AFP, 22/01/2013
A Comissão Europeia decidiu congelar os processos de aprovação de transgênicos até o final de seu mandato em 2014 enquanto busca acordo entre os estados membros da União Europeia.
“Se quisesse, a Comissão poderia deslanchar procedimentos de autorização da produção de uma soja e de seis variedades de milho GM… mas não fará isso”, disse Frederic Vincent, porta-voz do comissário para saúde Tonio Borg. “As autorizações para cultivo estão congelas”, completou.
A prioridade de Borg, que acabou de assumir sua função, é rebrir discussões com os estados membros.
As aprovações de cultivos transgênicos pela Comissão envenenou as relações com uma série de países dos 27 integrantes da União Europeia. Oito países — Áustria, Bulgária, França, Alemanha, Grécia,Hungria, Luxemburgo e Polônia — adotaram medidas que os permitem bloquear o cultivo de transgênicos em seus territórios.
Em 14 anos, a UE aprovou o cultivo de apenas dois tipos de transgênicos, a batata Amflora (Basf) e o milho MON810 (Monsanto).
A Amflora foi um fiasco comercial, e a renovação da autorização do MON810 está pendente desde 2007 e entra no “gelo” imposto agora pela Comissão.
No entanto, o MON810 pode continuar a ser cultivado em estados que o permitem, até que a Comissão tome uma decisão.
Cerca de 50 produtos transgênicos para ração animal são permitidos no bloco. [tradução livre: pratoslimpos]
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Em tempo: após grande repercussão gerada pela declaração acima, uma nota de desmentido foi publicada no site Europolitics informando que a Comissão Europeia desfaz qualquer sugestão de congelamento do processo de aprovação do cultivo de sementes transgênicas. “A Comissão atualmente ocupa-se de avaliar os arquivos das autorizações para cultivo”, informou à Europolitics o porta voz para políticas de saúde e consumidores Frédéric Vincent, no dia 23. Ele confirmou que “a Comissão ainda não decidiu se irá o não deslanchar os procedimentos de autorização” que aguardam avaliação [seis variedades de milho e uma de soja]. Isso não significa, no entanto, segundo Vincent, que as aprovações foram congeladas até 2014. Nem o contrário…