Arquivo

Arquivo de junho, 2015

Livro: transgênicos na América Latina

29, junho, 2015 Sem comentários

clique na imagem para baixar o livro em formato pdf

Categories: empresas, governos, transgênicos Tags:

OMS classifica 2,4-D como provável cancerígeno

23, junho, 2015 Sem comentários

TLO-june2015A Agência Internacional de Pesquisa sobre o Câncer (IARC), ligada à Organização Mundial da Saúde (OMS), divulgou no último dia 22 sua revisão sobre o agrotóxico 2,4-D, classificando-o como provável cancerígeno para seres humanos. O produto é o terceiro agrotóxico mais usado no Brasil, sendo aplicado nas culturas de arroz, aveia, café, cana-de-açúcar, centeio, cevada, milho, pastagem, soja, sorgo e trigo. É classificado como extremamente tóxico.

Pelas evidências científicas já acumuladas e por essa definição mais recente do IARC, vê-se que se trata de produto que já deveria estar com seus dias contados e a caminho da banimento, como já fizeram em 1997 Dinamarca, Suécia e Noruega.

Na contramão desse processo segue a CTNBio, que em decisões recentes liberou a comercialização de variedades de soja e milho transgênicos resistentes exatamente ao 2,4-D. Assim, um produto que deveria sair do mercado acaba de ver no Brasil enorme possibilidade de perpetuar e aumentar suas vendas, à custa da saúde pública e do ambiente.

Em março, a mesma agência classificou o glifosato, ingrediente do herbicida mais usado no Brasil e no mundo, também como provável agente carcinogênico para humanos.

Após a nota do IARC a Anvisa comprometeu-se a concluir a reavaliação toxicológica do glifosato. Espera-se que agora assuma o mesmo compromisso no que se refere ao 2,4-D.

 

Uso de agrotóxico mais que dobrou de 2000 a 2012, aponta IBGE

19, junho, 2015 Sem comentários

G1, 19/05/2015

A quantidade de agrotóxico entregue ao consumidor final mais que dobrou entre 2000 e 2012, mostrou a 6ª edição dos Indicadores de Desenvolvimento Sustentável Brasil (IDS) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 2002, quando houve o menor uso no período, a comercialização do produto era de 2,7 quilos por hectare. Em 2012, esse número chegou a 6,9kg/ha.

“As variáveis [da análise] são a quantidade de agrotóxico que são entregues ao consumidor final. Os que são comercializados, segundo relatório do Ministério do Meio Ambiente. É a relação entre a quantidade entregue ao consumidor final e a unidade diária de plantio”, explicou Rodrigo Pereira, gerente de Estudos Ambientais do CREN do IBGE.

O relatório apontou que os produtos considerados perigosos foram os mais representativos, respondendo por 64,1% dos itens comercializado entre 2009 e 2012. Segundo o especialista do IBGE, esse resultado foi puxado por um herbicida denominado Glifosato.

“É um produto medianamente perigoso e muito usado na cultura da soja. Se está usando muito no país, principalmente na área do Serrado e do Centro-Oeste. Glifosato é o componente mais comercializado”, completou Rodrigo Pereira.

O IBGE divulgou no dia 11 de junho que o Brasil deve colher este ano uma safra de 204,3 milhões de toneladas, 5,9% maior em relação a 2014 (192,9 milhões de toneladas), puxada principalmente pela soja, seguido do trigo.

“Aumentou a participação de todos os agrotóxicos. Vem aumentando por conta de agricultura mais intensiva, para exportação, vem aumentando uso, assim como fertilizante também”, explicou o especialista, que acrescentou que o relatório não informa, no entanto, o quanto é convertido em estoque ao produtor.

Periculosidade ambiental
Segundo Denise Kronemberger, Gerente de Estudos Ambientais do IBGE, uma das novidades do IDS 2015, é a inclusão, a partir de 2009, da apresentação da quantidade comercializada de agrotóxico, com classificação por periculosidade ambiental.

“Um estudo feito pela Anvisa sobre o componente químico de cada agrotóxico e efeitos que podem ter na saúde humana. Os mais comercializados são da classe III. Quanto mais baixa a classe, pior é, mais perigoso”, explicou a gerente.

