“Carta Semente” com as reivindicações dos participantes do II Encontro de Agroecologia do Rio de Janeiro
Nos dias 5 a 7 de agosto de 2010 reuniram-se em Seropédica, na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, 348 participantes entre trabalhadores e trabalhadoras da agricultura familiar camponesa, fórum de comunidades tradicionais, jovens, estudantes, técnicos, professores e pesquisadores envolvidos em experiências agroecológicas no estado do Rio de Janeiro.
O encontro, cujo tema foi “Caminhos da transição Agroecológica pela Soberania Alimentar”, refletiu o processo de sistematização e de articulação de diversas experiências que se desenvolvem nos campos da reforma agrária, da economia solidária, da agricultura urbana e periurbana, da saúde pelas plantas medicinais, das sementes crioulas, da construção do conhecimento agroecológico, da educação do campo e do consumo e alimentação agroecológica popular.
Repudiamos o modelo atrasado do agronegócio que se sustenta nos recursos públicos e no trabalho escravo, que gera crises sociais e ambientais, ao qual resistimos e respondemos praticando a “agricultura do futuro” — a agroecologia –, caracterizada pelo respeito ao conhecimento e à autonomia dos agricultores e agricultoras, à biodiversidade, à produção de alimentos de qualidade, aos consumidores e ao trabalho da agricultura familiar.
Reivindicamos:
– A reforma agrária como o primeiro passo para a agroecologia;
– A não criminalização dos movimentos sociais, dos trabalhadores e trabalhadoras, de suas lutas e pautas;
– A erradicação do analfabetismo no campo, com base na Educação do Campo;
– A Educação do Campo que projete os seus sujeitos e que busque a autoafirmação da identidade das raízes do campo, garantindo educação para toda a sociedade; incluir a agroecologia em todas as fases da educação, desde o ensino fundamental até a universidade como forma de viabilizar a formação dos filhos dos camponeses e de todos os cidadãos;
– Massificar o acesso a políticas de produção de alimentos de venda para o mercado institucional e aos créditos rurais e que o estado cumpra sua obrigação de propiciar mecanismos de acesso, tais como a emissão de declarações e documentos necessários. As políticas conquistadas têm de ser implementadas;
– A garantia da existência das áreas rurais nos planos diretores dos municípios e que sejam construídas políticas públicas de fortalecimento da agricultura urbana;
– Que seja respeitado o uso, a conservação e a posse das sementes como expressão cultural e de autonomia dos agricultores e agricultoras e que sejam banidas as sementes transgênicas;
– Que se intensifique o diálogo entre agricultores e Estado na condução da política ambiental, reconhecendo as atividades agrícolas familiares como promotoras da biodiversidade;
– Que as políticas de crédito e de extensão rural atendam as demandas por uma agricultura com bases agroecológicas;
– O respeito à identidade de jovens agricultores enquanto pessoas capacitadas para coordenar e interagir na construção de uma sociedade agroecológica.
Estas reivindicações afirmam a necessidade de outro futuro possível.
Nós temos muitas mãos e a consciência do Mundo!
II EARJ, AARJ, Seropédica, 07 de agosto de 2010.