Em pratos limpos

Pequena cidade argentina enfrenta gigante Monsanto

A construção de uma instalação da gigante dos transgênicos americana está paralisada há um ano na província de Córdoba

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Essas sementes são resistentes ao herbicida 2,4-D, que fez parte do agente laranja usado na Guerra do Vietnã. Elas aparecem como “alternativa” ao sistema Roundup Ready, da Monsanto, que dia a dia perde eficácia. Cabe agora a Agência de Proteção Ambiental (EPA), dos EUA, aprovar a mistura de herbicidas a ser usada no pacote da Dow, isto é, glifosato + 2,4-D.

A matéria abaixo omite a informação, mas o próprio USDA reconhece que a liberação dessas variedades de soja e milho levarão a um aumento sem precedentes no uso de 2,4-D de 2 a 7 vezes até 2020, saltando de 26 milhões para até 176 milhões de libras por ano [1, 2].

A depender da CTNBio, o Brasil será o próximo país a liberar o uso comercial desse nefasto pacote.

Valor Econômico, 18/09/2014

O Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA) aprovou o uso das sementes de soja e milho geneticamente modificadas da americana Dow Agrosciences. A decisão se refere a duas variedades transgênicas de soja e uma de milho, batizadas de Enlist. Agora, a companhia aguarda aval da Agência de Proteção Ambiental americana (EPA) para comercializar os produtos.

As sementes da tecnologia Enlist são resistentes a herbicidas e ervas daninhas (sic). Uma das variedades da soja foi desenvolvida em conjunto com a empresa de tecnologia MS Technology.

A Dow Agrosciences pretende começar a comercializar as três variedades no próximo ano.

A companhia também espera uma decisão da EPA sobre o herbicida Enlist Duo, que, se for aprovado, competirá com o glifosato da Monsanto. O defensivo da Dow Agrosciences faz parte do sistema de controle de ervas daninhas Enlist, que a empresa pretende oferecer em conjunto aos produtores.

Adital, 20/08/2014

Uma epidemia de uma doença desconhecida, que destrói os rins e tem levado à morte milhares de agricultores em várias partes da América Central e Ásia pode estar relacionada ao herbicida glifosato, vendido sob a marca Roundup, da Companhia Monsanto, indústria multinacional de agricultura e biotecnologia, com sede nos Estados Unidos. Apesar dos alertas dos cientistas sobre os perigos da enfermidade, os EUA não estariam reconhecendo a gravidade da questão.

Há anos, a comunidade científica tenta desvendar o mistério da epidemia de doença renal crônica, que já atingiu países da América Central, além da Índia e Sri Lanka, situados no continente asiático. A doença acomete agricultores pobres que realizam trabalho braçal pesado em más condições de vida e trabalho, em localidades de climas quentes. Em todas as ocasiões em que a enfermidade foi diagnosticada, os trabalhadores haviam sido expostos a herbicidas e metais pesados.

Essa enfermidade é conhecida como CKDu (Doença Renal Crônica de causa desconhecida). Tal afecção dos rins não resulta de diabetes, hipertensão ou outros fatores de risco relacionados à dieta. Diferentemente do que acontece na doença renal ligada a essas debilidades, muitos dos danos da CKDu ocorrem nos túbulos renais, o que sugere uma etiologia tóxica, ou seja, causada por infecção.

Hoje, a CKDu é a segunda maior causa de mortalidade entre os homens de El Salvador, situado ao norte da América Central. Com população de 6,2 milhões de habitantes em área territorial de 21 mil km2, o menor país densamente povoado do subcontinente apresenta, atualmente, a maior taxa de mortalidade por doença renal no mundo. Os vizinhos centro-americanos Honduras e Nicarágua também apresentam taxas extremamente altas de mortalidade por doença renal. Em El Salvador e Nicarágua, mais homens estão morrendo por CKDu do que por HIV/AIDS, diabetes e leucemia juntas.

