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Arquivo de setembro, 2014

Opinião pública atrasa aprovação de nova soja transgênica na China, dizem fontes

29, setembro, 2014 Sem comentários

O título da matéria não deveria ser: “Transgênicos atropelam opinião pública”?

Reuters, 26/09/2014

PEQUIM – A China suspendeu o processo de aprovação de importação de uma nova variedade de soja geneticamente modificada, citado “baixa aceitação pública” para alimentos transgênicos, segundo duas pessoas familiarizadas com o assunto.

É a primeira vez que o Ministério da Agricultura da China cita a opinião pública como razão para atrasar a aprovação de grão transgênico, disseram as fontes.

A decisão pode fomentar uma preocupação mais ampla no setor do agronegócio sobre um ambiente cada vez mais difícil para grãos transgênicos no país asiático.

“Antes, se o Ministério da Agricultura não aprovava um novo produto, era porque não havia dados científicos suficientes”, disse um executivo de uma associação da indústria, que pediu para não ser identificado devido ao caráter sensível da questão.

“Mas este ano, a razão é que eles estão considerando os problemas de aceitação social.”

As fontes não quiserem identificar a variedade de soja envolvida.

A China responde pelas compras de cerca de 60 por cento da soja negociada no mercado internacional.

Atualmente a China autoriza a importação de oito tipos de soja transgênica e 15 produtos de milho, que são amplamente utilizados na alimentação animal e não para consumo humano.

Uma variedade de milho transgênico cultivado nos Estados Unidos, a MIR162 da Syngenta, ainda não foi aprovada pela China, provocando a devolução de quase 1 milhão de toneladas de milho norte-americano desde novembro do ano passado.

Analistas relacionaram a rejeição pela China a uma grande oferta doméstica, mas os alimentos transgênicos também estão tendo dificuldades para ganhar a opinião pública depois de uma série de reportagens na imprensa nos últimos anos, alegando supostos riscos para a saúde.

(Por Dominique Patton)

Edital seleciona projetos agroecológicos para bioma Amazônia

26, setembro, 2014 Sem comentários

Apoiar a estruturação de empreendimentos coletivos, para qualificar e promover a comercialização da produção extrativista no bioma Amazônia. Para isso, a Fundação Banco do Brasil (FBB) lançou o edital de seleção pública nº 2014/020 do programa Ecoforte. A iniciativa compõe o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, o Brasil Agroecológico.

Lançado na última sexta-feira (19), o edital tem valor total de R$ 6 milhões com recursos da Fundação Banco do Brasil e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Ele será destinado aos projetos das entidades selecionadas, sendo R$ 450 mil o valor máximo a ser recebido por projeto. O prazo para envio de propostas segue até o dia 18 de novembro.

“O edital consolida um apoio aos agricultores, permitindo ao conjunto dos extrativistas beneficiários ter produtos de mais qualidade e continuar preservando, convivendo harmoniosamente com o Bioma Amazônico, o que está previsto no Brasil Agroecológico”, explica o secretário substituto da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Argileu Martins da Silva.

As propostas devem ter as ações a serem executadas pela entidade e plano de trabalho que levem ao fortalecimento da comercialização e/ou beneficiamento de produtos da sociobiodiversidade por empreendimentos de caráter coletivo em Unidades de Conservação Federais de Uso Sustentável.

Programa Ecoforte – O Programa Ecoforte tem como metas fortalecer e ampliar as redes, cooperativas e organizações socioprodutivas e econômicas de agroecologia, extrativismo e produção orgânica.

A ação, que integra o Brasil Agroecológico, resulta do acordo de cooperação técnica entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), FBB, Secretaria-Geral da Presidência da República, Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Ministério do Meio Ambiente (MMA), Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e Embrapa.

Serviço – Seleção Pública de Projetos de Estruturação de Empreendimentos Econômicos Coletivos em Unidades de Conservação Federais de Uso Sustentável no Bioma Amazônia

Prazo – Os documentos podem ser enviados à Fundação Banco do Brasil (FBB) até dia 18 de novembro de 2014.

Mais informações na página da FBB.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento Agrário

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USDA aprova sementes transgênicas de soja e milho da Dow Agrosciences

22, setembro, 2014 Sem comentários

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Essas sementes são resistentes ao herbicida 2,4-D, que fez parte do agente laranja usado na Guerra do Vietnã. Elas aparecem como “alternativa” ao sistema Roundup Ready, da Monsanto, que dia a dia perde eficácia. Cabe agora a Agência de Proteção Ambiental (EPA), dos EUA, aprovar a mistura de herbicidas a ser usada no pacote da Dow, isto é, glifosato + 2,4-D.

A matéria abaixo omite a informação, mas o próprio USDA reconhece que a liberação dessas variedades de soja e milho levarão a um aumento sem precedentes no uso de 2,4-D de 2 a 7 vezes até 2020, saltando de 26 milhões para até 176 milhões de libras por ano [1, 2].

A depender da CTNBio, o Brasil será o próximo país a liberar o uso comercial desse nefasto pacote.

