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O acesso à ciência e o direito às informações sobre transgênicos

25, junho, 2016 Sem comentários

 

O Direito de Beneficiar-se do Avanço da Ciência e os Transgênicos

 


Dia 27 de junho, das 14h às 17h00

Sala Ruy Leme – FEA/USP – Av. Prof. Luciano Gualberto, 908, 1º andar, Cidade Universitária, São Paulo, SP.
Evento gratuito, com inscrição prévia e transmissão ao vivo.
Informações com Cláudia R. Tavares, email clauregi@usp.br
Página do evento
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por Sylvia Miguel, 20/06/2016 17:55 – última modificação 21/06/2016 16:55

Responsável pelos grandes avanços da humanidade, a ciência e seus benefícios ainda permanecem inacessíveis para grande parte da população. Não por acaso, diversos acordos internacionais tentam garantir que todos possam usufruir da ciência e de suas aplicações. Algumas inovações tecnocientíficas trazem impactos diretos nas sociedades, em especial aquelas ligadas a aspectos da vida, como é o caso da transgenia.

Tendo em vista o direito fundamental de acesso à ciência e a seus resultados, o Grupo de Pesquisa Filosofia, História e Sociologia da Ciência e da Tecnologia do IEA dará prosseguimento às atividades iniciadas no primeiro seminário do dia 13 de junho,propondo um debate sobre transgênicos.O Direito de Beneficiar-se do Avanço da Ciência e os Transgênicos será o tema do dia 27 de junho.

A questão central dos pesquisadores será discutir se e como devem ser informadas à sociedade as deliberações realizadas no âmbito das comissões responsáveis pela liberação de variedades de transgênicos para comercialização e uso agrícola. O debate acontece das 14h às 17h, na Sala Ruy Leme da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA) da USP. O encontro é público, gratuito, terá transmissão online ao vivo e requer inscrição prévia.

Com a moderação do coordenador do grupo de pesquisa, Pablo Rubén Mariconda, professor da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP, o debate trará a professora Marijane Vieira Lisboa, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), para discutir os procedimentos adotados pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Seu foco será o impacto dos transgênicos na saúde e no ambiente e se as deliberações de uso dos transgênicos vêm assegurando o direito de acesso a essas informações.

O professor visitante do IEA, Hugh Lacey, que no primeiro encontro discutiu o Princípio da Precaução, pretende aprofundar o tema das tensões dentro do modelo da interação das atividades científicas e valores (M-CV). Propõe, nesse encontro, refletir sobre quais riscos e prejuízos devem ser investigados cientificamente em relação a determinadas variedades de transgênicos. Além disso, quais seriam as estratégias seguras de cultivo, distribuição e consumo de variedades transgênicas, tendo em vista as condições socioeconômicas e os agroecossistemas atuais.

No primeiro encontro, os pesquisadores discutiram o significado e o alcance do direito de beneficiar-se do avanço da ciência e de suas aplicações no contexto do modelo da interação entre a atividade científica e valores (M-CV). Além disso, foram discutidas as implicações desse direito para a pesquisa médica e a área da saúde, e as tensões entre esse direito e a ciência comercializada. Outro tema debatido foi a tensão existente entre a liberdade da pesquisa científica afirmada na Declaração de Veneza, ante a participação democrática nas decisões sobre as prioridades da pesquisa científica.

PROGRAMAÇÃO

 

14h – Hugh Lacey (pesquisador visitante CNPq-IEA-USP e Swarthmore College)

A primeira questão é reformulada em termos do M-CV, de modo que agora trata-se de: (a) que tipos de prejuízos e riscos do uso de uma variedade particular de transgênicos (ocasionados por quais tipos de mecanismos) devem ser investigados cientificamente? E (b) que tipos de estratégias precisam ser adotadas nessas pesquisas, para fornecer forte apoio científico para a reivindicação de que os usos (cultivo, distribuição, consumo) do transgênico – sob as condições socioeconômicas e nos agroecossistemas atuais – são seguros?

15h – Marijane Vieira Lisboa (PUC-SP)

Que procedimentos são seguidos pela CTNBio para avaliar as possíveis consequências prejudiciais dos usos dos transgênicos? Servem para assegurar que o direito de beneficiar-se do avanço da ciência será promovido?

16h        Intervalo

16h15    Debate


 

O preconceito transgênico da Folha de S. Paulo

24, maio, 2016 Sem comentários

preconceito transgenico FolhaSP23mai2016

Nesta segunda (23) o jornal Folha de São Paulo publicou mais um editorial daqueles em que só faltou “jurar” que os transgênicos são mesmos seguros e que não causaram, não causam e nem nunca causarão nenhum tipo de problema para a saúde nem para o meio ambiente. As afirmações baseiam-se em relatório divulgado pela National Academies of Sciences, Engineering, and Medicine (EUA) que revisou mil estudos sobre o tema. O mesmo relatório diz, entretanto, que as plantas transgênicas não aumentaram a produtividade das lavouras, não trouxeram benefícios para o consumidores, mas sim criaram problemas para os agricultores a partir do desenvolvimento de novas pragas e de plantas resistentes a herbicidas. Ou seja, ao contrário do que noticiaram jornais como El País, o relatório não concluiu que “os transgênicos são tão saudáveis quanto os outros alimentos”. E, ao contrário do que defende o editorial da Folha de S. Paulo, o relatório da Academia de Ciências traz elementos que ajudam a sustentar a defesa e a necessidade da rotulagem de produtos transgênicos. Entre eles a possibilidade de a engenharia genética introduzir novos alergênicos na comida.