Hoje, a CKDu é a segunda maior causa de mortalidade entre os homens de El Salvado

Na Nicarágua, a epidemia atinge, principalmente, trabalhadores do setor de cana-de-açúcar. No país, que exporta 40% de seu açúcar para os EUA, a esperança de vida de um canavieiro oscila em torno de 49 anos. A causa dessas mortes prematuras se deve à Doença Renal Crônica. Tanto é que, nas planícies do país, região de fartas plantações de cana-de-açúcar, uma pequena comunidade chamada La Isla já testemunhou tantos desses casos que tem sido denominada La Isla de las Viudas (“A Ilha das Viúvas”, em português).

Além da América Central, a Índia e o Sri Lanka foram duramente atingidos pela epidemia. No Sri Lanka, mais de 20 mil pessoas morreram por CKDu nas últimas duas décadas. No estado indiano de Andhra Pradesh, mais de 1,5 mil pessoas receberam tratamento para a doença desde 2007. Como a diálise e o transplante de rim são raros nessas regiões, provavelmente, a maioria dos que sofrem de CKDu irá morrer da doença renal. Leia mais…

O estudo inédito que demonstrou efeitos crônicos em ratos decorrentes do consumo do milho transgênico NK 603 e do herbicida associado Roundup (glifosato) acaba de ser republicado por uma revista científica. A publicação original fora retirada pela Food and Chemical Toxicology após fortes pressões que incluíram a mudança de seu conselho editorial para abrigar um ex-funcionário da Monsanto, fabricante do NK 603 e do Roundup.

A Environmental Sciences Europe acaba de republicar uma versão expandida do artigo em que são mantidas suas conclusões originais e são oferecidos à comunidade científica em geral os dados brutos da pesquisa, algo jamais feito pelas empresas de biotecnologia.

A volta do artigo é vitória importantíssima da ciência cidadã.

O artigo está disponível na íntegra em http://www.enveurope.com/content/26/1/14

Editorial da Nature destaca o problema gerado pela crescente onda de resistência nas plantas espontâneas causada pelas sementes transgênicas Roundup Ready. As empresas acenam com sementes resistentes a produtos como o 2,4-D alegando que é baixa a probabilidade de uma espécie adquirir resistência a mais um produto. Mas o editorial refuta essa informação, citando relatos de plantas com resistência cruzada a até cinco herbicidas e lembrando que o efeito pode não aparecer de imediato, mas também não demorará muito para se manifestar. Ao final, dá uma chamada na Agência Ambiental dos EUA (EPA) dizendo que a responsabilidade de monitorar as “novas” tecnologias não podem ser apenas transferidas a empresas como a Dow e recomenda a imposição de medidas como rotação de cultura e de herbicidas para se evitar o problema. Para a Nature, essa seria uma forma de gestores e produtores reconhecerem os custos de se subestimar os impactos trazidos pelas plantas resistentes.

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Com informações de Nature 510, 187 (12 June 2014) doi:10.1038/510187a

http://www.nature.com/news/a-growing-problem-1.15382?WT.ec_id=NATURE-20140612

Situação deixada pela soja RR vai exigindo herbicidas cada vez mais tóxicos, basta ver a pauta da CTNBio, que tem pedidos de liberação comercial de soja e milho da Dow resistentes ao 2,4-D.

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Agrolink, 05/06/14

A soja continua sendo a cultura de maior destaque na América Latina, com destaque para o Brasil e Argentina. No entanto, a oleaginosa pode deixar de gerar bilhões de dólares anuais em renda e deixar de ser competitiva e atraente para os agricultores caso não surjam novos herbicidas que combatam as pragas resistentes ao glifosato.

A alerta é do consultor particular argentino Alberto Bianchi, um engenheiro agrônomo que já trabalhou para Dupont. Ele afirma que o cultivo de soja passou da “simplicidade extrema para o controle de pragas” para um estágio mais complexo, devido ao “uso repetitivo de praticamente apenas o mesmo produto”: o glifosato.

Por isso, segundo ele, nos últimos cinco anos “começaram a aparecer, de maneira violenta, uma grande quantidade de espécies [resistentes], em uma grande quantidade de casos de pragas de grande extensão que assolam a Argentina”.