Valor Econômico, 18/09/2014

O Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA) aprovou o uso das sementes de soja e milho geneticamente modificadas da americana Dow Agrosciences. A decisão se refere a duas variedades transgênicas de soja e uma de milho, batizadas de Enlist. Agora, a companhia aguarda aval da Agência de Proteção Ambiental americana (EPA) para comercializar os produtos.

As sementes da tecnologia Enlist são resistentes a herbicidas e ervas daninhas (sic). Uma das variedades da soja foi desenvolvida em conjunto com a empresa de tecnologia MS Technology.

A Dow Agrosciences pretende começar a comercializar as três variedades no próximo ano.

A companhia também espera uma decisão da EPA sobre o herbicida Enlist Duo, que, se for aprovado, competirá com o glifosato da Monsanto. O defensivo da Dow Agrosciences faz parte do sistema de controle de ervas daninhas Enlist, que a empresa pretende oferecer em conjunto aos produtores.

 

Justiça obriga produtos Pullman, Ana Maria e Bisnaguito a identificar conteúdo transgênico

20, setembro, 2014 Sem comentários

Carta Campinas, 07/09/2014

As marcas Pullman, Ana Maria, PlusVita, Bisnaguito e Nutrella, todos da empresa Bimbo, deverão conter a informação de que possuem alimentos transgênicos. A Justiça julgou parcialmente procedente ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo e condenou a Bimbo do Brasil Ltda a informar nos rótulos ou embalagens de alimentos que fabrica e comercializa a eventual presença de organismos geneticamente modificados (OGM) na composição de seus produtos, independentemente do percentual da modificação.

A sentença determina que a Bimbo, insira no rótulo do produto o sinal gráfico designativo de alimento transgênico (“T”, em letra minúscula, inserido em triângulo com fundo amarelo), acompanhado da expressão “transgênico”. A decisão também proíbe a fabricante de colocar novos produtos no mercado sem essa identificação, sob pena de pagamento de multa de R$ 1 mil por produto encontrado no mercado sem essa observação.

A ação foi ajuizada em 201 pela Promotoria de Justiça do Consumidor a falta de informação sobre a presença de organismos transgênicos na composição dos produtos contraria o Código de Defesa do Consumidor, especificamente o artigo 31 que trata de informações relevantes que devem ser fornecidas aos consumidores.

“A informação sobre a composição está atrelada à ideia de quais substâncias e/ou ingredientes são utilizados para a confecção do produto, devendo constar de modo claro e preciso na embalagem, de maneira plenamente perceptível ao consumidor, a fim de que o processo de escolha possa garantir efetivamente o mínimo de respeito à integridade física e psíquica do consumidor, permitindo-lhe, conscientemente, optar entre consumir ou não o produto com ingrediente transgênico”, escreveu, na ação, o Promotor de Justiça Gilberto Nonaka.

O Promotor ressalvou que o objetivo do MP não é discutir os eventuais riscos da ingestão de produtos criados a partir da manipulação de organismos geneticamente modificados, mas tão somente visa a garantir à coletividade de consumidores exposta às atividades comerciais desempenhadas pela Nestlé “as informações necessárias para autodeterminar-se e fazer escolhas conscientes sobre o que consumir”.

simbolo rotulagemNa sentença, proferida dia 14 de julho, o Juiz Rogério Marrone de Castro Sampaio, da 27ª Vara Cível Central da capital, fundamenta que “a informação idônea sobre a origem dos alimentos, além de constituir direito básico do consumidor, é importante instrumento para rastreabilidade de eventual e potencial dano, muito mais necessário ao se tratar de alimento geneticamente modificado, tendo em vista a notória polêmica acerca do assunto diante da existência de inúmeras controvérsias”.

Ainda de acordo com a sentença, “muito embora permitida sua produção no Brasil, os alimentos transgênicos fazem parte de temário que suscita muitas polêmicas e dúvidas, por se tratar de novel matéria muito discutida, principalmente entre ambientalistas, e de muito interesse para o agronegócio e grandes empresas. Com mais razão, portanto, que o consumidor seja plenamente informado acerca da procedência de produtos alimentícios, se transgênicos ou não e qual microorganismo que fornece o transgene”.

No entendimento do Juiz, “na esteira de questões dessa magnitude, não se mostra razoável a resistência das empresas fornecedoras quanto à prestação de informações adequadas sobre as características transgênicas na rotulagem de produtos alimentícios colocados à disposição dos consumidores, que devem se amoldar às novas situações determinadas pelo alto e distinto consumismo contemporâneo”. (Carta Campinas com informações do MPSP)

Guatemaltecos em defesa das sementes nativas

19, setembro, 2014 Sem comentários

Organizações e movimentos sociais se mobilizam contra aprovação de lei de favoreceria a entrada de transgênicos no país. Entre outros, a Guatemala é centro de origem e de diversidade genética do milho. FORA Monsanto!

