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Arquivo de agosto, 2016

A pressa de liberar a importação de milho transgênico dos EUA

31, agosto, 2016 Sem comentários

[essa mesma manobra já se repetiu pelo menos em 2000, 2003 e 2005 e visava abrir o mercado brasileiro para a contaminação pelos transgênicos importados, forçando sua posterior legalização no Brasil pela via do fato consumado]

Brasil de Fato, 30/08/2016

“Precisamos de uma verdadeira agência de análise de riscos, com estruturas próprias e ações independentes, que atribua primazia aos interesses da saúde e do ambiente”

Leonardo Melgarejo

É inaceitável a posição da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) de aprovar com urgência os pedidos de liberação comercial de variedades de milho transgênico não avaliado no Brasil. O ato pode ser consumado em reunião na próxima quinta (1º).

Seu zelo para com o interesse de importadores de milho afeta o compromisso necessário com a saúde da população e do ambiente, contrariando sua necessária fidelidade ao princípio da precaução.

Refiro-me aos itens 1.5, 1.15, 1.24 e 1.25 da pauta da CTNBio, que pode ser acessada aqui. A urgência das organizações importadoras não pode ser usada como argumento para descaso às normas de segurança vigentes no país, que exigem análise cuidadosa e não rapidez de decisões.

Quando a urgência corresponde à pressa e atende a interesses econômicos de poucos, capazes de trazer riscos para a saúde e o ambiente de muitos, ela deve ser recusada. As avaliações de risco não podem ser açodadas e muito menos submetidas aos interesses do comércio.

O Brasil, país que exporta milho e, portanto, não faz estoque dos alimentos aqui produzidos após avaliação e aprovação em análises de risco oficiais, não deve suprir as lacunas geradas pela dispensa de seus grãos comprando outros, de qualidade discutível.

Salienta-se que, mesmo sem esta pressa inaceitável, nossas avaliações de risco já se mostram simplificadas, incompletas, contrariando preceitos de ministérios relevantes e em muitos casos descumprindo as normas da própria CTNBio.

Em síntese, não podemos dispensar de todo as análises de risco exigidas por lei e aprovar, sob regime de urgência, autorizações de uso que objetivam, essencialmente, permitir o consumo interno de produtos que não foram completamente estudados em nossas condições.

Se a aprovação de venda pelos países exportadores merece nossa confiança, qual a razão de onerosas estruturas nacionais, próprias, para avaliação de risco? A razão é óbvia: os estudos realizados pelos interessados em nos vender suas mercadorias não merecem, a priori, nossa total confiança.

As condições de ambiente, os microrganismos, as redes tróficas, as espécies ameaçadas de extinção, o clima e as relações ecológicas dominantes em nossos biomas impõem circunstâncias e singularidades que não podem ser captadas em análises desenvolvidas em outras realidades.

Os estudos realizados na América do Norte, no Canadá e na Austrália podem ser interessantes, mas pouco informativos para os brasileiros. De que nos vale saber que um inseto existente apenas no norte da Europa não é afetado pelo milho transgênico cultivado no Canadá, se não temos estudos do impacto daquele milho sobre insetos benéficos dominantes no Brasil? Para que nos serve uma avaliação de risco que, explicitamente, revela seu objetivo de aprovar, antes mesmo de analisar, quando a preocupação é a saúde e não o comércio?

Precisamos de uma verdadeira agência de análise de riscos, com estruturas próprias e ações independentes, que atribua primazia aos interesses da saúde e do ambiente, que dê atenção especial aos analistas dos ministérios da Saúde e do Meio Ambiente, que gere informações capazes de atestar inocuidade dos Organismos Geneticamente Modificados (OGMs) distribuídos no Brasil em perspectiva plurigeracional. A pressa, neste caso específico, serve a outros interesses e deve ser denunciada.

Já são muitas as críticas que permitem dúvidas quanto à qualidade dos serviços prestados pela CTNBio, bem como sobre os interesses beneficiados pelos resultados e pelas implicações de suas decisões. Mas agora estamos diante do limite da racionalidade que sustenta sua criação e existência.

Neste movimento pela aprovação rápida de importações, a CTNBio corre risco de desmoralização completa, coroando de forma abjeta uma trajetória de criticas que compromete sua triste história.

(*) Leonardo Melgarejo é presidente da Associação Gaúcha de proteção ao Ambiente Natural (AGAPAN), coordenador do Grupo de Trabalho sobre agrotóxicos e transgênicos da Associação Brasileira de Agroecologia (ABA). Ex-representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário na CTNBio

Nesta terça: Avaliação do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica – primeiros resultados

29, agosto, 2016 Sem comentários

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Categories: agroecologia, governos Tags:

Podemos alcançar a agricultura sustentável?