Desde antes do início da introdução da soja RR (Roundup Ready, da Monsanto) e até uns quatro anos atrás, Bianchi afirma que “se identificava uma ou duas pragas que eram conhecidas (por ser de difícil eliminação) e chamavam a atenção de todo o mundo”. “Agora há um outro grupo de ameaças” que aparecem nas diferentes regiões da Argentina, que cultiva a oleaginosa desde a fronteira com a Bolívia até o Sul da Província de Buenos Aires, conta o agrônomo.

O especialista afirma que em todas as regiões, mesmo que com variações nos tipos de pragas, se repete o surgimento de espécies “muito fortes e que se tornam resistentes à aplicação de glifosato, e essa é uma problemática séria”. “Sem eufemismos”, ele afirma que a situação hoje é “pior do que antes” da introdução da soja transgênica resistente ao glifosato, quando a eliminação das pragas era mais complexa.

Isso se deve, segundo ele, ao fato de que hoje “as pragas estão mais fortes do que antes” e algumas delas “já são resistentes aos herbicidas que se usavam antes”, o que limita a gama de produtos possíveis de se utilizar.

Para Bianchi, a outra parte do problema está no fato de que “a indústria química, como geradora de todas estas tecnologias, há praticamente trinta anos não lança um novo herbicida com um novo modo de ação”. Ele se refere a algo que vá além das novidades em forma de marcas ou nomes comerciais diferentes, porque, em essência, não diferem no “modo de ação” para combater a praga.

Em resumo, “não há herbicidas novos [no modo de ação] há mais de 30 anos”, de modo que “hoje temos que lutar com pragas piores do que as de 15 ou 20 anos atrás, mas com menos armas do que as que tínhamos antes”. O problema não afeta somente a soja, diz o consultor, mas “outras culturas também”. Porém, “por sua magnitude a soja ocupa mais de 20 milhões de hectares e chama a atenção de todo o mundo”.

DW (via Terra, 08/04/2014)

Pedido é da própria Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Herbicida é o mais vendido no mundo e no Brasil, mas estudos apontam riscos à saúde.

Há seis anos, o glifosato, um dos agrotóxicos mais usados no mundo e mais vendido no Brasil, integra uma lista de produtos que precisam passar por uma reavaliação toxicológica. O pedido é da própria Anvisa, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária: para o órgão, uma nova análise é necessária porque há indícios de que o herbicida é potencialmente nocivo à saúde e ao meio ambiente.

Em 2008, a agência reguladora reconheceu que o produto vendido no país desde o final década de 1970 precisaria passar por novos testes que garantissem a segurança do produto. Caso contrário, sua venda poderia ser proibida ou restringida no Brasil. Entretanto, o processo de reavaliação ainda não foi concluído.

A Anvisa afirma que está cumprindo a legislação que permite uma” visão ampla dos três setores envolvidos (agricultura, saúde e meio ambiente) e dá direito de ampla defesa aos interessados, além de permitir que a comunidade científica faça parte da discussão de forma ativa”, diz Jeane de Almeida Fonseca, da gerência de Análise Toxicológica da instituição.

O processo de reavaliação envolve não somente a Anvisa, responsável pelos aspectos relacionados à saúde, mas também o Ministério da Agricultura e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Um dos principais problemas enfrentados para a reavaliação do herbicida são as ações judiciais, movidas pelas fabricantes do produto e associações para tentar barrar o processo. A Monsanto detém metade do mercado mundial de glifosato, principal ingrediente ativo do herbicida Roundup. Seu uso foi liberado pela primeira vez em 1974 na Malásia e no Reino Unido. Em 1978, o produto passou a ser vendido no Brasil e, em 1984, passou a ser fabricado no país. Outras empresas como a Syngenta, BASF, Bayer e Dow também possuem produtos a base de glifosato.

A Anvisa informou que cada reavaliação é julgada em todas as instâncias possíveis e praticamente toda semana sua equipe técnica, responsável por formular as respostas dos processos, precisa responder essas questões à Justiça. Outro fator que emperra o processo seria a grande demanda de atividades realizadas pela Anvisa e o número reduzido de funcionários para atendê-las.

