

Mais à direita, também a Frente Nacional francesa se opôs à medida regulatória aprovada esta terça-feira, qualificando os OGM de “perigosos” porque perigam a biodiversidade, alertando que a nova directiva vai contra a vontade popular.

Mas também  as empresas de biotecnologia, agrupadas na EuropaBio, criticaram a nova directiva, avançou ainda a EFE. Argumentam que as novas disposições dão aos países “uma licença para proibir produtos sãos que foram aprovados a nível europeu e permitem basear esse veto em argumentos não científicos” – em que Bruxelas tem sustentado a sua avaliação dos OGM até agora. Critérios nacionais que podem alegar, por exemplo, os impactos socioeconómicos que a introdução de OGM podem trazer à comunidades agrícolas.

Congresso peruano tenta derrubar moratória aos transgênicos

1, dezembro, 2014 Sem comentários

El Comercio, 02/09/2014
El presidente de la Comisión de Ciencia, Innovación y Tecnología del Congreso de la República de Perú, Eduardo Cabrera, anunció hoy que presentará un proyecto de ley para eliminar la ley de moratoria del ingreso de los transgénicos durante diez años, vigente desde el 15 de noviembre del 2012.
“Elaboraré un proyecto de ley para suspender la ley de moratoria de transgénicos, de manera que la pequeña y mediana agricultura pueda trabajar con las semillas genéticamente modificadas, así como lo hace medio mundo”, declaró el congresista de Fuerza Popular, Eduardo Cabrera.
En su opinión, “no hay nada que temer a los transgénicos, pues se trata de producir más gastando menos en materia agrícola”.
“Con la eliminación de la moratoria, los medianos y pequeños agricultores podrían importar semillas transgénicas para trabajar tanto algodón como maíz, y les daría ventajes económicas inmensas pues se volverían muy competitivos a nivel local e internacional en materia de producción”, sostuvo el parlamentario.
Más aún, consideró que actualmente en el país se consume soya y maíz transgénico, y que “bien podríamos producirlo acá. El transgénico no afecta la biodiversidad porque sus factores son limitantes a las áreas que se siembran”.
Como se recuerda, la moratoria se impuso en el 2012 con el argumento de que buscaba proteger la diversidad biológica y los cultivos nativos, que podrían ser afectados por la diseminación de las semillas transgénicas.
El congresista hizo este planteamiento al culminar la sesión ordinaria de la comisión que presidirá hasta julio del 2015.
Cabe anotar que Salcedo es congresista por la región Ica y es propietario del Fundo Salcedo.

La voz de las semillas

12, junho, 2014 Sem comentários

México diz não ao milho transgênico

7, abril, 2014 Sem comentários

Rússia não importará produtos transgênicos

7, abril, 2014 Sem comentários

RT, 06/04/2014 (via GMWatch.org)

O primeiro ministro Dmitry Medvedev disse que o país tem espaço e recursos suficientes para produzir comida orgânica

Moscou não tem motivos para estimular a produção de transgênicos nem sua importação, disse Medvedev no sábado. “Se os americanos gostam de comer produtos transgênicos, que fiquem à vontade. Nós não precisamos disso, temos espaço e recursos suficientes para produzir alimentos orgânicos”, disse o primeiro ministro ministro. Ao mesmo tempo, reconheceu que apesar do enrijecimento das restrições, uma certa quantidade de produtos e sementes transgênica acabaram entrando no mercado russo.

A proposta de um país livre de transgênicos foi também reforçada pelo ministro da agricultura Nikolay Fyodorov.

No final de fevereiro o parlamento russo pediu que o governo impusesse uma moratória temporária aos produtos geneticamente modificados no país.

(…)

Agora só faltam 6!

4, abril, 2014 Sem comentários

92% do território da Costa Rica já está oficializado como livre de transgênicos.