Saiba mais: http://www.rallt.org/boletin/boletin%20540-600/Bol.576.pdf

Triunfo de las mujeres y hombres de maíz

Movilización social guatemalteca logra que se derogue la Ley Monsanto

Luego de que el pasado martes 2 de setiembre, la Corte de Constitucionalidad de Guatemala suspendiera la entrada en vigencia de la Ley para la Protección de Obtenciones Vegetales, el Congreso de la República derogó hoy 4 de setiembre, con 115 votos, dicha ley. En entrevista con Radio Mundo Real, el dirigente de la Vía Campesina Guatemala, Daniel Pascual consideró que “es un gran triunfo para la lucha aquí en Guatemala, principalmente para los pueblos Mayas, Xincas y Garífunas, de los hombres y mujeres de maíz”.Pascual señaló que esta ha sido una de las pocas veces que se ha podido hacer retroceder una ley en Guatemala, y que ha significado una derrota no sólo para Monsanto, sino para las multinacionales semilleras Dupont, Bayer, entre otras empresas que “controlar la producción de semillas y alimentos”.

Entre las razones que entiende el dirigente dieron lugar a esta victoria, destaca la gran movilización popular en todo el país en contra de esta ley y otra serie de leyes pendientes: “fueron las luchas sociales, las luchas de la calle las fundamentales. Esta semana se hicieron cortes de carreteras en lugares estratégicos, en algunos lugares con más de 20 mil personas, en otros con 10 mil personas, y en el Congreso desde hace ya dos semanas hubo plantones constantes”.

El dirigente consideró también que este es un revés también para los partidos de extrema derecha de Guatemala, que han estado elaborando ésta y otras leyes “nocivas para el país”. Entre las principales leyes que aún constituyen una amenaza, Pascual apuntó: reformas a la ley de minería que facilitaría aún más la ocupación de territorios por parte de las empresas, y que entre otras cosas cambiaría la reglamentación de las consultas comunitarias; la ley de Servidumbre de paso obligatorio, que constituye una “vía libre para el despliegue de infraestructuras” en territorios comunitarios; y la ley de inversión y empleo, “una ley que viene a sepultar los derechos laborales en el país”, según cuenta Pascual.

El desarrollo de estos puntos se encuentra en la entrevista completa con Daniel Pascual, que puede escucharse en el archivo adjunto

(CC) 2014 Radio Mundo Real 10 años

Via RALLT, 05/09/2014

 

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Apicultores processam Syngenta e Bayer no Canadá

18, setembro, 2014 Sem comentários

adaptado de The Globe and Mail, 03/09/2014.

Apicultores de Ontario ingressaram na Justiça com uma ação contra duas gigantes do agronegócio alegando que seus agrotóxicos têm causado ampla mortalidade das abelhas, aumentando os custos e reduzindo a produção de mel.

Segundo a associação de apicultores de Ontario, Syngenta e Bayer foram negligentes no desenvolvimento, comercialização e distribuição dos produtos à base de neonicotinóides, que são usados nos plantios de milho e soja, entre outros.

Na ação os autores pedem indenização de 450 milhões de dólares pelos danos sofridos e pela perda de enxames.

 

Contra os agrotóxicos

17, setembro, 2014 Sem comentários

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Nos dias 9 e 10 de setembro, a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida realizou uma reunião nacional com participação de diversas organizações e comitês regionais.

A Campanha se reafirma como uma articulação nacional que luta para denunciar os efeitos dos venenos e do agronegócio e anunciar novos modos de organização da produção agrícola através da agroecologia.

Na reunião, foi lançado o novo panfleto da Campanha, que deve ser distribuído entre os comitês e entidades que compõe a campanha.

Como linhas de ação específicas, a Campanha segue denunciando o uso de agrotóxicos no Brasil proibidos em outros países. Após banir o Metamidofós e o Endossulfam, a Anvisa engavetou o processo de outras substâncias que já têm pareceres prontos desde 2012 indicando o banimento.

A isenção de impostos sobre agrotóxicos é outro ponto central de luta. Os agrotóxicos possuem no Brasil 60% de isenção padrão no ICMS, e isso chega a 100% em alguns estados. Da mesma forma, a Campanha segue sua luta contra a pulverização aérea. A prática, proibida na Europa desde 2009, vêm ocasionando a intoxicação constante das populações no entorno dos monocultivos.

Para os próximos períodos, a pauta de luta deve incluir a questão da água, fundamental para alimentar o debate sobre agrotóxicos no meio urbano. Hoje, apesar da portaria que obriga a análise de 27 princípios ativos de agrotóxicos (2914/2011), essa verificação quase não ocorre no Brasil.

