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Transgênicos: diálogo

31, maio, 2015 Sem comentários

“(…) se o mandato da CTNBio é limitado aos efeitos diretos dos transgênicos, não é de sua competência fazer afirmações sobre a segurança de seu uso na prática (…)”

Artigo de Hugh Lacey, José Corrêa Leite, Marcos Barbosa de Oliveira e Pablo Rubén Mariconda* enviado ao Jornal da Ciência (22/05/2015)

As principais alegações feitas em nosso artigo (30/4/2015)[1] são: (1) Há uma discrepância entre, de um lado, a afirmação de membros da CTNBio de que o uso (isto é, o cultivo, a colheita, o processamento e o consumo) de transgênicos resistentes ao glifosato é seguro; de outro, o fato de que em muitos ambientes em que tais transgênicos são cultivados, depois de exposição ao glifosato, trabalhadores rurais e suas comunidades tiveram sérios problemas de saúde. (2) Essa discrepância (não reconhecida pela CTNBio) gera desconfiança a respeito de afirmações da CTNBio sobre a segurança dos transgênicos em geral. (3) A desconfiança não reflete uma atitude anticientífica, dado que os procedimentos seguidos pela CTNBio em avaliações de risco têm sérias deficiências do ponto de vista científico.

Não fizemos alegações sobre os transgênicos em geral. Nossa primeira alegação diz respeito especificamente aos transgênicos resistentes ao glifosato, o tipo de transgênico mais amplamente usado no Brasil. Nada tem a ver com o suposto impacto dos transgênicos no aumento do uso de agrotóxicos no Brasil. Assim, as extensas observações sobre esse tópico, apresentadas em resposta ao nosso artigo (4/5/2015) por Paulo Paes de Andrade, Francisco G. Nóbrega, Zander Navarro, Flávio Finardi Filho e Walter Colli[2] não têm relação com nosso argumento.

Os autores nos informam que “decisões do governo sobre novas tecnologias” devem ser tomadas à luz de dois “procedimentos analíticos” separados: “a avaliação de risco que trata do impacto direto e específico do (…) OGM na natureza, e a análise de risco, que envolve outros aspectos ligados à tecnologia”. O mandato da CTNBio, dizem eles, limita-se ao primeiro item, não incluindo portanto considerações sobre os agrotóxicos, que fazem parte dos mandatos de outras agências, e a separação é “um posicionamento técnico aceito e referendado no mundo todo e em sintonia com os tratados e acordos internacionais de comércio e de proteção à saúde e ao ambiente.” Ou seja, as razões para a separação não derivam de considerações científicas, mas sim econômicas e políticas.

Tais razões não decorrem de uma reflexão sobre a pergunta: “Que pesquisas são necessárias para que se possa lidar adequadamente com os danos reais e potenciais do uso de transgênicos no contexto de seu uso?” Tipos diferentes de pesquisas são necessários para lidar com variedades diferentes de transgênicos, que não se desenvolvem se a separação é feita. O uso de variedades resistentes ao glifosato, por exemplo, sempre envolve a aplicação do glifosato nas plantações – elas são comercializadas por essa razão. Os efeitos diretos de plantas de tais variedades na saúde e no meio ambiente podem ser pesquisados separadamente de seus efeitos quando usados em conjunto com o herbicida. Entretanto, fornecer evidência de que não existem efeitos diretos não implica que seu uso na agricultura seja seguro. Implicaria no máximo que os danos de fato causados não são um efeito direto das plantas transgênicas, mas sim de outros aspectos da maneira como são cultivadas. Segue-se que, se o mandato da CTNBio é limitado aos efeitos diretos dos transgênicos, não é de sua competência fazer afirmações sobre a segurança de seu uso na prática. As conclusões técnicas endossadas pela CTNBio de que tais transgênicos não têm efeitos diretos danosos, baseadas ou não em pesquisas bem conduzidas, não podem ser suficientes para sustentar empiricamente que o uso real de transgênicos na agricultura seja seguro, e não podem certamente passar por cima da experiência dos trabalhadores rurais que de fato sofreram danos. Sendo assim, embora a separação possa estar presente na legislação do país e servir a interesses econômicos e políticos influentes, não resiste à crítica resultante de uma pergunta razoável a respeito da relevância da pesquisa científica para a avaliação de risco.

Os consideráveis problemas de saúde decorrentes da exposição ao glifosato pulverizado em culturas transgênicas que alguns trabalhadores sofreram não foram previstos por avaliações de risco prévias por agências como a CTNBio. Em virtude do “posicionamento técnico” que impõe a separação, riscos de causar danos dessa natureza quando os transgênicos são de fato usados na agricultura aparentemente não fazem parte do mandato de agência alguma. Há portanto boas razões para encarar com reserva qualquer conclusão a que a CTNBio tenha chegado de que o uso de transgênicos é seguro. Dizer isso não significa acusar os membros da CTNBio de serem influenciados em suas deliberações por interesses econômicos pessoais e ganhos financeiros (e não fizemos tal acusação em nosso artigo). Significa sustentar que (a) as práticas de avaliação de risco seguidas pela CTNBio são constituídas de maneira tal que não podem levar em conta os resultados das abordagens de pesquisa necessárias para lidar com danos e riscos no uso real e, portanto, (b) quaisquer alegações feitas pela CTNBio sobre a segurança do uso desses transgênicos não são baseadas em pesquisa científica adequada.