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O professor da Universidade Estadual Paulista (Unesp) foi indicado por seus colegas e estreia na presidência do órgão na próxima semana. Na entrevista abaixo, publicada no site da Monsanto, ele fala sobre os benefícios dos transgênicos e do uso do herbicida glifosato.

Clique na imagem para ler a entrevista na íntegra.

As saúvas não acabaram com o país, mas, segundo o ministro da agricultura, a dependência do veneno glifosato pode fazê-lo.

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G1, 29/03/2014

MPF pediu suspensão de 9 princípios ativos usados em agrotóxicos.

Ministro da Agricultura anuncia reunião para avaliar atuação do Executivo.

o Ministro da Agricultura Neri Geller

O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Neri Geller, disse nessa sexta-feira (28) em Mato Grosso que a suspensão de algum tipo de agrotóxico, entre os quais o glifosato, pode “banir a agricultura brasileira”. A fala é uma referência às duas ações do Ministério Público Federal (MPF) que pedem a imediata suspensão de nove princípios ativos que compõem produtos usados no combate a pragas e plantas invasoras das lavouras.

“Se banirmos o glifosato vamos simplesmente banir a agricultura. Não tem como fazer a agricultura sem [o herbicida]”, declarou Geller, em Lucas do Rio Verde, durante participação no Show Safra, evento voltado ao agronegócio.

Nas duas ações o MPF inclui ainda a parationa metílica, lactofem, forato, carbofurano, abamectina, tiram, paraquate e o 2,4-D. Para a Procuradoria, o uso dos produtos deve ser reavaliado porque já foram considerados nocivos à saúde e ao meio ambiente.

Geller afirma que ainda no início da próxima semana vai se reunir com o corpo técnico do Mapa e a Controladoria Geral da União (CGU) para avaliar os impactos do possível embargo. Órgãos do governo que tratam de questões do meio ambiente e saúde humana serão chamados para uma série de conversações.

Geller, no entanto, não confirmou se o Mapa vai tentar derrubar as duas ações. Mas, segundo ele, enquanto o Ministério acompanha o caso, vai atrás de suporte jurídico para subsidiar futuras ações. Tentativa de acordo também não está descartada.

“A CGU será importante para ajudar nosso jurídico e nossa secretaria executiva no encaminhamento das ações que vamos ter que fazer. Ela [a Controladoria] é um órgão fiscalizador dentro do Mapa, mas tem uma proximidade muito forte para ajudar a nos orientar]”, disse o ministro.

“É chamar os órgãos para construir uma solução em conjunto, um diálogo com o MPF e o judiciário. Esses produtos são importantes e foram tecnicamente amparados para serem incorporados [à agricultura]”, avaliou ainda o novo ministro da Agricultura.

Os nove princípios ativos estão presentes em 180 agrotóxicos aprovados e usados no país. Entidades do setor produtivo nacional estimam que o embargo pode gerar prejuízos de R$ 82 bilhões à agricultura.

G1, 27/30/2014

A possível suspensão de nove agrotóxicos pode provocar prejuízo de R$ 82 bilhões na agricultura brasileira. O setor produtivo rural teme que as ações movidas pelo Ministério Público Federal (MPF), na última semana, cause impacto em 97% da produção nacional.

De acordo com o presidente da Associação dos Produtores de Soja (Aprosoja-Brasil), Glauber Silveira, os princípios ativos que estão sendo questionados pelo MPF são usados em 180 produtos, sendo 115 fórmulas exclusivas para a soja. Conforme ele, a economia de 1,5 mil municípios brasileiros seria afetada.

“Esses agrotóxicos são fundamentais para a produção de soja, milho, algodão e cana-de-açúcar. O que não da pra entender é que querem proibir essas moléculas sendo que temos outros 22 princípios ativos para serem aprovados”.

A proibição do agrotóxicos estão inclusas em duas ações movidas pelo MPF. A primeira medida visa obrigar a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a reavaliar a toxidade de oito ingredientes ativos suspeitos de causar danos à saúde humana e ao meio ambiente.

Além do glifosato, a lista dos agrotóxicos envolvidos nas ações inclui ainda a parationa metílica, lactofem, forato, carbofurano, abamectina, tiram e o paraquate. Em outra, o órgão questiona o registro de agrotóxicos que contenham o herbicida 2,4-D, aplicado para combater ervas daninhas de folha larga.

