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Textos com Etiquetas ‘milho transgênico’

Governo aprova importação de milho transgênico

17, outubro, 2016 Sem comentários

Golpe da CTNBio passa por cima de pareceres técnicos e autoriza a importação de 1 milhão de toneladas de milho transgênico dos EUA com variedades que não foram aprovadas no Brasil.

A manobra mesma manobra já havia sido tentada também em 2000, 2003 e 2005:

http://aspta.org.br/campanha/boletim-44-15-de-dezembro-de-2000/

2003

http://aspta.org.br/campanha/boletim-156-25-de-abril-de-2003/

http://aspta.org.br/campanha/boletim-157-30-de-abril-de-2003/

http://aspta.org.br/campanha/boletim-158-07-de-maio-de-2003/

2005

http://aspta.org.br/campanha/boletim-253-13-de-maio-de-2005/

http://aspta.org.br/campanha/boletim-267-26-de-agosto-de-2005/

http://aspta.org.br/campanha/boletim-277-04-de-novembro-de-2005/

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Liberação de consumo pode gerar plantio irregular de grão ainda não testado no país

Rute Pina

Brasil de Fato | São Paulo (SP), 11 de Outubro de 2016 às 20:46

Na última quinta-feira (6), a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), instância colegiada multidisciplinar integrante Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) aprovou a importação de três variedades de milho transgênico cultivados nos Estados Unidos (EUA) para o Brasil.

Duas variedades de milho transgênico autorizadas foram desenvolvidas pela multinacional norte-americana Monsanto, com a promessa de que as sementes seriam tolerantes à seca. O outro grão foi criado pela Syngenta, transnacional do ramo de sementes e produtos químicos com sede na Suíça, e será destinado à produção de biocombustível.

Os grãos receberam o aval para a produção de ração, com a recomendação de que sejam exclusivamente destinado ao consumo e que não sejam plantados no país, onde ainda passaram pelos testes previstos pela Lei de Biossegurança.

Risco

A justificativa do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) é de que a aprovação das variedades transgênicas visa garantir o abastecimento do mercado brasileiro depois da quebra de safra no Brasil por problemas climáticos, que encareceu o produto e os custos de produção. “A medida vai beneficiar indústrias e produtores que usam o milho na ração animal”, disse o secretário de Relações Internacionais do Agronegócio Odilson Ribeiro e Silva em nota à imprensa.

Neste ano, a colheita do milho foi reduzida em vários estados, e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) previu uma safra 19,1% menor no país em relação ao ano anterior, com 68,47 milhões de toneladas.

Entretanto, essa autorização está desalinhada com o princípio da precaução da CTNBio, conforme defende o engenheiro agrônomo Leonardo Melgarejo, professor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e ex-membro da comissão entre 2008 e 2014. Para ele, o órgão permitiu “uma liberação comercial disfarçada de autorização” a grãos que ainda não tiveram seus riscos de plantio mensurados no país.

Além de não terem sido criadas originalmente para a alimentação, Melgarejo afirma ser “fato consumado” que a disponibilidade do produto no Brasil vai gerar desvios com a finalidade do plantio. Um dos temores é que, ao fazer a comercialização de milho não testado no Brasil, algum agricultor queira plantar esse milho e, ao fazer isso, gerar substâncias que possam causar alergia, intoxicação e outros problemas para saúde.

“Essas plantas estarão submetidas a condições de clima e estresse diferentes daquelas em que foram estudadas nos EUA. Nessas pressões, podem surgir características indesejáveis e até mesmo perigosas”, afirma.

Segundo Melgarejo, as empresas “pulam caminhos” para a aprovação total das sementes transgênicas através de liberações parciais. “A legislação já tem suas fragilidades, como o fato de, em muitos casos, os produtos transgênicos serem aprovados sem cumprir os requisitos da própria CTNBio. Esse é um dos casos em que o produto vai ser comercializado no Brasil sem cumprir as normas da Lei de Biossegurança”, sentenciou.

Crise

Para João Dagoberto, representante da agricultura familiar na CTNBio, o governo federal transferiu a responsabilidade para a comissão sob a contingência de segurança nacional. “Foi armada uma estrutura que forçou a aprovação, O correto isso seria ser jogado para o CNB [Conselho Nacional de Biossegurança], que é composto por vários ministérios, para deliberar nas instâncias corretas”, disse.

