Em pratos limpos

Uma revisão da literatura científica conduzida recentemente pela ONG Testbiotech encontrou crescentes evidências de que fragmentos de DNA de plantas transgênicas podem ser encontrados em leite, órgãos internos e músculos de animais. Em abril de 2010, cientistas da Itália relataram a presença de sequências de DNA de soja transgênica em leite de cabras. Traços deste DNA foram também encontrados nos cabritos alimentados com o leite das cabras.

Leia mais sobre o assunto abaixo e no relatório elaborado pelo professor Jack Heinemann, da Universidade de Canterbury, Nova Zelândia: Report on Animals Exposed to GM Ingredients in Animal Feed

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Moção: Criação de uma agenda de Biossegurança de Transgênicos no âmbito da SBPC

Os associados signatários considerando que:

- as atividades sobre Biossegurança de Transgênicos programadas e realizadas nesta 62ª Reunião Anual da SBPC, como Ciência em Ebulição, Mini-curso e Conferência, contribuiram para o aprofundamento do debate sobre os OGMs;

- existem muitas lacunas sobre os possíveis efeitos dos transgênicos ou organismos genéticamente modificados (OGMs) no meio ambiente bem como sobre as situaçoes de risco à saúde humana;

- são poucos os recursos financeiros destinados à avaliaçao de possíveis efeitos à saúde humana e ao meio ambiente, o que reduz nossa capacidade de predizer o que poderá ocorrer com a introdução de OGMs no meio ambiente ou na alimentaçao;

- tem se afirmado que existe pouca transparência sobre o conteúdo dos dossiês e demais informações relacionadas a tramitação de processos discutidas no âmbito da CTNBio;

- este estado de pouco conhecimento cientifico e transparência sobre possíveis riscos provoca perplexidade e dúvidas na população brasileira;

- e, finalmente, que a SBPC pode prestar serviço relevante para a nação brasileira estabelecendo atividades que permitam contribuir para a resolução dos problemas acima mencionados.

- propõem que a Diretoria e o Conselho da SBPC criem uma agenda com distintas ações no tema em questão, que pode incluir, por exemplo, atividades nas próximas reuniões anuais ou regionais, a criação de Grupo de Trabalho ou outros instrumentos que julgarem adequados, visando o aprofundamento e a disseminaçao do conhecimento cientifico de temas inerentes aos possíveis riscos ambientais e à saúde humana dos transgênicos.

Moção aprovada quinta-feira, 29 de julho, pela assembleia geral ordinária de sócios durante a 62ª Reunião Anual da SBPC, em Natal (RN).

Síntese – Considerando a escassez de estudos independentes sobre os possíveis riscos dos OGMs no meio ambiente e à saúde humana, é proposto que a Diretoria e o Conselho da SBPC criem uma agenda com distintas ações neste tema, que pode incluir atividades nas próximas reuniões anuais ou regionais, criação de Grupo de trabalho ou outros instrumentos que julgarem adequados, visando o aprofundamento e a disseminaçao do conhecimento cientifico de temas inerentes aos possíveis riscos ambientais e à saúde humana dos transgênicos.

A SBPC realizou na noite de quinta-feira, 29 de julho, a assembleia geral ordinária de sócios, durante a 62ª Reunião Anual, que terminou nesta sexta, em Natal (RN).

Entre outros temas deliberados, foi aprovada moção pela criação de uma agência de biossegurança de organismos geneticamente modificados (OGMs), no âmbito da SBPC.

A informação é de Daniela Oliveira, para o Jornal da Ciência, 30/07/2010.

A reunião da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência deste ano terá em sua programação um conjunto de atividades chamado de “Ciência em ebulição”. A proposta do espaço é permitir um maior aprofundamento sobre temas atuais e controversos. Um de seus destaques será a questão dos transgênicos.

Já está confirmado debate com a presença de Edilson Paiva, presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e Rubens Nodari, professor titular da UFSC e ex-membro da CTNBio. A discussão sobre o tema terá ainda conferência com Terje Traavik, coordenador do Centro de Ecologia do Gene da Universidade de Tromso, Noruega, e referência na área de biossegurança, e mini-cursos coordenados pelos professores Paulo Kageyama, da Esalq/USP, e Rubens Nodari.

