Segue a disputa judicial entre sindicatos de produtores do Rio Grande do Sul e Monsanto pelo pagamento de royalties da soja transgênica. Os produtores questionam a taxa de 2% sobre o valor bruto da produção que a empresa recolhe daqueles que plantaram sementes próprias de soja Roundup Ready, ou seja, que não compraram as sementes patenteadas “oficiais”.
Incialmente, os sindicatos conseguiram que o valor fosse depositado em juízo, mas recurso da Monsanto garantiu que apenas metade do valor seria bloqueado.
Em decisão recente, a 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) confirmou a suspensão da liminar que autorizava sojicultores brasileiros a depositar em juízo metade do percentual exigido pela Monsanto a título de indenização pelo uso indevido de sua tecnologia, informou o Jornal do Comércio, de Porto Alegre (12/06).
Segundo a desembargadora Marilene Bonzani Bernardi, relatora do caso, há jurisprudência sólida da justiça estadual reconhecendo ser legal a cobrança de royalties da empresa, “tendo em vista que detém a patente sobre a soja transgênica”.
Resumindo, a coisa funciona mais ou menos assim: a empresa insere genes estranhos na planta, chama isso de revolução científica, consegue direitos de patentes sobre o produto final, amplia o mercado de seu herbicida carro-chefe, tira do mercado as sementes convencionais e cobra royalties inclusive de quem teve sua produção contaminada.
Ainda falta a análise mérito da ação. Mas mesmo tendo perdido a batalha dos royalties, os advogados dos sindicatos comemoram, pois foi reconhecida legitimidade da causa e considerado cabível o caráter coletivo da ação, tudo que a Monsanto não queria. Para os sindicatos, os efeitos teriam caráter nacional. Entretanto, a abrangência das decisões ficará limitada ao Rio Grande do Sul.
A Fetag-RS lutou bastante pela liberção da soja RR, mas agora juntou-se ao processo contra a Monsanto. Em entrevista à Agência Pulsar, o presidente da Associação de Produtores de Soja do Rio Grande do Sul, Pedro Nardes, afirmou que já caíram na rede da empresa e não há plano B em curso. Segundo Nardes, a soja transgênica não traz mais benefícios para os produtores e os custos não param de subir.
Já que o buraco é mais embaixo, não seria o caso de lutar para que Embrapa e outras empresas públicas voltem a ofertar sementes convencionais?
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