Há também questões relevantes para nossa terceira alegação, referente aos efeitos diretos dos transgênicos sobre a saúde e o meio ambiente. Em nosso artigo mencionamos as deficiências das avaliações de risco da CTNBio, como os conflitos de interesse e as barreiras à condução de pesquisas independentes. Alegações de que tais deficiências têm afetado avaliações de risco em muitas partes do mundo são bem documentadas.[3] Os autores do artigo em pauta afirmam claramente que suas conclusões não são afetadas por tais deficiências, embora reconheçam que “alguns pontos específicos (…) sobre a construção genética do transgênico” podem ser confidenciais. Mas não esclarecem como os efeitos diretos de um transgênico poderiam ser estudados por pesquisadores independentes desconhecedores dessa construção genética. Qualquer dúvida a respeito da questão pode facilmente ser resolvida convidando pesquisadores independentes a confirmar que as deliberações da CTNBio são feitas com base em pesquisas isentas de tais deficiências.

Nosso objetivo é chamar a atenção da comunidade científica para questões substantivas como essas, não levantar acusações pessoais. E, naturalmente, num curto espaço não é possível tratar de todas as questões pertinentes, sendo uma delas a tese de que a agroecologia é uma alternativa mais promissora para a agricultura brasileira que a dos transgênicos. Sustentamos que o diálogo é urgentemente necessário a respeito das questões substantivas apontadas, de tal maneira que os argumentos e abordagens de todas as posições em disputa possam ser abertamente e rigorosamente testados. O diálogo pressupõe a disposição de todos os interlocutores a confrontar pontos de vista contrários com a mente aberta, ouvir e considerar as posições de fato sustentadas pelos oponentes, e de maneira geral adotar um tratamento de respeito mútuo. Porém não pode ser um pressuposto do diálogo que nossas alegações (a) e (b) sejam falsas. Repetimos: estarão a SBPC e a ABC dispostas a iniciar esse tipo de diálogo?

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Hugh Lacey, José Corrêa Leite, Marcos Barbosa de Oliveira, Pablo Rubén Mariconda.

 

Membros do Grupo de Pesquisa em Filosofia, História e Sociologia da Ciência e da Tecnologia do IEA (Instituto de Estudos Avançados) – USP.

[1]. http://www.jornaldaciencia.org.br/edicoes/?url=http://jcnoticias.jornaldaciencia.org.br/9-transgenicos-maleficios-invasoes-e-dialogo/.

[2]. http://www.jornaldaciencia.org.br/edicoes/?url=http://jcnoticias.jornaldaciencia.org.br/9-transgenicos-beneficios-e-dialogo/.

[3]. Ver, p. ex., E. Waltz, ‘GM crops: Battlefield,’ Nature 461 (2009), p. 27-32.

Para professor da USP, liberação do eucalipto transgênico é um erro

16, abril, 2015 Sem comentários

Paulo Kageyama afirma que existem, ainda, muitas dúvidas científicas sobre os impactos do plantio do eucalipto transgênico e do prejuízo para, principalmente, os pequenos produtores rurais.

Agência Brasil, 09/04/2015

A liberação comercial do eucalipto transgênico no Brasil é um erro, segundo avaliação de um dos integrantes da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) e professor da Universidade de São Paulo (USP), Paulo Kageyama. A CTNBio decidiu nesta quinta-feira (9) pela comercialização do produto por 18 votos a favor e 3 contra, e Kageyama foi um dos votos vencidos.

O professor disse que existem, ainda, muitas dúvidas científicas sobre os impactos do plantio do eucalipto transgênico e do prejuízo para, principalmente, os pequenos produtores rurais. Além disso, segundo ele, os produtos a partir da planta poderão sofrer sanções no comércio nacional e internacional.

Com a decisão, de acordo com a FuturaGene Brasil Tecnologia Ltda, empresa de biotecnologia da Suzano Papel e Celulose, o Brasil torna-se o primeiro país a liberar a comercialização do eucalipto transgênico. Segundo a FuturaGene, o eucalipto modificado tem 20% mais produtividade e poderá ser usado para produção de madeira, papel, entre outros itens.

Kageyama explicou que o aumento da produtividade ocorre às custas da aceleração do processo de crescimento e amadurecimento de uma árvore de 7 anos para 5 anos. Esse período, segundo ele, é o que a planta absorve mais água. O consumo pode ser ainda maior com o eucalipto transgênico, o que pode causar danos ao meio ambiente.

Além disso, o pólen dos eucaliptos geneticamente modificados pode ser transportado por quilômetros por insetos e podem contaminar o mel orgânico de cerca de 500 mil pequenos produtores, que serão prejudicados na hora da certificação de seus produtos.

De acordo com dados divulgados pelo Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST), o Brasil é o maior produtor de mel orgânico, só no ano passado foram 16 mil toneladas de mel de eucalipto.

O problema da certificação poderá chegar também ao mercado externo. “É um tiro no pé plantar transgênicos quando as principais certificadoras internacionais são contra a certificação de florestas transgênicas”, disse Kageyama.

De acordo com dados da Associação Brasileira de Celulose e Papel (Bracelpa), o Brasil, em 2010, posicionou-se como o décimo produtor mundial de papel e, em 2012, produziu 10,3 milhões de toneladas. Nos últimos dez anos, o país aumentou sua produção em 27%, com crescimento médio de 2,7% ao ano.

Kageyama manifestou sua preocupação também com o precedente aberto com a decisão da CNTBio. De acordo com o professor pelo menos outros dois processos para a autorização da comercialização de eucalipto transgênico tramitam no CNTBio. A liberação para a FuturaGene pode criar precedentes, o que considera preocupante.