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Abaixo, um comentário de leitor que o jornal publicou hoje:

Painel de Leitores, Folha de S. Paulo, 24/05/2016

TRANSGÊNICOS

O editorial “Preconceito transgênico” baseia-se em revisão da Academia de Ciências dos Estados Unidos que desconsiderou pelo menos 750 estudos publicados na literatura científica. São pesquisas que levantam evidências de impactos negativos dos transgênicos à saúde e ao meio ambiente e estão organizadas em livro disponível na internet.

GABRIEL B. FERNANDES (Rio de Janeiro, RJ)

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A perigosa loteria dos transgênicos

24, fevereiro, 2016 Sem comentários

 

Pílulas Diárias, 23 de fevereiro de 2016

A publicação “Lavouras Transgênicas: riscos e incertezas” foi lançada recentemente pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário. Organizada por Gilles Ferment, Leonardo Melgarejo, Gabriel Bianconi Fernandes e José Maria Ferraz, ela traz referências a cerca de 750 artigos publicados entre 1980 e 2015 sobre transgênicos.

Segundo os autores, são contribuições mantidas “na invisibilidade porque seus achados contrariam as abundantes campanhas de marketing” a favor dos organismos geneticamente modificados.

O estudo começa abordando toda a complexidade envolvendo a principal matéria-prima das manipulações transgênicas. A simples transcrição da informação do DNA contido no núcleo de uma única célula humana “exigiria a publicação de 10 livros, em formato A4, com 1.000 páginas cada”.

A encrenca é tamanha que os cientistas atualmente não têm certeza sobre o que exatamente seja um gene e qual seu verdadeiro papel. Um exemplo: o ser humano possui aproximadamente 22 mil genes. Mas isso representa menos da metade dos cerca de 50 mil genes do arroz.

São informações que desfazem o mito de que o conhecimento do genoma equivale a dispor de um mapa capaz de organizar a criação da vida. Na verdade, diz o levantamento, o nível de certeza em manipulações genéticas “se revela substancialmente inferior ao das loterias”.

Daí, o clima de insegurança quanto aos efeitos patológicos da engenharia transgênica. Ingerir plantas banhadas em agrotóxico ou saturadas de toxinas não é nada tranquilizador.

Mas é possível deduzir uma grande certeza da leitura da publicação. Na loteria dos transgênicos perdem a saúde e a economia populares. O grande prêmio fica com a meia dúzia de grandes empresas que controlam o mercado de alimentos.

Acesse a publicação aqui.

 

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Dever de casa para a CTNBio

19, dezembro, 2015 2 comentários

Paulo Kageyama, professor titular da USP e integrante da CTNBio, entregou ao presidente da Comissão em 10/12 um exemplar do livro “Lavouras Transgênicas: riscos e incertezas“. A publicação reúne mais de 750 estudos apontando problemas dos transgênicos que foram desprezados por órgãos como a CTNBio na liberação de transgênicos.

PK ctnbio dez2015

LANÇAMENTO: Lavouras Transgênicas – Riscos e incertezas: Mais de 750 estudos desprezados pelos órgãos reguladores de OGMs

1, outubro, 2015 Sem comentários

Disponível para download

Lavouras Transgênicas – Riscos e incertezas – Mais de 750 estudos desprezados pelos órgãos reguladores de OGMs
Autoria: Gilles Ferment, Leonardo Melgarejo, Gabriel Bianconi Fernandes e José Maria Ferraz

Edição: MDA

Ano: 2015

Este livro tem um formato diferente dos livros convencionais que se propõem a apresentar uma revisão bibliográfica de publicações científicas relativas a determinado tema. Inova ao colocar questionamentos sobre aspectos do debate científico no campo da transgenia para, em seguida, apresentar um elenco de referências bibliográficas que contrariam versões desse debate adotadas por agências reguladoras e divulgadas em campanhas de marketing das empresas produtoras de transgênicos.

– See more at: http://www.mda.gov.br/sitemda/pagina/nead-debate#sthash.Cxjw8aOA.dpuf

Transgênicos: diálogo

31, maio, 2015 Sem comentários

“(…) se o mandato da CTNBio é limitado aos efeitos diretos dos transgênicos, não é de sua competência fazer afirmações sobre a segurança de seu uso na prática (…)”

Artigo de Hugh Lacey, José Corrêa Leite, Marcos Barbosa de Oliveira e Pablo Rubén Mariconda* enviado ao Jornal da Ciência (22/05/2015)

As principais alegações feitas em nosso artigo (30/4/2015)[1] são: (1) Há uma discrepância entre, de um lado, a afirmação de membros da CTNBio de que o uso (isto é, o cultivo, a colheita, o processamento e o consumo) de transgênicos resistentes ao glifosato é seguro; de outro, o fato de que em muitos ambientes em que tais transgênicos são cultivados, depois de exposição ao glifosato, trabalhadores rurais e suas comunidades tiveram sérios problemas de saúde. (2) Essa discrepância (não reconhecida pela CTNBio) gera desconfiança a respeito de afirmações da CTNBio sobre a segurança dos transgênicos em geral. (3) A desconfiança não reflete uma atitude anticientífica, dado que os procedimentos seguidos pela CTNBio em avaliações de risco têm sérias deficiências do ponto de vista científico.