Nos dois casos, há pedido de concessão de liminar para que a União, por meio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), suspenda o registro dos produtos até a conclusão definitiva sobre sua toxidade pela Anvisa – órgão competente para normatizar, controlar e fiscalizar o uso dos agrotóxicos.

CARTA CAPITAL, 05/11/2013

por Samantha Maia

Da clandestinidade à quase onipresença nas lavouras de soja, as sementes transgênicas da Monsanto passaram por cima da polêmica sobre os riscos ao meio ambiente, à saúde humana e à concentração do mercado. Na última década, desde a liberação no mercado nacional, em 2003, o Brasil tornou-se o segundo mercado da companhia, atrás apenas dos EUA. Em 2012, seu faturamento aqui chegou a 3,4 bilhões de reais, 21% mais que em 2011. No caminho aberto pela soja Roundup Ready, chegaram versões geneticamente modificadas de milho e algodão. Outras multinacionais seguiram o rastro, assim como a Embrapa. Abafada desde a legalização, a discussão associada aos efeitos diretos e colaterais da agricultura transgênica pode voltar ao primeiro plano. Argumentos não faltam.

Mesmo no governo federal há divergências. O Ministério da Agricultura e a Embrapa são entusiastas da nova tecnologia. Já o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) tem alertado para os efeitos colaterais indesejáveis. Desde 2009, diz o MDA, o Brasil tornou-se o maior consumidor e produtor de agrotóxicos do planeta por causa das sementes transgênicas, mais resistentes aos agrotóxicos. Apoiado nesse argumento, no início de outubro o procurador federal Anselmo Cordeiro Lopes, do Distrito Federal, enviou um ofício à Comissão Técnica Nacional de Biossegurança para incluir audiências públicas nos processos de análise para a liberação do uso comercial dos transgênicos. Ex-integrante da comissão, o agrônomo Rubens Nodari, especialista em genética, considera o órgão esvaziado desde a sua criação. “A falta de discussão tornou a CTNBio mera carimbadora de aprovações”, afirma o especialista.

Resultado: estima-se que todos os derivados de milho consumidos no País sejam transgênicos e a soja geneticamente modificada está em grande parte dos alimentos que levam lecitina de soja, de biscoitos a chocolates. A letra T em um triângulo amarelo nas embalagens indica a presença de ao menos 1% de ingredientes modificados, mas o expediente não tem sido eficiente para informar os consumidores. E, em muitos casos, a exigência nem sequer é cumprida. A entrada dos transgênicos no Brasil precedeu a regulamentação. A soja resistente ao glifosato (Roundup, fabricado pela Monsanto) foi contrabandeada da Argentina a partir de 1998 e, em poucos anos, dominou os campos do Sul do País. Em 2003 o governo liberou a comercialização das safras ilegais, mesmo sem ter feito os testes definitivos para provar a segurança dos produtos geneticamente alterados.

Baseados no princípio da precaução, estudos independentes têm barrado a entrada da produção transgênica na União Europeia. O pesquisador francês Gilles-Eric Séralini, entre outros, detectou um aumento de casos de câncer em ratos alimentados pelo milho NK603, também da Monsanto, liberado no Brasil desde 2008. Apesar de admitir ser importante aumentar a exigência de tempo de realização dos estudos solicitados às empresas, a CTNBio recusou-se a reavaliar a liberação do milho. Imperturbável, Flavio Finardi, presidente da comissão, diz existirem falhas técnicas no estudo francês. A reação da União Europeia foi liberar 3 milhões de euros para novas investigações científicas, em andamento.

Hoje há 56 variedades transgênicas aprovadas no Brasil: sementes de soja, milho, algodão e feijão. Apenas o último, desenvolvido pela Embrapa, ainda não é comercializado. Segundo as fabricantes de sementes alteradas, as lavouras transgênicas produzem mais e demandam menos agrotóxico, com economia de água, diesel e menor geração de gás carbônico. A Céleres, consultoria ligada às empresas de sementes, calcula em 19 bilhões de dólares os benefícios acumulados em 16 anos de biotecnologia no Brasil. Mas os dados também são controversos, a começar pela quantidade de agrotóxicos nas lavouras.

