Informe CONSEA, 19/09/2011
por Marcelo Torres
A edição desta segunda-feira do jornal O Estado de S. Paulo traz a informação de que “O lobby da indústria da bebida na Europa, do açúcar Brasil, do tabaco nos Estados Unidos e de alimentos em vários países conseguiu ‘aguar’ um documento que estabelecia a meta de cortar em 25% o número de mortes até 2025”.
A matéria “Indústrias fazem ONU abandonar meta de saúde”, assinada por Jamil Chade, correspondente em Genebra, informa sobre a primeira cúpula das Nações Unidas dedicada à epidemia das doenças crônicas não transmissíveis (DCNT), responsáveis por 36 milhões dos 57 milhões de mortes no mundo em 2008, segundo a Organização Mundial de Saúde.
O Estadão informa que um grupo de chefes de Estado lança hoje em Nova Iorque um plano de ação para enfrentar o problema. Mas, segundo o jornal, “as metas que seriam estabelecidas no encontro não serão mais fixadas”, pois “a ideia de ser estabelecer uma meta para a redução de mortes [em 25%] foi abolida de última hora”.
A reportagem defende a regulamentação da publicidade de alimentos, ponto que há muito é defendido pelo Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e por centenas de entidades sociais, entre elas o Instituto Alana e o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).
“Pesquisadores apontam que, enquanto os países ricos contam com uma quantidade cada vez maior de leis contra o cigarro e de outras que regulam a alimentação e reduzem certos riscos das bebidas alcoólicas, os países em desenvolvimento ainda não lidaram com esses assuntos de forma eficiente”.
O Consea, em suas plenárias e outras instâncias, tem levantado propostas e diretrizes para o enfrentamento desses problemas. Uma dessas propostas é a regulamentação da propaganda destinada ao público infantil. O Conselho apóia a regulamentação proposta pela Anvisa, resolução que está suspensa por liminar concedida pela Justiça.
Fonte: Ascom/Consea