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Livro reúne mais de 750 estudos que apontam riscos e incertezas dos transgênicos

21, março, 2017 Sem comentários

Rede Brasil Atual, 21/03/2017

por Cida de Oliveira

Desprezadas por autoridades de saúde e meio ambiente de vários países, essas pesquisas científicas desmascaram o mais poderoso e perverso ramo do agronegócio e a mitologia que sustenta sua propaganda

São Paulo – Cada vez mais comum em todo o mundo, a doença celíaca é causada por inflamações intestinais que levam a deficiências nutricionais, alterações no sistema reprodutivo, inclusive infertilidade, e aumentam as chances de desenvolvimento de doenças na tireóide, insuficiência renal e câncer. Estudo publicado em 2013 pelo pesquisador independente Anthony Samsel e Stephanie Seneff, do Laboratório de Inteligência Artificial do Instituto de Tecnologia de Massachusets (MIT), ambos dos Estados Unidos, sugere que o glifosato, ingrediente ativo do herbicida Roundup, da Monsanto, é a causa mais importante nessa epidemia. Os pesquisadores perceberam que as inflamações que levam à doença celíaca são muito semelhantes àquelas encontradas por outros estudos, que constataram alterações em bactérias intestinais de peixes expostos a esse herbicida.

O glifosato, agrotóxico mais usado em todo o mundo, é famoso também por inibir a ação de algumas enzimas digestivas, levando à deficiência em ferro, cobalto, molibdênio, cobre e outros metais raros, associada a distúrbios como infertilidade, abortos e malformações congênitas, comuns à doença celíaca.

Segundo pesquisadores, a presença de resíduos do herbicida no trigo e em outras culturas aumentaram provavelmente devido ao uso de produtos, entre eles o próprio glifosato, para uniformizar a maturação das plantas e facilitar a colheita. Nesse processo tecnicamente chamado de dessecação, as plantas absorvem muito mais venenos. Esse amadurecimento artificial é comum em muitas culturas, e pode ter ligação, por exemplo, com o aumento de insuficiência renal entre os trabalhadores da cana de açúcar da América Central.

O trabalho dos norte-americanos Samsel e Seneff é um dos mais de 750 estudos científicos internacionais reunidos no livro Lavouras Transgênicas – Riscos e Incertezas. Fruto da pesquisa de Gilles Ferment, Leonardo Melgarejo, Gabriel Bianconi Fernandes e José Maria Ferraz, está disponível para download gratuito desde 2015. A obra foi patrocinada pelo Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Agrário do extinto Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

Embora os links sejam direcionados para bases de referência estrangeiras, com artigos escritos em inglês, as apresentações dos tópicos sobre impactos ambientais e à saúde, especialmente, são escritos em português. Com texto acessível e claro, é uma alternativa para pessoas que queiram exercer seu direito à informação. Especialmente em relação a um outro direito humano: o da alimentação adequada e segura.

Ao longo de seis meses, com ajuda de colaboradores em universidades, centros de pesquisa e organizações, esses especialistas em agroecologia – tema que atrai cada vez mais o interesse de pesquisas científicas – e em agricultura convencional, transgênicos, agrotóxicos e toda sua relação com saúde e meio ambiente catalogaram toda a pesquisa internacional. E constataram o tamanho do descaso das autoridades reguladoras do setor.

Sistematizaram estudos sobre os riscos à saúde e ao meio ambiente, chegando ao ponto de questionar impactos na interação entre as plantas transgênicas e convencionais, com outros organismos, a sobrevivência de transgenes à digestão e inúmeros outros processos químicos e biológicos. Não é à toa que esses estudos sejam desprezados por autoridades reguladoras: em geral, seus autores, com o rigor científico, desmentem o discurso hegemônico de que os transgênicos não apresentam perigos.

No final de fevereiro, foi lançada a edição em inglês. A exemplo da versão original, Transgenic Crops foi bem recebida por entidades nacionais e estrangeiras porque traduz os argumentos para o bom debate para o idioma dominante nos meios acadêmicos e científicos, além de poder subsidiar organizações em vários países. E a exemplo da primeira edição, esta também foi execrada pelo agronegócio e setores por eles controlados.

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Com edições em português e em inglês, Lavouras Transgênicas está disponível para download gratuito

Soja “Maradona”

A chegada de Transgenic Crops marca os 20 anos das primeiras sementes de soja contrabandeadas da Argentina, a famosa soja “Maradona”. Tidas como mais baratas e mais produtivas que as convencionais comercializadas no Brasil, seduziram agricultores do Rio Grande do Sul.

De lá para cá, o país foi se tornando terreno cada vez mais fértil para a lucratividade das transnacionais. E com as bênçãos da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNbio), tem aprovado todos os pedidos para pesquisa e comercialização de novas plantas geneticamente modificadas, além de estudos com animais e vacinas, com uma facilidade jamais vista em outros países.

O resultado é que o Brasil  tem aumentado sua área cultivada com transgênicos. Em 2015, eram 44,2 milhões de hectares, 5% maior que a do ano anterior, conforme o Serviço Internacional para a Aquisição de Aplicações em Agrobiotecnologia (ISAAA). De toda soja produzida no país, 94% é transgênica. No caso do milho, esse percentual é de 84%, e 66% nas culturas de algodão.

“A liberação dos transgênicos ameaça o direitos do agricultores de seguirem plantando as sementes de sua preferência, ameaçando também a base genética da qual depende o próprio futuro da nossa alimentação. Uma plantação contaminada não pode produzir sementes para plantio no ano seguinte pois assim espalhará a contaminação. O agricultor deve recorrer a colegas, feiras de sementes ou pesquisadores que tenham aquela semente para poder voltar a plantá-la. No caso das plantações certificadas como orgânicas o agricultor ainda enfrentará um prejuízo econômico por não poder vender sua plantação como orgânica”, alerta o agrônomo Gabriel Fernandes, da equipe executiva da AS PTA Agricultura Familiar e Agroecologia, do Rio de Janeiro.

