04/12/2009 – 13h18min
Deputados aprovam proibição de transgênicos na merenda escolar
Uma prova de que a persistência tem seu valor é o projeto 382/07, de autoria da deputada Professora Odete de Jesus (PRB). Levado à votação após dois anos de tramitação, foi aprovado na última quinta-feira (3) pela Assembleia de Santa Catarina. Caso seja sancionado pelo Governo do Estado, proibirá o uso de alimentos geneticamente modificados (transgênicos) na merenda escolar dos alunos de estabelecimentos de ensino da rede pública.
O projeto é parte de uma luta antiga da deputada, que vem defendendo a proibição de plantio e comercialização desses produtos. Em 2004, Odete apresentou projeto determinando a afixação de avisos com identificação de Transgênicos nas prateleiras dos Supermercados e similares, modificando parte da Lei 12.128/02. Mesmo tendo sido aprovado em todas as comissões e pelo Plenário, em 2006 recebeu veto do Governo.
Odete de Jesus, que criou e preside o Fórum Permanente dos Transgênicos da Assembleia, mantém reuniões com universidades, o Conselho Técnico Catarinense de Biossegurança (CTCBio), Epagri e Cidasc. Na pauta, a preparação de uma campanha de esclarecimentos da população. Uma pesquisa que já tem mais de quinhentos questionários respondidos serve de subsidio ao projeto. “A partir de campanhas institucionais, queremos levar o conhecimento à sociedade e esclarecer realmente o que são os organismos geneticamente modificados,” adianta Odete.
Segundo a deputada, algumas das mais cruciais perguntas a respeito dos efeitos da engenharia genética (EG) e dos organismos geneticamente modificados sobre a saúde das pessoas foram apresentadas a mais de vinte anos. “A maioria delas ainda não foi respondida, ou tem respostas insatisfatórias”, alerta. “Quem sabe o que estamos comendo e bebendo, realmente?”, questiona.
Assessoria de Imprensa
Gabinete deputada Professora
Odete de Jesus (PRB)
Jorn. Ivan Pimentel (48)32212686
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Proibida a utilização de transgênicos na merenda escolar das escolas da rede pública
03/12 – Iniciativa da deputada Professora Odete de Jesus (PRB), o Projeto de Lei nº 382/07, aprovado hoje (3), proíbe a utilização de Organismos Geneticamente Modificados (OGM) (transgênicos) na composição da merenda escolar fornecida aos alunos dos estabelecimentos de ensino da rede pública de Santa Catarina.
A parlamentar lembra que o consumo de OGM vem sofrendo restrições no mundo inteiro pelo fato de que não há a comprovação de que estes produtos não apresentam riscos futuros à saúde da população. “Julgamos necessário que os alunos da rede pública de ensino de Santa Catarina sejam protegidos quanto à utilização de produtos transgênicos na merenda escolar que lhes é oferecida, pelo menos até que haja uma decisão final sobre a possibilidade de utilizar estes produtos sem riscos para a saúde”. (Rubens Vargas/Divulgação Alesc
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