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Arquivo de 25, abril, 2012

Agricultores do agreste da Paraíba recusam as sementes distribuídas pelo governo

25, abril, 2012 Sem comentários

G1, 25/04/2012 (confira o vídeo da reportagem)

Produtores dizem que sementes não são próprias para o clima da região.

Grãos apresentam produção bem abaixo do esperado.

Os agricultores do agreste da Paraíba recusaram as sementes distribuídas pelos programas do governo. Eles dizem que elas não são próprias para o clima da região.

O banco de sementes da cidade de Solânea, no brejo da Paraíba, tem milho, feijão e fava, variedades plantadas há décadas na região, o que fez com que os grãos doados pelo governo fossem recusados.

Segundo os agricultores, as sementes da maioria dos programas federais e estaduais são de outras regiões do país e não se adaptam ao clima do semi-árido, apresentando uma produção bem abaixo do esperado. O agricultor Antônio Albino aguarda a chegada da chuva para começar a plantar e só vai usar as sementes produzidas por ele.

O Projeto de Armazenagem dos Grãos, que existe há quase 40 anos em algumas regiões da Paraíba, é chamado de Sementes da Paixão por seu valor. O agricultor Joaquim Santana considera importante o apoio dos governos desde que conheçam e trabalhem de acordo com a realidade de cada região.

A Secretaria de Agricultura da Paraíba informou que elabora um projeto para cultivar as sementes na própria região onde serão plantadas. Deve ser feito um acordo com donos de áreas de cana-de-açúcar para alugar as terras no período de entressafra e produzir as sementes.

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Pragas secundárias atacam milho Bt em Goiás

25, abril, 2012 Sem comentários

G1, 25/04/2012 (confira o vídeo da reportagem)

Inseto infesta parte das lavouras de milho de Jataí, em Goiás

Pulgão ataca na época da floração e provoca queda na produtividade.

Controle químico custa uma média de R$ 10 a R$ 15 por hectare.

A área plantada com milho safrinha foi de 160 mil hectares no município de Jataí, em Goiás. Houve aumento de 14% em comparação com o ano passado. Várias lavoras da região estão no período de floração.

Por causa do clima úmido os produtores enfrentam o ataque do pulgão, praga comum na cultura. O inseto pequeno pode provocar grandes estragos na plantação.

O ataque do pulgão pode prejudicar a produtividade das lavouras em Jataí. Segundo o IBGE, a produtividade média esperada para esse ano é de 95 sacas por hectare. Mas se não houver o controle da praga, o resultado pode cair em até 20%.

Segundo o agrônomo Luiz Batista, 90% das lavouras foram atingidas pela praga. “Se não houver controle químico, a tendência é essa fumagina tomar conta das folhas, o que diminui a área folhear e fazendo com que a planta produza menos”, diz.

A maioria dos agricultores do município planta milho transgênico, resistente somente a lagartas. O controle químico custa uma média de R$ 10 a R$ 15 por hectare, um custo a mais para o produtor.

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Agrotóxicos: um mercado bilionário e cada vez mais concentrado

25, abril, 2012 Sem comentários

Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz), 18/04/2012

por Raquel Júnia

Seminário realizado na Anvisa mostra o processo de concentração da produção e comercialização de insumos agrícolas. Pesquisador alerta para risco à soberania nacional.

O mercado mundial de agrotóxicos movimentou US$ 51,2 bilhões em 2010. E o brasileiro US$ 7,3 bilhões. As seis maiores empresas – Basf, Bayer, Dow, Dupont, Monsanto e Syngenta – controlam hoje 66% do mercado mundial. E, no Brasil, as dez maiores empresas foram responsáveis por 75% da venda nacional de agrotóxicos na última safra. As gigantes do setor estão comprando as empresas menores, tanto de agrotóxicos, quanto de sementes, formando monopólios e oligopólios. Os dados foram apresentados no 2º Seminário Mercado de Agrotóxicos e Regulação, realizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), no dia 11 de abril, com a palestra do professor da Universidade Federal do Paraná Victor Pelaez.

Segundo o pesquisador, que também é coordenador do Observatório da Indústria de Agrotóxicos, a tendência é de que as grandes empresas continuem adquirindo as pequenas. “Existe um ciclo vicioso porque para baixar os preços é preciso produzir em escala maior, e, portanto, as menores empresas não têm condição de se manterem no mercado com os preços menores. Por isso cada vez o mercado se concentra mais”, explica.

Victor avalia que se por um lado esse processo de concentração representa um risco para as condições de concorrência do mercado e ainda evidencia o poder econômico e político das empresas, por outro revela também uma resposta da indústria a uma maior exigência das agências reguladoras quanto à segurança na produção e comercialização de venenos. “A trajetória tecnológica nesse ramo de atividade tem evoluído no sentido de buscar moléculas que tenham um bom desempenho agronômico, também combinado com um menor impacto ambiental e à saúde, com substâncias menos tóxicas. Os organismos regulatórios tendem a ser mais exigentes à medida que se desenvolvem novos métodos de análise, inclusive exigindo que alguns produtos sejam eliminados do mercado. Quem tem condição de atender a essas exigências regulatórias são essas grandes empresas. Isso está provocando uma tendência a maior concentração”, observa.