No último dia primeiro o Conselho Municipal de Orotina declarou a região como área livre de transgênicos. Esta foi a 75a região administrativa a engrossar o movimento. Agora só faltam 6!

costa_rica_abr2014

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Cresce território livre de transgênicos na Costa Rica

2, novembro, 2013 Sem comentários

matina Costa Rica

SUS FELICITACIONES DESDE EL EXTERIOR SON IMPORTANTES

MUNICIPALIDAD DE MATINA Secretaria Municipal

concejomunimatina@gmail.com

 

Rode Ramírez Dawvison

Secretaria Municipal

Certifica;

La suscrita en calidad de Secretaria del Concejo Municipal, certifico el acuerdo adoptado por el Concejo Municipal de Matina, según el Artículo Noveno de la Sesión Ordinaria número doscientos treinta y nueve (239), celebrada el día 04 de marzo del año 2013, que dice:

El Concejo Municipal de Matina, una vez visto el dictamen 023-2012, de la Comisión Permanente de Asuntos Jurídicos, en atención del estudio y revisión de las iniciativas de otros Gobiernos Locales del País, como la Municipalidades de San José, Hojancha, Alvarado, para declarar su Cantón libre de cultivos genéticamente modificados, conocidos como transgénicos;  por lo que,   procedemos a acordar lo siguiente:

Considerando:

Primero.  Que el Cantón de Matina, por excelencia ha mostrado su inclinación y preocupación, por las medidas que garanticen la protección al derecho a la salud y un medio ambiente sano; siendo que a su vez, en nuestro territorio se practican la siembra  de distintos productos agrícolas, cuyas técnicas de cultivo, en la medida de lo posible, no deben poner en riesgo la seguridad integral de las seres vivos, que cohabitados en este Cantón; motivo por el cual, resulta oportuno acoger la iniciativa, de declarar al Cantón de Matina, a futuro libre de cultivo genéticamente modificados, conocidos como transgénicos.

Segundo. Que a nivel nacional, distintas Municipalidades se han pronunciado en contra de la utilización de productos transgénicos, los cuales potencialmente pueden afectar la salud y medio ambiente.

Tercero. Que nuestro cantón representa un sitio de  importancia en la riqueza de  distintas variedades productos agrícolas.

Cuarto. Que los últimos años se discute el efecto ambiental de los cultivos transgénicos sobre temas de polinización de insectos, introducción de nuevas variedades que causen un desequilibrio en el ecosistema, perdida de variedades criollas, y no se cuenta con información clara sobre estos temas.

Quinto. Que diversas Universidades y centros de investigación a nivel mundial, han mencionado en numerosas ocasiones que en el caso de los transgénicos de algunas plantas como el maíz se atenta contra el ambiente, la salud y la seguridad alimentaria. Al ser un cultivo de polinización abierta, se expone a una contaminación genética del resto de plantas criollas de fincas cercanas, provocando pérdida en la biodiversidad y disminución de la cantidad de variedades del maíz.

Sexto. Que nuestro Estado Social-Ecológico de Derecho, da fundamento constitucional a una política nacional en el tema ambiental al amparo de lo estipulado en el artículo 50 de la Constitución Política, para promover una agricultura amigable con el ambiente y con la salud de los ciudadanos. Razón de más para que se tomen decisiones transparentes en contra de los transgénicos, puesto que su cultivo hace vulnerables y dependientes a los agricultores, agudiza problemas como el abuso de agroquímicos, crecimiento de plagas, aumento de la contaminación de aire, agua y suelos y pérdida de biodiversidad.

Sétimo. Un ambiente sano es un derecho íntimamente relacionado con el derecho a la vida y el derecho a la salud; para hacer valer estos derechos “el Estado garantizará, defenderá y preservará ese derecho”. El principio de protección al medio ambiente no es una recomendación a una intención que da la Constitución Política, sino por el contario es un derecho de aplicación inmediata, por lo que existe una obligación gubernamental de vigilar que se cumplan las disposiciones legales que tienden a proteger el medio ambiente.

Octavo. El artículo 15 de la Conferencia de las Naciones Unidas sobre el Medio Ambiente y el Desarrollo, la Declaración de Río y el artículo 11 de la ley de Biodiversidad, en concordancia con el artículo 50 de la Constitución Política, establecen en el principio precautorio, establecimiento el in dubio pro natura, a favor de los recursos naturales. El Estado costarricense se debe acoger a dicho principio, denegando el uso de transgénicos en el país.