29, agosto, 2016 Sem comentários
Can we Achieve Sustainable Agriculture?
5 de setembro de 2016, das 14h às 16h30
Sala de Eventos do IEA

 

EXPOSIÇÃO
Leslie Firbank (Universidade de Leeds)

MODERAÇÃO
Pablo Mariconda (FFLCH e IEA/USP)

O agroecologista Leslie Firbank, da Universidade de Leeds, no Reino Unido, discutirá temas como segurança alimentar, agroecologia e oferta e consumo sustentáveis. Ele avaliará se a agricultura tem adotado técnicas que priorizem a qualidade das terras, mantendo o capital natural necessário para sua utilização no futuro. O pesquisador argumenta que há um “espaço operacional seguro e justo” para a agricultura, em que o alimento pode ser produzido em quantidade suficiente sem causar danos ao meio ambiente.

LEIA MAIS

 

ORGANIZAÇÃO
Grupo de Pesquisa Filosofia, Sociologia e História da Ciência e da Tecnologia do IEA
_______________________________________________________________________________

Evento gratuito, com inscrição prévia
Local Sala de Eventos do IEA – Mapa de localização
Rua da Praça do Relógio, 109, bloco K, 5º andar, Cidade Universitária, Butantã, São Paulo
Transmissão pela web www.iea.usp.br/aovivo ou www.iptv.usp.br
Informações Claudia Regina, (11) 3091-1686, clauregi@usp.br

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MPF promove audiência pública sobre agrotóxicos em São Paulo

15, agosto, 2016 Sem comentários

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Carta Política da 14a Feira Regional das Sementes e da Agrobiodiversidade

8, agosto, 2016 Sem comentários

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Declaração Política da 14ª Feira Regional de Sementes e da Biodiversidade

“Sementes crioulas, construindo a nossa autonomia”.

 

Sob essa bandeira, mais de 2.000 agricultores e agricultoras familiares, adultos e jovens estudantes das escolas municipais do campo e da cidade, professores, representantes de Povos Indígenas, e pesquisadores, em quinze caravanas, de trinta e cinco Municípios do Paraná, dezesseis municípios de Santa Catarina, dois do Rio Grande do Sul e um do Rio de Janeiro, e sessenta e cinco expositores e expositoras participaram, em Palmeira, nos dias 05, 06 e 07 de agosto de 2016, da 14ª Feira Regional de Sementes Crioulas e da Agrobiodiversidade onde foram realizadas quatorze oficinas e três seminários sobre os temas relacionados às Redes de Abastecimento Alimentar, a Produção Ecológica da Erva-Mate e Ameaças dos Direitos à Biodiversidade.

A Feira foi convocada pelas organizações e lideranças da Agricultura Familiar e Escolas (rurais e urbanas) da região Centro-Sul do Paraná e Planalto Norte de Santa Catarina articuladas no Coletivo Triunfo como parte do processo de luta política há mais de 20 anos se constrói na região, por meio das trocas de experiências sobre a conservação da agrobiodiversidade.

As Feiras são espaços de enfrentamento ao massivo processo de extinção das variedades e raças promovido tanto pelo agronegócio regional quanto pela vinculação da Agricultura Familiar a cadeias produtivas, especialmente do “fumo” e da “soja”.

Nessa luta pela agrobiodiversidade é central o reconhecimento e resgate do papel essencial e insubstituível que têm desempenhado as mulheres agricultoras na reprodução e no fortalecimento da agricultura familiar e camponesa, como agentes da produção, da conservação e defesa da biodiversidade, como gestoras de diferentes fontes de renda e como promotoras de inovações técnicas e esteio da segurança alimentar das famílias.

Essa luta acontece desde a roça e encontra seu fundamento nas práticas herdadas de nossos antepassados. Mas elas apontam também para a garantia de uma agricultura mais promissora, que assegure a geração de renda e autonomia diante das ameaças impostas pelo agronegócio e dos efeitos das mudanças climáticas. Em nome desse futuro assistimos em nossa feira uma marcada mobilização da juventude rural manifestando-se em defesa da agrobiodiversidade e da agroecologia.

Diante do contexto de instabilidade política do país, resultante do golpe contra a democracia, em curso, e da instalação de um governo ilegítimo, nossas oficinas e seminários produziram as seguintes propostas:

  1. Defesa das Sementes e Raças e Políticas Públicas: As sementes e as raças animais crioulas são patrimônio da Humanidade e constituem identidade sociocultural além de ser componente histórico vital da agricultura camponesa, familiar e dos povos tradicionais.