Em duas décadas, os transgênicos “inovaram” ao introduzir plantas resistentes a herbicidas, que exigem mais e mais agrotóxicos, e plantas que produzem seu próprio inseticida. É a soja, exportada principalmente para a produção de ração animal; o milho, que vai ser usado em alimentação infantil e até na produção de cerveja; o algodão, usado para a fabricação e óleos e outros subprodutos. Eventuais ganhos de produtividade resultam mais da planta em si do que da modificação genética que sofreu.

De lá para cá, o que se assiste é a crescente pressão do agronegócio, que conquista espaço no parlamento, no governo e nas agências que deveriam regular o setor, e não serem controladas por ele. O interesse da indústria e de ruralistas é defendido, entre outras coisas, com o falso consenso da falta de estudos que comprovem os seus prejuízos à saúde e ao meio ambiente – daí a importância de Lavouras Transgênicas.

“Há muitos cientistas, inclusive dentro da CTNBio, que fazem vista grossa para publicações científicas que sustentam a dúvida e, ao mesmo tempo, enaltecem os argumentos de propagandas veiculadas em campanhas de marketing, que reafirmam bobagens com a ilusão de que as lavouras transgênicas teriam provocado redução no uso de agrotóxicos, quando este quadruplicou. O avanço dos transgênicos ampliou e amplia mais, ano a ano, o uso no Brasil de venenos cada vez mais tóxicos, com impactos sobre a saúde e o ambiente”, afirma o coordenador do Grupo de Trabalho de Agrotóxicos e Transgênicos da Associação Brasileira de Agroecologia (ABA), Leonardo Melgarejo, e ex-membro da CTNBio.

 Parcerias

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Ferraz, Gilles, Melgarejo e Gabriel (sentido horário): seis meses de pesquisa em bancos de dados estrangeiros

As instituições que produzem pesquisa para embasar os pareceres favoráveis à indústria das sementes e dos venenos são universidades, empresas de pesquisa públicas. São as mesmas que produzem o conhecimento que contesta esses dados. Como há diminuição do financiamento público para pesquisas, as empresas de organismos geneticamente modificados e agrotóxicos seduzem pesquisadores com verbas. E tem crescido o número de empresas privadas constituídas por pesquisadores egressos de universidades e empresas de pesquisa pública, com a finalidade específica de elaborar experimentos que dão pareceres favoráveis às empresas.

“Pesquisas feitas com verbas de empresas em parceria com órgãos públicos geralmente têm contratos com cláusulas que proíbem a divulgação dos dados obtidos sem a autorização da contratante. Ou seja, só serão divulgados dados se os resultados forem favoráveis. Se forem desfavoráveis,  não serão publicados. Assim, temos empresas públicas e universidades públicas trabalhando para o interesse das empresas privadas. Uma parceria interessante para as multinacionais, que apenas pagam os salários dos pesquisadores e professores”, afirma o pesquisador aposentado da Embrapa José Maria Ferraz, pesquisador convidado do Laboratório de Engenharia Ecológica da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp0 e ex-membro da CTNBio.

Para os autores de Lavouras Transgênicas, o avanço dessas culturas e a perspectiva do uso de agrotóxicos cada vez mais potentes para romper a resistência de algumas plantas – uma reação da natureza – apontam para tempos ainda mais sombrios. No entanto, essa perspectiva sustentada por uma conjuntura favorável apenas para os que lucram com o envenenamento do meio ambiente e com a doença das pessoas, não é inexorável.

A transição de volta à agricultura livre de transgênicos é perfeitamente possível. Basta consciência e mobilização social para exigir o abandono dessas sementes, e apoio técnico e financeiro para o agricultor passar a adotar sistemas de rotação de culturas, consórcios, plantios intercalados ou cultivos de cobertura e adubos verdes. Com isso é possível recuperar a vida do solo e dar os primeiros passos rumos a uma agricultura sustentável para todos.

MPF debate transgênicos

25, novembro, 2016 Sem comentários

mpf2016

I Simpósio em Biotecnologia Ambiental

4, outubro, 2016 Sem comentários

Período de realização: 04 a 06 de outubro de 2016

Local: Auditório Tércio Pacitti, Av. Pasteur, 458, Urca, UNIRIO-IBIO

Temas abordados:

  1. Panorama atual da biotecnologia
  2. Biorremediação e suas aplicações
  3. A biotecnologia da defesa de plantas e seu uso na agricultura
  4. Impactos dos agrotóxicos e pesticidas na agricultura nacional
  5. Biotecnologia na conservação de solos
  6. Biotecnologia na preservação da biodiversidade
  7. Os transgênicos no Brasil: prós e contras da técnica

06/10/2016

18:00h – Palestra 1 – Impactos dos agrotóxicos e pesticidas na agricultura nacional (Dra. Claudia Aiub – UNIRIO)

19:00h – Intervalo

19:20h –  Mesa Redonda – Os transgênicos no Brasil: os prós e contras da técnica (Dr. César Siqueira – UNIRIO e Ms. Gabriel Fernandes – AS-PTA/RJ)

20:20h – Encerramento

O acesso à ciência e o direito às informações sobre transgênicos

25, junho, 2016 Sem comentários

 

O Direito de Beneficiar-se do Avanço da Ciência e os Transgênicos

 


Dia 27 de junho, das 14h às 17h00

Sala Ruy Leme – FEA/USP – Av. Prof. Luciano Gualberto, 908, 1º andar, Cidade Universitária, São Paulo, SP.
Evento gratuito, com inscrição prévia e transmissão ao vivo.
Informações com Cláudia R. Tavares, email clauregi@usp.br
Página do evento
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por Sylvia Miguel, 20/06/2016 17:55 – última modificação 21/06/2016 16:55

Responsável pelos grandes avanços da humanidade, a ciência e seus benefícios ainda permanecem inacessíveis para grande parte da população. Não por acaso, diversos acordos internacionais tentam garantir que todos possam usufruir da ciência e de suas aplicações. Algumas inovações tecnocientíficas trazem impactos diretos nas sociedades, em especial aquelas ligadas a aspectos da vida, como é o caso da transgenia.