Segundo ele, as atribuições da CTNBio se restringem a questões de biossegurança, não a aprovar a importação e o consumo do cereal em casos em que deveria restringi-los. Para Dagoberto, tais atribuições adicionais põem em risco a seriedade e a legitimidade da comissão.

Os pareceres técnicos dos relatores da CTNBio pediram vistas do processo e a reprovação da medida. Dagoberto aponta que as variedades foram aprovadas porque a comissão segue “um padrão de aprovação” e houve pressão do governo federal, que considerou a medida uma das alternativas para suprir o problema da falência das safras de milho.

Outro lado

A assessoria do MCTIC afirmou que desconhece a existência de plantio dessas variedades no Brasil até o momento, mas, para evitar a prática, “uma lista de medidas de biossegurança foi recomendada pelos membros da CTNBio, e o Mapa tem a competência de fiscalização”.

Sobre isso, Dagoberto afirma que há “garantia zero” de evitar o plantio irregular e afirma que, com certeza, haverá contaminação do meio-ambiente. “O Mapa hoje não tem condições de monitorar os carregamentos desde o dia em que ele chega ao porto até o [caminho que faz até] o consumidor”, disse o técnico.

A Monsanto, por sua vez, ressaltou que o milho deverá ser utilizado somente para alimentação e será importado pela indústria de ração, produção animal em forma de grão, e não em semente. Segundo a empresa, a tecnologia está aprovada em 15  países, entre eles os Estados Unidos, a Austrália, o Canadá, a Colômbia, o Japão, a China, a África do Sul, além da União Europeia.

A Syngenta foi procurada pelo Brasil de Fato e respondeu aos questionamentos até o fechamento da reportagem.

Edição: Camila Rodrigues da Silva

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Não planto transgênicos para não apagar minha história

7, setembro, 2016 Sem comentários

Quem sabe quanto se planta de transgênicos?

2, junho, 2016 Sem comentários

Dados oficiais mais confundem que ajudam a explicar; empresas se beneficiam do desencontro dos números

Qual das duas fontes melhor representa a área de milho transgênico na Espanha?

A PESQUISADORA Rosa Binimelis vem procurando dados confiáveis que possam melhor indicar a realidade do plantio de milho transgênico na Espanha, o único cultivo geneticamente modificado autorizado na Europa. Ao comparar os números de duas fontes oficiais do país, o Ministério da Agricultura e o governo regional, a pesquisadora relatou variações de até 66% para um mesmo ano.

Assim como acontece no Brasil, lá também a projeção da área plantada é feita com base no volume de sementes que as empresas declaram haver vendido. Com base nesses dados os ministérios divulgam seus dados “oficiais”. No caso dos governos regionais da Espanha, a outra fonte são os próprios agricultores, que declaram qual variedade plantarão, para fins de acesso a a subsídios da Política Agrícola Comum europeia.

No primeiro caso pode-se imaginar que as empresas teriam interesse em inflar os números a fim de exaltar a adoção de transgênicos, ainda mais em solo europeu. No segundo caso, por algum motivo, os agricultores podem não declarar o tipo de semente adotada.

Fica no ar a confusão, que certamente não beneficia quem planta milho comum, crioulo e/ou orgânico e ainda impõe dificuldades para a fiscalização e a aplicação de regras de coexistência. As empresas agradecem.

– Com informações do Agri/Cultures Project (25/05/2016)

 

Milho transgênico não dá liga

24, agosto, 2015 Sem comentários

Pelo jeito o milho transgênico não dá liga nem no campo nem na panela…

G1, 22/08/2015

Empresas lançam ‘macarrão de milho’ em feira de agronegócio

Um macarrão feito à base de farinha de milho sem glúten, foi lançado na sexta-feira (21) na Feira do Agronegócio e Agricultura Familiar (AgroPonte), em Criciúma, no Sul de Santa Catarina. O alimento não contém glúten.

“Tivemos a ideia e fomos desenvolvendo a massa até chegar ao ponto certo. Além de tudo, é importante destacar que o milho transgênico não dá liga, e por isso precisamos fazer o macarrão com o milho comum, o que torna, também, um resgate da cultura”, explicou o extensionista rural da Epagri Siderópolis, José Nicolau Fernandes, que foi um dos responsáveis pela criação da novidade.