Não fizemos alegações sobre os transgênicos em geral. Nossa primeira alegação diz respeito especificamente aos transgênicos resistentes ao glifosato, o tipo de transgênico mais amplamente usado no Brasil. Nada tem a ver com o suposto impacto dos transgênicos no aumento do uso de agrotóxicos no Brasil. Assim, as extensas observações sobre esse tópico, apresentadas em resposta ao nosso artigo (4/5/2015) por Paulo Paes de Andrade, Francisco G. Nóbrega, Zander Navarro, Flávio Finardi Filho e Walter Colli[2] não têm relação com nosso argumento.

Os autores nos informam que “decisões do governo sobre novas tecnologias” devem ser tomadas à luz de dois “procedimentos analíticos” separados: “a avaliação de risco que trata do impacto direto e específico do (…) OGM na natureza, e a análise de risco, que envolve outros aspectos ligados à tecnologia”. O mandato da CTNBio, dizem eles, limita-se ao primeiro item, não incluindo portanto considerações sobre os agrotóxicos, que fazem parte dos mandatos de outras agências, e a separação é “um posicionamento técnico aceito e referendado no mundo todo e em sintonia com os tratados e acordos internacionais de comércio e de proteção à saúde e ao ambiente.” Ou seja, as razões para a separação não derivam de considerações científicas, mas sim econômicas e políticas.

Tais razões não decorrem de uma reflexão sobre a pergunta: “Que pesquisas são necessárias para que se possa lidar adequadamente com os danos reais e potenciais do uso de transgênicos no contexto de seu uso?” Tipos diferentes de pesquisas são necessários para lidar com variedades diferentes de transgênicos, que não se desenvolvem se a separação é feita. O uso de variedades resistentes ao glifosato, por exemplo, sempre envolve a aplicação do glifosato nas plantações – elas são comercializadas por essa razão. Os efeitos diretos de plantas de tais variedades na saúde e no meio ambiente podem ser pesquisados separadamente de seus efeitos quando usados em conjunto com o herbicida. Entretanto, fornecer evidência de que não existem efeitos diretos não implica que seu uso na agricultura seja seguro. Implicaria no máximo que os danos de fato causados não são um efeito direto das plantas transgênicas, mas sim de outros aspectos da maneira como são cultivadas. Segue-se que, se o mandato da CTNBio é limitado aos efeitos diretos dos transgênicos, não é de sua competência fazer afirmações sobre a segurança de seu uso na prática. As conclusões técnicas endossadas pela CTNBio de que tais transgênicos não têm efeitos diretos danosos, baseadas ou não em pesquisas bem conduzidas, não podem ser suficientes para sustentar empiricamente que o uso real de transgênicos na agricultura seja seguro, e não podem certamente passar por cima da experiência dos trabalhadores rurais que de fato sofreram danos. Sendo assim, embora a separação possa estar presente na legislação do país e servir a interesses econômicos e políticos influentes, não resiste à crítica resultante de uma pergunta razoável a respeito da relevância da pesquisa científica para a avaliação de risco.

Os consideráveis problemas de saúde decorrentes da exposição ao glifosato pulverizado em culturas transgênicas que alguns trabalhadores sofreram não foram previstos por avaliações de risco prévias por agências como a CTNBio. Em virtude do “posicionamento técnico” que impõe a separação, riscos de causar danos dessa natureza quando os transgênicos são de fato usados na agricultura aparentemente não fazem parte do mandato de agência alguma. Há portanto boas razões para encarar com reserva qualquer conclusão a que a CTNBio tenha chegado de que o uso de transgênicos é seguro. Dizer isso não significa acusar os membros da CTNBio de serem influenciados em suas deliberações por interesses econômicos pessoais e ganhos financeiros (e não fizemos tal acusação em nosso artigo). Significa sustentar que (a) as práticas de avaliação de risco seguidas pela CTNBio são constituídas de maneira tal que não podem levar em conta os resultados das abordagens de pesquisa necessárias para lidar com danos e riscos no uso real e, portanto, (b) quaisquer alegações feitas pela CTNBio sobre a segurança do uso desses transgênicos não são baseadas em pesquisa científica adequada.

Há também questões relevantes para nossa terceira alegação, referente aos efeitos diretos dos transgênicos sobre a saúde e o meio ambiente. Em nosso artigo mencionamos as deficiências das avaliações de risco da CTNBio, como os conflitos de interesse e as barreiras à condução de pesquisas independentes. Alegações de que tais deficiências têm afetado avaliações de risco em muitas partes do mundo são bem documentadas.[3] Os autores do artigo em pauta afirmam claramente que suas conclusões não são afetadas por tais deficiências, embora reconheçam que “alguns pontos específicos (…) sobre a construção genética do transgênico” podem ser confidenciais. Mas não esclarecem como os efeitos diretos de um transgênico poderiam ser estudados por pesquisadores independentes desconhecedores dessa construção genética. Qualquer dúvida a respeito da questão pode facilmente ser resolvida convidando pesquisadores independentes a confirmar que as deliberações da CTNBio são feitas com base em pesquisas isentas de tais deficiências.