Tendo em vista o direito fundamental de acesso à ciência e a seus resultados, o Grupo de Pesquisa Filosofia, História e Sociologia da Ciência e da Tecnologia do IEA dará prosseguimento às atividades iniciadas no primeiro seminário do dia 13 de junho,propondo um debate sobre transgênicos.O Direito de Beneficiar-se do Avanço da Ciência e os Transgênicos será o tema do dia 27 de junho.

A questão central dos pesquisadores será discutir se e como devem ser informadas à sociedade as deliberações realizadas no âmbito das comissões responsáveis pela liberação de variedades de transgênicos para comercialização e uso agrícola. O debate acontece das 14h às 17h, na Sala Ruy Leme da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA) da USP. O encontro é público, gratuito, terá transmissão online ao vivo e requer inscrição prévia.

Com a moderação do coordenador do grupo de pesquisa, Pablo Rubén Mariconda, professor da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP, o debate trará a professora Marijane Vieira Lisboa, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), para discutir os procedimentos adotados pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Seu foco será o impacto dos transgênicos na saúde e no ambiente e se as deliberações de uso dos transgênicos vêm assegurando o direito de acesso a essas informações.

O professor visitante do IEA, Hugh Lacey, que no primeiro encontro discutiu o Princípio da Precaução, pretende aprofundar o tema das tensões dentro do modelo da interação das atividades científicas e valores (M-CV). Propõe, nesse encontro, refletir sobre quais riscos e prejuízos devem ser investigados cientificamente em relação a determinadas variedades de transgênicos. Além disso, quais seriam as estratégias seguras de cultivo, distribuição e consumo de variedades transgênicas, tendo em vista as condições socioeconômicas e os agroecossistemas atuais.

No primeiro encontro, os pesquisadores discutiram o significado e o alcance do direito de beneficiar-se do avanço da ciência e de suas aplicações no contexto do modelo da interação entre a atividade científica e valores (M-CV). Além disso, foram discutidas as implicações desse direito para a pesquisa médica e a área da saúde, e as tensões entre esse direito e a ciência comercializada. Outro tema debatido foi a tensão existente entre a liberdade da pesquisa científica afirmada na Declaração de Veneza, ante a participação democrática nas decisões sobre as prioridades da pesquisa científica.

PROGRAMAÇÃO

 

14h – Hugh Lacey (pesquisador visitante CNPq-IEA-USP e Swarthmore College)

A primeira questão é reformulada em termos do M-CV, de modo que agora trata-se de: (a) que tipos de prejuízos e riscos do uso de uma variedade particular de transgênicos (ocasionados por quais tipos de mecanismos) devem ser investigados cientificamente? E (b) que tipos de estratégias precisam ser adotadas nessas pesquisas, para fornecer forte apoio científico para a reivindicação de que os usos (cultivo, distribuição, consumo) do transgênico – sob as condições socioeconômicas e nos agroecossistemas atuais – são seguros?

15h – Marijane Vieira Lisboa (PUC-SP)

Que procedimentos são seguidos pela CTNBio para avaliar as possíveis consequências prejudiciais dos usos dos transgênicos? Servem para assegurar que o direito de beneficiar-se do avanço da ciência será promovido?

16h        Intervalo

16h15    Debate


 

O preconceito transgênico da Folha de S. Paulo

24, maio, 2016 Sem comentários

preconceito transgenico FolhaSP23mai2016

Nesta segunda (23) o jornal Folha de São Paulo publicou mais um editorial daqueles em que só faltou “jurar” que os transgênicos são mesmos seguros e que não causaram, não causam e nem nunca causarão nenhum tipo de problema para a saúde nem para o meio ambiente. As afirmações baseiam-se em relatório divulgado pela National Academies of Sciences, Engineering, and Medicine (EUA) que revisou mil estudos sobre o tema. O mesmo relatório diz, entretanto, que as plantas transgênicas não aumentaram a produtividade das lavouras, não trouxeram benefícios para o consumidores, mas sim criaram problemas para os agricultores a partir do desenvolvimento de novas pragas e de plantas resistentes a herbicidas. Ou seja, ao contrário do que noticiaram jornais como El País, o relatório não concluiu que “os transgênicos são tão saudáveis quanto os outros alimentos”. E, ao contrário do que defende o editorial da Folha de S. Paulo, o relatório da Academia de Ciências traz elementos que ajudam a sustentar a defesa e a necessidade da rotulagem de produtos transgênicos. Entre eles a possibilidade de a engenharia genética introduzir novos alergênicos na comida.

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Abaixo, um comentário de leitor que o jornal publicou hoje:

Painel de Leitores, Folha de S. Paulo, 24/05/2016

TRANSGÊNICOS

O editorial “Preconceito transgênico” baseia-se em revisão da Academia de Ciências dos Estados Unidos que desconsiderou pelo menos 750 estudos publicados na literatura científica. São pesquisas que levantam evidências de impactos negativos dos transgênicos à saúde e ao meio ambiente e estão organizadas em livro disponível na internet.