Para Pelaez, apesar de haver essa evidência positiva de um maior controle das agências reguladoras, o quadro é preocupante, pois as empresas passam a controlar cada vez mais também os alimentos que as pessoas vão consumir. “Essa dependência a um número muito pequeno de empresas que produzem sementes e todos os insumos é extremamente arriscado para a soberania de qualquer país, não só do Brasil. Essas empresas controlam também o comércio internacional de grãos e definem em primeira instância as políticas agrícolas e alimentares de grande parte do planeta”, alerta.

O professor mostrou durante a apresentação que quase todas as grandes corporações do ramo de agrotóxicos adquiriram empresas de sementes nos últimos anos. E aquelas que não participam desse esquema acabam ficando de fora do mercado. “Ao vender para o agricultor, a empresa faz o pacote com a semente e o agrotóxico junto, com uma série de facilidades. Isso dá uma competitividade fantástica às empresas que conseguem ter esse portfólio de produtos. É o que chamamos de economia de escopo. Elas podem dar um desconto grande num produto e ganhar dinheiro em outro produto, e com isso vai faltando espaço e recursos para as empresas que não tiverem essa estratégia”, detalha.

Dificuldade de informações 

No final do ano passado, a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou um relatório sobre os impactos dos agrotóxicos na saúde. O texto aborda inúmeras evidências dos malefícios desses venenos e da falta de controle na utilização dos produtos. Dentre as inúmeras recomendações do documento, está a necessidade de melhoria das informações repassadas pelas empresas aos órgãos de fiscalização.

O tema também apareceu no seminário. De acordo com Pelaez, os dados informados pelo setor regulado à Anvisa, ao Ministério da Agricultura e ao Instituto Nacional do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), responsáveis pela fiscalização dos agrotóxicos, são divergentes. “As empresas não têm um controle muito rígido no atendimento dessa demanda. E, por outro lado, é uma demanda que exige muita atenção e cuidado na leitura do manual de preenchimento dos formulários online e também um esforço e trabalho criterioso no preenchimento das informações. O que percebemos em grande parte é uma desatenção e uma falta de cuidado nesse sentido. E os sistemas têm alguns critérios diferentes que fazem com que a empresa não consiga aportar exatamente os mesmos dados”, avalia o professor.

O pesquisador acrescenta que tanto as empresas, quanto os órgãos públicos deveriam se esforçar para aprender a usar os sistemas e para aprimorá-los. Ele reforça que o ideal é que existisse um único sistema de informações sobre a produção, comercialização e utilização de agrotóxicos. “O Ministério do Meio Ambiente não disponibiliza os dados. Portanto, se os órgãos não conseguem ter acesso aos dados uns dos outros, fica difícil. A Anvisa se viu obrigada a criar um terceiro sistema de coleta de dados, mas o racional seria um único sistema”, opina.

Controle 

Além das dificuldades no acesso às informações sobre o mercado de agrotóxicos, outro problema é a falta de estrutura dos órgãos de fiscalização brasileiros. Enquanto nos Estados Unidos a Agência de Proteção Ambiental (EPA) tem 850 técnicos, a Anvisa tem 26 e somados os profissionais do Ibama e do Ministério da Agricultura não chega a 50 o número de técnicos responsáveis por essa fiscalização. “É absurda a diferença considerando que nós temos um mercado que é 10% maior do que o mercado americano”, comenta Victor.

Outra diferença do Brasil em relação aos Estados Unidos são os valores pagos pelo registro e reavaliação dos agrotóxicos. No Brasil, o custo para registro varia entre 50 e mil dólares. Já nos EUA, esse valor chega a custar 630 mil dólares. A reavaliação e a manutenção anual não são cobradas no Brasil e nos Estados Unidos as empresas precisam pagar 150 mil dólares em caso de reavaliação e de cem a 425 dólares para manutenção anual.

Segundo Pelaez, são esses montantes que arcam com a estrutura de funcionamento da fiscalização nos Estados Unidos. “Nos EUA, conseguiram fazer com que a indústria arque com esse valor que gira em torno de US$ 14 milhões. Esses recursos são destinados para financiar programas de treinamento de agricultores e uma política mais consistente de redução do risco da utilização dos agrotóxicos. Para ter mais celeridade, maior segurança e melhor qualidade no processo, alguém tem que pagar por isso, e aqui no Brasil é a sociedade que paga. As empresas são, inclusive, isentas de IPI e têm isenção de até 60% de ICMS”, aponta.