Nosso objetivo é chamar a atenção da comunidade científica para questões substantivas como essas, não levantar acusações pessoais. E, naturalmente, num curto espaço não é possível tratar de todas as questões pertinentes, sendo uma delas a tese de que a agroecologia é uma alternativa mais promissora para a agricultura brasileira que a dos transgênicos. Sustentamos que o diálogo é urgentemente necessário a respeito das questões substantivas apontadas, de tal maneira que os argumentos e abordagens de todas as posições em disputa possam ser abertamente e rigorosamente testados. O diálogo pressupõe a disposição de todos os interlocutores a confrontar pontos de vista contrários com a mente aberta, ouvir e considerar as posições de fato sustentadas pelos oponentes, e de maneira geral adotar um tratamento de respeito mútuo. Porém não pode ser um pressuposto do diálogo que nossas alegações (a) e (b) sejam falsas. Repetimos: estarão a SBPC e a ABC dispostas a iniciar esse tipo de diálogo?

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Hugh Lacey, José Corrêa Leite, Marcos Barbosa de Oliveira, Pablo Rubén Mariconda.

 

Membros do Grupo de Pesquisa em Filosofia, História e Sociologia da Ciência e da Tecnologia do IEA (Instituto de Estudos Avançados) – USP.

[1]. http://www.jornaldaciencia.org.br/edicoes/?url=http://jcnoticias.jornaldaciencia.org.br/9-transgenicos-maleficios-invasoes-e-dialogo/.

[2]. http://www.jornaldaciencia.org.br/edicoes/?url=http://jcnoticias.jornaldaciencia.org.br/9-transgenicos-beneficios-e-dialogo/.

[3]. Ver, p. ex., E. Waltz, ‘GM crops: Battlefield,’ Nature 461 (2009), p. 27-32.

Para professor da USP, liberação do eucalipto transgênico é um erro

16, abril, 2015 Sem comentários

Paulo Kageyama afirma que existem, ainda, muitas dúvidas científicas sobre os impactos do plantio do eucalipto transgênico e do prejuízo para, principalmente, os pequenos produtores rurais.

Agência Brasil, 09/04/2015

A liberação comercial do eucalipto transgênico no Brasil é um erro, segundo avaliação de um dos integrantes da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) e professor da Universidade de São Paulo (USP), Paulo Kageyama. A CTNBio decidiu nesta quinta-feira (9) pela comercialização do produto por 18 votos a favor e 3 contra, e Kageyama foi um dos votos vencidos.

O professor disse que existem, ainda, muitas dúvidas científicas sobre os impactos do plantio do eucalipto transgênico e do prejuízo para, principalmente, os pequenos produtores rurais. Além disso, segundo ele, os produtos a partir da planta poderão sofrer sanções no comércio nacional e internacional.

Com a decisão, de acordo com a FuturaGene Brasil Tecnologia Ltda, empresa de biotecnologia da Suzano Papel e Celulose, o Brasil torna-se o primeiro país a liberar a comercialização do eucalipto transgênico. Segundo a FuturaGene, o eucalipto modificado tem 20% mais produtividade e poderá ser usado para produção de madeira, papel, entre outros itens.

Kageyama explicou que o aumento da produtividade ocorre às custas da aceleração do processo de crescimento e amadurecimento de uma árvore de 7 anos para 5 anos. Esse período, segundo ele, é o que a planta absorve mais água. O consumo pode ser ainda maior com o eucalipto transgênico, o que pode causar danos ao meio ambiente.

Além disso, o pólen dos eucaliptos geneticamente modificados pode ser transportado por quilômetros por insetos e podem contaminar o mel orgânico de cerca de 500 mil pequenos produtores, que serão prejudicados na hora da certificação de seus produtos.

De acordo com dados divulgados pelo Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST), o Brasil é o maior produtor de mel orgânico, só no ano passado foram 16 mil toneladas de mel de eucalipto.

O problema da certificação poderá chegar também ao mercado externo. “É um tiro no pé plantar transgênicos quando as principais certificadoras internacionais são contra a certificação de florestas transgênicas”, disse Kageyama.

De acordo com dados da Associação Brasileira de Celulose e Papel (Bracelpa), o Brasil, em 2010, posicionou-se como o décimo produtor mundial de papel e, em 2012, produziu 10,3 milhões de toneladas. Nos últimos dez anos, o país aumentou sua produção em 27%, com crescimento médio de 2,7% ao ano.

Kageyama manifestou sua preocupação também com o precedente aberto com a decisão da CNTBio. De acordo com o professor pelo menos outros dois processos para a autorização da comercialização de eucalipto transgênico tramitam no CNTBio. A liberação para a FuturaGene pode criar precedentes, o que considera preocupante.

Para a FuturaGene, a liberação é um dos marcos mais significativos para a indústria florestal. “A aprovação marca também o início de uma nova fase para o manejo florestal sustentável, com o Brasil ocupando a posição de primeiro país a completar o ciclo de desenvolvimento desta tecnologia, que possibilitará produzir mais com menos recursos”, afirmou a empresa por meio de nota.

 

Piracicaba debate liberação de mosquitos transgênicos

15, abril, 2015 Sem comentários

AP Mosquitos GM Piracicaba15abr

Sem aprovação da Anvisa, Piracicaba anuncia mosquito transgênico para combater a dengue

12, março, 2015 Sem comentários
Ferramenta produzida por empresa particular, aprovada a toque de caixa pela CTNBio, é criticada por cientistas.

