Pesquisadores, movimentos sociais e especialistas se reuniram nessa semana em Curitiba (PR) para identificarem os pontos mais relevantes que serão levados, em outubro deste ano, para a 10ª Conferência de Partes da CDB (COP 10) e o 5º Encontro de Partes do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança (MOP 5).
A COP 10 será a data limite para a regulamentação de temas ainda tidos como polêmicos pelos países-Parte, como a responsabilidade e reparação resultantes de movimentos transfronteiriços com OVMs e o acesso e repartição dos benefícios oriundos do conhecimento e recursos das comunidades tradicionais (saiba mais sobre esses assuntos lendo os boletins “Notícias sobre a Convenção da Biodiversidade).
O grupo reunido identificou as posições do governo brasileiro sobre os principais temas em debate da COP 10/Mop5, assim como os principais casos de violação aos dispositivos da CDB e do Protocolo de Cartagena pelo Brasil.
Durante a reunião, também foi feita uma retomada das intervenções na COP/MOP de Montreal, Curitiba e Bonn, avaliando os resultados alcançados com essas intervenções. A denúncia feita em Bonn (2008) pela sociedade civil foi um fato inédito, concebido como instrumento de exigibilidade e cumprimento do Protocolo. A partir dessa intervenção, o Comitê se posicionou sobre os procedimentos em casos em que não-Partes se manifestam e serviu de precedente outras organizações fazerem o mesmo.
– As informações são da assessoria de comunicação da Terra de Direitos, 14/05/2010.