Foto: SDR Criciúma/Divulgação) via G1

O preço médio do quilo do macarrão de milho custará R$ 9, quando ele começar a ser comercializado. “Como benefícios, além do fato de ser voltado para celíacos, por não conter glúten, é que é uma comida muito mais leve do que a massa comum, o que não deixa aquela sensação de estômago pesado depois que comemos”, disse o extensionista rural.

A produção propriamente dita começará a partir de março de 2016. “Precisamos da matéria-prima, por isso já estamos planejando o plantio, que deve ser colhido no ano que vem”, completou Fernandes.

No lançamento, foram servidos 40 quilos de macarronada de milho aos que compareceram ao estande da Epagri na AgroPonte. O produto foi desenvolvido pela Epagri de Siderópolis, em parceria com a produtora rural Rita Zanelatto Comin.

Milho milagroso – promessas duvidosas dos transgênicos

15, dezembro, 2014 Sem comentários

Brasil envia milho para a China

3, novembro, 2014 Sem comentários

Folhapress, via Diário de Cuiabá, 03/11/2014

Pequim, China | Um navio carregado de milho partiu em meados de setembro do Brasil e deve chegar nos próximos dias à China. É o primeiro embarque desde que o mercado chinês foi oficialmente reaberto ao cereal brasileiro, no fim de março.

O envio foi comemorado como um avanço pelas autoridades brasileiras, mas não clareou as incertezas que ainda cercam a exportação de milho para a China.

A maior dúvida é em relação a uma variedade de milho transgênico usada no Brasil, MIR 162, que não foi aprovada pelo Ministério da Agricultura chinês.

A variedade também é a mais usada pelos produtores dos Estados Unidos e da Argentina, que ao lado do Brasil estão entre os três maiores exportadores de milho do mundo.

No início do ano, a China barrou um carregamento do cereal procedente dos Estados Unidos, alegando ter detectado indícios da variedade MIR 162.

O carregamento que está a caminho da China não deve ter problemas, pois supostamente contem milho convencional ou de variedades transgênicas já aprovadas.

O caminho para as vendas de milho do Brasil para a China foi aberto em novembro do ano passado, com o acordo fitossanitário assinado entre os países.

O primeiro envio só ocorreu agora, dez meses depois, devido às dúvidas sobre a aprovação de sementes geneticamente modificados por parte das autoridades chinesas.

Para tratar dessa e de outras pendências, o ministro da Agricultura do Brasil, Neri Geller, planeja vir em meados de novembro a Pequim.

A visita ainda não está confirmada porque as datas previstas coincidem com a cúpula do bloco econômico Apec (Cooperação Econômica da Ásia e do Pacífico), o que dificulta o agendamento de encontros com o governo chinês.

Cercada de um mega esquema de segurança, a reunião da Apec terá a presença do presidente dos norte-americano, Barack Obama, entre chefes de Estado dos 21 países membros.

A China não tem pressa para liberar a entrada de mais milho, uma vez que está com excesso de estoque. Recentemente, realizou um grande leilão do cereal.

Apesar de ser um bom indício, o recente envio de milho brasileiro para a China não ocorre num momento muito propício para a exportação.

Como é muito mais barato comprar milho de fora do país do que a produção doméstica, o governo chinês decidiu restringir a importação, anunciou na semana passada o vice-premiê Wang Yang.

“A grande diferença entre os mercados estrangeiros e os domésticos causou uma disparada na importação de grãos. O estoque do outono corre sérios riscos”, disse.

Outra pendência que o ministro brasileiro tentará destravar em Pequim, caso sua visita se confirme, será a entrada da carne bovina brasileira na China.

É outra abertura de mercado chinês que ainda não saiu do papel. O produto foi barrado pela China no fim de 2012, devido a um caso atípico do mal da vaca louca. Em julho foi anunciada a suspensão do embargo, durante a visita ao Brasil do líder chinês, Xi Jinping. Mas até agora os procedimentos não foram finalizados e a decisão não entrou em vigor.

Opinião pública atrasa aprovação de nova soja transgênica na China, dizem fontes

29, setembro, 2014 Sem comentários

O título da matéria não deveria ser: “Transgênicos atropelam opinião pública”?

