Arquivo

Arquivo de abril, 2011

Ato de lançamento do livro “Transgênicos para Quem”

28, abril, 2011 Sem comentários

Apresentação da Dra. Luiza Chomenko no lançamento do livro Transgênicos para Quem, em Porto Alegre

Apresentação do Dr. Leonardo Melgarejo

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Peru diz NÃO aos transgênicos

28, abril, 2011 Sem comentários

Ato r conferência de imprensa realizados em 26 de abril de 2011

Categories: agroecologia, transgênicos, video Tags:

Pesquisadores alertam para problema da contaminação do milho crioulo

28, abril, 2011 Sem comentários

Cordel “A maldição dos Agrotóxicos ou o que faz o Agronegócio”

27, abril, 2011 Sem comentários

Cordel produzido pelo Núcleo Tramas – UFC, UECE, MST, Cáritas Diocesana de Limoeiro, CSP-Conlutas e CPT.

Clique na imagem para baixar o material.

 

O sumiço das abelhas

26, abril, 2011 Sem comentários
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Roundup, biodegradável?

25, abril, 2011 Sem comentários

A Monsanto já foi condenada pela Justiça por propaganda enganosa ao afirmar e divulgar no rótulo do Roundup que o produto é biodegradável.

Líder chinês em sementes de arroz híbrido chega ao Brasil

21, abril, 2011 Sem comentários

De longe os maiores produtores e consumidores de arroz do mundo, os chineses estão expandindo suas fronteiras no que diz respeito à comercialização de sua tecnologia de produção. Executivos da Anhui Longping High-Tech Seeds desembarcaram no Brasil na última quinta-feira atrás de parceiros locais, estrangeiros ou nacionais, interessados na cooperação tecnológica para a comercialização de sementes de arroz híbrido no país.

Na bagagem, a empresa, uma das maiores do segmento de tecnologia em sementes da China, trouxe dois modelos de negócios que podem ser aplicados no Brasil. No primeiro, mais convencional, ela fornece a genética das sementes de arroz dominadas nas últimas três décadas de existência para o parceiro local, que multiplica as sementes para comercialização, pagando royalties ao grupo chinês. A segunda possibilidade é a criação de uma joint venture, nas quais as condições seriam discutidas futuramente.

No roteiro pelo Brasil, a Anhui Longping sentará à mesa de negociação com pelo menos três das maiores multinacionais de sementes e tecnologia agrícola do mundo já instaladas no país, mas também com empresas nacionais que resistiram ao movimento de fusões das gigantes internacionais. “Nosso plano é trazer a tecnologia para o Brasil e daqui para a América do Sul. Estamos antes de mais nada conhecendo o mercado brasileiro”, disse ao Valor Geng Zhimin, diretor geral da Anhui Longping. (…)

Fonte: Valor Econômico, 18/04/2011.

Bayer é novamente condenada por contaminação do arroz nos EUA em 2006

20, abril, 2011 Sem comentários

Um tribunal do município de Arkansas, no estado de mesmo nome, EUA, determinou no final de março o pagamento de US$ 136,8 milhões à empresa Riceland Foods, considerando que a Bayer CropScience foi negligente e causou prejuízos à Riceland quando o seu arroz transgênico Liberty Link (tolerante ao herbicida Liberty – glufosinato de amônio), que estava sendo testado a campo, contaminou a cadeia alimentar.

Quando a contaminação veio à tona, em 2006, ao União Europeia suspendeu todas as importações de arroz nos EUA. Cinco anos depois as exportações do cereal ainda não foram restabelecidas.

O júri de Arkansas determinou que a Bayer terá que pagar US$ 16,9 milhões em compensação por perdas, mas considerou que neste caso a negligência foi dividida em 70% para a Bayer e 30% para a Riceland, o que reduziu a multa para US$ 11,8. O júri determinou ainda o pagamento de US$ 125 milhões à Riceland por danos morais.

Há ainda centenas de casos judiciais referentes à contaminação do arroz pela variedade Liberty Link pendentes de julgamento — 31 só no município de Arkansas. Alguns dos que aguardam decisão esperam que o ritmo de julgamentos seja retomado.

Extraído de: Dewitt Era Enterprise, 23/03/2011.

 

N.E.: Saiba mais sobre as condenações da Bayer pela contaminação provocada pelo arroz Liberty Link em Pratos Limpos.