Para a FuturaGene, a liberação é um dos marcos mais significativos para a indústria florestal. “A aprovação marca também o início de uma nova fase para o manejo florestal sustentável, com o Brasil ocupando a posição de primeiro país a completar o ciclo de desenvolvimento desta tecnologia, que possibilitará produzir mais com menos recursos”, afirmou a empresa por meio de nota.

 

Piracicaba debate liberação de mosquitos transgênicos

15, abril, 2015 Sem comentários

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Sem aprovação da Anvisa, Piracicaba anuncia mosquito transgênico para combater a dengue

12, março, 2015 Sem comentários
Ferramenta produzida por empresa particular, aprovada a toque de caixa pela CTNBio, é criticada por cientistas.

Conselho de Meio Ambiente de Piracicaba vai recorrer ao Ministério Público
por Cida de Oliveira, da RBA, 11/03/2015 18:07, última modificação 11/03/2015 18:39

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Potes com Aedes transgênicos soltos em Juazeiro, na Bahia, em 2013; outros deverão ser soltos em Piracicaba. Ftot: CTNBio/MCTI

São Paulo – A prefeitura de Piracicaba, no interior paulista, pretende lançar mão de uma estratégia alternativa – e de eficácia ainda não comprovada – para reduzir os casos de dengue na cidade: introduzir no meio ambiente uma linhagem geneticamente modificada do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue. O bairro escolhido para ser o primeiro na cidade a testar a intervenção é o Cecap, na periferia da cidade – que registra alto índice de ocorrências da infecção. No último dia 3, a prefeitura divulgou que eram 107 os infectados. No balanço do último dia 20, eram 42.

O mosquito transgênico tem o nome de Aedes aegypti OX513 e foi comprado pela prefeitura, pelo valor considerado “simbólico” de R$ 150 mil, junto à Oxitec do Brasil. No último dia 2, o prefeito Gabriel Ferrato dos Santos (PSDB) anunciou a compra do lote de animais.

A empresa, de capital britânico com sócios brasileiros, promete “reduzir significativamente” a população do Aedes silvestre. A ideia é que as fêmeas do Aedes silvestre, ao cruzar com os transgênicos machos, gerem mosquitos estéreis ou que morram antes de chegar à fase adulta. Assim, esperam reduzir a incidência de dengue e da febre chikungunya, da qual o Aedes também é transmissor.

A iniciativa, porém, é polêmica. O mosquito transgênico da Oxitec ainda não teve sua comercialização aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que, por meio de sua assessoria de imprensa, reforçou a exigência de registro ou autorização para que o produto seja liberado para venda – daí o valor “simbólico” da primeira remessa de mosquitos encomendado pela prefeitura.

De acordo com a Oxitec, trata-se do primeiro projeto desde a aprovação do inseto transgênico pela Coordenação-Geral da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), em abril do ano passado. E que nesta nova fase, em Piracicaba, serão coletadas ainda mais informações sobre os “benefícios alcançados com o controle do principal mosquito transmissor da dengue” e a empresa ficará cada vez melhor preparada para um possível registro comercial do produto.

No entanto, a Anvisa destaca que, apesar de ter obtido decisão favorável à comercialização na CTNBio, a Oxitec ainda não está autorizada a comercializar o serviço ou o produto. Em nota, ressaltou que a CTNBio, aliás, não fez nenhuma avaliação da eficácia; somente avaliou a biossegurança deste mosquito. E que cabe à Anvisa avaliar tanto a eficácia como a segurança. Além disso, que por se tratar de uma nova tecnologia, “há necessidade de uma avaliação que foge à rotina dos demais produtos registrados pela Anvisa. E que não é possível dar previsão para o seu encerramento”.

Incerteza

Alheio aos alertas recebidos, o prefeito comemora a parceria. “O uso desta solução de forma piloto em nossa cidade ratifica o DNA inovador de Piracicaba, que ao longo dos anos tem demonstrado seu pioneirismo em diversas áreas do conhecimento e se destacado principalmente nas questões ligadas à saúde”, disse Gabriel Ferrato dos Santos, em nota enviada à reportagem da RBA pela Secretaria de Saúde da cidade.

Pego de surpresa com a notícia, pela imprensa, o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Comdema) de Piracicaba já decidiu, em reunião ordinária na última segunda-feira (8), que vai entrar com representação na Promotoria de Saúde do Ministério Público de São Paulo no município. Além disso, vai realizar audiência pública no próximo dia 24 para discutir o assunto com a população.

“A prefeitura não ouviu ninguém. Os conselhos municipais de Saúde e de Meio Ambiente nem sequer foram avisados, muito menos consultados”, afirma a presidenta do Condema, Sonia Cristina Ramos, que, como cidadã, se sente enganada.

Segundo Sonia, o objetivo não é barrar a utilização da tecnologia. E sim impedir a soltura dos insetos a tempo e poder discutir criteriosamente seus benefícios e riscos. “A Oxitec tem de comprovar o que diz, que o produto é maravilhoso e que realmente não há riscos”, afirma.

Também surpreso e indignado, o vereador integrante da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento de Piracicaba Chico Almeida (PT) defende outros métodos para combater a proliferação do mosquito da dengue. “Há muitas áreas na cidade que são verdadeiros criatórios de larvas a céu aberto, terrenos abandonados e sujos, com entulhos, pneus. Penso que deveriam ser tomadas outras medidas antes de alternativas desconhecidas como essa”, disse.