Reuters, 26/09/2014

PEQUIM – A China suspendeu o processo de aprovação de importação de uma nova variedade de soja geneticamente modificada, citado “baixa aceitação pública” para alimentos transgênicos, segundo duas pessoas familiarizadas com o assunto.

É a primeira vez que o Ministério da Agricultura da China cita a opinião pública como razão para atrasar a aprovação de grão transgênico, disseram as fontes.

A decisão pode fomentar uma preocupação mais ampla no setor do agronegócio sobre um ambiente cada vez mais difícil para grãos transgênicos no país asiático.

“Antes, se o Ministério da Agricultura não aprovava um novo produto, era porque não havia dados científicos suficientes”, disse um executivo de uma associação da indústria, que pediu para não ser identificado devido ao caráter sensível da questão.

“Mas este ano, a razão é que eles estão considerando os problemas de aceitação social.”

As fontes não quiserem identificar a variedade de soja envolvida.

A China responde pelas compras de cerca de 60 por cento da soja negociada no mercado internacional.

Atualmente a China autoriza a importação de oito tipos de soja transgênica e 15 produtos de milho, que são amplamente utilizados na alimentação animal e não para consumo humano.

Uma variedade de milho transgênico cultivado nos Estados Unidos, a MIR162 da Syngenta, ainda não foi aprovada pela China, provocando a devolução de quase 1 milhão de toneladas de milho norte-americano desde novembro do ano passado.

Analistas relacionaram a rejeição pela China a uma grande oferta doméstica, mas os alimentos transgênicos também estão tendo dificuldades para ganhar a opinião pública depois de uma série de reportagens na imprensa nos últimos anos, alegando supostos riscos para a saúde.

(Por Dominique Patton)

Negócio da China

21, agosto, 2014 Sem comentários

Globo Rural, 15/08/2014

China rejeita 1,3 mil toneladas de milho transgênico dos EUA

Substância transgênica desenvolvida pela Syngenta não é aprovada no país

Aproximadamente 1,3 mil toneladas de milho geneticamente modificado dos Estados Unidos foram rejeitadas no Porto de Xiamen, na China. De acordo com a imprensa local, o grão continha traços de uma substância transgênica não permitida pelas autoridades chinesas.

Em dezembro do ano passado, 1,4 mil toneladas de milho geneticamente modificado dos EUA já haviam sido recusadas também em Xiamen. Na ocasião, parte do carregamento foi destruída, enquanto que outra foi mandada de volta para o país de origem. Desde o ano passado, a China já bloqueou mais de 1 milhão de toneladas de milho dos EUA por conter uma substância transgênica desenvolvida pela gigante Syngenta não permitida no país.

Monsanto perde briga por royalties da soja argentina

Assim como Europa, China também tem embargado grãos modificados, dando preferência aos convencionais

Milho transgênico não resiste ao ataque de lagartas no Mato Grosso

11, agosto, 2014 Sem comentários

Reportagem mostra no campo o resultado de uma tecnologia que não funciona somado ao mercado de sementes concentrado nas mãos de meia dúzia de grandes empresas.

Globo Rural, 10/08/2014

Agricultores de Mato Grosso que apostaram no milho transgênico estão frustrados. As variedades, que deveriam resistir ao ataque de lagartas, não funcionaram

Falta pouco pro agricultor Daniel Schenkel terminar a colheita do milho safrinha, na propriedade em Campo Verde, sudeste do Mato Grosso. Pelo quarto ano seguido, ele apostou no milho transgênico. O agricultor plantou o milho com resistência à lagarta, conhecido como “bt”.
Ele é chamado assim porque recebeu uma toxina extraída da bactéria Bacillus thuringiensis. Quando a lagarta come a planta, ela morre.

O problema é que nesta safra, o desempenho de muitas lavouras no estado ficou abaixo do esperado. Em abril deste ano, o Globo Rural mostrou a plantação de Daniel. Na época, o milho transgênico estava infestado de lagartas e, para evitar mais prejuízos, o jeito foi adotar na lavoura transgênica o mesmo manejo usado  na plantação convencional, ou seja, passar mais inseticida. E gastar mais do que o previsto!

“A saca de semente transgênica custa R$ 450 pra gente e a convencional R$ 250. No convencional eu fiz quatro aplicações de inseticida. No transgênico fiz três. Não compensa”, explica o agricultor.