Outros focos de ação da Campanha em todo o país se concentram no apoio aos Fórum de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, coordenados pelo Ministério Público, e na aprovação e implementação do Programa Nacional de Redução de Uso dos Agrotóxicos, no âmbito da PNAPO.

http://www.contraosagrotoxicos.org/index.php/444-campanha-realiza-reuniao-nacional-e-define-linhas-de-acao

Declaração sobre direitos dos agricultores

16, setembro, 2014 Sem comentários

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DO preâmbulo da declaração apresentada pela Vía Campesina em março de 2011 ao Conselho de Direitos Humanos da ONU:

“Os camponeses e camponesas representam cerca de metade da população mundial. Mesmo no mundo da tecnologia de ponta, as pessoas comem alimentos produzidos por camponeses e camponesas. A agricultura não é apenas uma atividade econômica mas está intimamente ligada à vida e à sua sobrevivência sobre a Terra. A segurança da população depende do bem estar dos camponeses e camponesas e da agricultura sustentável. A fim de proteger a vida humana, é importante respeitar e implementar os direitos dos camponeses. Na realidade, a violação contínua desses direitos ameaça a vida humana e o planeta”.
 

 

Todo o México é centro de origem do milho

14, setembro, 2014 Sem comentários

todo o mexico e centro de origem do milho

AVANCES EN EL II ENA

14, setembro, 2014 Sem comentários
La vida en ciudad te cambia. Más a quienes crecieron al lado de montañas, mar, valles o ríos. Ese no es el problema, sino que el cambio lleve a consumos innecesarios, pasividades mentales o injusticias sociales. El cambio que se requiere es para conocer e implementar alternativas que protejan la tierra que nos da vida.

Exposición de ejemplos arte campesino / Foto: Pk Thevetia

Este reto que involucra más a jóvenes y hombres en comunidades de la costa, también se observa en oriente, sur, centro (cada uno en sus propios tintes) según lo compartido por compañeros y compañeras durante los talleres de Valor-arte campesino que hemos realizado.

El pasado  15 de agosto integrantes de la caravana desde FOTAE-NA en El Empalme se convocaron para realizar la primera sesión del proceso “Valor-arte campesino”. Entre la exposición y la puesta en común de su realidad en tierras donde desde hace 20 años el campo ha cambiado, “ya no interesa tanto la naturaleza sino más el dinero”  ya que –por ejemplo- se tumban árboles para sembrar monocultivos. La diversidad se está olvidando, como el trabajo en minga y el fortalecimiento de la organización civil. Los conflictos de químicos no es lo único que envenena a la población sino la historia de mafia en el territorio.

El reto es constante pero no queda otra, más que seguir luchando por nuestro derecho a decidir qué sembrar, qué comer y cuál es el valor de mi producción. Conocer otras realidades, en otros territorios nos recuerda que no somos pocos y con el escudo de la esperanza y la espada de la organización social, la soberanía alimentaria puede ser alcanzada.

En la costa algunas realidades que afectan el suelo y por ende el futuro de estas tierras son los monocultivos como la palma africana con sus 4.196 hectáreas en Guayas, cacao con 79.768 Has. o el banano que a nivel nacional contiene más de 170 mil en el país. El valor campesino adquiere fuerza cuando recordamos qué queremos y conocemos e implementamos formas creativas de obtener dicha felicidad.

Entre las álgidas opiniones en FOTAE-NA salieron temas como el consumo desmedido en las familias, las enfermedades continuas a causa del estrés que “se podía tratar con medicina natural” señaló una madre joven del grupo, sin embargo no hay mucha capacitación al respecto y/o interés de la comunidad en recibirla. Algunas compañeras con ciertos conocimientos en medicina natural se enfrentan a la renuencia de la familia acostumbrada a la inmediatez que generan los medicamentos químicos sin ver sus implicaciones. “Tener más empeño en creerlo-saberlo” es necesario, mencionaban en aquella acalorada tarde en El Empalme.

Asistentes campesin@s con proceso de más de 5 años en la agroecología y otros con desarrollo de estrategias en menos tiempo y tierra, se vieron interesad@s en responsabilizarse del documento necesario para el IIENA sobre sus propuestas de agenda agraria territorial, y de la expresión artística y escrita hacia una agenda agraria nacional agroecológica.

Parte de la Caravana FOTAE-NA hacia el IIENA
Foto: Pk Thevetia

Al final del taller, dibujaron sus primeros bocetos donde manifestaban mucho la necesidad de fuerza y unión entre todas y todos. Que el interés en organizarse renazca, decían en el taller. La continuidad de este proceso de “valor-arte campesino” para realizar la manta de 5 x12 metros se estará monitoreando desde el equipo cea por si existiera alguna duda o comentario al respecto.

La asistencia de campesin@s al II Encuentro Nacional de Agroecología es fundamental para comprender y compartir las formas de trabajo que se implementan con el actual contexto político, económico, cultural y ambiental que vivimos en el Ecuador.