Noveno. El derecho a la salud, es fundamental para el desarrollo óptimo del ser humano, que además es el derecho que tiene cada persona para evitar que su propia salud o la de los demás sea amenazada o dañada por acciones externas realizadas por cualquier sujeto público o privado. En el caso de los transgénicos se cuestiona que estos productos puedan ser favorables para una salud integral, y dado que el Estado debe de promover acciones positivas de control y policía sanitaria en materia de salud, se hace imperativa la intervención  del Ministerio de Salud para la protección de la salud  de los habitantes y la exclusión de aquellos productos que atentan contra su calidad de vida.

Decimo. Según lo establece la ley de Biodiversidad en el artículo 11 en el criterio preventivo: “Se reconoce que es de vital importancia anticipar, prevenir y acatar las causas de la pérdida de biodiversidad o sus amenazas” y el criterio precautorio: “Cuando exista peligro o amenaza de daños graves o inminentes a los elementos de la biodiversidad y a los cocimientos asociados a estos, la ausencia de certeza científica no deberá de utilizarse como razón para postergar la adopción de medidas eficaces de protección.

Por tanto:

ACUERDO No. 13

El Concejo Municipal de Matina, en tutela a la protección al derecho a la Salud y a un medio ambiente sano acuerda:

Primero: Declarar al Cantón de Matina, libre de “organismos genéticamente modificados” conocidos como (Transgénicos), y se haga de conocimiento esta decisión al Ministerio de Agricultura y Ganadería (MAG).

Segundo: Solicitar al Ministerio de Salud, su intervención para que se haga prevalecer en todos sus extremos el derecho a la salud de los habitantes y se emprendan las acciones correspondientes para que los productos que se venden en el mercado nacional indiquen en forma clara si estos son productos utilizando organismos transgénicos.

Tercero: Instar a todas las Municipalidades del país a declararse libres de transgénicos y hacer llegar el acuerdo a la Comisión Técnica Nacional de Bioseguridad.

MOCION APROBADA POR UNANIMIDAD. ACUERDO FIRME, DEFINITIVAMENTE APROBADO.

Expido la presente certificación en lo conducente a solicitud del interesado, el día cinco de marzo del año dos mil trece, de conformidad con el artículo cincuenta y tres, inciso c) del Código Municipal vigente. Es todo.-

 

Atentamente,

 

Rode Raquel Ramírez D.

Secretaria Municipal

Municipalidad de Matina


França prorroga moratória sobre milho da Monsanto

2, agosto, 2013 Sem comentários

Impusemos a moratória em nome do progresso, e não porque não queremos o progresso, disse o presidente francês François Hollande

O produto está banido na França desde março de 2012

Swissinfo, 02/08/2013

O presidente francês, François Hollande, confirmou nesta sexta-feira a prorrogação da moratória sobre o cultivo do milho transgênico MON810 da Monsanto, apesar de, na véspera, o Conselho de Estado ter anulado a proibição do cultivo deste milho geneticamente modificado [após divulgar entendimento, oposto ao da precaução, de que uma moratória só teria base legal caso o produto apresentasse sérios riscos à saúde e ao meio ambiente].

“Haverá uma prorrogação da moratória”, afirmou o presidente, acrescentando ser necessário “garantir juridicamente esta decisão em nível nacional e, sobretudo, em nível europeu”.

A França, assim como outros países europeus (Áustria, Hungria, Grécia, Romênia, Bulgária, Luxemburgo), proíbe desde 2008 o cultivo do MON801 em seu território.

“Por que fizemos a moratória sobre os OGM (organismos geneticamente modificados)? Não porque sejamos contra o progresso, mas em nome do progresso. Nós não podemos aceitar que um produto, um milho, possa ter consequências desfavoráveis sobre as outras produções”, acrescentou François Hollande, que fez essas declarações em uma propriedade na região de Sarlat, em Dordogne (sudoeste), conhecida por suas plantações de milho.

O Conselho de Estado, jurisdição administrativa francesa de maior hierarquia, suspendeu na véspera a proibição de cultivo na França do milho transgênico MON810, da empresa americana Monsanto.

 

Itália proíbe milho transgênico da Monsanto

24, julho, 2013 Sem comentários

Itália é o nono país europeu a proibir o milho da Monsanto

Com informações da Reuters, 12/07/2013.