Conflitos de interesse também na Europa

20, abril, 2011 Sem comentários

Segundo um relatório recém divulgado, alguns dos membros da agência europeia responsável por regulamentar agrotóxicos e alimentos são próximos demais da indústria que eles deveriam policiar.

Em março deste ano Angelo Moretto renunciou da comissão de Produtos para a Proteção de Plantas e seus Resíduos da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA PPR Panel), que avalia a segurança dos agrotóxicos, em seguida a revelações relativas a conflito de interesse. Moretto estava ligado a uma empresa de consultoria chamada Melete Srl., fundada para ajudar empresas a cumprir as determinações da agência europeia REACH, que regulamenta o uso de substâncias químicas.

O novo relatório, intitulado “Reguladores europeus sobre agrotóxicos e segurança dos alimentos – para quem eles trabalham?” (na tradução livre do inglês), revela que o conflito de interesse de Moretto com relação à Melete é apenas a ponta do iceberg. Moretto é apenas um dos vários membros da EFSA ligados ao ILSI (International Life Sciences Institute), uma organização dos EUA fundada por multinacionais de agrotóxicos, substâncias químicas, sementes transgênicas e indústrias alimentícias. Os patrocinadores do ILSI incluem a Monsanto, Basf, Bayer, ADM, Cargill, DuPont, Kraft, Mars, Syngenta e Unilever.

Claire Robinson, autora do relatório, diz que “o ILSI se dedica a redesenhar processos de avaliação de risco de agrotóxicos, substâncias químicas e alimentos transgênicos nos EUA e na Europa. A organização se apresenta como imparcial, mas suas recomendações científicas seguem a tendência de reduzir os custos e rigor dos testes de segurança. Isto atende bem à indústria, mas coloca a população em risco de saúde. O ILSI foi duramente criticado por grupos dos EUA, como o Natural Resources Defense Council (Conselho de Defesa dos Recursos Naturais) e o United Steelworkers of America (organização de trabalhadores na indústria do aço) por afrouxar os padrões da regulamentação. E a organização está se esforçando para fazer o mesmo na Europa.”

O relatório aponta os nomes de vários membros da EFSA ligados ao ILSI. A presidente do conselho de administração da EFSA, Diana Banati, esteve nas manchetes no final do ano passado depois que foram reveladas suas ligações com a organização. De forma controversa, ela se desligou do ILSI mas manteve sua posição na EFSA.

Claire Robinson disse que “a EFSA está neste momento procurando novos consultores científicos e membros para o conselho de especialistas. Pedimos que a EFSA faça uma limpeza em seus quadros, retirando pessoas afiliadas ao ILSI e outras indústrias e substituindo-as por especialistas que reconheçam sua função de proteger a saúde da população e do meio ambiente, e não os interesses das indústrias.”

Fonte: GMWatch, 08/04/2011.

Membro da “CTNBio indiana” sai por conflito de interesse

19, abril, 2011 Sem comentários

À frente do primeiro encontro de um comitê de cientistas para determinar que tipos de testes deverão ser conduzidos para avaliar a biossegurança da berinjela transgênica Bt na Índia, um proeminente membro do GEAC (Comitê de Avaliação de Engenharia Genética, na sigla em inglês — equivalente à nossa CTNBio) renunciou do conselho.

 

A renúncia de Anand Kumar atendeu à solicitação do vice-presidente do órgão em sua última reunião, para que membros deixassem o colegiado caso tivessem algum conflito de interesse. Kumar é presidente do Centro Nacional de Pesquisa em Biotecnologia de Plantas, vinculado ao Instituto Indiano de Pesquisa Agrícola.

 

Quando procurado, Kumar disse apenas que não era mais membro do GEAC, mas se recusou a fazer maiores comentários. Pessoas próximas a ele disseram que o pesquisador estava insatisfeito com as repetidas interferências políticas no GEAC e negligência em relação à ciência [o discurso é sempre o mesmo!]. Entretanto, de acordo com Pushpa Bhagarva, representante da Suprema Corte no GEAC, foi acordado na Comissão que os membros deveriam assinar uma declaração dizendo que não tinham conflito de interesse. O outro compromisso dizia respeito a um voto de silêncio com relação aos processos até que fossem divulgados para o público.