Protestos

O Aedes transgênico foi aprovado sob protestos de cientistas e ativistas. No final de fevereiro, a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), que reúne pesquisadores de universidades e institutos de pesquisa, como a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), vinculada ao Ministério da Saúde, denunciou à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Rio de Janeiro, pressões que vem sofrendo por parte da Oxitec pelos alertas que vem fazendo, bem como irregularidades na produção do mosquito.

De acordo com a entidade, a produção do mosquito em escala comercial foi aprovada sem a exigência de cumprimento de protocolos de estudos de impacto ambiental. E que os dados colhidos nos testes realizados nos municípios de Jacobina e Juazeiro, no interior da Bahia, seriam insuficientes para fundamentar a aprovação de um organismo geneticamente modificado, que estará em contato direto com o organismo humano e outros animais.

“O problema é que ainda não existem normas de liberação para avaliação de insetos modificados geneticamente. Além disso, mudanças na reprodução dos Aedes silvestres podem permitir a atração de outros insetos, como o Aedes albopictus, espécie selvagem existente no Brasil e com capacidade vetorial para o vírus da dengue”, disse a professora da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e pesquisadora da Fiocruz, Lia Giraldo da Silva Augusto.

O Brasil é o único país do mundo a ter aprovado o produto da Oxitec. Pedidos de aprovação ainda tramitam no Pananá e Estados Unidos, entre outros. A OAB se comprometeu a debater o tema em suas comissões internas, bem como realizar audiências públicas para abrir a discussão sobre o assunto.

Irregularidades nos testes

Professor do programa de pós-graduação em Agroecologia e Desenvolvimento Rural da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), José Maria Gusman Ferraz integrava a CTNBio em 2013, quando participou de uma visita técnica em Juazeiro, na Bahia, no começo de julho, ocasião da soltura do Aedes transgênico.

Ele conta que tanto em Juazeiro como em Jacobina, a população ficou de fora da discussão dos possíveis riscos envolvidos nesta liberação. Em Jacobina os insetos transgênicos da Oxitec foram soltos numa operação na qual participa a organização social baiana Moscamed, voltada à produção de insetos empregados no manejo e monitoramento de espécies de interesse econômico, como as moscas-das-frutas.

O que, segundo ele, sugere desprezo pelo grau de risco do organismo geneticamente modificado envolvido e, principalmente, a segurança da população. De acordo com Ferraz, no parecer de aprovação da CTNBio foram relatados apenas os argumentos apresentados pela Oxitec, Moscamed e alguns professores da USP envolvidos no projeto. “Não foram nem sequer apresentados os argumentos levantados durante o parecer preliminar sobre o relatório parcial da Moscamed/Oxitec/USP, que gerou a solicitação de visita técnica para avaliar a continuidade ou não do experimento em Juazeiro e a nova liberação do mosquito em Jacobina.”

Num relatório que ele escreveu sobre essa visita para a própria CTNBio, o professor da UFSCar afirma que ao aprovar o inseto transgênico, a comissão desconsiderou normas e leis. E até hoje não respondeu as razões disso.

Entre as irregularidades, ele cita a falta da assinatura da população em um Termo de Consentimento Livre e Esclarecimento; um parecer do Conselho de Ética aprovando a execução já que envolve a utilização de sangue animal para manter a população do mosquito; a falta de informação da Oxitec quanto à taxa de sobrevivência do mosquito, que varia conforme a presença de certas substâncias no meio ambiente, como antibióticos largamente usados na saúde humana e animal, o que pode aumentar esta população transgênica e causar desequilíbrios ecológicos.

Ferraz explica que a situação é agravada pela imaturidade das bases para regulação e avaliação de risco de insetos transgênicos em geral e, em particular, dos mosquitos transgênicos. “Mesmo nos Estados Unidos, normalmente mais flexíveis na liberação desses organismos, o assunto ainda está em discussão.”

O mosquito da Oxitec ainda não foi aprovado na Flórida justamente por ser esta uma área completamente nova, com que o mundo regulatório não está familiarizado. De acordo com ele, houve uma convocação da Organização Mundial de Saúde para desenvolver os princípios norteadores para a avaliação dos mosquitos transgênicos, que ainda não está concluída.

Por essas razões, ele se posicionou contrário, dentro da CTNBio, à continuidade dos testes nos municípios baianos, bem como a aprovação dos mosquitos OX 513 A até que fossem esclarecidos e respondidos os seus questionamentos.

Nota Pública do Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos

4, março, 2015 Sem comentários

 

O Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos compartilha Nota Pública n. 001/2015/FCCIAT, dirigida à Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), na qual manifesta sua posição contrária à aprovação da liberação comercial de milhos geneticamente modificados e tolerantes aos agrotóxicos 2,4-D, glifosato e glufosinato de amônio, nos termos dos Processos 01200.000124/2012-43 e 01200.001982/2013-96, em tramitação naquele órgão colegiado multidisciplinar de caráter consultivo e deliberativo, prestador de apoio técnico consultivo e de assessoramento ao Governo Federal.

A aprovação do envio da Nota do FCCIAT ocorreu, em 24 de fevereiro de 2015, sem objeção pública entre os mais de 100 representantes de organizações presentes à reunião.