GABRIEL B. FERNANDES (Rio de Janeiro, RJ)

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A perigosa loteria dos transgênicos

24, fevereiro, 2016 Sem comentários

 

Pílulas Diárias, 23 de fevereiro de 2016

A publicação “Lavouras Transgênicas: riscos e incertezas” foi lançada recentemente pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário. Organizada por Gilles Ferment, Leonardo Melgarejo, Gabriel Bianconi Fernandes e José Maria Ferraz, ela traz referências a cerca de 750 artigos publicados entre 1980 e 2015 sobre transgênicos.

Segundo os autores, são contribuições mantidas “na invisibilidade porque seus achados contrariam as abundantes campanhas de marketing” a favor dos organismos geneticamente modificados.

O estudo começa abordando toda a complexidade envolvendo a principal matéria-prima das manipulações transgênicas. A simples transcrição da informação do DNA contido no núcleo de uma única célula humana “exigiria a publicação de 10 livros, em formato A4, com 1.000 páginas cada”.

A encrenca é tamanha que os cientistas atualmente não têm certeza sobre o que exatamente seja um gene e qual seu verdadeiro papel. Um exemplo: o ser humano possui aproximadamente 22 mil genes. Mas isso representa menos da metade dos cerca de 50 mil genes do arroz.

São informações que desfazem o mito de que o conhecimento do genoma equivale a dispor de um mapa capaz de organizar a criação da vida. Na verdade, diz o levantamento, o nível de certeza em manipulações genéticas “se revela substancialmente inferior ao das loterias”.

Daí, o clima de insegurança quanto aos efeitos patológicos da engenharia transgênica. Ingerir plantas banhadas em agrotóxico ou saturadas de toxinas não é nada tranquilizador.

Mas é possível deduzir uma grande certeza da leitura da publicação. Na loteria dos transgênicos perdem a saúde e a economia populares. O grande prêmio fica com a meia dúzia de grandes empresas que controlam o mercado de alimentos.

Acesse a publicação aqui.

 

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Dever de casa para a CTNBio

19, dezembro, 2015 2 comentários

Paulo Kageyama, professor titular da USP e integrante da CTNBio, entregou ao presidente da Comissão em 10/12 um exemplar do livro “Lavouras Transgênicas: riscos e incertezas“. A publicação reúne mais de 750 estudos apontando problemas dos transgênicos que foram desprezados por órgãos como a CTNBio na liberação de transgênicos.

PK ctnbio dez2015

LANÇAMENTO: Lavouras Transgênicas – Riscos e incertezas: Mais de 750 estudos desprezados pelos órgãos reguladores de OGMs

1, outubro, 2015 Sem comentários

Disponível para download

Lavouras Transgênicas – Riscos e incertezas – Mais de 750 estudos desprezados pelos órgãos reguladores de OGMs
Autoria: Gilles Ferment, Leonardo Melgarejo, Gabriel Bianconi Fernandes e José Maria Ferraz

Edição: MDA

Ano: 2015

Este livro tem um formato diferente dos livros convencionais que se propõem a apresentar uma revisão bibliográfica de publicações científicas relativas a determinado tema. Inova ao colocar questionamentos sobre aspectos do debate científico no campo da transgenia para, em seguida, apresentar um elenco de referências bibliográficas que contrariam versões desse debate adotadas por agências reguladoras e divulgadas em campanhas de marketing das empresas produtoras de transgênicos.

– See more at: http://www.mda.gov.br/sitemda/pagina/nead-debate#sthash.Cxjw8aOA.dpuf

Transgênicos: diálogo

31, maio, 2015 Sem comentários

“(…) se o mandato da CTNBio é limitado aos efeitos diretos dos transgênicos, não é de sua competência fazer afirmações sobre a segurança de seu uso na prática (…)”

Artigo de Hugh Lacey, José Corrêa Leite, Marcos Barbosa de Oliveira e Pablo Rubén Mariconda* enviado ao Jornal da Ciência (22/05/2015)

As principais alegações feitas em nosso artigo (30/4/2015)[1] são: (1) Há uma discrepância entre, de um lado, a afirmação de membros da CTNBio de que o uso (isto é, o cultivo, a colheita, o processamento e o consumo) de transgênicos resistentes ao glifosato é seguro; de outro, o fato de que em muitos ambientes em que tais transgênicos são cultivados, depois de exposição ao glifosato, trabalhadores rurais e suas comunidades tiveram sérios problemas de saúde. (2) Essa discrepância (não reconhecida pela CTNBio) gera desconfiança a respeito de afirmações da CTNBio sobre a segurança dos transgênicos em geral. (3) A desconfiança não reflete uma atitude anticientífica, dado que os procedimentos seguidos pela CTNBio em avaliações de risco têm sérias deficiências do ponto de vista científico.

Não fizemos alegações sobre os transgênicos em geral. Nossa primeira alegação diz respeito especificamente aos transgênicos resistentes ao glifosato, o tipo de transgênico mais amplamente usado no Brasil. Nada tem a ver com o suposto impacto dos transgênicos no aumento do uso de agrotóxicos no Brasil. Assim, as extensas observações sobre esse tópico, apresentadas em resposta ao nosso artigo (4/5/2015) por Paulo Paes de Andrade, Francisco G. Nóbrega, Zander Navarro, Flávio Finardi Filho e Walter Colli[2] não têm relação com nosso argumento.

Os autores nos informam que “decisões do governo sobre novas tecnologias” devem ser tomadas à luz de dois “procedimentos analíticos” separados: “a avaliação de risco que trata do impacto direto e específico do (…) OGM na natureza, e a análise de risco, que envolve outros aspectos ligados à tecnologia”. O mandato da CTNBio, dizem eles, limita-se ao primeiro item, não incluindo portanto considerações sobre os agrotóxicos, que fazem parte dos mandatos de outras agências, e a separação é “um posicionamento técnico aceito e referendado no mundo todo e em sintonia com os tratados e acordos internacionais de comércio e de proteção à saúde e ao ambiente.” Ou seja, as razões para a separação não derivam de considerações científicas, mas sim econômicas e políticas.