Espera-se com iniciativa que a comunidade científica se aproxime e participe mais das ações da CTNBio e entenda o porquê das controvérsias que cercam suas decisões.

Os eventos serão realizados entre os dias 26 e 30 de julho, no campus da UFRN, Natal-RN.

Contatos:

Prof. Paulo Kageyama – 19 9783 4258 – <kageyama@esalq.usp.br>

Prof. Rubens Nodari – 48 9980 2042 – <nodari@cca.ufsc.br>

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Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência

De 26 a 30 de julho de 2010

Campus da UFRN, Natal, RN

Informações: http://www.sbpcnet.org.br/natal/home/

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26/07 – Ciência em Ebulição – das 13:00 às 15:00h

BIOSSEGURANÇA DE TRANSGÊNICOS

Local: Escola de C&T – Anfiteatro A

Moderador: Roberto Germano Costa (INSA)

Participantes: Edilson Paiva (CTNBio) e Rubens O. Nodari (UFSC)

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Mini Curso-66 – BIOSSEGURANÇA DE ORGANISMOS TRANSGÊNICOS

Dias: de 27/07 a 30/07

Horário: das 08:00 às 10:00h

Professor(es): Paulo Y. Kageyama (SBPC) e Rubens O. Nodari (SBPC)

Proponente(s): Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC)

Ementa: Introdução, histórico e evolução dos OGMs no Brasil e no Mundo. Metodologia de obtenção dos OGMs. A Lei de Biossegurança. A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança. O Protocolo de Cartagena de Biossegurança. O Princípio da Precaução. Liberação Planejada e Comercial de OGMs. Análise de risco e os principais impactos dos OGMs na saúde humana e no meio ambiente. Audiências Públicas. Monitoramento pós-liberação comercial. Conclusões.

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28/07 – 10:30 às 12:00h – Conferência

RISKS OF GMOs: ABSENCE OF EVIDENCE IS NOT EVIDENCE OF ABSENCE

Local: Escola de C&T – Anfiteatro E

Conferencista: Terje Traavik (GenØk)

Apresentador: prof. Rubens O. Nodari (UFSC)

O ESTADO DE SÃO PAULO, 11/12/2009 – Diante de polêmica, o presidente da CTNBio, Walter Colli, retirou ontem da pauta de votação sua proposta de acabar com o monitoramento de eventuais efeitos nocivos de transgênicos à saúde animal e vegetal.´Sabia que não teria aprovação. Mas queria chamar atenção para a discussão. Coloquei o bode na sala´, justificou. A resolução 5, aprovada em março de 2008, determina o monitoramento periódico dos efeitos de transgênicos liberados comercialmente. Pela proposta de Colli, permaneceria apenas a necessidade do acompanhamento ambiental.

O ESTADO DE SÃO PAULO, 10/12/2009 – O presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), Walter Colli, foi convidado a prestar esclarecimentos na Comissão de Meio Ambiente da Câmara sobre o fim do monitoramento de efeitos nocivos de transgênicos. Não há data para a audiência. A proposta para a dispensa de fiscalização, feita por Colli, deve ser votada hoje no colegiado. ONGs fizeram moção de repúdio à proposta. Colli, que se prepara para deixar a presidência da CTNBio, diz que a regra em vigor do monitoramento pós liberação comercial não tem como ser colocada em prática.