Blog do FCCIAT – http://fcciat.blogspot.com.br

Facebook – https://www.facebook.com/fcciat.sc

 

Abrasco se posiciona sobre liberação de mosquitos transgênicos

13, fevereiro, 2015 Sem comentários

Abrasco, 11/02/2015

Rati-retificação da Nota Técnica da Abrasco frente à liberação comercial de mosquitos transgênicos pela CTNBio, após interpelação administrativa da Oxitec

Abrasco propõe que sejam criados fórum de debates públicos sobre o controle da dengue realizado por meio do mosquito transgênico

A Abrasco recebeu com grande preocupação a cópia da transcrição da 171ª Reunião Ordinária da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – CTNBio de 03/05/2014 em que autoriza a liberação comercial de mosquitos transgênicos.

A decisão da CTNBio ocorreu no contexto em que uma fábrica de produção de mosquitos transgênicos já estava instalada na cidade de Campinas – SP(1) . Os mosquitos transgênicos serão usados para pesquisa e combate ao vetor da dengue, o mosquito Aedes aegypti, no país. A instalação da fábrica previamente à decisão da CTNBio é surpreendente e pouco usual no ramo dos investimentos. Capital de risco, via de regra, se baseia em analises de risco que consideram uma certa impossibilidade de aprovação por parte dos órgãos reguladores do Estado, haja visto estar envolvida uma enfermidade de vigilância epidemiológica pelo Sistema de Informação de Agravos de Notificação – SINAN. Nesta situação, não haveria uma certeza de aprovação? Isto não se justifica em termos de uma Comissão com as responsabilidades da CTNBio e permite a surpresa manifestada pela Abrasco.

Pergunta-se é razoável a construção de fábricas para produção de biotecnologias voltadas para enfermidades de massa sob controle do Ministério da Saúde, ainda que com possibilidades de mercado, antecipadamente à decisão de governo, para seu uso no território nacional? Destaque: mesmo supostamente com a decisão favorável da CTNBio ainda deveria ser avaliada pelo Conselho de Ministros. Certamente o risco de expansão da Chikungunya seria considerado pelo Ministério da Saúde, o que influenciaria a decisão final (fato relevante para permitir ou negar uso dos produtos gerados por aquela fábrica, ou que, dada a autorização previa, permite supor que a empresa já contava com uma posição de governo tomada como favorável).

A Abrasco manifesta surpresa e intui que a existência da fábrica, previamente à aprovação da CTNBio é uma política de fato consumado, e pode ser um elemento de pressão via propaganda e outros junto a opinião pública para uma decisão de aprovação dos membros da CTNBio, e de outros níveis de regulação do Estado que ainda não se manifestou nesse caso, especialmente no âmbito da Secretaria de Vigilância da Saúde do Ministério da Saúde – SVS e Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa.

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CONSEA divulga relatório sobre transgênicos

9, fevereiro, 2015 Sem comentários

No ano de 2013 o Conselho Nacional de Segurança Alimentar realizou dois eventos chamados Mesa de Controvérsias nos quais reuniu técnicos, gestores, especialistas e representantes de organizações sociais para debater a situação dos transgênicos no Brasil e seus impactos sobre a agricultura e a segurança alimentar. Os debates ressaltaram a necessidade de se retomar o controle sobre a oferta de sementes no país, hoje cada vez mais dominada por empresas multinacionais, e de se aperfeiçoar e aumentar o rigor e a transparência dos processos de tomada de decisão sobre biossegurança e avaliação de risco das plantas e demais organismos transgênicos no Brasil.

Clique na imagem abaixo para obter o relatório na íntegra.

capa relatorio consea

http://www4.planalto.gov.br/consea/eventos/mesas-de-controversias/sobre-transgenicos-2013/miolo_transgenicos_29_07.pdf

Feijão transgênico da Embrapa vai para a geladeira

21, dezembro, 2014 Sem comentários

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Anunciado como o “super feijão” que combateria doenças, a semente desenvolvida pela Embrapa foi liberada em 2011 pela CTNBio mesmo com os próprios criadores da variedade afirmando que ainda precisariam de mais pesquisas para entender seus mecanismos de funcionamento.

Ao saber dos planos de arquivamento do produto pela própria Embrapa, o então presidente da CTNBio à época da liberação endereçou o artigo abaixo à direção da empresa fazendo apelo para que a semente chegue ao mercado, apesar de sua interação com uma outra doença do feijoeiro ainda não ter sido esclarecida.

Jornal da Ciência, 15/12/2014

EMBRAPA: uma decisão que se impõe

Walter Colli defende em artigo a liberação de técnica para tratamento de infecção por vírus nas plantações de feijão, aprovada em 2011 pela CTNBio, e atualmente interrompida por motivos que, segundo o autor, não se justificam

Estima-se que 500 milhões de pessoas na África e na América Latina consomem feijão. Essa leguminosa é uma das mais importantes fontes de proteínas, cálcio, ferro, fósforo e vitaminas do complexo B. O Brasil é ainda o maior produtor de feijão, contribuindo com, aproximadamente, 20% da produção mundial. Os agricultores familiares são responsáveis por 70% da produção brasileira, ainda insuficiente para as necessidades de consumo dos brasileiros.

