Forum da Agricultura Familiar repudia transgênicos no Troca-Troca de sementes

O programa troca-troca foi criado em 1996 para subsidiar sementes de cebola e milho para pequenos produtores. Cada produtor teria uma cota máxima de sementes que poderia pegar e que seria devolvida a um banco de sementes estadual após a colheita. Agora, as organizações do Fórum da Agricultura Familiar da Região Sul do Rio Grnde do Sul denunciam que o governo estadual está patrocinando a distribuição de sementes de milho transgênico por meio do troca-troca.

Confira a aseguir a nota de repúdio divulgada esta semana pelo Fórum e publicada no blog da UNAIC.

Fórum de Agricultura Familiar da Região Sul do RS

Pelotas, 11 de maio de 2010

O Fórum de Agricultura Familiar da região sul do RS desde 1994 se reúne regularmente para debater temas de interesse da agricultura familiar. Constitui-se como espaço de debate e proposição de ações voltadas ao desenvolvimento sustentável do território rural Sul do RS, formado por diversas entidades e organizações da sociedade civil e dos poderes públicos municipal, estadual e federal representativas da agricultura familiar, comunidades quilombolas, assentamentos de reforma agrária, pesca artesanal e movimentos sociais deste território.

Na reunião ordinária realizada nesta data, este fórum recebeu com perplexidade a noticia de que o Conselho do FEAPER, reunido no dia 13/04 em Porto Alegre, definiu pela inclusão das sementes transgênicas de Milho no programa troca-troca. Com isso, a partir de agora os pequenos produtores receberão incentivos para o plantio dessas sementes.

Para o Fórum essa atitude do Governo gaúcho coloca em risco a diversidade de milhos crioulos que ainda existem no nosso estado, em razão de que, dada a proliferação de lavouras transgênicas nas mais diversas regiões do estado será difícil controlar a contaminação das variedades não transgênicas já que o milho possui o sistema de polinização aberta o que possibilita o cruzamento de cultivares e variedades através de eventos simples como, a força dos eventos ou resíduos nos corpos de animais e aves.

Outra preocupação se refere as normas que devem ser respeitadas pelos agricultores para o plantio dessas lavouras, ou seja, como se dará a fiscalização do cumprimento dessa legislação? Quem fará a fiscalização?

O Rio Grande do Sul dá, sem dúvida alguma, um grande passo em direção ao atrelamento dos agricultores familiares as grandes multinacionais produtoras e detentoras das patentes de sementes transgênicas. Caminhamos sem dúvida alguma na direção da total perca dos agricultores do direito de acesso aos recursos genéticos, e da mais significativa tradição da agricultura, a tradição de guardar, reproduzir e propagar suas próprias sementes.

O Fórum de Agricultura Familiar da região sul do RS repudia a decisão do Conselho de Administração do Feaper, que consideramos totalmente equivocada e de total irresponsabilidade uma vez que não considerou os inúmeros riscos que correm os pequenos agricultores ao implantarem lavouras transgênicas.

As características de reprodução do milho, aliado a fácil dispersão do pólen, principalmente através do vento, será o grande causador da contaminação das lavouras de milho crioulo e orgânicas por áreas cultivadas com sementes transgênicas. Além desta contaminação, ela pode se dar pela via biológica, na dispersão de sementes, também pela via física, com a mistura de sementes e grãos convencionais e transgênicos em caminhões, galpões e silos de armazenamento e máquinas, e até no mercado, pois temos visto que não há identificação correta nas lojas e o agricultor pode acabar comprando semente de milho transgênica sem saber.

Há entendimento das organizações do Fórum que não há possibilidade de coexistência entre o milho convencional e o transgênico, notadamente na área de agricultura familiar regional produtora de alimentos, especialmente numa época em que a segurança alimentar é preocupação regional e mundial. É necessário rever e discutir novas regras de isolamento dos campos de milho transgênico, pois com a norma de isolamento e refúgio em vigor com certeza haverá contaminação.

Atenciosamente,

Pelotas, 11 de maio de 2010.