 

Kumar vinha sofrendo críticas durante todo o último ano por supostamente ter sido o autor de um relatório preparado por seis academias de ciência recomendando a imediata liberação da berinjela Bt [o relatório foi motivo de grande escândalo pois continha trechos literalmente copiados de um artigo pró-transgênicos publicado anteriormente no informativo Biotech News, de um grupo de lobby financiado pelas empresas de biotecnologia].

 

O Ministro do Meio Ambiente Jairam Ramesh havia encomendado o relatório mas depois o rejeitou, dizendo que ele não trazia nada de novo. O relatório foi posteriormente revisado e enviado ao ministro e, segundo Bhargava, a versão final era tão ruim como a primeira.

 

Mais renúncias são esperadas, já que todos os membros associados a instituições que desenvolvem lavouras transgênicas supostamente estão na mesma situação de Kumar. (…)

 

Todos aqueles que trabalham no desenvolvimento de lavouras transgênicas apresentam conflito de interesses. Como podem aqueles que desenvolvem transgênicos fazer parte de um órgão que os regulamenta? Como você pode decidir sobre você mesmo?”, pergunda Bhaskar Goswami, analista de comércio e política do Fórum sobre Biotecnologia e Segurança dos Alimentos.

 

O primeiro encontro de especialistas para determinar os testes a serem conduzidos com a berinjela Bt é esperado para acontecer ainda este mês. O encontro será o primeiro exercício deste tipo depois que foi introduzida a moratória à liberação comercial da berinjela transgênica, no ano passado. (…)

 

Fonte: Business Standard, 05/04/2011.

 

N.E.: Quando irá a CTNBio daqui cumprir o que diz o Art. 14 do Decreto 5.591/05, que regulamenta a Lei de Biossegurança. O Art. 14 versa justamente sobre “conflito de interesse” determinando, entre outros, que “O membro da CTNBio, ao ser empossado, assinará declaração de conduta, explicitando eventual conflito de interesse”. O mesmo diz o Regimento Interno da Comissão.

 

Que o caso da Índia sirva de exemplo e estímulo para que governo brasileiro garanta isenção na tomada de decisões de tamanha importância como as relacionadas aos transgênicos e à biossegurança.

 

EUA pressionaram contra lei de rotulagem de Chipre, finalmente aprovada

18, abril, 2011 Sem comentários

A aprovação da lei de rotulagem de alimentos transgênicos é uma grande vitória para a democracia de Chipre. Em 2005 um projeto de lei determinando a identificação de alimentos transgênicos em prateleiras separadas no comércio levou os EUA a enviar uma mensagem ao Parlamento do país desestimulando a aprovação da norma. A nota alertava que a medida iria prejudicar as relações bilaterais entre os dois países.

A nota, que partiu da Embaixada Americana em Nicósia (capital do país) e foi endereçada ao Presidente do Parlamento, foi vista pela Reuters. Ela constrangia os parlamentares a se opor à aprovação da lei, dizendo: “o projeto de lei é em essência um soco no olho dos EUA”.

A nota ainda alertava: “O senhor realmente quer dar este passo que irá apenas ferir as relações EUA-Chipre enquanto nada fazer para proteger a saúde e o bem estar de seus cidadãos?”. E depois orientava o Presidente do Parlamento a “fazer o que puder para evitar que este projeto venha à tona” ou ao menos adiar a sua votação tanto quanto possível.

Pouco depois a imprensa local noticiou que “uma votação do controverso projeto de lei de rotulagem dos transgênicos provavelmente não aconteceria antes do recesso de verão”. Foi também publicado que o autor do projeto de lei havia dito que antes da intervenção da embaixada dos EUA todos os partidos políticos estavam prontos para votar a lei, mas depois da intervenção eles “não estavam mais tão seguros”.

Passaram-se cinco anos, mas finalmente a lei foi aprovada por unanimidade.

Fontes:
– Cyprus buckling under US pressure, GMWatch, 02/08/2005.
http://gmwatch.org/latest-listing/1-news-items/2570

– Separate shelves for GM foods now law, GMWatch, 08/04/2011.
http://gmwatch.org/index.php?option=com_content&view=article&id=13044:separate-shelves-for-gm-foods-now-law

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Semear 2011 – São Paulo 10 e 11 de maio

18, abril, 2011 Sem comentários

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PL contra rotulagem de transgênicos recebe parecer negativo no Senado

16, abril, 2011 1 comentário

O Projeto de Decreto Legislativo (PDS), Nº 90/2007, de autoria da Senadora Kátia Abreu (PSD/TO – ex-DEM), recebeu nesta quarta-feira (13/4) o parecer do relator da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), Senador Eunício de Oliveira (PMDB/CE).