Tais razões não decorrem de uma reflexão sobre a pergunta: “Que pesquisas são necessárias para que se possa lidar adequadamente com os danos reais e potenciais do uso de transgênicos no contexto de seu uso?” Tipos diferentes de pesquisas são necessários para lidar com variedades diferentes de transgênicos, que não se desenvolvem se a separação é feita. O uso de variedades resistentes ao glifosato, por exemplo, sempre envolve a aplicação do glifosato nas plantações – elas são comercializadas por essa razão. Os efeitos diretos de plantas de tais variedades na saúde e no meio ambiente podem ser pesquisados separadamente de seus efeitos quando usados em conjunto com o herbicida. Entretanto, fornecer evidência de que não existem efeitos diretos não implica que seu uso na agricultura seja seguro. Implicaria no máximo que os danos de fato causados não são um efeito direto das plantas transgênicas, mas sim de outros aspectos da maneira como são cultivadas. Segue-se que, se o mandato da CTNBio é limitado aos efeitos diretos dos transgênicos, não é de sua competência fazer afirmações sobre a segurança de seu uso na prática. As conclusões técnicas endossadas pela CTNBio de que tais transgênicos não têm efeitos diretos danosos, baseadas ou não em pesquisas bem conduzidas, não podem ser suficientes para sustentar empiricamente que o uso real de transgênicos na agricultura seja seguro, e não podem certamente passar por cima da experiência dos trabalhadores rurais que de fato sofreram danos. Sendo assim, embora a separação possa estar presente na legislação do país e servir a interesses econômicos e políticos influentes, não resiste à crítica resultante de uma pergunta razoável a respeito da relevância da pesquisa científica para a avaliação de risco.

Os consideráveis problemas de saúde decorrentes da exposição ao glifosato pulverizado em culturas transgênicas que alguns trabalhadores sofreram não foram previstos por avaliações de risco prévias por agências como a CTNBio. Em virtude do “posicionamento técnico” que impõe a separação, riscos de causar danos dessa natureza quando os transgênicos são de fato usados na agricultura aparentemente não fazem parte do mandato de agência alguma. Há portanto boas razões para encarar com reserva qualquer conclusão a que a CTNBio tenha chegado de que o uso de transgênicos é seguro. Dizer isso não significa acusar os membros da CTNBio de serem influenciados em suas deliberações por interesses econômicos pessoais e ganhos financeiros (e não fizemos tal acusação em nosso artigo). Significa sustentar que (a) as práticas de avaliação de risco seguidas pela CTNBio são constituídas de maneira tal que não podem levar em conta os resultados das abordagens de pesquisa necessárias para lidar com danos e riscos no uso real e, portanto, (b) quaisquer alegações feitas pela CTNBio sobre a segurança do uso desses transgênicos não são baseadas em pesquisa científica adequada.

Há também questões relevantes para nossa terceira alegação, referente aos efeitos diretos dos transgênicos sobre a saúde e o meio ambiente. Em nosso artigo mencionamos as deficiências das avaliações de risco da CTNBio, como os conflitos de interesse e as barreiras à condução de pesquisas independentes. Alegações de que tais deficiências têm afetado avaliações de risco em muitas partes do mundo são bem documentadas.[3] Os autores do artigo em pauta afirmam claramente que suas conclusões não são afetadas por tais deficiências, embora reconheçam que “alguns pontos específicos (…) sobre a construção genética do transgênico” podem ser confidenciais. Mas não esclarecem como os efeitos diretos de um transgênico poderiam ser estudados por pesquisadores independentes desconhecedores dessa construção genética. Qualquer dúvida a respeito da questão pode facilmente ser resolvida convidando pesquisadores independentes a confirmar que as deliberações da CTNBio são feitas com base em pesquisas isentas de tais deficiências.

Nosso objetivo é chamar a atenção da comunidade científica para questões substantivas como essas, não levantar acusações pessoais. E, naturalmente, num curto espaço não é possível tratar de todas as questões pertinentes, sendo uma delas a tese de que a agroecologia é uma alternativa mais promissora para a agricultura brasileira que a dos transgênicos. Sustentamos que o diálogo é urgentemente necessário a respeito das questões substantivas apontadas, de tal maneira que os argumentos e abordagens de todas as posições em disputa possam ser abertamente e rigorosamente testados. O diálogo pressupõe a disposição de todos os interlocutores a confrontar pontos de vista contrários com a mente aberta, ouvir e considerar as posições de fato sustentadas pelos oponentes, e de maneira geral adotar um tratamento de respeito mútuo. Porém não pode ser um pressuposto do diálogo que nossas alegações (a) e (b) sejam falsas. Repetimos: estarão a SBPC e a ABC dispostas a iniciar esse tipo de diálogo?

–––––––––––––

Hugh Lacey, José Corrêa Leite, Marcos Barbosa de Oliveira, Pablo Rubén Mariconda.

 

Membros do Grupo de Pesquisa em Filosofia, História e Sociologia da Ciência e da Tecnologia do IEA (Instituto de Estudos Avançados) – USP.

[1]. http://www.jornaldaciencia.org.br/edicoes/?url=http://jcnoticias.jornaldaciencia.org.br/9-transgenicos-maleficios-invasoes-e-dialogo/.

[2]. http://www.jornaldaciencia.org.br/edicoes/?url=http://jcnoticias.jornaldaciencia.org.br/9-transgenicos-beneficios-e-dialogo/.

[3]. Ver, p. ex., E. Waltz, ‘GM crops: Battlefield,’ Nature 461 (2009), p. 27-32.