Conselho de Meio Ambiente de Piracicaba vai recorrer ao Ministério Público
por Cida de Oliveira, da RBA, 11/03/2015 18:07, última modificação 11/03/2015 18:39

mosquitos transg.jpg

Potes com Aedes transgênicos soltos em Juazeiro, na Bahia, em 2013; outros deverão ser soltos em Piracicaba. Ftot: CTNBio/MCTI

São Paulo – A prefeitura de Piracicaba, no interior paulista, pretende lançar mão de uma estratégia alternativa – e de eficácia ainda não comprovada – para reduzir os casos de dengue na cidade: introduzir no meio ambiente uma linhagem geneticamente modificada do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue. O bairro escolhido para ser o primeiro na cidade a testar a intervenção é o Cecap, na periferia da cidade – que registra alto índice de ocorrências da infecção. No último dia 3, a prefeitura divulgou que eram 107 os infectados. No balanço do último dia 20, eram 42.

O mosquito transgênico tem o nome de Aedes aegypti OX513 e foi comprado pela prefeitura, pelo valor considerado “simbólico” de R$ 150 mil, junto à Oxitec do Brasil. No último dia 2, o prefeito Gabriel Ferrato dos Santos (PSDB) anunciou a compra do lote de animais.

A empresa, de capital britânico com sócios brasileiros, promete “reduzir significativamente” a população do Aedes silvestre. A ideia é que as fêmeas do Aedes silvestre, ao cruzar com os transgênicos machos, gerem mosquitos estéreis ou que morram antes de chegar à fase adulta. Assim, esperam reduzir a incidência de dengue e da febre chikungunya, da qual o Aedes também é transmissor.

A iniciativa, porém, é polêmica. O mosquito transgênico da Oxitec ainda não teve sua comercialização aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que, por meio de sua assessoria de imprensa, reforçou a exigência de registro ou autorização para que o produto seja liberado para venda – daí o valor “simbólico” da primeira remessa de mosquitos encomendado pela prefeitura.

De acordo com a Oxitec, trata-se do primeiro projeto desde a aprovação do inseto transgênico pela Coordenação-Geral da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), em abril do ano passado. E que nesta nova fase, em Piracicaba, serão coletadas ainda mais informações sobre os “benefícios alcançados com o controle do principal mosquito transmissor da dengue” e a empresa ficará cada vez melhor preparada para um possível registro comercial do produto.

No entanto, a Anvisa destaca que, apesar de ter obtido decisão favorável à comercialização na CTNBio, a Oxitec ainda não está autorizada a comercializar o serviço ou o produto. Em nota, ressaltou que a CTNBio, aliás, não fez nenhuma avaliação da eficácia; somente avaliou a biossegurança deste mosquito. E que cabe à Anvisa avaliar tanto a eficácia como a segurança. Além disso, que por se tratar de uma nova tecnologia, “há necessidade de uma avaliação que foge à rotina dos demais produtos registrados pela Anvisa. E que não é possível dar previsão para o seu encerramento”.

Incerteza

Alheio aos alertas recebidos, o prefeito comemora a parceria. “O uso desta solução de forma piloto em nossa cidade ratifica o DNA inovador de Piracicaba, que ao longo dos anos tem demonstrado seu pioneirismo em diversas áreas do conhecimento e se destacado principalmente nas questões ligadas à saúde”, disse Gabriel Ferrato dos Santos, em nota enviada à reportagem da RBA pela Secretaria de Saúde da cidade.

Pego de surpresa com a notícia, pela imprensa, o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Comdema) de Piracicaba já decidiu, em reunião ordinária na última segunda-feira (8), que vai entrar com representação na Promotoria de Saúde do Ministério Público de São Paulo no município. Além disso, vai realizar audiência pública no próximo dia 24 para discutir o assunto com a população.

“A prefeitura não ouviu ninguém. Os conselhos municipais de Saúde e de Meio Ambiente nem sequer foram avisados, muito menos consultados”, afirma a presidenta do Condema, Sonia Cristina Ramos, que, como cidadã, se sente enganada.

Segundo Sonia, o objetivo não é barrar a utilização da tecnologia. E sim impedir a soltura dos insetos a tempo e poder discutir criteriosamente seus benefícios e riscos. “A Oxitec tem de comprovar o que diz, que o produto é maravilhoso e que realmente não há riscos”, afirma.

Também surpreso e indignado, o vereador integrante da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento de Piracicaba Chico Almeida (PT) defende outros métodos para combater a proliferação do mosquito da dengue. “Há muitas áreas na cidade que são verdadeiros criatórios de larvas a céu aberto, terrenos abandonados e sujos, com entulhos, pneus. Penso que deveriam ser tomadas outras medidas antes de alternativas desconhecidas como essa”, disse.

Protestos

O Aedes transgênico foi aprovado sob protestos de cientistas e ativistas. No final de fevereiro, a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), que reúne pesquisadores de universidades e institutos de pesquisa, como a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), vinculada ao Ministério da Saúde, denunciou à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Rio de Janeiro, pressões que vem sofrendo por parte da Oxitec pelos alertas que vem fazendo, bem como irregularidades na produção do mosquito.

De acordo com a entidade, a produção do mosquito em escala comercial foi aprovada sem a exigência de cumprimento de protocolos de estudos de impacto ambiental. E que os dados colhidos nos testes realizados nos municípios de Jacobina e Juazeiro, no interior da Bahia, seriam insuficientes para fundamentar a aprovação de um organismo geneticamente modificado, que estará em contato direto com o organismo humano e outros animais.