Para más información del II ENA

  • Inscripciones AQUI
  • Galería de fotos del proceso previo al Encuentro AQUÍ
  • Síguenos en Twitter: @ceagroecologia #IIENA

INFORMACIÓN Y DIFUSIÓN

COORDINADORA ECUATORIANA DE AGROECOLOGIA
Dirección: Lugo Nº24-389 y Coruña, Sector La Floresta
​​

Telefono: 02 2524 907  WEB: www.agroecologia.ec

 COORDINADORA ECUATORIANA DE AGROECOLOGIA
Quito – Ecuador
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Declaração Política da 12ª Feira Regional de Sementes e da Biodiversidade

12, setembro, 2014 Sem comentários

Rio Azul, Paraná, 07 de setembro de 2014

“Sementes crioulas, construindo a nossa autonomia”. Sob essa bandeira, mais de 2 mil agricultores e agricultoras familiares, adultos e jovens, participaram, em Rio Azul, no dia 07 de setembro de 2014, da 12ª Feira Regional de Sementes Crioulas e da Agrobiodiversidade. A Feira foi convocada pelas organizações e lideranças da agricultura familiar da região Centro-Sul do Paraná e Planalto Norte de Santa Catarina articuladas no Coletivo Triunfo, sendo acolhida pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rio Azul, com o apoio da Prefeitura do município.

Nossa feira é uma expressão da organização da luta da agricultura familiar pela defesa e conservação das sementes crioulas e raças nativas de animais, entendidas como base de nossa autonomia técnica, econômica e cultural. Em nossa região, essa defesa é realizada desde as propriedades, passando por organizações comunitárias e nos municípios. Essa ação está articulada como tema de luta política há mais de 20 anos como reação ao massivo processo de extinção das variedades e raças. Essa luta pela agrobiodiversidade encontra seu fundamento nas práticas herdadas de nossos antepassados. Mas elas apontam também para a garantia de uma agricultura mais promissora, que assegure a geração de renda e autonomia diante das ameaças impostas pelo agronegócio. Em nome desse futuro assistimos em nossa feira uma marcada mobilização da juventude rural manifestando-se em defesa da agrobiodiversidade e da agroecologia.

Diante das ameaças desagregadoras que o agronegócio faz pesar sobre o patrimônio genético e sobre a prosperidade e autonomia da agricultura familiar, e visando ao fortalecimento do movimento de resistência e de inovação agroecológica que se irradia desde as comunidades ao conjunto da região, os agricultores e agricultoras familiares e as organizações participantes da 12ª Feira das Sementes Crioulas e da Biodiversidade declaram o seguinte:

  1. As sementes e as raças animais crioulos são um patrimônio da Humanidade e constituem um componente histórico vital da agricultura familiar e dos povos tradicionais cultivadores. Denunciamos as tentativas do agronegócio de se apropriar e desmantelar esse patrimônio, tornando a agricultura familiar dependente dos pacotes tecnológicos por ele produzidos, retirando-lhe sua autonomia e sua própria condição de existência. Mantemos nossa firme disposição de continuar lutando pela instituição de políticas e programas públicos que fortaleçam a identidade sociocultural da agricultura familiar, defendam e estimulem a conservação da agrobiobiverdidade, sua livre utilização e circulação. Nesse sentido, nos posicionamos firmemente em oposição a qualquer tipo de registro ou normativa que limite a diversidade e a permanente evolução dos recursos genéticos conservados e adaptados pelas famílias agricultoras.

 

  1. A expansão do agronegócio impõe também mudanças nas dietas alimentares no campo e nas cidades, gerando a perda de espécies, variedades e conhecimentos tradicionais essenciais para assegurar a soberania alimentar de nosso povo. Esse processo tem levado à expansão do uso de espécies, variedades e raças não adaptadas e com isso a crescente dependência de agroquímicos, ao mesmo tempo em que deixa de ser valorizado imenso patrimônio da agrobiodiversidade em nossa região.

 

  1. Ao defender e praticar uma agricultura produtora de alimentos saudáveis, manifestamos nossa inquietação e repúdio ao acelerado crescimento do uso de agrotóxicos e sementes transgênicas nos cultivos de nossa região. Nossas experiências de produção agrícola em bases de sustentabilidade socioambiental confirmam o que vem sendo verificado no mundo inteiro e já demonstraram que esses produtos disseminados pelo agronegócio constituem uma permanente ameaça de contaminação das lavouras das famílias que têm procurado se desvencilhar das amarras dos pacotes tecnológicos, inviabilizando as alternativas autônomas de manejo técnico, de trabalho e de geração de renda que temos construído ao longo dos anos.   Ao mesmo tempo em que defendemos a criação de áreas livres de transgênicos e agrotóxicos, exigimos que as empresas do agronegócio, que geram lucros privados e prejuízos públicos com esse tipo de contaminação, sejam responsabilizadas civil e criminalmente. Para isso, cobramos do Ministério Público nas esferas estadual e federal a criação de um grupo de trabalho para enfrentar esse problema da contaminação por agrotóxicos e transgênicos com ampla participação da sociedade civil. Expressamos nosso apoio à instituição do Programa Nacional de Redução do Uso de Agrotóxicos, aprovado pela Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica. Nessa mesma linha, conclamamos os municípios de nossa região a estabelecerem leis que restrinjam ou proíbam o uso de agrotóxicos e transgênicos, a exemplo de municípios de outras regiões do Brasil.