Três ministros italianos – da agricultura, da saúde e do meio ambiente – assinaram um decreto banindo o cultivo do milho transgênico da Monsanto MON810.

O ministro da agricultura citou os impactos negativos à biodiversidade como principal justificativa para a publicação do decreto. “Nossa agricultura é baseada na biodiversidade, na qualidade, e precisamos continuar a buscar esses objetivos, sem jogos [os transgênicos] que mesmo do ponto de vista econômico não nos tornariam competitivos”, declarou o ministro.

Enquanto as aprovações para o cultivo de transgênicos na Europa são definidas de forma conjunta no nível da União Europeia, governos nacionais podem, individualmente, estabelecer salvaguardas caso considerem que o plantio represente riscos para a saúde ou o meio ambiente.

No ano passado, a França estabeleceu uma moratória similar aos transgênicos.

Segundo a maior organização de agricultores da Itália, a Coldiretti, uma pesquisa recente apontou que cerca de 80% dos italianos apoiam a proibição.

N.E.: Até hoje a União Europeia só autorizou o cultivo de dois transgênicos: o milho MON810, da Monsanto, tóxico a lagartas, e a batata Amflora, da Basf, modificada para produzir amido industrial, que foi um fiasco de mercado e já teve a comercialização suspensa pela Basf. Antes da Itália, outros nove países europeus já tinham proibido o cultivo do milho da Monsanto: Polônia, Alemanha, Áustria, Hungria, Luxemburgo, França, Grécia, Itália e Bulgária.

Costa Rica: 72% de los cantones son territorios libres de cultivos transgénicos

4, julho, 2013 Sem comentários

La Cruz es el número 59 que suma en esta iniciativa

Con la declaratoria del municipio de La Cruz de Guanacaste el día 27-06-2013 sólo faltan 22 cantones del país en declararse territorios libres de organismos genéticamente modificados.

La campaña contra los cultivos transgénicos, en nuestro país tiene varios años, pero en los últimos meses se han incrementado las acciones en los municipios, lo que se ha convertido en una novedosa forma de acumular la voluntad social del país.

La campaña sigue realizando actividades de educación, debates en escuelas y colegios, foros y sesiones municipales en diversas partes del país, para sacar los transgénicos del territorio nacional.

Mientras tanto, cada día más municipalidades se suman a la iniciativa y se declaran territorios libres de cultivos transgénicos. Eso significa que dentro de poco, el 100% de ellas habrá adoptado la declaratoria. Cuando esto ocurra, ¿Qué acciones tomará el Gobierno central? Definitivamente no podrá seguir indiferente ni menoscabando la autonomía municipal. Deberá atender a esta suerte de “iniciativa popular-municipal” entonces, tal vez la presión desde los Gobiernos locales se traduzca en una política o en una ley nacional.

Desde la Federación Ecologista Costarricense para la Conservación del Ambiente (FECON) celebramos la noticia y les felicitamos por su valiente decisión del municipio de La Cruz, en defensa del bienestar público y en contra del beneficio privado trasnacional.

Ver lista de cantones en http://feconcr.org/muni/lista.pdf

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Quênia proíbe a importação de transgênicos

22, novembro, 2012 Sem comentários

KBC Reporter | Kenya Broadcasting Corporation, 21/11/ 2012

A ministra da saúde pública Beth Mugo determinou a todos os agentes de saúde nos portos e gestores governamentais a implementação de proibição da importação de produtos transgênicos no país.

A medida, segundo a ministra, segue decisão do governo de banir a importação desses produtos com base na inadequação das pesquisas e das evidências científicas provando a segurança desses produtos, até que o país certifique que os transgênicos não apresentam efeitos adversos à saúde dos consumidores. (…)

“É extremamente importante proteger o consumidor e garantir a segurança dos alimentos quando se toma decisões sobre importação de alimentos. Onde há insegurança e incerteza sobre a segurança do alimento, o princípio da precaução deve ser adotado para proteger a saúde das pessoas”, destacou a ministra.

Mugo ameaçou acionar judicialmente quem não cumprir o madamento.