As classes III (produto perigoso) e II (muito perigoso) foram as mais representativas no período 2009-2012, segundo o instituto. Eles participaram 64,1% e 27,7%, respectivamente, do total de agrotóxicos utilizados.

“A classe IV (produto pouco perigoso) apresentou crescimento contínuo no período analisado. Em 2012, as classes de agrotóxicos mais comercializadas foram os herbicidas, 62,2%, seguidos dos inseticidas (12,6%) e fungicidas (7,8%)”, informou o IBGE.

Região Sudeste
A pesquisa mostrou ainda que a região Sudeste apresentou a maior comercialização de agrotóxicos por unidade de área, 8,8 quilos por hectare, seguida pela região Centro-Oeste, 6,6 kg/há.

“A região Sudeste é a que tem maior quantidade de comércio. Maior quantidade de agrotóxico por quantidade de área plantada. São 10,5 quilos por hectare no estado de São Paulo. Na Região Sudeste, total de 8,8 quilos por hectare. Então, São Paulo quem puxou”, concluiu Rodrigo Pereira.

O IBGE informou no relatório que o indicador utiliza os dados de comercialização disponibilizados pelo Ibama, “não significando que as quantidades vendidas tenham sido de fato usadas”.

“Ocorrem casos em que o produto comprado não é utilizado, por não ser necessário, quando uma praga esperada não aparece ou o produto perde a validade. Contudo, essas informações de comercialização são uma boa aproximação do consumo de agrotóxicos”.

Why are we all being fed by a poison expert?

4, junho, 2015 Sem comentários

MT: Produtos estão realizando até 5 aplicações de inseticidas no milho Bt

2, junho, 2015 Sem comentários

EBC, 29/05/2015  [áudio disponível no link]

Produtores rurais de Mato Grosso têm elevado o uso de inseticida no milho

69% dos produtores rurais de Mato Grosso estão realizando elevado número de aplicações de inseticida no milho semeado
Cerca de 69% dos produtores rurais de Mato Grosso estão realizando elevado número de aplicações de inseticida no milho semeado com a tecnologia Bt. A constatação foi feita no Circuito Tecnológico – Etapa Milho, evento organizado pela Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja).O resultado foi obtido com a aplicação de questionários quantitativos, além da coleta de amostras de talhões de milho em todo o Estado no mês de abril. Para especialistas, isso pode evidenciar que a tecnologia está perdendo sua eficiência e, por isso, demandando maior uso de defensivos para combate às pragas. Sobre o assunto, o programa Nossa Terra conversou com gerente de planejamento da Aprosoja, Cid Sanches.Ele explica que o milho Bt é uma espécie de milho transgênico.  Disse ainda que “esse é um dado que mostra que deve haver mais atenção. Estão aplicando altas doses de inseticida em um milho que não precisaria dessa tecnologia, e se isso ocorre, é porque a tecnologia de combate já não está mais tão eficiente”.
Abaixo segue resumo de pesquisa que mostra os mecanismos pelos quais as lavouras Bt acabam levando mais inseticidas.

Dossiê Abrasco – Lançamento na Bahia

1, junho, 2015 Sem comentários

Convite ufba

Moção para a rejeição do Projeto de Lei N. 4.148/2008

1, junho, 2015 Sem comentários

O Direito por um Planeta Verde, 30/05/2015

Tramita, no Senado Federal, o Projeto de Lei n.º 4.148, de 2008, de autoria do Deputado Federal Luis Carlos Heinze, após aprovação em abril do corrente ano pela Câmara dos Deputados. O referido Projeto de Lei busca alteração parcial do texto do caput do artigo 40 da Lei n.º 11.105/2005, bem como adicionar três parágrafos a este, a fim de alterar a forma de ser prestada a informação quanto a produtos alimentícios que utilizam os denominados transgênicos na sua formulação.

Note-se o referido projeto de lei vem de encontro aos interesses da sociedade brasileira, na medida em que dificulta a compreensão e a identificação de produtos geneticamente modificados, com isso ludibriando a ciência inequívoca do tipo do produto adquirido e restringindo a manifestação de vontade livre do consumidor na escolha daquela mercadoria efetivamente desejada e cuja aquisição é pretendida.