 

  1. Expressamos nosso reconhecimento ao papel positivo que têm desempenhado os programas governamentais de compra direta da agricultura familiar, tanto o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA) como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Tanto em nossa região, como no conjunto do país, esses programas demonstraram-se como ferramentas inovadoras e potentes para o fortalecimento da agricultura familiar, favorecendo a construção de mercados locais, nos quais agricultores e agricultoras e suas associações vendem sua diversidade produtiva e geram rendas próprias remuneradoras em condições de autonomia. Ao mesmo tempo em que expressamos tal reconhecimento, externamos também nossa preocupação à incitação promovida pelas forças do agronegócio para lançar descrédito sobre esses programas e, também por esta via, conspirar contra o progresso da agricultura familiar. Defendemos firmemente não apenas a continuidade do PAA e do PNAE, fortalecendo as organizações da agricultura familiar, como também sua rápida ampliação, tanto do ponto de vista orçamentário como da cobertura social. Nesse caso, acentuamos a necessidade de continuidade e ampliação do PAA-Sementes como instrumento de promoção da conservação e uso das sementes crioulas, e de defesa da agricultura familiar contra o avanço do agronegócio e dos prejuízos econômicos, ambientais e para a saúde das famílias agricultoras e dos consumidores que ele implica.

 

  1. Constatamos e denunciamos que a disseminação do modelo produtivo do agronegócio em nossa região tem resultado em ameaça e desestímulo ao futuro da ocupação econômica dos jovens rurais como profissionais da agricultura familiar. Trata-se de uma ameaça à reprodução futura da própria instituição da agricultura familiar. Face a tal conjuntura, propomos a formulação e execução efetiva de um Plano Nacional de Apoio à Juventude e à Sucessão na Agricultura Familiar, que associe, notadamente, programas de reforma agrária e de acesso à terra, à moradia, ao crédito, a diferentes níveis de formação profissional e que favoreça também a ampliação dos serviços de infraestrutura (energia, telefonia, internet) e de lazer no meio rural. Cobramos também a criação de um Programa Nacional Bolsa de Estudo ao Jovem da Agricultura Familiar, como incentivo ao jovem, de 18 a 29 anos, para implementar projetos agroecológicos em suas propriedades e comunidades.

 

  1. Finalmente, e com particular ênfase, reconhecemos o papel essencial e insubstituível que têm desempenhado as mulheres agricultoras na reprodução e no fortalecimento da agricultura familiar, como agentes da produção, da conservação e defesa da biodiversidade, como gestoras de diferentes fontes de renda e como promotoras de inovações técnicas e esteio da segurança alimentar das famílias. Requeremos políticas e programas públicos que reconheçam a identidade sócio-cultural e econômica própria da mulher agricultora e lhes garantam os instrumentos legais e normativos para seu desempenho autônomo como profissional da agricultura familiar. Ao mesmo tempo, conclamamos as organizações da agricultura familiar de nossa região a assegurar a participação protagônica das mulheres agricultoras em suas direções e programas de atividade.

Ao realizar a 12ª Feira Regional das Sementes Crioulas e da Agrobiodiversidade reafirmamos nosso compromisso e nossa disposição para continuar na luta pela defesa e fortalecimento da agricultura familiar, com base nos princípios da agroecologia. Temos exercitado esse caminho em nossas propriedades e comunidades e temos reconhecido nele a boa alternativa para um futuro de equilíbrio socioambiental e de prosperidade para nossas famílias, adultos e jovens. Temos certeza de que esse é também o caminho para assegurar a satisfação das demandas e necessidades da população por um alimento saudável em suas mesas.

Rio Azul-Pr, 07/09/2014

 

 

 

 

 

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“ALIANZA POR LA AGROECOLOGÍA” en Colombia

10, setembro, 2014 Sem comentários

por IMCA

Durante los días 2 al 6 de septiembre de 2014, se llevaron a cabo en la ciudad de Buga (Valle del Cauca – Colombia) las distintas actividades programadas en el marco de lanzamiento a nivel nacional del proyecto latinoamericano “Alianza por la Agroecología”. El proyecto es una iniciativa cofinanciada por la Unión Europea, cuenta con el apoyo de ACTIONAID y es coordinado conjuntamente por las organizaciones Agricultura Familiar y Agroecología AS-PTA de Brasil y el Instituto Mayor Campesino – IMCA de Colombia.

La Alianza por la Agroecología, tiene como propósitos: contribuir a la ampliación y la cualificación de la participación de la sociedad civil en los sistemas nacionales y regionales de gobernanza para el desarrollo rural, así como también aportar al fortalecimiento de las relaciones de cooperación sur-sur en América Latina. Esta iniciativa tiene como países focales a Brasil, Bolivia, Colombia, Ecuador, Guatemala, Nicaragua y Paraguay, donde se espera ampliar y articular la incidencia de las organizaciones de la sociedad civil para la reorientación de las políticas y programas agrícolas hacia un desarrollo rural basado en la sustentabilidad socioeconómica y ambiental.