Destacamos que o reconhecimento da importância das sementes crioulas avançou muito no país nos últimos anos, o que se reflete nos programas que fazem parte da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica. As chamadas de ATER, especialmente as de ATER agroecologia, são uma conquista da sociedade, a exemplo do Ministério do Desenvolvimento Agrário que foi criado em resposta ao massacre de El Dorado dos Carajás e, neste momento de golpe, está reduzido a uma secretaria subordinada à Casa Civil. Referidos avanços estão ameaçados pelo governo interino, porém a sociedade seguirá defendendo essas conquistas históricas.

Denunciamos as ameaças legislativas articuladas pela bancada ruralista e empresas do agronegócio, que visam se apropriar do patrimônio genético e dos saberes tradicionais criados e recriados pelos povos do campo e da floresta.

Neste sentido repudiamos especificamente os Projetos de Lei:

– PL 827/2015 (PL Cultivares): busca alterar a Lei de Proteção de Cultivares ampliando a restrição ao livre uso das sementes e mudas registradas, impondo a cobrança de royalties sobre as sementes salvas, e ampliando os prazos de proteção para os “melhoristas” e a criminalização sobre o uso das cultivares protegidas. Exigimos que sejam mantidas as exceções legais para os Povos Indígenas, Agricultura Familiar, Camponesa, Povos e Comunidades Tradicionais tais como previstas na legislação atual;

– PL 4961/2005 (PL Patenteamento de Seres Vivos): busca possibilitar o patenteamento de seres vivos;

– PL 1117/2015 (PL Terminator): traz novamente a discussão do antigo PL 268/2007, para que o Brasil seja o primeiro e único país do mundo a garantir, por lei, a possibilidade de aprovação, uso e comercialização das sementes suicidas, ou estéreis, o que é proibido pela legislação atual de biossegurança e alvo de moratória internacional;

– PLC 34/2015 (PL Rotulagem), antigo PL 4148/2008: aprovado na Câmara dos Deputados em 2015, e atualmente com recomendação pelo arquivamento no Senado, esse Projeto de Lei prevê o fim da rotulagem dos alimentos transgênicos e a alteração dos testes de detecção, tornando impossível detectar a presença de Organismos Geneneticamente Modificados nos alimentos, especialmente os ultraprocessados.

 

  1. Contra a Contaminação Genética e por Agrotóxicos: A experiência prática e estudos têm comprovado que as promessas dos transgênicos não se concretizaram, pois o que se vê é a queda da qualidade dos alimentos, a redução da agrobiodiversidade através da ampliação dos monocultivos, da intensificação do uso de agrotóxicos, inclusive ainda mais tóxicos como é o caso das sementes resistentes ao 2,4-D, aprovadas em 2015 pela CTNBio. As sementes crioulas e demais variedades, especialmente do milho, estão ameaçadas pela contaminação que se alastra no campo sem que existam regulamentação e fiscalização suficientes para impedir, assim impondo o ônus da proteção a quem utiliza as sementes crioulas e demais variedades. Por isso denunciamos as falsas promessas dos transgênicos que só aumentam a vinculação aos pacotes tecnológicos, que geram lucros privados e prejuízos públicos ao provocar o endividamento e a dependência de agricultores.

 

  1. Defesa da Terra e Território: Terra e Semente são bens comuns, não são mercadoria!

Repudiamos a imposição, promovida pelo governo interino, da titularização dos lotes de assentamentos destinados à Reforma Agrária, trazendo a lógica de mercantilização da terra para dentro dos assentamentos.

Repudiamos a PEC 215 e todos os seus efeitos nefastos para a demarcação de Terras Indígenas e titulação de Territórios Quilombolas.

Territórios coletivos como Faxinais, Terras Indígenas, e Assentamentos devem ser estimuladas a se autodeclararem áreas livres de transgênicos e agrotóxicos, e de proteção da agrobiodiversidade.

Reivindicamos que os poderes municipais, estaduais e federal estimulem através da educação, em todos os níveis, a construção de projetos de vida no campo para a juventude.

 

  1. Implementação das Redes de Abastecimento Alimentar e Circuitos Curtos de Comercialização: nas merendas escolares e programas de compras institucionais de alimentos, defendemos a alimentação 100% livre de agrotóxicos e transgênicos, diversificada com alimentos de estação e da região, priorizando as cadeias produtivas da Agricultura Familiar e Camponesa.