Para professor da USP, liberação do eucalipto transgênico é um erro

16, abril, 2015 Sem comentários

Paulo Kageyama afirma que existem, ainda, muitas dúvidas científicas sobre os impactos do plantio do eucalipto transgênico e do prejuízo para, principalmente, os pequenos produtores rurais.

Agência Brasil, 09/04/2015

A liberação comercial do eucalipto transgênico no Brasil é um erro, segundo avaliação de um dos integrantes da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) e professor da Universidade de São Paulo (USP), Paulo Kageyama. A CTNBio decidiu nesta quinta-feira (9) pela comercialização do produto por 18 votos a favor e 3 contra, e Kageyama foi um dos votos vencidos.

O professor disse que existem, ainda, muitas dúvidas científicas sobre os impactos do plantio do eucalipto transgênico e do prejuízo para, principalmente, os pequenos produtores rurais. Além disso, segundo ele, os produtos a partir da planta poderão sofrer sanções no comércio nacional e internacional.

Com a decisão, de acordo com a FuturaGene Brasil Tecnologia Ltda, empresa de biotecnologia da Suzano Papel e Celulose, o Brasil torna-se o primeiro país a liberar a comercialização do eucalipto transgênico. Segundo a FuturaGene, o eucalipto modificado tem 20% mais produtividade e poderá ser usado para produção de madeira, papel, entre outros itens.

Kageyama explicou que o aumento da produtividade ocorre às custas da aceleração do processo de crescimento e amadurecimento de uma árvore de 7 anos para 5 anos. Esse período, segundo ele, é o que a planta absorve mais água. O consumo pode ser ainda maior com o eucalipto transgênico, o que pode causar danos ao meio ambiente.

Além disso, o pólen dos eucaliptos geneticamente modificados pode ser transportado por quilômetros por insetos e podem contaminar o mel orgânico de cerca de 500 mil pequenos produtores, que serão prejudicados na hora da certificação de seus produtos.

De acordo com dados divulgados pelo Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST), o Brasil é o maior produtor de mel orgânico, só no ano passado foram 16 mil toneladas de mel de eucalipto.

O problema da certificação poderá chegar também ao mercado externo. “É um tiro no pé plantar transgênicos quando as principais certificadoras internacionais são contra a certificação de florestas transgênicas”, disse Kageyama.

De acordo com dados da Associação Brasileira de Celulose e Papel (Bracelpa), o Brasil, em 2010, posicionou-se como o décimo produtor mundial de papel e, em 2012, produziu 10,3 milhões de toneladas. Nos últimos dez anos, o país aumentou sua produção em 27%, com crescimento médio de 2,7% ao ano.

Kageyama manifestou sua preocupação também com o precedente aberto com a decisão da CNTBio. De acordo com o professor pelo menos outros dois processos para a autorização da comercialização de eucalipto transgênico tramitam no CNTBio. A liberação para a FuturaGene pode criar precedentes, o que considera preocupante.

Para a FuturaGene, a liberação é um dos marcos mais significativos para a indústria florestal. “A aprovação marca também o início de uma nova fase para o manejo florestal sustentável, com o Brasil ocupando a posição de primeiro país a completar o ciclo de desenvolvimento desta tecnologia, que possibilitará produzir mais com menos recursos”, afirmou a empresa por meio de nota.

 

Piracicaba debate liberação de mosquitos transgênicos

15, abril, 2015 Sem comentários

AP Mosquitos GM Piracicaba15abr

Sem aprovação da Anvisa, Piracicaba anuncia mosquito transgênico para combater a dengue

12, março, 2015 Sem comentários
Ferramenta produzida por empresa particular, aprovada a toque de caixa pela CTNBio, é criticada por cientistas.

Conselho de Meio Ambiente de Piracicaba vai recorrer ao Ministério Público
por Cida de Oliveira, da RBA, 11/03/2015 18:07, última modificação 11/03/2015 18:39

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Potes com Aedes transgênicos soltos em Juazeiro, na Bahia, em 2013; outros deverão ser soltos em Piracicaba. Ftot: CTNBio/MCTI

São Paulo – A prefeitura de Piracicaba, no interior paulista, pretende lançar mão de uma estratégia alternativa – e de eficácia ainda não comprovada – para reduzir os casos de dengue na cidade: introduzir no meio ambiente uma linhagem geneticamente modificada do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue. O bairro escolhido para ser o primeiro na cidade a testar a intervenção é o Cecap, na periferia da cidade – que registra alto índice de ocorrências da infecção. No último dia 3, a prefeitura divulgou que eram 107 os infectados. No balanço do último dia 20, eram 42.

O mosquito transgênico tem o nome de Aedes aegypti OX513 e foi comprado pela prefeitura, pelo valor considerado “simbólico” de R$ 150 mil, junto à Oxitec do Brasil. No último dia 2, o prefeito Gabriel Ferrato dos Santos (PSDB) anunciou a compra do lote de animais.

A empresa, de capital britânico com sócios brasileiros, promete “reduzir significativamente” a população do Aedes silvestre. A ideia é que as fêmeas do Aedes silvestre, ao cruzar com os transgênicos machos, gerem mosquitos estéreis ou que morram antes de chegar à fase adulta. Assim, esperam reduzir a incidência de dengue e da febre chikungunya, da qual o Aedes também é transmissor.

A iniciativa, porém, é polêmica. O mosquito transgênico da Oxitec ainda não teve sua comercialização aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que, por meio de sua assessoria de imprensa, reforçou a exigência de registro ou autorização para que o produto seja liberado para venda – daí o valor “simbólico” da primeira remessa de mosquitos encomendado pela prefeitura.