Órgão quer acabar com o monitoramento de riscos

VALOR ECONÔMICO, 09/12/2009 – A Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados aprovou ontem, por unanimidade, a convocação do presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), o médico bioquímico Walter Colli, para explicar propostas de alteração nas regras de liberação comercial de organismos geneticamente modificados (OGMs) no país. Leia mais…

Resolução de 2008 prevê relatórios anuais sobre efeitos para saúde e ambiente; votação será amanhã

O Estado de São Paulo, 09/12/2009

A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) deve votar amanhã o fim do monitoramento de transgênicos liberados comercialmente. Uma resolução aprovada pelo colegiado em 2008 obriga produtores a acompanhar eventuais efeitos nocivos provocados pelos organismos geneticamente modificados (OGMs) ao meio ambiente e à saúde. A proposta de mudança, feita pelo presidente da CTNBio, Walter Colli, é que o acompanhamento fique restrito à análise de risco ao meio ambiente e, ainda assim, em casos específicos. Leia mais…

MARTA SALOMON, da Folha de S.Paulo, em Brasília 09/12/2009

Por pressão da indústria de alimentos, a CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança) deve abolir amanhã o monitoramento de eventuais efeitos adversos de transgênicos depois da sua liberação comercial. A decisão alcança cerca de 15 mil produtos da indústria de alimentos que usam soja e milho como insumos e que devem usar cada vez mais variedades geneticamente modificadas. Leia mais…

Estará na pauta da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – CTNBio – desta quinta-feira (10) um projeto para alteração da Resolução Normativa nº5, que dispõe sobre critérios para liberação dos Organismos Geneticamente Modificados. O projeto pretende eliminar a necessidade do monitoramento pós-liberação comercial de transgênicos, que é previsto em lei e que tem como objetivo identificar impactos à saúde e ao meio ambiente após o plantio dos OGM.

No Brasil as liberações de transgênicos são autorizadas sem a realização de estudos prévios de impactos ambientais e à saúde. Caso a proposta seja aprovada, o produto transgênico chegará ao mercado sem avaliação de seus riscos antes e nem depois do consumo. A proposta foi apresentada e é defendida pelo próprio presidente da Comissão, Walter Colli, que declarou a imprensa estar atendendo a reivindicação da indústria de alimentos. Leia mais…

Após a Europa questionar os estudos sobre a segurança para o consumo humano de uma variedade de milho transgênico desenvolvido em joint venture entre a Monsanto e a Cargill, as empresas discretamente desistiram de seu pedido de autorização no bloco econômico.

O milho LY038 foi desenvolvido para produzir altos teores de lisina (um aminoácido que é a base de várias proteínas), com o objetivo de suplementar a alimentação de animais — especialmente porcos alimentados com rações à base de soja e milho. Leia mais…

As 1.200 assinaturas, coletadas em apenas um final de semana, durante a Feira Nacional da Agricultura Familiar (no Rio de Janeiro, entre 07 e 12/12) foram entregues ao presidente da CTNBio esta semana em Brasília. O abaixo-assinado organizado pela Articulação de Agroecologia do Rio de Janeiro foi entregue durante reunião plenária da CTNBio pelo pesquisador da Embrapa José Maria Ferraz, que na comissão é representante das organizações da sociedade civil na área de meio ambiente.

O documento suscitou um debate sobre a necessidade de se convocar reunião do Conselho Nacional de Biossegurança, formado por 11 ministros, para que se avalie os impactos socioeconômicos dos transgênicos. O pedido de reunião dos ministros deve voltar à pauta da próxima reunião da CTNBio, em meados de novembro.

13/10/2009 | O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer na ação direta de inconstitucionalidade (ADI 3526) que questiona 24 dispositivos da Lei de Biossegurança (Lei nº 11.105). Essa lei estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados (OGM). O parecer foi feito pela vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat. Ela reiterou os fundamentos da ação, que foi proposta em 2005 pelo então procurador-geral da República, Claudio Fonteles. Leia mais…

Adital, 08/10 | No Uruguai, plantações de milho transgênico estão contaminando plantações não geneticamente modificadas (GM). Foi o que constatou o estudo “Interpolinização entre cultivos de milho transgênico e não transgênico comerciais no Uruguai”, realizado por pesquisadores das Faculdades de Agronomia, Química e Ciências da Universidade da República. Leia mais…

Os maiores agressores da natureza no Legislativo são os setores da agropecuária, energia e infraestrutura. Levantamento do Congresso em Foco mostra as vitórias destes grupos nas disputas com os preservacionistas | Por Renata Camargo Leia mais…