Jornal do Comércio, 14/10/2010.
O combate ao uso indiscriminado de agrotóxicos ganhou uma articulação entre instituições públicas do Rio Grande do Sul. O Ministério Público Estadual (MPE) e o Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea-RS) promoveram ontem uma audiência pública e esperam desenvolver iniciativas para incentivar a produção orgânica e esclarecer agricultores e consumidores.
O evento marca o Dia Mundial da Alimentação, que será comemorado neste sábado. Além do MPE e do Consea-RS, participaram da atividade representantes do Ministério Público Federal (MPF), do governo do Estado, do Procon, do Tribunal de Justiça e da Assembleia, além de pesquisadores de universidades.
De acordo com o promotor de Justiça Francesco Conti, coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, o objetivo é dar encaminhamentos práticos à articulação das instituições, levando em conta as dificuldades encontradas pelos agricultores. “Sabemos que a produção orgânica é mais cara. Por isso, queremos encontrar os melhores encaminhamentos possíveis, para não causar um impacto negativo para os agricultores”, afirma.
Como exemplos, o promotor sugere a elaboração de um programa de incentivo à produção orgânica no Estado. No âmbito do MPE, os promotores podem participar de um projeto interno de esclarecimento às comunidades do Interior.
A parceria com o MPF também poderia contribuir no combate ao contrabando de agrotóxicos, hoje uma das principais causas do uso de substâncias proibidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Na terça-feira, a Polícia Federal prendeu um motorista de ambulância que contrabandeava agrotóxicos desde Santana do Livramento.
Diferentes estudos demonstram que o consumo excessivo de agrotóxicos nos alimentos pode provocar desde doenças de pele até câncer e problemas neurológicos. As doenças não afetam somente os consumidores, mas também aqueles que trabalham diretamente na produção de alimentos no campo.
“Há uma série de pesquisas que indicam a relação do uso de agrotóxicos com doenças crônicas e agudas”, explica a presidente do Consea-RS, Regina Miranda. No entanto, ela alerta que os dados disponíveis são poucos e não dariam conta da gravidade do problema. “É um tema tabu que muito pouco se monitora. Os dados existentes podem ser ainda mais graves”, observa.
Dados da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) mostram que mais de 50% dos óbitos causados por intoxicação na região Sul do País são causados por agrotóxicos de uso agrícola ou doméstico. No Rio Grande do Sul, dados oficiais indicam que 20 mortes ocorreram no Estado em 2008 por este motivo.
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Natália Pianegonda | MP-RS, 08/10/2010.
Ministério Público discute uso de agrotóxicos nos alimentos
Na Região Sul do país, mais da metade das mortes causadas por intoxicação são decorrentes do uso dessas substâncias
Este é um problema que não salta aos olhos, mas está presente no dia a dia e interfere diretamente na saúde da população: a aplicação de agrotóxicos nos alimentos. Mesmo regulado por lei, nem sempre o uso dessas substâncias é devidamente controlado e, além disso, seja pela exposição seja pelo consumo dos alimentos, provoca danos como irritações na pele e nos olhos, dermatites, dores de cabeça constantes, náusea, vômitos e, inclusive, determinados tipos de câncer.
De acordo com os dados mais recentes do Sistema de Informações Tóxico-Farmacológicas (Sintox), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), mais de 50% dos óbitos causados por intoxicação na região Sul do país são causados por agrotóxicos de uso agrícola ou doméstico. E a maioria dos casos acontece no Rio Grande do Sul. Em 2008, dados oficiais demonstram que 20 mortes ocorreram no Estado por esse tipo de intoxicação.
Entre 2000 e 2008, a comercialização de agrotóxicos cresceu 50% e movimentou valores que chegam a R$ 49,3 bilhões de dólares, de acordo com números do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Conforme o coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, Francesco Conti, “a presença de agrotóxicos nos alimentos compromete o direito a uma alimentação saudável e de qualidade. Diversos estudos apontam os efeitos nocivos do uso desses produtos para a saúde, a produção de alimentos e o meio ambiente”. O Promotor lembra que “alimentação saudável é direito do indivíduo e da família, e isso engloba receber alimentos nutricionalmente equilibrados e inócuos para atender às suas necessidades nutricionais, garantindo sua saúde”.
“Há uma série de pesquisas que indicam a relação do uso de agrotóxicos com doenças crônicas e agudas”, alerta, ainda, a presidente do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Estado (Consea/RS). Regina Miranda enumera, por exemplo, queda na fertilidade, má formação fetal e câncer. “São problemas gravíssimos, e a maioria por ser crônico acaba não sendo atribuído ao uso dessas substâncias, que são muito nocivas”.
AUDIÊNCIA PÚBLICA
O Ministério Público, em parceria com o Consea/RS, vai debater o tema durante a audiência pública “O uso irregular de agrotóxicos no Rio Grande do Sul”. Segundo Francesco Conti, o objetivo é debater o uso irregular de agrotóxicos na produção de alimentos do Estado e exigir as medidas necessárias para garantir a produção de alimentos seguros, sob a perspectiva da realização do Direito Humano à Alimentação Adequada. A atividade, alusiva à Semana da Alimentação 2010, será realizada no dia 13 de outubro, a partir das 08h30min, no auditório do Palácio do Ministério Público (Praça Marechal Deodoro, 110, Centro de Porto Alegre). O evento tem o apoio do Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição do Escolar (Cecane-UFRGS) e do Sindicato dos Empregados em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas e de Fundações Estaduais do RS – Semapi.
Confira a programação:
8h30 – Recepção
9h – Mesa de Autoridades
9h 30min – Painéis:
Coordenação: Dr. Francesco Conti (CAODH/MPE) e Sheila Rangel (CDHAA/CONSEA-RS)
1) Mara Regina Tagliari/ Profª. Doutora de Toxicologia – UPF Passo Fundo RS – “Investigação Sobre o Uso de Agrotóxicos e os Impactos na Saúde”
2) Dra. Rosany Bochner/Dra. – Fundação Osvaldo Cruz – Fiocruz – “Monitoramento de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos para Consumo Humano”
3) Maria José Guazzelli – Centro Ecológico “Trajetória na Construção do Marco Regulatório sobre Agrotóxicos no RS”
4) Dra. Míriam Balestro – Promotora de Justiça de Direitos Humanos/MPE – “Exigibilidade para a Garantia do Direito Humano à Alimentação Adequada”
5) Dra. Têmis Limberger – Coordenadora do Centro de Apoio de Defesa do Consumidor – “Conscientizando para a Exigibilidade na Garantia dos Direitos dos Consumidores”
11h – Depoimento
11h15min – Plenária
11h45min – Encaminhamentos
12h – Encerramento
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