Defendemos a promoção de encontros entre o campo e a cidade, nas escolas e municípios, valorizando assim a agricultura local e os circuitos curtos de comercialização.

 

  1. Valorização dos Ecossistemas Locais: a presença da diversidade dos ecossistemas locais, tais como da Bracatinga, Pinheiro do Paraná, Frutas e Abelhas Nativas, assim como dos ervais nativos na região são oportunidades para fortalecer as cadeias produtivas ecológicas, proporcionando circuitos de solidariedade, como o da Erva-Mate, contemplando o manejo sustentável e solidário através das organizações da Agricultura Familiar e Camponesa, fortalecendo o protagonismo e pertencimento dessas nos territórios.

 

  1. Defesa do protagonismo das Mulheres: Requeremos políticas e programas públicos que reconheçam a identidade sociocultural e econômica própria da mulher agricultora e lhes garantam os instrumentos legais e normativos para seu desempenho autônomo como profissional da agricultura familiar. Ao mesmo tempo, conclamamos as organizações da agricultura familiar de nossa região a assegurar o protagonismo das mulheres agricultoras em suas direções.

Ao realizar a 14ª Feira Regional das Sementes Crioulas e da Agrobiodiversidade reafirmamos nosso compromisso e nossa disposição para continuar na luta pela defesa e fortalecimento da agricultura familiar, com base nos princípios da agroecologia. Temos exercitado esse caminho em nossas casas, comunidades e redes, temos reconhecido nele a alternativa para um futuro de equilíbrio socioambiental e de prosperidade para nossas famílias, adultos e jovens. Temos certeza de que esse é também o caminho para assegurar a satisfação das demandas e necessidades da população por um alimento saudável em suas mesas.

 

Palmeira, PR, 07 de agosto de 2016.

 

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IV Festa da Semente Crioula

8, agosto, 2016 Sem comentários

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I Caravana da Agrobiodiversidade do Semiárido

3, agosto, 2016 Sem comentários

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Entre os dias 31/07 e 05/08/2016 sairemos em caravana do Sertão do São Francisco (PE/BA) rumo ao Sertão do Pajeú-PE, Pólo da Borborema-PB e Sertão do Cariri Paraibano com objetivo de conhecer e trocar experiências entre agricultores e agricultoras, agentes de ATER, pesquisadores, professores e alunos(as) com foco na conservação, multiplicação e manejo da agrobiodiversidade local, destacando-se os bancos e casas de sementes comunitárias do Semiárido Nordestino.

Essa atividade interinstitucional e em rede faz parte do plano de ação de um dos projetos do Núcleo de Agroecologia do Semiárido da Embrapa Semiárido por meio da CHAMADA CNPq/Embrapa Semiárido – Edital 38/2014 em parceria com diversas organizações não-governamentais e os diferentes núcleos de agroecologia consolidados por meio das chamadas do CNPq. São nossos parceiros diretos para realização desse intercâmbio: o Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada – IRPAA, Serviços de Assessoria a Organizações Populares Rurais – SASOP, Centro de Habilitação e Apoio ao Pequeno Agricultor do Araripe – CHAPADA, a Rede Territorial de Agroecologia do Sertão do São Francisco(PE/BA), Embrapa Tabuleiros Costeiros, Embrapa Algodão, Embrapa Meio Norte, Embrapa Cocais, Associação Comunitária Mantedora da Escola Família Agrícola de Sobradinho-BA-AMEFAS/EFAS, o Núcleo de Pesquisa e Estudos em Agroecologaia Sertão Agroecológico da Universidade Federal do Vale do São Francisco – Univasf, IF Sertão Pernambucano e a Rede de Núcleos de Agroecologia do Nordeste – RENDA. Para realização dessa caravana, contamos com a parceria fundamental das organizações que atuam e assessoram os agricultores(as), assim como os grupos socioprodutivos nos territórios do Sertão do Pajeú-PE, Pólo da Borborema-PB e Sertão do Cariri Paraibano: o Centro de Desenvolvimento Agroecológico Sabiá – Centro Sabiá,  Associação de Desenvolvimento Rural Sustentável da Serra da Baixa Verde – ADESSU,  Casa da Mulher do Nordeste – CMN, Agricultura Familiar e Agroecologia – AS-PTA/PB, Rede de Sementes da Paraíba – ASA/PB, O Coletivo Regional do Cariri, Seridó e Curimataú-PB e Programa de Aplicação de Tecnologias Apropriadas – PATAC.

Sugestões e informações: nucleoagroecologiadosemiarido@gmail.com

 

Semiárido Vivo, Nenhum Direito a Menos!