O PL supracitado tem por escopo alterar o método informacional de produtos alimentícios que contenham organismos geneticamente modificados (OGMs), substituindo o critério da rastreabilidade desses produtos para o da detectibilidade, trazendo inúmeros prejuízos aos consumidores, motivo pelo qual o PL deve ser rejeitado pelo Senado Federal pelos seguintes fundamentos:

1. O projeto de lei em questão atenta contra o princípio da transparência disposto no art. 4º do Código de Defesa do Consumidor, na medida em que encobre a origem do produto geneticamente modificado devido à dificuldade de identificação deste, o que torna eivada de nulidade absoluta a escolha a ser feita pelo consumidor, na contramão da história e da primazia da defesa dos interesses deste- direito constitucionalmente garantido no inciso XXXII do art. 5.º da Constituição Federal.

2. A aprovação da lei citada anteriormente importaria no descumprimento do dever de informação, disposto no art. 6º, II e III, e art. 54, § 4º- ambos do CDC-, pois a informação prestada não seria clara, precisa e adequada quanto às características do produto alimentício posto à venda, em evidente prejuízo dos consumidores, em especial os hipervulneráveis, como os analfabetos, as crianças e idosos.

3. O diploma legal em tela atenta contra a boa fé objetiva, disposta no art. 422 da legislação civil, pois omite informação essencial para aquisição de produto alimentício, cuja ciência da origem geneticamente modificada deste se dá de forma insuficiente e inadequada, sem a clareza necessária para sua perfeita compreensão.

4. O PL em análise desrespeita o decreto n. 4.380/03, diploma infraconstitucional, derivado do art. 170, inciso VI, da Carta Maior; e o Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança- regramento supraconstitucional aderido pelo Brasil. O primeiro, no que diz respeito à rastreabilidade da cadeia de produção como meio de garantir a informação e a qualidade do produto; esta última, para assegurar a identificação de organismos vivos modificados nas importações/exportações, destinados à alimentação humana e animal.

5. O projeto em questão atenta ao direito de livre iniciativa e de concorrência, princípios gerais da atividade econômica, na forma do art. 170, caput e inciso IV, da Carta Magna, pois afeta os produtores agrícolas e as empresas alimentícias que optam por produzir alimentos orgânicos, de se valerem da expressão “livre de transgênicos”. Esta diferenciação é necessária para venda de seus produtos, cujo preço também é distinto, equivalendo mercadorias diferentes na sua essência, bem como afetando questão de saúde pública.

6. Lembre-se, ademais, que o direito à informação é uma das importantes facetas do Direito Humano à Liberdade de Pensamento e Expressão, firmado na Convenção Americana de Direitos Humanos, bem como na Declaração Universal de Direitos Humanos e Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos que o consolidam como o “direito positivo de buscar e receber informação”. Este direito foi reafirmado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos quando do julgamento do Caso Claude Reys e outros contra o Chile, que se pronunciou no sentido de que o direito a liberdade de pensamento e expressão compreende “não apenas o direito e a liberdade de expressar seu próprio pensamento, mas também o direito e a liberdade de buscar, receber e difundir informações e ideias de toda a índole”. Portanto qualquer tentativa de retirar do consumidor seu direito de acesso à informação importa também na vulneração de direitos humanos basilares com os quais o Estado Brasileiro comprometeu-se no âmbito internacional.

Proposta de moção de rejeição ao conteúdo do Projeto de Lei 4.148, de 2008, aprovado pela Câmara dos Deputados, em razão de:

1. Violação das normas constitucionais e, em especial, do direito do consumidor à informação e de seu direito de escolha livre e consciente.

2. Atentado a livre iniciativa e a concorrência.

3. Inexistência de mecanismos de detecção e fiscalização eficazes de produtos alimentícios transgênicos.

4. Ausência de símbolo distintivo do produto alimentício vendido, implicando em rotulagem inadequada para venda.

5. Ausência de informação sobre a espécie doadora do gene no local reservado para a identificação dos ingredientes em prejuízo do consumidor.

Fonte: Planeta Verde

5a Festa das Sementes Orgânicas e Biodinâmicas do Sul de Minas Gerais

1, junho, 2015 Sem comentários

Festa sementes sulMG2015