A saída da Agência Nacional de Vigilância Sanitária foi elevar o limite máximo do agrotóxico aceitável na soja. Mas o uso do glifosato trouxe consequências.

como o surgimento de ervas daninhas resistentes e o aumento do risco de intoxicação do consumidor. Mais uma vez a despeito de evidências científicas em sentido contrário. Estudo recente da ONG Friends of the Earth detectou resíduo do herbicida na urina de 44% dos consumidores testados em 18 países europeus. No Brasil, a fiscalização sobre o uso dos agrotóxicos é feita pelos governos estaduais e acompanhada pelo Ministério da Agricultura. Há pouca informação, porém, sobre os impactos das quantidades permitidas sobre a saúde humana. As empresas sustentam, obviamente, a segurança do herbicida.

Enquanto a maioria dos integrantes da CTNBio se diz convencida da validade dos transgênicos, o mercado europeu premia os produtores das variedades convencionais. Na safra 2012-2013, a cooperativa Castrolanda, no sul de São Paulo, recebeu 4 reais de bônus por saca de 60 quilos de soja convencional. A remuneração compensou o trabalho de destinar um galpão exclusivo para o grão e a limpeza dos equipamentos usados para não restar vestígios dos grãos transgênicos, pois os testes são capazes de detectar quantidades ínfimas. Ainda assim, das 50 mil toneladas da oleaginosa produzidas naquele ano pela Castrolanda, apenas 10% foram não transgênicas e a expectativa é manter o mix na próxima safra.

Diante da ofensiva dos transgênicos, os agricultores interessados no cultivo convencional se uniram na Associação Brasileira dos Produtores de Grãos não Geneticamente Modificados (Abrange), para garantir seu espaço. Em 2010, em parceria com a Embrapa, lançaram o Programa Soja Livre para ampliar a oferta de sementes convencionais em Mato Grosso, o principal produtor do País. Neste ano, colocou no mercado um certificado para sementes tradicionais. “Muitas promessas de resultados com as sementes geneticamente modificadas não se confirmaram. E o custo da segregação fica com quem não quer produzir transgênico”, diz César Borges de Sousa, presidente da Abrange.

Também aí há polêmica. Segundo o produtor Luiz Moulatlet, não há diferença de produtividade ou de custo entre as duas culturas. A facilidade de manejo da espécie resistente ao glifosato tem sido perdida há duas safras, desde o surgimento de pragas resistentes. E outros agrotóxicos precisam ser usados, o que encarece o cultivo. Por causa disso, os cooperados da Castrolanda se opõem ao milho resistente ao glifosato. Os herbicidas disponíveis no mercado dariam conta do recado. “Mas sabemos que com o aumento do uso chegará uma hora em que encontraremos no mercado mais dessa opção do que outras”, diz Rudnei Bogorni, agrônomo da Castrolanda.

Alheia aos embates que, impávida, considera ideológicos, a Monsanto pretende seguir a sua trajetória de crescimento acelerado. Segundo Leonardo Bastos, diretor de marketing da empresa, a companhia aposta suas fichas no mercado brasileiro. Com 36 unidades em 12 estados, a multinacional atua com pesquisas, processamento de sementes e a produção do herbicida. Em 2008, comprou a empresa de engenharia genética CanaVialis e iniciou as pesquisas para desenvolver uma espécie de cana-de-açúcar alterada, igualmente resistente ao glifosato e às pragas.

A soja Intacta, produto exclusivo para o mercado nacional, é a grande novidade no portfólio da Monsanto. Se emplacar, o retorno da variedade resistente a lagartas deverá ser significativo, estima Bastos. A nova semente é vendida por 115 reais por hectare plantado, enquanto a versão anterior, a RR1, custa 22 reais por hectare. Segundo o executivo, os benefícios compensam: uma redução de 360 reais dos custos por hectare. “Testes feitos em campo mostram que há redução da aplicação de inseticida e o aumento da produtividade.”

É a regra do Brasil: interessa é produzir mais, mesmo com risco para a saúde dos consumidores.