“O problema é que ainda não existem normas de liberação para avaliação de insetos modificados geneticamente. Além disso, mudanças na reprodução dos Aedes silvestres podem permitir a atração de outros insetos, como o Aedes albopictus, espécie selvagem existente no Brasil e com capacidade vetorial para o vírus da dengue”, disse a professora da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e pesquisadora da Fiocruz, Lia Giraldo da Silva Augusto.

O Brasil é o único país do mundo a ter aprovado o produto da Oxitec. Pedidos de aprovação ainda tramitam no Pananá e Estados Unidos, entre outros. A OAB se comprometeu a debater o tema em suas comissões internas, bem como realizar audiências públicas para abrir a discussão sobre o assunto.

Irregularidades nos testes

Professor do programa de pós-graduação em Agroecologia e Desenvolvimento Rural da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), José Maria Gusman Ferraz integrava a CTNBio em 2013, quando participou de uma visita técnica em Juazeiro, na Bahia, no começo de julho, ocasião da soltura do Aedes transgênico.

Ele conta que tanto em Juazeiro como em Jacobina, a população ficou de fora da discussão dos possíveis riscos envolvidos nesta liberação. Em Jacobina os insetos transgênicos da Oxitec foram soltos numa operação na qual participa a organização social baiana Moscamed, voltada à produção de insetos empregados no manejo e monitoramento de espécies de interesse econômico, como as moscas-das-frutas.

O que, segundo ele, sugere desprezo pelo grau de risco do organismo geneticamente modificado envolvido e, principalmente, a segurança da população. De acordo com Ferraz, no parecer de aprovação da CTNBio foram relatados apenas os argumentos apresentados pela Oxitec, Moscamed e alguns professores da USP envolvidos no projeto. “Não foram nem sequer apresentados os argumentos levantados durante o parecer preliminar sobre o relatório parcial da Moscamed/Oxitec/USP, que gerou a solicitação de visita técnica para avaliar a continuidade ou não do experimento em Juazeiro e a nova liberação do mosquito em Jacobina.”

Num relatório que ele escreveu sobre essa visita para a própria CTNBio, o professor da UFSCar afirma que ao aprovar o inseto transgênico, a comissão desconsiderou normas e leis. E até hoje não respondeu as razões disso.

Entre as irregularidades, ele cita a falta da assinatura da população em um Termo de Consentimento Livre e Esclarecimento; um parecer do Conselho de Ética aprovando a execução já que envolve a utilização de sangue animal para manter a população do mosquito; a falta de informação da Oxitec quanto à taxa de sobrevivência do mosquito, que varia conforme a presença de certas substâncias no meio ambiente, como antibióticos largamente usados na saúde humana e animal, o que pode aumentar esta população transgênica e causar desequilíbrios ecológicos.

Ferraz explica que a situação é agravada pela imaturidade das bases para regulação e avaliação de risco de insetos transgênicos em geral e, em particular, dos mosquitos transgênicos. “Mesmo nos Estados Unidos, normalmente mais flexíveis na liberação desses organismos, o assunto ainda está em discussão.”

O mosquito da Oxitec ainda não foi aprovado na Flórida justamente por ser esta uma área completamente nova, com que o mundo regulatório não está familiarizado. De acordo com ele, houve uma convocação da Organização Mundial de Saúde para desenvolver os princípios norteadores para a avaliação dos mosquitos transgênicos, que ainda não está concluída.

Por essas razões, ele se posicionou contrário, dentro da CTNBio, à continuidade dos testes nos municípios baianos, bem como a aprovação dos mosquitos OX 513 A até que fossem esclarecidos e respondidos os seus questionamentos.

Nota Pública do Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos

4, março, 2015 Sem comentários

 

O Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos compartilha Nota Pública n. 001/2015/FCCIAT, dirigida à Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), na qual manifesta sua posição contrária à aprovação da liberação comercial de milhos geneticamente modificados e tolerantes aos agrotóxicos 2,4-D, glifosato e glufosinato de amônio, nos termos dos Processos 01200.000124/2012-43 e 01200.001982/2013-96, em tramitação naquele órgão colegiado multidisciplinar de caráter consultivo e deliberativo, prestador de apoio técnico consultivo e de assessoramento ao Governo Federal.

A aprovação do envio da Nota do FCCIAT ocorreu, em 24 de fevereiro de 2015, sem objeção pública entre os mais de 100 representantes de organizações presentes à reunião.

Blog do FCCIAT – http://fcciat.blogspot.com.br

Facebook – https://www.facebook.com/fcciat.sc

 

Abrasco se posiciona sobre liberação de mosquitos transgênicos

13, fevereiro, 2015 Sem comentários

Abrasco, 11/02/2015

Rati-retificação da Nota Técnica da Abrasco frente à liberação comercial de mosquitos transgênicos pela CTNBio, após interpelação administrativa da Oxitec

Abrasco propõe que sejam criados fórum de debates públicos sobre o controle da dengue realizado por meio do mosquito transgênico

A Abrasco recebeu com grande preocupação a cópia da transcrição da 171ª Reunião Ordinária da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – CTNBio de 03/05/2014 em que autoriza a liberação comercial de mosquitos transgênicos.