De acordo com a Oxitec, trata-se do primeiro projeto desde a aprovação do inseto transgênico pela Coordenação-Geral da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), em abril do ano passado. E que nesta nova fase, em Piracicaba, serão coletadas ainda mais informações sobre os “benefícios alcançados com o controle do principal mosquito transmissor da dengue” e a empresa ficará cada vez melhor preparada para um possível registro comercial do produto.

No entanto, a Anvisa destaca que, apesar de ter obtido decisão favorável à comercialização na CTNBio, a Oxitec ainda não está autorizada a comercializar o serviço ou o produto. Em nota, ressaltou que a CTNBio, aliás, não fez nenhuma avaliação da eficácia; somente avaliou a biossegurança deste mosquito. E que cabe à Anvisa avaliar tanto a eficácia como a segurança. Além disso, que por se tratar de uma nova tecnologia, “há necessidade de uma avaliação que foge à rotina dos demais produtos registrados pela Anvisa. E que não é possível dar previsão para o seu encerramento”.

Incerteza

Alheio aos alertas recebidos, o prefeito comemora a parceria. “O uso desta solução de forma piloto em nossa cidade ratifica o DNA inovador de Piracicaba, que ao longo dos anos tem demonstrado seu pioneirismo em diversas áreas do conhecimento e se destacado principalmente nas questões ligadas à saúde”, disse Gabriel Ferrato dos Santos, em nota enviada à reportagem da RBA pela Secretaria de Saúde da cidade.

Pego de surpresa com a notícia, pela imprensa, o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Comdema) de Piracicaba já decidiu, em reunião ordinária na última segunda-feira (8), que vai entrar com representação na Promotoria de Saúde do Ministério Público de São Paulo no município. Além disso, vai realizar audiência pública no próximo dia 24 para discutir o assunto com a população.

“A prefeitura não ouviu ninguém. Os conselhos municipais de Saúde e de Meio Ambiente nem sequer foram avisados, muito menos consultados”, afirma a presidenta do Condema, Sonia Cristina Ramos, que, como cidadã, se sente enganada.

Segundo Sonia, o objetivo não é barrar a utilização da tecnologia. E sim impedir a soltura dos insetos a tempo e poder discutir criteriosamente seus benefícios e riscos. “A Oxitec tem de comprovar o que diz, que o produto é maravilhoso e que realmente não há riscos”, afirma.

Também surpreso e indignado, o vereador integrante da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento de Piracicaba Chico Almeida (PT) defende outros métodos para combater a proliferação do mosquito da dengue. “Há muitas áreas na cidade que são verdadeiros criatórios de larvas a céu aberto, terrenos abandonados e sujos, com entulhos, pneus. Penso que deveriam ser tomadas outras medidas antes de alternativas desconhecidas como essa”, disse.

Protestos

O Aedes transgênico foi aprovado sob protestos de cientistas e ativistas. No final de fevereiro, a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), que reúne pesquisadores de universidades e institutos de pesquisa, como a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), vinculada ao Ministério da Saúde, denunciou à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Rio de Janeiro, pressões que vem sofrendo por parte da Oxitec pelos alertas que vem fazendo, bem como irregularidades na produção do mosquito.

De acordo com a entidade, a produção do mosquito em escala comercial foi aprovada sem a exigência de cumprimento de protocolos de estudos de impacto ambiental. E que os dados colhidos nos testes realizados nos municípios de Jacobina e Juazeiro, no interior da Bahia, seriam insuficientes para fundamentar a aprovação de um organismo geneticamente modificado, que estará em contato direto com o organismo humano e outros animais.

“O problema é que ainda não existem normas de liberação para avaliação de insetos modificados geneticamente. Além disso, mudanças na reprodução dos Aedes silvestres podem permitir a atração de outros insetos, como o Aedes albopictus, espécie selvagem existente no Brasil e com capacidade vetorial para o vírus da dengue”, disse a professora da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e pesquisadora da Fiocruz, Lia Giraldo da Silva Augusto.

O Brasil é o único país do mundo a ter aprovado o produto da Oxitec. Pedidos de aprovação ainda tramitam no Pananá e Estados Unidos, entre outros. A OAB se comprometeu a debater o tema em suas comissões internas, bem como realizar audiências públicas para abrir a discussão sobre o assunto.

Irregularidades nos testes

Professor do programa de pós-graduação em Agroecologia e Desenvolvimento Rural da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), José Maria Gusman Ferraz integrava a CTNBio em 2013, quando participou de uma visita técnica em Juazeiro, na Bahia, no começo de julho, ocasião da soltura do Aedes transgênico.

Ele conta que tanto em Juazeiro como em Jacobina, a população ficou de fora da discussão dos possíveis riscos envolvidos nesta liberação. Em Jacobina os insetos transgênicos da Oxitec foram soltos numa operação na qual participa a organização social baiana Moscamed, voltada à produção de insetos empregados no manejo e monitoramento de espécies de interesse econômico, como as moscas-das-frutas.

O que, segundo ele, sugere desprezo pelo grau de risco do organismo geneticamente modificado envolvido e, principalmente, a segurança da população. De acordo com Ferraz, no parecer de aprovação da CTNBio foram relatados apenas os argumentos apresentados pela Oxitec, Moscamed e alguns professores da USP envolvidos no projeto. “Não foram nem sequer apresentados os argumentos levantados durante o parecer preliminar sobre o relatório parcial da Moscamed/Oxitec/USP, que gerou a solicitação de visita técnica para avaliar a continuidade ou não do experimento em Juazeiro e a nova liberação do mosquito em Jacobina.”

Num relatório que ele escreveu sobre essa visita para a própria CTNBio, o professor da UFSCar afirma que ao aprovar o inseto transgênico, a comissão desconsiderou normas e leis. E até hoje não respondeu as razões disso.