-> Vale a pena ler a belíssima sentença expedida pelo Juiz Federal Substituto Caio Castagine Marinho

Jornal Pequeno, 09/08/2013

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) obteve liminar, junto à Justiça Federal, para garantir fiscalização do uso do herbicida Glifosato, utilizado no plantio de soja transgênica, na região do baixo Parnaíba. A União, a Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Estado do Maranhão (Aged-Ma) e o estado do Maranhão tem 180 dias para cumprir as determinações da Justiça, sob pena de multa.

Após constatar a falta de fiscalização adequada dos órgãos estaduais e federais, bem como o emprego excessivo do Glifosato no plantio de soja do Maranhão, o MPF/MA moveu ação civil pública contra a União, a Aged-Ma e o estado, em maio deste ano.

As investigações do MPF, feitas com auxílio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Grupo de Estudos Rurais e Urbanos (Gerur) do programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Universidade Federal do Maranhão (Ufma), identificaram diversas consequências do uso incorreto do agrotóxico, como: contaminação dos recursos hídricos e das áreas usadas na produção de alimentos, destruição de nascentes, assoreamento de cursos d’água, contaminação de riachos por conta do despejo de produtos com aviões, entre outras.

Na decisão, o juiz da 8ª Vara da Justiça Federal considerou que a prova documental oferecida pelo MPF indica a negligência no uso, armazenamento e descarte do herbicida, por parte da União, Aged-Ma e estado. A sentença afirma ainda que a continuidade do uso incorreto do Glifosato consolida “uma situação de gravíssima degradação ambiental, que comporta perigo elevado ao ecossistema local e à saúde humana”.

A Justiça deferiu o pedido de liminar do MPF e determinou que União, Aged-Ma e estado promovam, em 180 dias, levantamento das condições das lavouras que fazem uso do Glifosato no Maranhão, com realização de vistorias e estudos técnicos para definir medidas de correção sob pena de multa diária de R$ 180 mil; que União e estado do Maranhão realizem, no mesmo prazo, análise dos resíduos de Glifosato nos produtos de origem vegetal, para monitorar a presença excessiva do referido agrotóxico; que o estado do Maranhão observe determinados requisitos antes de conceder novas licenças ambientais a empreendimentos agrícolas que façam uso do Glifosato, sob pena de multa de R$ 100 mil para cada licença irregularmente concedida e que União e estado não admitam o uso de aeronaves na aplicação do herbicida, inclusive promovendo fiscalização.

(Ascom/MPF-MA)

Portal Terra, 03/08/2013

Transgênicos devem promover liberação de polêmico herbicida no Brasil

Os herbicidas à base de glifosato, anunciados em anos anteriores como solução definitiva contra pragas na agricultura, já não exercem a mesma eficácia sobre plantas daninhas. Como resultado, as espécies invasoras ocupam lavouras e resistem à pulverização, prejudicando ou até inviabilizando safras inteiras. Uma solução apresentada propõe o plantio de variedades transgênicas de soja e milho resistentes a um defensivo mais agressivo, o 2,4-D (ácido diclorofenoxiacético).

Atualmente em análise na Comissão Nacional de Biotecnologia (CTNBio), órgão vinculado ao Ministério de Ciência e Tecnologia, a solicitação caminha para a liberação. Mas a medida gera controvérsias: enquanto uma força-tarefa capitaneada pelo setor agroquímico defende a aprovação, alguns pesquisadores a condenam por fomentar o uso de um produto que imporia riscos à saúde humana.

Integram a pauta da CTNBio pedidos de liberação comercial de duas variedades de soja e de uma variedade de milho tolerantes ao 2,4-D – todos impetrados pela Dow AgroSciences em 2012. Dois deles já foram examinados e aprovados por subcomissões que avaliam seus impactos sobre a saúde humana e animal.

Até 14 de agosto, a tramitação de ao menos um deles deve estar concluída nos grupos que analisam aspectos associados ao meio ambiente e produção vegetal. Se aprovados, seguem para deliberação na reunião plenária da CTNBio já no dia seguinte.