A rotulagem de alimentos transgênicos no Brasil, prevista no Art. 40 da Lei de Biossegurança (11.105/05), é regulamentada pelo Decreto 4.680/03. Regulamentando o § 1o. do Art. 2o. deste decreto, a Portaria 2658/03 do Ministério da Justiça define o símbolo que identifica os alimentos transgênicos em seus rótulos (um T dentro de um triângulo amarelo).

O Projeto da ruralista Kátia Abreu propõe a eliminação do símbolo nos rótulos dos alimentos, bem como o fim da exigência da rotulagem de alimentos produzidos a partir de animais alimentados com ração transgênica.

Apresentando de forma coerente a legalidade e a pertinência das normas em vigor e centrando sua argumentação no princípio de que o “a informação é um direito básico do consumidor”, o parecer do relator da CMA recomenda a rejeição do projeto.

O relatório será agora votado na Comissão (acompanhe os detalhes da tramitação).

Por AS-PTA, com informações de www.senado.gov.br

CTNBio prepara liberação do inédito feijão transgênico

16, abril, 2011 1 comentário

Depois da tentativa frustrada de liberar no Brasil o arroz transgênico (que não é autorizado em nenhum país), a CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança) se articula para autorizar em solo nacional o feijão geneticamente modificado.

Neste sentido, publicou o edital de convocação para a Audiência Pública 04/2011 que, “com a participação da sociedade civil”, visa “consubstanciar a decisão sobre o pleito”.

O feijão em questão foi desenvolvido pela Embrapa para resistir à doença conhecida como mosaico dourado (provocada por um vírus que é transmitido pela mosca branca – Bemisia spp.).

A audiência será realizada no dia 17 de maio de 2011, das 9 às 13 h, no Edifício da Embrapa Sede, em Brasília.

As inscrições para participação na audiência serão realizadas até o dia 09 de maio através de formulário disponível na página da CTNBio. Os expositores, que deverão ser previamente cadastrados pelo site, serão escolhidos pela própria CTNBio.

 

Lançamento: Transgênicos para quem?

13, abril, 2011 Sem comentários

Lançamentos

Brasília
Local: UnB – Auditório da FAV – Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária │ Campus Darcy Ribeiro │Brasília
Data: quinta-feira, 14/04/2011
Horário: 14h

Porto Alegre (RS)
Local: UFRGS – Auditório da Faculdade de Ciências Econômicas │Av. João Pessoa, 52
Data: segunda-feira, 18/04/2011
Horário: 19h

Curitiba (PR)
Local: UFPR – Salão Nobre da Faculdade de Direito │ Praça Santos Andrade, 50
Data: terça-feira, 19/04/2011
Horário: 19h

Campinas (SP)
Local: Unicamp – Espaço Cultural Casa do Lago│ Rua Érico Veríssimo, s/n – Cidade Universitária Zeferino Vaz
Data: terça-feira, 26/04/2011
Horário: 9h

Piracicaba (SP)
Local: Esalq/USP – Anfiteatro principal do Departamento de Ciências Florestais│ Av. Pádua Dias, 11
Data: terça-feira, 26/04/2011
Horário: 19h

 

 

Transgênicos para quem? NEAD lança livro em cinco cidades brasileiras

NEAD, 14/04/2011 01:18

Durante o mês de abril, o Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural (NEAD) do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) lança o livro Transgênicos para quem? Agricultura, Ciência, Sociedade.

 

Organizado pela brasileira Magda Zanoni e pelo francês Gilles Ferment, o livro integra a Coleção NEAD Debate e, sob enfoque multidisciplinar, abarca as dimensões agronômica, ecológica, cultural, social e política, indispensáveis a uma leitura mais ampla sobre os transgênicos.

Em seus 33 artigos, assume a posição de que a discussão não pode se restringir à problemática selecionada pela genética e pela biologia molecular como ciências dominantes. Para isso, foram reunidos textos de referência do debate europeu e brasileiro, oferecendo uma grande diversidade de análises e de pontos de vista de atores sociais: agricultores familiares, cientistas internacional e nacionalmente reconhecidos, estudantes, associações, cooperados, ativistas.