As plantações de feijão estão sujeitas à infecção pelo vírus do mosaico dourado (VMDF). Esse vírus é propagado pela mosca branca que pica as folhas para sugar a seiva e o transmite à planta. Essa doença é altamente infecciosa e persistente, isto é, quando o inseto adquire o vírus, irá transmiti-lo por toda a vida. Sabemos que até 3 moscas brancas por planta podem infectar 100% das plantas no campo. Assim, os agricultores que têm dinheiro fazem em média 16 aplicações de inseticidas para manter a população de moscas bem baixa, não sendo incomum a existência de produtores que chegam a fazer 80 aplicações quando o preço do feijão no mercado compensa. No entanto, para os pequenos produtores o custo de 16 aplicações de inseticida é muito alto. Ademais, o ideal seria reduzir ao mínimo a aplicação desses inseticidas porque são de tarja vermelha, isto é, muito tóxicos, além do fato de que as moscas estão ficando mais resistentes aos diversos produtos existentes no mercado.

Em 2013, as perdas com o mosaico dourado apenas na região do Distrito Federal e entorno foram de 15 milhões de reais segundo a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER-DF). De acordo com a Cooperativa Agrícola Serra dos Cristais (COACRIS) e o Sindicato dos Produtores Rurais de Unaí as perdas foram de 202 milhões de reais em Cristalina (GO) e 170 milhões em Unaí (MG), respectivamente. Por esse motivo a EMATER-DF decretou um vazio sanitário para o feijão. As multas seriam de R$ 15 mil a R$ 50 mil para os produtores que descumprissem a ordem de não plantar. (http://g1.globo.com/economia/agronegocios/noticia/2013/10/agricultores-estao-proibidos-de-plantar-feijao-em-propriedades-do-df.html).

Grupos de excelentes cientistas da EMBRAPA, há mais de10 anos, vêm se dedicando a encontrar uma solução para esse problema, que proteja a planta e reduza dramaticamente a utilização de inseticidas. Utilizando os mais recentes conhecimentos da Engenharia Genética e da Biologia Molecular, a solução encontrada foi elegante e simples. Em poucas palavras: as plantas, assim como outros organismos, têm uma máquina de defesa que reconhece duplas fitas de RNA, quando presentes, e as destrói gerando pequenos fragmentos de RNA (siRNA). Esses pequenos fragmentos, se assemelhados às sequências do genoma viral, interferem com a expressão de uma proteína do vírus necessária à sua maturação. A brilhante inovação dos cientistas da EMBRAPA foi construir um gene que introduzido no genoma da planta produz esse RNA, que forma duplas fitas dobrando-se ao meio. A planta produz, então, com sua maquinaria enzimática própria, os pequenos fragmentos de siRNA que vão inibir o crescimento do vírus (evento EMBRAPA 5.1).

A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) em 15/09/2011 emitiu o seguinte parecer sobre o pedido da EMBRAPA para liberar comercialmente o feijão 5.1: No âmbito das competências que lhe são atribuídas pelo art. 14 da Lei 11.105/05, a CTNBio considerou que o pedido atende às normas e legislação vigentes que visam garantir a biossegurança do meio ambiente, agricultura, saúde humana e animal e concluiu que o feijão Embrapa 5.1 é substancialmente equivalente ao feijão convencional, sendo seu consumo seguro para a saúde humana e animal. No tocante ao meio ambiente, concluiu a CTNBio que o cultivo do feijão Embrapa 5.1 não é potencialmente causador de significativa degradação do meio ambiente, guardando com a biota relação idêntica à do feijão convencional”. (Parecer Técnico nº 3024/2011) (http://www.ctnbio.gov.br/index.php/content/view/16661.html).

Ocorre que os estudos de campo visando demonstrar a completa proteção dos feijoeiros pela nova tecnologia verificaram que a infecção por VMDF mascarava uma outra infecção por um Carlavirus também transmitido pela mosca branca, menos grave.

Como a CTNBio já havia aprovado o feijão EMBRAPA 5.1 em 2011 não havia motivos para não comercializá-lo livrando os agricultores dessa praga altamente deletéria. No entanto, recentemente tivemos notícia de uma Nota Técnica da EMBRAPA sobre o Carlavirus que dentre outras coisas diz que a EMBRAPA recomenda a ênfase no controle da mosca branca por meio de uma combinação do controle químico do vetor, aliada a medidas como o vazio sanitário, manejo integrado de pragas, rotação de culturas e eliminação de restos celulares e de plantas espontâneas hospedeiras da mosca branca; que as pesquisas para o desenvolvimento do feijão transgênico EMBRAPA 5.1 continuam em paralelo com a busca de soluções para a eliminação dos danos do Carlavirus e que não há previsão de data para lançamento da cultura transgênica.

Em projeto submetido ao Departamento de Pesquisa e Desenvolvimento da EMBRAPA para desenvolver métodos que contenham o Carlavirus afirma-se que o lançamento da cultivar transgênica resistente ao VMDF foi postergado, até que se tenham resultados de pesquisas propostas neste projeto, que envolve as áreas de Fitopatologia, Entomologia, Biotecnologia, Recursos Genéticos e Melhoramento Genético do feijoeiro comum, para caracterização do Carlavírus, desenvolvimento de estratégias genéticas para resistência conjunta ao VMDF….etc. Este projeto propõe uma data de atuação entre 01/09/2014 a 31/08/2018.

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Mosquitos Geneticamente Modificados: preocupações atuais

11, novembro, 2014 Sem comentários

Clique na imagem para baixar o livro

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O Brasil é o único país do mundo que autorizou o uso comercial dessa tecnologia. Até o momento não foi comprovado se ela de fato reduz a dengue e se apresenta riscos para a população e o meio ambiente. Este livro trata dessas preocupações.