“As discussões devem ser acaloradas em função das peculiaridades do 2,4-D e das implicações relacionadas a seu uso em larga escala, no caso da liberação comercial daquelas plantas geneticamente modificadas”, considera o engenheiro agrônomo Leonardo Melgarejo, doutor em Engenharia de Produção e representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário na CTNBio.

Melgarejo acredita que a decisão final não irá ocorrer na reunião de agosto, considerando os pedidos de protelamento que partiram do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e do Conselho Federal de Nutricionistas. No entanto, quando a votação ocorrer, a tendência é que as novas variedades transgênicas sejam liberadas.

Há indicativo de que o assunto seja integrado também à pauta da Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal, o que ainda não ocorreu, segundo a assessoria do senador Blairo Maggi (PR/MT), que preside a comissão. O parlamentar, conhecido produtor de soja na região Centro-Oeste, não quis comentar a possível aprovação das novas variedades transgênicas.

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FOLHA DE SÃO PAULO, 30/07/2013

Do New York Times

A depender do ponto de vista, o capim-arroz é um pesadelo ou uma maravilha. Isso porque é uma planta extremamente triunfante. O capim-arroz é particularmente devastador em arrozais, onde os prejuízos às vezes chegam a 100%. Ele desenvolveu resistência a muitos herbicidas usados por agricultores para controlar ervas daninhas, e cada planta pode produzir até 1 milhão de sementes, que se alojam no solo esperando a chance de crescer.

No fim das contas, o capim-arroz e as muitas outras ervas daninhas do mundo resultam em uma redução de 10% na produtividade das lavouras. Só nos EUA, causam um prejuízo estimado em US$ 33 bilhões por ano. Os herbicidas podem reduzir o dano, mas a resistência se desenvolve em poucos anos a partir da introdução de um novo defensivo químico. Agora, alguns cientistas argumentam que podemos encontrar formas mais eficazes de combater as ervas daninhas estudando sua evolução.

“São plantas incrivelmente bem-sucedidas. Elas evoluíram para tirar proveito de nós”, disse Ana Caicedo, da Universidade de Massachusetts. O capim-arroz mudou drasticamente em relação a seus ancestrais, desenvolvendo tolerância ao solo encharcado dos arrozais. Ele também evoluiu para ficar parecido com o arroz.

“O pessoal da biotecnologia não tem nem ideia sobre como fazer uma planta se parecer com outra planta”, disse R. Ford Denison, biólogo evolucionista da Universidade de Minnesota. “No entanto, mil anos de seleção em um pedacinho da Terra foram suficientes para dar ao capim-arroz a capacidade de mimetismo com a lavoura -e a tolerância à inundação.”

Certos traços ajudam as espécies selvagens a se tornarem ervas daninhas -elas crescem rapidamente, por exemplo, e produzem muitas sementes.

Outras ervas evoluem a partir da união de plantas selvagens com cultivos agrícolas. Na década de 1970, beterrabas selvagens da Europa lançaram pólen que fertilizou beterrabas açucareiras cultivadas em fazendas. Também cultivos agrícolas podem virar ervas daninhas. “Domesticamos uma planta a partir do estado selvagem, e ela, de alguma forma, se ‘desdomestica’ -o que eu acho bastante interessante”, disse Caicedo.

Entre esses cultivos desgarrados está uma erva daninha conhecida como arroz vermelho. O arroz domesticado foi selecionado geneticamente de modo a reter suas sementes quando colhido. Já o arroz vermelho desenvolveu sementes frágeis, que caem no chão ao serem colhidas, às vezes ficando dormentes. Essas sementes dormentes podem posteriormente brotar. “É um traço fantástico para uma erva daninha”, disse Caicedo.

O DNA das ervas “desdomesticadas” adquire novas mutações em diferentes genes. “Você tem um novo conjunto de truques genéticos”, disse Norman Ellstrand, da Universidade da Califórnia, em Riverside.

O último século trouxe uma série de herbicidas químicos que logo se tornaram ineficazes. Hoje, 217 espécies de ervas são resistentes a pelo menos um herbicida, segundo a Pesquisa Internacional de Ervas Resistentes a Herbicidas.

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