O Centro Africano de Biossegurança (African Centre for Biosafety – ACB) lançou recentemente um documento intitulado “Celeiro Africano Saqueado: Privatização de Sorgo da Tanzânia protegido pelo Tratado de Sementes” (Tratado da FAO). O estudo relata que um gene isolado de uma variedade local de sorgo cultivado na Tanzânia foi patenteado nos EUA, compartindo a autoria entre o Departamento de Agricultura dos EUA (USDA), a EMBRAPA e a Universidade do Texas, violando o Tratado Internacional de Recursos Genéticos da FAO (órgão das Nações Unidas Alimentação e Agricultura).

O gene isolado, denominado SbMATE, é responsável pela tolerância ao alumínio, elemento presente em alta quantidade em solos ácidos, situação predominante em 30% dos solos da América Latina, Leste Asiático e parte da África, bem como em partes da América do Norte e Europa. A expectativa é que o gene SbMATE seja utilizado em engenharia genética de outros cultivos, especialmente milho.

Segundo o estudo, a patente foi solicitada nos EUA em 2007, sendo concedida em setembro de 2009. Os sócios esperam obter a patente em pelo menos 100 países. A patente cobre 29 diferentes itens, incluindo o gene e todas as plantas engenheiradas que vierem utilizar esta característica.

O estudo completo (em inglês) pode ser obtido em:

http://www.biosafetyafrica.org.za/images/stories/dmdocuments/ACB_Briefing_Privatising%20Tanzanian%20Sorghum_sbMATE%20Gene_Dec_2009.pdf

A descrição da patente pode ser vista em: http://www.freepatentsonline.com/7582809.html

Constam como “inventores” os pesquisadores: Kochian, Leon (Ithaca, NY, US); Liu, Jiping (Ithaca, NY, US); Magalhaes, Jurandir Vieira de (Belo Horizonte-MG, BR); Guimaraes, Claudia Teixeira (Sete Lagoas-MG, BR); Schaffert, Robert Eugene (Sete Lagoas-MG, BR); Alves, Vera Maria Carvalho (Sete Lagoas-MG, BR); Klein, Patricia (College Station, TX, US).

Fonte:

Nota à imprensa do ACB, 11/01/2010.

http://www.biosafetyafrica.org.za/index.php/20100111254/Africas-Granary-Plundered-Privatisation-of-Tanzanian-Sorghum-Protected-by-the-Seed-Treaty/menu-id-100029.html