O milho transgênico foi desenvolvido justamente para reduzir os custos de produção, como explica o agrônomo Márcio Ferreira, professor da Universidade Federal de Mato Grosso. “Teoricamente, o milho transgênico não precisaria de pulverização com inseticidas para a lagarta”.

Para que o milho transgênico seja eficiente, a recomendação é que ele seja cultivado associada ao milho convencional em uma área chamada de refúgio. Neste local, os insetos poderão sobreviver e se reproduzir, reduzindo as chances de que desenvolvam resistência ao transgênico.

Na área de refúgio, as plantas convencionais devem estar no máximo a 800 metros de distância das plantas de milho “bt”. Elas podem ser cultivadas no perímetro da lavoura ou em faixas, dentro da área de cultivo.

O agricultor Daniel Schenkel diz que seguiu a recomendação. “Eu fiz 10% de refúgio com bordadura, com áreas nos cantos pro convencional exatamente como a empresa pedia e no final o resultado não foi o esperado”, diz.

O sinal verde para o uso do milho transgênico no Brasil foi dado em 2007 com a aprovação das três primeiras variedades com resistência ao ataque de lagartas. De lá prá cá, o número de materiais disponíveis aos agricultores se multiplicou, assim como a presença dos transgênicos nos campos brasileiros. Hoje a estimativa é de que 80% das lavouras plantadas em todo o país sejam transgênicas.

Com tanto transgênico no mercado, o agricultor Fernando Ferri encontrou um problema para fazer a área de refúgio. Na lavoura dele, não deu para plantar convencional. Ele não achou sementes para comprar: “As empresas não tem volume suficiente nem para esses 10$ de refúgio que são recomendados”.

A Aprosoja notificou extra judicialmente as quatro empresas detentoras das tecnologias disponíveis no mercado. Quer explicações para o que aconteceu no campo.

“Nós temos produtores com prejuízos em todas as regiões do estado e precisamos ter destas empresas detentoras, uma posição, uma resposta, porque desta perda de eficiência”,  afirma Luiz Nery Ribas, diretor técnico da Aprosoja- MT.

As quatro empresas não quiseram gravar entrevistam, mas enviaram notas. A Dupont Pioneer informou que constatou o desenvolvimento de resistência da lagarta do cartucho ao milho “bt”, mas que a tecnologia continua oferecendo ampla proteção contra importantes lagartas que atacam a cultura.

Já a Syngenta informou que tem equipes técnicas preparadas para esclarecer as dúvidas dos agricultores e buscar soluções integradas. A Dow Agrosciences disse que já entrou em contato com a associação dos produtores e que continua participando de discussões sobre o tema. E a Monsanto destacou que a preservação e a sustentabilidade das tecnologias “bt” dependem do cumprimento das recomendações técnicas.

Embrapa alerta que milho RR pode virar planta daninha na soja

30, julho, 2014 Sem comentários

Milho que deveria resistir às pragas traz problemas para produtores de MS

15, julho, 2014 Sem comentários

E ainda há quem, como a senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), insista em defender que o milho transgênico reduz o uso de agrotóxicos. “O fato incontestável é que as lavouras transgênicas são manejadas usando menos defensivos agrícolas”, atestou a ruralista em artigo na Folha de São Paulo três dias após publicação da matéria que segue.

milho herculex

G1, 02/07/2014

Lavouras com variedades transgênicas têm grande infestações.

Saída foi aumentar o número de aplicações de defensivos.

 

Os produtores de milho de Mato Grosso do Sul estão preocupados. Eles investiram em sementes de variedades transgênicas resistentes ao ataque de lagartas, só que a infestação nas lavouras é grande. A saída foi aumentar o número de aplicações de defensivos.

O agricultor Edemilson Vincenzi cultiva 830 hectares de milho em uma propriedade no município de Maracaju. Há sete anos, ele investe em uma variedade transgênica, por ser mais resistente às pragas, mas nas últimas safras, a eficiência tem diminuído e o produtor precisou aumentar o número de aplicações de defensivos. O resultado foi o aumento no custo de produção.

A lavoura recebeu três aplicações de inseticidas e ainda assim é possível ver espigas danificadas. Em uma delas, a lagarta do cartucho come os grãos a vontade. O agricultor explica que em espigas como esta, a produção pode cair pela metade.