A ctnbio liberou, mas ninguém sabe se mosquitos GM funcionarão

14, agosto, 2014 Sem comentários

Pesquisadora da USP afirma que dados disponíveis até o momento não podem garantir que Aedes aegypti transgênico funcionará. Resultado só virá com liberação massiva dos mosquitos. O número de mosquitos no ambiente diminui na presença do mosquito modificado, mas não a doença.

Fica a pergunta: se não está comprovado que funciona, por que a CTNBio liberou?

http://www.upi.com/Science_News/2014/07/23/Genetically-modified-mosquitos-set-to-fight-dengue-fever-in-Brazil/4701406125909/

 

 

Estudo de Séralini é republicado por revista científica

27, junho, 2014 Sem comentários

O estudo inédito que demonstrou efeitos crônicos em ratos decorrentes do consumo do milho transgênico NK 603 e do herbicida associado Roundup (glifosato) acaba de ser republicado por uma revista científica. A publicação original fora retirada pela Food and Chemical Toxicology após fortes pressões que incluíram a mudança de seu conselho editorial para abrigar um ex-funcionário da Monsanto, fabricante do NK 603 e do Roundup.

A Environmental Sciences Europe acaba de republicar uma versão expandida do artigo em que são mantidas suas conclusões originais e são oferecidos à comunidade científica em geral os dados brutos da pesquisa, algo jamais feito pelas empresas de biotecnologia.

A volta do artigo é vitória importantíssima da ciência cidadã.

O artigo está disponível na íntegra em http://www.enveurope.com/content/26/1/14

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Ecologistas questionam uso de mosquito transgênico contra a dengue

9, maio, 2014 Sem comentários

RFI, 08/05/2014

Por Lúcia Müzell

A aprovação comercial do projeto de uso de mosquitos transgênicos para combater a dengue no Brasil ainda não foi concluída, mas provocou uma polêmica internacional. Pela primeira vez no mundo, insetos geneticamente modificados serão soltos na natureza para exterminar o transmissor da doença, uma técnica que suscita preocupação de ambientalistas.

Em laboratório, os mosquitos Aedes aegypti machos são alterados para que seus descendentes não sobrevivam. Ao procriarem com uma fêmea normal, as larvas não chegam à idade adulta.

No início de abril, a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) autorizou a liberação comercial do mosquito transgênico, desenvolvido pela empresa britânica Oxytec. Este foi um passo importante para a aprovação final, dada pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), que pediu testes adicionais para verificar o impacto do experimento na natureza e na população.

Margareth Capurro, professora da USP responsável pela coordenação técnica do projeto, observa que o Aedes aegypti não é uma espécie brasileira e argumenta que nenhum outro animal depende do mosquito transmissor da dengue para sobreviver. No passado, o mosquito já tinha sido eliminado por 20 anos no país, ressalta.

“A gente não pode dizer que ele ocupa um nicho ecológico essencial. Ele é um mosquito extremamente urbano, que não existe em floresta, mata ou bosque”, assegura. “Lagartixas, sapos ou pássaros comem mosquitos, mas nenhuma outra espécie está associada ao Aedes aegypti ao ponto de ser eliminada se esse mosquito for erradicado.”

Testes

Os testes realizados por três anos em bairros de Juazeiro e Jacobina, na Bahia, mostraram que a introdução dos insetos transgênicos não acarretou modificações da população do mosquito presente na natureza. A nova fase do projeto vai definir a eficácia da técnica em grande escala para a redução da dengue. Na fase de testes, a diminuição do mosquito transmissor da doença foi de em torno de 80%.

Para Gabriel Fernandes, assessor técnico da associação de agricultura familiar e agroecologia AS-PTA, a redução do número de mosquitos foi constatada, mas não a queda nos casos da doença. “Os dados apresentados não são conclusivos. Eles tratam apenas da redução do número de mosquitos, e em nenhum momento eles falam sobre a redução da doença”, ressalta.

“Não somos contra o projeto. O que nós criticamos é que toda a propaganda que a empresa faz no local e na imprensa é que a tecnologia vai combater a dengue”, diz. Fernandes considera que não houve testes suficientes nas pessoas e nos animais que forem picados pelos mosquitos transgênicos descendentes de um inseto geneticamente modificado.

Futuro dos outros mosquistos

Outra pergunta que precisará ser respondida é se outro mosquito vai ocupar o lugar do Aedes aegypti. “Algumas pessoas acham que a espécie-irmã, o Aedes albopictus, vai virar o novo vilão. Vamos tentar saber o que vai acontecer com a população do Aedes albopictus mediante o desaparecimento do Aedes aegypti”, explica a cientista da USP. A espécie-irmã, conhecida como tigre asiático, é um “mau transmissor” da dengue, conforme a pesquisadora.

A associação AS-PTA afirma que a cidade de Jacobina, que recebe testes com os mosquitos transgênicos desde 2011, emitiu em fevereiro um decreto de situação de emergência pela ocorrência de dengue. Na opinião de Gabriel Fernandes, o experimento com o Aedes aegypti é “um abre-alas” para liberar outros insetos geneticamente modificados.

“Até agora, a gente só tinha plantas transgênicas: soja milho, algodão. No meu entendimento, o interesse comercial principal virá depois, com as próximas liberações comerciais que eles vão pedir, de outros insetos modificados, para uso na agricultura”, afirma.

A Anvisa ainda não divulgou quando deve avaliar o projeto dos mosquitos transgênicos.