A decisão da CTNBio ocorreu no contexto em que uma fábrica de produção de mosquitos transgênicos já estava instalada na cidade de Campinas – SP(1) . Os mosquitos transgênicos serão usados para pesquisa e combate ao vetor da dengue, o mosquito Aedes aegypti, no país. A instalação da fábrica previamente à decisão da CTNBio é surpreendente e pouco usual no ramo dos investimentos. Capital de risco, via de regra, se baseia em analises de risco que consideram uma certa impossibilidade de aprovação por parte dos órgãos reguladores do Estado, haja visto estar envolvida uma enfermidade de vigilância epidemiológica pelo Sistema de Informação de Agravos de Notificação – SINAN. Nesta situação, não haveria uma certeza de aprovação? Isto não se justifica em termos de uma Comissão com as responsabilidades da CTNBio e permite a surpresa manifestada pela Abrasco.

Pergunta-se é razoável a construção de fábricas para produção de biotecnologias voltadas para enfermidades de massa sob controle do Ministério da Saúde, ainda que com possibilidades de mercado, antecipadamente à decisão de governo, para seu uso no território nacional? Destaque: mesmo supostamente com a decisão favorável da CTNBio ainda deveria ser avaliada pelo Conselho de Ministros. Certamente o risco de expansão da Chikungunya seria considerado pelo Ministério da Saúde, o que influenciaria a decisão final (fato relevante para permitir ou negar uso dos produtos gerados por aquela fábrica, ou que, dada a autorização previa, permite supor que a empresa já contava com uma posição de governo tomada como favorável).

A Abrasco manifesta surpresa e intui que a existência da fábrica, previamente à aprovação da CTNBio é uma política de fato consumado, e pode ser um elemento de pressão via propaganda e outros junto a opinião pública para uma decisão de aprovação dos membros da CTNBio, e de outros níveis de regulação do Estado que ainda não se manifestou nesse caso, especialmente no âmbito da Secretaria de Vigilância da Saúde do Ministério da Saúde – SVS e Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa.

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CONSEA divulga relatório sobre transgênicos

9, fevereiro, 2015 Sem comentários

No ano de 2013 o Conselho Nacional de Segurança Alimentar realizou dois eventos chamados Mesa de Controvérsias nos quais reuniu técnicos, gestores, especialistas e representantes de organizações sociais para debater a situação dos transgênicos no Brasil e seus impactos sobre a agricultura e a segurança alimentar. Os debates ressaltaram a necessidade de se retomar o controle sobre a oferta de sementes no país, hoje cada vez mais dominada por empresas multinacionais, e de se aperfeiçoar e aumentar o rigor e a transparência dos processos de tomada de decisão sobre biossegurança e avaliação de risco das plantas e demais organismos transgênicos no Brasil.

Clique na imagem abaixo para obter o relatório na íntegra.

capa relatorio consea

http://www4.planalto.gov.br/consea/eventos/mesas-de-controversias/sobre-transgenicos-2013/miolo_transgenicos_29_07.pdf

Feijão transgênico da Embrapa vai para a geladeira

21, dezembro, 2014 Sem comentários

superfeijao

Anunciado como o “super feijão” que combateria doenças, a semente desenvolvida pela Embrapa foi liberada em 2011 pela CTNBio mesmo com os próprios criadores da variedade afirmando que ainda precisariam de mais pesquisas para entender seus mecanismos de funcionamento.

Ao saber dos planos de arquivamento do produto pela própria Embrapa, o então presidente da CTNBio à época da liberação endereçou o artigo abaixo à direção da empresa fazendo apelo para que a semente chegue ao mercado, apesar de sua interação com uma outra doença do feijoeiro ainda não ter sido esclarecida.

Jornal da Ciência, 15/12/2014

EMBRAPA: uma decisão que se impõe

Walter Colli defende em artigo a liberação de técnica para tratamento de infecção por vírus nas plantações de feijão, aprovada em 2011 pela CTNBio, e atualmente interrompida por motivos que, segundo o autor, não se justificam

Estima-se que 500 milhões de pessoas na África e na América Latina consomem feijão. Essa leguminosa é uma das mais importantes fontes de proteínas, cálcio, ferro, fósforo e vitaminas do complexo B. O Brasil é ainda o maior produtor de feijão, contribuindo com, aproximadamente, 20% da produção mundial. Os agricultores familiares são responsáveis por 70% da produção brasileira, ainda insuficiente para as necessidades de consumo dos brasileiros.

As plantações de feijão estão sujeitas à infecção pelo vírus do mosaico dourado (VMDF). Esse vírus é propagado pela mosca branca que pica as folhas para sugar a seiva e o transmite à planta. Essa doença é altamente infecciosa e persistente, isto é, quando o inseto adquire o vírus, irá transmiti-lo por toda a vida. Sabemos que até 3 moscas brancas por planta podem infectar 100% das plantas no campo. Assim, os agricultores que têm dinheiro fazem em média 16 aplicações de inseticidas para manter a população de moscas bem baixa, não sendo incomum a existência de produtores que chegam a fazer 80 aplicações quando o preço do feijão no mercado compensa. No entanto, para os pequenos produtores o custo de 16 aplicações de inseticida é muito alto. Ademais, o ideal seria reduzir ao mínimo a aplicação desses inseticidas porque são de tarja vermelha, isto é, muito tóxicos, além do fato de que as moscas estão ficando mais resistentes aos diversos produtos existentes no mercado.