A tecnologia utilizada nessas variedades transgênicas promete maior resistência das plantas às pragas, como lagartas e percevejos, mas para maior eficiência é preciso sempre reservar uma área para o plantio do milho convencional, a chamada área de refúgio, que deve ser de 5% a 10% da área total.

A técnica do refúgio não é obrigatória, apenas uma recomendação, e, por isso, nem sempre é praticada por todos os produtores, conforme explica o pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), especialista em combate de pragas, Crébio José Ávila.

Em outra lavoura, também em Maracaju, foram cultivados 850 hectares com milho com a mesma tecnologia e outros 260 hectares com o tipo convencional. Mesmo seguindo todas as recomendações, as aplicações de inseticidas foram necessárias, como conta a agricultora Renata Azambuja.

O pesquisador explica que o problema não é visto apenas em Mato Grosso do Sul, produtores de outros estados também tem enfrentado a mesma situação. “É um problema generalizado no Brasil porque essa não-adoção da área de refúgio, principalmente, contribuiu para o desenvolvimento da resistência”, diz Crébio.

Sete lições da Desembargadora Vivian à CTNBio

10, junho, 2014 Sem comentários

Terra de Direitos, 10/06/2014

Voto divergente em julgamento da ACP sobre milho transgênico é passo importante para barrar contaminação genética

A desembargadora Vivian Josete, do TRF4, apresentou fundamentos técnicos que comprovam ineficiência da norma da CTNBio que deveria estipular regras para evitar a contaminação genética dos milhos crioulo e convencional pelo transgênico.

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou, na quarta-feira (4), a Ação Civil Pública (ACP) que questiona as regras adotadas pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), que teriam por finalidade evitar que milho transgênico contaminasse variedades crioulas e convencionais. Por dois votos a um, o TRF4 confirmou a validade da norma da CTNBio. No entanto, a decisão foi marcada pelas divergências entre os votos dos desembargadores.

A Desembargadora Marga Inge Barth Tessler, relatora do processo, votou afirmando a validade da Resolução Normativa de nº 4 (RN4), mesmo tendo constatado que “a Resolução é certo, não é perfeita, poderia ser melhorada, mas no mínimo é um critério razoável que não é de ser afastado sem prova firme e segura.” Assim, para a desembargadora, que foi acompanhada pelo Des. Federal Carlos Eduardo Thopson Flores Lens, existem dúvidas quanto à efetividade da RN4, mas essas imperfeições não são suficientes para condenar a CTNBio a editar nova norma.

Contudo, no voto divergente a Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha, em mais de 40 páginas, afirmou decisivamente que RN4 da CTNBio é absolutamente ineficiente para garantir a coexistência entre as variedades de milho transgênico e convencionais e crioulos. Para a desembargadora, a dúvida quanto à efetividade da RN4 deve ser interpretada segundo o princípio constitucional da precação, devendo-se condenar a CTNBio a editar nova regra. Segundo ela, a RN4 “foi analisada primordialmente pelo prisma da insuficiência da prova produzida pelos autores, e não pela ótica da insuficiência da própria norma impugnada. Reconhecida sua imperfeição (tanto em relação às exigências legais como à sua aplicação prática), não vejo motivo para declarar higidez que não ostenta”.

Criada em 2007 pela CTNBIO após determinação judicial, a RN4 prevê que a distância entre uma lavoura comercial de milho geneticamente modificado e outra, de milho não geneticamente modificado, localizada em área vizinha, deve ser igual ou superior a 100 metros ou, alternativamente, 20 metros, desde que acrescida de bordadura com, no mínimo, 10 fileiras de plantas de milho convencional.

Esses parâmetros são amplamente questionados por estudiosos da área e agricultores. A ACP apresenta um estudo de campo realizado pela Secretaria de Abastecimento e Agricultura do Paraná, 14 artigos científicos publicados internacionalmente, além de depoimentos de agricultores e agricultoras que comprovam a necessidade de revisão dessa normativa, que tem parâmetros insuficientes e que não propicia segurança mínima contra a contaminação.

A ACP foi proposta em 2009 pela organização Terra de Direitos, AS-PTA – Assessoria de Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa, Associação Nacional de Pequenos Agricultores e Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – Idec. As organizações vão recorrer da decisão e o voto divergente abre caminho para uma decisão favorável à ACP.