Entre as irregularidades, ele cita a falta da assinatura da população em um Termo de Consentimento Livre e Esclarecimento; um parecer do Conselho de Ética aprovando a execução já que envolve a utilização de sangue animal para manter a população do mosquito; a falta de informação da Oxitec quanto à taxa de sobrevivência do mosquito, que varia conforme a presença de certas substâncias no meio ambiente, como antibióticos largamente usados na saúde humana e animal, o que pode aumentar esta população transgênica e causar desequilíbrios ecológicos.

Ferraz explica que a situação é agravada pela imaturidade das bases para regulação e avaliação de risco de insetos transgênicos em geral e, em particular, dos mosquitos transgênicos. “Mesmo nos Estados Unidos, normalmente mais flexíveis na liberação desses organismos, o assunto ainda está em discussão.”

O mosquito da Oxitec ainda não foi aprovado na Flórida justamente por ser esta uma área completamente nova, com que o mundo regulatório não está familiarizado. De acordo com ele, houve uma convocação da Organização Mundial de Saúde para desenvolver os princípios norteadores para a avaliação dos mosquitos transgênicos, que ainda não está concluída.

Por essas razões, ele se posicionou contrário, dentro da CTNBio, à continuidade dos testes nos municípios baianos, bem como a aprovação dos mosquitos OX 513 A até que fossem esclarecidos e respondidos os seus questionamentos.

Nota Pública do Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos

4, março, 2015 Sem comentários

 

O Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos compartilha Nota Pública n. 001/2015/FCCIAT, dirigida à Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), na qual manifesta sua posição contrária à aprovação da liberação comercial de milhos geneticamente modificados e tolerantes aos agrotóxicos 2,4-D, glifosato e glufosinato de amônio, nos termos dos Processos 01200.000124/2012-43 e 01200.001982/2013-96, em tramitação naquele órgão colegiado multidisciplinar de caráter consultivo e deliberativo, prestador de apoio técnico consultivo e de assessoramento ao Governo Federal.

A aprovação do envio da Nota do FCCIAT ocorreu, em 24 de fevereiro de 2015, sem objeção pública entre os mais de 100 representantes de organizações presentes à reunião.

Blog do FCCIAT – http://fcciat.blogspot.com.br

Facebook – https://www.facebook.com/fcciat.sc

 

Abrasco se posiciona sobre liberação de mosquitos transgênicos

13, fevereiro, 2015 Sem comentários

Abrasco, 11/02/2015

Rati-retificação da Nota Técnica da Abrasco frente à liberação comercial de mosquitos transgênicos pela CTNBio, após interpelação administrativa da Oxitec

Abrasco propõe que sejam criados fórum de debates públicos sobre o controle da dengue realizado por meio do mosquito transgênico

A Abrasco recebeu com grande preocupação a cópia da transcrição da 171ª Reunião Ordinária da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – CTNBio de 03/05/2014 em que autoriza a liberação comercial de mosquitos transgênicos.

A decisão da CTNBio ocorreu no contexto em que uma fábrica de produção de mosquitos transgênicos já estava instalada na cidade de Campinas – SP(1) . Os mosquitos transgênicos serão usados para pesquisa e combate ao vetor da dengue, o mosquito Aedes aegypti, no país. A instalação da fábrica previamente à decisão da CTNBio é surpreendente e pouco usual no ramo dos investimentos. Capital de risco, via de regra, se baseia em analises de risco que consideram uma certa impossibilidade de aprovação por parte dos órgãos reguladores do Estado, haja visto estar envolvida uma enfermidade de vigilância epidemiológica pelo Sistema de Informação de Agravos de Notificação – SINAN. Nesta situação, não haveria uma certeza de aprovação? Isto não se justifica em termos de uma Comissão com as responsabilidades da CTNBio e permite a surpresa manifestada pela Abrasco.

Pergunta-se é razoável a construção de fábricas para produção de biotecnologias voltadas para enfermidades de massa sob controle do Ministério da Saúde, ainda que com possibilidades de mercado, antecipadamente à decisão de governo, para seu uso no território nacional? Destaque: mesmo supostamente com a decisão favorável da CTNBio ainda deveria ser avaliada pelo Conselho de Ministros. Certamente o risco de expansão da Chikungunya seria considerado pelo Ministério da Saúde, o que influenciaria a decisão final (fato relevante para permitir ou negar uso dos produtos gerados por aquela fábrica, ou que, dada a autorização previa, permite supor que a empresa já contava com uma posição de governo tomada como favorável).

A Abrasco manifesta surpresa e intui que a existência da fábrica, previamente à aprovação da CTNBio é uma política de fato consumado, e pode ser um elemento de pressão via propaganda e outros junto a opinião pública para uma decisão de aprovação dos membros da CTNBio, e de outros níveis de regulação do Estado que ainda não se manifestou nesse caso, especialmente no âmbito da Secretaria de Vigilância da Saúde do Ministério da Saúde – SVS e Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa.

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CONSEA divulga relatório sobre transgênicos

9, fevereiro, 2015 Sem comentários

No ano de 2013 o Conselho Nacional de Segurança Alimentar realizou dois eventos chamados Mesa de Controvérsias nos quais reuniu técnicos, gestores, especialistas e representantes de organizações sociais para debater a situação dos transgênicos no Brasil e seus impactos sobre a agricultura e a segurança alimentar. Os debates ressaltaram a necessidade de se retomar o controle sobre a oferta de sementes no país, hoje cada vez mais dominada por empresas multinacionais, e de se aperfeiçoar e aumentar o rigor e a transparência dos processos de tomada de decisão sobre biossegurança e avaliação de risco das plantas e demais organismos transgênicos no Brasil.

Clique na imagem abaixo para obter o relatório na íntegra.

capa relatorio consea

http://www4.planalto.gov.br/consea/eventos/mesas-de-controversias/sobre-transgenicos-2013/miolo_transgenicos_29_07.pdf