Na última quinta-feira (04), o Ministério da Agricultura publicou Instrução Normativa (n. 22, de 02 de junho de 2009) detalhando as regras para embalagens, rótulos e propagandas de produtos destinados à alimentação animal. Em relação ao uso de transgênicos nas rações, a norma apenas diz que “os produtos que contenham, sejam derivados ou produzidos a partir de OGMs devem atender aos princípios de rotulagem fixados em normas específicas” (art. 6).
Ou seja, como não podia deixar de ser, vale o decreto de rotulagem. E, sendo assim, o produtor de frangos, ovos, porcos, leite etc. saberá o que está fornecendo a sua criação e deverá rotular os produtos derivados.
Ainda de acordo com o decretro de rotulagem, é permitida a rotulagem negativa (livre de transgênicos) dos equivalentes tranasgênicos existentes no mercado.
Na França também cresce a rotulagem de produtos livres de transgênicos. A região da Bretanha, no oeste do país, sai na frente e lança seu segundo guia de produtos “sans OGM”. (Vezin le Coquet, quarta-feira, 27 mai 2009).
Já está disponível a segunda versão do Guia “consumir sem transgênicos na região da Bretanha”, atualizada pela rede de associações COERENCIA, com o apoio da Região já está disponivel.
O guia traz os novos produtos e marcas da Região (carnes, produtos lacteos, ovos, peixes de criação)
e indica aos consumidores onde encontrá-los, país por país.
Pascale Loget, Vice-Presidente do Conselho Regional, Jean-Yves Griot,representante de Cohérence, e Michel Piel, produtor de porcos em Saint-Pern e associado da loja Brin d’Herbe, apresentaram os novos painéis de referenciamento propostos aos produtores e distribuidores do Guia.
Desde abril de 2004 a Europa tem regras sobre rotulagem para os alimentos contendo mais de 0,9 % de ingredientes transgênicos. Contudo, a regulamentação não vinha sendo aplicada para osprodutos derivados de animais alimentados com transgênicos. 70% dos europeus declararam não quererem transgênicos em sua mesa (Eurobarõmetro) e 86% dos franceses são favoráveis à rotulagem (SIA/Loué 2009).
Com a rotulagem animal regulamentada, os produtores da região poderão ampliar o trabalho que já vinham fazendo há mais tempo. A Região, editou 20.000 exemplares dos selos « animais alimentados sem OGM» e agora prepara os operadores para a rotulagem. O Guia de 2009 traz 58 marcas, 180 produtores, 143 pontos de distribuição.
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Enviado por Magda Zanoni
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Informações:
www.consommersansogmenbretagne.org
www.consommersansogmenpaysdelaloire.org
www.reseau-coherence.org
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