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Peru aprova lei que proíbe os transgênicos

21, novembro, 2012 1 comentário

via Globo Rural, 14/11/2012

País sul-americano decide que não cultivará nem importará produtos geneticamente modificados

O Peru aprovou a regulamentação da lei que proíbe o uso de alimentos transgênicos no país, informou nesta quarta-feira (14/11) o jornal estatal El Peruano. A regulamentação prevê a destruição das plantas geneticamente modificadas e multas de até US$ 14 milhões a quem não respeitar a lei.

O projeto havia sido aprovado pelo presidente Ollanta Humala no ano passado. Ficou decidido que o Peru não cultivaria nem importaria produtos geneticamente modificados por um período de 10 anos.

A lei gerou um grande debate no país sul-americano: enquanto alguns defendiam os transgênicos como forma de se aumentar a produtividade das lavouras e garantir a segurança alimentar local, outros afirmavam que tais culturas poderiam prejudicar a biodiversidade do país e impactar negativamente a renda de pequenos produtores.

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França pode pedir banimento do milho da Monsanto

3, outubro, 2012 Sem comentários

Com informações da NATURE, 25/09/2012.

Ratos alimentados com milho transgênico e/ou roundup apresentaram tumores mais precocemente e em maior intensidade

O primeiro ministro francês Jean-Marc Ayrault disse que, se os resultados [da pesquisa inédita que demosntrou graves danos à saúde causados pelo consumo de milho transgênico e/ou Roundup] forem confirmados, o governo pressionará para que o milho NK 603 seja banido em toda a Europa.

Pesquisadores pró-transgênicos têm alegado que a espécie de rato utilizada no experimento não seria a mais adequada pois ela é naturalmente mais propensa ao desenvolvimento de tumores. Contudo, rebatem os autores da pesquisa, essa mesma espécies foi usada nos testes que a Monsanto apresentou para pedir às autoridades a liberação do milho. Os estudos da empresa foram de 90 dias, enquanto a pesquisa da equipe de Gilles-Eric Séralini durou avaliou 200 ratos por 2 anos, praticamente toda sua vida.

Nature 489, 484 (27 September 2012) doi:10.1038/489484a

Grãos transgênicos voltam a assustar a Europa

29, setembro, 2012 Sem comentários

obs: pena que a reportagem esqueceu de avisar aos leitores que a Anbio é entidade financiada por empresas como Monsanto, Cargill etc. e sempre defendeu a liberação facilitada dos transgênicos

 

CARTA CAPITAL, 28/09/2012.

O debate sobre os possíveis malefícios dos alimentos transgênicos voltou com força depois que uma pesquisa científica francesa relacionou o aparecimento de tumores cancerígenos em ratos com o consumo de milho geneticamente modificado. O estudo causou alvoroço e o primeiro-ministro francês, Jean-Marc Ayrault, chegou a anunciar medidas de incentivo à proibição dos OGM (organismos geneticamente modificados) em toda a Europa, caso se confirme o resultado da nocividade do produto.

Na pesquisa, publicada pela revista “Food and Chemical Toxicology”, 200 ratos foram alimentados durante dois anos de formas distintas: o primeiro grupo com grãos de milho NK603 geneticamente modificados e o pesticida Roundup; o segundo com o OGM, mas sem o pesticida; o terceiro sem o OGM, mas com o pesticida; e o quarto sem OGM nem pesticida. O resultado apontou uma alta taxa de mortalidade dos três primeiros grupos causada por grande incidência de câncer.

As imagens divulgadas eram impressionantes: tumores do tamanho de bolas de pingue-pongue que chegavam a representar 25% do peso dos ratos. As fêmeas foram mais afetadas nas glândulas mamárias e os machos, nos rins e no fígado.

Na prática, o alimento trangênico não é consumido sem o pesticida, já que os grãos são modificados justamente para se tornarem mais resistentes ao produto, que acaba matando apenas as pragas, não a planta. Segundo o coordenador do projeto, Gilles-Eric Seralini, professor da Universidade de Caen, essa foi a primeira vez que os efeitos a longo prazo tanto do transgênico quanto do pesticida Roundup foram avaliados em tal profundidade.