Em 2013, as perdas com o mosaico dourado apenas na região do Distrito Federal e entorno foram de 15 milhões de reais segundo a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER-DF). De acordo com a Cooperativa Agrícola Serra dos Cristais (COACRIS) e o Sindicato dos Produtores Rurais de Unaí as perdas foram de 202 milhões de reais em Cristalina (GO) e 170 milhões em Unaí (MG), respectivamente. Por esse motivo a EMATER-DF decretou um vazio sanitário para o feijão. As multas seriam de R$ 15 mil a R$ 50 mil para os produtores que descumprissem a ordem de não plantar. (http://g1.globo.com/economia/agronegocios/noticia/2013/10/agricultores-estao-proibidos-de-plantar-feijao-em-propriedades-do-df.html).

Grupos de excelentes cientistas da EMBRAPA, há mais de10 anos, vêm se dedicando a encontrar uma solução para esse problema, que proteja a planta e reduza dramaticamente a utilização de inseticidas. Utilizando os mais recentes conhecimentos da Engenharia Genética e da Biologia Molecular, a solução encontrada foi elegante e simples. Em poucas palavras: as plantas, assim como outros organismos, têm uma máquina de defesa que reconhece duplas fitas de RNA, quando presentes, e as destrói gerando pequenos fragmentos de RNA (siRNA). Esses pequenos fragmentos, se assemelhados às sequências do genoma viral, interferem com a expressão de uma proteína do vírus necessária à sua maturação. A brilhante inovação dos cientistas da EMBRAPA foi construir um gene que introduzido no genoma da planta produz esse RNA, que forma duplas fitas dobrando-se ao meio. A planta produz, então, com sua maquinaria enzimática própria, os pequenos fragmentos de siRNA que vão inibir o crescimento do vírus (evento EMBRAPA 5.1).

A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) em 15/09/2011 emitiu o seguinte parecer sobre o pedido da EMBRAPA para liberar comercialmente o feijão 5.1: No âmbito das competências que lhe são atribuídas pelo art. 14 da Lei 11.105/05, a CTNBio considerou que o pedido atende às normas e legislação vigentes que visam garantir a biossegurança do meio ambiente, agricultura, saúde humana e animal e concluiu que o feijão Embrapa 5.1 é substancialmente equivalente ao feijão convencional, sendo seu consumo seguro para a saúde humana e animal. No tocante ao meio ambiente, concluiu a CTNBio que o cultivo do feijão Embrapa 5.1 não é potencialmente causador de significativa degradação do meio ambiente, guardando com a biota relação idêntica à do feijão convencional”. (Parecer Técnico nº 3024/2011) (http://www.ctnbio.gov.br/index.php/content/view/16661.html).

Ocorre que os estudos de campo visando demonstrar a completa proteção dos feijoeiros pela nova tecnologia verificaram que a infecção por VMDF mascarava uma outra infecção por um Carlavirus também transmitido pela mosca branca, menos grave.

Como a CTNBio já havia aprovado o feijão EMBRAPA 5.1 em 2011 não havia motivos para não comercializá-lo livrando os agricultores dessa praga altamente deletéria. No entanto, recentemente tivemos notícia de uma Nota Técnica da EMBRAPA sobre o Carlavirus que dentre outras coisas diz que a EMBRAPA recomenda a ênfase no controle da mosca branca por meio de uma combinação do controle químico do vetor, aliada a medidas como o vazio sanitário, manejo integrado de pragas, rotação de culturas e eliminação de restos celulares e de plantas espontâneas hospedeiras da mosca branca; que as pesquisas para o desenvolvimento do feijão transgênico EMBRAPA 5.1 continuam em paralelo com a busca de soluções para a eliminação dos danos do Carlavirus e que não há previsão de data para lançamento da cultura transgênica.

Em projeto submetido ao Departamento de Pesquisa e Desenvolvimento da EMBRAPA para desenvolver métodos que contenham o Carlavirus afirma-se que o lançamento da cultivar transgênica resistente ao VMDF foi postergado, até que se tenham resultados de pesquisas propostas neste projeto, que envolve as áreas de Fitopatologia, Entomologia, Biotecnologia, Recursos Genéticos e Melhoramento Genético do feijoeiro comum, para caracterização do Carlavírus, desenvolvimento de estratégias genéticas para resistência conjunta ao VMDF….etc. Este projeto propõe uma data de atuação entre 01/09/2014 a 31/08/2018.

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Mosquitos Geneticamente Modificados: preocupações atuais

11, novembro, 2014 Sem comentários

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O Brasil é o único país do mundo que autorizou o uso comercial dessa tecnologia. Até o momento não foi comprovado se ela de fato reduz a dengue e se apresenta riscos para a população e o meio ambiente. Este livro trata dessas preocupações.

A ctnbio liberou, mas ninguém sabe se mosquitos GM funcionarão

14, agosto, 2014 Sem comentários

Pesquisadora da USP afirma que dados disponíveis até o momento não podem garantir que Aedes aegypti transgênico funcionará. Resultado só virá com liberação massiva dos mosquitos. O número de mosquitos no ambiente diminui na presença do mosquito modificado, mas não a doença.

Fica a pergunta: se não está comprovado que funciona, por que a CTNBio liberou?

http://www.upi.com/Science_News/2014/07/23/Genetically-modified-mosquitos-set-to-fight-dengue-fever-in-Brazil/4701406125909/