En el desarrollo de las actividades de lanzamiento del proyecto “Alianza por la Agroecología”, participaron 210 personas, incluyendo a la delegación de 28 representantes de organizaciones sociales del Movimiento Agroecológico de América Latina y El Caribe – MAELA, procedentes de Brasil, Uruguay, Paraguay, Argentina, Chile, Bolivia, Ecuador, El Salvador, Nicaragua, Guatemala y Costa Rica. Entre tanto, la delegación colombiana de 182 personas, estuvo representada por delegados de distintas organizaciones sociales de todo el país (campesinos, indígenas y afrodescendientes), estudiantes y docentes investigadores de universidades (Universidad Nacional de Colombia, Universidad del Valle, Universidad Minuto de Dios, Universidad de Santa Rosa de Cabal, Universidad Tecnológica de Pereira y la Pontificia Universidad Javeriana), estudiantes de instituciones educativas, organizaciones no gubernamentales, entidades gubernamentales de orden municipal y departamental (Concejo, delegados de alcaldías, gobernaciones, secretarias de agricultura y directores de unidades municipales de asistencia técnica agropecuaria), integrantes de instancias de participación ciudadana (Consejos Municipales de Desarrollo Rural y Consejos Territoriales de Planeación) y consultores del Ministerio de Agricultura y Desarrollo Rural.

El programa de lanzamiento contempló las siguientes actividades: a.) Gira Agroecológica para conocer experiencia de producción, transformación y comercialización de cafés especiales; b.) Taller Agroecológico sobre manejo alternativo de hormiga arriera; y c.) Seminario Nacional “Avances, Retos y Perspectivas de la Agroecología”. La gira permitió conocer la experiencia de la Asociación de Pequeños Caficultores de La Marina – ASOPECAM (Municipio de Tuluá – Valle del Cauca), quienes vienen fortaleciendo la propuesta de producción agroecológica tomando como producto referente el café; dinámica que además contempla procesos estandarizados de transformación y el posicionamiento de su marca comercial en el mercado local y nacional.

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Brasil avalia liberar eucalipto transgênico

8, setembro, 2014 Sem comentários

Greenpeace, 04/09/2014

Variedade desenvolvida pela FuturaGene
Suzano pode ser a primeira árvore transgênica plantada em todo mundo; estudos apresentados são insuficientes para garantir a segurança

Eugenio Ulian, vice-presidente de Assuntos Regulatórios da FuturaGene. ©Greenpeace

 

O Greenpeace participou hoje da audiência pública sobre o eucalipto transgênico, realizada pela CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança). O encontro é parte do processo de liberação comercial da variedade de eucalipto geneticamente modificada da FuturaGene / Suzano Papel e Celulose, desenvolvida com o objetivo de produzir mais celulose em menos tempo.

A audiência contou com a participação de representantes das empresas envolvidas, membros da CTNBio, cientistas autônomos, representantes de Ministérios, apicultores e representantes de ONGs e movimentos sociais. Caso o pedido seja aprovado pela CTNBio, o Brasil será o primeiro país do mundo a plantar árvores transgênicas em escala comercial.

Se o uso indiscriminado de soja, milho e algodão transgênicos já é preocupante, o pedido de liberação comercial feito pela FuturaGene / Suzano polemiza a questão ainda mais. Árvores vivem por muito mais tempo e fazem parte de cadeias alimentares naturais e de ecossistemas complexos, e portanto representam ameaças ambientais de longo prazo para ecossistemas ricos em biodiversidade – ameaças que podem ser difíceis (se não impossíveis) de prever e avaliar. O escape de pólen ou semente de árvores de eucalipto geneticamente modificadas pode colocar em risco a vida natural.

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“Não é à toa que nenhum país do mundo tenha autorizado o plantio comercial de árvores transgênicas até hoje”, lembra Gabriela Vuolo, coordenadora da campanha de agricultura e alimentação do Greenpeace Brasil. “É importante que a CTNBio tenha realizado esta audiência pública, porque ficou ainda mais claro que a liberação desta variedade transgênica de eucalipto poderá trazer danos seríssimos para o meio ambiente, para a população e para a economia”, acrescenta ela.

Durante a audiência, diversas intervenções pontuaram a insuficiência ou inadequação dos estudos apresentados pela FuturaGene / Suzano. Perguntada, a empresa declarou que não realizou, por exemplo, estudos específicos para comparar o consumo de água da variedade transgênica com a variedade convencional. Representante do Ministério do Meio Ambiente afirmou que não foram apresentados estudos de longa duração, e lembrou que os efeitos da soja e do milho transgênicos no médio e longo prazo não foram positivos. Destacou-se também que a Convenção de Biodiversidade, da qual o Brasil é signatário, recomenda cautela com relação a árvores geneticamente modificadas.

O representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário alertou que os estudos realizados para avaliar os efeitos do eucalipto nas abelhas e na produção de mel são insatisfatórios, pois levaram em conta apenas cinco colmeias de uma única localidade. Cerca de 25% do mel produzido no Brasil vem do eucalipto, e a pesquisa apresentada pela FuturaGene / Suzano não avalia os aspectos nutricionais do mel produzido a partir de pólen trangênico, tampouco sua toxicidade ou alergenicidade.

