Endossulfam será proibido no País só em 2013

LÍGIA FORMENTI – Agência Estado

14 de julho de 2010 | O agrotóxico endossulfam, considerado altamente tóxico, associado a problemas reprodutivos e no sistema endócrino, será banido do País só a partir de 31 de julho de 2013. Comissão formada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Ministério da Agricultura (Mapa) e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tomou a decisão hoje, durante uma reunião de quase nove horas. O cronograma definido no encontro, no entanto, é mais longo do que o esperado por entidades relacionadas à defesa do meio ambiente e da saúde.

Banido em 45 países, o endossulfam fazia parte de uma lista de 14 agrotóxicos submetidos à reavaliação pela Anvisa, por causa das suspeitas de estarem associados a problemas graves de saúde. O grupo, reunido hoje, decidiu que importações do produto serão proibidas a partir de 31 de julho de 2011. Depois disso, a produção nacional terá de sofrer uma redução gradativa até que, em julho de 2013, a venda e uso do produto esteja totalmente proibido.

A decisão do grupo, cujos termos finais deverão ser divulgados amanhã, será enviada à Justiça, onde tramita um pedido liminar para cancelamento imediato do registro do produto. Já estava praticamente descartada a possibilidade de que a comissão tripartite determinasse a suspensão imediata do uso do endossulfam. No entanto, a expectativa era a de que o cronograma fosse mais ágil, com data final para proibição total em 2012.

O endossulfam é o segundo da lista da Anvisa a ter seu destino decidido pela comissão. O primeiro foi a cihexatina, empregada na citricultura, cuja proibição está prevista para 2011. Até lá, seu uso é permitido só no Estado de São Paulo. Além do endossulfam, outros dois produtos aguardam reunião da comissão tripartite para ter sua proibição avaliada: adefato e metamidofós.

O endossulfam é usado no cultivo do algodão, cacau, café, cana-de-açúcar e soja. Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos (PARA), da Anvisa, divulgado há pouco mais de um mês, porém, identificou presença do agrotóxico em 14 de 20 culturas analisadas na pesquisa. Em nenhuma delas o uso do endossulfam era permitido. As principais culturas onde o agrotóxico foi encontrado foram pepino, pimentão e beterraba.