A norte-americana Monsanto, empresa responsável pelos dois produtos e maior produtora de transgênicos do mundo, anunciou em comunicado que seus pesquisadores vão revisar o documento, mas adiantam que “alegações similares foram feitas pela mesma pessoa e por outros grupos de pressão contra a biotecnologia” e que foram “sistematicamente refutadas por artigos avaliados por pares, bem como pela Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos”. A empresa também questiona o autor do trabalho, que “já foi amplamente refutado pela comunidade científica mundial no passado”.

Uma das principais críticas à metodologia foi a utilização dos ratos albinos Sprague Dawley. “O animal utilizado é inadequado, já que tem uma tendência natural ao câncer. E também eram em número abaixo do recomendado”, alega Leila Oda, presidente da Associação Nacional de Biosegurança, a ANBio. O uso dos ratos albinos também foi questionado na Europa, mas de acordo com pesquisadores do Centre National de Recherche Scientifique, sua presença é frequente em laboratórios.

A representante da ANBio também criticou o sensacionalismo em torno da notícia: “Os responsáveis pela pesquisa deveriam ter contatado os órgãos reguladores imediatamente, ao invés da mídia como foi feito”. Ela alega também que os testes foram feitos em apenas um tipo de milho transgênico, ou seja, mesmo se o resultado for real, o problema pode estar naquele OGM específico – o que não é o caso do pesticida Roundup, um dos mais usados no mundo.

Revolução agrágria

O primeiro-ministro francês já avisou a imprensa local que vai se opor aos alimentos transgênicos, caso seu perigo seja confirmado. “Pedi um inquérito rápido que permita verificar a validade científica deste estudo. Se os resultados forem conclusivos, (o ministro francês da Agricultura) Stéphane Le Foll defenderá a proibição dos OGM em nível europeu”, afirmou Ayrault. Os resultados são esperados para fim de novembro.

A União Europeia restringe com rigor o cultivo de alimentos trangênicos. Atualmente só é permitida a plantação de dois produtos do tipo: o milho 810, da Monsanto e a batata Amflora, da alemã BASF, que já não é mais cultivada no continente. No entanto, grandes quantidades de grãos geneticamente modificados são importadas para alimentar a criação de animais e servir de base para alimentos de consumo humano. É permitido o comércio de outros 44 tipos de OGM.

Na França, os criadores começam a se preocupar com a possibilidade da proibição à importação: “Nosso país importa 40% de toda proteína, principalmente a soja, cujo padrão no mercado mundial é OGM. Entre 75% e 80% do gado francês é alimentado a base de transgênico”, informou à Reuters Valérie Bris, responsável da alimentação animal de Coop de France, que representa mais de dois terços das empresas do setor.

Desta forma, proibir a entrada de transgênicos em território europeu seria fazer obrigatoriamente uma revolução agrária. “A União Europeia importa cerca de 40 milhões de toneladas de soja anualmente, praticamente toda a soja que consome. Gostaria de saber onde ela conseguiria substitutos para todo esse OGM”, questiona Lucílio Alves, professor do departamento de economia da Escola Superior de Agricultura da USP. O Brasil sozinho exportou quase 6 milhões de toneladas apenas de soja em grãos para o velho continente em 2010.

Não resta dúvidas de que seria extremamente complicado por em prática uma restrição dessa amplitude. E a questão não seria apenas o cultivo, mas o manuseamento da colheita. “Seria necessário fazer uma segregação entre os produtos OGM e não-OGM, senão esse último poderia ser contamidado. O armazenamento e o transporte também teriam que ser cuidados e limpos, para não haver resíduos durante todo o processo da colheita até a chegada na Europa”, explica o professor.

A importação de grãos sem modificação genética sairia consideravelmente mais cara, um aumento de 12% segundo Valérie Bris. “Se a medida fosse adotada apenas pela França, isso nos colocaria em uma situação de competitividade desastrosa em comparação aos outros países europeus”, diz a responsável.

No entanto, Alves acredita que se toda a União Europeia realmente determinasse a interdição dos OGM e pagasse um preço mais caro, os produtores se interessariam pelo negócio. “Será que a Europa estaria disposta a pagar um valor adicional por esse produto, por essa segregação? Se estivessem, seria possível sim”, conclui.