A obra, lançada em março na França, na Assembléia Nacional de Paris, tem lançamento marcado no Brasil, a partir desta semana, em cinco cidades – Brasília, Porto Alegre, Curitiba, Campinas e Piracicaba. O primeiro deles, em Brasília, acontece na UnB, nesta quinta-feira, às 14h. (Veja programação completa ao final do texto)

Por uma ciência democrática
“O objetivo do livro é trazer uma reflexão acerca da anunciada capacidade dos transgênicos de resolver as dificuldades atuais e futuras com as quais nossas sociedades e, particularmente, os agricultores familiares e camponeses do mundo estão confrontados”, escrevem na introdução Magda Zanoni e Gilles Ferment. “Ele também é o resultado das reflexões de pesquisadores, até então minoritários, que por meio da participação e vivência em comissões nacionais de engenharia genética (França) e em comissões técnicas nacionais de biossegurança (Brasil) não tiveram o poder de expressar sua oposição e tampouco interromper (em razão do voto sempre minoritário) as liberações comerciais de sementes transgênicas solicitadas pelas empresas multinacionais, embora a avaliação do risco e o respeito ao Princípio da Precaução fossem determinados no Brasil pelas leis nacionais (Lei de Biossegurança) e internacionais (Protocolo de Cartagena).”

As diferentes experiências de resistência, na França e no Brasil, evidenciam os limites da coexistência e a necessidade do aprimoramento das regras de monitoramento da pesquisa e de rotulagem.

O livro destina-se à formação de pesquisadores e professores, técnicos e extensionistas agrícolas, produtores e consumidores. É uma leitura indicada para todos os que estão preocupados com a necessidade de um modelo de desenvolvimento agrícola sustentável que, na prática, sob formas de controles sociais do saber, permita a reprodução das sociedades e dos ecossistemas por elas utilizados.

Enfoque multidisciplinar
O livro está apresentado em três partes. A primeira aborda as incertezas científicas inerentes ao uso das biotecnologias modernas de reprogramação dos seres vivos, e seus possíveis efeitos nocivos ao meio ambiente e à saúde humana. Sob essa ótica, os textos propõem que o cidadão se aproprie desse conhecimento e participe do debate sobre o uso dos transgênicos, construindo, assim, uma ciência democrática.

A segunda parte, “Transgênicos: O necessário enfoque multidisciplinar”, se divide em mais três temas que discutem os embates agronômicos, ecológicos, políticos, institucionais, jurídicos, econômicos e sociais dos transgênicos.

A última parte do livro, “Atores sociais: resistências e cidadania”, discute o papel da sociedade civil no debate do uso dos transgênicos. Ao final são apresentadas três associações e Organizações Não Governamentais Francesas que exercem importante papel no debate sobre transgênicos e pesquisa científica: INF’OGM, Comitê de Pesquisa e de Informação Independente sobre Engenharia Genética (CRIIGEN), e a federação France Nature Environnement (França, Natureza e Meio Ambiente).

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Magda Zanoni é bióloga e socióloga, professora da Universidade de Paris Diderot, onde foi pesquisadora de 1978 a 1990 no Laboratoire d’Ecologie Génerale et Appliquée; tem mestrado em Ecologia Fundamental pela Universidade de Paris-Orsay e em Ciências Sociais do Desenvolvimento pela Escola de Altos Estudos em Ciências Sociais (Paris); é doutora em Sociologia do Desenvolvimento pela Universidade de Paris I-Sorbonne. Atuou no Instituto Agronômico do Paraná e Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social do Paraná, e esteve cedida ao NEAD/MDA pelo Ministério francês do Ensino Superior e da Pesquisa no período de 2003-2009. Atualmente, e desde 1998, é pesquisadora do laboratório “Dynamiques Sociales et Recomposition des Espaces” (Centro Nacional de Pesquisa Científica CNRS, França).

Gilles Ferment é mestre em Ecologia e Gestão Ambiental, com graduação e pós-graduação em Biologia dos Organismos Animais e Vegetais. Formado na Universidade Paris-Diderot, atuou durante três anos como pesquisador em Biossegurança, sobre os riscos das plantas transgênicas para o meio ambiente, a saúde humana e animal, no NEAD/MDA.