Da Agência Câmara, 05/07/2010 | As comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realizam na quinta-feira (8) às 9:30h audiência pública para discutir o tema “Agrobiodiversidade e Direitos dos Agricultores“.
O debate foi proposto pelo deputado Nazareno Fonteles (PT-PI). “Nos últimos anos, especialistas e operadores do Direito, além de organizações de agricultores e de defesa dos consumidores têm manifestado sua preocupação com os possíveis impactos negativos que algumas propostas em discussão no Executivo Federal ou no Congresso Nacional, uma vez transformadas em normas legais, poderão causar à biodiversidade e saúde dos agricultores e dos consumidores dos alimentos por eles produzidos”, disse ele.
“Além disso, segundo esses mesmos atores sociais, diversos órgãos públicos encarregados de cuidar da biossegurança da população estariam aprovando de forma açodada o uso em larga escala de biotecnologias que poderiam fazer mal à saúde da população e ao meio ambiente sem a devida precaução”, acrescentou, ao justificar a realização do debate.
Confira abaixo a lista de convidados.
COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO DESENV. RURAL
53ª Legislatura – 4ª Sessão Legislativa Ordinária
PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 8/7/2010 às 9h30 – C O N F I R M A D A
Tema: “Agrobiodiversidade e Direitos dos Agricultores”.
Convidados:
Dr. ROBERTO LORENA DE BARROS SANTOS – Assessor de Gestão Estratégica do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA;
Dr. LUIZ CARLOS BALCEWICZ – Assessor Técnico da Gerência de Recursos Genéticos do Ministério do Meio Ambiente – MMA;
Dra. LARISSA PACKER – Representante da Articulação Nacional de Agroecologia;
Dra. MARIA EMÍLIA PACHECO – Conselheira do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA;
Dra. ROSÂNGELA CORDEIRO – Representante do MMC – Movimento de Mulheres Camponesas;
Dra. JULIANA SANTILLI – Promotoria de Justiça do Paranoá/DF;
Dr. WALTER COLLI – Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – CTNBio; e
Representante do Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário – MDA;
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Autor do Requerimento nº 532/2010 – CAPADR e
Autor do Requerimento nº 314/2010 – CMADS: Deputado Nazareno Fonteles – PT/PI