Mesmo sem uma vitória judicial, o voto da desembargadora Vivian Josete representa um marco importante para a luta dos agricultores e agricultoras, indígenas, quilombolas e povos tradicionais pelo direito de cultivar alimentos livres de transgênicos. Consequentemente, a posição da desembargadora favorece os consumidores, que têm direito a optar por alimentos livres de transgênicos.

Confira abaixo as sete lições que a Desembargadora Vivian Josete Pantaleão Caminha deu aos membros da CTNBio. Todos os trechos foram retirados do voto da desembargadora, demonstrando que a luta por direitos também pode ser travada no Poder Judiciário, âmbito que pode e deve estar mais atento à realidade de quem vive no campo e às necessidades dos consumidores.
Sete lições da Desembargadora Vivian à CTNBio

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O fracasso do milho transgênico

21, maio, 2014 Sem comentários

Milho transgênico em xeque em Mato Grosso

Valor Econômico, 19/05/2014 (Via IHU-Unisinos).

“Paguei pela tecnologia transgênica, gastei a mais para combater lagartas e ainda acho que vou ter uma quebra de 10% a 15% de produtividade”, prevê.

Ferri não está sozinho. Boa parte dos produtores de milho de Mato Grosso enfrenta problemas na safrinha atual com o ataque de lagartas ao milho Bt, variedade que recebe por meio de engenharia genética uma toxina da bactéria Bacillus thuringiensis com ação inseticida. Ocorre que a praga passou a ter resistência ao transgênico, e não o contrário, como a tecnologia propunha.

O Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea) estima que as aplicações extras de inseticidas farão os produtores locais gastarem mais R$ 228,8 milhões nesta safrinha, que está em fase de desenvolvimento.

A entidade concluiu que a média está em quatro aplicações – o “normal” seria até duas, mesmo porque há outras pragas na lavoura – e que esse gasto representa 4% do custo total de produção do milho de alta tecnologia, hoje em torno de R$ 1,8 mil por hectare.

No cálculo, o Imea leva em conta toda a área plantada de Mato Grosso, mas como 88% das lavouras do grão no Estado utilizam o Bt, fica claro que há um impacto significativo da resistência das lagartas nesse custo adicional.

Nery Ribas, gerente técnico da Aprosoja/MT, afirma que a lagarta do cartucho é a maior vilã do Bt no momento. “Nossa preocupação é tão grande quanto foi com a helicoverpa na soja”.

A resistência da praga já era esperada, acrescenta Ribas, mas os produtores acreditavam que ela demoraria mais para aparecer. A tensão se acirrou este ano, embora o problema exista há pelo menos dois ciclos, afirma.

A primeira variedade comercial de milho Bt foi lançada no Brasil pela Monsanto, em 2007, uma década depois dos EUA. Nos anos seguintes, outras gigantes do segmento, como Syngenta, DuPont e Dow AgroSciences , trilharam esse caminho e 16 cultivares de milho resistente a insetos já estão aprovadas no país.

Entre as boas práticas da tecnologia, consta a necessidade de plantio de milho convencional em pelo menos 10% da área que receberá o Bt, para evitar a rápida seleção de insetos resistentes.

Mas, para Fernando Valicente, pesquisador da Embrapa Milho e Sorgo, a falta dessa “área de refúgio”, ou a destinação de uma área muito pequena (considerando que o Brasil é um país tropical e que há regiões onde há três cultivos por ano), são agravantes. “Já há relatos parecidos em Minas Gerais, no Paraná e na Bahia”, diz.

A pedido do Ministério da Agricultura, a Embrapa está trabalhando em uma política pública de manejo de resistência de lagartas ao milho Bt. O documento deverá ser encaminhado ao ministério nos próximos dias.

Ribas, da Aprosoja/MT, afirma que os produtores estão atentos ao refúgio, mas muitos tiveram dificuldades em obter sementes não-transgênicas. Foi o caso de Ferri, que não conseguiu o material convencional e plantou toda a lavoura com Bt – um dos possíveis gatilhos para a resistência.

Para o próximo ciclo, o produtor cogita semear toda a área sem transgenia. “Posso gastar mais com defensivos, mas a semente é mais em conta e não terei de pagar R$ 80 a R$ 100 por hectare em royalties [às empresas detentoras da tecnologia]”.