Mosquistos transgênicos são aprovados, mas pesquisadores temem riscos

15, abril, 2014 Sem comentários

ADITAL, 15/04/2014

Um importante, e perigoso, passo foi dado na última semana pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), que aprovou o projeto de liberação de mosquitos geneticamente modificados no Brasil. Os mosquitos transgênicos serão usados para pesquisa e combate a dengue no país. O projeto, que permite a comercialização dos mosquitos pela empresa britânica Oxitec, foi considerado tecnicamente seguro pela CTNBio e, agora, só necessita de um registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para ser, de fato, liberado.

Para o professor da Universidade Federal de São Carlos (SP) e ex- membro da CTNBio, José Maria Ferraz, em entrevista à Adital, a resposta positiva dada ao projeto, pela Comissão, é um forte indicativo de que o mesmo será feito pela Anvisa. “Com certeza será aprovado, o próprio representante do Ministério da Saúde estava lá e disse que, frente às epidemias de dengue, era favorável à aprovação do projeto.”

Ferraz faz duras críticas à aprovação concedida pela CTNBio e ao projeto. “Não existe uma só política de enfrentamento à dengue, mas sim um conjunto de ações, além disso, não há garantias de que os mosquitos liberados também não carreguem a doença, ou seja, vão liberar milhões de mosquitos em todo o país, sem antes haver um estudo sério sobre o projeto. É uma coisa extremamente absurda o que foi feito. É uma insanidade, eu nunca vi tanta coisa errada em um só projeto.”

Outro grande problema apontado por Ferraz é o risco de se alterar, drasticamente, o número de mosquitos Aedes Aegypti. Uma possível redução pode aumentar a proliferação de outro mosquito, ainda mais nocivo, o Aedes Albopictus, que transmite não só a Dengue como outras doenças, a Malária por exemplo. Além disso, ele denuncia que falhas no projeto podem desencadear ainda a liberação de machos não estéreis e fêmeas, dificultando o controle das espécies. “O país está sendo cobaia de um experimento nunca feito antes no mundo. Aprovamos esse projeto muito rápido, de forma irresponsável.”

Os resultados prometidos pelo projeto podem ser afetados, por exemplo, caso haja o contato do mosquito com o antibiótico tetraciclina, que é encontrado em muitas rações para gatos e cachorros. “Basta que os mosquitos entrem em contato com as fezes dos animais alimentados com a ração que contenham esse antibiótico para que todo o experimento falhe.”, revela Ferraz.

Entenda o projeto

De acordo com a Oxitec, a técnica do projeto consiste em introduzir dois novos genes em mosquitos machos, que, ao copularem com as fêmeas do ambiente natural, gerariam larvas incapazes de chegar à fase adulta, ou seja, estas não chegariam à fase em que podem transmitir a doença aos seres humanos. Além disso, as crias também herdariam um marcador que as torna visíveis sob uma luz específica, facilitando o seu controle.

Movimento Ciência Cidadã

18, fevereiro, 2014 Sem comentários

O Movimento Ciência Cidadã é fruto de vários encontros e discussões que se iniciaram em Belém/PA, durante a reunião da Rede Rural (3 a 6 de junho de 2012) e que gerou o Manifesto. A decisão da criação de um Movimento em prol da Ciência Cidadã teve sua origem a partir dos riscos e impactos das biotecnologias, particularmente os transgênicos, não só no Brasil como em diversos países da América Latina, Europa e nos Estados Unidos. O Movimento remete-se, num primeiro momento, à alimentação e a saúde sem, porém, esquecer de registrar as catástrofes ocorridas pela utilização da energia nuclear, Hiroshima e Nagasaki, Chernobyl e, recentemente Fukushima, que produziram milhares de vítimas.

Saiba mais e participe em: http://www.movimentocienciacidada.org/

 

 

 

Soja transgênica apresenta alterações nutricionais e bioquímicas

18, fevereiro, 2014 Sem comentários
A soja RR não foi aprovada considerando que ela era substancialmente equivalente à soja comum?
Agência FAPESP, 18/02/2014
Por Karina Toledo
Ao comparar a variedade de soja transgênica mais cultivada no Brasil com um equivalente natural, pesquisadores do Instituto de Química da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) observaram que as sementes geneticamente modificadas apresentam teores mais elevados e mais biodisponíveis dos micronutrientes cobre e ferro.As análises também indicaram diferença na concentração de proteínas e nos níveis de enzimas antioxidantes, como catalase, superóxido dismutase, ascorbato peroxidase e glutationa redutase. Os resultados foram apresentados em dezembro, na sede da FAPESP, durante o Workshop on Interdisciplinary Plant Science.

“Os dados sugerem que a transgenia induz na planta um estado de estresse oxidativo. Ela então passa a produzir mais enzimas antioxidantes na tentativa de encontrar um novo equilíbrio e isso parece acelerar todo o seu metabolismo”, contou Marco Aurelio Zezzi Arruda, professor do Instituto de Química da Unicamp, coordenador do estudo apoiado pela FAPESP e pesquisador do projeto temático “Estresse oxidativo induzido por metais: novas abordagens“, coordenado por Ricardo Antunes de Azevedo, da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq), da Universidade de São Paulo (USP).

Zezzi ressalta que os impactos dessas alterações para o ambiente e para a saúde de quem se alimenta da soja transgênica não foram objeto da pesquisa e ainda precisam ser mais bem estudados. Mas, no que se refere ao desenvolvimento da planta, o estresse oxidativo e a cascata de efeitos bioquímicos que ele desencadeia parecem ser benéficos.

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