A conquista do direito a uma alimentação adequada depende tanto do consumidor quanto das políticas públicas dizem participantes de debate realizado em Porto Alegre/RS.
Por Eliege Fante, repórter da EcoAgência de Notícias Ambientais
14 de setembro de 2011
A produção de alimentos dependente do uso de agrotóxicos, para acabar com a fome, é um dos argumentos do agronegócio que é desmontado quando assistimos o documentário “O Veneno está na Mesa”, de Silvio Tendler, exibido no auditório do Ministério Público Estadual do Rio Grande do Sul (MPE/RS). O cultivo de monocultura, que vem tomando o lugar da biodiversidade, reduziu o repertório alimentar. Ancestralmente, já chegou a sete mil itens em um ano. Hoje, consumimos apenas 18 tipos de alimentos. A nutricionista e presidente do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do RS (Consea/RS), Regina Miranda, disse, após a exibição do documentário, que a situação de insegurança alimentar ocorre devido ao uso e abuso de agrotóxicos na produção de alimentos.
Segundo Leonardo Melgarejo, representante do Ministério de Desenvolvimento Agrário na Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), um dos debatedores do evento, o limite de resíduos de agrotóxicos na soja, por exemplo, aumentou 50 vezes a partir da introdução da soja transgênica. Tendler ilustra em seu documentário que as aplicações de herbicidas, em vez de diminuírem, como dizia a propaganda em favor das sementes geneticamente modificadas, aumentaram para o número de oito, como ocorre com a soja.
Outra debatedora, Maria José Guazelli, engenheira agrônoma e fundadora do Centro Ecológico de IPÊ/RS, acrescentou que há plantação de pêssego no interior do Estado onde a pulverização é feita 36 vezes por safra. “A situação é bem pior do que mostra o documentário de Tendler. Falta perspectiva para o agricultor, que perdeu o conhecimento de como se produz alimentos e é pressionado pelas indústrias através dos vendedores de agrotóxicos que batem todo dia à sua porta,” contou. O fato de os financiamentos para os plantios condicionarem o uso das tecnologias desenvolvidas para a guerra e a morte, como retrata “O Veneno está na Mesa”, também foi muito criticado pelos debatedores e pelo público participante.
Orgânicos – Para reverter a situação, a idéia de adquirir alimentos saudáveis de produtores locais e orgânicos, cujo modo de produção possa ser conhecido e acompanhado pelo consumidor, surgiu a partir dos participantes do debate. “Há quem produza sem agrotóxicos. Em Porto Alegre, há onde comprar em, pelo menos, oito lugares por semana. Então, quando escolhemos o nosso alimento, estamos apoiando aquele modo de produzir,” disse Maria José.
A promotora de Justiça do Ministério Público Estadual (MPE) Miriam Balestro, acredita que a pressão popular, que ajudou a consolidar os direitos humanos, precisa acontecer novamente para consolidar o direito a uma alimentação adequada – um direito previsto constitucionalmente e ratificado pelo Brasil em diversos acordos internacionais. “A sociedade civil deve encaminhar as denúncias ao Ministério Público, para que seja possível a identificação de onde está havendo a violação dos direitos,” disse.
O debate foi uma atividade da Tenda da Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, que oferecerá atividades gratuitas durante a V Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do RS (V CESANS RS). O evento inicia nesta quarta-feira (15) e vai até sábado (17), no Teatro Dante Barone da Assembléia Legislativa. A Conferência trará o desafio da “Implantação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do RS”.
Ecoagência Solidária de Notícias Ambientais