Em nota, a DuPont, por meio de sua divisão de sementes Pioneer, confirmou que um monitoramento no Brasil apontou o desenvolvimento de resistência da lagarta do cartucho à proteína Cry1F, usada no milho Bt da companhia. A empresa afirma estar trabalhando junto aos produtores “em práticas de manejo eficazes para estender a durabilidade da tecnologia”, processo que envolve “o monitoramento, a aplicação de inseticidas e o manejo efetivo durante a safra”.

Também em nota, a Dow AgroSciences defendeu a adoção do manejo integrado de pragas e disse que “condições climáticas adversas, fertilidade do solo e práticas de adubação de plantio e cobertura nitrogenada podem contribuir para a redução da eficácia das tecnologias de controle de pragas”.

A Syngenta ressaltou a importância de “estratégias abrangentes” de manejo, como “área de refúgio, rotação de culturas e tecnologias de proteção de cultivo”. A Monsanto preferiu não se pronunciar.

 

França proíbe definitivamente milho transgênico da Monsanto

6, maio, 2014 Sem comentários

Exame (via AFP), 06/05/2014

Políticos aprovaram uma lei que proíbe o MON810, um tipo de milho geneticamente modificado, produzido pela empresa americana [e cultivado no Brasil]

keinemilhoGMA França proibiu definitivamente nesta segunda-feira o cultivo de um milho geneticamente modificado, depois que sua mais alta corte e o Senado confirmaram um veto existente.

Um arranjo de senadores de esquerda, que incluiu membros dos socialistas (governo), verdes e comunistas aprovou uma lei que proíbe o MON810, um tipo de milho geneticamente modificado, produzido pela empresa americana Monsanto, que já tinha passado pela Câmara baixa do Parlamento, superando a oposição de membros da extrema direita.

Ao mesmo tempo, o Conselho de Estado rejeitou uma demanda de produtores de milho para que a proibição ao MON810 fosse derrubada.

Segundo o Conselho, os demandantes da Associação Geral de Produtores de Milho (AGPM) tinham fracassado em demonstrar que enfrentavam uma crise econômica urgente em virtude da proibição, apontando para o fato de que apenas uma parte do milho francês é cultivado com sementes OGM.

Depois de Paris declarar duas vezes proibições temporárias sobre cultivos OGM – em 2011 e 2013 – a AGPM informou que os vereditos desta segunda-feira “não surpreendem”.

O Ministério da Agricultura proibiu em março o MON810, o único milho geneticamente modificado resistente a insetos que pode ser cultivado na União Europeia.

Sua autorização está atualmente sob revisão da UE como parte de um análise mais ampla sobre o uso de cultivos OGM, mas estados membros têm o direito de proibi-los, independentemente das determinações de Bruxelas.

A França está pressionando para tirar Bruxelas totalmente do processo, enquanto as futuras autorizações sobre OGM estão sendo concedidas apenas em nível nacional.

 

Suas cerveja é produzida com milho transgênico?

25, abril, 2014 Sem comentários

Você sabia que quase metade da cevada usada para produzir cerveja no Brasil pode ser substituída por milho? A legislação brasileira permite a substituição de até 45% do malte de cevada por outras fontes de carboidrato mais barata na cerveja, dentre elas, o milho. Como quase 90% do milho plantado no Brasil é transgênico e a venda de cerveja chegou a 86,7 bilhões de litros em 2012, é bem provável que o milho usado na cerveja seja transgênico.

O mundo ainda discute os efeitos dos alimentos transgênicos para a saúde humana e para o meio ambiente. No caso do Brasil, mais da metade das áreas agricultáveis são destinadas a essa controversa tecnologia.

Diante dessa situação, como saberemos se estamos bebendo álcool produzido a partir desse milho? Não há informação no rótulo sobre o que está substituindo o malte de cevada, apenas vem escrito “cereais não maltados”, não informando ao consumidor o que ele está comprando.

Este abaixo-assinado pede para as grandes cervejarias respeitarem seus consumidores, informando claramente a composição das cervejas.

Esta campanha é fruto da necessidade de saber o que estamos bebendo e do respeito aos direitos assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor. Ajude a pressionar a Ambev, a maior cervejaria do Brasil, a informar aos seus consumidores se o milho que ela usa em suas cervejas é transgênico, assine e divulgue!