Representantes das empresas presentes no seminário criticaram a demora da Anvisa em conceder registros de novos produtos, o que, segundo o presidente da Agência, José Agenor da Silva, de fato é uma realidade devido, entre outros motivos, à falta de estrutura da Agência. Por outro lado, José Agenor e Pelaez comentaram que muitas vezes as empresas conseguem o registro, mas não concretizam a fabricação do produto, o que torna a reclamação contraditória. De acordo com os dados apresentados no seminário, metade dos produtos com registro no Brasil não chegam às mãos dos agricultores. Além disso, 24% das empresas instaladas no Brasil não produziram nem comercializaram nenhum produto durante a última safra. “As empresas estão sempre desqualificando o trabalho da Anvisa porque ela não consegue cumprir as demandas de registro. Dizem que, ao não cumprir essa demanda, está sendo contra a agricultura nacional. Mas aí mostramos que não é bem assim, porque uma quantidade de produtos são aprovados e não são comercializados, porque não há recursos para isso”, observa o professor.

Pelaez defende a existência de critérios de prioridade para concessão de registros. Ele explica que a fila hoje é por ordem de chegada, o que ignora uma série de procedimentos fundamentais em um processo regulatório. Segundo o pesquisador, a Anvisa já divulgou essa proposta de elaboração de critérios para a fila de registro e recebeu resposta favorável de alguns setores do empresariado. “Estabelecendo prioridades podemos começar a pensar onde há um gargalo e se há possibilidade de incluir produtos menos tóxicos”, detalha.

Agricultores à mercê das empresas

Os dados sobre o mercado mundial de agrotóxicos apresentados no seminário revelam que esse comércio e o modelo de agricultura que o sustenta não mostram sinais de enfraquecimento. De 2000 a 2010, este mercado cresceu 190% no Brasil e 93% no mundo. Durante a ultima safra (segundo semestre de 2010 e primeiro de 2011), foram produzidos 833 mil toneladas de produtos em 96 empresas analisadas, do total de 130 cadastradas no país. A América Latina detém 22% do mercado mundial de agrotóxicos, sendo que o Brasil, sozinho, é responsável por uma fatia de 19%.

Para Pelaez, é fundamental discutir qual modelo de agricultura o país quer manter. “Esse modelo de agricultura não esteve aí sempre, não é a ordem natural das coisas como tentam colocar como sendo inevitável e irreversível. Pelo contrário, são escolhas econômicas e políticas que vão acontecendo ao longo do tempo. E lógico, depois de algumas décadas, passa a ser o modelo dominante”, diz.

O professor caracteriza o modelo hegemônico na agricultura mundial como altamente excludente e dependente de subsídios do poder público. “Tentativas de implantação desse modelo agrícola na África, em alguns países que não tinham recursos financeiros para subsidiar, fracassaram. A indústria de sementes, agrotóxicos e fertilizantes na verdade é subsidiada pelas populações em geral, dado o custo elevadíssimo”, explica.

Embora o quadro de concentração das empresas de agrotóxicos e sementes tenda a se intensificar na avaliação do pesquisador, as contradições dessa estratégia e os prejuízos para os próprios agricultores e para o país também estão se tornando cada vez mais evidentes. Pelaez dá o exemplo da empresa Monsanto, que aumentou recentemente em cinco vezes o preço da semente resistente ao agrotóxico glifosato, ambos – agrotóxico e semente – produzidos pela empresa. “Essa era a crônica da morte anunciada. Essa combinação que a Monsanto faz do glifosato com a semente resistente ao glifosato possibilita esse aumento de preços fantástico. Agricultores gaúchos que sempre foram extremamente favoráveis à difusão da soja transgênica resistente ao glifosato entraram com uma liminar contra o pagamento desses royalties. Isso é surpreendente porque eles sempre foram os grandes aliados desse modelo e agora estão sendo vítimas do que sempre defenderam. Isso mostra como o risco está presente”, alerta.

População não conhece os riscos dos agrotóxicos

25, abril, 2012 2 comentários

O Globo | Razão Social, 24/04/2012

por Camila Nobrega

Mesmo sob a crescente pressão da sociedade civil, quem vive na área rural do Brasil ainda é constantemente impactado por agrotóxicos pulverizados nas lavouras de monocultura do País.

Muitas vezes, estes produtos são aplicados a menos de dez metros de escolas e residências. O pior: em casas de pequenos agricultores, que não fazem ideia dos riscos, acabam se tornando embalagem para acondicionar até comida. A situação é descrita no “Dossiê sobre o impacto dos agrotóxicos na saúde no Brasil” feito pelos principais pesquisadores de saúde do País e que será apresentado no Congresso Mundial de Nutrição Rio 2012, na próxima sexta-feira (27), em Brasília (sic) [no Rio de Janeiro].

Segundo um dos coordenadores do dossiê, o médico e pesquisador Fernando Carneiro, a ideia é fazer frente à bancada ruralista no Congresso Nacional, que aumentou o lobby para liberação do uso de novas substâncias – muitas proibidas nos Estados Unidos e na Europa – pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). “Os ruralistas querem uma agência única para agilizar a aprovação de novos agrotóxicos. Isso pode tirar o poder da Anvisa. Os mecanismos de controle do País já são falhos.”

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