A Associação Brasileira dos Exportadores de Mel (ABEMEL) se mostrou preocupada com a possível liberação: como não há aprovação desta variedade em nenhum outro lugar do mundo, as exportações brasileiras de mel e própolis poderão ser afetadas, numa situação semelhante à ocorrida no México em 2011.

“Com base nos estudos apresentados, não dá pra dizer que o mel produzido a partir destes eucaliptos é seguro para consumo”, alerta Gabriela. E questiona: “O que vai acontecer com os 350 mil apicultores brasileiros que dependem da produção de mel para sobreviver? E a produção orgânica de mel, própolis, pólen e geleia real? Liberar o eucalipto transgênico sem estas respostas é uma temeridade, uma irresponsabilidade”.

Selo FSC

Outra preocupação levantada foi a de que os critérios do FSC (Forest Stewardship Council) não aceitam variedades transgênicas para certificação florestal. A Assembleia Geral do FSC se reúne na Espanha, na próxima semana, e a Campanha Internacional para Parar Árvores Geneticamente Modificadas (CSGET, na sigla em inglês) irá apresentar uma carta, pedindo que o FSC se desvincule da Suzano caso a liberação do eucalipto transgênico seja aprovada no Brasil.

Audiência discute liberação do plantio de eucalipto transgênico

8, setembro, 2014 Sem comentários

Empresas defendem aumento da produtividade e apicultores, a manutenção do mel orgânico

EM, 04/09/2014

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação avalia a possibilidade de aprovação do plantio de eucalipto transgênico. Estudos de uma multinacional indicam que a planta geneticamente modificada pode elevar a produtividade das florestas em 20%. Uma audiência pública hoje em Brasília discute os prós e contras da liberação. Em favor da empresa, o maior aproveitamento da área plantada, mas, por outro lado, a Associação Brasileira dos Exportadores de Mel (Abemel) afirma que o projeto coloca em xeque a cadeia de apicultores, além das incertezas relacionadas aos transgênicos.

A madeira desenvolvida pela FuturaGene para Suzano Papel e Celulose é mais precoce que a tradicional. O mesmo volume obtido aos sete anos é conseguido com a transgênica aos cinco anos e meio. Ou, se preferir esperar até os sete anos, a madeira gerada corresponderá a 20% além do tipo original. O pedido é o primeiro do gênero no Brasil. A Suzano mantém 819 mil hectares de florestas em sete estados, incluindo Minas Gerais, dos quais 354 mil ocupados por eucalipto.

Antes de dar um parecer final ao pedido, a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) do governo federal deve estudar todas as manifestações da audiência pública. O tempo de avaliação é indefinido.

Segundo o vice-presidente de assuntos regulatórios da FuturaGene, empresa do grupo Suzano, Eugênio Ulian, em relação ao eucalipto convencional o melhoramento preconiza por volta de 0,8% de aumento de produtividade ao ano. Vinte por cento é o que se ganharia em aproximadamente 20 anos ou mais de melhoramento convencional. “É um aumento muito grande (de produtividade) que permitiria que a indústria repensasse os locais onde o eucalipto é plantado, buscando plantios mais próximos das fábricas e disponibilizando áreas em locais mais distantes”, diz.

A cadeia de florestas plantadas no Brasil tem a determinação de dobrar a base cultivada em 10 ou 12 anos. A meta é atingir 14 milhões de hectares para absorver novos produtos. Diante disso, segundo a presidente executiva da Associação Brasileira de Celulose e Papel (Bracelpa), Elizabeth Carvalhaes, a cadeia tem forte interesse no avanço das pesquisas em biotecnologia como meio de aumentar a produtividade. “Temos que aprofundar ainda mais as pesquisas em genética”, afirma. Entre os produtos projetados para os próximos anos está o etanol celulósico. “Vai ser uma realidade em algum momento”, diz ela.

PARCERIA

O representante e associado da Abemel e proprietário da Néctar Farmacêutica, de Caeté, José Alexandre Silva de Abreu, afirma que hoje todas as empresas de florestas plantadas têm parceria com os apicultores. As famílias cuidam da interação das abelhas com as áreas reflorestadas. A adoção de transgênicos impossibilita tais parcerias. Isso porque pelas diretrizes gerais das associações internacionais que classificam os produtos orgânicos o cultivo não pode ter contato direto com os transgênicos. “O consumidor que busca um produto natural não vai querer um mel que vem de algo transgênico”, afirma Abreu.

Atualmente, 350 mil famílias trabalham na produção de mel, pólen, geleia real, própolis e outros produtos similares. O Brasil é o quinto país com maior exportação de produtos apícolas do mundo, com o total próximo a US$ 100 milhões por ano. Estudo da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) mostra que, por ano, são comercializados US$ 17 bilhões destes produtos em países asiáticos, europeus e norte-americanos. “A própolis brasileira é benchmarking (referência) de qualidade”, afirma Abreu. Elizabeth Carvalhaes afirma saber da lista de temores relacionadas aos transgênicos, mas que tudo foi testado antes de o projeto ser apresentado. “Tem muitas perguntas, mas tem que ter 100% das respostas”, afirma. (Com agências)